Ora, o estado pode criar nova carreira, de nível universitário, denominada AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, que receberá todas as atribuições das carreiras que pretende reorganizar e extinguir.
Os membros das carreiras antigas ingressaram mediante concurso público, nada pode lhes impedir de optar pelos cargos da nova carreira.
Não haveria infringência do princípio da aprovação em concurso público, tampouco o da exigência de concurso para primeira investidura.
O Governador poderia, também, propor a extinção da carreira de investigador de polícia; estes poderiam optar pela nova carreira de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Lembrando que – há muito – investigador de polícia recebeu as mesmas atribuições impostas aos agentes policiais e carcereiros.
Agentes policiais e carcereiros – há muito – recebem e realizam as mesmas atribuições dos investigadores…
Só não podem assumir a chefia.
A analogia está sendo empregada pelos “delegados sindicais”, conforme se vê no blog institucional daquele sindicato.
Empregando-se como exemplo caso de lei outro Estado que trasformou agentes fiscais em auditores. Analogicamente seria como a transformação de agentes, investigadores e escrivães em Delegados de Polícia.
Falta “bona fine” !
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NÃO SE DEIXEM ENGANAR POR “DELEGADOS” ( especialmente sindicais ) QUE QUEREM CONFUNDIR A VONTADE DOS MEMBROS DAS CARREIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÂO.
ESTÃO EMPREGANDO NOTÍCIA SOBRE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DE LEI DO TIPO “TREM DA ALEGRIA”, COMO SE FOSSE PROIBITIVA DE QUALQUER TRANSPOSIÇÃO.
A INCONSTITUCIONALIDADE DIZ RESPEITO ÀQUELE CASO CONCRETO.
E DE MÁ-FÉ GRIFAM NO TEXTO DA NOTÍCIA AS PASSAGENS COM QUE PRETENDEM SUSTENTAR A NEGATIVA DE QUAISQUER POSSIBILIDADES DE TRANSPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.
STF julga procedente ADI proposta pelo PGR contra transposição de cargos no CE
18/12/2008 16h29
Os ministros acataram a posição do Ministério Público Federal de que houve ofensa ao art. 37, II, da Constituição Federal
Na sessão plenária de hoje, 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Lei cearense nº 13.778/2006, que reestruturaram os cargos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda em duas carreiras, a de Auditoria Fiscal e Gestão Tributária e a de Gestão Contábil-Financeira, Jurídica e de Tecnologia da Informação. A decisão se deu no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3857) proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
A lei aproveitou servidores provenientes de qualquer carreira da Administração Direta que estivessem lotados na Secretaria da Fazenda há mais de 13 anos e os integrou ao grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, no cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual classe 1. De acordo com o ministro relator, Ricardo Lewandowski, isso possibilitou o enquadramento como auditor adjunto da Receita Estadual de servidores de nível médio que ocupavam postos de outras carreiras, como motoristas, desenhistas, técnicos agrícolas, entre outros.(GRIFO NOSSO)
Os ministros acataram a posição do Ministério Público Federal de que houve ofensa ao art. 37, II, da Constituição Federal, pois os dispositivos da lei cearense (arts. 14, § 2º; 26,parágrafo único; 27; 28; 29 e 31) estabeleceram provimento derivado de cargos públicos. Segundo o procurador-geral, havia incompatibilidade entre as atribuições previstas para os cargos em extinção e os atuais, e o que se fez foi o deslocamento dos cargos existentes para classe de atribuições diversas, e não uma simples reclassificação com nova exigência de escolaridade.
Ao justificar seu voto pela procedência da ação, Lewandowski, citou trecho da petição na qual Antonio Fernando afirma que a lei dá “a cargos ocupados por servidores de nível médio a mesma denominação, atribuições e vencimentos devidos a servidores ocupantes de cargo privativo de nível superior. A esta prática dá-se o nome de transposição de cargos públicos, vedada pela ordem constitucional vigente”.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(3105-6404/6408
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O caso acima em nada se assemelha com a reorganização que se busca para a Polícia Civil, pois agentes policiais, de telecomunicações, carcereiros, fotógrafos, auxiliares de necropsia, etc, NÃO PLEITEAM RECLASSIFICAÇÃO COMO DELEGADOS OU PERITOS.
Querem a criação de uma carreira com exigências intelectuais compatíveis com a grande relevância e complexidade das multiplas atividades atribuídas ao cargo em discussão.
E a Constituição não veda a transposição nos casos de extinção de cargos e criação de outro que abrangerá as atribuições das antigas carreiras.
VEDA A PRÁTICA OBSERVADA NAQUELA LEI, ou seja, transformar MOTORISTA EM AUDITOR FISCAL.
Mas parecer sobre tais questões é competência de Procurador do Estado. Delegado de Polícia é amador na matéria.
Sindicalistas e delegados sindicais ignorantes no assunto. Aliás, deveriam apenas ouvir; não firmar ou pretender formar opinião sobre “viabilidade” ou “constitucionalidade”.
Ao blogueiro compete destacar assuntos de interesse sob exame.
PARA QUE PESSOAS SE MANIFESTEM DEFENDENDO , CONDENANDO OU APRESENTANDO ALTERNATIVAS. DEBATENDO ABSTRATAMENTE OU ARGUMENTANDO PASSIONALMENTE.
Flit Paralisante 
Pingback: PARA QUEM GOSTA DE ANALOGIA “in bonam parte”: LEI PAULISTA CRIOU A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO PERMITINDO QUE PROCURADORES DO ESTADO OPTASSEM PELA NOVA CARREIRA | Blogosfera Policial
Mais os advogados do funap, que fazia as defesas, juntos ao processos de execução não puderem ter esta opção.
Relativo aos procuradores, foi dada somente aos procuradores que cuidavam da defesa dos presos, na procuradoria de assistência.
Por analogia porque não aproveitam os escrivães no cargo de delegados de policia……
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BOM DIA DR. GUERRA
AS COISAS PODERIAM SEGUIR UM CAMINHO DE VALORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO POLICIAL, MAS PARECE QUE HÁ UMA FORÇA OCULTA MANIPULANDO AS PESSOAS PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA, EU NÃO QUERO ACREDITAR Q
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Bem caros colegas, o problema desta restruturação, é que muitos investiagdores estão com medo de perder as cadeiras pra agentes e carcereiros, que muito tem de capacidade e apadrinhados, porem pela lei organica não podem assumir chefias.
Vocês já pensaram, os milionarios e intocaveis de departamentos e divisões como: DEIC – DIG, MEIO AMBIENTE, DETRAN, FAZENDARIA EM ESPECIAL, DPPC, sendo comandado por alguem que seja de fora dá pá.
ja pensou os tiras terem que trabalhar para não perderem as cadeiras pra antigos carcereiros e agentes,
Hoje mais de 80 % do serviço real da tiragem não é feito, e se é feito tambem é feito po maias agentes e carcereiros que investigadores.
Hoje muitos dos tiras de chefia de delegacia, só servem pra recolha, e trabalhar de correio entregando intimação pra la e pra cá, investigação mesmo quem faz? Basta vcs olharem os jornais, hoje em dia cana boa de investigação é somente feita pelo reservado da PM, então em vez de ficarem preocupado, vamos lutar pela unificação de todas as carreiras exceto delegado e escrivão e papi, e resto tudo agente de policia.
a federal deu certo assim, e assim que vai dar certo aqui.
e que so tem analfabeto na dgp e na A.L S P, porque pra fazer esta unificação e mais simples que se imagina.
vamos ver:
um bosta falando e proprondo.
APARTIR DE HOJE FICA DELEGADO DE POLICIA EM 3 CLASSES.
ESCRIVÃO DE POLICIA EM 3 CLASSES
AGENTE DE POLICIA EM 3 CLASSES
PAPI EM 3 CLASSES.
PARA ASSUMIR CHEFIA TERA QUE TER CURSO ESPECIFICO.
PRA TRABALHAR EM ESPECIALIZADA TEM QUE CURSO NA AREA.
EM DEPTO ARRECADATORIOS COMO FAZENDA DPPC ETC, TERA QUE TER CURSO ESPECIFICO PARA CADA AREA COM ESPECIALIZAÇÃO E CURSO DE FORMAÇÃO
ASSIM ACABA COM A FAMOSA VENDA DE CADERIA.
DEPOIS DE 10 ANOS NA ULTIMA CLASSE PASSARA A SER DE UMA CLASSE ESPECIAL. UMA CLASSE QUE PREPARE O CARA PRA SE APOSENTAR ENQUANTO ENSINA OS MAIS JOVENS.
ELE SERA UTIL PRA ENSINAR OS MAIS NOVOS E AJUDAR OS CHEFEA MAIS NOVOS.
O ESTADO TERA OBRIGAÇÃO DE ARRUMAR AS VIATURAS, BAIXAR AS VTR COM MAIS DE 10 ANOS, ARRUMAR OS PREDIOS DAS DELEGACIAS, INVESTIR COM HONESTIDADE NA INFORMATIZAÇÃO DE TODOS O SISTEMA, TIRAR DA PRODESP OS SISTEMA DE COMPUTADOR.
TERIA NAS DELEGACIA UM PRE ATENDIMENTO, FEITO POR AGENTES ADMINSTRATIVOS DA POLICIA JUDICIARIO, QUE RECEBERÃO SALARIOS DIGNOS E FARÃO ALGUMAS ORDEM DE SERVIÇO, ATENDIMENTO EM PLANTÕES, PORTARIAS, FARÃO A AJUDA DE PAPEL PARA OS ESCRIVÃES CHEFES, LICITAÇÃO ETC
A POLICIA SO VAI INVESTIGAR, O RESTO TUDO ADV. IGUAL A FEDERAL.
NAS GARAGENS NORTE SUL ETC DE ABASTECIMENTO, TERÃO QUE PASSAR POR REFORMA, E TER SIM LÁ MECANICOS ONLINE, 24 HORAS, PRA ARRUMAR VTR LAVA-LAS ETC.
EM CHEFIAS DE TIRAS DE DP, TERÃO NO MAXIMO 5 EQUIPES.
TERA COBRANÇA DE ESCLARECIMENTOS DE BOS,
DELEGADO DEPOIS DE DELEGADO GERAL SE APOSENTA.
SECC DIRETOR SO CLASSE ESPECIAL ACABAR O COMISSIONAMENTO.
POLCIA INTEIRA PASSARA POR REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POIS HOJE SE FIZER UM EXAME EM TODOS OS POLICIAIS 30 % USAM DROGA, 50% ALCOLATRA, 10 COM P.A PRONTO PR IR PRA RUA, 5% PRESO 5% GENTE FINA.
COLOCAR NAS DELEGACIA INTERNET, SISTEMA DE TV PARA O PUBLICO COM PROPRAGANDA DA POLCIA DO ESTADO FALANDO DO PROJETO DE GOVERNO, AGUA NAS DELEGACIA, EMPRESA DE LIMPEzA DECENTE QUE FAÇA O SERVIÇO, NÃO QUE SO COBRE.
GUERRA POR FAVOR DA UMA LIDA E PODE ARRUMAR O QUE ESCRIVI E COLOCA DE FORMA MAIS LEGIVEL E PODE ACRESCENTAR ALGO QUE ACHE MELHOR
GRATO
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DR. GUERRA ESTA SEMANA FUI ABASTERCER MINHA VIATURA NA GARAGEM NORTE, E EM MENOS DE 5 KM RODADO ELA PAROU, FUI NO MECANICO PARTICULAR POIS LA NUM TEM NEM OLEO QTO MAIS MECANICO, E FUI INFORMADO QUE A GASOLINA NO LOCAL TAVA ZUADA, VOLTEI LÁ E FIQUE CHATEADO E FUI EMBORA.
GOSTARIA AQUI DE PEDIR AOS DELEGADOS QUE LA MANDAM, QUE ENVIEM UM OFICIO AO GOVERNADOR AO DAP, ETC PARA QUE REFORMEM AS GARAGENS DE ABASTECIMENTOS POIS ESTÃO TODAS DANIFICADAS COM BOMBAS PREHISTORICAS, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DO LADO.
NELAS TEM QUE TER LUGAR PRA LAVAR VIATURA ASPIRADOR DE PO, MECANICO 24 HORAS, PEÇAS E OLEO E QUE OS TROQUE, POIS É UM ABSURDO VC CHEGAR NA GARAGEM E PEDIR OLEO E O CARA FALAR ASSIM SO TEM 1 LITRO SO TEM 2 LITROS, E VC FICA COMPLETANDO E ASSSIM FERRANDO O MOTOR.
OUTRA COISA DEVERIA CARRO COM MAIS DE 10 ANOS NAPOLICIA SEREM DESTRUIDO LEILOADOS ETC, PRA EVITAR A POLUI~]AO E AJUDAR NA ECONOMIA DE COMBUSTIVEL.
GUERRA NÃO PRECISA MUDAR NADA EM RELAÇÃO A AGETEN DLEEGADO ETC TIRA CARCEREIRO, DEIX TUDO COMO ESTA.
SO PEDIMOS QUE RESTRUTUREM A POLICIA EM SI, AS DELEGACIAS, OS PREDIOS EM SI, AS VIATURAS O POLICIAL, A GARAGENS DE ABASTECIMENTOS, O AMBULATORIO, ENFIM VAMOS ARRUMAR O QUE JA TEMOS SENÃO SERA CRIADO COISA NOVO E DEPOIS DE 1 ANO VAI TA TUDO A MESMA MERDA.
OUTRA COISA SERIA SÃO AS EMPRESAS DE LIMPESA DE SECCIONAIS, QUE COBRAM UMA FORTUNA E NÃO TÃO FAZENDO NADA DE CERTO.
FALTA PRODUTO FALTA TUDO, AS MENINAS GANHA UMA MISSERIA E O QUE ELES TINHA QUE MANDAR COMO POR PRODUTO DE LIMPESA ELE NÃO LIMPA E FICA TUDO IMUNDO
POREM O ESTADO PAGANDO E AGORA QUE TA NA MÃO DA SECCIONAL JA VIU NE´?:
ABRAÇO
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A ATUAÇÃO DO PLANTÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR – CAPITAL
Expositor
1o Ten. PM ÂNGELO APARECIDO MOITINHO
Chefe do Setor de Justiça e Disciplina do CPA/M8; Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público; Membro da Comissão de Direito Militar da OAB SP.
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite
integral em pó 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: http://www.oabsp.org.br
Promoção
COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB SP
Presidente: Dr. Norberto da Silva Gomes
Apoio
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação com – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 21 de setembro (segunda-feira) – 17h30
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MANOEL:
Eram advogados de uma Fundação; pelo que se sabe contratados pelo regime da CLT. Nunca exerceram as mesmas atribuições dos Procuradores da assistência judiciária: áreas criminal, civil, consumidor,etc.
Escrivão não é cargo específico de bacharel em direito, conforme determina a legislação constitucional e ordinária. As atribuições do cargo de escrivão são totalmente diversas das dos Delegados. Mesmo mais brilhantes e preparados não seria possível a transposição.
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QUEREM SABER DE UMA COISA? EU QUERO É QUE AS OUTRAS CARREIRAS SE FERREM, O MEU VAI VIR MELHOR, NÃO TO NEM AI PARA OS TELEFONISTAS, BABÁS DE PRESOS, MOTORISTAS, PAPA DEFUNTOS E ETC. ESSA HIPOCRISIA DE QUE ALGUNS TIRAS E ESCRIVAS ESTÃO FALANDO: OLHA, EU QUERO QUE MELHORE PARA TODOS… TODOS TEM QUE TER NU… BLA..BLA..BLA.. É DA BOCA PARA FORA, NO FUNDO TODO MUNDO ESTÁ RINDO DA DESGRAÇA DOS OUTROS… E TEM MAIS… ACODA PESSOAL.. NADA É DE MÃO BEIJADA.. SE AS OUTRAS CARREIRAS QUEREM ALGO, SE ORGANIZEM, ENGANEM OS DELEGAS E OS TIRAS E ESCRIBAS PARA FAZEREM GREVES COM VCS… SE VCS SÃO TÃO BOBINHOS ASSIM ACHANDO QUE NA NOSSA GLORIOSA PC TODO MUNDO É AMIGO DE TODO MUNDO, QUE LUTA UM PELO OUTRO… ENTÃO VCS NAO CONHECEM A PC DE SP
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Me parece que todo mundo quer ser investigador, ter nivel universitário, mais ninguem quer mudar de função….
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É absurdo que no único momento em que, não importa a que título, o Governo cria uma proposta que melhora as condições salariais dos policiais, os integrantes das outras carreiras se revoltam e se insurgem como se tivessem sido traídos. Quando o governador Covas deu um aumento diferenciado que fez com que os agentes de telecomunicações e outras carreiras recebessem um percentual maior, não vi toda essa revolta. Esse é um primeiro passo e pode levar a uma grande mudança. Falta agora a reserva de um bom percentual de vagas nos concursos para a progressão interna nas carreiras, garantindo a mobilidade, já que a maioria chega no final da carreira no mesmo lugar em que começou. Acho engraçado também que ninguém quer mudar de carreira para ser escrivão… Por que será???
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POIS É, DR GUERRA,
O PIOR DISSO TUDO, É QUE O INFELIZ DO REBOUÇAS E SUAS “TÁSSIAS”, ESTÃO ACHANDO QUE ESTÃO ABAFANDO E CONSEGUINDO CONVENCER ALGUÉM, COM SEUS TOLOS DISCURSOS!
ISSO TUDO, SÓ TORNA, CADA VEZ MAIS CLARA, A NECESSIDADE PREMENTE DE UM SINDICATO ÚNICO!
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Dr.Guerra.
O Senhor declarou guerra a Carreira de Investigador de Policia…So uma experiencia pessoal:Eu quando aos 19 anos me tornei obcecado a Ingressar na Carreira Policial,nao tinha nenhum contato na Policia,no ano de 1998 houveram dois Concursos,de Investigador com 130.000 candidatos e de Agente Policial com 3.500,eu intensifiquei meus estudos e so fui bem sucedido em 2000,mas nunca deixei de me focar na minha Carreira,por ser ha epoca uma Carreira fim,estritamente Policial e por Agente ser 1 Grau,com salario melhor para Investigador,eu SEI que realmente as funcoes sao paralelas,mas o ingresso ambos dificeis nao podem ser comparados….
Isso e questao de dedicao,assim como em todas as outras profissoes.
Isso nao se contrapoe de forma nenhuma a uma igualdade a todos,mas para leigo nao cair nesta conversa que e tudo igual,pq nao e….
Abracos
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PAPA CHARLIE:
Não abri guerra contra a carreira de investigador. O blog tem a finalidade de fomentar o debate sobre todos os assuntos e interesses da Polícia Civil; que não pertence aos Delegados e nenhuma carreira. Aliás, o nosso órgão pode ser extinto se assim for a vontade da Sociedade. Aqui já discutimos até a carreira única com a extinção da carreira dos Delegados. Se animosidade foi fomentada entre as classes policiais , a responsabilidade é do Exmº DGP e dos presidentes de sindicatos e associações. A batalha aqui é apenas no campo das idéias…do abstrato, buscando antecipação e alternativas para os futuros trabalhos legislativos. Caso o Governador, futuramente, encaminhe projeto de reorganização dos cargos policiais civis.
Lembrando que funcionário público possui direito a estabilidade; não direito ao cargo.
Qualquer cargo policial pode ser extinto.
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