Arquivo diário: 10/09/2011

DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO GOMES – DISCURSA NA ALESP SOBRE GOLPE DA PREVIDÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO 27

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Enviado em 10/09/2011 as 21:07 – BRIGA DE FOICE

Oh Céus! Oh vida! Oh azar … Onde está o Projeto do nosso reajuste salarial?

O SR. OLÍMPIO GOMES – PDT

 – Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, li umas notícias nos jornais, inclusive hoje, mas não acreditei que de fato o governo de São Paulo fosse tomar essa atitude para desestimular mais ainda o ingresso no serviço público. Acabei de ler, auxiliando a abertura dos trabalhos de hoje, o encaminhamento desse maldito projeto de lei complementar que vai instituir uma previdência complementar para os servidores públicos do Estado de São Paulo.
Perdão ao grupo Folha que colocou essa matéria. Eu pensei: não tem cabimento isso, esse projeto não entrou na Assembleia. “Governo de São Paulo envia projeto com nova aposentadoria para o servidor”. E a Folha também trouxe a matéria: “Alckmin propõe elevar a contribuição do servidor”.
Na prática, como advento da São Paulo Previdência o servidor público do Estado de São Paulo passou a contribuir com 11% de previdência. Doravante, se passar essa maldição, que mais um golpe no serviço público e nos servidores, portanto, na população de São Paulo, o desestímulo para buscar as carreiras do serviço público vai aumentar porque o servidor, para não aposentar no regime geral da previdência, vai pagar 11% mais 7% de previdência complementar.
Os meus irmãos soldados da PM, investigadores, agentes penitenciários, servidores da Saúde, funcionários do DER, da Educação, comecem a imaginar a situação. O PT travou uma grande luta – está aqui o deputado Enio Tatto que é o líder, e na São Paulo Previdência foi o partido que liderou a trincheira dos servidores e a desgraça só não foi maior porque conseguiram sustentar o fogo aqui, quase dois anos de luta. Eu não era parlamentar nesta Casa, mas estava junto com as entidades.
Perdemos e perdemos muito, mas íamos perder quase tudo.
E o governador apenas deu um fôlego, enganou os servidores – não tenho outra palavra, é enganar. Na sua campanha, quando questionado sobre isso, disse que isso não era uma
coisa em estudo, e agora vai sentar a marreta em mais 7% de contribuição para essa fundação que vai ser criada para prover uma aposentadoria complementar. Quis dizer: “Com isso vamos acabar em 10 anos com o buraco de 14 bilhões da previdência do Estado de São Paulo”. Quando teria sido gerado esse buraco? Começou lá atrás com Carvalho Pinto pegando dinheiro da previdência pública para a construção de escolas, fóruns, delegacias, quartel de polícia. Não foi o servidor que criou isso não.
Estamos com 16 anos de governo tucano no Estado de São Paulo, com um massacre em cima dos servidores públicos e a dívida previdenciária crescente. Isso é falta de gestão. Quando vim aqui denunciar e ainda não era São Paulo Previdência, ainda tínhamos o Ipesp, descobri um prédio do Ipesp, à época, que funcionava como bingo clandestino e que há alguns anos os bingueiros não pagavam pelo prédio. Questionei o Sr. Carlos Flori, que é o mesmo hoje presidente da SPPrev, mas aqui questionamentos do PT, do PSOL, do PCdoB, do major Olímpio, não são considerados.
Deixa para lá, é só um prédio que é propriedade do servidor público que é usado como bingo clandestino na Avenida Tancredo Neves, conforme mostrei completamente. Sabe o que aconteceu? Veio a São Paulo Previdência, o Sr. Carlos Flori tornou-se o dirigente, já era do Ipesp, e nada demais aconteceu.
Imaginem cada um dos indivíduos que estão fazendo o seu concurso para ingressar em qualquer carreira do Estado.
Soldado da Polícia Militar, já saiba que se você ingressar no dia seguinte à publicação dessa lei, se essa maldita lei for aprovada, você já vai ganhar 7% a menos, se quiser ter a integralidade de aposentadoria e todas as outras áreas.
Gostaria de manifestar o meu lamento, já pedi o apoio de todos os parlamentares e que haja sensibilidade e não adesismos simplesmente ao posicionamento do Governo. Isso
é mais um golpe no serviço público do Estado de São Paulo e às futuras carreiras de servidores públicos nesse nosso Estado.
Lamentável a atitude do Governador Geraldo Alckmin. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Diário Oficial – Legislativo – Pg21 – 09/09/2011

Projeto quer criar “caixas pretas” contra corrupção no governo…O SISTEMA DE MONITORAMENTO EXISTE HÁ MUITO TEMPO: “é o contra banho” 17

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Projeto quer criar “caixas pretas” contra corrupção no governo
10 de setembro de 2011 • 13h29

Manifestantes durante protestos contra o voto secreto e corrupção no feriado de 7 de Setembro em Brasília. Foto: Marello Casal Jr./Agência Brasil

Manifestantes durante protestos contra o voto secreto e corrupção no feriado de 7 de Setembro em Brasília
Foto: Marello Casal Jr./Agência Brasil 

Daniel Favero

 

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Maurício Trindade (PR-BA) quer implantar um sistema de “caixas-pretas” nos gabinetes e escritórios do governo, órgãos públicos e autarquias para monitorar o que os ministros, secretários, diretores e servidores fazem durante o expediente. As informações, coletadas por meio de câmeras de vídeo, com áudio, poderiam ser acessadas apenas pelos superiores, no caso dos ministros, pela presidente da República. No entanto, esse tipo de monitoramento não é muita novidade. O governo americano e os generais da ditadura no Brasil já fizeram uso do sistema com propósitos históricos e de segurança. No entanto, especialistas consideram a polêmica medida como inócua.

Segundo o autor, a proposta, denominada como Lei da Transparência, a ideia surgiu ao perceber que o trabalho de combate contra corrupção “hoje, está muito na moda”, mas carece de medidas “práticas”. Ele diz que sua proposta se baseia no principio da “fiscalização e transparência” da administração pública. “Qualquer secretário, ministro ou diretor tem que conversar em seu gabinete o que for legal. E o chefe hierárquico dele, que é co-responsável pelas suas atitudes, tem que saber o que está sendo feito. Esse projeto acaba com essa história de ‘eu não sabia o que meu diretor estava fazendo'”.

O projeto prevê ainda a proibição de que assuntos da gestão pública sejam tratados em ambientes particulares, obriga a divulgação ao vivo, na internet, de todas as fases dos processos de licitação, e a disponibilização dos dados de todas as pessoas que frequentem órgãos públicos. Trindade afirma que os custos para a implantação são baixos e maioria já está inclusa nos orçamentos de segurança da administração pública.

O parlamentar já prevê que sua proposta terá dificuldades para passar nas diversas comissões da Câmara, mas diz que já tem recebido apoio dos colegas de Congresso. Ele planeja uma campanha nacional de mobilização da opinião pública. O projeto deve passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tributação, onde, segundo Trindade, o presidente Sergio Brito (PSC-BA) afirmou não haver impedimentos legais, e, por último, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), uma das mais importantes da Câmara.

Medida Inócua
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o projeto é ineficiente e não combate verdadeiras causas da corrupção. “Já que eles vão gravar 24 horas por dia o que acontece dentro dos gabinetes, vão conversar qualquer espécie de tramóia fora, então é uma medida meio inócua, não vejo nenhuma utilidade”, critica.

Abramo defende que o combate à corrupção deve ser focado nas causas, e cita o exemplo do loteamento de partidos políticos em ministérios e secretarias protagonizados pelo governo em busca de apoio no parlamento.

“Eles fazem isso porque podem nomear pessoas, se não pudessem nomear nessa quantidade, eles não poderiam fazer loteamento. E porque um partido político quer controlar uma secretaria de governo no Estado, ou seja lá o que for? A resposta está no noticiário. Então, é uma verdadeira usina de corrupção, além de destruir a efetividade do parlamento, porque o negócio é feito para que o parlamento não funcione, para que os deputados, senadores, vereadores não fiscalizem o Executivo. É para isso que é feito o negócio, é um negócio. O governador, o prefeito, o presidente da República compram partidos políticos. Então, isso é uma causa de corrupção”, exemplifica. Segundo Abramo, esse exemplo poderia ser sanado com uma emenda na Constituição proibindo ou reduzindo “drasticamente” a liberdade de nomeações.

Sistemas de escuta
O uso desse tipo de “ferramenta” não é novidade nas entranhas do poder. Durante a ditadura, militares implantaram escutas em gabinetes ministeriais no governo do general Garrastazu Médici. Um dos militares que faziam uso do sistema era o então o presidente da Petrobras general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, como é relatado no livro A Ditadura Derrotada, volume 4, de Elio Gaspari. A justificava era de reunir registros históricos, mas o sistema passou a ser usado de forma mais pontual em virtude dos riscos.

Entre 2001 e 2007, durante o governo de George W. Bush, os Estados Unidos interceptaram milhares de telefonemas e emails através da Agência de Segurança Nacional (NSA – sigla em inglês), o que gerou protestos e ações judiciais da ONG American Civil Liberties Union (União pela liberdade Civil Americana).

“Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro “civil” da Defesa devia fantasiar-se de militar”…FALANDO SÉRIO: um politicalho fantasiado de jurista; que de falso jurista acabou fantasiado de magistrado; após foi fantasiado de palhaço para justa homenagem aos militares 14

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Militares, civis e ordem pública

 

10 de setembro de 2011 | 0h 00
Alexandre Barros – O Estado de S.Paulo

Quando a crise de segurança pública andou séria nos EUA, os políticos cogitaram de usar as Forças Armadas para manter a ordem. Democraticamente, como convém, o chefe do Estado-Maior Conjunto foi convocado ao Congresso para discutir o assunto. Em resumo, disse ele aos congressistas: nosso pessoal é treinado para matar, não para ler os direitos das pessoas presas; se é isso que os senhores querem, e nós vivemos numa democracia, assumiremos a segurança pública, mas os senhores foram avisados das consequências. ( FOI COMEDIDO: O PESSOAL DELE É TREINADO PARA MATAR …ROUBAR…TORTURAR…TRAFICAR…etc…etc…etc. )

No Brasil, não democraticamente, como estamos acostumados, a crise de segurança pública que afeta várias cidades foi enminhada da maneira que acharam mais fácil, sem pensar nas consequências: ocuparam favelas militarmente, com soldados, não com policiais. Veículos blindados fizeram parte do show. O governo do Rio de Janeiro comemorou o restabelecimento da ordem nas favelas do Complexo do Alemão.

Mas gato escaldado tem medo de água fria. E fiquei esperando as más notícias, que chegaram nesta Semana da Pátria: militares dispararam em civis da favela. Pouco importa se eram traficantes, moradores ou tinham duplo status. Antes de tudo, eram cidadãos com direitos constitucionais que tinham de ser respeitados.

Há uma anomalia no Brasil: policiais militares policiam populações civis. Historicamente, são herança das guardas nacionais estaduais, que eram exércitos de cada um dos Estados antes da ditadura Vargas (1937-1945). E uma das primeiras características de militares, sejam policiais ou não, é que são aquartelados. Vivem num mundo à parte, que, anedoticamente, entre os próprios militares, é regido pela máxima: se fica parado, pinte de branco; se se mexe, bata continência. O fato concreto é que é muito difícil, se não impossível, fazer civis, favelados ou não, pobres ou não, viverem num regime de quartel. Em algum momento uma centelha provoca uma explosão. Foi o que aconteceu no Rio.

A vida em quartéis é regida pelo ethos do que Michel Foucault chama de instituições totais. Elas cuidam das necessidades e regulam integralmente a vida de seus membros. Caem nessa categoria quartéis, asilos de “loucos” e prisões. Acontece que os cidadãos de uma sociedade democrática não estão interessados, nem preparados para isso, em viver numa instituição desse tipo, salvo se violarem a lei e forem declarados culpados por um tribunal, se legalmente insanos ou obrigados a fazê-lo, ainda que por pouco tempo – por mais autoritário que isso seja -, ao servir nas Forças Armadas, forçados que são pela legalidade do serviço militar obrigatório.

A vida numa comunidade – não importa se coesa ou não -, numa sociedade democrática, é regida por normas democráticas, que conflitam com o ethos militar. As pessoas podem beber (ainda que se espere que não bebam demais), cantar, dançar, falar alto, discutir e discordar, direitos que não fazem parte da vida de presos, alienados ou soldados.

E o resultado não custou a aparecer: tiroteio com morte de civis no Complexo do Alemão. Infelizmente, ficou mais fácil digerir o assunto porque os envolvidos na frente das armas eram pobres e favelados. Fossem de classe média, o escândalo em nossas mãos seria muito maior. Mas, infelizmente, a parte que cabe aos pobres nesse latifúndio é sempre a mais seca e agressiva.

O que não podemos, de fato, é continuar a conviver com a ideia de controlar comunidades civis manu militari.

Temos ainda um longo caminho a percorrer. O primeiro passo é aprender a não demonizar pessoas que têm comportamentos antissociais. Eles demandam punições legais, não repressão militar. Segundo, precisamos todos, civis e militares, aceitar a ideia de que numa sociedade civil democrática militares seguem ordens civis, e não o contrário. Nossos políticos, desde a criação do Ministério da Defesa, parecem não ter entendido isso, entregando seu comando a diversos políticos desprestigiados e/ou ineficazes. Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro “civil” da Defesa devia fantasiar-se de militar. Felizmente, parece que esses tempos se foram.

Militares são regidos por hierarquia e antiguidade. Celso Amorim, o atual ministro da Defesa, tem ambas. Os anos que acumulou como diplomata profissional lhe dão, no barato, 45 anos de serviço e 60 e muitos de idade. Preenche, portanto, os requisitos tão caros aos militares. Espero que se lembre também, e sobretudo, de que é um ministro civil.

Em diversas ocasiões protocolares na minha vida vi o secretário de Defesa norte-americano (que é civil) em solenidades militares, mas jamais de farda. No Chile, a ex-presidente Michelle Bachelet, que havia sido ministra da Defesa, não teve dúvidas quando um capitão – por acaso ou não, neto de Augusto Pinochet -, na Semana da Pátria chilena, fez um discurso pró-ditadura. Foi tratado como mandam as leis e os regulamentos. Na tarde do mesmo dia já havia sido transferido para a reserva.

Todas essas são noções que temos de aprender, civis e militares, para que tenhamos um convivência civil, democrática e igualitária (evito o termo republicana porque, de uns anos para cá, ele passou a ser utilizado para se referir a algo que ninguém sabe o que é, e, como tudo o que ninguém sabe o que é, pode querer dizer tudo, mas acaba não querendo dizer nada).

É urgente que uma convivência pacífica seja estabelecida entre cidadãos, bairros e favelas por meio de instituições civis e democráticas, caso contrário teremos repetições – e muitas – do que ocorreu estes dias no Complexo do Alemão. E esse não é, definitivamente, o caminho para reduzir a criminalidade nem para respeitar a cidadania.

CIENTISTA POLÍTICO (PH.D. PELA UNIVERSITY OF CHICAGO), É CONSULTOR EM ANÁLISE DE RISCO POLÍTICO (BRASÍLIA)

Como uma organização de defesa, seja ela militar ou civil, federal ou estadual pode servir sabendo que seus líderes em alguns casos são o (inimigo) ? 12

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Servindo ao Inimigo

Enviado em 06/09/2011 as 10:11 – NÃO EXISTE EX-SOLDADO

General Valmir- o Sr não tem idéia de como, nós policiais paulistas, somos oprimidos e humilhados no nosso cotidiano, viramos zumbis, exceto alguns canibais e vampiros, que nos espreitam onde quer que estejamos.
A democracia não existe aqui já faz muito tempo, mais de 16 anos. Somos obrigados muitas vezes a nos omitir frente ao nosso dever, por falta de condições de trabalho, e saúde.
Vamos trabalhar pensando em dívidas que não acabam mais, andamos na rua com medo, pois se tombarmos nossas famílias estarão abandonadas.
Imagine um patriota, com seu estado dominado por um inimigo caseiro, sem podermos fazer nada, pois somos reféns de nossas famílias, sim nossas famílias, pois qualquer atitude de coragem e honestidade de nossa parte, que não agradar a nossa liderança, seremos perseguidos.
Não podemos cumprir o juramento para com nossa pátria.
Como uma organização de defesa, seja ela militar ou civil, federal ou estadual pode servir sabendo que seus líderes em alguns casos são o (inimigo) ?
Como um policial vai exercer o seu dever sem dignidade, arrancada execrada de nossas vidas pelo inimigo?
Tentei por muito tempo ignorar estas adversidades, por causa de minha família, mas a idade chegou, a saúde esta ruim, já são 16 anos sem reposição salarial.

Quer acabar com a dignidade de um homem, acabe com o bolso dele!
A policia paulista foi impedida de crescer junto com seu estado.
Um estado não cresce só com sua arrecadação, mas sim com um serviço público eficiente, bem remunerado, independente da política e livre da corrupção.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CHAMA O PÚBLICO PAULISTA DE SEU CRETINO…O CÉREBRO ATROFIADO DE PM-PROMOTOR É INCAPAZ DE ASSUMIR A BRUTAL FALHA DO POLICIAMENTO PREVENTIVO ( OSTENSIVO FARDADO ) DA POLÍCIA MILITAR QUE DORME MADRUGADAS ESPLÊNDIDAS: ” Segundo ele, a polícia está investigando o caso mas, por serem crimes de oportunidade, os roubos a banco são difíceis de evitar pelo patrulhamento ostensivo da polícia.” ( A PM só faz horário pra TV e Kassab: eis a grande oportunidade ) 24

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Delegado-geral nega falha do Deic em investigação de roubo a banco

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo negou que tenha havido uma falha na investigação do Deic sobre o roubo a agência bancária do Itaú, na avenida Paulista. A ação, que aconteceu no dia 27 de agosto, só começou a ser investigada pela polícia na última segunda-feira (5). 

– A prioridade naquele momento era o combate ao crime de explosão de caixas eletrônicos, que tinha inclusive policiais militares envolvidos. 

O delegado-geral se refere à operação Caixa Preta, que prendeu quatro policiais militares na última segunda-feira suspeitos de participar de ataques a caixas eletrônicos na capital.

O secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afirmou, na quarta-feira (7) que a pasta está investigando se houve falha entre a comunicação do distrito e o início das investigações da 5ª Delegacia de Roubo a Banco. 

– Nós vamos apurar e apontar responsáveis. 

Além disso, descobriu-se que algumas vítimas não sabiam que seus cofres haviam sido arrombados. Os valores levados pelos criminosos são motivo de especulação na polícia. Há relatos de vítimas que perderam fortunas de até R$ 5 milhões. 

O crime aconteceu entre os dias 27 e 28. Os bandidos chegaram ao banco às 23h50 do sábado. Quebraram o vidro da agência e entraram no saguão principal. Dominaram um vigia e seguiram para o primeiro subsolo, onde estavam 170 dos 2,5 mil cofres da agência. Ao todo, 151 cofres foram arrombados. Os ladrões saíram às 9h40 do domingo.

A Polícia Judiciária está realizando uma ação conjunta para solucionar o caso. Os policiais da 5ª Delegacia de Repressão a Roubos a Banco estabeleceram interface com policiais da DRRJoias (Delegacia de Repressão a Roubo de Joias), ambas do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Os policiais da especializada também estiveram na agência bancária em busca de outros indícios que levassem à autoria do crime.

Confira também

 

De acordo com a polícia, parte da quadrilha já foi identificada, já que os assaltantes não escondiam o rosto e usavam bonés. Nesta quinta-feira, a polícia apresentou ainda o material usado pelo grupo criminoso, como maçaricos, serras elétricas e até itens de segurança. Os objetos foram deixados no banco. 

A ação que durou cerca de dez horas. Segundo um segurança, os criminosos entraram no banco sem falar nada e foram diretamente aos cofres, como se já soubessem aonde queriam ir. Antes do roubo, um funcionário disse que ouviu um barulho, quando foi surpreendido por dois homens armados. A maior parte do grupo desceu para o subsolo da agência – onde ficam os cofres dos clientes.

Na manhã de domingo (28), eles ainda estavam na agência, e renderam outro segurança que chegava para trabalhar. Para garantir o sucesso da ação, os ladrões roubaram o celular e a munição do vigia. Como o segurança andava dentro do prédio, o sensor de movimento estava desligado. 

Os bandidos esconderam ferramentas em caixas de papelão e entraram vestidos de operários. De início, eles tentaram arrombar a porta blindada da sala com um maçarico. Como o material era muito resistente, eles abriram um buraco na parede com uma britadeira. O valor do roubo ainda não foi divulgado. 

Procurado pelo R7, o banco Itaú que, para proteger o sigilo bancário de seus clientes e não prejudicar as investigações, tem evitado comentar o assunto. Informou ainda que o banco está atendendo de forma exclusiva e cuidadosa os clientes impactados, que correspondem a 5% do total de cofres mantidos na agência. E disse que está à disposição dos demais clientes para sanar eventuais dúvidas e segue colaborando com as autoridades competentes. 

*Com informações da Agência Estado

Assista ao vídeo:

 http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/delegado-geral-nega-falha-do-deic-em-investigacao-de-roubo-a-banco-20110909.html