ESTADAO: Gabinete gasta mais do que a polícia
Despesa em dinheiro vivo com operações policiais reservadas, entre 2002 e 2008, supera recursos de Denarc e DHPP
Marcelo Godoy
O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), o de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da Polícia Civil. A situação se estendeu de 2002 até março deste ano. Em 2004, nenhum departamento nem mesmo o serviço secreto da Polícia Militar gastou mais do que o gabinete. E isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito.
Professores de Direito Administrativo e de Direito Público ouvidos pelo Estado questionaram a forma, a quantidade e quem fez os gastos. “Ele (a chefia do gabinete da secretaria) é um órgão político e não de execução. Duvido muito que isso seja despesa dentro de suas atribuições”, afirmou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). A secretaria negou qualquer irregularidade e afirmou que os gastos são legais.
De fato, o uso de dinheiro vivo não é ilegal. Ele ocorre quando a verba é usada por meio de adiantamento de despesa. O gasto dessa forma é feito antes de sua comprovação. Como a verba é secreta, dispensa documentos, como nota fiscal, que o comprovem. O adiantamento não permite verificar o destino do dinheiro no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo). A gestão de Saulo Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Ronaldo Marzagão, R$ 479 mil, com operações.
Em 2004, por exemplo, o gabinete do secretário (gestão Saulo) gastou em dinheiro R$ 610 mil com “operações sigilosas” ou 45% a mais do que o usado no ano até pelo serviço secreto da PM (R$ 420 mil) e pelo Deic (R$ 420 mil) e 309% mais do que o Denarc (R$ 149 mil). O Estado teve acesso a 119 cheques sacados em dinheiro que confirmam os gastos de 2004.
“O gabinete deve explicar por que gastou mais do que quem faz investigação. O gasto confidencial, embora necessário, deve ser a mais absoluta exceção. Não se pode usá-lo como guarda-chuva para outros gastos”, disse o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Adilson Dallari. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, Floriano de Azevedo Marques afirmou que tudo parece “muito estranho”.
Durante seis anos, a verba foi gasta sem deixar registro no Sigeo da devolução de sobras, após a emissão da ordem de pagamento. É como se toda compra tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. Só a partir de abril deste ano começa a haver devolução de sobras – em 2006 e 2007, há o cancelamento de quatro notas de empenho, dinheiro que não foi sacado. “Não é razoável”, disse Dallari.
O chefe de gabinete deve prestar contas das verba mensalmente aos seus chefes e, no fim do semestre, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre de 2007, o gabinete gastou R$ 195 mil com operações. Em todo o ano, o Denarc gastou R$ 180 mil. A prestação de contas do segundo semestre de 2007, feita em 8 de janeiro deste ano, mostra gastos de R$ 240 mil por meio das ordens bancárias 2007OB8045, 2007OB93578, 2007OBA8492, 2007OBC2849, 2007OBD6992 e 2007OBF0794 – todas de R$ 35 mil e de R$ 50 mil. Não há referência a sobras. Só mais tarde, durante investigação da Corregedoria-Geral da Administração, a secretaria informou ao TCE a devolução de R$ 98 mil – foi a única vez em sete anos. “Isso não é controle, é descontrole”, disse Dallari.
COMENTÁRIOS NO ESTADÃO
Ministério Público
Dom, 07/12/08 07:24 , Anônimo
Podem fazer-se presentes e abrir o procedimento devido para esta bandalheira? É o anseio da população.
Dinheiro bateu asas…
Dom, 07/12/08 07:21 , Anônimo
Vergonhoso mais este procedimento para governador e secretário da segurança que instituiram a “via rápida” para exonerar funcionários públicos acusados de corrupção de forma sumária. Claro, isto não é aplicável a êles… Nestas condições, se verdadeira a notícia, pode-se proceder, parodiando filme de 007, licença para ROUBAR !!
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E segundo os informes que recebemos, há cerca de um ano, a Polícia Civil, digo o Conselho, conta com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), por mês, em “dinheiro vivo”.
A verba para operações “sigilosas” é rateada pela DGP e Departamentos.
Assim, cada Diretor deve contar com uns trocados na ordem de R$ 20.000,00 para suas despesas.
Despesas tais como ternos Armani, bom uísque, bom perfume, bom xampu, almoço no Dom…
Dá até para comer e beber no ESPAÇO VIP, pagando.
A verba é tão sigilosa que deveria ser objeto de profunda investigação pela Procuradoria do Estado, assim deixamos a sugestão para o Procurador-adjunto MARCELO DE AQUINO.
Aliás, a respeito dessa CAIXA PRETA há postagem desde 30 de janeiro de 2008.
No popular: a verba reservada É MARACUTAIA PURA…
UMA GRANDE ROUBALHEIRA!
Deixando o escândalo com o cartão corporativo no chinelo.
CPI… CPI… CPI da CAIXA PRETA.
Flit Paralisante 
