Um caso de humilhação dentro da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) virou caso de polícia e agora é investigado pela Casa. Duas funcionárias da Assembleia registraram boletim de ocorrência no qual afirmam ter sido expostas e humilhadas por um diretor durante o horário trabalho.De acordo com a denúncia, André Pinto Nogueira, diretor do Departamento de Serviços Gerais, menosprezou aos berros as vítimas, expondo-as aos outros funcionários. Após o episódio, as funcionárias foram mudadas de cargo. Na última semana, um ofício sobre o caso foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pelo Deputado Estadual Olímpio Gomes (PDT).

O B.O. foi registrado no 36° Distrito Policial da Vila Mariana. Maraiza Dourado Bastos e Ada Regia Souza de Araujo, as vítimas, são funcionárias terceirizadas e prestam serviços de garçonete e copeira, respectivamente, na Assembleia.

De acordo com o registro, no dia 12 de agosto, elas encontravam-se na cozinha da sala de café dos deputados estaduais, que estava vazia. Na ocasião, uma das vítimas tirava o esmalte das unhas da outra. Ao se deparar com a cena, Nogueira teria dispensado tratamento arrogante e abusivo, além de expor as vítimas ao ridículo perante aos demais funcionários do andar.

O ofício encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos considera que a conduta do diretor foi abusiva e constrangedora, além de ter fragilizado e ridicularizado “uma funcionária que presta bons serviços na casa e que, até o momento, não fora alvo de nenhuma reclamação pelos serviços”. O documento foi assinado pelos também deputados João Paulo Rillo (PT) e Carlos Giarinazi (PSOL).

De acordo com Olímpio, após a denúncia, outros depoimentos começaram a chegar em relação à conduta de Nogueira.

– Mesmo que não se configure em crime de assédio moral, não podemos, dentro da Assembleia Legislativa, onde nós somos fiscais das leis, permitir um tipo de conduta feito essa. Eu sou deputado e uma pessoa veio me procurar para falar que seus direitos foram violados.

Junto ao ofício, relatos manuscritos das duas vítimas foram entregues à Comissão. Neles, Maraiza e Ada contam como foi a humilhação.

– Ele começou a alterar a voz e gritava que aquilo era imperdoável. “Vocês não estão na casa de vocês”. Sempre apontando o dedo para Mara e disse “Só não mando vocês embora porque gosto do serviço de vocês, mas vou tomar providências”.

De acordo com o relato de Maraiza, em nenhum momento Nogueira deixou de gritar.

– Os gritos eram tão altos que quem passava no corredor ouvia tudo o que estava acontecendo. Naquele instante havia um senhor acompanhando o senhor André. Fiquei tão envergonhada, sem ação, que a única frase que eu dizia era “André, me desculpa, me desculpa” e sempre com a arrogância ele dizia “é imperdoável”.

Logo depois, ela conta que foi avisada de que seu local de trabalho mudaria, assim como o da colega.

Ainda no manuscrito, elas falam que procuraram a assessoria civil da Casa e que uma delegada iria fazer o registro do caso. Depois, porém, elas foram procuradas por um delegado da Casa e desestimuladas por ele, que teria afirmado que não havia nenhuma providência para ser tomada e que Nogueira teria agido daquela forma por estar nervoso.

De acordo com o manuscrito de Maraiza, o delegado afirmou ainda que pediria ao Nogueira que se desculpasse, porque para ir em frente com o caso “levaria tempo e precisaria de dinheiro para advogados”. Uma conversa entre as vítimas e o suspeito foi marcada. Maraiza conta que em nenhum momento da conversa Nogueira pediu desculpas e teria afirmado que era uma pessoa justa. Após a conversa, elas foram orientadas a ir até o Gabinete do Major Olímpio dizer que estava tudo bem. O tempo todo elas foram acompanhadas pelo delegado e não puderam se expressar.

No mesmo dia, elas foram chamadas novamente por Olímpio. Desta vez, sem a presença do delegado, elas foram orientadas a fazer um B.O fora da casa. O ofício sobre o caso deve ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos.

André Pinto Nogueira foi organizador do GP de Fórmula 1 na gestão de Celso Pitta. Em 99, Nogueira chegou a ser afastado da coordenação do GP por suspeita de irregularidades envolvendo empresas de manutenção de Interlagos.

Essa não foi a primeira vez que um ofício foi feito por causa da atitude do diretor. Em maio de 2011, um soldado da Polícia Militar registrou uma ocorrência em que Nogueira estava envolvido. De acordo com o documento, o diretor teria se dirigido ao Plenário enquanto ocorria a sessão plenária (só é permitido o ingresso e permanência durante as sessões a deputados, senadores, ex-deputados e ex-senadores). Quando o policial questionou quem era ele, o diretor teria se exaltado e falado “quem é você? Desde quando um soldado me dá ordens? Você sabe quem eu sou?”. O fato foi testemunhado por mais três policiais militares.

O R7 entrou em contato com Maraiza e ela não quis comentar a denúncia. Já Ada não foi encontrada pela reportagem.

Em nota, a 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa de São Paulo afirmou que o caso ocorreu no início do mês passado e as duas funcionárias foram remanejadas de setor e estão trabalhando na mesma função. Afirmaram ainda que, “em relação ao BO, o servidor não foi comunicado de qualquer providência administrativa ou criminal”.