19/12/2011-14h26
Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ
FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA
Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.
A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.
Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.
Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.
| Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress |
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| Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho |
Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
“A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República”, diz o ministro em sua decisão. “A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar.”
Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação “concorrente” e “originária”.
Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados “bandidos de toga”.
A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.
Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.
Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.
Flit Paralisante 
ALGUEM DO STF DEVE ESTAR GANHANDO UM CAMINHAO DE PREMIOS DOS BANDIDOS DE TOGA. A PIADA QUE CORRE NA INTERNET E NAS FACULDADES DE DIREITO. “JUIZES DE PRIMEIRA INSTANCIA PENSAM QUE SÃO DEUS, OS DE SEGUNDA TEEM CERTEZA”. MAS ELES NÃO PODEM ESQUECER QUE ELES “DEFECAM” IGUAL TODOS NÓS. E TODOS NÓS PODEMOS MORRER COM UMA BALA, PERDIDA OU DIRECIONADA. SIMPLES ASSIM! ASSIM É BOM, FAZER “HORA EXTRA” E GANHAR UM BONUS GORDO DE NATAL.
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Ta tudo dominado,
Acorda Brasil
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De certa forma está na hora de acabar com a farra das resoluções editadas em causa própria e que atribuem “poderes investigatórios”.
Por outro lado, é utópico acreditar que as instituições policiais têm força (política) para investigar magistrados e outros “notáveis” (políticos, principalmente).
Mas o Min. Cezar Peluso não está totalmente errado, afinal simplesmente passar por cima dos Tribunais de Justiça com a “justificativa” de depuração nunca será aceitável, pois pressupõe que todos Desembargadores estariam corrompidos e contaminados, aliás, esta é a mesma linha torta de raciocínio que usam contra a polícia e nenhum de nós gosta ou aceita.
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Depois dessa, em quem acreditar agora? Acabou, o último de sair do Brasil, apague a luz e feche a porta. Tchau.
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Meu DEUS,tombou o último bastião de justiça,e que tinha o hábito de limpar a casa.Não morreu de vez, más geme dores de morte.
Se os senhores dos anéis fazem isto com a Justiça,quiça com os injustiçado.
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Agora, apontar o dedo a quem?
Tal como os outros, o STF aprontou “uma daquelas” ao apagar das luzes.
Outro absurdo: desde a EC nº. 40 o Poder Judiciário funciona normalmente durante o final de ano, estando suspensos os prazos nesse período. Foram mais de 5 anos com fóruns abertos durante dezembro e janeiro. A partir de agora o cidadão pode contar que nunca mais o Poder Judiciário terá funcionamento contínuo durante os finais de ano. O cidadão comum, de férias, se precisa ver um processo no fórum? Esquece, porque quando o fórum retornar às atividades normais, o trabalhador também estará ocupado com o seu emprego. Precisa mover um processo no juizado especial? Quando você voltar a trabalhar, pede um dia de folga para resolver isso.
Tudo muda, mas tudo continua igual.
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Mas sabe quando os processos das Corregedorias terão fim ou terão um fim adequado?
Sabe quando o CNJ vai atuar?
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Claro que sei, lamentavelmente a resposta é “nunca” para as suas duas perguntas.
Mais ou menos como ocorre nas questões envolvendo integrantes do alto esclaão do Poder Legislativo ou Executivo.
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Engraçado né, esta decisão foi proferida e a liminar concedida justamente quando tem início o recesso forense. Meu Deus, e agora, quando achávamos que o Judiciário seria moralizado vem uma ducha de água fria. Com essa decisão, o CNJ não tem mais razão de existir, quebraram a sua espinha dorsal, literalmente acabou.
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E digo mais, a próxima vítima será CNMP, Aguarde e verás.
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quem poderá socorrer? o vira lata? o Brasil está todo contaminado e nãotem mais o que fazer
Estou começando acreditar no ditado.
Se não pode com eles junte-se a eles infelismente
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Os corruptos e corruptores agradessem IMENSAMENTE mais uma vez o STF por mais essa decisão política que esvazia o Poder do CNJ assim como fizeram nos bastidores para diminuir o Poder da Polícia Federal!
Estava mais do que na hora de uma nova Constituição Federal!
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HORÁRIO DE ALMOÇO FEZ UM COMENTÁRIO BASTANTE OPORTUNO: É NECESSÁRIA UMA NOVA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE QUE ELABORE UMA CONSTUITÇÃO FEDERAL BANINDO DE UMA VEZ POR TODAS AS PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS QUE SOMENTE SERVEM PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DO “BANDIDOS DE TOGA”.
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Total absurdo, essa magistrada vinha fazendo um excelente trabalho para acabar com as mazelas do Judiciário, tava na cara que ela ia ser boicotada pelos seus pares, pois estava incomodando muita gente com suas atitudes a frente da corregedoria do CNJ. Viva Brasil!!!!!!!
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HORÁRIO DE ALMOÇO FEZ UM COMENTÁRIO BASTANTE OPORTUNO: É NECESSÁRIA UMA NOVA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE QUE ELABORE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BANINDO DE UMA VEZ POR TODAS AS PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS QUE SOMENTE SERVEM PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DOS “BANDIDOS DE TOGA”.
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Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
Uma vez mamãe disse:
“Meu filho tenha fé, nunca estará desamparado e seu caminho sempre será abençoado, muitas portas se abrirão e o inimigo diante de sua luz riqueza força e humilde sabedoria, se acovardará e se distanciará. E, ao seu lado somente permanecerão os justos”.
Hoje refazendo apontamentos e revendo conceitos, elaboro com perfeição uma relação de amigos e, diante disto tudo, digo aos Senhores com propriedade que por mais que eu tenha nesta minuta vida peregrinado em estradas escuras e tortuosas, nunca e em momento algum, deixei de conquistar ou angariar amizades e, por mais que alguns ainda tenham tentado impregnar ou desvirtuar os verdadeiros valores, estes, nunca foram infectados ou abalados.
Os anos se passando com infinitas almas arrebanhadas e ainda assim me vejo na obrigação e no dever de continuar como timoneiro para o paraíso.
Destes numerosos amigos conquistados, alguns já partiram para o descanso merecido, mas, sempre terei em minha mente, recordações e plena convicção de que nunca os esquecerei ou os deixarei de lado ou em segundo plano.
Afinal!
Apesar de ter adquirido algumas cicatrizes e ossos quebrados e em alguns breves momentos ainda me foram demasiadamente difíceis, pressinto que de fato e apesar de tudo, me foram extremamente salutares e gratificantes, estas adversidades da vida de poder encarar o inimigo sempre de frente, me serviram para ter a grata visão de poder vislumbrar com tenacidade o verdadeiro valor da vida e da alma.
Por isto sempre digo: “Guerreiro Caído não é Guerreiro Vencido”.
“FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO”. Que os seus estejam em paz com Deus e seus lares protegidos de todos os males.
Caronte.
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THE LOW- VOCÊ ESTA COBERTO DE RAZÃO, MAS BALA PERDIDA PODE VIR DOS DOIS LADOS OU NÃO ?
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ALGUEM DO STF DEVE ESTAR GANHANDO UM CAMINHAO DE PREMIOS DOS BANDIDOS DE TOGA. A PIADA QUE CORRE NA INTERNET E NAS FACULDADES DE DIREITO. “JUIZES DE PRIMEIRA INSTANCIA PENSAM QUE SÃO DEUS, OS DE SEGUNDA TEEM CERTEZA”. MAS ELES NÃO PODEM ESQUECER QUE ELES “DEFECAM” IGUAL TODOS NÓS. E TODOS NÓS PODEMOS MORRER COM UMA BALA, PERDIDA OU DIRECIONADA. SIMPLES ASSIM! ASSIM É BOM, FAZER “HORA EXTRA” E GANHAR UM BONUS GORDO DE NATAL.
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COMPANHEIROS, TODOS NÓS SABEMOS QUE DE ONDE NADA SE ESPERA, NADA SAIRÁ. SERÁ QUE ALGUM CRÉDULO ACREDITA QUE POLÍTICOS, MAGISTRADOS, EMPRESÁRIOS, INTEGRANTES DE ALTO ESCALÃO DOS PODERES EXCUTIVOS, SEJAM EM QUE ESFERA FOR, IRÃO QUERER QUE ESTE DESGRAÇADO PAÍS SEJA UM LUGAR COM O MINIMO DE CIVILIDADE, SERIEDADE E JUSTIÇA? SE ALGUEM ACREDITA, ENTÃO QUE VIRE CETICO E DEPOIS UM TOTAL DESCRENTE E DESILUDIDO. SEREMOS SEMPRE UNS TROUXAS, DESPROTEGIDOS E INDEFESOS CONTRA TODO TIPO DE “PRERROGATIVA” DESSES QUE NOS COMANDAM E NOS CONDENAM AO INFERNO NA TERRA. BALA NELES!!!!!!!!!!!
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Quem tem medo da ¨Limpesa¨ é porque é ¨sujo¨, o C.N.J., deve e pode convidar o Tribunal de ¨Haia¨ para compor a mesa dos ¨honestos¨, aguardamos que este mesmo S.T.F., tome as devidas providências que sabemos que a maioria representa oa População Brasileira, com ¨galhardia¨ não vai se amofinar, e votará contra esta conçessão de Liminar, aos que jura ser Ërnesto¨ e de ¨honesto¨ não tem nada. procure saber quem são os familiares destes, e analize o que antes tinha e quanto tem hoje. Vamos a frente, Srs. Conselheiro (dos Justos). Pedro Baiano74a. – Mongaguá – SP. Ver art. 220 da C.F.
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Fazer uma nova Constituição é suicídio…
Nosso País não é sério. Temos uma Constituição que não é respeitada.
De baixo para cima, de cima para baixo o povo brasileiro é corrupto na sua alma, não tem integridade alguma. Não tem como exigir nada. Qualquer um quer tirar vantagem.
Constituição? Respeite-a você! Eu faço do jeito que acho correto.
Eu nunca imaginei que um dia eu fosse pensar como aqueles mais experientes de outrora (os jocosamente chamados de “velhos”). É triste você olhar para trás e reconhecer que o seu ânimo é nada mais que ilusão, que as coisas não mnudam.
E o Brasil ainda será o País do futuro? Tenho vergonha de pensar que não.
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DO JEITO QUE A COISA ANDA DAQUI A POUCO A MINISTRA ELIANA CALMON, VAI ACABAR SENDO VITIMA COMO A JUÍZA PATRICIA ACIOLI.
PARA SE CARACTERIZAR CRIME ORGANIZADO TEM QUE TER UM TENTÁCULO NO PODER PÚBLICO, COMO DISSE O AMIGO EUCLIDES ZAMPIERI FIORI.
“TÁ TUDO DOMINADO”
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Os canalhas e corruptos venceram mais uma batalha.mas a guerra não terminou ainda.
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vejamos se eu entendi direito :
tiraram a Ineizinha , o dudu e eduardinho do CNJ, ou seja , agora eles lá no CNJ não mais podem fazer o que quizerem que nem o triozinho todo poderoso de SP ???
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Decisão monocrática, e infeliz.
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Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
Enquanto existir nepotismo, protecionismo ou alguma coisa do gênero será sempre um salvem-se quem puder.
Enquanto existir brechas na Lei para facilitar estes procedimentos ou nomeações, corre-se o risco de no futuro haver sempre incorporações e verdadeiras pensões estratosféricas, enquanto o povo colhe somente migalhas e ainda tem que pagar estas contas e ter a insatisfação de assistir a tudo isto de camarote.
Enquanto existir Instituições que somente lançam uma única planilha de custo para o Estado e ao final fazem a sua própria folha de pagamento e as suas “justas” acomodações, sempre estaremos em desvantagens e, correndo o risco de saber e ver funcionários, ganhando muito mais do que um Presidente ou Magistrado.
Enquanto existir uma minoria ganhando fantastilhões dos cofres públicos e deixando para seus descendentes como dependentes com verdadeiras pensões vitalícias, nunca se poderá exigir ou se cogitar justiça.
Enquanto existir brechas na Lei e velhas raposas no comando, sempre teremos ou veremos alguns com mais de uma aposentadoria e andando com belas naves, enquanto o resto do povo nem direito a um bom prato de comida ou a um humilde plano de saúde digno tem direito e, sabe-se lá quando poderá descansar com méritos, a não numa cova ou vala comum de algum cemitério de periferia, pressupondo um descanso eterno.
E por aí se vai, nesta longa estrada da vida, outras questões ou incógnitas.
Caronte.
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Já está começando….
E quem acredita naquela do Enrolowski? No último dia de expediente do STF, às altas horas, somente ele trabalhando duro? E repentinamente, lhe chega a ação para despachar, cujo pedido também resguarda o tribunal estadual ao qual serviiu?
Princípio do juiz natural? Da imparcialdiade…E o Presidente Peluso manteve as decisões dos relatores em pleno dia 24 ou 25…Êita jurisdição eficiente…Queria ver se fosse filho de pobre que precisase de HC no fundão da Zona Sul…
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