ALCKMIN ENXUGARÁ O QUADRO DE ENCOSTADOS DA CASA MILITAR 25

Número de PMs lotados no Palácio dobra em SP
13 de dezembro de 2010 | 8h 17
AE – Agência Estado
Enquanto faltam policiais militares nos batalhões que patrulham as ruas de São Paulo, sobram homens na Casa Militar (CM). Em 4 anos, o total de homens do órgão aumentou 120%. Ele é o responsável pela segurança dos palácios do governador, por sua escolta e a da primeira-dama e pela Defesa Civil. No mesmo período, o policiamento cresceu 0,9%.

 

Embora o efetivo da CM seja fixado por decreto do governador em 361 homens, o órgão, que mantém status de secretaria, tem hoje quase o dobro. São 657 PMs que trabalham lá, segundo dados do Estado Maior da Polícia Militar. Esses 296 policiais que ultrapassam o total de homens previsto seriam suficientes para criar um novo batalhão de policiamento em São Paulo.

Por meio de nota oficial, o governo do Estado respondeu que o “efetivo da Casa Militar é dimensionado para atender às necessidades do governo”. Segundo a nota, a principal delas “é a prestação de socorro e apoio às atividades da Defesa Civil”. “Nos últimos anos, o Estado sofreu as maiores enchentes da sua história, mobilizando grande efetivo para atender a população, especialmente nas áreas do Jardim Romano (zona leste da capital) e no município de São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba”, informou a nota oficial do governo.

Não é o que disseram ao Estado oficiais da PM e até o ex-governador Cláudio Lembo (DEM). Segundo eles, o inchaço do órgão é um fenômeno recente. Quando Lembo deixou o governo, em 31 de dezembro de 2006, havia 298 PMs ali, um número bem menor do que era então o efetivo legal (359). “Os números atuais são excessivos. Não há ação na Defesa Civil que o justifique, pois não há tragédias acontecendo todo dia”, diz o ex-governador Lembo.

A proliferação de homens da PM trabalhando como assessores, motoristas e seguranças deve ser alvo de uma ação enérgica do futuro secretário-chefe da Casa Militar, coronel Admir Gervásio Moreira. Gervásio recebeu duas orientações do futuro governador, Geraldo Alckmin (PSDB): reforçar as ações de coordenação da Defesa Civil e enxugar os efetivos da CM, pondo fim à chamada farra dos assessores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os delegados deixaram de respeitar as chefias de Investigadores e Escrivães… 15

Enviado em 13/12/2010 às 1:16– CARLOS

Primeiramente gostaria de dar os parabens ao Dr. Conde Guerra. Não o conhecia e tive o prazer de conheçe-lo em Hortolândia-SP., pessoa competente e sofre com perseguições.
Gostaria de expor a minha opinião com referência ao nosso baixo salário.
Primeiro – PMfaz em todos os seus seviços muita propaganda,
Segundo – Os delegados deixaram de respeitar as chefias de Invetigadores e Escrivães;
Terceiro – Todos nós fazemos muita exposição dos nossos problemas, deveríamos ser mais honestos conosco mesmo, procurar resolver entre a gente não admitindo outras pessoas que não fazem parte da nossa Instituição tomar parte;
Quarto – Se nós nos colocarmos no lugar de patrão nunca darímos aumento salarial para um funcionário que não produz;
Quinto – Outras Instituições que conheço, não admitem que falem mal delas e de seus colegas, precisamos nos UNIR contra esse fala-fala, precisamos nos valorizar, mostrar para a nosso patrão(POVO) que somos úteis e que fazemos falta, precisamos de representantes(policiais Civis) na Assembleia, comprometidos com a Istituição, Não importa a função e Por fim, fico muito triste quando vejo e leio algo que depoe contra os meus colegas policiais.
Trabalhei com um tira antigão, logo quando começei – Sr. Salviano (falecido);um cara sendo abordado por nós e o cara começou a falar mau dInstituição de alguns Pms e civis foi quando eu ouvi o Chefe Salviano falando bem baixinho no ouvido do cara ” O SEU BOSTA, EU SEI QUE A MINHA MÃE E MEUS IRMÃOS TEM DEFEITO, MAS NÃO DA O DIREITO DE VC SEU MERDA VIR FALAR MAU CALA A SUA BOCA SE NÃO EU A QUEBRO”.
Tenho saudades que nós éramos respeitados inclusive pelo Judiciário.

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Verdade, Carlinhos!

Infelizmente , em muitas plagas  inóspitas, tem Titular  que dá preferência para ganso vagabundo e  vagabunda puta; a gente sabe o motivo, né?

TEM IDIOTA AQUI QUE ADORA O PINTO…TEM IMBECIL POR AÍ QUE ADORA E DEFENDE O “COITADO DO DELEGADO DO CEPOL”…COITADO DE MIM QUE NÃO SEI FAZER PAPEL MOEDA 29

Enviado em 13/12/2010 às 1:41

Ué, isso é normal…
o TÃO ADORADO por alguns idiotas aqui do Ferreira Pinto, instaurou um P.A. contra o Delegado do Cepol que informou, via mensagem no rádio, e email para as salas de meios dos Departamentos, e Seccionais, acerca da possibilidade de ataques do PCC no final de ano, devido as saidinhas temporárias….
a justificativa do NOBRE secretário é que isos deveria ser passado por intranet, e que era um ABSURDO alarmar a populaçõa sem sentido… para PIORAR, esse e-mail foi divulgado no programa de domingo da Record… ou seja, o coitado do delegado tenta fazer o seu papel, e é punido…
E TEM IMBECIL QUE DEFENDE ESSE SECRETÁRIO !!!

DOIS POLICIAIS FORAM SUMARIAMENTE MORTOS NA BAIXADA SANTISTA 49

Enviado em 12/12/2010 às 19:42 – PM DA BAIXADA

ONTEM UM PM DA 3ªCIA DO 40ºBPM/M FOI EXECUTADO QUANDO ENTRAVA EM UM COMERCIO NA CIDADE DE PRAIA GRANDE, HOJE UM PM DO 22ºBPM/M ACABOU DE SER EXECUTADO, FARDADO INDO TRABALHAR NO BOLSÃO 8 EM CUBATÃO, LEVARAM SUA ARMA E COLETE, ATÉ QUANDO O ESTADO VAI FICAR MASCARANDO QUE ESTAMOS SENDO CAÇADOS, MAIS UMA VEZ GERALDO ALCKMIN VAI SE ACOVARDAR EM FAZER ACORDO COM O PCC, E NÃO USAR O EXEMPLO DO RIO DE JANEIRO, AOS CAROS COLEGAS CIVIS E MILITARES EU SÓ POSSO PEDIR UMA COISA, REDOBREM SUA SEGURANÇA E REZEM BASTANTE, É SÓ O QUE NOS RESTA……

TJ-SP pressiona por aumento em verba do Orçamento 13

Colaboração: Márcia para dipol@flitparalisante.com

A Justiça de São Paulo está preocupada com a verba do orçamento para 2011 destinada ao Judiciário. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o tema é delicado, pois, mesmo com o aumento de 10% em relação ao orçado para 2010, há consenso entre servidores, advogados e juízes de que o Judiciário está subfinanciado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu R$ 12,3 bilhões do Orçamento, mas o Executivo cortou o valor da verba para R$ 5,6 bilhões. O deputado estadual Bruno Covas, relator do Orçamento e que vem tratando do assunto com a equipe de transição do governo, vai apresentar nesta segunda-feira (13/12) seu relatório à Comissão de Finanças e Orçamento.

Segundo a Folha, há duas semanas, o presidente do TJ-SP, Antonio Carlos Viana Santos, visitou o colégio de líderes da Assembleia para pedir que os deputados recomponham parte do corte. Em 2010 os servidores do Judiciário fizeram a mais longa greve de sua história e ameaçam parar caso não haja novas reposições salariais.

Setores do PSDB avaliam que o ex-governador José Serra (PSDB) foi muito duro com o funcionalismo, sobretudo na Justiça, na Educação e na Polícia. Por isso, avaliam que o Orçamento será o primeiro indicativo da forma como o governo de Geraldo Alckmin lidará com os servidores públicos.

Legislativo
O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), também vai pressionar o governo para que o Legislativo tenha um acréscimo de R$ 71 milhões em sua verba, equivalente a 10,4% do Orçamento deste ano. Pela proposta enviada pelo governo aos deputados, a Assembleia teria, em 2011, uma verba de R$ 680,5 milhões, um crescimento de R$ 435 mil, ou 0,06% a mais.

http://www.conjur.com.br/2010-dez-12/judiciario-paulista-pressiona-governo-conseguir-aumento-verba

Polícia e intolerância racial 15

Domingo, 12 de dezembro de 2010 – 09h48

Estatística

Inquéritos por intolerância racial lideram casos em delegacia especializada de São Paulo

 

G1

No gabinete da delegada Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi), não param de chegar casos motivados pelo o que ela chama de “intolerância”. São agressões a homossexuais, negros, judeus, envolvendo torcedores rivais ou gangues.

A história do promotor de crédito bancário Luiz Fernando Pereira Guedes, atacado a pauladas na Avenida Paulista em maio deste ano, poderia estar lá se ele tivesse feito a denúncia. Por ser negro, o rapaz, de 30 anos, acha que foi vítima de racismo. Esse tipo de crime lidera a estatística na delegacia, diz Margarette.
“Os casos são subnotificados porque, geralmente, a vítima não quer exposição. Existem cifras negras. Às vezes, a família não conhece a orientação sexual da pessoa”, diz a delegada, referindo-se aos gays que levam surras na rua. Foram pelo menos seis ataques nos últimos meses, com oito vítimas. Todos nos arredores da Avenida Paulista. “Geralmente, são crimes de gangue, praticados por rapazes de 16 a 25 anos. Nesses crimes de ódio, as pessoas gostam de bater para causar sofrimento”, explicou.

Margarette disse não ter números, mas percentuais de casos que foram parar na Decradi entre janeiro e novembro de 2010. Inquéritos por intolerância racial/ étnica, onde caberia o caso de Guedes, estão no topo da lista, correspondendo a 29,91% dos registros. Em seguida, vêm os inquéritos abertos por outros motivos (21,34%), como perda de documentos (situações que acabam indo parar na delegacia e não deveriam), e em terceiro os abertos por intolerância à orientação sexual (19.65%). Nestes, se encaixam os episódios de agressão a homossexuais.

REVOLUÇÃO ÉTICA EM POLÍCIAS SUBORDINADAS A GOVERNADORES E POLÍTICOS CORRUPTOS, SERÁ POSSÍVEL? 25

Segurança no caminho certo
Editorial – GLOBO

É ponto pacífico que a ocupação do Complexo do Alemão fechou com êxito uma operação de ataque ao bunker do tráfico de drogas no Rio. Nesse episódio, ficou comprovado que não se pode prescindir da participação de tropas e do emprego de equipamentos das Forças Armadas, em apoio a investidas policiais. O sucesso da ação que culminou com a retomada, pelo Estado, de uma área subjugada pelos traficantes fez brotar uma unânime corrente de apoio da opinião pública aos movimentos das forças de segurança, mas, por outro lado, não foi suficiente para evitar críticas ou reparos à estratégia que a invasão desse conjunto de favelas acabou por precipitar.
A primeira delas parte do duvidoso princípio de que tropas federais, ainda que sua participação em ações pontuais seja bem-vinda, não devem se imiscuir no dia a dia de uma ocupação, como a que está em curso no Alemão. O raciocínio é que há o risco de contaminação dos soldados pelo supostamente inquebrantável poder de cooptação do crime organizado. A argumentação é tíbia, vista sob qualquer ângulo: do ponto de vista de pessoal, as Forças Armadas dispõem de rígido manual disciplinar, suficiente para punir desvios de comportamento – que, de resto, devem ser vistos como exceção, não como regra; pelo viés estratégico, não há exemplo no mundo de país que tenha partido a espinha do crime organizado sem contar com algum tipo de apoio de um aparato coercitivo que atue em nível nacional. Óbvio: já se viu que enfrentar quadrilhas encasteladas no alto dos morros, sem lhes cortar o suprimento de armas e drogas (pela ação em fronteiras, rodovias e malhas aéreas), é o mesmo que enxugar gelo.
A outra ponta das críticas à bem-sucedida estratégia do governo do estado prende-se a determinados setores com voz em reverberantes áreas da sociedade, para quem ações pontuais não atacam os problemas de fundo da segurança. Neste caso, há quem considere, por exemplo, que sem uma limpeza radical nas polícias, de modo a lhes varrer a banda podre, operações como a do Alemão são apenas respostas tópicas à violência.
É fora de questão que as corporações precisam fazer uma faxina funcional. A promiscuidade entre maus policiais e criminosos estimula a desenvoltura dos bandidos, e principalmente alimenta a outra face do crime organizado – as milícias, que são de fato potencialmente mais perigosas que o tráfico e igualmente precisam ser desarticuladas. Mas é pueril acreditar que outros movimentos na área de segurança, igualmente emergenciais, precisam ficar a reboque da revolução ética que as polícias Civil e Militar precisam operar.
Nenhuma dessas providências é excludente. Todas são inadiáveis, mas a aplicabilidade de cada uma delas deve ser avaliada à luz das necessidades que se impõem numa guerra em que o crime organizado não dá tréguas. Só por lembrança, as forças de segurança do Rio foram obrigadas a precipitar estratégias em razão do terrorismo de traficantes, o que desembocou no Alemão. O fundamental é ter um plano de ação definido, firme e implacável contra o banditismo, e isso implica elaborar uma política de segurança que integre todas as instâncias de poder, sem esquecer a imperiosa necessidade de o Estado cumprir de fato, nas áreas que venham a ser resgatadas do jugo do crime organizado, seu papel de fomentador da cidadania

JOSÉ SERRA É TÃO QUERIDO PELA POPULAÇÃO QUE ATÉ POSSUI DIREITO A 30 POLICIAIS COMO SEGURANÇAS, 10 A MAIS QUE ALCKMIN 30

Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor

Ex-governador Lembo diz que tucano dispõe de 30 homens para segurança, mais que ele e Alckmin; Casa Militar define número, diz ex-secretário

10 de dezembro de 2010 | 23h 01 

Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O ex-governador José Sera (PSDB) tem à disposição 30 homens da Casa Militar (CM) de São Paulo. O número é um pouco mais do que o triplo do contingente de policiais que servem os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). Quem conta essa história é Lembo. “Ele tem 30 homens. Esse é um número público”, disse.

O Estado procurou Serra por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi seu secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que quem fixa os efetivos da escolta é a Casa Militar. “O governador não diz quantos soldados devem compor sua escolta.”

Segundo ele, o que define o número de PMs são critérios técnicos. “Não é o capricho do governador. Isso é definido segundo as características de cada governador. O chefe da Casa Militar fixa o efetivo necessário. Não sei quantos, e ela (CM) não divulga por razões de segurança.”

O aumento da escolta teria ocorrido enquanto Serra ainda era governador. Depois que deixou o Palácio dos Bandeirantes, ele manteve a segurança, a exemplo dos ex-governadores, com base no decreto 48.526, de 2004. Este define que ex-ocupantes do cargo têm direito a escolta no período do mandato subsequente ao seu, mas não diz o tamanho da proteção – ex-presidentes da República têm o mesmo direito.

Alckmin manteve à sua disposição quatro soldados e um capitão e Lembo, um oficial e oito soldados. Atual secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Lembo governou o Estado em 2006, quando assumiu o cargo em substituição a Alckmin, que se afastara para concorrer à Presidência da República.

Ele disse que sua escolta era franciscana mesmo enquanto era governador. “Eu só tinha motorista e um ajudante de ordens (um capitão da PM). E eu enfrentei os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital). Um governador não pode ter medo.” O democrata se refere aos ataques, em maio de 2006, que deixaram 47 agentes públicos mortos.

Austero

Lembo afirmou que procurava “ser austero”. “O Geraldo (Alckmin) também tinha muita austeridade.” O ex-governador afirmou não se lembrar quanto gastava em média por mês no palácio, mas disse que só despendia o essencial. “Tinha um cuidado miserável.” E criticou Serra, seu sucessor, dizendo que os gastos cresceram depois que ele saiu. “No meu tempo tinha vinha de São Roque”, disse.

Lembo diz que não fez grandes gastos. Depois que deixou o cargo, afirmou que foram construídos um restaurante para os funcionários no palácio. Este teria passado ainda por outras mudanças, como a saída das instalações da CM do andar superior do prédio, perto da ala residencial.

“Até hoje os PMs estão tristes. Ele (Serra) os pôs no subsolo”, afirmou. Além disso, Lembo lembrou que seu sucessor criou um jardim de inverno na ala residencial do palácio, onde antes “não havia nada”. “O Geraldo deixava os cachorros dele lá”. Lembo disse não saber se o “jardim é bonito”, “Mas a vista é muito bonita.”

Aloysio Nunes afirmou que as obras no palácio foram necessárias. Havia infiltração no prédio e a reforma do restaurante, além da garantir mais conforto aos funcionários, serviu para proteger obras de arte dos Bandeirantes que eram afetadas pela fumaça da cozinha. “Estranho que ele (Lembo) tenha esperado Serra deixar o governo para fazer essas declarações”, afirmou

 

A POLÍCIA É QUE CORRERÁ SÉRIO RISCO DE FICAR AINDA PIOR…POLÍCIA É POLÍCIA, BANDIDO É BANDIDO E MILITAR NUNCA FOI O TAL 30

Militar é militar, polícia é polícia
Sat, 11 Dec 2010 07:39:49 -0200
Alexandre Barros

Estamos à beira de uma ladeira descendente. Se tudo correr conforme anunciado, as Forças Armadas virarão polícia e ocuparão mais favelas no Rio. Declarações oficiais dão conta de que a ocupação será “por tempo indeterminado”.
Entre 1922 e 1985 as Forças Armadas brasileiras fizeram política. A Escola Militar era na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, a poucos quilômetros dos Palácios do Catete e Guanabara. Volta e meia, os cadetes saíam da escola para “dar um golpe”.
Mudaram-na para Realengo, bem mais longe. Não melhorou muito. De 1922 a 1985 os transportes progrediram e a chegada de Realengo e da Vila Militar aos centros de poder foi ficando mais rápida.
Nesse meio tempo, tropas brasileiras participaram da 2.ª Guerra Mundial (se estiver interessado em saber mais sobre o assunto, vale a pena ler As Duas Faces da Glória, do jornalista e cientista político William Waack). Voltaram da Itália, derrubaram Getúlio Vargas. De 1946 a 1964 vivemos uma sucessão de golpes e contragolpes abortados. Em 1964 os militares tomaram o poder e não o entregaram a civis. E lá ficaram até 1985.
Um dos segredos da longevidade do regime militar brasileiro foi o estabelecimento de regras claras e previsíveis de sucessão, desde que um militar sucedesse a outro militar. Oscilamos entre períodos de linha mais e menos dura, mas quase todos os grupos político-militares tiveram sua vez. O regime militar brasileiro saiu melhor na foto histórica graças a essa previsibilidade da sucessão entre as várias facções militares do que foi o caso na Argentina e no Chile, este com Pinochet e aquela com a sucessão de Juntas.
Poucos se lembram, mas nossa atual democracia, inaugurada em 1985, já está durando mais do que a que prevaleceu entre 1946 e 1964.
As sucessivas entradas dos militares na política eram um resquício do período aristocrático (principalmente europeu), em que não havia diferença entre guerreiros e policiais. Os mesmos aristocratas faziam guerras externas e garantiam o poder internamente. O término do ciclo das ditaduras militares do fim do século 20 pretendeu enterrar esse período e mandar os militares para os quartéis.
Isso criou uma crise de identidade para os militares. De repente ficaram sem função, porque perderam suas funções tradicionais, que ainda mesclavam policiais e guerreiros. A experiência não foi boa.
Militares são treinados para matar e policiais, para combater criminosos, de acordo com as leis.
“Vivemos numa democracia. Se os senhores mandarem, assumiremos o controle da ordem interna, mas é bom que fique claro que nossos soldados são treinados para matar, não para ler os direitos constitucionais de suspeitos”, disse um general americano em depoimento ao Congresso. Os congressistas desistiram da solução militar interna. Continuaram a fazer guerras em outros países.
No Brasil a crise de identidade permaneceu e os militares sentiam-se desconfortáveis com isso. Para eles, parece uma humilhação, mas, na realidade, não é. A IBM passou por uma bruta crise de identidade na década de 1990. O que ela sabia fazer – computadores – e a maneira como se organizava para fazê-los e vendê-los ficou defasada. Quase foi à falência. Demitiu mais de 100 mil funcionários no mundo, reorganizou-se, redefiniu sua função e vai muito bem, obrigada. Suas ações valem agora na Bolsa de Nova York cerca de US$ 145.
Os militares brasileiros também enfrentam sua crise de identidade. Para superá-la foram redefinidas suas funções como forças pacificadoras em países em crises de paz ou de guerra. Elas são exercidas em territórios de terceiros países e por tempo limitado, até que a ordem se restabeleça.
A participação dos militares na recente “pacificação” da Vila Cruzeiro e das favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, abriu um precedente perigoso. As primeiras notícias eram de que a Marinha cedera alguns carros de combate blindados para transportar policiais na ocupação das favelas. Era só apoio logístico.
Mas, da mesma maneira que o amor próprio rapidamente se pode tornar impróprio, o Exército também entrou em cena. Os soldados desceram dos carros blindados e passaram a ocupar entradas, saídas e território, até que, no sábado 4 de dezembro, anunciaram o governador do Rio de Janeiro e o ministro da Defesa que as Forças Armadas (as que lá estão e outras que venham a ser mobilizadas) ocuparão as favelas já “pacificadas” e as que ainda virão a sê-lo “por tempo indeterminado”.
Como gostava de dizer Castelo Branco, foram bulir com os granadeiros e chamá-los a fazer o que não era sua tarefa.
As Forças de Paz que ocupam territórios de terceiros países, mal ou bem, têm um controle civil e/ou de uma organização internacional. Se as Forças Armadas voltarem a se ocupar de ordem interna no Brasil, a possibilidade de que os vícios que caracterizam as chamadas “bandas podres” das polícias contaminem os militares são grandes. Depois que eles estiverem dentro das cidades (favelas ou não), não será fácil desalojá-los. Chamar os militares implica também adiar a tarefa prioritária de reformar e modernizar as forças policiais.
O curioso dessa história é que sumiu da discussão o tráfico de drogas, como se, por milagre, ele tivesse desaparecido só porque os militares entraram em cena. Mas a demanda por drogas está aí, não acabou. Alguém vai cuidar da oferta. Um risco é que os militares também entrem nisso.
Antes que o filme queime, mantenhamos polícias sendo polícias e militares sendo militares. Seria um retrocesso muito grande eliminar essa distinção, pelas consequências de médio prazo que já sabemos que não são boas. Só não sabemos quanto tempo demoram a ocorrer.
CIENTISTA POLÍTICO, É DIRETOR-GERENTE DA EARLY WARNING: ANÁLISE DE RISCO POLÍTICO (BRASÍLIA)
 

FGV IMPEDE O CAPITÃO MONDADORI DE REALIZAR EXAME DA OAB…NÃO SE PODE ESPERAR OUTRA COISA DE ALGO QUE CARREGA NOME TÃO NEFANDO 42

Data: 11 de dezembro de 2010 13:56
Assunto: TETRAPLEGIA………… QUESTÃO DE HUMANIDADE…….>

Aos amigos (as),

Doutores (as):

 

Peço encarecidamente que assistam ao vídeo do link abaixo.

 

O Capitão Sérgio Ricardo Mondadori está tetraplégico e, absurdamente, a FGV cerceou seus direitos no Exame de Ordem 2010.2.

 

A finalidade do vídeo é que esse “grito por socorro” possa chegar nas mãos – visualização – de alguma autoridade do executivo, legislativo, judiciário ou dirigentes da nobre instituição OAB e providência possa ser tomada quanto ao prejuízo gritante sofrido pelo candidato.

 

Isso é questão de lógica, bom senso, humanidade e, sobretudo, JUSTIÇA.

 

O capitão Sérgio consegue digitar utilizando um suporte acondicionado na cabeça – consta no vídeo -, sendo que a FGV não permitiu tal acesso em razão de aventar a hipótese que poderia “colar”.  

 

Por favor, repassem esta mensagem para seus contatos.

 

Ah! E pensar que reclamamos pelas nossas dificuldades.

 

Reflitam!

 

Abraço!!!!

 

Caso entendam como vírus, por favor, acesse o site da WEBTVBRAGANÇA –  a matéria está na página principal: www.webtvbraganca.com.br  

Para OAB, tramitação do Código de Processo Penal no Senado foi “terrível” e “capenga” 13

REPÓRTER AÇO em 11/12/2010 às 7:47

Fonte: Notícias Terra

Para OAB, tramitação do CPP no Senado foi “terrível” e “capenga”

Geraldo Magela /Agência Senado

O conselheiro de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins e Silva, acompanha de perto o trâmite da reforma do Código do Processo Penal (CPP) no Congresso. Para ele, a matéria tramitou de forma “capenga” e “terrível” no Senado. O advogado garante a Terra Magazine que a OAB pretende se manifestar formalmente sobre o processo e alterações no CPP. “Infelizmente não existia o interesse dos senadores por esse assunto”, lamentou.

– O (senador) Renato Casagrande (PSB-ES), relator da reforma, é um engenheiro florestal com formação em Meio Ambiente, não tem nada a ver com o Código de Processo Penal. Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (Demóstenes Torres, do DEM) é um membro do Ministério Público. O Senado inteiro não fez nada, as sessões são vergonhosas. O que se espera é que na Câmara estudem melhor o CPP – afirmou Lins e Silva.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo de Casagrande ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal.

Confira abaixo a entrevista:

Terra Magazine – De maneira mais geral, qual foi a avaliação da OAB sobre a reforma?
Délio Lins e Silva – Acreditamos que a reforma trouxe alguma melhora em vários pontos. Mas temos também algumas críticas. Sobre as melhoras, batemos palmas para o juiz natural, que tem sido muito questionado pela magistratura.

Este é o juiz que fiscalizará o trabalho do magistrado responsável direto pelo caso?
Exatamente. Vemos isso com bons olhos. Para além da busca pela imparcialidade e distanciamento, o juiz natural obriga a duplicar a quantidade de juízes. Então, numa comarca em que só tem um juiz terá que haver dois.

Popularmente falando, as “palmas” são para o aumento de vagas para juízes?
Exato. Isso obviamente estaria contribuindo com o Judiciário. Eu não consigo entender de forma alguma essa reação toda da magistratura em relação ao juiz natural. Para mim, é uma reclamação financeira, orçamentária.

O senhor acha que um juiz fiscalizando o trabalho de outro tiraria a legitimidade do julgamento proferido?
Não, porque o juiz que julgará não vai apenas proferir uma sentença, mas fará toda a instrução criminal na fase do Judiciário, isto se o Ministério Público fizer a denúncia. Se ele entender que a prova está insuficiente ou falha, nada impede que ele ouça mais pessoas como testemunhas do próprio juízo. Então, eu não acho que isso seja uma desculpa plausível. Para mim, na verdade, é uma questão de caixa, é problema financeiro.
Para o juiz de segundo grau será muito melhor, ele poderá decidir tudo muito mais rapidamente, não terá que se preocupar em quebrar sigilo, porque já vai receber tudo detalhado, assim como funcionará com os fundamentos para a decisão de quebrar o sigilo telefônico.

O que o senhor achou da criação de medidas cautelares?
Isso foi, de fato, muito bom por ter dado um leque de opções ao juiz, que antes estava restrito a prender e soltar, prender e absolver… Agora, tem um leque maior de opções que não precisa, necessariamente, levar a pessoa para o cárcere, quando o ilícito não é tão grande.

O senhor disse que havia críticas da OAB a alguns pontos. O senhor poderia apresentá-las?
Criticamos muito esse exagero das interceptações telefônicas. Agora, tem até interceptações de forma indefinida. Além disto, não criaram um controle a respeito do tema. Do jeito que estava no substitutivo do (senador Renato) Casagrande (PSB-ES), você poderia prorrogar uma interceptação até por telefone. Isto porque, na medida em que pode ser verbal, não precisaria ser pessoal, poderia até mesmo ser via telefonema e com uma justificativa boba, idiota, que é o investigado estar criando dificuldades, comprando muitos chips, telefones diferentes. Só isso já seria uma justificativa para um apelo verbal. O que, para nós, demonstra uma banalização enorme da questão.

E sobre a prisão em flagrante, que gerou polêmicas a respeito?
Hoje, se você é preso em flagrante, o comunicado ao juiz tem que ser feito em 24 horas. O (senador) Demóstenes Torres colocou que pode ser feito em até cinco dias. Ou seja, o sujeito pode ficar detido cinco dias e, somente no quinto dia, o juiz terá conhecimento daquela prisão. Isso é muito complicado, às vezes não tem nenhum juiz e avisam para outra comarca, por exemplo.

Como o senhor avalia processualmente a reforma?
Tramitou de forma capenga. Infelizmente não existia o interesse dos senadores por esse assunto. A aprovação foi um negócio terrível. O Casagrande, relator da reforma, é um engenheiro florestal com formação em Meio Ambiente, não tem nada a ver com o Código de Processo Penal. Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa é um membro do Ministério Público. O Senado inteiro não fez nada, as sessões são vergonhosas. O que se espera é que na Câmara se estude melhor.

Estude melhor o que, especificamente?
Por exemplo, propusemos ao Casagrande – de maneira informal – que repensasse o indiciamento. Porque o Código é de 1941, período da Ditadura Vargas e quando foi criada essa história do indiciamento. Se você chega ao delegado e não delata, você indiciado. Se você não colabora, ele te indicia. Se você exerce o seu direito de permanecer em silêncio, ele te indicia. Não dedurou alguém, indicia. Isso aí era um instrumento de troca da polícia de Vargas.
Hoje, não tem mais o menor cabimento essa figura do indiciamento, na medida em que o MP é o dono da coisa, o dono de tudo.

Qual a proposta da OAB para a questão?
A gente sustentou que esse ato de ‘indiciar’, dado para a autoridade policial, deveria acabar. O delegado investiga quem ele quiser, faz o relatório e entrega ao MP. A partir daí, aparece a denúncia, ou não. Muitas vezes o delegado indicia, o MP não vê motivos para fazer uma denúncia e a pessoa já sai indiciada. Vou defender com bastante afinco o fim disto na Câmara dos Deputados.

Também caiu a distinção entre pessoas com ou sem diploma. As organizações criminosas nasceram nos presídios com a junção de presos políticos com criminosos comuns nas celas. Fala-se que essa não distinção “qualificaria” as organizações criminosas que atuam dentro e fora das cadeias. Como o senhor vê esta questão?
Tem essa questão da qualificação com o auxílio de pessoas, como por exemplo, advogados. Nesse aspecto, é de fato ruim. Mas veja bem, hoje, depois do trânsito em julgado, você vai para a vala comum. Se eu for preso, nem para o presídio eu vou, tenho que ficar numa sala de Estado Maior, mas só enquanto minha prisão for provisória. Depois que minha condenação transitar em julgado, essa diferenciação não existirá mais.
Então, essa qualificação criminosa dos presídios já pode estar acontecendo há muito tempo. Na prática é que essa “não distinção” não funciona, né? Procuram diferenciações por proteção, quando é um bacharel em Direito. Ou se tiver sido delegado de polícia, pede cela especial, e por aí vai… Mas, apesar do risco de qualificar um grupo criminoso desses, ainda defendo a não distinção após o trânsito em julgado. Ainda sou aliado dessa corrente apesar de ter o privilégio de ser advogado e de poder contar com essa proteção toda.

O senhor criticou o processo de discussão do Código no Senado. A OAB pretende se manifestar referente a isso?
Vamos. A nossa comissão continua constituída e agora que vamos começar a trabalhar mais na Câmara, porque no Senado não teve a menor condição. A bola ficava entre um engenheiro florestal e um promotor. Não existia paridade de armas. Na Câmara, como há inúmeros bacharéis, acredito que lá teremos um poder maior de negociação.

A OAB pretende se pronunciar formalmente sobre o processo que o senhor tanto criticou?
Isso, com certeza, haverá. Haverá uma manifestação formal, com certeza absoluta, com os pontos bons e os que consideramos ruins

O aumento no subsídio pago ao governandor e aos secretários de Estado beneficiará também carreiras de elite do funcionalistmo público estadual 19

CHAPOLIN COLORADO em 11/12/2010 às 14:54

Manchete do jornal agora: “Fiscais de renda ganham reajuste”. O aumento no subsídio pago ao governandor e aos secretários de Estado beneficiara também carreiras de elite do funcionalistmo público estadual. “Conclui-se que nós somos a ralé, embora a Constituição determine que nossos salário sejam pagos através de subsídios”.

Cont.

Isso porque o reajuste do salário dos agentes fiscais de renda da SCF, está vinculado ao do governo estadual, que é a remuneração paga ao ocupantre do Palácio dos Bandeirantes. O reajuste de 26,1% contempla o acumulado da inflação desde 2005. Cerca de 6000 agentes fiscais de renda terão direito ao aumento a partir de janeiro. A remuneração deverá passar de R$ 14.800,00 para 18.700,00. Os agentes amaeaçaram paralisação e foram atendidos pelo Governador do Estado. Os servidores argumentavam que, apesar do recorde de arrecadação do Estado no início do ano, eles eram um dos agentes mais mal pagos entre os Estados – ocupando a 20ª. posição em um ranking. “Que dizer de nós em moçada”.

Cont.

Em agosto, o governo apresentou um projeto de lei orçamentário à Assembleía Legislativa pedindo o reajuste. Assim, como parte do acordo, os servidores suspenderam a manifestação. O Projeto foi aprovado por unaminmidade anteontem na Assembléia Legislativa e foi publicado ontem no “Diário Oficial” do Estado. Esta aí Dr. Fausto Nascimento. Se houver interesse político e uma pressão a coisa passa. Mas a Polícia Civil sozinha não faz\ milagres. Agora eu pergunto, como que um Diretor sobrevive em São Paulo, ganhando R$ 7.000,00 líquidos, pagando aluguel de R$ 2.000,00 no mínimo, escola para os filhos mais uns R$ 2.000,00, TV a Cabo, despesas com o veículo etc. Eles devem me ensinar o milagre

NATAL DO PCC – os irmãos sairão com missões a cumprir: atacar prédios públicos e matar policiais 35

10/12/2010 – Ameaça do PCC põe Polícia Civil em alerta

O Estado em ‘alerta’. Forças de segurança pública estão em estado de atenção  depois de  captarem a informação de que o PCC (Primeiro Comando da Capital), principal organização criminosa paulista, planeja uma série de atentados durante o  Natal. As informações são do jornal BOM DIA.

A onda de ataques, supostamente ordenada pela cúpula da facção, mantida em presídios de segurança máxima, seria executada por presos beneficiados pela saída temporária. Cerca de 20 mil presos devem ganhar as ruas. Em 2009, só no Vale, 1.500 presos foram beneficiados pela saidinha de Natal.

Os ‘irmãos’, como são chamados os membros do PCC, sairiam das unidades prisionais já com ‘missões’ a cumprir, como atacar prédios públicos e matar policiais, como aconteceu em maio de 2006. Sempre agindo em nome do ‘Partido’.

Os setores de inteligência da Polícia Civil estão com a atenção redobrada, apesar de definirem a ameaça como ‘boato proposital’: a ordem é monitorar os líderes da facção e checar toda e qualquer denúncia.

COMBATE

Na tarde de ontem, a ameaça de atentados foi discutida na reunião da inteligência da Polícia Civil do Estado, na capital. No Vale, as sete unidades de inteligência (entre elas as delegacias seccionais de São  José e Taubaté) da corporação estão com atenção redobrada.

“Todas as unidades de inteligência estão atentas, todas as denúncias estão sendo checadas, intensificamos os contatos com os outros órgãos de inteligência e o acompanhamento do crime”, disse o delegado Edilzo Correia Lima,  número dois da Polícia Civil na região.

Polícia recebe ‘dossiê’ dos presos beneficiados

Os departamentos regionais e delegacias seccionais do Estado vão receber da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) uma detalhada relação de todos os presos que serão beneficiados pela ‘saidinha’ de Natal.

A saída temporária de Natal em 2009 teve início entre os dias 22 e 23 de dezembro.
Na relação, constam, por exemplo, nome, endereço, foto e outros dados dos criminosos, o que facilitaria o monitoramento deles nas ruas.
Aliada à ameça de onda de ataques, outra informação debatida ontem na reunião da inteligência da Polícia Civil foi a possibilidade de que, com a guerra ao tráfico no Rio de Janeiro, criminosos cariocas do CV (Comando Vermelho) estariam se abrigando em municípios paulistas, incluindo cidades do Vale Histórico.

O CV e o PCC são consideradas facções co-irmãs. Segundo a polícia, a ameaça de ataques foi captada nas ruas e teria sido lançada propositalmente pelo crime.