Depois de tantos projetos, mudar a cor da farda, desarmar a Polícia, que tal elencar outras possíveis idéias legais hein?
Aceitamos sugestões
por blogdocharlie
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Flit Paralisante 
1º) Salário digno;
2º) Fim das “gratificações”, passando a remuneração para a forma de subsídio, conforme determina a Constituição Federal;
3º) Preenchimento das milhares de vagas existentes nas polícias, acabando com a sobrecarga de trabalho.
Mais alguma?
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Cada um cuidar da sua vida, fogueira com os caguetas, pé na bunda dos frustados
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Cumprir, simplesmente, a Lei,,,
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mudar o secretário e o governador
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Melhora o Salário!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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http://www.ovale.com.br/suspeito-por-tentar-matar-policial-civil-e-preso-em-megaoperac-o-1.171030
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Cada um cuidar de sua vida e todos cuidarem da policia.
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São três os segredos para ser feliz no emprego: ter confiança nas pessoas para quem você trabalha kkkkkkkkkkkkkkkkkk, ter orgulho do que você faz kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk e gostar das pessoas com quem você convive no ambiente corporativo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
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E pau na sua bunda, seu verme covarde.
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“O BULLYING NÃO É UMA INCONVENIÊNCIA MODERNA. EXISTE DESDE HÁ MUITO E APRESENTA-SE EM VARIADAS FORMAS. TEM POR ELEMENTOS PRINCIPAIS OS TRAÇOS DE PERSONALIDADE PERVERSOS DO SER HUMANO E A CAPACIDADE DE UTILIZÁ-LOS PARA FERIR SEUS SEMELHANTES”
E o governo adora isso, pois enquanto “os iguais” ficam se degladiando, não usam seus cérebros para promoverem alterações.
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MAIS UMA VEZ, FALTARAM COM A VERDADE E FOMOS LUDIBRIADOS,,,
NÃO SAIRIA, AINDA ESTE MES, UMA FOLHA SUPLEMENTAR?
Quando vou receber?
O projeto agora segue para sanção do Governador, que deve ocorrer nos próximos dias. Assim que for sancionado, será pago na próxima folha de pagamento, incluindo os atrasados desde julho.(ALVARO CAMILO-COMANDANTE GERAL)
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O COMANDANTE DA PM REPRESENTA A TROPA OU O TROPEIRO?
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19/10/2011 18h14
Tribuna
Da Redação
Parabéns aos bancários
“Parabenizo o Sindicato e todos os bancários por conseguirem conquistar um aumento real salarial com muita garra, luta e força”, disse Luiz Claudio Marcolino (PT). Segundo o deputado, a negociação foi difícil, mas a categoria teve o apoio dos deputados e, ao final, os trabalhadores conseguiram mexer no piso da Convenção dos Bancários. Marcolino afirmou que os bancos recebem cerca de R$ 5 milhões em arrecadação de tarifas e, para ele, “os banqueiros deveriam devolver o dinheiro, contratando mais trabalhadores e aumentando seus salários.” (GN)
Assédio no Metrô
José Candido (PT) disse que o Sindicato dos Metroviários está em campanha contra o assédio sexual no transporte metropolitano, para que as mulheres que forem assediadas que não se sintam constrangidas e possam fazer denúncia anônima. De acordo com o Metrô e a CPTM, até o mês de julho desde ano foram registrados 43 casos. O deputado citou alguns casos, como o da estudante de 21 anos que foi molestada pelo advogado Walter Dias Cordeiro Júnior. “Estou fazendo a denúncia e pedindo para as mulheres denunciarem cada vez que acontecer, para que esses homens sejam punidos”, finalizou Candido. (GN)
Ordem é progresso
“É impossível admitir os escândalos que são publicados pela imprensa diariamente. Eu tenho falado nesta tribuna sobre a corrupção brasileira, o que é uma vergonha!”, disse Welson Gasparini (PSDB). Segundo o deputado, se o poder judiciário funcionasse não existira a corrupção. De acordo com o parlamentar, é preciso que o Congresso Nacional reformule as leis e que o poder judiciário tenha os recursos materiais funcionais necessários para que haja justiça no país. Para Gasparini, “é preciso que o Brasil seja um país sério e, para tanto, é preciso que se mude a frase na bandeira nacional, para Ordem é Progresso.” (GN)
Reestruturação da Polícia
Olimpio Gomes (PDT) comentou o desespero dos policiais civis e militares e dos agentes penitenciários por não terem ainda um parecer do governo sobre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. O deputado lembrou que nesta quarta-feira, 19/10, fez uma semana que a Casa aprovou as proposições que reestruturam suas carreiras e salários. (GN)
Sem título
Carlos Giannazi (PSOL) participou nesta quarta-feira, 19/10, da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Ensino Superior no Estado de São Paulo. Segundo o deputado, hoje está em pauta a privatização do ensino no Brasil: “A educação se tornou uma grande mercadoria”, que ele atribui à política educacional neoliberal, do Estado mínimo e da privatização. O parlamentar comentou que existe projeto para contratar professores sem titulação para lecionar nas nossas universidades. “Se o projeto for aprovado, não haverá mais necessidade de professores com mestrado e doutorado nas nossas universidades”, finalizou. (GN)
Fórum da Lapa
Luiz Claudio Marcolino(PT) novamente comentou a liberação de recursos para a construção do Fórum da Lapa. Marcolino lembrou que mesmo com o projeto de engenharia já entregue, a construção não pode ser iniciada porque o governo alega não possuir recursos para iniciar a obra. O parlamentar pediu auxílio dos colegas para apressar a liberação, pois os juízes não têm espaço adequado para atender a população.(FG)
Orçamento participativo
Hamilton Pereira(PT) levantou a questão do aumento do orçamento do Estado de São Paulo que, segundo o parlamentar, vem tendo um crescimento de 10% a 15% ao ano. Pereira ainda defendeu a política do orçamento participativo, como uma forma de possibilitar melhor divisão dos recursos entre as cidades paulistas, medida fundamental para um desenvolvimento mais equilibrado. Entretanto, Hamilton Pereira lembra que, para isso, seria necessário haver maior relacionamento da Comissão de Finanças com os prefeitos.(FG)
Pedágios
Donizete Braga(PT) falou sobre a audiência realizada na Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo), na qual ele esteve junto com o deputado Roberto Morais (PPS) para discutir a questão dos pedágios. Para o parlamentar, o preço atual que é pago nos pedágios das estradas paulistas é abusivo e dificulta a vida de todos os habitantes no Estado de São Paulo. Para Braga, esse é um assunto de interesse não somente da população, mas também dos prefeitos e deputados.(FG)
Recolher não, acolher sim
Jooji Hato (PMDB) elogiou a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e prevê de multa a interdição do local infrator. “Essa lei já existe na área criminal, mas nunca vemos alguém processado ou preso por vender bebida a menores”, comentou. Hato também se referiu ao Projeto de Lei 768/2011, de sua autoria, que veda o trânsito e a permanência de menores de 18 anos desacompanhados de responsável em ruas e locais de frequência coletiva das 23h30 às 5h. Segundo o deputado, o projeto é de acolher e não de recolher: “Acolher para o futuro e acolher nossos adolescentes para a vida”, completou. (IR)
Transparência
Fernando Capez (PSDB) manifestou descontentamento com o fato de a Mesa não colocar em discussão a PEC 3/2009, que prevê reduzir o tempo de serviço das policiais femininas para a aposentadoria, e projetos de lei como o 947/2011, que propõe criar o Portal da Transparência, a fim de disponibilizar para a população informações sobre o repasse de recursos públicos a entidades. “Isso não é apenas falar em transparência, mas colocar em prática a efetiva transparência”, completou. “Gostaríamos que mais projetos de deputados fossem discutidos. Contamos com a sensibilidade da Mesa”, afirmou. (IR)
Faltam policiais
Luís Carlos Gondim (PPS) afirmou que faltam policiais na região do Alto do Tietê. “Não são feitas contratações, apenas transferências. No 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes faltam cerca de 280 homens”, declarou. O deputado analisou a falta de homens e viaturas em Suzano: “No seccional de Mogi das Cruzes faltam dois ou três delegados, já na região de Itaquaquecetuba, há 400 mil habitantes e o número de policiais não é suficiente”. O parlamentar afirmou que pedidos de contratação de funcionários para essas regiões já foram encaminhados para o secretário de segurança pública, Antônio Ferreira Pinto. (DA)
Hospital das Clínicas
“Esse projeto é extremamente polêmico e, se aprovado estaremos sinalizando ao Brasil que é impossível fazer saúde pública de qualidade no país”, declarou Edinho Silva (PT). O deputado referia-se ao Projeto de Lei Complementar 79/06, pronto para a Ordem do Dia, que transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) em autarquia de regime especial. Ou seja, caso o projeto seja aprovado, o hospital passa a ser uma entidade auxiliar da administração pública. Segundo Silva, “o paciente do SUS será atendido de maneira diferenciada em relação aos que têm condições de pagar e isso é inaceitável”. (DA)
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As únicas formas de melhorar a polícia civil e militar são essas:
1- SALÁRIO DIGNO (Inicial 4.500,00 reais líquido com bom plano de ascensão na carreira com significativa melhora salarial através de concurso de acesso realizado por empresa independente).
2- CORREGEDORIA ATUANTE mas que aja dentro da lei.
3- Sociedade Civil controlando os atos da Corregedoria.
4- EXTINÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA com a Delegacia Geral ligada diretamente ao gabinete do Governo do Estado sem intermediários.
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Nóis aqui do interiorrrrrrrrrrrrr, entende como tropa o cunjunto de bestas, e o tropeiro o cavaleiro…..
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DEIXAR TODA E QUALQUER PESSOA QUE PROCURE AS DELEGACIAS, SAIREM COM UM PAPEL, COM UM B.O.
E O RESTO VER DEPOIS, JÁ QUE NÃO EXISTEM ESTRUTURAS PARA DE IMEDIATO:
– ANÁLISE DAS CABÍVEIS PROVIDENCIAS IMEDIATAMENTE SOBRE O DELITO DENUNCIAODO.
– OU ARQUIVAMENTOS DAS PICUÍNHAS, DOS SEM NOÇÃO.
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SALÁRIOS DIGNOS PARA QUE OS POLICIAIS NÃO PRECISEM FAZER “BICOS”, INCLUSIVE DO KASSAB (QUERIA VER SE IA SER CONVENIENTE PRA ELE PAGAR MAIS AOS POLICIAIS).
BONS SALÁRIOS PARA OS POLICIAIS ATRAIRIA MAIS PESSOAS PARA AS CARREIRAS (POIS NINGUÉM QUER TOMAR TIRO DE GRAÇA).
CONSEQUENTEMENTE HAVERIAM MAIS POLICIAIS E MAIS BANDIDOS PRESOS EM FLAGRANTE.
E PARA FINALIZAR: APOSENTAR AQUELES QUE JÁ ESTÃO VELHOS E ULTRAPASSADOS E QUE COMANDAM AS POLÍCIAS. E QUE NÃO TEM “CULHÕES”.
E COMO O NATAL ESTÁ CHEGANDO, SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA COLOCÁ-LOS NOS PRESÉPIOS, POIS NÃO PASSAM DE “VAQUINHAS DE PRESÉPIO”, QUE SÓ SERVEM PARA DIZER “AMÉM”. ELES NÃO TEM CORAGEM SEQUER DE ARGUMENTAR, TEMENDO PERDEREM AS TETAS ÀS QUAIS ESTÃO GRUDADOS E OS ALIMENTAM.
DEVERIAM TER HOMBRIDADE PARA QUE PUDESSEM ENCARAR OS FILHOS DE FRENTE.
SE DEUS QUISER, UM DIA AS MINAS SECARÃO E QUEM SABE TERÃO QUE CORRER PARA NÃO SEREM ENGOLIDOS PELOS LEÕES.
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é nóis no flit
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Serviu a carapuça né, homem que sabia demais, qual deles voce é, cagueta ou frustado?
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NÃO TOMAR NOTA, NOTADAMENTE DE 5 CONTOS E DE MENDIGO DE RUA…
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soltar uma bomba em cada delegacia , departamento e na sala do secretário ( obviamente , sem os operacionais honestos ) e depois de tudo no chão…..começar do zero…kkkkk
quer solução melhor ????
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Sr Sapo Cabral
logo, logo vc vai se cansar deste blog ; vai cansar de querer causar polêmicas idiotas e talvez comece a procurar sua própria lagoa , onde haja sapos de igual calibre para dar seus pitacos…
logo vc cairá no ostracismo como tantos outros sapos que aqui passaram , pois de babacas estamos cansados…ok
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A “escravona” falou pouco, mas falou tudo. Pau que nasce torto não se endireita nunca. Acabar com essa estrutura atual e criar uma polícia de carreira onde o soldado pode chegar a general sem disputas de classes. Delegados nunca mais.
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Ideias geniais:colocar o coleta pra dentro da blusa para não agredir a população visualmente,mudar o nome da polícia,pagar um salário de merda para quem está na ponta da linha,e aplicar o RD PM ao Bel prazer das vaidades humanas,aumentar o númaro de postos e graduações,criar o posto de General da PMESP,e militarizar a polícia civil,e trabalhar em prol de apadrinhamento político,já ta bom né?ou quer mais?
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Ninguém se engane, os direitos do cidadão na Constituição é só no papel, Segurança, Saúde, etc e tal, só é lindo no papel.
A política da terra arrasada é o que vai prevalecer, assim justifica a privatização dos
direitos dos cidadãos, o loby da segurança privada, da saúde, educação etc e tal é quem determina as condições dos serviços públicos, e para que você de valor para o doce primeiro enfiam na garganta abaixo do cidadão o amargo e depois apresenta o torrão de
açúcar. (privatização)
Senhores fiquem tranquilos e façam vista grossa para poder viver sem ter hipertensão e outras coisas mais, somos apenas gado.
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Cabral eu sou seu pai, seu FDP.
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9/10/2011 21:46
Policial vira professor de ladrões de banco
Segundo o Deic, Celso Ricardo ensinava táticas de guerrilha urbana aos ladrões e manuseio de armasPlínio Delphino
pliniod@diariosp.com.br
A liderança da maior quadrilha de ladrões de caixas eletrônicos da capital não recebia de policiais militares corruptos apenas informações privilegiadas sobre posições de viaturas na região onde agiam. Investigações da Operação Caixa Preta, realizada pelo Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), mostram que os criminosos também recebiam treinamento militar, com táticas de guerrilha urbana e manuseio de fuzis. Policiais da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos (DRRBancos) também apuram informações de que membros da quadrilha teriam até realizado curso de uso de explosivos em Itajubá, em Minas Gerais.
André Luiz Gejuíba Leite, o Andrezinho, de 41 anos, considerado o chefe do bando, foi fotografado em um dos treinamentos realizados num clube de paintball na Rodovia Raposo Tavares, sob instruções do policial militar Celso Ricardo Correa, de acordo com o Deic. Segundo os policiais que investigam o bando, os criminosos eram os últimos a sair da clube e os proprietários do local não tinham conhecimento de quem eram aqueles clientes.
As fotos foram apreendidas em junho, durante a prisão do PM, lotado na 2 Companhia do 14 Batalhão, em Osasco. Ele é acusado de envolvimento em vários assaltos a caixas eletrônicos em São Paulo e tinha prisão decretada pelo ataque a equipamentos instalados na cidade de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, em 10 de maio.
Segundo investigadores da DRRBancos, o monitoramento de telefones de integrantes da maior quadrilha de assaltantes de caixas eletrônicos da capital mostra que eles estiveram, juntos, em Itajubá (MG), onde são ministrados cursos para o manuseio de explosivos, segundo Polícia Civil.
Desde o início da Operação Caixa Preta, a polícia prendeu 48 pessoas envolvidas em roubos e furtos de caixas eletrônicos. Destas, 13 são PMs e cinco ex-PMs. Há outros 13 policiais investigados. Em maio desse ano, a liderança da maior quadrilha foi desarticulada e presa. A partir de então, os índices dessa modalidade criminosa passaram a cair. Primeiro na capital e só depois na Grande São Paulo. Na capital, o pico dos assaltos a caixas eletrônicos ocorreu em fevereiro e na Grande São Paulo, em abril (veja gráfico ao lado).
“Quando prendemos os líderes do grupo que agia na capital e os PMs corruptos, o crime migrou para a Grande São Paulo e depois para o interior”, disse o delegado Rodolfo Chiarelli.
Depois de alguns meses do segundo semestre em queda, os índices de roubo a caixas eletrônicos aumentaram em agosto. Coincidência ou não, Andrezinho, que havia sido preso em maio, conseguira da Justiça a chance de responder às acusações em liberdade. Em setembro, porém, a Justiça mandou prendê-lo novamente. E há cerca de 25 dias, o líder do grupo está atrás das grades.
No estado, foram registrados 727 ataques a caixas eletrônicos de janeiro a setembro, 29% deles com uso de explosivos. Na capital, foram 223 casos.
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PLC 60/2008
Documento Projeto de lei Complementar
No Legislativo 60 / 2008
Norma Lei Complementar nº 1064 de 14/11/2008
Ementa Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 3664, de 2008, da Comissão de Redação.
Regime Tramitação Urgência
Indexação CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURAÇÃO, SEC. SEGURANÇA PÚBLICA
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 06/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.006
13/11/2008 Publicado Parecer nº 3664/08, da Comissão de Redação. (DA p.46/47)
13/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2008 Recebido pelo Governador em: 13/11/2008 – prazo para sanção: 05/12/2008.
14/11/2008 Publicado Autógrafo nº 27961. DA pág. 13
14/11/2008 Publicada a Lei Complementar nº 1064, de 13 de novembro de 2008. DOE I pág.s 1, 3 e 4.
26/11/2008 Arquive-se.
06/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.006
E QUANTO AO PLC 47/2011
Documento Projeto de lei Complementar
No Legislativo 47 / 2011
Ementa Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Parecer nº 1404, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Regime Tramitação Urgência
Indexação POLICIAIS CIVIS, PROMOÇÃO, QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/10/2011 Aguardando Sanção
18/10/2011 Publicado Parecer nº 1404/11, de RE pela CCJR, Deputado Samuel Moreira. (DA p. 23/24)-Redação Final
18/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2011 Publicado Ofício S/nº, Sr. João Xavier Fernandes, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.18)
18/10/2011 Recebido pelo Governador em: 18/10/2011 – prazo para sanção: 09/11/2011.
18/10/2011 Recebido pelo Governador em: 18/10/2011 – prazo para sanção: 09/11/2011.
19/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.587. (DA p. 30/31)
19/10/2011 Aguardando Sanção
FONTE: http://www.al.sp.gov.br
Comparando:
O governador está com dia de atraso. A Lei Complementar 1064/2008 foi por ele sancionada no mesmo dia em que recebeu o correspondente PLC 60/2008.
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Infelizmente sempre vai existir essa corja dos caguetas, agora a frustação se resolve com salários dignos, plano de carreira, condições de trabalho e por ai vai!!!!!!!!!!!!!!!
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Assim como o aumento não virá este mes-em folha suplementar-, o adicional de nivel universitário, também, neste desgoverno, não vingará.
Acho que, visando suprir a falta de tiras e escravões, até o termino do governo atual, deveria voltar o nivel medio, porém, após a saida do psdb voltaria a justa exigência do nivel superior..
Quem com nivel superior que ser funcionario do psdb?
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Sugestões:
1- Unificação dos serviços administrativos, tais como RH, controle de frota, finanças, logística, planejamento, ensino, inteligência e comunicações e terceirização devatividades não estratégicas;
2 – Carreira única com promoções mediante concurso;
3 – Limite de 30 anos na atividade, independente do posto, graduação, classe e função que esteja ocupando;
4 – Unificação das instalações da delegacias e companhias, bem como nas unidades equivalentes;
5 – Extinção de delegacias especializadas em minorias ! Todos são iguais independente de sexo, cor e credos!
6 – Possibilidade de mudança para os quadros da PC para a PM e vice-versa, mediante solicitação e curso decespecialização;
7 – Estágios durante cursos de formação da PC para a PM e vice-versa, para conhecimento das funções;
8 – Estabelecer que ao atingir o nivel de delegado e oficial, devido a carreira única e concurso, o policial seja pago pelo Estado, sendo que até atingir este nível, o policial será pago pelo município, sob coordenação operacional da SSP municipal, mediante convênio. Somente haveria transferência por solicitação. É sabido que várias GCM no Brasil tem remuneração acima da PC/PM. Os municípios sem orçamento para piso previsto pela PEC300 terão subsídios do Estado para complementação.
9 – Aproveitamento de policiais com deficiência física em atividdes administrativas com vistas à reinclusão profissional, com adaptações necessárias para os PNE;
10 – Unificação das corregedorias, subordinadas diretamente à SSP.
Por favor, melhorem as ideias e vamos motivar os deputados aliados.
Abraços a todos !,
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RARARÁ…COMO DIRIA O JOSÉ SIMÃO…
ACABA COM ESSA E FAZ OUTRA…
QUE EU VOU PINGAR MEU COLÍRIO ALUCINÓGENO.
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Boa Frustado,
Concordo plenamente, e dou uma ideia de melhor, aposentem todos que tem 20 anos e 30 de contribuição, imaginando com isso, descadeirar todos os CARDEIAIS e muitos SECCIONAIS, daí sim, com o ingresso de GENTE NOVA, talvez, CONSIGAM MELHORAR OS QUADROS POLICIAIS…………………………..SENDO A PRIMEIRA COISA……………………………RENDIMENTOS DIGNOS A ALTURA DE NOSSAS RESPONSABILIDADES……..
ABRAÇOS.
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– Governo pague oque nos deve! Mude as leis penais e crie uma lei que proiba Políticos de usar a POLÍCIA, como mera peça de Xadrez(peão)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.150,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre regras de inatividade e promoção
aplicáveis aos policias militares, nas
condições que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º – Será transferido “ex officio” para a
reserva remunerada da Polícia Militar, com vencimento
e vantagens integrais na forma da lei, o Oficial com 30
(trinta), ou mais, anos de serviço e que conte 5 (cinco)
anos no mesmo posto, desde que se encontre em uma
das seguintes situações:
I – estar no último posto do seu Quadro;
II – não atender aos requisitos legais exigidos para
promoção ao posto imediatamente superior; ou
III – atendendo aos requisitos legais exigidos para
promoção ao posto imediatamente superior, ter sido
preterido nas 3 (três) últimas datas de promoção, sendo
ultrapassado por Oficial de menor antiguidade.
§ 1º – Observados os requisitos a que se refere este
artigo, a inatividade do Oficial será efetivada em até 30
(trinta) dias.
§ 2º – O disposto neste artigo não se aplica ao
Oficial que estiver frequentando o curso legalmente exigido
para promoção ao posto imediatamente superior.
Artigo 2º – O integrante do serviço ativo da Polícia
Militar fará jus à promoção ao posto ou graduação
imediatamente superior, desde que conte, pelo menos,
30 (trinta) anos de serviço.
§ 1º – A promoção a que se refere este artigo farse-
á independentemente de vaga, interstício ou habilitação
em cursos, ainda que inexista, no Quadro ou
Qualificação à qual pertença o policial militar, posto ou
graduação imediatamente superior.
§ 2º – Para os fins do disposto neste artigo, por
posto imediatamente superior ao posto de Subtenente
PM entende-se o de 2º Tenente PM.
§ 3º – A promoção a que se refere este artigo só
poderá ser requerida por Oficial que ocupe o posto por,
no mínimo, 2 (dois) anos.
§ 4º – O disposto neste artigo não se aplica aos
promovidos nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição
do Estado.
Artigo 3º – O Coronel PM fará jus ao acréscimo
de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do
padrão de vencimento, desde que conte, pelo menos, 30
(trinta) anos de serviço e 2 (dois) anos no posto.
§ 1º – Incidirão sobre o acréscimo de que trata o
“caput” deste artigo as vantagens pecuniárias previstas
na legislação aplicável aos integrantes da Polícia
Militar.
§ 2º – O disposto neste artigo aplicar-se-á, também,
ao Coronel PM que vier a ser alcançado pelo disposto
no inciso IX do artigo 18 do Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970, acrescentado pelo artigo 2º da Lei nº
3.404, de 16 de junho de 1982.
Artigo 4º – Para aplicação do disposto nos artigos
2º e 3º desta lei complementar, o Policial Militar deverá
requerer, concomitantemente, sua passagem para a
inatividade, exceto nas hipóteses do § 2º do artigo 3º
e do parágrafo único deste artigo, cujo benefício será
concedido de ofício.
Parágrafo único – Aplica-se o disposto no “caput”
deste artigo ao Coronel PM ou ao Subtenente PM nos
casos de sindicância que conclua pela promoção por
bravura, “post mortem” ou por incapacidade, lesão ou
enfermidade adquirida em consequência do exercício
de função policial.
Artigo 5º – As despesas decorrentes desta lei complementar
correrão à conta de dotações próprias consignadas
no orçamento da Secretaria da Segurança
Pública, suplementadas, se necessário, com recursos
nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Artigo 6º – Esta lei complementar entra em vigor na
data de sua publicação, ficando revogados:
I – a Lei Complementar nº 418, de 24 de outubro
de 1985;
II – os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 673,
de 30 de dezembro de 1991.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de outubro de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
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O querido governador deixou de lado os oficiais que estão na reserva. Assim temos Oficiais que foram beneficiados no passado, outros que não foram contemplados e também não receberam a prometida equiparação com o MP e agora, oficiais que serão beneficiados….. Tudo isto só para provocar mais ações já justiça !!! Já estão sendo formados grupos !!!!!
SP, o estado mais rico da nação e o que menos valoriza os servidores públicos !!!!!
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SERÁ QUE UM DIA, VAI ACABAR ESTA MORDOMIA DOS CARDEAIS E TITULARES QUE VIVEM PARA ROUBAR E QUE SE FODAM OS SUBORDINADOS? POR QUE ELES NÃO APOSENTAM E DEIXAM PESSOAS DO BEM ASSUMIR A POLICIA? AI SIM, SERIA MUITO MELHOR PRA TODOS…
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1 – Valorizar os bons
2 – Cadeia pros que viraram de lado
3 – Pé na bunda dos vagabundos
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Boa Popeye,
Concordo plenamente….
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Podem começar acabando com a maldita secretária eletrônica dos DPs.
Ligar pra polícia e ser atendido por uma máquina, só mesmo no brasil.
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