“Inquérito Policial sob a Óptica do Delegado de Polícia”, para conhecimento e divulgação.
A presente matéria, de maneira despretensiosa, procura adequar o instituto do inquérito policial à nova ordem jurídico-constitucional.
Este trabalho, divergindo da doutrina tradicional, considera o inquérito policial como instrumento de promoção de justiça criminal, na medida em que este procedimento, durante a materialização da investigação criminal, concilia as garantias individuais da pessoa investigada com o direito à segurança da população.
Mário Leite de Barros Filho
Inquerito_Policial_Sob_a_Optica_do_Delegado_de_Policia
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Flit Paralisante 
Hoje assisti uma reportagem que até 2013 há uma previsão de 33 mil mortes entre jovens, o que os politicos estão fazendo para evitar mais esta catásfrofe, prepararão projetos de unificação das polícias,estudando dispositivos de maior rigor na aplicabilidade das penas, que nada pensam somente em encherem seus bolsos com os poderosos lobbys,mesmo que custem as vidas de tantos brasileiros, ligam o foda-se, sigam os feretros. Só não esqueçam que a criminalidade já está atingindo as classes abastadas,os cheios da grana, quem sabe um dos rebentos destes legisladores não sejam atingidos pela esperada tragédia que atingirá tantos lares de pessoas comuns. Lembrem-se que o antigo Egito foi atingido com uma das maiores pragas de Moises,todos perderam seus primogênitos. Nos somos o povo escravo Hebreu e eles (políticos em geral,executivo,legislativo,autoridades do judiciário,do MP e outros) são os ricos egipsios,escondidos em sua fortalezas,mas a morte veio buscar seus entes queridos de qualquer jeito.Então que tal evitarmos a tragédia anunciada,votando e aplicando os vários projetos sobre segurança,que redundem em melhoria da qualidade do trabalho policial,POLICIA ESTADUAL ÚNICA!
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Concordo plenamente com a unificação das polícias,pois nela,haverá mais entrosamento,terminará de uma vez,com as diferenças,pois no Rio,desde que a Polícia Militar,assumiu o serviço istensivo,as duas forças,passaram a se odiar,coisa que solta aos olhos ods mais cegos.Esta junção de interesses,daria uma unificação de metas,desenvolvimento e principalmente o fortalecimento da instituição denominada ” POLÍCIA”.Porém acho que é uma utopia se acreditar que isso venha ocorrer,primeiro que político detesta polícia,os ladrões(Políticos)tem pavor que se acabe com a mina de ouro deles.E quando se fala em unificar as polícias,tem que entrar a polícia federal também,mas sabe quando haverá unificação no pais onde os maiores assaltantes são os safados de Brasilia?NUNCA até porque os jovens de suas relações,andam de carros importados pagos por nós,mas voltando a falar de coisa séria(Falar de político é o mesmo que falar de latrina,com todo respeito a latrina).Mas não acredito,aos 65 anos de idade,estou sempre ouvindo que o meu Brasil é o país od futuro,quando será que vai chegar esse futuro?abraços aos políciais do Brasil,mas acreditar em mudança,só quem acredita em papai noel.
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O Inquérito Policial sob a Óptica do Delegado de Polícia:
E ai escravão? Posso assinar joão da cruz?
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Acompanhando.
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Temos que aproveitar o embalo, e a PC deveria apoiar o movimento da PM de Sergipe, e quando será que ambas as policias de SP fará algo parecido? acho que nunca pq aqui a briga de egos fala mais forte que o bem coletivo, infelismente
Sergipe: Greve Branca, Policia Militar se recolhe e Polícia Civil vai às ruas para blitz
Policiais militares de Sergipe suspenderam todas as blitzs em Aracaju, que passaram a ser feita pela Polícia Civil, até que a situação seja regularizada. Segundo um agente da Civil, os militares estão fazendo a chamada Operação Padrão: “não se vê uma única viatura da PM nas ruas”, disse.
Segundo a mesma fonte, na quarta-feira passada (01), o superintendente da Polícia Civil, João Batista, e coordenadora de Polícia da Capital, delegada Katarina Feitosa, reuniu na Copcal todos os colegas de Aracaju e alguns do interior, para dizer que caberia a ele, na quinta-feira, a fazer blitzs em pontos estratégicos da capital.
Alguns delegados reclamaram, e a coordenadora disse que a Polícia Militar estava se recusando a fazer esse trabalho – que é de sua atribuição – sem alegar as razões. A delegada Katarina Feitosa apelou para a sensibilidade dos policiais civis, clamando pela responsabilidade de não deixar a sociedade vulnerável à criminalidade: “temos o deve de proteger o cidadão”, disse ela.
Segundo ainda a fonte policial, até o momento o problema não foi resolvido e “não se vê uma viatura da Polícia Militar nas ruas”. Disse ainda que é uma estratégia para aprovação da PEC 300 pela Câmara Federal, que unifica o piso dos policiais militares, tendo como base o salário de Brasília – $ 4.030,00 bruto.
Matéria – A reunião dos delegados com a coordenadora da Polícia Civil de Sergipe aconteceu na quarta-feira (01) e já na quinta-feira (02), a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança anuncia a “operação Natal Seguro, que se estenderá até o final do ano com ações policiais de combate a criminalidade em diversos bairros da Grande Aracaju. A operação é uma determinação da superintendência da Polícia Civil e tem como foco principal a abordagem a transeuntes, ciclistas, motociclistas e carros suspeitos”.
Segundo a fonte policial, esse trabalho preventivo é de responsabilidade da Polícia Militar, que se recusa a ir às ruas. Segundo ainda a nota da assessoria de imprensa, “a operação está sendo comandada pela coordenadora da Polícia Civil da capital (Copcal), Katarina Feitoza. As ações visão proporcionar uma maior sensação de segurança a toda população sergipana nesta época, onde a circulação de dinheiro cresce”, disse a delegada.
Ainda segundo Katarina, as ações foram planejadas após levantamentos, onde foram identificadas as regiões onde há uma maior incidência de crimes de roubo e furto. “Nossas equipes estão efetuando abordagens em diversos pontos da Grande Aracaju, principalmente em locais, onde identificamos uma grande quantidade de crimes. Não ficamos em pontos fixos. A idéia é agir em uma região e depois realizar abordagens em outros pontos”, diz a delegada.
Além do centro comercial de Aracaju, os policiais civis atuaram nos bairros Siqueira Campos, 13 de Julho, Jardins, São Conrado, Atalaia, São José e Salgado Filho, além dos conjuntos Augusto Franco, Orlando Dantas, Inácio Barbosa e na Zona de Expansão da capital sergipana”.
Em nenhum momento a matéria divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública cita a Polícia Militar, embora tente evitar informações sobre a paralisação, a fim de não criar pânico à população. Todos os delegados e agentes continuarão parando veículos em avenidas do centro e bairros, em blitzs de responsabilidade dos militares.
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ENQUANTO A ACADEPOL DOUTRINAR POLICIAIS EXPERT´S EM SISTEMA R.D.O. AS COISAS FICARAM DO JEITO QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE. NÃO HÁ ENSINO ESPECIALIZADO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OS POLICIAIS SAO FORMADOS PARA ELABORAREM BOLETINS DE OCORRENCIA PARA SOCORREE OS POBRES COITADOS QUE PROCURAM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS.
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JOW, vc disse tudo em poucas palavras!
A cúpula vive apregoando que a Instituição tem que se voltar para sua ativdade-fim, que é a investigação.
Ao menos, esse foi o argumento usado para reduzir os efetivos de GARRA e GOE, por exemplo.
O “detalhe”, entretanto, é que não há uma doutrina, uma linha de investigação “ensinada” na ACADEPOL.
Os professores se limitam a contar casos (na verdade, “causos”).
Na prática, como bem disse o JOW, ficamos com a “função” de lavrar B.O. para tudo e trabalhar na “autoria conhecida”.
Por incrível que pareça, a investigação, na Instituição, é algo realizado de modo quase que puramente empírico.
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Por falar em GOE e GARRA, penso que, na contramão do “policialmente correto”, é preciso a Polícia Civil voltar a fortalecer seus “grupos operacionais”.
O argumento, até usado pelo Secretário de Segurança, de que os grupos operacionais da Polícia Civil caracterizam quase “desvio de função”, ao exercerem atribuição análoga à da PM, “não deveria” estar completamente correto.
O problema, todavia, é que, na Instituição, de meados dos anos 80 para cá, confundiu-se o “operacional” com o “ostensivo”.
A partir daí, grupos ditos operacionais, como o GARRA e o GOE (criado pelo Dr. Gobetti para reprimir rebeliões no DEGRAN/DECAP) passaram a usar até joelheira, cotoveleira, coturno, etc.
Grupo operacional, em Polícia Civil, é o grupo que está na rua, CIVILMENTE trajado, de mangas de camisa, cujo policial, descendo da VTR, mistura-se à população sem dificuldades, mas sempre pronto para dar uma cana; cana essa fruto de uma investigação prévia (não fruto de “trombada”).
Até a expressão “operacional” se adulterou e passou a ser sinônimo de carreiras policiais civis distintas da do delegado de Polícia.
Errado! Ainda sou do tempo do delegado operacional. O Dr. Hélio Tavares foi um exemplo. O Dr. Marco Antonio Ribeiro de Campos, também.
Operacional, em Polícia Civil, deve ser todo e qualquer policial civil (incluindo delegado) tipicamente “de rua”, que “levanta” área, que faz “campana” e que vai “buscar” criminosos, em ações, repito, que sejam desdobramentos de investigações adrede feitas ou em andamento.
Creio que o “pulo do gato” de um DGP bem intencionado e realmente interessado em preservar o conteúdo da Instituição deverá ser a busca do equilíbrio entre o aprimoramento da atividade-fim (investigação) e a “reinvenção” de um setor operacional atuante efetivamente de Polícia CIVIL.
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Delta Uno … excelente argumentação. parabéns.
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com todos os defeitos que o Dr, GOBETTI tinha[e quemnão os tem] ele não abandonava os seus policias em nenhuma situação boa ou ruim, ele corria para ajudar e conseguia resolver,de minha parte nada posso falar dele.
com ele policia era policia, ladrão ,ladrão
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O que acontece é simples. Há cerca de vinte e cinco anos ( faz tempo… ) o método de investigação, dizem as lendas, que eu nunca vi nada, era o paulígrafo. Dizem também que não falhava e não havia outro. Funcionou bem até 1988 quando a coisa mudou. De lá para cá não existe mais o método antigo e a polícia eclama ” que ninguém deixa trabalhar ” .
Mas não se adaptaram às novas regras. Continuam sonhando. A polícia tem que acordar. O mundo mudou. Recente casos provaram que as provas técnicas são demasiadamente importantes. E quem não domina a técnica, dança. Não adiante ficar pedindo réguas se não tiver ninguém que tabule os resultados. É importante fazer o decupe da mídia antes de mandar para o IC. Se você pedir pro tira fazer o decupe de uma mídia, ele é capaz de achar que está xingando. O perito não é investigador. Não é possível mandar tudo para a técnica e escrever ” os de praxe “.
Lógico que o furto de toca fitas e o roubo do “aguenta” não vão seguir novas linhas. Tem que ser na antiga. Ou seja, conhecer os malas, ter informantes, andar pela DP, conhecer o comércio, sebaer quem aje na área… MAs hoje a polícia não quer saber de sair da dp. Trabalha no horário do expediente . Não levanta mais cedo e não sai mais tarde. Não faz campana a noite por que não paga diária. Não sabe ler uma régua. não sabe decupar uma mídia. não sabe fazer transcrição. Não sabe que o cadáver pode ter impressões digitais do assassino, deixam enterrar e depois tem que fazer exumação.
E eles tem razão. Por que ninguém nasce sabendo e não tem ninguém para ensinar. Não acho que deva existir um “Manual de Procedimentos” . É exagero. Mas, ficar somente na transmissão verbal de conhecimentos dos mais antigos para os mais novos é coisa medieval. E é assim que funciona. O policial chega na dp e demora seis meses para começar a produzir . Isso se alguém ensinar certo. Quando será que isso vai mudar ??????? Entra Pinto sai Pinto e tudo continua como antes.
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eu gostaria de unificar meu salário com o salário de um promotor de justiça
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pode até somar e dividir por dois que eu ainda fico contente.
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Enquanto isso, mantenho a minha própria optica (de escrivão), sobre o inquérito policial; ou seja, eu leio, eu despacho, eu cumpro, eu começo (autuação e portaria), eu termino (relatório), eu PRESIDO O I,P, e eles, assinam. E as vezes aparecem na delegacia, que sugiro tenha o nome mudado para escrivacia de policia. Inté.
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Como escrivão também acho que o ultimo que deveria tomar partido no IP é o Delegado…
Todos os policiais sabem disso e a hora em que o MP souber, vão pegar os IPs para eles…
Aí não adiante chorar que nem fizeram com o TC, que diga-se d epassagem, também não fazem nada.
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Está no Senado o projeto do novo CPP.
Mandem e-mail para um senador que apresente emenda alterando o capítulo que trata do inquérito que ficaria assim:
– instaurado por delegado que assina a portaria e faz conclusos ao escrivão do cartório;
– todos os demais atos pelo escrivão ( como já é ), incluindo oitivas, despachos, requisições e expedição de ofícios, sem entraves de hierarquia.
– quebras de sigilo e interceptações requistadas por delegado
Pra dar um boi, delegados serão ouvidos por delegados.
– terminadas as diligencias, despacho fundamentado encaminhando ao delegado
– indiciamento, se houver, decidido por delegado
– relatório do delegado
Estou madndndo para o senador Magno Malta
magnomalta@magnomalta.com
Estou esperando a chuva de comentários contra e também algum apoio.
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SUGIRO AOS ESCRIVÃOES QUE COMECEM A NOMEAR OS DELEGADOS QUE LHES EMPURRAM RELATÓRIOS. ISSO É VAGABUNDAGEM, NORMLMENT TÍPICA DAQUELES QUE ANDAM
COM MEIO PALETÓ, OU SEJA, COBRINDO AS COSTAS DE MÃOS NO BOLSO.
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O Inquérito Policial é mera peça informativa.
O Promotor de justiça oferece denúncia até se receber um pedaço de papel de pão.
Basta que ele tenha plena convicção.
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27,5,
E como se dá a plena convicção?
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COMO SE DIZ NA GIRIA
COM PAPEL FANCHONE. APRACUR
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Uma folha e três linhas é a denúncia, e no final do mês recebe R$20.000,00. Que inveja. Se casar com uma Magistrada, mais R$ 20.000,00 = R$ 40.000,00, fora o eleitoral. É um vidão, ainda tendo o Necrim para ajudar eles.
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muito fácil, primeiro o delegado MANDA o escrivão instaurar o inquérito e MANDA fazer a portaria, depois momentaneamente esquece de tudo, até um superior seu lhe cobrar o andamento do inquérito, aí o delegado reclama do escrivão que só ouviu 25 das 50 pessoas a serem investigadas, aí o escrivão fala que precisa que a ordem de serviço seja cumprida, aí o delegado diz: “se vira meu filho” enquanto vai tomar um cafézinho com o tira suposto responsável pela ordem de serviço, aí nos finalmentes quando o inquérito é relatado pelo escrivão, ou o delegado reclama que o escrivão não conseguiu solucionar nada ou ganha os louros da elucidação do crime DECAP DETECTED OBS: E OS MAJURA AINDA QUEREM AUMENTO? VÃO CATAR COQUINHO NO MATO
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Dr.Guerra,
Happy birthday to you!!!!
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“A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas jurisdições e terá por fim a apuração das infrações penais e de sua autoria.”
Assim sendo,a polícia,considerada em seu todo,compreende e significa a vigilância exercida pela autoridade para manter a ordem.Tem também o encargo de investigar crimes,coligir e transmitir à autoridade competente os indícios e provas,capturar os delinqüentes,ou identifica-los em reconhecimento,concorrendo assim para que sejam entregues aos tribunais e sujeitos à aplicação da lei.
A polícia judiciária tem a seu cargo, a imprescindível tarefa de rastrear e desvendar crimes, que não puderam ser prevenidos ,colhendo os indícios e provas,requisitar laudos periciais ,oitivas de testemunhas,vítimas etc..
Assim o inquérito policial,como instrução provisória que antecede à propositura da ação penal.Eficazmente concorrendo através do I.P.,para que os responsáveis pelos delitos sejam punidos,estando independente de qualquer anterior autorização judiciária para seus atos,sujeitando-se,à posterior responsabilidade.
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