Fonte: Rede Brasil Atual

Investigação precária por falta de verba faz São Paulo perder policiais civis

São Paulo ocupa 25º lugar no ranking de salários de delegados da Polícia Civil. A cada 15 dias, corporação perde um delegado, segundo associação

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 30/09/2011, 15:49

Última atualização às 15:49

São Paulo – A segurança pública no estado de São Paulo atingiu a “pior situação possível”, afirma a presidenta da Associação dos Delegados de Polícia do estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pinheiro. Um dos motivos, segundo ela, é a falta de investimentos no setor há pelo menos duas décadas. Neste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) investiu, até agosto, apenas 11% dos R$ 470,2 milhões destinados à pasta, de acordo com dados do Sistema de Informação e Gerenciamento do Orçamento (Sigeo).

“Os cortes são sentidos na desmotivação e êxodo de profissionais da Polícia Civil e pela péssima qualidade do serviço que está sendo prestado”, constata Marilda, em entrevista à Rede Brasil Atual. A remuneração dos delegados paulistas está entre as piores do país. Policiais civis do estado têm o 25º salário mais baixo da federação (confira o quadro).

O especialista em segurança pública Guaracy Mingardi avalia que cortes podem levar o estado a regredir a níveis do começo da década de 1990. “(O governo) não pode deixar de fazer, sob pena de ter de fazer em dobro no ano seguinte”, avalia, em entrevista ao Jornal Brasil Atual. “Há ações que exigem investimentos constantes. Todo ano tem de replicar o investimento. É o caso da frota de veículos. Eles se desgastam em dois ou três anos e exigem investimentos”, complementa.

De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT-SP), houve contingenciamento de recursos para infraestrutura – ampliação e manutenção das delegacias de polícia do estado – e principalmente na gestão de mão de obra. “Recurso há, dinheiro existe. O que falta é vontade política do governo do estado de São Paulo de garantir mais segurança.”

Os programas de inteligência policial, reaparelhamento da polícia e de formação e capacitação dos policiais civis também foram afetados pela redução de investimentos. A inteligência policial perdeu R$ 20 milhões de orçamento, e até agosto teve 22,8% do orçamento utilizado. O reaparelhamento da polícia teve 11,7% de execução orçamentária e a capacitação de policiais civis executou 31,8% do valor destinado ao trabalho.

Devido aos baixos salários, a cada 15 dias a polícia civil paulista perde um delegado, segundo a Adpesp. “Eles mudam de carreira ou vão para o Paraná ganhar o dobro”, afirma Marilda Pinheiro. O salário dos delegados paulistas, atualmente em R$ 5.810,30, é o terceiro pior do país, apesar de o estado ser a principal força econômica nacional e, por isso, o maior arrecadador de impostos. De 180 candidatos admitidos em concurso público em 2009, 45 já deixaram o trabalho.

Ranking de salários da Polícia Civil

Estados
Salário de delegados

Distrito Federal R$ 17.223,50
Amapá
R$ 13.757,29
Paraná
R$ 11.779,56
Rio de Janeiro
R$ 10.690,11
Maranhão R$ 10.162,76
Mato Grosso R$ 10.013,80
Rondônia
R$ 9.900,79
Rio Grande do Norte
R$ 9.900,00
Piauí
R$ 9.609,00
Tocantins
R$ 9.477,35
Roraima
R$ 8.800,00
Goiás
R$ 8.748,00
Sergipe
R$ 8.469,00
Mato Grosso do Sul
R$ 8.041,60
Acre
R$ 8.000,00
Ceará
R$ 7.937,54
Alagoas
R$ 7.799,26
Bahia
R$ 7.372,06
Rio Grande do Sul
R$ 7.094,98
Espírito Santo
R$ 6.961,81
Amazonas
R$ 6.743,94
Paraíba
R$ 6.200,00
Santa Catarina
R$ 6.200,00
Pernambuco
R$ 5.855,00
São Paulo
R$ 5.810,30
Minas Gerais
R$ 5.714,35
Pará
R$ 5.219,04
A defasagem é mais explícita, diz Marilda, quando se compara o valor pago em São Paulo ao salário dos delegados do Distrito Federal, de R$ 17.223,50. A escassez de profissionais inclui ainda os escrivães e a precariedade atinge o aspecto material. “Faltam impressoras e modens para os policiais trabalharem”, descreve a delegada.

Clamor social
A precariedade da corporação paulista se reflete principalmente na dificuldade de investigar crimes, uma das atribuições da corporação – à Polícia Militar cabe o trabalho ostensivo nas ruas, embora alguns tipos de ocorrências possam ser apresentadas a batalhões.

“Como um delegado que trabalha em cinco distritos policiais ou em várias cidades tem condições de investigar?”, aponta Marilda. Só casos de “clamor social”, que chegam à imprensa são investigados. “Como pode quem tem função de investigar priorizar a vida ou o crime mais importante?”

A lacuna na investigação tem consequência em atividades do Judiciário e pode provocar aumento da delinquência. “Quando não se leva ao Judiciário a autoria (de crimes), o que começa com furto pode acabar com latrocínio (roubo seguido de morte). Não se tem justiça dessa forma”, critica Marilda Pinheiro. Ela define como um “engodo” e um “estelionato” o fato de que a maior parte dos boletins de ocorrência registrados em delegacia da polícia civil paulista sequer sejam investigados..

Para a presidenta da associação, melhorias na segurança pública passam, obrigatoriamente, por melhores salários e condições de trabalho e participação social. “A sociedade precisa participar. Estou muito preocupada porque o nosso trabalho lida com a vida e a liberdade do ser humano, ao mesmo tempo.” A reivindicação dos delegados paulistas é por remuneração paritária ao da Polícia Federal.

• “Escândalo da Maçonaria” contrapõe Supremo e CNJ

• Liminares beneficiam 15 de 33 magistrados punidos pelo conselho desde sua criação
  Decisão do CNJ de punir magistrados de MT foi anulada pelo Supremo e virou uma polêmica

• ANTONIO DE SOUZA
  DA REDAÇÃO

  A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder liminares a três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso, depois de eles terem sido punidos sob a acusação de desvio de dinheiro de uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria, colocou o Supremo e  o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em rota de colisão.

  Reportagem da Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (30),  destaca a suspensão da aposentadoria dos magistrados mato-grossenses, em 2010, como a principal decisão do STF, em contraponto ao poder do CNJ de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes sob suspeita, quando os tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para investigá-los.

  Na prática, o STF suspendeu quase a metade das punições aplicadas pelo Conselho.

  Nesta semana, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considerou inconstitucional a resolução que dá poder ao CNJ e moveu uma ação no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos tribunais. O STF adiou a votação da ação.

  O caso
  
  Em fevereiro do ano passado, o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória dos desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e dos juízes Marcelo Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis, Antonio Horácio Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeira Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

  Eles foram acusados de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

  O caso foi levado ao conhecimento do CNJ pelo então corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, por entender que não havia condições de investigar seus pares.

  Em seguida, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar, cujo relator foi o conselheiro Ives Gandra Filho.

  Em seu voto, Gandra levou em conta o parecer do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os magistrados fossem punidos com a aposentadoria compulsória. O voto foi acatado por unanimidade.

  Em março do mesmo ano, o desembargador José Jurandir Lima foi punido com a aposentadoria. Ele foi acusado de nepotismo, após empregar os filhos em seu gabinete, na época em que presidia o Tribunal de Justiça, sem que eles comparecessem ao trabalho.

  Confira a íntegra da reportagem da Folha, feita pelo jornalista Flávio Ferreira:

• 

Cidades
Edição de sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Quando alguém for preso em flagrante e não caiba fiança, o delegado deve provocar o juiz competente para que determine em que unidade prisional esse indivíduo deva ser custodiado. Essa é uma das recomendações feitas pelo promotor criminal Wendell Beetoven à Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A recomendação seguinte é de que de posse da determinação judicial, o policial civil deve levar o preso até o local indicado e, caso o diretor da cadeia se recuse a receber o detento, esse deverá ser detido e levado à delegacia local. O próximo passo recomendado é de que independente da presença do diretor ou prisão deste, o policial deverá algemar o preso em qualquer grade ou ponto fixo do estabelecimento prisional e informar aos agentes penitenciários que o indivíduo está sob a custódia do sistema penitenciário.

Juiz é que deve determinar onde preso deverá ser custodiado, diz Wendel Beetoven   Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press

As recomendações causam polêmica, mas segundo o promotor, servem para tentar sanar o problema de custódia de presos em carceragens superlotadas das DPs da Grande Natal.

Wendell Beetoven justifica afirmando que o objetivo “é colocar as coisas nos devidos lugares”. Segundo ele, a intenção é a de ver cumprida a legislação que diz ser papel de um juiz determinar onde o detento deva ser custodiado e não dos gestores do sistema penitenciário potiguar, como acontece no estado. “Fiquei estarrecido com a declaração à imprensa do diretor de Polícia da Grande Natal esta semana de que já houve casos que diretores de cadeias se recusaram a receber presos em suas unidades. Não é assim que deve ser tratada uma decisão judicial. Se não estiver de acordo, que vá recorrer à Justiça”.

No entendimento do promotor, “não dá mais para continuar nessa briga, que já dura há mais de 20 anos, em que a Polícia Civil fica pedindo vaga para presos no sistema penitenciário e a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) é quem decide quais detentos vai receber. Todos os presos, sem exceção, são de responsabilidade da Sejuc [Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a qual pertence a Coape]”.Wendell Beetoven ressalta ainda o fato de a Polícia nem mesmo tem como justificar o pedido de dotação orçamentária ao governo para gastos com alimentação de presos ou reforma de carceragens das delegacias, uma vez que isso não é de sua responsabilidade.

Repercussão

O coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio, afirma que “o Ministério Público pode recomendar mil vezes, estamos aqui para cumprir decisões da Justiça. O que os juízes determinarem, a gente vai cumprir, como temos feito sempre. Eles também têm de entender que não podemos criar vagas de uma hora para outra”.

O delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, diz que vai conversar com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, para avaliar as recomendações e procurar uma forma de como resolver o problema. “Queremos tratar disso da melhor forma possível, com o diálogo. Não queremos agir de maneira truculenta e arbitrária, gerando assim um atrito dentro do próprio governo sobre um assunto que interessatanto à Segurança quanto à Sejuc. Temos que buscar em parceria uma solução”.                   

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Liminares beneficiam 15 de 33 juízes punidos pelo
conselho desde sua criação

FLÁVIO
FERREIRA

fonte FOLHA- UOL DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu
quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a
juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo.
Os ministros
do Supremo concluíram que o conselho só poderia ter entrado em campo depois dos
tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou
conduzido as investigações com desleixo.
Atualmente, o CNJ tem o poder de
abrir inquéritos para examinar a conduta de juízes sob suspeita quando os
tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para
investigá-los.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considera
inconstitucional a resolução que dá esse poder ao CNJ e moveu uma ação no
Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos
tribunais.
Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15
foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
A
principal decisão favorável do STF ocorreu num caso que envolve dez juízes de
Mato Grosso acusados de desviar dinheiro para uma instituição ligada à
maçonaria.
O CNJ determinou que os dez magistrados fossem aposentados
compulsoriamente, mas liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello
suspenderam a pena e reconduziram todos ao Tribunal de Justiça de Mato
Grosso.
Desde sua instalação em 2005, o conselho atuou em outros 23 casos em
que confirmou ou revisou punições aplicadas pelos tribunais nos quais os juízes
atuavam.

IMPASSE
A controvérsia em torno dos poderes do
conselho provocou uma crise na cúpula do Judiciário nesta semana, pondo em lados
opostos a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o presidente do STF, ministro
Cezar Peluso, que também preside o conselho.
A corregedora afirmou numa
entrevista que o Poder Judiciário sofre com a presença de “bandidos escondidos
atrás da toga”. Peluso e associações de juízes reagiram acusando Calmon de fazer
acusações genéricas.
O julgamento da ação da AMB contra o conselho estava
marcado para esta semana, mas foi suspenso porque os ministros do Supremo
decidiram buscar uma solução para o impasse que evite um desgaste maior para a
imagem do Judiciário.
A ideia é criar limites para a atuação do CNJ sem
esvaziá-lo completamente, definindo com mais clareza as circunstâncias em que
ele poderia tomar a iniciativa de investigar juízes antes dos tribunais dos
Estado

Peluso já criticou investigações feitas por
corregedorias

DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Cezar Peluso, que hoje defende que investigações contra juízes sejam feitas
primeiro pelas corregedorias dos tribunais, já fez críticas no passado a
apurações comandadas por magistrados contra seus colegas neste âmbito.
Nesta
semana, uma ação da AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para reduzir o
poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocou Peluso e a
corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em lados opostos.
Para
Calmon, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades.
Para Peluso, esse papel deve ser feito primeiro pelas
corregedorias.

CORPORATIVISMO
Em 2005, a mesma AMB havia
questionado a existência do CNJ. À época, Peluso foi o relator do processo no
STF e defendeu o poder de investigação do órgão. Segundo ele, que agora também
preside o conselho, os juízes não realizavam investigações internas como
deveriam.
“É coisa notória que os atuais instrumentos orgânicos de controle
ético-disciplinar dos juízes, porque praticamente circunscritos às corregedorias
[estaduais], não são de todo eficientes, sobretudo nos graus superiores de
jurisdição”, disse Peluso em 2005.
Ele pediu aos juízes, naquele ano,
“grandeza de espírito” para deixar de lado o corporativismo.
A AMB foi ao
Supremo para tentar derrubar a resolução do CNJ que estabelece regras para
investigar e punir magistrados sob suspeita de irregularidades.
A associação
considera a atuação do CNJ inconstitucional, porque, segundo a AMB, fere a
independência do Poder Judiciário. (FELIPE
SELIGMAN E FILIPE COUTINHO).

pediu pra sair

Enviado por Jorge Antonio Barros–

29.09.2011

Assassinato da juíza derruba coronel Mário Sérgio

Um dos 21 disparos que matou a juíza Patrícia Acioli ricocheteou no quartel-general da PM, na Rua Evaristo da Veiga, a mais de 25 quilômetros do local do crime praticado por PMs. Num último gesto digno, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio, pediu para sair, alegando ser o único responsável pela nomeação do tenente-coronel Cláudio — indiciado como mentor do assassinato da juíza. De fato a permanência do coronel Mário Sérgio à frente da Polícia Militar tornou-se insustentável desde que vieram à tona outros fatos: o desvio de munição da PM para os assassinos da juíza e o mensalão do tráfico na UPP do Fallet, no qual policiais militares recebiam propina para liberar a venda de drogas numa área pacificada, cujo principal objetivo era o de acabar com o tráfico. O indiciamento do coronel Cláudio foi apenas a gota de sangue que faltava para ficar patente que o coronel Mário Sérgio — com toda sua honestidade, competência e galhardia — não foi capaz de conter os assassinos de farda infiltrados em sua corporação. Foi a primeira vez na história do Estado do Rio que uma juíza foi vítima de atentado e praticado justamente por quem deveria protegê-la.

Ontem havia informações não confirmadas por fontes oficiais de que pode surgir o nome de mais um oficial da PM envolvido com o assassinato da magistrada.

Conheço Mário Sérgio desde 1994, quando ele era um destemido major do Batalhão de Operações Especiais, numa época em que a tropa de elite ainda era uma polícia sem mácula. Sua chegada ao comando trouxe um sopro de redemocratização à Polícia Militar — já que ele substituiu o coronel Gilson Pitta, cuja gestão foi marcada pelo arbítrio e pela ausência de transparência. Um dos primeiros policiais a ter um blog, Mário Sérgio anunciou para mim que o comandante da PM teria um site para interagir com a tropa. A ideia, porém, não vingou. O comando de Mário Sérgio — que durou dois anos e dois meses — trouxe também novidades como acabar com um regime disciplinar de quartel para o policial que trabalha nas ruas diretamente com a sociedade civil. O coronel determinou que policiais não fossem mais presos porque tinham o coturno mal engraxado ou a barba por fazer. A chegada de Mário Sérgio ao comando sem dúvida foi um avanço para a tropa. Foi também na gestão dele que o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora — do secretário Beltrame — conquistou corações e mentes. Sob o comando de Mário Sérgio, o caveira 37, as forças de segurança conquistaram também os territórios do Alemão e da Vila Cruzeiro, com a ajuda da Marinha e do Exército.

A luta e a coragem de Mário Sérgio, porém, começaram a ser minadas pela igual disposição de seus comandados de se envolverem com o crime. Foi na gestão dele que pela primeira vez o tráfico abateu um helicóptero da PM, numa operação até hoje mal contada. Foi no período em que comandou a PM, que dois policiais militares foram flagrados por câmeras liberando assaltantes que mataram o coordenador do AfroReggae. O pior é que esses PMs não foram devidamente punidos. Mário Sérgio tomou erradamente a defesa de policiais militares acusados de sumir com o corpo da engenheira Patrícia Amieiro, crime ocorrido há cerca de três anos. Foi na sua gestão de Mário Sérgio que policiais do 20° BPM (Nova Iguaçu) foram acusados de desaparecer com o corpo de um menino de dez anos, baleado numa ação policial — o Caso Juan. E o comandante demorou a agir. Mário Sérgio errou também ao se envolver diretamente na crise dos bombeiros.

Com certeza, Mário Sérgio não vai demorar a escrever um livro contando bastidores publicáveis de sua passagem pelo comando da polícia de dom João VI.

Apesar de Mário Sérgio estar licenciado, sua substituição será imediata. O nome do atual comandante interino, coronel Álvaro Aguiar, não combina com a política pública de pacificação de favelas e nem mesmo com a concepção mais simples de policiamento comunitário, o conceito básico das UPPs. Imagine o constrangimento que seria para a população de favelas pacificadas receber a visita de um oficial que em 1997 esteve envolvido no escândalo do “Muro da Vergonha”, o espancamento de moradores da Cidade de Deus, flagrado por um cinegrafista amador. As pessoas mudam, mas nem tanto.

Para a substituição de Mário Sérgio outros três nomes de coronéis full já estariam sendo apreciados pela Secretaria de Segurança, com a ingerência do Palácio Guanabara, mas um quarto não pode ser totalmente descartado — Aristeu Leonardo, Pinheiro Neto e Ronaldo Menezes, atual corregedor. Este último aliviaria um pouco o clima na tropa por tratar-se de um ex-barbono, oficiais que fizeram movimento de reivindicação na PM. Os dois Pinheiros são “caveiras” — policiais do Bope — assim como Mário Sérgio, e têm grande experiência operacional. São policiais muito bem capacitados e que conhecem quase tudo de estratégias de guerra. Vamos ver como se saem com a política porque esse continua sendo o nó górdio da polícia.

12h 46m – O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, está reunido com assessores e já chamou o coronel Pinheiro Neto, cuja cotação aumentou.

Leia a íntegra da carta de Mário Sérgio.