De: WAGNER
Assunto: bi-demissão
Para: dipol@flitparalisante.com
em que ELISON RIZZIOLLI, R.G. n.º 10.363.967, Investigador
de Polícia (reintegrado), ARTUR DÓRIA DE OLIVEIRA, R.G.
n.º 8.833.118 e EDUARDO GONÇALVES JÚNIOR, R.G. n.º
18.829.948, ex-Investigadores de Polícia, respondem Processo
Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho:
“Ainda irresignado, o interessado ELISON RIZZIOLLI interpôs
“Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo”, com
pedido de tutela antecipada, junto à 1ª Vara de Fazenda Pública
do Foro Central – Comarca de São Paulo (Processo nº 0033425-
44.2009.8.26.0053), que por decisão datada de 07/01/11,
declarou nulo o ato de demissão do autor, determinando sua
reintegração ao cargo público que ocupava, de forma imediata,
conforme decisão datada de 03/02/11, às fls. 980, que acolheu
embargos de declaração do autor e concedeu antecipação dos
efeitos da tutela. Instada a se manifestar, a Consultoria Jurídica
da Pasta, através do parecer n.º CJ/712/11, às fls. 1.008/1.013 e
verso, entendeu que diante da decisão de antecipação de tutela,
a providencia a ser adotada, em decorrência da decretação de
nulidade do ato demissório pelo Poder Judiciário, é a reintegração
do interessado, cuja competência é do Governador do Estado,
ressaltando, entretanto, que reintegrado o interessado, não
tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do Estado,
novo ato de demissão poderá ser emitido pelo Titular da Pasta.
Assim, acolhendo os termos do despacho do Senhor Procurador
do Estado Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Governo, às
fls. 1.017/1.018, o Chefe do Executivo reintegrou o interessado
ELISON RIZZIOLLI, R.G. n.º 10.363.967, no cargo de Investigador
de Polícia, em vaga decorrente de sua própria demissão, conforme
Decreto Governamental publicado no D.O.E. de 17/03/11, às
fls. 1.019. De todo o exposto, com supedâneo no despacho APT/
DGP nº 1.338/08, do Senhor Delegado Geral de Polícia, às fls.
618/620, e pareceres nºs. CJ/2.706/08 e CJ/712/11, respectivamente
às fls. 622/628 e 1.008/1.013 e verso, julgo procedente
a acusação irrogada a ELISON RIZZIOLLI, R.G. n.º 10.363.967,
Investigador de Polícia, aplicando-lhe, em decorrência, a pena
disciplinar de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
dos artigos 67, inciso VI; 69 e 70, inciso II, por infração aos
artigos 62, incisos II, III e IX; 63, incisos XXVII e XLIX, 74, inciso
II e 75, incisos II e VI, todos da Lei Complementar n.º 207, de 5
de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar n.º 922, de
02 de julho de 2.002.”.
Flit Paralisante 
??????????? e digo mais ??????????.
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E OS BANDIDOS FARDADOS? PRA ELES NADA, PODEM CONTINUAR POR AÍ AMEAÇANDO DE MORTE OS POLICIAIS CIVIS QUE OS INVESTIGAM, TEM PROTEÇÃO DO FERREIRINHA?
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Quero instigar os notáveis personagens deste blog que sempre propalaram conhecimento advogatício a apontar qual foi o ato jurídico imperfeito neste episódio?
O procedimento administrativo foi correto, imaculado de vício jurídico. O ofendido que se precavesse, se acercando de todos os remédios em Direito admissíveis ao caso e não apenas se conformasse com a sentença em instância incial(como se esta fosse a derradeira), na almejada reintegração, sem a contrapartida do requerente.
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ferreira lampião
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O Estado de São Paulo perdeu a oportunidade de se ter a melhor policia do país, quando acabou com a guarda civil e manteve a PM, pois, a guarda civil era respeitada e querida pelo povo, e quem sabe se não tivesse acabado, seria sim possivel a unificação entre guarda civil e policia civil, porém, com a PM isso para mim é impossível.
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O SECRETÁRIO PINTO ESTÁ ACIMA DA LEI E AI DE QUEM NÃO VOTAR NELE QDO ELE SE CANDIDATAR A PRESIDENTE….
CORONELISMO EM SÃO PAULO = SÓ FOI POSSÍVEL COM A ATUAL GESTÃO DO PINTO…ABSURDO ATRÁS DE ABSURDO…
PELO MENOS PODEMOS FICAR AQUI FALANDO…ESCREVENDO…DIGITANDO, POIS ACREDITO QUE NEM AS ASSOCIAÇÕES PODEM AGIR NESTE MOMENTO…O PINTO TÁ BEM DURO NO PODER…
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Uma aberração jurídica, como muitas outras que servem somente para “legitimar” arbítrios cometidos pelo governo (PSDB).
Montesquieu já dizia “todo tirano necessita de um jurista para leigitimar seus atos”, parece que o judiciário paulista se enquadra no jurista do tirano PSDB, pelo menos resta STJ e STF que vem demonstrando contrariedade a inúmeras decições dos Barões de SP.
Abrç.
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Essa é do membro.Será que os tucânus autorizarão propaganda do PCC?
Fonte: BOL
Deputado quer colocar publicidade em fardas da polícia no Rio de Janeiro
29/03/2011 – 10h17 | do UOL Notícias
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votará nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que autoriza a veiculação de anúncios publicitários nos uniformes e fardas utilizadas pelas forças policiais do Estado. A proposição é do deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ) e, se aprovada, vai contemplar as polícias Civil, Militar, oficiais do Corpo de Bombeiros e agentes do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe). O servidor que utilizar a roupa patrocinada receberia meio salário mínimo (R$ 272,5) a mais.
“Diante da impossibilidade financeira do Estado em conceder melhoria salarial digna aos membros dos órgãos de segurança e da necessidade de que ela ocorra, apresento esta proposição que permitirá que empresas tenham sua logomarca aplicada nos uniformes/fardamento dos órgãos de segurança, e em contrapartida participarão com verba que irá diretamente para os servidores”, argumenta o deputado no texto do projeto.
Montes explica que as empresas interessadas poderiam adotar uma ou mais unidades de cada órgão de segurança. Cada unidade policial teria um anunciante específico e o valor do patrocínio seria calculado da seguinte forma: meio salário mínimo regional multiplicado pelo número de servidores de um determinado batalhão ou delegacia. A verba complementaria o salário do servidor de forma integral e constaria nos respectivos contracheques.
De acordo com o projeto de lei, somente “empresas que em sua atividade fim coadunem com o bem-estar da sociedade fluminense” teriam direito a estampar suas marcas nos uniformes e fardas. Em caso de operações conjuntas, considerando a possibilidade de um patrocinador específico para cada unidade policial, ocorreria uma situação inusitada: a exibição de várias marcas.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro ainda não se manifestou a respeito da proposta.
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Reporter Aço
E se vender os muros das delegacias para publicidade, ou ainda pintar um paralama da viatura com as cores do anunciante, ou no rodapé dos BOs a logomarca, tem ainda uma que vai vingar, quando for ler os direitos do mala no momento da prisão, aquela paradinha, olhada pras câmeras, e a mensagem do anunciante… só por Deus mesmo.
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Propaganda em uniforme da policia….
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
Macaco Simão é que tem razão.. Brasil é o país da piada pronta…
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É uma anedota atrás da outra…Quero ver esses Delegadinhos que acham que para mandar na polícia tem que ser Delegado, aqui na minha Seccional quem manda é um investigador costa Larga de um Político…Depois querem ganhar igual aos Promotores…Tá Acabado!
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Delegado, Tem que ganhar sálario de servidor público Federal nível médio…E se dar por satisfeito, os bons mesmo vão para o Judiciário ou MP…Ou ainda Advogar para os integrante do PCC…
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TRAULITADA,o seu comentário,não deve comentário,não deve
corresponder a realidade fáctica.Falem,o que quiserem,só que falar sem fundamento algum,e fazer furo em água.Eu não sei que Seccional é essa,há uma Autoridade Policial,e um Chefe dos investigadores,em que todos por mandamento legal e constitucional,se inserem nas condições de agentes da Autoridade.Quem assim apregoa,são os livros de Direito,Doutrina,legislação,jurisprudência,falar a contrariu sensu,é tergiversar a ordem natural das coisas.Até a própria Polícia Militar,define-se juridicamente como agentes da Autoridade.A definição de AUTORIDADE POLICIAL,é dada pelo eminente Prof.Dr.José Frederico Marques,Desembargador já falecido,o próprio Desem.Regis Fernandes de Oliveira,secundado por outros juristas de escol,tb definiram o conceito de AUTORIDADE POLICIAL,TÃO-SOMENTE,O DELEGADO DE POLÍCIA.O que está acontecendo em sua Seccional ,não tem a mínima credibilidade legal e jurídica,eu lhe pergunto,há DELEGADO SECCIONAL AÍ,esstranho a conotação dos fatos.Parecendo que o Chefe dos investigadores,quer ter uma posição binfendida,sem qualquer respaldo legal e passível da punição aplicável,respingando o aspecto punitivo ao Delegado Seccional,que permite tal disparate,difícil de acreditar o que está ocorrendo aí.TRAULITADA,o DELEGADO DE POLICIA,É CARREIRA JURÍDICA,São Paulo,é uma excrescência político-jurídica,pagando aos seus DELEGADOS,um salário de nível médio federal.Vc verá a situaçãpo será transitório,até porque,a Segurança Pública bandeirante,não se sustentará com este andar das carruagens,uma torre de babel total,com inversão de valores,ilegalidades,abusos,deseducação,deselegância,
desrespeito,mixórdia e depois vcs vêm falar em MP e Magistratura.Não precisa não,basta a Polícia Militar,como um salutar exemplo a ser seguido.Obrigado.
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Esse é o projeto piloto do ciclo completo.
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Descongelaram o Adicional de Insalubridade.
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Lá no blog do Panuzzio lendo sobre essa nova patetada do secretário de insegurança percebi que o Alckimin deve mesmo ter um puta rabão preso com esse mala Pinto!
O cara descumpre uma ordem judicial, só por isso ele pratica crime e provavelmente deveria advertido pelo governador, já que provoca um incidente institucional que pode ter proporções muito maiores caso o juiz desrespeitado tome alguma providencia mais , vamos dizer, drástica.
Fora do assunto , mas no assunto, a tendencia a truculencia, ao arbitrio e desrespeito a independencia dos poderes é mesmo uma caracteristica escancarada do govero tucano com Alckimin, quando do afastamento do Covas e por todos o tempo que o careca governou e agora nota-se claramente que o governador se protege na PM, eacabresta os outros poderes, manipulando a Assembléia e fazendo o Judiciario de refém, suprimindo-lhe as verbas glozando o orçamento daquele poder.
Um pequeno grande ditador……imagina essa mala como presidente!
Estariamos fud……
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Ó Juaquim, ora pois pois. Mas este gaja estaria a gabar-se. Outros mal conseguem uma demissão simples e este á é bi-demitido. Devia a levare uma faixa e uma taça, ora pois.
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Futuro Ministro da Justiça qdo o Pinto for Presidente da República NASCERAM UM PARA O OUTRO! kuakakua!!
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EXTRA! EXTRA! EXTRA!, NOVIDADE AÍ GALERA…….
DESCONGELARAM A INSALUBRIDADE…….
50 CONTO DE AUMENTO….. HEHEHEHEHEHE
JÁ TA NO HOLERITH DA NET….
SERIA POR CAUSA DA DATA-BASE….. RSRSRSRS
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Podem me crucificar, mas, sejamos razoáveis, este secretário mexeu com gente que qualquer outro secretário não teria coragem.
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SE ESTA IDÉIA DE PROPAGANDA VINGAR, AQUI EM SP VAMOS ANDAR COM O PINTO ESTANPADO NAS CAMISETAS.
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Tenho certeza q aqui postam muitos policiais honestos q ficam criticando o secretário, mas porque será q ele tem bronca da PC, será q é por causa dos operacionais buchas de canhão q levam esta policia nas costas?
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VAMOS ANDAR COM O PINTO ESTAMPADO NA CAMISETA…
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O SONHO DO PINTO ERA SER TIRA……
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LEIA!!!…PRINCIPALMENTE PORQUE NÃO É ESCRITO POR POLICIAL…
Policial tem vida???…
Qual a natureza jurídica do policial???…
Ele tem direitos???…
Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte, foram assassinados…Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega…
Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders…Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA…
Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditaram-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!!!…No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessária a interdição de vários apartamentos…
No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa…Em todos esses casos não houve reclamação. Por isso pergunto: Policial é gente???…Policial é humano???…
Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como irmãos na polícia. Tenho diversos amigos na polícia. Tudo isso me machuca, me ofende…
No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos. Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente, deve permanecer preso. E o direito à presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime???…E o jornalista Pimenta das Neves???…O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal???…Por tudo isso, pergunto: policial é gente???…Será que vem da sociedade???…
Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: “na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia”. Passada a emergência, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia. É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocentes. Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta à sua colega por que ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.
Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantêm relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.
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O papo é o seguinte, estado de greve e foda-se, já faz um bom tempo que estou encostado sem fazer nada, o governo finje que paga e eu finjo que trabalho, assim eu vou levando com a barriga.
A Policia Civil pra mim virou BICO, nada mais que isso, o policial esperto estuda e tem outra profissão e leva a policia no banho maria, sem esquentar com nada.
Se todo policial fizer como eu disse as coisas ficam mais faceis pra nós, é só levar a policia como se fosse um bico e tá tudo certo.
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Aposentada:
Uma coisa é mexer com o alto escalão, outra é desrespeitar a Lei, descumprir ordem judicial, conspirar contra o governo, promover discórdia entre instituições, promover assédio moral e manipular a opinião pública.
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Gonorréia,
hehehehehe um é estrupador e a outra é vagabunda..
tutu gente boa…
E NÓIS CONTINUA FODIDO SEM GRANA
NO DIA QUE UM VAGABUNDO – MENOR OU NÃO – ENCOSTAR UM DEDO EM MINHA FAMÍLIA, CORTO ELE TODINHO COM FACA EM BRASA E SAL GROSSO: VAI DEMORAR UNS 5 DIAS PRA TERMINAR DE MORRER…
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PINTO PARA PRESIDENTE?!?!?
E nas nossas camisetas?
Esse idiota tá é viajanto…
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nOSSA! passou um tsuname na fazendária, 12 tiras foram removidos para o DIRD, já é um bom começo, mas tem ainda tiras e escrivães com mais de 5 anos ali, tem até com 14 anos, inclusive parente de Delegado que lhe dá a proteção de permanencia. É necessário um segundo Tsuname que provoque ondas maiores e assim,por etapas, a Polícia vai melhorar.
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Colegas, sobre o TEMA acima…
favor verificarem: SÚMULA – 19 do S.T.F.
– portanto, demissão ILEGAL….
DIVULGUEM NA IMPRENSA!!!
(na imprensa SÉRIA deste país….)
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por favor vejam a matéria a nosso respeito:::
http://www.milknewstv.com.br
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Na atual fase o que liga é ser Maçanetão RSRSRSRRSRR..PHODA-se o povo…a opinião pública…o Datena… e outros BABACAS COMO O PICOLÉ DE CHUCHU!
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Aos colegas que aqui postam os seus comentários gostaria de tecer alguns comentários sobre este fato e se eu estiver errado quero ser corrigido, mas senão vejamos em primeiro lugar o colega em questão consegui uma decisão judicial a seu favor, mesmo que em liminar.
Aqui neste Estado vão vigora aquela máxima de que decisão judicial não se discute se cumpre?!Quando há interesse é lógico.
O Estado que entre com o recurso judicial cabível no judiciário, e não faça disso a chicana jurídica de demitir duas vezes no mesmo processo, alguém perguntou qual o vício do processo administrativo, eu respondo se basear em parecer para mudar uma decisão judicial, que todos nos sabemos parecer NÃO É LEI, é só o entendimento de alguém sobre algum sobre algum assunto e, portanto é opinião, e o secretário não está obrigado a seguir “pareceres” de quem que seja.
Outro ponto a se destacar da malandragem da bi-demissão, é o fato de a obrigação de fazer ser dirigida ao governador chefe do executivo, que tem o poder de nomeação de servidores, mas aqui cabe mais uma esperteza por delegação para a demissão de determinados agentes públicos, os operacionais, pode ficar a cargo do secretário, a famosa via rápida, em a pegadinha é a seguinte:O judiciário determina ao governador reintegrar o policial, que manda que a procuradoria tal elabore um parecer,que dará ao secretário o poder de descumprir uma determinação judicial que é direcionada ao governador, e que neste caso se caracteriza o que pode MENOS pode o MAIS,e o que pode MAIS não pode o MENOS, ou seja secretário não pode nomear, mas pode demitir, o governador pode nomear mas não pode demitir, em tese,e contrariando uma decisão judicial manda o seu subordinado demitir em seu lugar pois este foi obrigado a readmitir,foi que eu entendi?
Também já vou adiantando no tive acesso ao processo, estou escrevendo em tese.
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Ajuda de custo alimentação vai a 0,2 UBV.
Pelo que eu entendi será 12 x R$ 20,00 = R$ 240,00.
Sendo que um policial trabalha de segunda a sexta, ou seja, 05 dias por semana 20 dias por mês (todo mundo sabe que trabalhamos muitas vezes aos sábados e domingos, mas não vamos computar isto por hora).
Sem falar que não temos horário de entrada e saída o que nos leva muitas vezes a tomar café, almoçar e jantar na rua, R$ 20,00 Governador não vai dar.
Pergunto por que 12 e os outros 08 dias o que eu como.
O LOCO TO COM FOME
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greve
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observador II- NA Fazendaria nao passou nenhum TSUNAMI, e sim um pequeno tremor na escala Richter,que siquer foi sentido, lah ficaram “raposas”,tomando consta das ovelhas, ou melhor , o carneiro deixou os “cabritos” tomando conta da horta, aguarde novidades, pois o pinto esta agilizando o terreno, e em breve grande devassa, e soh aguardar. abs mario armário.
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observador II- NA Fazendaria nao passou nenhum TSUNAMI, e sim um pequeno tremor na escala Richter,que siquer foi sentido, lah ficaram “raposas”,tomando conta das ovelhas, ou melhor , o carneiro deixou os “cabritos” tomando conta da horta, aguarde novidades, pois o pinto esta agilizando o terreno, e em breve grande devassa, e soh aguardar. abs mario armário.
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