POLÍTICO TUCANO PERDEU A MEMÓRIA OU SE FAZ ESQUECIDO SÓ PRA CONTRARIAR… MAS O LIVRO DO GILMAR MENDES DESMENTE O BESTEIROL ACERCA DO TERRORISTA ITALIANO 9

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“A Lei n. 9474, de 22-7-1997(durante o governo FHC), que define os mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, dispõe que “o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão do refúgio” ( art. 33 ).

E mais: EXTRADIÇÃO E PENA DE MORTE OU PRISÃO PERPÉTUA
“Nos casos em que há possibilidade de aplicação de prisão perpétua pelo Estado requerente, o pedido de extradição, caso deferido pelo Supremo Tribunal, é feito sob a condição de que o Estado requerente assuma, formalmente, o compromisso de comutar a pena de prisão perpétua em pena privativa de liberdade com o prazo máximo de 30 anos”.

Por fim, ‘EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA DE PENAS. PRESCRIÇÃO. CRIMES POLÍTICOS: CRITÉRIO DA PREPONDERÃNCIA.
Extradição n. 694, relatoria do Ministro Sydney Sanches…
Uma vez reconhecida a prescrição, seja pela lei brasileira, seja pela Italiana… o pedido de extradição, nas circunstâncias do caso, não comporta deferimento”.

De se conferir fls. 622 e seguintes do Curso de Direito Constitucional, de GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO e PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Ed. Saraiva, 3ª. Edição, 2008. (com desconto de 20% nas lojas Saraiva)

Assim, depois de ler superficialmente a monumental obra – a qual indicamos há meses nos falecidos Flit – podemos concluir: O MINISTRO DA JUSTIÇA DECIDIU ACERTADAMENTE.

Os crimes – ainda que pudessem ser caracterizados como atos de terrorismo – pela lei brasileira estão prescritos. Aplicando-se a Lei mais benéfica da época dos fatos cometidos em 1978 e 1979.afrontado-o-estado-italiano  

Com maior razão estão prescritos pela Lei Brasileira, caso não tenham motivação política, ou seja, crimes comuns por mera motivação patrimonial (roubos).

Enfim, o Ministro Gilmar Mendes poderá solicitar parecer do Procurador Geral para a seguinte finalidade: EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO por múltiplos fundamentos.

Em seguida determinando a libertação do refugiado. E diga-se: não se trata de um desrespeito à soberania italiana. Pois se tal soberania fosse incontestável não seria  exigido o processo de extradição tão rigoroso; no qual o nosso Tribunal verifica inúmeros pressupostos. Aliás, o processo de extradição não seria regrado pelo princípio do “devido processo legal”,  exigindo-se  detida perquirição quanto  ao  Estado interessado  ter garantido ao extraditando ampla defesa, inclusive. Houvesse soberania na decisão italiana,  a Polícia  executaria a prisão e entrega do estrangeiro ao referido país . Sem maiores formalidades.

Remate: O PESO E MEDIDA DO TUCANATO DEVE SER ESQUECER – SEMPRE – TUDO AQUILO QUE DISSERAM , FIZERAM, ESCREVERAM E APROVARAM (A Lei n. 9474, de 22-7-1997, no caso específico).

A máxima do FHC: esqueça tudo aquilo que escrevi.

Serão efeitos de senilidade ou METAMORFOSE AMBULANTE?
Nem uma coisa, nem outra…
Má-fé na maior cara-de-pau.

Um Comentário

  1. Taí Dr. Guerra.
    Uma boa frase para o Dr. Capellato:
    Excelência, deixa quieto, esqueça tudo que escrevi.
    Esqueça os simples policiais civis detonados pelo seu governador.
    Esqueça tudo…
    Me esqueça!!!!!

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  2. Mas tenha certeza que esse puto do Serra nunca nos esquecerá!!!!! Pode estar cagando e andando pra nós agora mas, intimamente, sabe que somos aquela pedra no sapato, aquele reumatismo que quando está frio dói pra caralho. Pode tentar, mas não conseguirá. Em cada debate, em cada entrevista (imprensa séria e imparcial), será obrigado a justificar toda a merda que fez e que recebeu de seus antecessores na área de segurança. Seremos igual assombração, prontos pra puxar seu pé na cama quando estiver dormindo, fdp.
    Se Deus achar que a PC tem que acabar, esse puto ganha pra presidente (vade retro) e a primeira coisa que vai fazer é tentar mudar o art. 144. A merda é ter um povo que chama base da pm de delegacia.

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  4. Dr. Guerra,

    Desde o inicio da minha carreira ouvi dos colegas esta frase:
    ” cuidado com quemnão sustenta de pé o que diz sentado”
    Foi observando cuidadosamente quem era quem, que me livrei
    de muitas frias.Um di o povo aprende.

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  6. POLICIAIS CIVIS…. TAL COMO EU, TAMBÉM PERTENCENTE A CASA DOS SOFREDORES, DEVEMOS MARCAR ESSE ANO COMO RESPOSTA AO GOVERNO SERRA, TAL COMO OUTROS ESTADOS VEM FAZENDO. CASO CONTRÁRIO, ESTAREMOS ACEITANDO, AINDA QUE IMPLICITAMENTE, ESSAS PROPOSTAS IRRISÓRIAS QUE FORAM FEITAS PELO MALDITO GOVERNADOR SERRAGIO. VAMOS AFRONTÁ-LO DIRETAMENTE, SEJA COM MANIFESTOS, PANFLETOS, CARTAZES, OU DE OUTRA FORMA QUE MELHOR FOR SUGERIDA PELA CLASSE. NÃO DÁ MAIS PARA CRER NESTA HORRÍVEL E LAMENTÁVEL SITUAÇÃO. E OS DELEGADOS DE POLÍCIA……ACEITARAM A SITUAÇÃO DA PEC DE FORMA TRANQUILA, OU IRÃO RESPONDER A ALTURA O QUE OS OFICIAIS E O PRÓPRIO GOVERNADOR LHES PROPICIOU….TÁ NA HORA DE COMEÇAR UMA REAÇAO, SEJA POR PARTE DOS DELEGADOS SEJA PELAS DEMAIS CLASSES …..VAMOS ACREDITAR QUE A LUTA TEM QUE SER DIRECIONADA E COM OBJETIVO…GREVE BRANCA TAMBÉM VALE. EU NNNÃO ADMITO QUE OFICIAIS DE MERDA DA PM, ASSIM COMO TODA A PM DE MERDA, FIQUEM ZOMBANDO DA GENTE, DIZENDO IRONICAMENTE: HAHAHA, O QUE VALEU AS PANCADAS QUE LEVARAM NO PALÁCIO? AS BOMBAS DE GASES QUE CHEIRARAM AOS MONTES? AS BALAS DE BORRACHAS NOS LOMBOS? SRS DELEGADOS, É UM APELO QUE VOZ FAÇO, APROVEITANDO ESSE BLOG QUE PERTENCE A UMA ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE POLICIAL DE CORAGEM: SEJAM CORAJOSOS COMO ESSE DELEGADO CONDE GUERRA, NÃO ACEITEM A OMISSÃO, NÃO FIQUEM CALADOS, ESPERANDO QUE UM DIA A COISA VAI MELHORAR. AS ESPERANÇAS JÁ ESTÃO NO SEU FIM. O ESTADO LUDIBRIA A GENTE COMO BEM QUISER. ESSE É O ANO, SRS DELEGADOS. INICIEM MOVIMENTOS COM A FORÇA QUE AINDA LHES RESTAM QUE O RESTANTE LHES ACOMPANHAM. BASTA COMEÇAR E A GENTE SEGUE DANDO APOIO. DEIXEM ESSES SECCIONAIS DE MERDA, PESSOAS DESPREPARADAS E FILHINHOS DE PAPAI QUE NUNCA, SEQUER, CONSEGUIRAM LIMPAR SUAS BUNDAS SEM CHAMAR O PAPAI OU A MAMÃE PRA ACABAR COM A CAGADA. OLHEM AVANTE, REUNAM SEUS PARES. FAÇAM COMO O GOVERNO FAZ COM A GENTE. VAMOS UTILIZAR A TEORIA DA RECIPROCIDADE PARA O ESTADO. E TEM QUE SER PRA ESSE ANO, POIS ESQUEÇAM SE QUISEREM FAZER ALGO PRO ANO QUE VEM….. TEM QUE SER AGORA….APROVEITEM QUE VCS AINDA SÃO REFERENCIA PARA NÓS DAS DEMAIS CARREIRAS DA POLÍCIA. SÃO VCS NOSSOS PONTOS DE REFERENCIA….POR FAVOR, SRS DELEGADOS, NÃO DEIXEM A COISA ACABAR DE VEZ….FAÇAM COMO O DR GUERRA: LUTEM EM PROL DE MELHORIAS, AINDA QUE RESULTE UM NOVO CONFRONTO COM A PM NO PALÁCIO. NÓS ESTAMOS DEMONSTRANDO QUE NÃO TEMEMOS A NINGUÉM. TODOS DA POPULAÇAO JÁ SABEM A REALIDADE DE UM POLICIAL CIVIL: VIDA MENOSPREZADA, VIDA DE BICOS E FAVORES, FALTA DE ALENTO E DESMOTIVAÇAO. LAMENTOS E INSATISFAÇAO. A POPULAÇAO PRECISA DA POLÍCIA, MAS AGORA QUE A POLÍCIA PRECISA DA POPULAÇAO, NINGUÉM QUER SABER DE NADA, POIS É MAIS FÁCIL METER O PAU NA POLÍCIA DO QUE PLEITEAR MELHORIAS PARA A CLASSE. É POR ISSO QUE A POPULAÇAO TEM A POLÍCIA QUE MERECE….MAS NÃO PODEMOS DEIXAR ISSO NOS DOMINAR, POIS SE ESTAMOS NA INSTITUIÇAO ENFRETANDO TUDO ISSO É PORQUE NÓS A AMAMOS, NOS IDENTIFICAMOS COM ELA E CADA DIA QUE PASSA, ALGO SURGE PARA QUE FIQUEMOS AINDA MAIS ATADOS COM ELA. A POLÍCIA PEDE AJUDA, ESTÁ NA U.T.I HÁ MUITO TEMPO, E CABE NÃO SÓ AOS DELEGADOS, MAS A TODOS PERTENCENTES AS DEMAIS CLASSES FAZER ESSE JUMBO DECOLAR NOVAMENTE. PENSEM NISSO, NÃO VAMOS DESVIAR NOSSO FOCO E DEIXAR QUE OUTRAS BALELAS APAGUEM NOSSAS CHAMAS DE ESPERANÇA. PRECISAMOS FICAR ATENTOS AO QUE O SERRA NOS PROPORÁ EM MARÇO…NIVEL SUPERIOR PARA ESCRIVÃES E INVESTIGADORES? ÓTIMO…. E SALÁRIO EQUIPARADO AO NIVEL? CHEGOU-SE A DISCUTIR COM QUEM ELES VÃO SER EQUIPARADOS? A PERITO? A DELEGADO NÃO PODE? OU OFICIAL DA PM? (CREDO, NOVAMENTE A GENTE ATRELADOS AOS MERDAS DOS OFICIAIS PM….ELES NÃO POSSUEM NIVEL SUPERIOR….BARRO BRANCO NÃO É NIVEL SUPERIOR…. ) O QUE SE DISCUTE ACERCA DE REESTRUTURAÇAO DA POLÍCIA CIVIL…..CASO NADA OCORRA NESSE SENTIDO, O QUE PODERÁ OCORRER? AFINAL, NADA PODEREMOS ESPERAR DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL QUE A VENDE BEM BARATO PARA O ESTADO….O CONSELHO FAZ PROMOÇAO DA PC QUE NEM EM LOJAS ECONOMICAS SE VE IGUAL… O CONSELHO É FORMADO POR CORRUPTOS. TAL COMO O GOVERNO…LOGO, A LINGUAGEM DE AMBOS É PERFEITAMENTE COMPREENSIVEL….MAS SE HÁ HONESTOS AINDA NA INSITUIÇAO, DEVEMOS DAR RESPOSTAS A ELES….MOSTRAR PARA A CÚPULA QUE AINDA EXISTE POLICIAL QUE VIVE DO CONTRA-CHEQUE….QUE ELES NÃO CONSEGUIRAM TRANSFORMAR A POLICIA INTEIRA EM CORRUPTA….QUE HÁ FAMILIARES DE POLICIAIS PASSANDO NECESSIDADES, TANTO MATERIAIS, QUANTO PESSOAIS, HAJA VISTA QUE COM A NECESSIDADE DO POLICIAL HONESTO EM FAZER BICOS PARA SOBREVIVENCIA, A AUSENCIA DO LAR COLABORA PARA A FALENCIA DA MAIOR INSITUIÇAO EXISTENTE: A FAMILIA!!!! MAS, COMO ELES NÃO PRECISAM DE BICOS PARA SOBREVIVER E SEMPRE ESTÃO AO LADO DE SUAS MULHERES E FILHOS, O QUE O DINHEIRO SUJO AUFERIDO COM ILICEIDADES PODE MAIS OFERECER? NÃO SABEMOS AINDA, POIS SOMO DA CLASSE DA DIFICULDADE, DO RESPEITO, DA MORAL, BONS COSTUMES, HONESTIDADE, PERSEVERANÇA E DIGNIDADE….DIGNIDADE SIM, SRS DA CUPULA, POIS QUANDO VCS COMETEM CORRUPÇAO, SOMOS NÓS, SIM,,,,NOS OS HONESTOS QUE LEVAMOS A FAMA…E VCS CONTINUAM NOS BASTIDORES CONFABULANDO CONTRA A CLASSE QUE APENAS DESEJA GANHAR UM POUCO MELHOR…..VCS DESEJA O CONTRÁRIO, POIS QUEREM QUE POLICIA SEJAM TODOS CORRUPTOS. MAS NÓS QUE TEMOS FAMÍLIAS HONESTAS, NÃO DESEJAMOS PERTENCER A FAMÍLIA DOS DELEGADOS DO CONSELHO DE CORRUPTOS….O QUE OS FILHOS DOS DELGADOS DA CÚPULA SÃO, AS SUAS MULHERES SÃO, OS SEUS FAMILIARES NO GERAL SÃO? NÃO SABEMOS, POIS ACREDITAR QUE ELES TRABALHAM PARA UMA POLÍCIA MELHOR É SINAL QUE A FAMÍLIA DOS DELEGADOS DA CUPULA TAMBÉM ACEITAM A CORRUPÇAO, LOGO, TAMBÉM PRATICAM CORRUPÇAO, TRAFICO DE INFLUENCIA, SONEGAÇAO…..OS FAMILIARES DOS DELEGADOS DA CUPULA NUNCA PERGUNTARAM A ELES PORQUE A POLÍCIA GANHA TÃO POUCO? NUNCA PERGUNTARAM COMO PODE UM POLICIAL SOBREVIVER DE MAANEIRA TÃO EXPOSTA GANHANDO TÃO POUCO…O POLICIAL DIGNO TEM QUE GANHAR DIGINAMENTE….MAIS A REALIDADE É OUTRA. O POLICIAL DIGNO NÃO PODE COM ESSE ATUAL SALÁRIO LEVAR A FAMILIA PARA UM RESTAURANTE DECENTE, POIS NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TANTO. LOGO, QUANDO DESEJA SAIR, OU ALGUÉM DA FAMILIA VAI JUNTO PARA AJUDAR A PAGAR A CONTA, OU VAI PRO CHAMADO BOCA DE PORCO, LEVA TIRO DE MALA QUE FOI PRESO POR ELE MESMO NA SEMANA PASSADA E JÁ ESTÁ EM CIRCULAÇAO NAS RUAS…..ISSO JÁ ACONTECEU AOS MONTES E ACONTECE AINDA, SRS DA CUPULA, ATÉ MESMO COMIGO….LEVEI TIRO DE RASPÃO QUANDO ME ENCONTRAVA COM A FAMÍLIA NUM DESSES RESTAURANTES….SÓ QUE COMIGO, ESTAVAM MINHA ESPOSA E MESUS FILHOS…SABE O QUE ACONTECEU? QUASE MORRI, MEUS FILHOS ESTÃO PASSANDO POR PSICOLOGO E MINHA MULHER NUNCA MAIS DESEJA SAIR COMIGO….TALVEZ UM DIA VOCÊS POSSAM PARAR DE ROUBAR UM POUQUINHO E ANALISAR QUE POLÍCIA TEM QUE GANHAR BEM…

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  7. É verdade…O povo não sabe dintinguir Pm da PC…Vários idiotas que recebo na delegacia dizem: Poxa, terei que repetir o que ocorreu comigo? Acabei de falar tudinho pelo fone 190! É lamentável que a populaçao não saiba distingui Policia Federal, Policia Civil e Pm….Até GM é confundido com polícia. Não é possível…E o pior, como bem disse o Ze Ninguém acima: Acredito que a Polícia Civil fará uma grande parceria com a PM no inquérito, caso Jose Serra ganhe as eleiçoes para Presidente…Ele vai dar o inquérito na mão da PM e aí sim vcs vão ver o que é bom….Também concordo de ponta a ponta com o que o das ll:14hs do Temos que Dar mais Respostas a esse Governo. Tem polícia que leva tiro nos dias de folga e leva a familia toda pro inferno com ele. É esse o orgulho policial que o Estado propõe aos honestos? Vamos formar uma super quadrilha de exterminadores e saquear as casas dos delegados da cúpula. Assim, eles terão o gostinho de saber como se sentem vitimas que ficam amordaçadas, prostradas pelos delinquentes, expo-los ao implorar por suas vidas….Caso em março desse anos nada de melhor ocorra, vamos partir para outro lado….O Rio de janeiro começou e fou aprovado. O Estado é lento e nunca conseguirá dar resposta a delinquencia, seja ela donde for. Eles não dão a mínima para polícia honesto que, na verdade, é apenas mais um na tabela que serviár apenas para preencher buracos dos plantões das delegacias, buracos da incompetencia do Estado com relaçao a baixada santista que há anos clama por estrutura, equipamentos e pessoal. Taí a resposta que o Estado dá a populaçao. Será a mesma resposta quando a gente começar a pegar um por um desses marginais da cúpula da policia. Se eles podem roubar, nós também podemos. Até mesmo, roubar deles….É o que vai ter que acontecer, cada policial fazer o seu salario. Afinal, o povo não liga pra policia que tem, o Estado não liga para a policia, então, vamos nós mesmos fazermos nossos salários e acabaremos no poder. Ninguém fará nada contra, pois não é de interesse do Estado apurar crimes, salvo a Pm que morre de fome, vive pedindo esmola e serve de escudo para um Estado mal acabado. Os trouxas dos Pm´s adoram servir ao Serra…Fazem flagrantes forjados só para conseguir serem escravos duas vezes (precisam da folga para os bicos) Enquanto agente ter que atender essa merda, escrota e burra PM, estaremos sempre arcaicos e oprimidos. Tem que dar chá de banco em Pm BUUUURRRROOOO! TODO PM É BURRO E PUXAM CARROÇAS DOS OFICIAIS….É por isso que Oficial dá folga para Pm subordinado. Pois, os Oficiais homens vão na surdina na casa dos Pm subordinado enquanto este ultimo está no bico ganhando quarentão, cinquentão e uns belo par de cornos na testa….Pm merece isso…Agora nós não merecemos a Pm….

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  8. Concordo com o colega acima. A revolta é grande mesmo. Se na
    diplomacia não resolver, eu adoraria participar da quadrilha. Tá na hora da gente tentar outra estratégia. Porque na boa, talvez nunca conseguiremos nada. Eu quero dinheiro no bolso. Não ligo de trabalhar, seja onde for, mas quero dinheiro, salário justo….Faço bicos também, mas acredito que não sou corno ainda….

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  9. Não sou policial, nem pretendo ser, sou apenas um cidadão que acompanha o blog…podem me chamar de “gansopol”…”cara…pol”…oque quiser…

    Noto que existem vários perfis de policiais que acessam o blog: aqueles mais inteligentes, que procuram dar sugestões construtivas, emitir comentários importantes… e também a vasta maioria: que se preocupa em ofender tudo e todos, seja, MP, PM, GCM, LEGISLATIVO, EXECUTIVO…

    Essa maioria é MUITO BURRA… pois é justamente isso que o governo (“serrágio”) quer…que vocês burros e trouxas fiquem se degladiando…ofendendo…criando rivalidades…querendo dar canseira em policial na delegacia (que está trabalhando)….cuidar da vida do próximo…que ridículo…trabalhar que é bom, dar sugestão pra “coisa andar”…ninguem dá…ninguém quer…gostam de moleza.. desfilar de viatura…fazer pose…aparecer na tv…e alguns, de dar entrevista pro Datena…

    O dever é identificar a autoria e materialidade do crime e encaminhar pro MP…judiciário….o resto não é problema de vocês…essa segurança pública de SP está de ponta cabeça…tem até Dpto. da polícia civil que farda seus policiais…eles fazem ordem unida no pátio da acadepol em datas comemorativas…fazem policiamento ostensivo…barreiras….huahuahuahau…

    Vocês investigadores e escrivães (nível superior) ganham a mesma merda que os soldados da PM , se julgam superiores à eles porque fazem mil vezes mais acerto (alguns), tem mil vezes menos trabalho (alguns) e mil vezes menos exposição que eles…podem andar por ai de óculos escuros… cabelinho moicano…tatuagem até o talo…ficam cantando de galo com as sua correntes (alpha dog) e funcional no pescoço e são tudo a mesma coisa…quanto a seguir ordens…haha…os Depols não estão nem ai (alguns)…tem muitas outras coisas pra se preocuparem…(bicos….amantes…interesses particulares…etc)…criticam os oficiais da pm porque eles querem respeito, porque estudaram mais que a maioria de vocês, porque passaram na FUVEST, porque têm um ordenado razoável…chamam a academia deles de “coco branco” “bosta branca”…aqui pra nós…infantil ao extremo heim…inveja…dor de cotovelo…não que eles sejam grande coisa…mas merecem respeito, assim como vocês e nós da população…

    Existem as exceções…policiais civis que trabalham com perfeição…são assíduos..se vestem como gente..e trabalham como gente…mas a maioria dos “tiozões” e “tiazonas” só vão cumprir tabela…e os boyzões parentes de delegado….dos políticos e filhos das amantes dos “pilares do poder”…bando de moleques inconsequentes…

    Quem lê o blog todos os dias ….chega a seguinte conclusão:

    100 % do restante da população ( MP, Judiciário, legislativo, executivo, pm, gcm, pf, prf, RECEITA, INSS e iniciativa privada) são todos burros…cornos…otários desprovidos de beleza e por ai vai… e 100% dos policiais civis são gênios, perfeitos, bonitos, competentes e superiores…que conseguem sustentar a família com menos de R$2.500,00 por mês…(tiras e escribas)…afinal….não precisam dos bicos de 50 reais…40 reais…né…haha…(bico “dá muito trabalho”) correr atrás de dinheiro limpo…mais ainda…

    ….me engana que eu gosto…

    Parabéns aos policiais civis, militares, guardas municipais, policiais federais honestos…dignos, que trabalham, estudam, procuram se aperfeiçoar e conseguir sempre algo melhor…

    E fica aqui o meu desprezo….nojo aos policiais ( federais, civis, militares…) que são acomodados, corruptos, preconceituosos…

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