A POLÍCIA MILITAR É UMA GRANDE MÃE PARA OS SOLDADOS 23

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14/12/2010
Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio

        A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a ressarcir policial militar baleado durante tentativa de assalto a posto de gasolina.
        O policial Flavio Adriano do Carmo reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros. Em procedimento administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio em decorrência das constantes licenças-saúde que tirou.
        Para ter direito ao benefício, bem como ser ressarcido do valor cobrado pelo colete, ele entrou com ação. Flávio Adriano pleiteava, ainda, indenização por danos morais. O seu pedido foi parcialmente atendido. 
        Segundo o juiz da 14ª vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximi-lo do pagamento pelo colete. Já as licenças foram necessárias para tratar os ferimentos decorrentes dos tiros. Com base nesses argumentos, o magistrado julgou a ação parcialmente procedente, pois entendeu não ser cabível a indenização pleiteada pelo PM.
        Visando à reforma da sentença, ambas as partes apelaram. 
        Os desembargadores, em votação unânime, negaram provimento aos recursos. 
        De acordo com o relator da apelação, desembargador Franco Cocuzza, “o perigo é inerente ao exercício do policial militar. Sua função oferece risco constante. Dessa forma, não há que se falar em danos morais”.
        Completaram a turma julgadora os desembargadores Fermino Magnani Filho (revisor) e Reinaldo Miluzzi.
        Apelação nº 990.10.392222-0

        Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto)

Um Comentário

  1. Impressionante ao que nós policiais estamos sujeitos.
    Somos desprezados como seres humanos,não temos nossos direitos preservados,somos nada, enquanto cidadãos,e pior temos desconto do IR na fonte,como se estivéssemos incluídos na sociedade.
    A cada dia, mais me enoja as manobras legais para nos prejudicar, e a nossas famílias,realmente o sistema nos convida à corrupção.Infelizmente!

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  3. Hoje foi aprovado em 5 horas o aumento para os deputados , mais de 25 mil reais, e a gente brigando por migalha, 3.500,00 reais, a gente não se dá valor, vê se algum deputado desse consegue passar em um concurso da Policia Civil, eles não sabem nem quais são os países que não fazem fronteira com o Brasil, isso que falo por ultimo passou no CQC na semana passada.

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  5. Caríssima Suely:

    “O SISTEMA É FODA!!” E é assim que ele quer que raciocinemos, a corrupção infelizmente é peça chave em qualquer esfera de poder,Judiciário, Executivo, Legislativo, assistimos todos os dias manipulações orquestradas, pactos realizados para a manutenção do Poder Dominante, nós policiais de fileira, literalmente somos colocados na linha de tiro, e somos muitas vezes tentados a praticar condutas que denigririam nossa imagem, mas não podemos entrar nessa, porque é justamente isso que eles querem: “O BOI DE PIRANHA” que enquanto as piranhas o devoram, os demais atravessam o rio em segurança…É vergonhoso saber o que acontece nos bastidores da Política da Polícia, realmente é de enojar.

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  7. a Polícia de São Paulo é vergonhosa, pra quem não sabe, há pouco tempo, policiais de todo Brasil foram até Israel fazer um curso com a polícia de lá, sendo que todas entidades federativas (SSP) bancaram a viagem dos respectivos policiais, agora adivinha qual foi a exceção?

    pense…

    pense…

    pense…

    parabéns que acertou!!!!!!!! São Paulo foi o único Estado onde os policiais que quiseram fazer o curso, pagaram do próprio bolso…

    alguma novidade?

    lixo de SSP

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  9. tem policial que reforma predio publico com o proprio dinheiro…uma viagem pra israel é café pequeno…PM tem mais é que se lasca…ficam desfilando por ai com boina e cara de mau pensando que são gente…

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  10. Essa eu posso comentar melhor que todos, afinal fiquei 25 anos na PM.
    Essa é a realidade, esse soldado com certeza deveria estar no “bico” (reação assalto em posto de gasolina e trajando colete na folga, uhm…) mas não vem ao caso. O que importa é a revelação da hipocrisia dos retardados e “promotores fustrados” que conseguem sempre as boquinhas de aulas remuneradas no horário de serviço, esses iluminados não cansam de arrotar em arroubos de arrogância que “vocês são policiais 24 horas por dia, até pelados embaixo do chuveiro”, verdadeira lavagem cerebral do mais absurdo besteirol. Ai o tonto menor acredita nas sábias palavras do tonto mor, que de viatura operacional o mais perto que chegou foi em solenidade festiva de entrega destas, e acha que isso é uma verdade. Imbuído do verdadeiro espírito de super policial reage a qualquer tentativa delituosa, fazendo verdadeiras cagadas, e quando não morre acerta sempre um inocente que não tinha nada a ver com o caso. Ai o imbecil jurista de armário que ficou falando merda meses a fio será o mesmo que presidirá a apuração do caso e, sem dó nenhuma, tome rola!
    Isso ai é uma constante, acontece a todo momento, fora os desmandos dos coronéis quando querem alguma coisa, expondo todos a ilegalidade e quando a merda estoura vem com a máxima “falei para você fazer o que dava, mas não para contrarias as normas!”.
    Por isso que o pm operacional hoje cada vez mais faz o famoso “zóio de vidro”, com esse nível de chefia tá mais é certo mesmo.

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  12. É COISA DO CAPETA MESMO, POIS TEMOS QUE BRIGAR DURO POR QUALQUER MIGALHA E SEMPRE CONTRA ESTADO/PATRÃO, QUE AO INVEZ DO NOS PROTEGER, NOS ATORMENTA DE TODAS AS FORMAS. PARA NÓS SÓ OS DEVERES, OS DIIREITOS FICAM PRA DEPOIS,BEM DEPOIS DE MUITA HUMILHAÇÃO E SOFRIMENTO NOSSO E DE NOSSAS FAMILIAS QUE NÃO SABEM SE VOLTAREMOS VIVOS OU COM NOSSO SERVIÇO E NOSSA LIBERDADE. É UM ACINTE À NOSSA DIGNIDADE. POR ESSAS E OUTRAS QUE PASSO NECESSIDADE MAS NÃO FAÇO BICO, POIS SE NÃO VALEMOS NADA NO SERVIÇO, VALEMOS MENOS AINDA NO MALDITO BICO. TAMBEM ACHO QUE DERIAM METER NO PAPEL TODO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR QUE FIZESSE BICO, POIS ASSIM NÃO HAVERIA TANTA TRAGÉDIA ACONTECENDO E OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS COBRARIAM MAIS POLICIAMENTO NAS RUAS E, QUEM SABE RECONHECERIAM A FALTA QUE FAZ UM POLICIAL MOTIVADO E BEM REMUNERADO, JÁ QUE NÃO TERIAM UM “ESCRAVO” À SUA DISPOSIÇÃO PRA DEFENDER SEU PATRIMONIO À CUSTA DE SUA VIDA, SERVIÇO OU LIBERDADE. DIGO ISSO PORQUE JÁ FIZ BICOS E NUNCA VI RESULTADO ALGUM HA NÃO SER CANSEIRA E MEDO DE MORRER OU MATAR ALGUM INOCENTE E NO QUARTEIRÃO ONDE FAZIAMOS SEGURANÇA NÃO ACONTECIA ROUBOS OU FURTOS, DANDO UMA SENSAÇÃO DE QUE,ELES OS DONOS DOS COMERCIOS LOCAIS, ESTAVAM EM OUTRO PAÍS. QUANDO OS MALAS TOMAREM CONTA DE TUDO DE UMA VEZ AÍ O POVO VAI VER A FALTA QUE NÓS, ESSES HOMENS GROSSEIROS, ESTUPIDOS E DE CARA AMARRADA, SEGUNDO O PROPRIO POVO, FAZ. FIM DO BICO, PRO CAPETA PERDER O CONTROLE DO INFERNO. BALA NELES!!!!!!!!!!!

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  14. O ESTRANHO É A FAZENDA RECOHECER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO TRECHO DO ACÓRDÃO QUE DIZ:” A FAZENDA DO ESTADO INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO ALEGANDO QUE O ACIDENTE SOFRIDO PELO APELADO DECORREU DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA…” E O POLICIAL AINDA NÃO PODE USAR O COLETE E QUE SAIU DE CASA ARMADO ASSUMINDO O RISCO DE SER BALEADO. ISTO É UMA VERGONHA!

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  16. Isto é o que todo policial civil ou militar tem que esperar das suas corporações, falta de reconhecimento e desprezo, a PM é uma fabrica de injustiça, mas só contra as praças, exemplo é o RTEP, já a civil é uma fábrica de injustiça contra os operacionais, exemplo é a briga entre os delegados na academia se a briga fosse entre operacionais já estariam respondendo uma bela sindicância, se fosse entre um Dr. e um operacional, o operacional já estaria responde um belo PA, para as policias no Estado de São Paulo não existe luz no fim do túnel.

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  17. CANSADO

    É PRECISO PODERAR QUE MUITOS DELEGADOS DE POLÍCIA TAMBÉM SÃO INJUSTIÇADOS, ASSIM COMO AS DEMAIS CARREIRAS. E HÁ TAMBÉM MEMBROS DAS DEMAIS CARREIRAS QUE SÃO GRANDEMENTE BENEFICIADOS. NÃO ADIANTA METER PAU SOMENTE NOS DELEGADOS.

    ENTENDO O QUE VC QUER DIZER, PORÉM É NECESSÁRIO CONSIDERAR QUE MUITOS DELEGADOS TAMBÉM SOFREM PRESSÕES TERRÍVEIS, E SOFREM MUITO COM A RESPONSABILIDADE E COM AS PERSEGUIÇÕES. NÃO SE PODE POR TODOS NA MESMA VALA.

    ABRAÇO

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  18. Caro PHERMENTUMPURULENTUS bem sei que todo generalização tem uma carga de injustiça, mas injustiça por injustiça, bem sabemos que em geral a corda “sempre” arrebenta no lado mais fraco, que no caso das policias são o lado dos praças e aqui na civil os operacionais.
    Não dá para esconder que quando o caso envolve os dois lados, ou seja, oficial x praça e Dr x operacional, em geral os segundo é que sempre se dá mal, é uma constatação só isso.

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  19. TKS AOS COMPANHEIRO(A)S QUE SE DERAM A O TRABALHO DE LER MINHAS COSIDERAÇÕES, QUE SÃO APENAS O QUE VI E VIVI EM MAIS DE UMA DECADA NA PC E NÃO NADA TIRADO DE COMPENDIOS E BLÁ-BLÁ-BLÁS OFICIAIS, PRA FALAR O PORTUGA CORRETO, SOBRE AS CAUSAS DA NOSSA DESGRAÇA, SENO ISTO APENAS UM DESABAFO DE UM POBRE TIRA COM O COLÉGIAL, FEITO NO SUPLETIVO MAS QUE NÃO AGUENTA MAIS TANTOS “DOUTORES’ FALANDO( NO VAZIO) POR NÓS. BALA NELES!!!!!!!!!!

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  20. PS. SEI QUE LOGO LOGO TEREI QUE ME EXPLICAR NA …C.A DO MEU DEPARTAMENTO, MAS A VERDADE DOI, GERALMENTE MAIS EM QUEM FALA DO QUE NO QUE DEVERIA OUVIR E BALA NELES!!!!!!!!!!1

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  21. DEVERIA SER BANIDO O BICO DE POLICIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SÓ ASSIM TERÍAMOS MAIS FORÇA PARA COBRAR NOSSOS DIREITOS, O POLÍCIA GANHA POUCO E FAZ BICO E TAPA O BURACO NO FIM DO MÊS, SE NÃO FIZER O BICO O BURACO FICA GRANDE E A ÚNICA OPÇÃO É PRESSIONAR O GOVERNO E FAZER GREVE

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  22. Juizes,Promotores, Procuradores,Defensores Públicos,Delegados,Policiais em geral,deveriam ser proibidos de darem aulas em universidades,escolas etc.,como pode um profissional dedicar-se integralmente a sua função se está preocupado em preparam uma boa aula,para manter seu bico,e até manter sua reputação de inteligente para os estudantes ,de modo que a reputação de indolente,incapaz, fique para o serviço público,já que o ganho está garantido. Somente advogados,profissionais liberais,ou aposentados,poderiam deter o direito do magistério.Ah! não esquecendo da proibição de serem cotista ou o raio que os partam em empresas de segurança, e até mesmos seus parentes,que geralmente são laranjas,para lavagem de dinheiro

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  23. em tempo: preocupado em preparar; ..serem cotistas — e não como foi grafado.

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