O GOVERNADOR JOSÉ SERRA PROPÕE RESGATE HISTÓRICO: FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 35

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Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública

Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo ‘militar’, inserido na ditadura

Marcelo Godoy

A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana – o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal – esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo “militar” de seu nome no País – no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. “Não se quer mudar o nome para mudar a polícia”, disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo “polícia”.

Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que “a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública”.

TRADIÇÃO

Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública – nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.

OS NOMES DA POLÍCIA

1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do
Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
1871: Com o fim da guerra, volta a ter “Permanente” no nome
1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
1901: Vira Força Policial
1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
1939: O interventor do
Estado Novo muda o nome
novamente para Força Policial
1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
1970: O governo militar
impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do
nome Polícia Militar

HISTÓRIA

O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai – seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da
Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial – hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505440,0.php

Um Comentário

  1. Em primeiro lugar acredito de que possamos analizar friamente o art 24, da C.F. de 1.988, e depois obdecendo a cadeia de comando de Leis, se pode observar entre outros os Dec Leis 317/67 e 667/69 e ainda o Dec 88.777/83 -R-200, bem como os arts 42 e 144 da C.F., e como é para o bem da sociedade Paulista em seu conjunto ao todo, que seja consultada toda população através de pesquisa quanto ao retorno da ex – G.C. do Estado de S.P., fundada em outubro de 1.926 e extinta pelo Dec Lei 217/70 (SP) e que foi incorporada a Polícia Militar do E.S.P., instituida pelo Dec Fed 317/67. Pedro Baiano72a Mongaguá – SP.

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  2. Muita maquiagem vai deixá-las mais apresentáveis mas, na primeira chuva, ela sairá.
    E o salário da Força Pública e da Polícia Judiciária – continuarão os mesmos…..
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  4. Caro Pedro Alcântara de Macêdo, meu voto seria totalmente favorável ao retorno da Guarda CIVIL extinta, infelizmente, no anos de chumbo da ditadura militar.

    A antiga Guarda Civil prestou inestimáveis serviços a São Paulo, no policiamento ostensivo. Foi uma grande perda, para São Paulo, sua extinção.

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  5. ENGRAÇADO QUE AS REGALIAS PERMITIDAS PELO ESTATUTO MILITAR CONTINUARÃO, ASSIM COMO AS APOSENTADORIAS INTEGRAIS, AS INCORPORAÇÕES DOS ADICIONAIS E OUTROS PENDURICALHOS E AS PENSÕES, TÍPICAS HERDADAS DO SISTEMA MILITAR.

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  7. DELPOL, pelo amor de Deus, não fale em regalias de Estatuto dos Militares a Lei 6880/80, para fins de direito não atinge as PMs, para isto tem um Regulamento Disciplinar Draconiano que usurpa os Direitos Constitucionais, dando poderes excessivo e o porque não se aplica a L.C. 207/79, foi uma tremenda briga para não ser extinto os direitos a L.P., conforme Leis 10.123/68, 10.261/68, L.C. 1.020/08 e a Lei da Dep. Delegada Rosemary Correia, que assegura a L.C. em pecúnia, a P.C., não tem punições por está com sapato sujo, bigodes além das comissuras, roupa em desalinho, sem cobertura, chegar atrasado 15 minutos antes do serviço, não ver o superior e deixar de prestar continência, e tantos outros e só por isto estava perdendo a L.P., pois é DEPOL, qual é o Estatuto da PM, qual é a Lei Orgânica da PM, contrariando a C.E.,e C.F.(Repreensão e Cadeia) perdia a L.P. é isto aí meu caro DELPOL. Abraços Pedro Baiano72a. se és antigo, recorde a G.C., e o conceito junto a sociedade, não só Breasileira. e o tempo das Equipes Básicas nos DPs.???. Muda o nome, retorna o passado e pergunte os do passado se tem grandes recordações…

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  8. ah! pelo amor, vai ver se eu estou lá na esquina, isso aí é muito chuchu pra pouca salada, podem botar o nome que você quiser Serra, porque não coloca FBI, CIA ou SWAT. O importante e imprescinvível você não faz né? Que é valorizar mais as polícias e os policiais, pagando salários dignos condizentes a profissão.

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  9. Gostaria que voltasse realmente a antiga Força Publica, para terminar o que começou e não terminou se é que vcs me entende

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  10. DELPOL,não sei q regalia vc esta se referindo, conheço a rotina militar e só vejo absurdos, acompanhe um dia de serviço em uma viatura da PM para vc ver a encheção de saco que é, gostaria q VC me mostrasse uma regalia pq até agora o q ouvi dizer é q militar não possui direitos apenas concessões

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  11. Seos delegados forem inteligentes deverão assumir como policia do estado como de fato sao.
    Pelo jeito a pec das guardas municipais sera aprovada, com isto a pm força publica, ficar somente com as funções policia especializada, bombeiros, florestal, rodoviaria, ficando o resto para as guardas e e a policia civil

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  14. Gente olhem lá na frente, como esta fazendo o governador, mudando a PM para força pública, e se a PEC 300 for aprovada, ele não precisar dar aumento para os PM, pois em nosso Estado, não existira tal instituição, e se não der aumento para a PM, quem dirá para a PC, ele não é burro. Vamos fazer greve já!

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  15. DR GUERRA,

    TODOS SABEMOS QUE O SERRA TEM A ALESP NO BOLSO!

    PROPÔS HOJE?

    SERÁ APROVADO AMANHÃ!

    PRÁ ELE, SÓ LUCRO:

    1- OS PMS DE SAO PAULO PODERÃO DAR ADEUS A PEC 300!

    2- EM TODOS OS CANTOS DO PAÍS, VOZES SE ELEVAM, NA LUTA CONTRA AS PMS! O PROJETO DEVERÁ SE TRANSFORMAR EM UM DOS CARROS-CHEFE (ESSA M… TEM HÍFEM OU NÃO?) DE SUA CAMPANHA… “O GOVERNADOR QUE DESMILITARIZOU A POLÍCIA PAULISTA…” ARG!!!

    3- SERÁ SUA VINGANÇA, CONTRA OS MEMBROS DO JUDICIÁRIO, QUE PEITARAM SUA “VELADA” SIMPATIA PELO “CIRCO COMPRETO” DO MALDITO OFICIALATO (QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, DEVE ESTAR, TODO ELE, SOFRENDO DE INSÔNIA)!

    RSRS…

    AGORA ENTENDI, PORQUE MINHA SÁBIA AVÓ DIZIA, QUE TUDO NA VIDA, TEM DOIS LADOS!!!

    PODERIA SER UMA EXCELENTE IDÉIA SE, POR OBRA E GRAÇA DO ESPÍRITO SANTO, OS MALDITOS MEGANHAS PUDESSEM, EM UM PASSE DE MÁGICA, SE TRANSFORMAR NOS CAVALHEIROS DIGNOS E GENTIS, QUE FORMARAM A FORÇA PÚBLICA PAULISTA!

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  17. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, muito bom o chirico ta certo e tem q. voltar o capacetão e a farda marrom caganeira, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Chega de ódio, adestramento, milico tudo loco, se não ta contente o ” meganha decepcionado ” vai pra porta do palacio seu palhaço, vai la ser vidraça, é facil ser pedra né coxa?

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  18. O único resgate histórico que o GOVERNADOR Serra pode fazer é exonerar o bando de corrupto que está no comando e, dar oportunidade para que policiais de bem faça seu trabalho sem interferência.
    Na polícia até as investigações são manipuladas. Se envolver gente graúda ou grandes empresas que pagam bem pelo cala boca, vem ordens de todo lugar para cessar a investigação.
    Esse governador e sua corja zombam, substimam e ignoram os que tentam fazer alguma coisa transparente.
    Polícia é isso……………..
    Procurem os verdadeiros cabeças do PCC, certamente não estão em nenhum presídio e, sim com seus traseiros colados em alguma cadeira boa, enchendo cuecas, meias, bolsas e afins de dinheiro sujo.

    Sr Governador e colaboradores, o tempo dos escribas que tanto almejam não volta mais. Os cidadãos de bem podem não ter um ensino público decente pq isso não interessa à voces, mas existe a propaganda boca a boca. Cidadãos que pensam, questionam não é viável à voces mas existem.
    O povo à duras penas aprendeu fora das escolas ridículas que voces mantêm que a moeda tem dois lados e, se voces continuam no poder é pq não tem opção para votarem. Parem de tentar manipular com informaçoes direcionadas, falceadas, absurdas.
    Façam um grande favor ao Estado e ao povo brasileiro peguem o que já subtraíram e sumam da nossa frente.
    Voces são ridículos e qualquer questionamento em relação à voces não serão suficientes para expor tanta sujeira que existe. O dia do cidadão comum tem 24 hs, o de voces tem 30 hs.

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  19. Caro Fernando, para a sua informação, eu sou policial civil e não mike, é só interpretar o que o Serra esta querendo fazer, a PEC300 vai ser votada, e como não tera mais PM em SP, nada de aumento, e continuaremos na mesma m… que estamos hoje, antes de ofender as pessoas, tente pelo menos interpretar o que elas dizem. Como vc mesmo disse, ser pedra é fácil… não é mesmo?

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  20. RESGATA SIM mas dando dinheiro e não tirando dos que não tem, hj na bandeirantes falou que os coxinhas vão ter de pagar as camisetas novas da educação física, como se nem do salário sobra e já estamos pedindo empréstimo no serasa, spc, acabaram as fontes agora só o aumento ou então Deus, porque não vejo a cor do dinheiro desde que o PSDB passou a governar o estado de SP.

    CREDO

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  21. do sipesp para o Flit
    http://www.sipesp.org.br/index1b.html

    Neste ano político, temos que ser inteligentes e não entrarmos em conto da sereia. Vejam bem os candidatos que há anos acompanham a ditadura deste partido que está no governo há mais de 16 anos e reflitam.

    Todos êles ligados ao governo, sem exceção votaram contra nós. É só vermos os resultados, pois foram eles que criaram os AOLs, ALEs, GAPs, etc, etc.

    Agora, vêm com projetos de acabarem com o ALE, pura balela, pois, como base governamental é só decidirem pelo fim desta monstruosidade que criaram.

    Quanto ao Deputado do (PSDB), a criação de 01 de Fevereiro como o dia do Policial Civil heróico, gostaríamos de receber em dinheiro e sem homenagem pós-mortem-heróico é o policial sobreviver com o ínfimo salário os 365 dias do ano.

    Senhor Deputado, ao invés de projetos eleitorais, nos dê dignidade, condições de trabalho, bons salários e acabe com gratificações.

    Agora o governador vai resolver o problema da criminalidade e da segurança. A PM mudará por decreto e passará ser como antes: Força Pública! Que maravilha!

    Vocês tem idéia de quanto custará esta brincadeira do inquilino do Morumbi?

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  22. SÓ UM QUESTIONAMENTO ALGUÉM TEM FOTO OU SE LEMBRA DA PLACA QUE O ALCKIMIN COLOCOU EM TODA ORLA NAVEGÁVEL DO RIO TIETÊ QUE DIZIA

    “… DIAS SEM ENCHENTES”
    QUANDO CAIU UMA CHUVA BRAVA NO ARICANDUVA ALAGOU TUDO E A PLACA SUMIU.

    POR FAVOR QUEM TIVER A FOTO DESSA PLACA, POSTE AQUI NO FLIT, ELA PERMANECEU POR ALGUM TEMPO NO GOVERNO SERRA O GRANDE

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  23. PRIMEIRO ACABA COM OS MIKE,DEPOIS OS CHARLES
    EQUE TUDO MAIS VA PRO INFERNO.
    O HOMEN QUER SER PRESIDENTE NÃO IMPORTA O PREÇO.
    É PLANTANDO QUE SE COLHE COM DIZIA O PELE O BRASILEIRO NÃO SABE VOTAR

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  24. Com o meu voto não. Vota na Dilma, mas não nesse partido ordinário, uma verdadeira “Cosa Nostra”.

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  25. Isso é brincadeira !!!!
    Seriam entao os Forca Publica ou Filhos da P….role ????
    O que o Serra por la passa !!!!!

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  26. Para adiantar, faço uma sugestão no caso de uma audiência pública ao retorno da antiga Guarda Civil do Estado de SP, faça o seguinte : não contrariando a C.F. e nem os Decretos acima citados, isto se aprovado nesta audiência pública, que se dê a mesma oportunidade até democrática instituindo os direitos de os PMs, estes poderão optar para a G.C., desde que haja ingressado na PM de 1.995 em diante, perfazendo 15 anos de serviço, assegurado que é, 30 anos de serviço, não onera o Estado e nem o cidadão, e que as promoções daí em diante sejam feitas com Curso na Escola de Polícia, como antes era, na Rua S.Joaquim, 580, onde frequentava a Polícia Civil, com as Graduações e Postos antes existentes, tudo isto em harmonia. Ganhando assim toda sociedade. Pedro Baiano72a – Mongaguá – S.P.

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  27. Maravilha “Força Pública”! Acabe com a graduação das praças e o posto dos oficiais, que de fato volte ser a força pública de 1946.Acabe com o RDPM e seja uma força para trabalhar para a sociedade , não uma tropa de “MASSA DE MANOBRA”!

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  28. Eu agora quero mesmo é contestar o que está escrito no último tópico de que o Governo Militar impôs a unificação da Força Pública com a Guarda Civil do Estado de S.P., antes de querer tapear a sociedade Paulista e Brasileira, deveria falar a verdade aqueles que foram prejudicados com a extinção da G.C. pelo D.L. 217/70 e forçados, foram para P.M., que foi criada em 1.967, pelo Dec Fed. 317/67, isto para não ser pagos os direitos Constitucionais, como aconteceu com a Polícia Marítima, que foi extinta pela Lei 10.123/68, e incorporada a G.C. todos com posto imediato, isto sim, houve benefícicios. Agora quer nos tapear voltando o antigo nome Força Pública, para não pagar o que nos deve, Precatórios e e outros débitos, aprovando a PEC 300 – nós não teremos estes direitos, pois não somos PMs, deste jogo o PSDB, são mestre, é tanto que estes Governos vende todos bens do Estado e some o dinheiro que estava direcionados para o fim social e pagamento aos credores de Precatórios Alimentar. Pedro Baiano72a – Mongaguá – SP

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  29. Baixo nível das discussões. Observa-se que entre os pseunônimos estão policiais civis e militares se agredindo e um querendo ser o que efetivamente não o são.
    Vamos buscar atingir os interesses da sociedade. Princípios de gestão e ética são um bom ponto de partida.

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  30. é marcos,as policias militar e civil brigam para ser, uma melhor que a outra,ou ser o que não são;isso eu não entendi da sua parte.quem tem nome de policia,constitucionalmente exerce função de policia ,ou estou errado?talvez vc seja de outra policia e acha que só a sua policia que realmente é policia de verdade;então abraça tudo!faça o nosso serviço!será que vc´s tem capacidade???não seja demente…..respeite cada um na sua função!!o brasil é um pais sem moral,brasileiro é maltratado em outros paises,pq todo mundo sabe que o que tem muito aqui é muito doutor,muito especialista,muito cacique,e pouca produtividade,resumindo:tem muito vagabundo no poder!nota 10 ao povo sofrido do brasil.nota 0 psra nossos governantes!

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  31. Acho de devemos respeitar os membros da Força Pública se desejamos deles receber algum respeito.

    Também não se deve confundir alhos com bugalhos e nem querer ver chifre em cabeça de égua. Se mudará Tão somente o nome da corporação. Além disso, não cria, não divide, não transforma, não frauda direitos, não rompe a estrutura militar que permanecerá intacta.

    Quanto ao mérito da mudança isso diz respeito exclusivamente aos PMs do mesmo modo que não aceitaríamos qualquer palpite deles em uma reestruturação da PC.

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  32. melhor é incluir na pec 300 agora o nome FORÇA PUBLICA dos estados antes de ser votada definitivamente e domorar mais um pouco p/a evitar estas surpresinhas .

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  33. vão voltar as origens,quase retornar a ser guardas civis municipais novamente,pode ser que dessa forma pare a arrogância em cima das guardas municipais,guardas estas que deu origem a policia militar,mais que hoje a maioria dos comandantes, que ja foram guardas no passado não querem admitir.

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  34. Este Governador não tem o Direito de propor nada, porque ele só pensa em prejudicar o funcionarismo Público estadual, vive para colocar uns contra os outros.A Força pública, Guarda Noturna de São Paulo, Guarda Civil, fazem parte da História da Segurança Publica do Estado de São Paulo, assim como a Policia Civil , e ele faz parte da História dos terroristas, anarquistas do Brasil que estiveram ativos nos meados de 1964 até 1970, onde após a diretas já foram anistiados , e aproveitaram para colaborar na aprovação da Nossa Carta Magna, apenas para prejudicar os servidores Públicos Militares, principalmente quando disputam cargos eletivo, Ele faz parte da família PSDB, que querem acabar com o Estado e a Nossa Querida Nação. Não vamos dar a ele credito, já venderam o banespa, a Nossa caixa e agora estão esperando ganhar o poder da Nação para vender o Banco do Brasil , a Petrobrás e muitas outras coisas que nos pertencem, se não tivemos cuidado vamos perder a Amazonia também. Isto é golpe cuidado é para não pagar a PEC300, se for aprovada.

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  35. Caros policiais militares, com todo o respeito que tenho pelo trabalho duro e pelo profissionalismo de vocês,os admiro pela coragem de enfrentar as difíceis condições de trabalho que sempre estão presentes em função da omissão do Estado, principalmente nos dias de hoje, com relação à segurança pública,e que vem desde os meus tempos de Guarda Civil em 1969. Quanto à mudança de nome da PM, observa-se pura demagogia do autor do projeto além de algum interesse camuflado, a PEC 300? Quanto ao retorno ao passado instituindo novamente a GC do estado, é claro que custará e muito ao contribuinte paulista esse retrocesso. Na minha modesta opinião a extinção da GC foi um dos maiores erros que se cometeu em termos de segurança pública, extinguiu-se uma corporação com uma organização modelar, hierarquia mais simplificada, menos burocrática que uma instituição militar e que assim sendo era bastante eficiente nas suas atribuições e que gozava de elevada estima junto à sociedade da época. Mesmo considerando tudo isto, ainda assim seria mais um ônus para a sociedade que paga os impostos no Estado.

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