Ministério restringe uso de armas: POLICIAIS DEVEM EMPREGAR CANIVETE E SANTINHO 38

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Ministério restringe uso de armas
Thu, 06 Jan 2011 07:49:01 -0200
Portaria recomenda que policiais não atirem contra carros ou pessoas em fuga
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Numa tentativa de reduzir as mortes em ações policiais, o Ministério da Justiça baixou uma portaria que estabelece restrições ao uso de arma de fogo por policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários federais. Pelo texto, policiais não devem atirar contra carros que se recusam a parar em barreiras policiais. Também não devem disparar contra pessoas que, mesmo em fuga da polícia, não representem risco de morte para agentes do Estado ou para qualquer outra pessoa. O ministério recomenda que as regras sejam adotadas também pelas policias civis e militares.
“Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”, diz o texto. A portaria, assinada também pelo Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foi publicada na edição de 31 de dezembro. Segundo o ministério, as normas são práticas adotadas em países desenvolvidos e estão alinhadas com diretrizes estabelecidas pela ONU.
Pela portaria, “não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”. O ministério determina ainda que “os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”.
Para o governo, o uso da força por agentes de segurança pública deverá “obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência”. Nesta linha, a portaria diz que policiais não devem apontar armas contra pessoas abordadas em alguma ação, a menos que considerem a medida imprescindível. Para o ministério, os agentes de segurança pública “não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”. O governo também classifica de inaceitável os chamados tiros de advertência disparados por policiais em algumas ações.
O ministério recomenda ainda que todo policial, destacado para uma missão com risco de uso da força, porte pelo menos dois instrumentos que não armas de fogo. São recomendados o uso de cassetetes, pistolas taser (paralisante) e gás pimenta. A portaria não estabelece punição para quem não seguir as novas orientações.
 

Um Comentário

  1. QUE ESPERAR DE UM VERME, QUE QUANDO ERA “REVOLUCIONÁRIO”, ESCREVEU NAS DIRETRIZES DO SEU GRUPO GUERRILHEIRO QUE ‘ERA LEGITÍMO O EXTERMÍNIO DOS AGENTES DAS FORÇAS SEGURANÇA QUE SE OPUNHAM À LUTA ARMADA”. POIS BEM, ESSE DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS SÓ ESTÁ PONDO EM PRÁTICA O QUE TEORIZAVA. BALA NELES!!!!!!!

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  2. Enquanto isso…
    Hoje dei ciência em uma mensagem OBRIGANDO os delegados a elaborarem boletim de ocorrência de “PRESERVAÇÃO DE DIREITO”.

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  3. Veja transcrição de parte da determinação legal do governo:

    Para o governo, o uso da força por agentes de segurança pública deverá “obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

    Será que já avisaram ao promotor público PEDRO BARACAT? Se não fizeram, façam-o com urgência, pois, quem adora descarregar uma automática nas COSTAS de MOTOBOY é ele.
    Será que a legalidade, necessidade, PROPORCIONALIDADE, etc para ele e para o delegado que ajudou na falcatrua de esquentar produto roubado no morto, tem outro significado????

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  5. Em berço esplêndido, sentado em cadeira confortável, num gabinete encafuado onde até o ar está condicionado, cheio de seguranças (ASPONES), assim fica facíl,

    queria Ver qual seria o Palpites após participar de um entrevero “Zulu” estar ali na trajetória ouvindo o som dos projéteis cada vez mais alto e sentindo impacto causado pelo projétil
    cada vez mais perto.

    Nem sempre a razão do argumento e a força dos fatos transparentemente evidenciados ganham:

    http://www.youtube.com/watch?v=w8EhY7gRUnQ

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  6. Atirar em carro em fuga, em pessoas desarmada e outras situações tão obvias não deveria ser necessário constar de norma. Agora disparo de advertencia é tipificado como crime, crime este de nenor gravidade do que um homicídio, se a motivação for legar (excludentes) não muda nada. Pelo menos agora citaram o “apoio” aos policias envolvidos. Faltou ser menos “mundo de alice” nos casos de almas não letais “duas” e faltou constar a obrigatoriedade de apoio psicológico aos familiares dos policias mortos e quem sabe a obrigatoriedade de apoio jurídico especializado aos policias por atos decorrentes do serviço como a lei que regulamenta a segurança privada determina aos vigilantes.

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  8. Ê PF viu…Em 1998 o concurso passou a ser para nivel superior para agente e escrivão, dois anos depois o FH (PSDB) elevou o salário dos PF pra 3990,00 reias( era de 2800) Agora tá em 11000,00 reais bruto.
    PQ?!
    PQ em 1999 ameaçaram parar totalmente suas funções se não elevassem o salário de forma compatível coma exigência para o cargo!

    E TEM GENTE QUE ACREDITA QUE A UNIÃO NÃO FAZ FORÇA!

    PAREM DE BRIGAR ENTRE SI…POLICIAIS CIVIS MILITARES E CIENTIFICOS!

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  9. Não tenho mais palavras possiveis para expresar meus sentimentos, to com a sensação que ta tudo acabando pra segurança publica no Brasil, a bandidagem ta conseguindo tudo o que quer.

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  12. Enquanto isto os policiais estaõ morrendo com balas de FUZIS e ninguem faz nada!!!!!

    Cada País tem a segurança que merece!!!!

    Deixa esta po… EXPOLDIR assim quem sabe vão dar atenção aos policiais….,

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  13. ESTA PORCARIA É MAIS UMA PARA ENTENDERMOS QUE DEVEMOS CRUZAR OS BRAÇOS DEFINITIVAMENTE
    DEIXEM OS PROMOTORES, JUÍZES E POLÍTICOS QUE GANHAM BEM, TEM FÉRIAS DE 60 DIAS, QUE ESTÃO SEMPRE VIAJANDO PARA EUROPA, ETC…ABRAÇAR ESSES CRIMINOSOS.
    A SOCIEDADE NÃO ADMITIU ESSE REGIME DEMOCRÁTICO…QUE SÓ ENRICOU POLÍTICOS.
    ENTÃO, QUE A SOCIEDADE EMBALE SEU FILHO QUE ESTÁ CRESCENDO BASTANTE…O CRIME ORGANIZADO.
    EU CANSEI FAZ TEMPO.

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  14. Sera que o dito cujo que elaborou esta Merd@, ja abordou alguem nas ruas,,,,ahha, sim como não eles pediram votos estes dias né?
    VAMO PARA PESSOAL, DEIXA EXPLODIR ESSE BARATO!

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  15. SERÁ QUE EXISTE ALGUMA PORTARIA PARA BANDIDO NÃO ATIRAR EM VIATURA POLICIAL OU EM POLICIAL

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  16. VOU ANDAR DESCALÇO E ENTREGAR MINHA BOTINA, ÚNICA ARMA PARA CHUTAR BUNDA DE BANDIDO

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  17. o povo quiz assim quando elegeu os políticos, sendo assim,uso minha arma em defesa propria e de meus entes,poís,se em um semaforo for defender alguem do povo terei a maior dor de cabeça com os colegas do promotor citado acima,além de ter que responder centenas de questionários e ser retirado do bico,e consequentemente da operação delegada da prefeitura.

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  18. Quando será que haverá uma lei que beneficie o policial e prejudicar o bandido?

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  19. Apartir de agora policial só poderá porta estilingue ou zarabatana, para delite dos defensores dos direitos humano dos manos, em quanto isso as forças armadas podem usar armas de uso exclusivo do PCC e CV.

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  20. deixe o bandido atirar primeiro, depois revide, mas só pode revidar com um tiro, dois ja é abuso, tá. Jamais mire na cabeça, não importa se depois de levar um tiro, o ladrão continuar atirando.

    Portaria Complementar:
    Quando um filho de Deputado, Juiz ou outras “pessoas importantes”, que for pego cometendo qualquer tipo de delito (inclusive estupro), informar o nome do pai ou do conhecido dele(a), o agente de segurança deverá pedir desculpas, abaixar a cabeça, dar as costas e sair correndo.

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  22. É uma “porcaria” para amarrar a polícia e deixar a bandidagem rindo de felicidade. Aliás, 1.687 presos, com e sem tornozeleiras, não voltaram às prisões paulistas após passarem o Natal e Ano em casa. Por acaso, esses aspones que fazem leis sabem o trabalho que dá fazer um flagrante?

    P.S.: nos

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  23. …estava vendo um docúmentário sobre prisão nos EUA, uma fuga rendeu ao presidiário mais DOZE ANOS à sua pena. Aqui no Brasil, o preso que não volta após uma saída tempoapenas rária, PERDE O BENEFÍCIO do regime de prisão semiaberta, ou seja, volta para a reclusão.

    São leis que só protegem os criminosos! Aliás, quem faz as leis são os…

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  24. Entre Deus e o Diabo, então o “revolucioário”, quen pregar o “extermínio dos agentes de segurança” agora é defensor dos direitos humanos? Quem te viu, quem te vê…Queram será esse verme?

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  25. Quem será esse verme, ein, que de matador de agentes de segurança agora é cordeiro dos direitos humanos? Na verdade, são mais de um…

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  26. Senhor bandido, senhor meliante:
    “mão pra cabeça por favor”
    Realmente é o fim

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  27. Devemos ser policiais apenas para nós mesmos e a família .
    Quando eu estava no plantão sempre procurei atender muito bem qualquer policial que por ali aparecesse .
    Quanto ao povo ? Desculpem a expressão que irei usar :Quero que o povo se foda bem .
    Quem elegeu os políticos que fazem isso ? O povo .
    Quem os mantém no poder os que nos massacram ? O povo .

    Por enquanto temos porte de arma , os políticos andam sempre com escolta .
    Se cuidem na rua , sejam policiais apenas para a família e os colegas .

    E o povo que se dane .

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  28. KOJACK, ESSE VERME DE QUE FALEI E O PAULO VANUCCHI E TAL FATO ESCABROSO EU LI NUMA REPORTAGEM DA FOLHA DE SP, NO ANO PASSADO, QUE DESCORRIA O PASSADO “REVOLUCIONÁRIO” DE FIGURAS DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO. E SALVO ENGANO ELE PERTENCIA AO VAR-PALMARES, JUNTO COM A PRESIDENTA DILMA.

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  29. Senhor Eduardo,

    desde que eu entrei na policia e percebi a grande palhaçada que é o cumprimento da lei no Brasil, eu adotei essa politica de que sou policia para mim, para minha familia e alguns colegas e amigos.

    Eu quero que o povo se foda e se foda bem, pois ninguem gosta de policia e quando precisam jogam na sua cara que pagam impostos e que é obrigação do policial cumprir seu dever (escutei muito isso no periodo da greve)

    A ignorancia do povo brasileiro esta em todas as classes da sociedade.

    Tem alguns imbecis que dizem: “esta insatisfeito, pede pra sair…” depois da risada. Só que, desde adolescente sempre quis ser policial, estudei e muito pra isso.

    No Brasil a profissão policial é comparada a porteiro de edificios, atendentes de bar, garçons, secretario, e outras profissoes conhecidas como trampolim. Em um pais serio, o policial é comparado ao medico, engenheiro, até advogado, pois é de extrema importancia para manter a paz e a ordem em uma sociedade.

    Só que no Brasil, impera a CULTURA DO MALANDRO, pois todos de alguma forma burlam a Lei. Seja dirigindo alcoolizado, seja comprando ou vendendo mercadorias sem nota fiscal, e etc.

    A policia tem um poder enorme nas mãos, mas não usa pois internamente, seres superiores (que andam em elevadores separados) foram conquistados pela politica e amarraram as mãos dos policiais.

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  30. Sintonia, tem mais. Aqui ele leva embora uma tornozeleira que custa uma nota e nem tem que pagar por ela. Que merda de terra lazarenta……..

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  31. Agora só olho-de-vidro na rua, minha arma é só pra defender a mim e minha família. Que os defensores dos direitos dos manso defendam a sociedade.

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  32. ANDO COM UM CARRO VÉIO, MINHAS VESTES SE ASSEMELHAM A DE UMA PESSOA SIMPLES,USO CHINELO HAVAIANAS, ESCONDO EM CASA MINHA FUNCIONAL, NÃO TENHO ARMA DE JEITO NENHUM, TRABALHO INTERNO E ESTOU READAPTADO PARA SER PLANTA, NÃO FAÇO BARBA COM FREQUENCIA, ME MISTURO AO POVÃO,PORTANTO PARA TODOS OS EFEITOS SOU UM ZÉ NINGUÉM. O POVO QUE SE FERRE COM OS POLITICOS QUE ELEGERAM. PIOR FICA…

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  34. Antigão Desiludido:

    Se vc prometer que a apitada não incomodará os malas…. pode!

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  35. É como priorizar a educação a um povão que não tem nem pra comer. Primeiro o pão, excelentíssimos fazedores de leis!

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  36. O NEGÓCIO É O SEGUINTE SE ESSES VAGABUNDOS EX-GUERRILHEIROS COMEÇAREM A CRIAR CASO, IMPOR REGRAS PRA POLÍCIA COMO RENOVAR PORTE DE ARMA ANUALMENTE E O CARALHO A QUATRO, O NEGÓCIO É SE JUNTAR AOS DESCONTENTES DAS FORÇAS ARMADAS CUJO SALÁRIO TAMBÉM É UMA MERDA E VAMOS PRA LUTA ARMADA EM CIMA DESSA GENTE AÍ SIM VAMOS FAZER UMA REVOLUÇÃO DE VALENTE E COLOCAR ORDEM NA PORRA DESSE PAÍS. A NOSSA DIRETRIZ SERÁ LEGÍTIMA DE MATAR VAGABUNDOS QUE QUEIRAM SE OPOR À NOSSA LUTA ARMADA. DEPOIS VEM FALAR EM ALIANÇA PARA COMBATER CRIME ORGANIZADO VÃO TOMAR NO CÚ.

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  37. O NOSSO COLEGA “OPA”, DISSE EXATAMENTE O QUE EU ACHO:FODA-SE A POPULAÇÃO.CAMBADA DE IDIOTA QUE VOTA NESTE BANDO DE POLITICO LIXO,QUE SO QUE FODER COM A POLICIA.NINGUEM SE PREOCUPA EM LER O JORNAL, NÂO SE INTERESSA POR POLITICA, SO PENSA EM ENCHER A CABEÇA COM “FAUSTÃO, GUGU, ETC” E ASSISTIR AO FUTEBOL, DEPOIS FICA RECLAMANDO DA SEGURANÇA.PAU-NO-CU DA POLPULAÇÃO, NÃO TO NEM VENDO.

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