Arquivo mensal: abril 2011
Absolvição: o repórter Sandro Barboza de Araújo foi absolvido em processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor 4
Band é absolvida em ação movida por pastor
A Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo foram absolvidos em um processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, por calúnia. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
O pastor alegou que se sentiu ofendido com a publicação de uma entrevista com o ex-contador da igreja, Guilhermino Filho Prado. Na entrevista, ele relatou que a instituição enviava dinheiro para o exterior não declarado e participava de um esquema de lavagem de dinheiro.
O relator, desembargador Luiz Ambra, lembrou que a emissora, o repórter e o ex-contador divulgaram informações fundadas em documentos que chegaram na Assembleia Legislativa e no Ministério Público. Eles serviram de base para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Posteriormente, o fundador da igreja foi indiciado pela Polícia Federal.
“Sempre em tese, há entendimento de que a verdade, em hipóteses tais, diz respeito à existência do documento com base na qual se esteja a raciocinar; este equivalerá à sua fonte, este é que deverá ser real”, destacou Ambra. Segundo ele, tanto os documentos são verdadeiros e motivaram a abertura de um inquérito policial para investigar a suposta prática. “Em situações dessa ordem, sequer direito de resposta tem sido admitido, através da imprensa”, disse.
Guilhermino Filho Prado foi tesoureiro da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Quando saiu, procurou autoridades para contar o suposto esquema no qual a instituição estaria envolvida. Posteriormente, procurou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele prestou depoimento na CPI do Narcotráfico na Alesp e no Ministério Público.
“Havia adminículos mais do que seguros e suficientes para que a Bandeirantes noticiasse os fatos respectivos. Tinha direito de fazê-lo, no livre exercício da atividade jornalística”, reforçou o julgador.
O desembargador afirmou que a Band tinha o direito de publicar os fatos e que se não publicasse as notícias estaria atuando fora de sua verdadeira função social. “Fazendo-o, estava a desempenhar regularmente seu mister, agia de acordo com suas finalidades, não respondia pela veracidade da notícia que se lhe repassara”, diz o acórdão. Dessa forma, ele isentou a emissora de comprovar a verdade.
O ex-contador também foi absolvido de indenizar David Miranda porque, segundo o desembargador, ele não teve qualquer intenção de se beneficiar com a publicação dos fatos. “Com as denúncias, só tinha a perder, precisou ser incluído no Provita”, pondera. Ele ainda completa que “qualquer um do povo tem direito (mesmo o dever) de comunicar à pública autoridade, quando o repute presente — ainda que sua convicção possa afinal se manifestar equivocada”.
“Assim não se entendesse, ninguém mais levaria ao conhecimento das autoridades ilícitos de que tivesse ciência, por temor das represálias que na sequência adviriam, caso não houvesse prova cabal dos mesmos; ou não lograsse ser demonstrada no curso do inquérito policial. O que não tem como ser aceito e já se decidiu em situação similiar.”
Participaram do julgamento os desembargadores Caetano Lagrasta e Salles Rossi.
Clique aqui para ler o Acórdão
REUNIÃO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO 53
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES
Assunto: REUNIÃO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO
Para: dipol@flitparalisante.com
“Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo”
(Sindicatos Regionais de Marília e Centro-Oeste Paulista – Ribeirão Preto e Região – Sorocaba e Região – Mogi das Cruzes e Região – Santos e Vale do Ribeira – Campinas e Região – Presidente Prudente e Região – SEPESP – SINTELPOL – AIPESP – AEPESP – ACARCEPOL – AGEPOL – APPESP e IPA)
Delegado de SP pede socorro ao Conversa Afiada 249
SE TÁ RUIM PRA DELEGADO, IMAGINA PROS OPERACIONAIS QUE GANHAM MENOS DA METADE DISSO
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Delegado da Polícia de SP pede socorro ao Conversa Afiada
- Publicado em 04/04/2011
O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do “Sérgio”:
Bom dia!
Sr Paulo Henrique, sou delegado de Polícia em SP há cerca de 12 anos, tenho 3 quinquenios, e veja só R$ 4.917,00 (holerity anexo).
Tenho esposa e duas crianças na escola.
Vivo pagando empréstimos.
Meu salário não dá para pagar as escolas de minhas crianças, o financiamento de meu automóvel, minhas despesas de mercado e de casa, nem consigo pagar seguro do carro e convenio medico; meu salário quase que vai tudo nos emprestimos.
A maioria dos 3150 delegados de São Paulo estão nessa situação, senão cerca dos 80% da classe.
Como pode um delegado de Polícia, que lida com o crime, num momento anterior do processo criminal, instruindo-o, não ter um minimo de dignidade para consigo e sua família!?
A situação está ficando calamitosa, muitos estão desesperados, como eu. Sem contar o stress e as doenças que disso resultam…
Venho pedir socorro à sua voz!
É notória sua reputação pública.
Nos ajude junto aos meios de comunicação em que vc trabalha.
O Governador fala que temos um salário médio de R$ 9.000,00.
Esse valor talvez eu consiga ganhar daqui uns 30 anos, se Deus ajudar!
É só hipocrisia, esse valor é salário dos 1ª classe e classe especial.
Estou na 3ª classe há sete anos, antes da metade da lista. Isso significa que para me promover por indicação, se tiver algum padrinho, deverei passar da metade dessa lista e ser indicado, senão terei que esperar uns 20 a 25 anos por antiguidade, para chegar na 2ª classe. E ele diz que se ganha em média R$ 9.000,00.
Precisamos de alguem que diga a verdade na midia e vc é serio e responsavel.
Isso só alimenta ainda mais os poucos corruptos e aqueles que vivem da insegurança pública…
Ah! Só para constar, desde uma lei inconstitucional do Governo Fleury, os postos e graduações da Polícia Militar foram “equiparados” aos da Policia Civl, assim um delegado de 3ª classe corresponde ao capitão da PM…. E o governo tem medo de nos valorizar, alegando que se der X% de aumento para nós tem que dar igual para eles, exatamente. Então com esse atrelapmento nunca haverá valorização.
Mas como isso funciona em Brasília, e em outros estados do Brasil!?
Socorro.
“SÉRGIO”
PS: Favor mantenha sigilo de meus dados.
POLICIAIS MILITARES DA BAIXADA SANTISTA SOFREM CONTINUADA AÇÃO DE EXTERMÍNIO 104
Sábado , 2 de abril de 2011 – 07h48 São Vicente
Corpo de PM executado a tiros é encontrado no Lixão do Sambaiatuba
Eduardo Velozo Fuccia
Lotado na 1ª Companhia do 39º BPM/I (São Vicente), o soldado Amieiro foi visto por colegas de farda pela última vez por volta das 15h30de ontem, após sair de um curso de instrução ministrado pela própria Polícia Militar naquele município.
Amieiro folgaria neste final de semana, devendo se reapresentar ao trabalho na segunda-feira. Porém, conforme denúncia anônima transmitida às 17h30 ao número 190, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), marginais sequestraram o soldado no Caminho São José, no Jardim Rádio Clube, em Santos.
A pessoa autora da ligação ainda detalhou que os criminosos amarraram o policial, o colocaram em um carro e, posteriormente, o repassaram para um barco. O Caminho São José é formado em sua maioria por palafitas. Elas ficam às margens do canal que separa a Zona Noroeste, em Santos, do município de São Vicente, na altura do lixão do Sambaiatuba.
Meia hora depois, novo telefonema anônimo foi dado à PM, desta vez para informar que o policial militar estava morto no aterro sanitário. “Realizamos patrulhamento pelo local, mas inicialmente não conseguimos encontrá-lo, porque o corpo estava em uma área do lixão pouco acessada”, informou o capitão Luiz Wagner Monteiro de Carvalho.
Peritos criminais recolheram perto do corpo um facão com vestígios de sangue. Segundo o capitão Monteiro, ainda não é possível relacionar esse objeto à execução do policial, “porque não havia golpes de facão pelo corpo”. O oficial também não soube indicar um provável motivo para o brutal homicídio. Apenas garantiu que, “a princípio, não há relato de ameaça contra o soldado”.
Mas é certo que ele foi torturado pelos seus algozes, tanto psicológica quanto fisicamente, pelas próprias circunstâncias da abordagem, da imobilização de seus braços para trás, da retirada de suas roupas e do assassinato com requintes de execução sumária.
Amieiro era um policial experiente, com mais de 15 anos de corporação. Casado, ele deixa dois filhos. A notícia de sua morte logo se espalhou entre os policiais militares da Baixada Santista, consternando-os e revoltando-os.
A Tribuna apurou que o coronel Sérgio Del Bel Júnior, comandante da PM na região, está em férias, mas as suspendeu tão logo soube da execução do policial. O major José Antônio Sanches Milat, comandante do 39º BPM/I, acompanhou pessoalmente o atendimento da ocorrência, que foi registrada na Delegacia de São Vicente pela equipe da delegada Karla Cristina Martins Pereira.
Sexta-feira, 1 de abril de 2011 – 10h52
Vicente de Carvalho
Bandidos armados tentam matar tenente e soldados da PM em Guarujá
De A Tribuna On-line
Um tenente e dois soldados da Polícia Militar de Guarujá foram vítimas de um atentado a tiros na manhã desta sexta-feira, em Vicente de Carvalho. Pouco depois das 6 horas, no momento da troca de turno, bandidos armados, em dois carros cercaram a viatura e efetuaram os disparos.Uma das vítimas foi atingida na perna e outra no braço. Um dos oficiais conseguiu se esquivar e escapar ileso. Segundo a Polícia Militar, um soldado já vinha sofrendo ameaças desde a semana passada. Os feridos foram levados para a emergência do Hospital Santo Amaro e, segundo informações preliminares, passam bem.
Peritos que estiveram no local do crime, horas depois dos disparos, encontraram cápsulas de armamentos calibre 380, 45, 12 e 556. Este último, inclusive, é utilizado em carregadores de fuzil.
Os veículos utilizados no atentado, um Polo prata e um Corolla preto foram localizados por volta das 10h30. Eles estavam estacionados em uma estrada de terra no sopé do Morro do Macaco, na Vila Edna. Os acusados ainda não foram identificados, mas continuam sendo procurados.
Os três estavam prestes a finalizar o expediente. Felipe, que recebeu ameaças de indivíduos não identificados há cerca de sete dias, seria deixado em casa e, após isso, os outros dois retornariam ao Batalhão para entregar o veículo para a próxima equipe.
Antes disso, quatro bandidos armados, dois no Polo e dois no Corolla, conseguiram interceptar a viatura. Diversos tiros foram disparados em direção às vítimas, mas três os atingiram. Dois na perna direita do tenente e outro no braço direito do soldado Felipe.
O PM Joel, único que não ficou ferido, socorreu os colegas para o Hospital Santo Amaro. Eles deram entrada na emergência instantes depois do atentado e foram atendidos prontamente. Ambos foram submetidos a procedimentos cirúrgicos para a retirada dos projéteis.
De acordo com o registro da PM, na ocasião, os acusados também estavam em carros de cor prata e preto. Nos dois momentos, os acusados fugiram sem deixar pistas do paradeiro. A motivação do crime, assim como a identificação dos envolvimentos, ainda é desconhecida.
Uma força tarefa foi montada para a localização dos suspeitos.
Reengenharia aumenta investigações em Pirassununga 38
Enviado em 02/04/2011 às 0:34
Sexta-feira, 01/04/11 – 14:00
Reengenharia aumenta investigações em Pirassununga
Ladrões que entraram numa casa de veraneio em Pirassununga não se contentaram em levar apenas móveis e eletrodomésticos. Além de mesa, sofá, TV, fogão, geladeira e compressor para lavagem do carro, carregaram até mesmo a porta e a janela da residência.
Decepcionado, o dono da casa, um guia turístico de 44 anos, foi à delegacia registrar o crime, sem esperança de reaver os objetos furtados. Porém, no dia seguinte, a Polícia Civil recuperou porta e janela, e, melhor, localizou um suspeito do furto. A alegria do guia turístico foi tão grande que ele se sentiu na obrigação de mandar um email com elogios ao trabalho investigativo. Os policiais esperam recuperar os demais objetos furtados.
Casos como o do guia turístico passaram a ser investigados com mais dinamismo em Pirassununga, desde que teve início, no ano passado, uma reengenharia da Polícia Civil, que integrou o trabalho das equipes policiais locais. A mudança é sensível para todos que procuram as delegacias do município. Os mais de 70 mil cidadãos de Pirassununga já não enfrentam longas filas no distrito policial para registrar suas ocorrências.
“Estamos em um prédio muito adequado para as necessidades da Polícia Civil”, comemorou o delegado titular do município de Pirassununga, Tabajara Zuliani dos Santos.
A nova sede da polícia agrupa os três distritos policiais que ficavam distantes um do outro, fragmentando a capacidade investigativa da polícia. “Além disso, trouxe outro benefício. A união dos distritos em um local, acabou com uma dúvida frequente que a população tinha: Que distrito cobre a área em que estou?”, ressaltou o delegado João Pinheiro Neto.
O prédio tem dois andares. No primeiro funciona o plantão, onde o cidadão é recebido em ambiente bem diferente das antigas delegacias que funcionavam nos bairros, por uma equipe com um delegado, um investigador e um escrivão. “A população é atendida com conforto, pois o andar térreo conta com ar-condicionadoe divisórias para atendimento”, ressalta Zuliani. A temperatura local no verão beira sempre 30ºC.
Além do plantão, o andar possui uma sala de 280 m² que serve de arquivo para o cartório. Também há um pátio interno para estacionamento. O segundo andar do prédio abriga as salas dos delegados titulares dos três distritos agora agrupados.
Trabalho
Os três delegados alternam plantões semanais, ora no atendimento à população, ora na investigação criminal. Enquanto um delegado faz plantão para coordenar o registro de ocorrências, os outros dão sequência às investigações e inquéritos. Com isso, a investigação e a produção de provas para o Judiciário ganharam mais espaço. “No final, há uma divisão igualitária do serviço. O delegado registra as ocorrências em seu plantão e dá sequência nas duas semanas seguintes”, explicou Zuliani.
As mudanças já se refletem nos números da produtividade policial. Desde a implantação da reengenharia, já houve uma redução de 10% no número de inquéritos em cartórios (de 265 para 242). Isso comprova que as investigações estão mais ágeis e o inquérito chega mais rápido aos fóruns.
“Depois que aglutinamos os DPs, as reclamações por parte da Polícia Militar e da população pararam”, contou o delegado titular da nova sede da Polícia Civil em Pirassununga.
Reengenharia
O projeto de reengenharia das unidades da Polícia Civil, iniciado em 2010 no Deinter 9 – Piracicaba e será estendido para todo o Estado. A reengenharia visa aglutinar os distritos policiais em um mesmo endereço para melhorar o desempenho da Polícia Civil na investigação criminal, identificação e prisão de autores, recuperação dos bens subtraídos, melhoria da qualidade dos inquéritos policiais e melhoria no atendimento à população.
“O projeto é muito bom e garante à população maior agilidade e melhor atendimento por parte da Polícia Civil”, garantiu o delegado Pinheiro Neto.
A reengenharia foi implantada no município para manter e baixar ainda mais as taxas criminais. No ano passado, Pirassununga registrou quatro homicídios dolosos. Em relação aos crimes contra o patrimônio, o município registrou 142 casos de roubo, 1.096 furtos, 143 furtos e 24 roubos de veículos.
Em entrevista ao jornal local O Movimento, o delegado seccional José Henrique Ventura defendeu o projeto de aglutinação das delegacias. “A iniciativa tomada pela Polícia Civil tem por objetivo melhorar o atendimento à população. Geralmente são criadas as unidades policiais, mas existe uma defasagem de cargos e, com essa Reengenharia e a unificação dos distritos, a Polícia Civil volta a ser o que era, uma polícia de investigação e de inteligência”, lembrou o seccional.
Opinião Pública
Em editorial, O Movimento defende a reengenharia. “Vimos com bons olhos … De igual modo, percebemos a boa vontade dos serviços de segurança pública, ao promoverem a reengenharia do setor em Pirassununga, criando o Distrito Policial Integrado e a promessa do prefeito em doar área para a instalação de uma superdelegacia no município”. A mudança também tem apoio do prefeito Ademir Alves Lindo e de vereadores.
Denis Bonelli
DIRETORIA DA ADPESP CHAMA “DOP” PARA CALAR MANIFESTO PELA DEMOCRACIA…O INSÓLITO GESTO NOS LEMBRA A SUPRESSÃO DO “FORUM DE DEBATES” DA ASSOCIAÇÃO ( abril de 2007) 72
Enviado em 01/04/2011 às 16:47 – PAULO LEW
Ninguém chutou nada, não houve qualquer tipo de ofensa física ou moral, nem mesmo, enquanto eu estava na sala de reunião (na da Presidência, a Marilda se trancou, recusando-se em receber um grupo de 30 colegas), o tom das vozes foi levantado. Alí, comparecemos para pedir explicações da Presidente do que é esse tão maravilhosos oasis prometido para julho. Julgamos que não podemos ficar nessa confiança inquestionável após tantos meses de decepção com o quarteto afastado.
Discuti (sem qualquer troca de insultos) com o Saulo quando percebi que ele tirava fotos minhas ao lado de uma colega de nome Maria. Disse que, se ele publicasse essas fotos em qualquer veículo público, o processaria e queria meu direito de imagem respeitado.
Depois, quando o grupo da sala de reuniões chegou a quarenta delegados, aguardando um atendimento da Presidente, esta se mantinha trancada em sua sala e pediu para que fôssemos na frente para o auditório, onde nos atenderia.
Descemos para o auditório e lá esperamos por mais ou menos quarenta minutos, quando chegou a notícia de que a diretoria havia acionado a DOP. Confesso que, apesar de surpreso com aquele comunicado, não entendi por que. Nunca, mesmo na reunião do Braston quando tentaram agredir o Sérgio Roque (eu era contra interromper a greve, mas não permiti dedos em riste com um senhor de idade que prezo muito), presenciei acionamento da Corró por parte da ADPESP.
Mesmo tendo comparecido á sede da ADPESP, tendo em vista o acionamento espúrio e desnecessário, o Divisionário da DOP deixou o local sem sequer perguntar nomes dos colegas que alí estavam.
Instantes após, a Marilda desceu ao auditório, disse que não exporia nada para o coletivo, e que atenderia a todos de dois em dois durante a semana, mesmo porque estava com a agenda cheia. Nessa ocasião, eu apenas questionei a lógica disso, tendo em vista que, de dois em dois, precisaria de vinte reuniões, em vez de uma única.
A Marilda saiu e, conforme informações, foi para Bauru.
Reunimos sessenta assinaturas e protocolamos um documento pedindo a reunião negada pela Presidência, que através dos cinquenta apoiadores incondicionais do grupo DELPOL-PC passou a criar facótides absurdos para justificar, na minha opinião, o medo em ter de explicar o inexplicável.
Assim que cheguei em um computador disponível, em respeito ao restante dos delegados, exceto os cinquenta apoiadores, elaborei uma mensagem para comunicar ao DELPOL-PC o ocorrido. Percebi que alí, os cinquenta de Esparta (como apelidei os apoiadores incondicionais) já passavam a propalar a mentira e bloquear minha mensagens. Não consigo postar mensagem pra me defender, sendo que, a censura sequer foi comunicada ao público ou a mim. Quer dizer o pessoal pensa que estamos nos escondendo. Covardia e maquiavelismo, fomentando a enganação aos colegas que não vêm a SP.
Diante da falta de meios para me comunicar com a massa de colegas silentes do DELPOL-PC (Os mil não apoiadores), decidi, por uma das únicas vezes em minha vida, publicar no flit para ver se o povo le.
JORNALISTA Joao Leite Neto 34
De: Selma Gamba
Assunto: JORNALISTA Joao Leite Neto
Para: “Dr. Guerra” <dipol@flitparalisante.com>
Selma Gamba
INFORMAÇÕES SOBRE O MANIFESTO OCORRIDO NA ADPESP 299
De: mario Data: 31 de março de 2011 23:30
Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE O MANIFESTO
Para: DELPOL PC RESISTÊNCIA , dipol@flitparalisante.com
Lamentávelmente, o grupo DELPOL-PC, outrora meio de comunicação de delegados ativistas e que buscavam efetivas melhoras para a instituição, hoje, se tornou um veículo manipulado por cinquenta apoiadores incondicionais da diretoria da ADPESP, ainda que seja para acobertar a inércia e falta de resultados.
Assim, o moderador do grupo decidiu impor censura ampla e geral, aparentemente bloqueando mensagens que para lá são encaminhadas e se colocam contrárias aos anseios duvidosos da diretoria da ADPESP.
Desta forma, ainda que eu não seja muito adepto de postar neste blog, acabou sendo a única maneira de fazer chegar aos demais 1050 delegados daquela comunidade virtual que estamos tentando expor o que verdadeiramente ocorreu na tarde de hoje na sede de nossa entidade de classe. Mas, devido à censura, a barreira se tornou instransponível.
Tenho certeza de que, caso a Dra. Roberta tivesse consciência do autoritarismo que se instalaria naquele grupo, jamais teria permitido ao Dr. Décio se tornar o seu único moderador.
Paulo Lew
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz um alerta para os golpes que têm sido aplicados em nome da instituição 2
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz um alerta para os golpes que têm sido aplicados em nome da instituição, geralmente induzindo à existência de ações indenizatórias em favor das vítimas.
Os golpes mais frequentes citam instituições de previdência privada, como Capemi Caixa de Pecúlios, Gboex, Montepio Mongeral e outras.
O TJSP aproveita para informar que não expede ofícios solicitando nenhum contato telefônico para efetuar ou consultar qualquer depósito de resgate de valores.
A orientação para a população é que, antes de ligar para o número informado na mensagem eletrônica ou falso mandado, consulte as unidades judiciárias (cartórios/varas) no site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br (link de endereços e telefones).
Assessoria de Imprensa TJSP – HS (texto) / DS e Internet (fotos) / DS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
colaboração: WAGNER






