Senasp vai financiar projetos para pesquisas em Segurança Pública Resposta

Sandra Lima – BOA VISTA AGORA

Pesquisas nas áreas de segurança pública e justiça criminal serão financiadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça (MJ). Propostas selecionadas receberão até R$ 100 mil. Podem concorrer ao edital as faculdades e universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras, de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa e entidades não governamentais que comprovadamente atuem ou realizem estudos relativos às áreas temáticas propostas.

O objetivo é desenvolver pesquisas cujos resultados possam subsidiar o desenvolvimento da política nacional de segurança pública. Foi lançado o Edital Pensando a Segurança Pública. Para acessar o edital os interessados devem acessar o site do Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br.

De acordo com o edital expedido pela Senasp, as propostas devem ser encaminhadas entre 14 de setembro e 14 de outubro.  Serão financiadas pesquisas com duração máxima de seis meses e que se enquadrem nas áreas temáticas. A seleção privilegiará iniciativas de cunho aplicado e dará preferência às de caráter interdisciplinar ou que tenham na equipe, quando possível, profissionais das instituições de segurança pública e justiça criminal.

Ao todo, treze temas irão orientar os projetos. São eles: Diagnóstico dos Conselhos Estaduais de Segurança Pública e de Direitos Humanos; Indicadores de monitoramento e avaliação das políticas de segurança pública e justiça criminal, das instituições de segurança pública e dos seus profissionais; Tráfico de Pessoas; Normas disciplinares e diretrizes de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública;  Jornadas e Escalas de Trabalho dos Profissionais de Segurança Pública;  Implementação e acompanhamento dos programas de polícia comunitária;  Segurança Pública e Direitos Humanos;  Uso da Força;  Diagnóstico dos Homicídios;  Políticas de Prevenção e Redução dos Homicídios em Áreas de Vulnerabilidade;  Fluxo do trabalho de perícia nos processos de homicídio;  Fluxo do registro de mortes violentas;  Segurança Pública Municipal: impacto da implementação de políticas públicas de segurança no âmbito municipal.

São considerados critérios de seleção: adequação ao tema e às diretrizes propostas; estratégia metodológica; titulação dos membros da equipe de pesquisa; experiência dos membros da equipe na área temática de candidatura; experiência da instituição proponente em pesquisas empíricas e aplicadas; e experiência da instituição proponente na área temática de candidatura.

O projeto é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/029 – Segurança Cidadã – firmado com a SENASP. Objetiva fortalecer o diálogo entre a SENASP e atores acadêmicos como Universidades, Institutos e Centros de Pesquisa, bem como o de qualificar e subsidiar seu trabalho de elaboração de políticas públicas.

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