Presente de Natal: Liminar paralisa investigações contra 70 juízes e servidores 15

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21/12/

Folha de S.Paulo

A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu as apurações sobre o patrimônio de 70 juízes e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A liminar, concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello, impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta –o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

No caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o conselho investigava a suspeita de enriquecimento ilícito de magistrados e outros servidores do órgão.

A equipe do CNJ havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal, recolhidos em uma devassa realizada neste mês, com as declarações de renda e dados fiscais dos juízes. O trabalho foi paralisado.

A corregedoria do CNJ pretendia fazer concluir o cruzamento de dados durante o recesso do Poder Judiciário, que vai até fevereiro.

Apuração em SP

Embora as inspeções do CNJ estejam previstas para outros 21 tribunais, a apuração em São Paulo gerou uma forte reação da magistratura e foi decisiva para que o ministro Marco Aurélio concedesse a liminar que limitou as ações do conselho.

Como a reportagem revelou, a diligência da corregedoria no TJ-SP começou no dia 5 de dezembro, com auditores do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda.

Um Comentário

  2. Sou convicto que desembargadores, juízes, alguns funcionarios do alto escalão, como também, alguns dos vários estrelinhas que lhes dão segurança, não suportariam investigação profunda nos bens adquiridos.

    Acorda Brasil

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  3. Esse país é uma paraíso para “bandidos de terno e gravata…”

    Ganharam um milhão de reais vários desembargadores do TJ de SP ( ATÉ MINISTRO DO STF…) de auxílios moradias dos anos de 1990…

    O DIREITO TRABALHISTA DIZ QUE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES SÃO APENAS QUINQUENAIS!!!!

    Ah… CLARO! ELES SÃO JUÍZES DE DIREITO…SE JUSTIFICA A COBRANÇA O PAGAMENTO E OS DEMAIS PRIVILÉGIOS!

    ‘VAMPIROS’ DE TOGA!

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  4. É amiguinho
    Láa encima pau que bate em Chico
    NÃO bate em Francisco
    Te mete com os caras te mete

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  6. Uma coisa eles nunca vão tirar deles a pecha de L A D R Ã O, todos sabemos que são ladrões, “O hábito não faz o monge” usam a TOGA mas são corruptos, que VERGONHA

    Como sera que eles olham seus familiares? como sera que olham os filhos ? sera que olham nos olhos deles ou abaixam a cabeça, e são colocados lá para fazerem Justiça…que Justiça hein?

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  7. O que esperar de um Ministro indicado pelo então Exmo. Sr. Presidente Fernando Collor de Mello? Bandido de Toga!!! Incontestavelmente conivente.
    Cada dia que passa estou mais convicto de que a verdadeira mudança só sera feita através de uma nova revolução armada.

    Acórda GADO!!!

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  8. Literalmente CAGAM E ANDAM para a opinião pública, para o povo, para a Constituição, para o País.
    Cada povo tem o tribunal que merece.
    MERDA de povo que assiste tudo isso e nada faz ! – Me incluo nessa MERDA.

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  9. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    No passado como em breves flashes ou visões futurísticas, alguns proeminentes mediadores ou julgadores já podiam identificar estes manifestos, como já calculados ou esperados. Frutos da total ineficácia, individualidade e egoísmo e, porque não dizer, desastrosa convicção de pequenas personalidades que muito embora aparentem vestir e possuir excelente discernimento, no fundo no fundo, sequer imagina o final desta fatídica novela, mas, para nós simples mortais, que de certa forma, vivenciamos na pele este total desarranjo, somente nos resta rezar e pedir a Deus que nos dê força para mais uma vez, no final não deixarmos a peteca cair.

    Embora muitos achem que somos somente serviçais, vassalos ou talvez cordeiros, o que no fundo definitivamente nos salva, não é somente o coração e a grande mão de Deus, mas sim, a grande dúvida destes que insistem em fazer uso de palavras infrutíferas, tais como: Achar, talvez, porém, contudo, quem sabe, e por aí a fora.

    São fáceis de serem identificados simplesmente porque estão sempre sozinhos. São sempre infelizes e somente cercados pela hipocrisia e insensatez. Pequenos mundos para grandes sujeitos.

    Caronte.

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  11. Eliana Calmon diz que juízes atuam em “espetáculo dantesco”
    Corregedora afirma que apenas faz o seu papel e que Judiciário não pode ser um “clube de amigos”

    Agência Brasil | 22/12/2011 14:35
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    Texto:
    A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu nesta quinta-feira as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela creditou as especulações “absurdas e desencontradas” ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um “espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa polêmica”, disse a corregedora em coletiva.

    Foto: Agência Brasil/Renato AraújoAmpliar
    O presidente do STF, ministro Cezar Peluso
    Entenda o caso: STF suspende investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes

    Reação: Lewandowski diz que não agiu em causa própria em caso do CNJ

    Desdobramentos do caso: Peluso recebeu R$ 700 mil de passivo trabalhista

    “Bandidos de toga”: Declarações de corregedora abrem crise no CNJ

    Calmon esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá.

    “Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.

    Perfil: Eliana Calmon, a corregedora que enfrentou o chefe do Poder Judiciário

    Benefícios: Juiz diz que ‘cansaço mental’ justifica férias de 60 dias

    De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.

    A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o Estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

    Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
    Ministra Eliana Calmon
    A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no Estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.

    Calmon também informou que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.

    Tentantiva de transparência: Sem divulgar nomes, conselho mostra processos contra juízes

    Transparência abortada: Conselho tira da internet iniciais de juízes investigados

    A defesa: Não existe juiz ladrão no Brasil, diz presidente de associação

    A ameaça: ‘Órgãos de controle do Judiciário podem virar decorativos’

    Segundo a ministra, o fato de as investigações serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também excluiu da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.

    Calmon disse que não procurou os ministros para esclarecer qualquer mal-entendido porque a questão está na Justiça. “Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.

    Corregedorias

    Foto: DivulgaçãoAmpliar
    O ministro do STF Marco Aurélio Mello
    Eliana Calmon também disse que não remeterá as investigações sobre juízes que estão em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as corregedorias locais. A ministra foi questionada se tomaria a providência, após a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que esvaziou os poderes do conselho. “Não enviar não é desrespeito à decisão do Marco Aurélio. Se ele mandar que eu devolva, eu devolvo, mas isso não tem na decisão dele”, esclareceu a ministra.

    Entenda o caso: Ministro do STF limita poderes de investigação do CNJ

    A decisão de Marco Aurélio Mello atendeu, em parte, ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender uma resolução do CNJ que regulamenta a atuação da corregedoria. O ministro suspendeu grande parte da resolução, determinando que o CNJ só atue depois das corregedorias locais, e não, ao mesmo tempo.

    A liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF, mas os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, depois do fim do recesso. Enquanto isso, o entendimento de Marco Aurélio Mello continua valendo. O presidente do STF, Cezar Peluso, já disse que não irá revisar sozinho a decisão do colega, esse é papel do Tribunal.

    Por enquanto, todas as apurações da corregedoria, que está de recesso até o dia 9 de janeiro, ficam suspensas. O órgão informa que cerca de 80% das investigações contra juízes em andamento já estão com as corregedorias locais e que, nesses casos, não haveria mudanças por causa da liminar de Mello. Os 20% restantes, que estão sob supervisão, segundo o CNJ, são relativos aos casos em que a atuação subsidiária do órgão se faz necessária.

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  12. Estao usando contra o dignissima e ilustrissima Dr Eliana Calmon o mesmo modus-operandu que foi usado contra o dignissimo e ilustrissimo Dr Fausto De Sanctis, DR Protogenes, Dr De Grandis, Dr Paulo Lacerda e outros guerreiros de idoneidade ilibada, que na epoca tiveram apoio de 400 Desembargadores e Juizes Federais…cadê os mesmos agora para apoiar a limpeza do STF/STJ o tribunal mais podre e sujo dentro do Poder Judiciario. Temos que apoiar a Dr Eliana Calmon em todos os sentidos nesta guerra contra os bandidos de toga, corruptos e ladroes que infestam os balcoes de negocios que se tornou todos os tribunais deste Brasil…..E o ano de 2012 é o ano da nossa primavera arabe, vamos rancar a pontapé os reizinhos-corruptos que dominam o poder neste Brasil…..vamos nos organizar e mobilizar para tirar estes vagabundos que esvaziam os nossos cofres publicos??? vamos camaradas!!!! Por falar em ladrao mais um incendio nas favelas de SP onde os privatizadores KASSAB/ALCKMIN/SERRA/FHC expulsa os moradores para usufruir deste locais supervalorizados juntos aos amigos dos amigos…vivemos Ditadura da Corrupçao em Sampa e no Brasil. E os bandidos donos da Midia vao ter como relator o socio Gilmar Dantas??? eta Brazilzinho…..só ladrao, e tudo dominado. Tudo que vem do PSDB é faca de dois corte, cuidado???

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  13. ELIANA CALMON OU JOANA D ARC ???

    EIS UM ASSUNTO TÃO PROFUNDO . . . SE TEMOS UM SSTF INDICADO O QUE SERÁ DE LA PARA BAIXO ???

    IREMOS REPETIR COM CALMON O MESMO QUE FIZERAM A N ANOS ATRAS COM JOANA D ARC E IREMOS ASSISTIR PASSIVAMENTE AQUILO QUE A LEI ANTERIOR JA HAVIA DETERMINADO E TODOS PASMEM SILENCIARAM . . O CNJ FOI CRIADO PARA ISTO QUE ESTA ACONTECENDO PQ A SURPRESA . . COM CALMON E SEM CALMON ISTO DEVE ACONTECER . . . ASSIM COMO O MUNDO INTEIRO JA SABE QUEM SÃO E COMO OPERAM NOSSO EXECUTIVOS E LEGISLADTIVOS DE TODOS OS NÍVEIS . . O MESMO ACONTECE AGORA NO JUDICIARIO . . E PERCEBAM QUE O MATERIAL DES HUMANO É O MESMO NA CENA DO CRIME SÓ MUDA O TIPO PENAL . . .
    ZE PORVINHO, CERVEJA, BUNDA E CARNAVAL BRASILSILSILSILSILLLLLLLLLL
    QUE MERDA DE DEMONIOCRACIA É ESTA ??? QUE MERDDDDDD DE ESTADO DEMONIOCRATICO DE DIREITO É ESTE ???? PIAAAAAAAAADDDDAAAAAAAAAA !!!!

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  14. PUTZ….COMO ESSA MULHER É CHATA E BISBILHOTEIRA !
    QUANTO QUEREM APOSTAR QUE ELA SAIRÁ CANDIDATA A QUALQUER COISA ,
    IGUAL FEZ O DELEGADO PROTÓGENES ??

    ELA É TÃO MALUCA, QUE PEDIU A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE 280 MIL PESSOAS, INCLUSIVE AMIGOS E PARENTES DE JUIZES.

    OS DESEMBARGADORES E MINISTROS FIZERAM MUITO BEM EM COLOCAR UM BASTA NESSA MALUCA, AMIGA ÍNTIMA DE FALECIDOS FAMOSOS NO MUNDO POLÍTICO, E CORRUPTOS.

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