Caso de verba secreta vai para procuradoria
Grella decidirá destino da apuração de gastos do gabinete com operações
Marcelo Godoy
Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o destino da investigação sobre os gastos do gabinete da Secretaria da Segurança Pública feitos em dinheiro com operações policiais reservadas. A apuração 705/2008, instaurada na Promotoria de Justiça da Cidadania, foi distribuída ao promotor Cesar Ricardo Martins, que decidiu enviá-la a Grella.
Martins não revelou o fundamento de sua decisão. A apuração deve chegar hoje à procuradoria. Grella pode decidir entre três possibilidades. A primeira é mandar de volta o caso à promotoria da Cidadania. A segunda é determinar que a investigação seja feita na procuradoria. A terceira seria arquivar a apuração.
Caso continue na procuradoria, Grella pode requisitar cópias das prestações de contas do gabinete nas gestões de Saulo Abreu e de Ronaldo Marzagão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para verificar em que operações, como, onde e por que o dinheiro foi gasto, ele poderá ouvir os policiais que participaram das operações e requisitar as cópias de seus relatórios de investigação e planejamento e das ordens de serviço.
Além disso, o procurador pode verificar a regularidade das compras de equipamentos com a verba, assim como a veracidade das informações que constam dos documentos sobre os gastos, como notas fiscais. Ela também pode pedir cópia da apuração 029/2008 da Corregedoria Geral da Administração do Estado. Aberta em março e terminada em abril deste ano, ela concluiu não haver prejuízo ao erário e improbidade nos gastos.
A Secretaria da Segurança informou que o TCE aprovou todas as prestações de contas da verba de operações policiais. Além disso, defendeu a regularidade e legalidade dos gastos segundo a legislação sobre o tema.
O Estado revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.
Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.
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TCE-SP muda regra para verba de operações policiais
AE – Agencia Estado
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) modificou os critérios de prestação de contas da verba usada em operações policiais sigilosas. A deliberação, publicada ontem no Diário Oficial, determina que é do secretário da Segurança Pública a responsabilidade exclusiva pela prestação de contas de adiantamentos utilizados em despesas para operações policiais de caráter reservado, vedada a delegação. Em fevereiro, o Estado revelou que as prestações de contas chegavam ao TCE sem nenhuma nota fiscal ou relatório que indicasse como e de que forma o dinheiro estava sendo gasto. Até departamentos administrativos, como a Academia da Polícia Civil, efetuavam saques.
Em decisão colegiada, o TCE estabeleceu que, a partir de agora, as prestações de contas deverão conter singela identificação, a qual poderá ser representada pela denominação ou tema da operação. Os demonstrativos de gastos também terão de ser individualizados por operação, para que os fiscais do tribunal tenham condições de saber no que o dinheiro foi aplicado. Por fim, o despacho determina que as despesas fiquem restritas a um número mínimo de responsáveis, para facilitar o controle das operações e dos gastos correspondentes. A deliberação é assinada pelo presidente em exercício da corte, conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, e pelo relator, Cláudio Ferraz Alvarenga.
Em março, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho já havia decidido apertar a fiscalização sobre os gastos secretos da Secretaria da Segurança Pública, obrigando a pasta a prestar contas da verba mês a mês – até 2008, os relatórios eram encaminhados a cada seis meses. Carvalho escreveu em sua decisão que, da forma como se apresentavam as prestações de conta, não era possível estabelecer correlação entre os valores registrados nas operações contábeis e as operações (policiais) executadas. Isso criaria, segundo ele, ambiente propício para desvio de finalidade . As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Flit Paralisante 
SOU INVESTIGADOR DE POLICIA DA ACADEMIA, PARA QUE TODOS SAIBAM, AS VERBAS PARA A DIRETORIA E DE OUTROS, SÃO TOTALMENTE DESVIADAS, VCS SABIA QUE NÃO ESTA TENDO CURDO DE FAMAE, POIS NÃO TEM MUNIÇÃO?, VCS. SABIAM QUE TEM PROFESSORES COM A FILHA DE UM DELEGADO QUE DA AULA DE INGLES, QUE GANHA SEM FAZER NADA?
VCS. SABIAM QUE ESTA SOBRANDO VIATURA JOGADA NO PATIO ZERO KM, SEM USO, E ELES DEIXAR ELAS AQUI EM VEZ DE DORA PRO DECAP, SÓ PARA GANHRA A VERBA DE MANUTENÇÃO E ETC?
ISSO JA TA NA HORA DE ACABAR,
OBS, JA TRABALHEI NO DECAP , DENARC, GOE, CADE AS OPERAÇÕES.
PARA QUEM TAMBEM NÃO SABE, QUANDO TINHAMOS QUE LEVAR PRESO LONGE DE SP, PAGAVAMOS DO BOLSO A GASOLINA COMIDA ETC.
AS OPERAÇÕES DO DENARC SÃO FINANCIADAS PELOS POLICIAIS, NO DECAP QUE PAGA CONCERTO DE VIATURA?
PEGUEM AS NOTAS DE SERVIÇOS DAS SECCIONAIS, E VEJAM SE NÃO SÃO TODAS FRIAS?
SE TIVER UMA DELEGACIA QUE ARRUMA VTR, CARTUCHO ETC COM VERBA DA SECCIONAL, EU QUERO QUE DEUS ME CASTIGUE PELAS DENUNCIAS.
A SOCIEDADE NÃO SABE DISSO MAIS NÓS SABEMOS.
O MP TEM QUE FISCALIZAR AS SECCINAIS, CADE OS CARTUCHOS, CADE VERBAS DE VIATURA.
UM EX. UM AMIGO MEU TRABALHAVA NO ?? DP, E FALOU QUE LA ELES REFORMARAM TODA A CHEFIA NO 3 E 4 ANDAR. (dsitrito que fica embaixo de uma seccional no centro de sp) não posso dizer o nome eheheheh
É SO VCS IREM LÁ E PEDIR NOTA FISCAL DO SERVIÇOS AI VCS VERÃO SE TEM VERBA DA SECCIONAL.
ASSIM TAMBEM COMO OUTROS DISTRITOS.
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