Chamem o Figueiredo, o Golbery e o Erasmo Dias, pois não estou acreditando na entrevista que acabo de ler no Estadão on line, atribuida ao Governador Alckmin, em que ele teria afirmado que “nós estamos interpretando que atropelamento e morte por alcoolismo são homicídio doloso” e ainda acrescentado que “a polícia de São Paulo está orientada para tipificar como doloso e, imediatamente, prende, recolhe. Só o juiz pode liberar, mediante fiança!”
Santo Deus, desde quando o Governador, o SSP e os dirigentes administrativos seriam agora os intérpretes da legislação penal aplicável, não mais as autoridades de polícia judiciária e o poder judiciário! E, assim como ocorreu na ditadura, estariam agora apenas vinculadas a essa aberração de interpretação dada pelo governante ou por seus auxiliares!
E desde quando teria o legislador pátrio conferido-lhes o poder de interpretar a legislação penal e,mais que isso, de decidir como cada autoridade policial deve agir em cada caso que lhe é apresentado?
Juristas do Brasil, do mais simples aos mais renomados, tenham a palavra antes que seja muito tarde!
Flit Paralisante 
Parabéns aos delegados que estão indiciando esses assassinos do volante por crime doloso!!! Bebeu, dirigiu e matou??? cadeia pro vagabundo!!!
A lei é falha??? O juíz que se vire e os legisladores que acordem. Tem que ser doloso sim e ponto final.
Qual delegado louco vai querer comprar briga com a imprensa e o Pinto???
CurtirCurtir
Além de estuprar o orçamento, querem estuprar a consciência dos majuras?
Pra que delegado se a decisão já foi tomada?
Mais uma vez, isso contribuirá pra que jovens delegados , cultos, migrem pra outras carreiras juridicias ou façam concursos, pra majura, em outros estados… A cada 15 dias ou menos, um delegado pede exoneração neste estado mais rico da federação…
Quem perde e perderá com tal atrocidade?
CurtirCurtir
ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL? CONTRARIA AO STF?
Mas e a Lei Seca? Por que tanta gente diz que ela não funciona em São Paulo?
As ações agora vão vigorar, às sextas e sábados, até as 6h, não mais até as 4h. No final deste mês, passaremos a ter 2.100 policiais a mais. A partir de agora, a operação Direção Segura também será realizada às quintas-feiras. Só neste ano, já interceptamos 138 mil veículos e 1.160 motoristas estavam embriagados, contra 842 do ano passado. Além disso, nós estamos interpretando que atropelamento e morte por alcoolismo são homicídio doloso.
A polícia de São Paulo está orientada para tipificar como doloso e, imediatamente, prende, recolhe. Só o juiz pode liberar, mediante fiança.
CurtirCurtir
“JURISPRUDENCIA GOVERNAMENTAL”
A polícia de São Paulo está orientada para tipificar como doloso e, imediatamente, prende, recolhe. Só o juiz pode liberar, mediante fiança.
CurtirCurtir
24/10/2011 19h08
Tribuna
Da Redação
Indignação
Olimpio Gomes (PDT) comentou audiência de representantes da Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares de São Paulo (Afam) e da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (AOPM) com o governador. De acordo com o parlamentar os presidentes das associações debateram com o Alckmin a extensão da promoção ao posto imediato aos inativos e a previdência complementar. “O governador se comprometeu em cumprir o acordo com muito interesse, demonstrando sensibilidade aos argumentos apresentados”, disse. Olimpio lembrou que o governo ainda não sancionou os projetos aprovados pela Casa. (GN)
Bandidos de toga
Carlos Giannazi (PSOL) criticou pedido à Secretaria de Segurança Pública feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Roberto Bedran, requerendo a designação de um delegado para atender especialmente juízes e desembargadores. “A Folha S. Paulo desta segunda-feira, 24/10, reflete a indignação de todos em relação à expectativa de se aumentarem os privilégios da magistratura”, disse. De acordo com o parlamentar, com tal pedido definem-se cada vez mais os cidadãos da primeira, segunda e terceira classe. Giannazi voltou a denunciar que o Foro da Lapa atende as pessoas com deficiência na calçada. (GN)
Canalização
Marcos Martins (PT) reclamou que faz cerca de três meses que vem tentando realizar uma audiência com o secretário do meio ambiente, Bruno Covas, mas até o momento não teve nenhuma resposta. De acordo com o parlamentar, o córrego Ribeirão, localizado na zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo, é um esgoto a céu aberto. Para Martins, a canalização é necessária, pois a população corre risco. O deputado faz um apelo ao governo para que a licitação da obra seja feita. (GN)
Apoio
Adriano Diogo (PT) comentou as acusações feitas contra o PCdoB, envolvendo denúncias de convênios irregulares como MInistério dos Esportes. O parlamentar comentou reportagem publicada pela revista Época desta semana sobre essas acusações, que ganharam a mídia nos últimos dias. Diogo disse que mesmo sendo do PT defendia o PCdoB devido aos ideais comuns e por se tratar de um partido que nunca esteve envolvido em corrupção. (FG)
Caixa Econômica Federal
Simão Pedro(PT) relatou encontro que teve com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que também contou com a presença de prefeitos e outros deputados. O deputado informou que o objetivo principal da runião foi a discussão acerca da viabilização de recursos para projetos federais como o PAC. O parlamentar disse ainda que teve a possibilidade de passar para Hereda algumas reivindicações populares, como atraso e prazo para algumas operações. (FG)
Billings
O líder da bancada do PPS, Alex Manente, comunicou que no dia 6 de novembro todos os membros do partido estarão se reunindo, a fim de compor uma comissão para discutir as novas estratégias do partido para as próximas eleições. Manente ainda afirmou que terá início um trabalho de descontaminação da represa Billings. O parlamentar informou que, mesmo após a lei da Billings ser assinada, há moradores em locais irregulares. (FG)
Nova esperança
Jooji Hato(PMDB) visitou a Fazenda Nova Esperança, que é uma instituição voltada ao tratamento de dependentes quimicos, e que conta com muitos adolescentes sobre tratamento. O parlamentar contou que teve a oportunidade de visitar todas as três alas da fazenda e também teceu comentários sobre relatório que lhe foi dado e trata do aumento de jovens que consumem bebida alcoólica. (FG)
Pela valorização do magistério
Carlos Gianazzi (PSOL) protestou contra o tratamento dado pelo Governo ao magistério do Estado de São Paulo. O deputado alegou que as condições de trabalho são muito precárias, além de os profissionais receberem baixos salários e terem o pagamento de suas férias e do reajuste salarial – segundo Giannnazi, insignificante – divididos. “O professor é vitima de uma carga excessiva de trabalho, que gera, inclusive, o adoecimento desses profissionais”. Giannazi finalizou reforçando ser imprescindível o investimento em melhores recursos para a Educação. “Vamos continuar denunciando e exigindo mais investimento e a valorização do magistério”, afirmou. (IR)
CurtirCurtir
A quem não sabe, grosso modo, o dolo eventual é quando o agente, não desejando o resultado assume o risco de produzi-lo. Ou seja, o agente vislumbra o resultado, embora não o queira, e aceita as consequências em praticar o ato que possa resultá-lo. Seria, mais o menos, como uma pessoa que não quer matar outra, pratica ato idôneo e capaz de leva-la a óbito, ciente e consciente disso, mas com a comprensão do tipo “que se dane” ou “não tô nem aí”, .
Isto, porém, decididamente não é o que se sucede com o ébrio ao voltante. Pois, via de regra, a pessoa que ingere álcool e põe-se a dirigir um veículo, acha-se na verdade capaz de o fazer, até porque normalmente ela sempre o fez sem maior consequência. Aliás, quem nunca viu, por exemplo, uma pessoa dada ao uso de bebida alcoólica gabando-se até de dirigir melhor nessas ociasiões. É que normalmente o ébrio se acha dono de seus reflexos e capaz de suas atividades, justamente por ele perder parte de sua capacidade crítica em face do seu nível de álcoolismo, não tendo assim a exata dimensão do risco a que está a expor a coletividade.
Daí a razão pela qual não vejo a menor possibilidade de se conciliar o entendimento do dolo eventual nesses casos e, portanto, do crime de homicídio doloso, por mais que eu censure o uso do álcool com a direção do veículo automotor.
Há que se notar que, por mais que existam delegados de polícia, promotores e juizes que comunguem da tese do homicídio doloso, o fato é que a doutrina e jurisprudência predominantes, inclusive do STF, não acolhem essa tese pretendida pelo Governador. A mairoria dos delegados, juizes e promotores não a endossam exatamente em face desa manifesta incompatibilidade com o que se tem pela legislação em vigor, como dolo eventual.
Mas, de tudo isso, o mais grave mesmo não é essa divergência doutrinária que possa existir. Mas sim a intervenção do poder executivo do estado, ora se arvorando em intérprete da legislação penal, em verdadeiro atentado contra a garantia e a segurança do cidadão, de ter seu caso apreciado, na verdade, pela autoridade pública devidamente legitimada, que é, no âmbito da polícia judiciária, tão somente o delegado de polícia da área do fato.
Ademais, não podemos olvidar que um governo que se arvora no juízo ou na última instancia do fato penal no âmbito policial, costuma ser também o que se permite a beneficiar pessoas que se acham acusadas, quando assim lhe parecer conveniente.
E se essa moda pegar, vamos imaginar amanhã, por exemplo, o Governo do PT, que adota o entendimento simplista de que os atos de corrupção em sua gestão são apenas “malfeitos”, passando a seguir o precedendo criado pelo Governador Alckmin, e em decorrência, determinando à Polícia Federal a não abertura de inquéritos a respeito de seus escabrosos casos.
Se são apenas “malfeitos” perfeitamente poderá justificar-se, então, a não instauração de investigação policial.
Como diz o ditado, “pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Ou não seria melhor “cada um no seu quadrado”?
CurtirCurtir
Por falta de atenção Polícia Civil caminha para a extinção
Retrocedamos a 1987. Assembléia Constituinte instalada. Conflito de viés socialista como projeto de organização financeira e social e o parlamentarista, como alvo almejado pela esquerda intelectualizada. Projeto abortado pelo centrão. Fraturas no partido majoritário. Noite das punhaladas. Guerra das garrafadas. Era a História do Brasil se reescrevendo como farsa. O Congresso foi tomado pelo Brasil e seus lobistas sem carteira assinada. Eram vários congressos, tantos quantos os interesses. Emplacar um artigo na nova ordem constitucional: missão dos segmentos. Quando organizados, conseguiam. Muito organizados, iam além.
Comissões, subcomissões, grupos de trabalho. Recortes de dispositivos constitucionais estrangeiros no carpete dos apartamentos funcionais dos congressistas. Trabalho e negociação varando a madrugada. Artigos inseridos na undécima hora. Disposições transitórias-permanentes e permanentes-transitórias. Acomodação geral: tudo estava previsto e todos foram contemplados. E que Deus nos ajude. Só não se sabia ao certo de que forma tudo se ajeitava. Carência de regulamentação. Aparente ineficácia. Troca de acusações: o texto tornava o país ingovernável ou o governo era ingovernável? Coragem e covardia. Trevas e ilustração. Cinismo e verdade. É o Brasil.
Estava dissolvida a ditadura militar. A proximidade dos 20 anos de chumbo era, naquele momento, insuportável. Um dos temas-tabu naquele congresso era a segurança pública. Qualquer menção ao fortalecimento da categoria profissional policial iria frontalmente de encontro à abertura democrática, ressentidos os constituintes da repressão e do exílio. Atividades de inteligência policial, estratégias de investigação de núcleos marginalizados, (re)aparelhamento, modernização e treinamento policial, todos esses assuntos causavam arrepios e eram rechaçados. Afinal, um policial treinado poderia ser mais perigoso do que um néscio. Eram, então, sinônimos polícia e a censura repressiva. Políticos e imprensa com medo. Lembranças do Dops e Doi-Codi.
Gangorra de poderes. Enfraquecida a categoria policial, fortalecido o Ministério Público, após um discreto e poderoso lobby. Périplo gabinete por gabinete. A tese inicial era desvencilhar o MP da advocacia estatal. Rapidamente, evoluiu para garantias funcionais equiparadas às da judicatura e, finalmente, chegaram não só à completa independência institucional, como também inúmeras outras funções. Era o quarto poder. Mas o “poder do bem”. Surgiram os defensores da sociedade, fiscais da lei. De posse deste slogan, o Ministério Público, ao contrário da polícia e das forças armadas, foi adotado como filho querido da democracia, da liberdade, do novo pacto nacional com os critérios do Estado Social dos quais se constituía a nova catequese constitucional.
A polícia ficou sem independência. Sem imagem própria. Tímida, não tinha condições de organizar-se para pleitear nada. Controlar a polícia era essencial para manter os “cães da ditadura” sob controle. Justo por isso, a cargo do Ministério Público ficou confrontar, ainda que externamente, o poder policial. Sobrou uma nesga de garantias, centradas na prerrogativa policial, que é o inquérito policial, tutelado, supervisionado, limitado. Essa dicotomia, espécie de tatuagem ideológica, nunca mais foi removida na mentalidade brasileira — o bem contra o mal. Minguada, humilhada, submetida, à polícia restaram todas as críticas, as denúncias, as desconfianças, despojos das duas décadas de golpe militar. Um “mal necessário”, cujo cidadão teme, desconhece e quer distância.
Atualmente, está em curso um sutil movimento orquestrado de esvaziamento da polícia. O objetivo final é submetê-la, por completo, ao Ministério Público. Como fazer isso se estão elencadas as prerrogativas das autoridades policiais? É simples. Além de minar a credibilidade da classe, divulgando amplamente imagens negativas, intervindo brutalmente nas questões internas, sucateando a máquina policial investigativa, retroalimentando a frustração social com relação às atividades inerentes dos delegados e seus agentes, as atribuições constitucionais são maliciosamente (re)interpretadas como “concorrentes” e não “exclusivas”.
Lentamente, outras instituições estão abocanhando nacos de atribuições constitucionais. O Ministério Público quer, também, investigar. A Polícia Militar quer, também, lavrar termos circunstanciados. Políticos com propostas ingênuas de integrar as polícias; enfim, um conjunto de medidas de sufocamento policial civil. O ardil está ganhando força. Só que ninguém nota. Se não houver a mínima atenção para o quadro policial civil, brevemente veremos a sua extinção. A fragilidade da polícia gera outros monstros, tão ou mais perigosos que os porões militares. São piores porque aparentemente são legítimos. O centro gravitacional quer se tornar um buraco negro e a polícia civil, depois de enfraquecida, será apenas um satélite a ser engolido.
CurtirCurtir
é um desgraçado, perdemos até o direito de tipificar a ação delitiva, se é ou não dolo eventual, fanfarão
CurtirCurtir
so quero que as pessoas que defendem esses assassinos de transito tenham um ente querido morto por um desses desgraçados
CurtirCurtir
Mesmo que nao concordem com o governador, infelizmente esta sendo a solucao mais imediata a ser tomada. Bandidos como os ministros do STF se acham donos da verdade e são os principais causadores dos crimes no Pais. Tudo que é contra a população eles aplaudem. A hora que um dos ministros, juizews ou familiares deles for atropelado por um bebado, tenho certeza que vão mudar de ideia. E se for um magistrado que cometer um crime desse, eu DUVIDO que haja daí o CORPORATIVISMO JUDICIARIO. Tenho certeza que um magistrado vai querer prender o outro. PIADA, SÓ NO BRASIL. JUIZ MERECE MORRER CADA VEZ QUE COMETE UM CRIME, AFNAL ELE DEVE DAR O EXEMPLO.
E tem delegado que nem merece ser um, tamanha incompetencia pra tomar decisoes. Então não tem que reclamar. Segue o entendimento e pronto. A POPULAÇÃO ESTA DO LADO DESSE ENTENDIMENTO, ENTAO OS OUTROS QUE SE EXPLODAM.
CurtirCurtir
UMA PAUSA PARA A REFLEXÃO DE SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO:
ATENÇÃO: PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2011.
D.O.E 21/10/2011, PODER EXECUTIVO SEÇÃO I – PAG 03.
ACESSE: http://www.imprensaoficial.com.br
DECRETO Nº 57.454,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas estaduais no dia 28 de outubro de
2011 e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando
que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações
do “Dia do Funcionário Público”,
Decreta:
Artigo 1º – Fica declarado facultativo o expediente
nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração
Direta e Autarquias no dia 28 de outubro de
2011 – sexta-feira.
Artigo 2º – O disposto neste decreto não se aplica
às repartições públicas estaduais que prestam serviços
essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de outubro de 2011
GERALDO ALCKMIN
CurtirCurtir
25/10/2011 – PLC 48/11 será sancionado nesta terça pelo Governador Geraldo Alckmin
O projeto de Lei Complementar 48/2011, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, está previsto para ser sancionado na tarde desta terça-feira (25/10), no Palácio do Governo, às 16h. A Adpesp irá acompanhar a sanção. O projeto teve participação da classe em questões conceituais, como a extinção da quarta classe, o aumento de vagas de classe especial, o novo critério de promoção com prazos menores, além da ampliação do GAT para assistentes e adjuntos.
De acordo com a redação do PLC, ainda está previsto aumento de 15 %, a partir de 1º de julho de 2011 e 11 %, a partir de 1º de agosto de 2012. Com a extinção da quarta classe, a exemplo do que já ocorre em outras instituições policiais, os Delegados terão quatro classes na carreira, em ordem crescente, da 3ª classe até a Classe Especial. Dessa forma, há maior mobilidade de ascensão na carreira.
FONTE: http://www.adpesp.org.br
ALGUÉM TEM INFORMAÇÃO SOBRE O SANCIONAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO PLC 47/11
CurtirCurtir
vão prender até quando cair na rede juízes e promotores embriagados, aí eu quero ver o que irão fazer.
CurtirCurtir
Governador sanciona projeto que reestrutura a carreira de Delegado
Foi sancionado, na tarde desta terça-feira (25/10), o Projeto de Lei Complementar (48/11), que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado. O Governador, Geraldo Alckmin, afirmou que já deixou agendada folha suplementar para o dia 18 de novembro. O pagamento será retroativo ao dia 1º de julho de 2011.
FONTE: http://www.adpesp.org.br.
ALGUÉM TEM INFORMAÇÃO SE O PLC 47/11 TAMBÉM FOI SANCIONADO.
CurtirCurtir
Já faz muito tempo que o governo PSDB não vem cumprindo leis em SP, leis de matéria de aposentadoria de policiais, de pagamento de precatórios e até mesmo das próprias leis que eles mesmos criam, exemplo a lei da data base em março que o próprio governador mandou pagar em julho de 2011.Agora além de não cumprir também quer interpretar, quer ser Delegado, Juiz e Promotor , bastaria ser governador e cumprir as leis vigentes que SP andaria bem melhor, mas não quer ser Pretor.
CurtirCurtir
Caguetas uni-vos em direção ao inferno
CurtirCurtir
Será que todo mundo que sai para beber com uns amigos em um fim de tarde após o trabalho, sai com a intenção de matar?
Alguém que nega-se a realizar o exame como pode ser considerado embriagado?
Onde está o dolo?
CurtirCurtir