Pubicada terça-feira, 6 de dezembro de 2011, às 10:22
Inspeção vai apurar se 17 desembargadores receberam remuneração ilegal
Força-tarefa provoca indignação no TJ-SP; grupo também vai investigar se houve enriquecimento ilícito
A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas rendas.
A força-tarefa que iniciou a inspeção é composta por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, além da equipe da corregedoria.
O cruzamento de informações fornecidas por esses órgãos levou o CNJ a identificar situações suspeitas.
O foco inicial da investigação do conselho é sobre a folha de pagamentos do tribunal, o maior do país, com 354 desembargadores.
Os auditores vão verificar a suspeita de que um grupo de 17 desembargadores recebeu verbas do tribunal que não foram pagas ao restante dos magistrados da corte.
A equipe quer saber se a remuneração, cujos detalhes não foram divulgados, configurou um privilégio ilegal.
A investigação do CNJ vai buscar o tipo e motivo dos pagamentos suspeitos e os responsáveis pelas liberações.
Outro objetivo da inspeção é colher dados para apurar a evolução patrimonial de magistrados. A ideia é saber se os bens declarados por eles são compatíveis com os seus rendimentos.
Nos últimos meses, a corregedoria do CNJ intensificou a verificação dos bens dos juízes, por meio de parcerias com os órgãos de fiscalização.
Como a Folha revelou no mês passado, está na mira do CNJ o patrimônio de 62 magistrados de todo o país acusados de vender sentenças e enriquecer de forma ilícita.
Também serão inspecionados pelo CNJ no Estado de São Paulo, ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal de Justiça Militar.
A assessoria do TJ informou ontem que o tribunal está fornecendo toda a documentação solicitada pela equipe de investigação.
A corte foi comunicada pelo CNJ de que inspeções do mesmo tipo serão realizadas em vários tribunais do país, segundo informou a assessoria do TJ-SP.
Indignação
A devassa provocou indignação nos gabinetes da corte ontem. A inspeção pode abrir mais um capítulo na série de atritos entre a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e setores da magistratura, principalmente da paulista.
Em setembro, Calmon criticou a resistência dos tribunais em relação a atos de fiscalização do CNJ, e mencionou o TJ de São Paulo.
Flit Paralisante 
Enquanto isso na Policia Civil, 15% de aumento e mais nada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Há!!!!!!!!!!!
Detalhe, a merreca foi só em cima do salário base + RETP, que no meu caso soma 1204,00 reis, ou seja 180,00 reias de aumento bruto, tirando os descontos deu uns 130,00 de aumento liquido!!!!!!!!!!!!
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Nós Brasileiros que a maioria demonstra honestidade, este C.N.J., veio para dar exemplos ao tal Poder Legislativo, quer no âmbito Municipal, quer no âmbito Estadual e ainda no âmbito Federal, por enquanto está de fóra o Poder Legislativo que representa o Senado, uma vez que estes representam sempre os Estados. O Poder Legislativo, que diz formar Situação e Oposição, não existe, estes representam apenas oposição a toda sociedade Brasileira, uma vez que tudo que se trata de aumento de impostos e taxas, sempre aprovam para que sobre mais para as devidas distribuições, sem falar ainda nos cabides de empregos que brigam constantemente para assegurar para si e para os familiares e além do mais para os cabos eleitorais, por isto que estão aumentando o número de Vereadores, para causar ainda mais prejuizos a toda sociedade. O C.N.J., deve e pode ir adiante, uma vez que é Constitucional este grande trabalho…obrigado Pedro Baiano74a. Mongaguá – SP e Cícero Dantas -0 Ba. Fones 13-3507.1410 e 75 – 9996.7032.
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É tanto dinheiro que errei duas vezes a palavra REAL!!!!!!!!!!!!!!!!
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É tanto dinheiro que errei duas vezes a palavra REAL!!!!!!!!!!!!!!!!
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É PRECISO INVESTIGAR A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE DESEMBARGADORES NO ESTADO DE SP , POIS OS SERVIDORES PÚBLICOS NUNCA GANHAM AÇÃO CONTRA O GOVERNO PAULISTA. TEM SITUAÇÃO QUE O DESEMBARGADOR PARECE MAIS ADVOGADO DE GRANDES EMPRESAS DO QUE DESEMBARGADOR. É MUITO ESTRANHO.
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Verdade Farias, se temos que ganhar td no STF, pois os tribunais daqui “rezam’ a cartilha do governo.
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E no mááááááááááááááááxiiiimoooo pena de Aposentadoria Integral pra eles
O povo parece palhaço neste grande circo onde poucos tem tudo e muitos não tem nada !!!
enquanto isso tem policial tomando tiro na cara….
tem Fiscal da Receita Federal com 3 milhões escondido na laje (vide fantastico 04/12)
….peço a Deus que um dia faça justiça na nossa presença …só peço isso
sorte aos irmãos policiais
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A maracutaia da vez: chips nos carros
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/04/a-maracutaia-da-vez-chips-nos-carros-419950.asp
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A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) conseguiu, na Justiça Federal, que um juiz de Minas Gerais fosse dispensado do exame de renovação de sua arma de fogo. “É evidente que todos os magistrados têm plena consciência da responsabilidade que o porte de arma implica e, por óbvio, irão sempre exercê-lo de forma responsável — como fazem com todas as demais responsabilidades (bem mais graves, aliás) que a própria função judicante lhes confere”, argumentou a entidade na petição inicial.
O caso começou quando o juiz Thiago Brega De Assis foi de capacidade técnica “atual” para manuseio de arma de fogo — tendo em vista que o certificado apresentado no momento do registro foi expedido há mais de três anos. Com a alegação de cerceamento de prerrogativa legal, o caso foi parar no Judiciário.
A liminar do juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal de Minas Gerais, teve como base dois dispositivos: a Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 33, e o Estatuto do Desarmamento. A magistratura nacional, como determina o artigo 92, incisos de I a VII, da Constituição Federal, detém o direito ao porte de arma funcional.“Verifica-se que a Loman tratou da questão do porte de arma funcional do magistrado sem impor qualquer restrição à sua obtenção”, entendeu o juiz.
A Anamages havia se manifestado em sentido semelhante. “A Loman confere aos magistrados a prerrogativa de portar ama de defesa pessoal, não podendo ser restringida, muito menos implicitamente, por lei ordinária”, argumentou a entidade na petição. Mas, “com a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, essa prerrogativa funcional da magistratura começou a sofrer restrições pelo Departamento de Polícia Federal”, disse.
A entidade alegou que “ainda que se aplicasse o Estatuto do Desarmamento aos magistrados, o impetrante não se nega a fazer o Registro Federal de Arma de Fogo – ao contrário, já o fez (apresentando o devido certificado de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo) e pretende renová-lo, mostrando-se desarrazoado e desigual dele ser exigido, a cada renovação, certificado de capacidade técnica atual para manusear arma de fogo”.
No pedido, a entidade dos juízes lembrou que para policiais, tanto da ativa quanto aposentados, a comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo é dispensada para renovação do certificado, que acontece a cada três anos. “Nenhuma outra lei, ainda que também complementar, poderia adentrar na área de competência específica reservada à Loman, muito menos para restringir prerrogativas asseguradas aos magistrados. Não pode, então, lei ordinária superveniente embaraçar a direito ao porte de arma pelos magistrados, condicionando seu exercício a decisão discricionária de autoridade policial que avaliaria (dentre outros requisitos) a capacidade de manejo da arma”, argumentou.
conjur
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
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NA FOLHA ??????
OU NO LIVRO ?????
OU NA FOLHA DE PAPEL HIGIÊNICO ?????
AHHHHHHH SE A COISA JÁ CHEGOU NESTES TERMOS
É MELHOR NÓS IRMOS NOS PREPARANDO
PARA A REVOLUÇÃO !!!!
ZE PORVINHO DU KRLH É COM O DINHEIRO DE VCS
É COM O DINHEIRO QUE DEVERIA DAR COMIDA P OS SEUS FILHOS
E VAI P O BOLSO DESSE MONTE DE FDPS
ACORDAAAAAAAAAAAAAAAA
É O NOSSO DINHEIRO CONFISCADO
OS SOLDADOS DO REI ESTÃO NA RUA . . .
PAISINHO DE GENITALIA. . .
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Guarda de Indaiatuba é suspeito de envolvimento em roubos em SP
Ele repassava informações a comparsas de duas quadrilhas, diz polícia.
Investigadores passaram os últimos dois meses atrás dos suspeitos.
Do G1 SP
Um guarda municipal de Indaiatuba, na região de Campinas, está entre os cinco presos por envolvimento em roubos na capital paulista e no interior. As investigações apontam que a função do homem era vigiar a polícia e repassar as informações a comparsas de duas quadrilhas. Nesta terça-feira (6), foram cumpridos nove mandados de busca e de prisão relacionados ao caso.
O guarda municipal ajudava o bando durante o horário de trabalho, segundo a polícia. “A função dele é um pouco destacada porque ele não parte para a ação conjunta com os demais integrantes. O trabalho dele é ficar a distância, monitorando a ação das viaturas de rua, do local, através de seu radiocomunicador”, diz Genésio Léo Junior, delegado do 35º Distrito Policial.
saiba mais
Polícia prende quadrilha suspeita de roubos em SP
Os investigadores passaram os últimos dois meses atrás dos integrantes das quadrilhas. Uma delas planejava crimes a partir do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. A outra se reunia em Indaiatuba. Segundo a polícia, às vezes os grupos se uniam para uma mesma ação.
Em julho, uma carga de tênis foi roubada em Osasco, na Grande São Paulo, e vendida em Suzano. A polícia soube que a negociação entre ladrões e receptadores aconteceu no Jabaquara, na Zona Sul, e começou a investigar. Entre os utensílios usados pelo grupo, estavam maçarico, serra elétrica, marreta e pés de cabra para abrir caixas eletrônicos, armas potentes para praticar roubos e até máquina de choque para dominar as vítimas.
O homem apontado como chefe da quadrilha conseguiu fugir. A prisão dele pode ajudar a esclarecer roubos, sequestros e ataques a caixas eletrônicos no estado. A polícia investiga quantos ataques a caixas eletrônicos foram feitos pelos grupos.
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VAI TERMINAR EM PIZZA!!!!! E NADA MAIS.
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GRANDE MERDA A FOLHA DE PAGAMENTO, FAÇA UMA MEXIDA NO PATRIMÔNIO NÃO DECLARADO, ALGUÉM TEM CULHÃO PRA COMEÇAR MEXER….É SÓ BLÁ BLA´..
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O QUE DEVE TER DE CUNHADO, CO-CUNHADO,IRMÃO, ETC CHEIO DE PATRIMONIO IMAGINEM!!!
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Nos comentários de data de 06-12-às 22,20 hrs, feitos pela Anamages (MG), justificando o uso de arma de defesa aos magistrados, não pode e não deve prosperar, pois a Lei Orgânica da Magistratura, é de antes da Lei que rege o Estatuto do Desarmamento, se é assim o porque também não prevalece aos demais, ou seja: aos policiais e aos militare uma vez que, todas as armas existente no País, são de responsabilidades do Exército Brasileiro, e para justificar, cito, a Portaria nº 651, de 1956, que diz: Poderão andar armado, independente de licença, os Oficiais das forças militares, e as praças Sargentos, as Autoridades Policiais e seus agentes. Portaria válida em todo território Nacional. assinado Augusto da Cunha Magesse Pereira, Gal de Brigada Chefe do Departamento Federal de Segurança Pública, e ainda consta no Estatuto dos Militares Lei 6.880/80. e como fica a situação dos policiais que estão também na mesma situação, uma vez que se vê policiais sendo autuados em flagrantes por se encontar sem o porte de ¨ärma¨ e quando chega na Justiça, prevalece a Lei,m que não pode andar armado, e o art. 5º da C.F., como fica??? Pedro Baiano74a. Mongaguá – SP – Cícero Dantas – Ba. fones 13-3507.1410 e 75- 9996.7032.
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Parabéns, pela devassa nas contas dos Magitrados. Fato que deveria ser extendido aos Promotores de Justiça. Tem muito Promotor (a) com patrimônio incompatível com seus vencimentos.
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o máximo que irão fazer é colocar uma loira gostosa tomando cerveja, para bisbilhotar os grandes investimentos dos magistrados: A FAMOSA E DELICIOSA DEVASSA
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07/12/2011 – 20h17
STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões
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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.
A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.
Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.
O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).
De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira, ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM à prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.
Existem indícios, segundo a PF, de que o desembargador teria cobrado R$ 60 mil para ajudar um dos prefeitos envolvidos na Pasárgada. Além disso, o STJ concluiu que ele deve ser investigado por outras decisões suspeitas, desta vez para liberar mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Em relação à “exploração de prestígio”, a denúncia afirma que Francisco de Assis Betti, já desembargador, interferia em processos do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) em favor prefeitos do Estado.
Ele foi afastado do cargo, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), até que a ação penal contra ele seja julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prazo para ocorrer. A denúncia contra ele foi proposta em 2008, mas somente agora, três anos depois, foi analisada pelos ministros do tribunal.
PEDIDO DE VISTA
Outra desembargadora do TRF-1, Ângela Maria Catão, também foi denunciada por suposto envolvimento no esquema, mas o relator do caso, ministro Castro Meira, entendeu que não existem indícios de sua participação, votando pela rejeição do pedido de abertura de ação penal. A análise em relação a ela, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Herman Benjmin.
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Os oficiais da PM recebiam salários (ou recebem ainda?) acima da lei, igual aos doutos magistrados e outros phuderosos dos estado. Parece coisa de quadrilha ou bando. Por isso que a juíza Roseane Pinheiro de Castro, aposentada de forma deliberada por ter condenado um coromé da PM por estupro contra uma policial, não consegue reverter o ato insano e vingativo que a aposentou. Tá tudo dominado pelos ladrões do phoder e suas consequências nas ruas e avenidas. E tem “pulicial militá” que não enxerga um palmo à frente do nariz. Então, pasta para saciar a fome
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Para enriquecer os meus conhecimentos e ainda orientar os credores de Precatórios do Estado de SP, o C.N.J., poderia até constatar o porque o Estado de SP não paga os nossos precatórios, e ainda confirmar o acordo entre o T.J.E. – SP, entre a a antiga Nossa Caixa Nosso Banco, sobre a permanencia da retenção por 2 anos destes numerário e que a N.Caixa supria de computadores o Poder Judiciário, enquanto nós recebemos 6% AO ANO, dos juros e pagamos sempre ao tomarmos empréstimo e em Cartão de créditos até 11% ao mês, mata os velhos, confiamos no trabalho dos valorosos Ministros que compõe o Conselho, este Brasil um dia ficará completo com homens honestos, como estes. se alguém não gosta de ser investigado e critica este ato, é que merece ter cuidado com eles. nos funcionários pobres, temos orgulho do trabalho que fizemos e honramos os nossos antigos familiares. Pedro Alcântara de Macêdo74a. – Mongaguá SP e Cícero Dantas – Ba.
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EM 2009 FUI INJUSTIÇADO COM VÁRIAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUAIANASES/SP. FUI BALEADO NAS COSTAS POR UM BANDIDO E PARA ME DEFENDER DELE TIVE QUE BALEA-LO NA PERNA PARA NÃO PERDER MINHA VIDA. TUDO ISSO OCORREU POR CAUSA DE UM SÍNDICO DE CONDOMÍNIO,SEM PREPARO ALGUM PARA OCUPAR ESSE CARGO, QUE FEZ O SEU TRABALHO MAU FEITO E, NA HORA DE RESOLVER O PROBLEMA, SIMPLESMENTE PUXOU SUA ARMA DE FOGO E COMEÇOU A DISPARAR CONTRA MIM. COMO EU HAVIA ACABADO DE CHEGAR DO SERVIÇO E, O PROBLEMA JÁ VINHA OCORRENDO POR ALGUM TEMPO, TIVE QUE ME DEFENDER, POIS EU ESTAVA ARMADO, POIS SOU OBRIGADO A ANDAR ARMADO POR SER UM POLICIAL. AS AUTORIDADES POLICIAIS DA CORREGEDORIA COLOCARAM EM DÚVIDAS ATÉ A VERSÃO DE MINHA ESPOSA, QUE HAVIA PRESENCIADO TUDO, MAS ELES LEVARAM EM CONTA A VERSÃO DO BANDIDO E DE SUA QUADRILHA DE BANDIDOS. HOJE, RECEBI UMA REPREENSÃO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO E ESTOU SENDO CITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE JÁ ESCRACHOU NA INTERNET QUE EU SOU UM HOMICIDA – PODE PUXAR NA INTERNET, NO TJSP E PESQUISAR MEU NOME MARCELLO DE OLIVEIRA COLLINETTI – AS CARAS DOS BANDIDOS NÃO PODEM APARECER NA TELEVISÃO, MAS MEU NOME PODE APARECER COMO HOMICIDA SEM EU DEVER NADA A NINGUÉM. ADVOGADO ESTÁ CARO PARA ME DEFENDER E ESTOU APELANDO PARA AMIGOS E ASSOCIAÇÕES. TUDO ISSO POR CAUSA DE UMA INVESTIGAÇÃO MAU FEITA POR “COLEGAS”.
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A DIGNISSIMA CORREGEDORA CALMON ESTÁ DEMONSTRANDO O QUE É CORREGEDORIA PARA O BRASIL. iNSTITUIÇÃO ESQUECIDA NO BRASIL.
PIOR, BANDIDOS TRANSVESTIDOS DE MAGISTRADOS, QUEREM CALAR A BOCA DESTA MAGNIFICA DESEMBARGADORA.
CNJ , NECESSITA DE TODO O APOIO DA SOCIEDADE CIVIL. PRINCIPALMENTE A POLICIA CIVIL E MILITAR, PARA DEMONSTRARMOS QUE BANDIDO NÃO EXISTE SOMENTE NA POLICIA, E SIM EM TODOS OS CARGOS, INCLSUIVE NOS ALTOS CARGOS DO PODERES LEGISLATIVO , EXECUTIVO,JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PUBLICO,
nunca se esqueçam Juiz Bandido, não e juiz é bandido” , promotor Bandido é bandido e não promotor e assim, subsequentemente.Em derradeiro, o juiz Lalau, está na custodia da Policia, até para ir na esquina, por que ele era juiz aposentado como ……
Conde Guerra, o seu Blog é sensacional. A P.C.mostra a sua cara e a revolta de policiais que amam a policia e o que fazem e são desprezados pela sociedade que não tem a menor noção o que seja ser um policial. Fizemos um juramento, igual médicos, magistrados, deputados e só cobram da policia e do médico.Perguntamos e as demais carreiras não fizeram juramento, o engenheiro, para não superfaturar nas obras publicas, os farmaceuticos em que cometem vários,e vários erros, alem de remédios não liberados por orgãos competentes.é só no policial.
Quanto a policia militar ela é parceira da policia civil. E todos juntos devem buscar salários melhores, iguais ao da Policia Federal. A intriga entre instituições parceiras, é anjo de intriga para governantes tucanos, não fazem o aumento de salário compensatório de tantos anos de luta e indenização justissima aos que carragaram a policia até aos dias de Hoje.
E tenho certeza, que o plano deste governo tucano é acabar com a policia civil, por que como o Serra disse ,da P.C., o que ele pensa desta Instituição. Taçvez ,por que se o Comando da P.C. tivessem mandado dar tiro nos milicianos, quando era reinvindicação do salários, inclusive deles, certamente, não sairia nenhum tiro. por que os policiais civis , foram criados para defender os direitos civis. Diferementemente, dos milicianos, que automaticamente respondem a comandos , com rapídez , igual ao revolver. Enquanto , os P.C, praticamente, acionam primeiro o cérebro. Sem desmerecer a nobre classe de Policiais militares. Pois possuo apreciação e os meus respeitos, mas ninguem muda uma cultura tão rápidamente. Os requicios do militarismo estão aí, ” magistrados ” com a ditadura da Toga, do Mnistério Publico, que esquecem serem custus legis e etc. E ADVOGADOS QUE NÃO ESQUECEM A PORTA DA CADEIA. uM FORTE ABRAÇO E QUE NESTE ANO SEJA FEITA A JUSTIÇA COM O DELEGADO DE POLICIA CONDE GUERRA.
ESPERO QUE O MAGISTRADO QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO EM CASA DE PESSOAS TRABALHADORAS, E QUE CERTAMENTE ABRIRIA A PORTA PARA A JUSTIÇA SEM A MEDIDA EXTREMA ” CONDE GUERRA ” FAÇA TAMBÉM O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA PESSOA HUMANA , NÃO TEM NADA HAVER COM O DIREITO DE PENSAMENTO. O NOME DA INSTITUIÇÃO , POLICIA CIVIL NÃO SERÁ LIMPA COM A HIPOCRISIA, MAS SIM COM TRABALHO, DIGNIDADE, DISCIPLINA , ÉTICA E HONRA.
DENUNCIAS COM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA EM FACE DE CATEGORIA , DOU EXEMPLO. O.I. T ( OGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO). APENAS UM DETALHE : PERTENCE A DIREITOS HUMANOS.
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