16/01/2009
Justiça considera que Bahamas não é casa de prostituição e absolve Oscar Maroni
CAROLINA FARIAS
da Folha Online
O empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas e de um prédio interditado pela prefeitura na região do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo da acusação de manter casa de prostituição.

Maroni chegou a ficar preso pouco mais de um mês em 2007 sob a acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa, que oferecia prêmio de R$ 20 mil, viagem a Las Vegas (Estados Unidos) e divulgação à vencedora.

A boate Bahamas foi interditada pela prefeitura em julho de 2007, que cassou o alvará de funcionamento da casa. No mesmo mês, a prefeitura também lacrou o hotel do empresário, alegando que o projeto e o fim comercial do edifício não condiziam com os documentos aprovados para a obra. Os imóveis permanecem interditados, e Maroni tenta na Justiça, no âmbito civil, reabrir os estabelecimentos.
A decisão do TJ, em segunda instância, é do dia 16 de dezembro de 2008. Segundo o advogado do empresário, Mauro Otavio Nacif, o tribunal entendeu que as prostitutas que ficavam na boate não tinham vínculo com o lugar.

“Eles entenderam que casa de prostituição, no Brasil, é o lugar onde as mulheres ficam como funcionárias do dono, ficam o dia todo. É uma coisa só para prostituição. Tinha prostituta lá, mas elas ficavam no lugar, conheciam homens e saiam com eles. Não são funcionárias dele. Além disso o Bahamas, quando aberto, tinha sauna, restaurante, bilhar, shows, não era exclusivamente para prostituição”, disse Nacif.

Anteriormente, segundo o advogado, a Justiça condenou Maroni pelo crime mas inocentou outros seis funcionários da casa. O Ministério Público apelou da decisão na tentativa de também condenar os funcionários.

“O tribunal disse que esse lugar [Bahamas], apesar de não ser um convento, e de ser lugar onde vão prostitutas, não tinha “tóxico’, menor, e ele foi absolvido. O lugar não foi caracterizado como casa de prostituição”, afirmou o advogado.

A Folha Online tentou entrar em contato com Maroni pelo telefone, mas ele não atendeu às ligações.

Outro processo

Apesar de ter sido absolvido neste caso, um processo contra Maroni ainda corre na 5ª Vara Criminal de São Paulo, no qual ele é acusado de manter uma casa de prostituição e dos crimes de favorecimento à prostituição, tráfico interno de pessoas e formação de quadrilha ou bando.

De acordo com o promotor José Carlos Blat, em fevereiro, haverá uma nova audiência do caso em São Paulo, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa.

“Temos testemunhas comprovando que havia sim prostituição. Já ouvimos mais de 35 testemunhas neste caso”, afirmou Blat que afirmou ainda que o empresário realizou um concurso de “Miss Garota de Programa”.

Caso ele seja condenado neste processo, Maroni poderá pegar, aproximadamente, 10 anos de prisão, segundo o promotor.