Vamos ver se esse DELEGADO que instaurou o IP não vai ser defenestrado, como normalmente costuma ser, nos casos políticos …(colaboração)
http://www.canalrioclaro.com.br/noticias/?noticia=31230
Prefeitura de Limeira deve retirar GM das ruas
Todo o efetivo da Guarda Municipal deve estar fora das ruas hoje devido à instauração de inquérito pela Policia Civil para apurar se houve usurpação de função pública por parte de alguns gms, que teriam agido como investigadores na descoberta de um depósito de caça-níqueis no Bairro dos Pires, em abril desse ano.
A crise entre ambas instituições teve início após a operação da Guarda Municipal, com a participação do promotor Luiz Alberto Segalla Bevillacqua e de dois policiais civis, que culminou com a descoberta de um depósito no bairro dos Pires de Cima com 400 máquinas caça-níqueis. Os equipamentos estavam, em sua grande maioria, desmontados ou sendo montados com outros componentes, mesmo estando depositados pela Justiça Federal, não podendo ser acessados. Nessa ação, havia policiais civis. E a atuação da GM foi solicitada pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.
Em nota oficial enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, na noite de ontem, o prefeito Silvio Félix (PDT) coloca a situação como insustentável. Conforme apurou a reportagem da Gazeta, Félix solicitará ao governo do Estado um posicionamento em relação a essa crise que se instalou entre a GM e a Polícia Civil. Para a Prefeitura é estranha toda uma movimentação da Polícia Civil contra a Guarda, que há anos vem realizando um trabalho de apoio às polícias, até pela falta de efetivo na Polícia Militar e de aparelhamentos necessários. De acordo com a Prefeitura, se o guarda municipal não puder atuar prendendo quem comete crimes ou na repressão à violência no município, que isso seja feito então pelas polícias Militar e Civil. Mas que assumam verdadeiramente a responsabilidade. Ou que respeitem a Guarda Municipal.
Essa é a terceira vez que ocorre formalização de acusação das polícias do Estado de São Paulo contra a GM. No início do governo passado, houve denúncia formal da Polícia Militar, regional de Campinas, contra a Guarda. Na ocasião, o promotor Cléber Masson entendeu a situação da GM. Embora a relação da Guarda seja boa atualmente com a PM, houve esse problema com a regional de Campinas.
Agora – mais recentemente -, a situação vem se dificultando com a Polícia Civil. Esta já é a segunda vez que a atuação da GM é denunciada, quando a corporação está a serviço da Promotoria ou do Poder Judiciário. A primeira ocorreu quando um Boletim de Ocorrência foi registrado no final do ano passado contra guardas municipais, por abuso de autoridade ao levar presos para o plantão policial.
OUTRO LADO
O delegado seccional, Sebastião Mayriques, lamentou ontem a atitude do Executivo em retirar a Guarda da rua, ressaltando que a corporação possui uma folha de relevantes serviços prestados à comunidade.
Ele explicou que o inquérito instaurado não abrange a corporação, apenas alguns dos gms que supostamente teriam exercido o papel de investigadores, quando a Constituição estabelece que essa função é da Policia Civil. Segundo o seccional, o mandado de busca e apreensão solicitado pelo promotor, foi embasado por relatório preliminar feito por guardas municipais, inclusive com fotografias, havendo indícios de que teria ocorrido uma investigação policial pela Guarda. “Um fato isolado não pode ser interpretado de forma genérica. O grande prejuízo será da comunidade, com os gms fora das ruas”, declarou Mairiques, dizendo estar apenas cumprindo sua obrigação.
O inquérito foi instaurado e será conduzido pelo delegado Renato Ballestrero Barreto do 3º DP.
Por Andréa Crott da Gazeta de Limeira.
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E ainda há Delegado de Polícia acreditando em parceria com as Guardas Municipais, ou seja, acreditando que a constitucionalização do poder de polícia das GMs acabará fortalecendo a Polícia Civil, em razão da ” grande afinidade” nutrida ao longo de duas décadas.
Por outro lado, em casos peculiares, INQUÉRITO POR USURPAÇÃO DE FUNÇÃO instaurado contra Promotores, Policiais Militares e Guardas, de regra, revela objetivo de mera vingança.
E as Guardas, em diversos municípios, atuam como verdadeiras policiais: investigam, realizam buscas pessoais, domiciliares e prendem .
A única coisa que as Guardas não fazem: “proteger o patrimônio municipal”.
Quanto a GM não ser investiagador: PURA VERDADE.
Mas numa determinada cidade da região de Campinas GM atua como chefe dos investigadores, GM é responsável pela condução das viaturas; com o beneplácito do Delegado Titular. Este sim é quem deveria ser investigado e processado.
Flit Paralisante 
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ESSE PROBLEMA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA NUNCA SE RESOLVERÁ PORQUE CAI NA VALA COMUM DA POLITICAGEM E DO JOGO DE VAIDADES DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
GUARDA MUNICIPAL FAZER PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS MOLDES DA PM E INVESTIGAÇÃO NOS MOLDES DA PC É UM ERRO CRASSO. O PROBLEMA É QUE SOMENTE 1/394847583920289475 DAS PESSOAS SABEM DISSO E DESSE PEQUENO UNIVERSO DE PESSOAS 2000000000% UTILIZAM A RETÓRICA DA EFICIÊNCIA PARA LEGITIMAR O ILEGITIMÁVEL.
É A VELHA ESTÓRIA DE QUE O PAULISTA GOSTA DE COMPETÊNCIA, GOSTA DE VER RESULTADOS, DE QUE OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS. ESSA RETÓRICA É UM PRATO CHEIO PARA OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO, E OPORTUNISTA DE PLANTÃO COSTUMA SER NO BRASIL, 100% DAS PESSOAS…
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Do “Paulista” – acho que o Paulista abastado ou mediano que defende a ditadura militar, a tortura, a execução sumária, embora se diga SOCIALISTA. Ah, o Paulista que não gosta dos irmãos de outros Estados, que não vota no Lula, pois acredita seja ele “um peão de obra analfabeto que envergonha o Brasil”…
Paulistas: da Paulista, dos Jardins; dos melhores bairros das melhores cidades deste Estado.
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Quem errou: ESSE DELEGADO SECCIONAL que deveria saber que a conduta da guarda não caracteriza usurpação de função. Aliás, qualquer cidadão poderia ter levado ao MP o mesmo relato previamente elaborado e instruído com fotografias. E ninguém falaria em usurpação de função, pois usurpar função é praticar um ato agindo contra o direito e com fraude; causando ofensa ou prejuízo aos fins da Administração. O Delegado poderá responder por abuso de autoridade ou denunciação caluniosa. Caso os GMs tivessem encaminhado o relatório e as fatos ao próprio Seccional, qual seria a interpretação dada ao caso? Lamentável, pois os mesmos GMs devem invadir – todos os dias – domicílios em busca de pretensos traficantes, sem que ele adote quaisquer providências para conter tais abusos.
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Talvez USURPAR FUNÇÃO seja nomear GMs como escrivães “ad hoc”.
Pois, “ad hoc” é para “determinado ato”; não para o exercício regular e diário de uma função típica de uma carreira policial.
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RECENTEMENTE LI UM ACÓRDÃO DO STF QUE ABSOLVEU – ISSO MESMO, ABSOLVEU -DUAS PESSOAS CONDENADAS POR ROUBO NUMA LOJA DE PRODUTOS DE BIJOUTERIA. O CASO É O SEGUINTE:
1 – DOIS LADRÕES ENTRARAM NA LOJA E ROUBARAM COM GRAVE AMEAÇA SIMULANDO ESTAREM ARMADOS DUAS CLIENTES; OS LADRÕES FUGIRAM COM OS PERTENCES DELAS;
2 – APÓS ISSO SAIRAM E GRITARAM “PEGA LADRÃO”; QUEM ATENDEU? A GCM. APÓS ALGUMAS AVERIGUAÇÕES ABORDARAM OS ROUBADORES QUE FORAMAPONTADOS PELAS VÍTIMAS;
3 – REALIZADA BUSCA PESSOAL, FORAM ENCONTRADOS OS PERTENCES DAS VÍTIMAS;
4 – DIANTE DISSO, OS GCMS CONDUZIRAM A TODOS AO DP ONDE O DELPOL DE PLANTÃO RATIFICOU O FLAGRANTE, DE ACORDO COM “LOGO DEPOIS, ENCONTRADOS COM OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SEREM OS AUTORES DO CRIME”;
5 – O PROMOTOR DENUNCIOU COM BASE NO INQUÉRITO ASSIM INSTAURADO;
6 – O JUIZ CONDENOU;
7 – O TJ RATIFICOU;
8 – O STJ CONFIRMOU A RATIFICAÇÃO;
9 – NO STF, O PROCESSO FOI DECLARADO NULO DEVIDO À ILICITUDE DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO: BUSCA PESSOAL POR PARTE DA GCM;
10 – NÃO SEI EM TERMOS TÉCNICOS SE O PRÓPRIO SUPREMO ABSOLVEU OS ROUBADORES OU DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA NOVO JULGAMENTO;
11 – SÓ SEI QUE APÓS TODO O TRABALHO REALIZADO, OS ROUBADORES FORAM EFETIVAMENTE ABSOLVIDOS.
NÃO FAÇO JUÍZO DE VALOR ACERCA DA DECISÃO, SE CORRETA OU ERRADA, MAS ACREDITO MUITO NA EXPRESSÃO “CADA UM NO SEU QUADRADO”. NESTE CASO, NÃO SERIA MAIS TÉCNICO – PARA UMA GUARDA MUNICIPAL PREPARADA INTELECTUAL E TECNICAMENTE APRESENTAR OS ROUBADORES À PM OU À CIVIL PARA QUE FOSSE FEITA A BUSCA PESSOAL POR PARTE DAQUELES AGENTES? POR OUTRO LADO, NÃO DEIXA DE SER ABSURDA A DECISÃO DO STF, POSTO QUE SE SE TRATASSE DE UM CIDADÃO – QUE TEM A FACULDADE DE AGIR – QUE FIZESSE A BUSCA EM RAZÃO DO FLAGRANTE FICTO, NÃO HAVERIA REPARO A SER FEITO…
INCONGRUÊNCIAS, INCONGRUÊNCIAS…
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e guerra, você não aprende. continua puxando o saco de promotor. essa raça não vale o que come, são oportunistas.
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ZULU:
Você está enganado e não acompanha o Blog; não sou e nunca fui bajulador de Promotor. Quem puxa o saco deles, de regra, são os donos de cadeiras lucrativas. Não puxo o saco de Promotor, de Juiz, tampouco de Delegado Seccional ou Diretor. Prefiro acariciar um cascavel!
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Atualmente se encontra grande dificuldade sobre cada qual saber o seu trabalho, se continuar assim termos delegados condenando, prefeitos baixando leis, donos de cartórios concluindo inqueritos policiais, tudo para prender o bandido, afinal se o bandido for para cadeia não importa quem decrete tal ato, neste país todo mundo acha que pode, mas será que assumem a reponsabilidade pelos atos?…
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se precisarmos de ajuda vamos dispensar a GM vamos ser atendido somente pela PM pois a GM não tem poder de policia temos o menhor investimento na area de segurança estamos satisfeitos……..
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Só existe uma verdade quando gente precisa de ajuda não podemos escolher cor de farda e mais no codigo penal existe um paragrafo que diz +/- assim qualquee um do povo pode prender eu disse mais ou menos se quiserem as palavras certas por favor fiquem a vontade e procurem e no codigo diz isso ,então eu não questiono nada sobre as GCMs desse Brasil que vem fazendo um excelente trabalho e só os ignorantes metem o pau ,nunca divulgam o trabalhos dessa honrosa corporação então deixem de ser hipoclitas e deem Graças a Deus de quando precisarem da ajuda da PM e não tiverem um por perto e apenas um GM e este te ajudar seja humilde ,pois este tambem esta preparado e pronto a te salvar!!!!
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No que se dis respeito, da quarda municipal, prende ou nao,ela pode sim prender,mas lenbrando que nao e papel dela, ja que a constituiçao diz que qualquer pessoa pode dar voz de prisao a qualque routra ,pessoa que se achar em fragante delito: Quanto aos agentes de transito poder ou nao pedir a documentaçao do veiculo sim ele pede,solicita a documentaçao do veiculo para fiz de ficalizaçao,pois ele e um agente de transito,e esse e seu papael,e se vc se negar a ele pode e deve altua,por falta gravissima,que da recolhimento do documento do veiculo e apreençao do veiculo,OBS:antes de fazer esses comentarios por favor procure entender das leis,e principalmente do codigo transito,ok ass kenedy
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Prefeito de carater,tira a GCM da Rua e ve se a pm tem competencia para gerir sozinha a segurança publica,tomaram um couro do pcc,isso pq eles tem puder de policia,poder é uma coisa puder é outra,quem ganha com essa discusão idiota é a bandidagem,cabe resaltar que o GCM só levou provas de que o local havia atos ilicitos tanto é que o MP acreditou.vai ver era o ganha pão do seccional.
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Que acórdão é esse amigo? Arruma o número desse processo aí pra “nóis”!
Um “roubador” ir até o STF? Tu tá de brincadeira camarada. Tá chamando ministro de burro?
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