O MINISTRO GILMAR MENDES ME LEMBRA A FRASE DO ROMÁRIO SOBRE O PELÉ…"CALADO É JURISPRUDENTE" 8

Crítica indireta
Gilmar Mendes critica ‘partidarização’ de servidores
Publicada em 01/12/2008 às 20h56m
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO – Sem se referir ao delegado Protógenes Queiroz, homenageado na tarde desta segunda-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo PSOL, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a apartidarização dos servidores públicos.
– Servidor público deve ser apartidário.
A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa – afirmou o presidente do STF.
” Servidor público deve ser apartidário. “
Mesmo com a crítica indireta ao delegado afastado do comando das investigações da Operação Satiagraha , que apura possíveis crimes do banqueiro Daniel Dantas, beneficiado com dois habeas corpus por Gilmar Mendes, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.
Na semana passada o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento do delegado da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do seu perfil “quase partidário” no comando da Satiagraha.
O presidente do Supremo, que participou pela manhã da Semana de Conciliação, evento promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo, lembrou das críticas que fez a falta de regulamentação das investigações feitas pelo Ministério Público (MP) e criticou o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença.
– Estamos discutindo no Conselho (Nacional de Justiça) uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva. (…) O que eu censurei é que por elas (investigações) não estarem disciplinados, às vezes se fazem de forma quase não pública.
O inquérito policial tem uma forma, a pessoa sabe que está sendo investigada, ela é chamada para tal.
A do MP não tem essa figura, isso precisa ser definido – disse, explicando: – A questão é relevante porque vai decidir se precisa de uma lei, por exemplo, ou se vai basear nas normas do inquérito policial – afirmou.
Falando sobre processos de conciliação, idéia que defende, Gilmar Mendes disse que esta é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais.
Para ele, não se trata de medida populista, mas prática a ponto de seus efeitos tornarem desnecessária a realização de mutirões para desafogar o trâmite judiciário.
Ele também criticou o “independentismo” da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores.
– É um independentismo que leva a sentenças precárias que, sabem, mais tarde serão cassadas.
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QUANDO ABRE A BOCA PRA IMPRENSA É JURISCONSULTOR …
E PERDÃO PELO PALAVRÃO, MAS QUE PORRA É ESSA DE INDEPENDENTISMO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA?
ELE ESTÁ PREGANDO O FIM DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO…
ESTÁ PREGANDO O FIM DA INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA…
ESTÁ PREGANDO O FIM “DO DEVIDO PROCESSO LEGAL”…
E FALA EM CONCILIAÇÃO!
CONCILIAÇÃO PARA ELE DEVE SER ATUAÇÃO UNILATERAL DO ESTADO BUSCANDO IMPOR A SUA VONTADE AOS LITIGANTES.
CARAMBA, PREFIRO CONTINUAR COM A MINHA NOTÓRIA IGNORÂNCIA JURÍDICA !
SER JURIDICAMENTE IGNARO É MENOS PERIGOSO…
QUE A GRAÇA NOS LIVRE DE TODO INDEPENDENTISMO PEDANTE.

A SAÚDE DO PSDB… 5

O raciocínio adotado pelo governo do PSDB para administrar o Estado de São Paulo é bastante claro: cortar gastos e aumentar a receita. A equação parece razoável, mas é preciso avaliar que tipo de gastos estão sendo eliminados. O primeiro item da lista dos custos a serem reduzidos é a folha de pagamentos. A política tucana de arrocho salarial começou muito antes de Serra, quando Covas decidiu simplesmente ignorar o funcionalismo público. E como resultado tivemos inúmeras greves de várias categorias, sendo a mais emblemática a que culminou em um confronto entre as polícias civil e militar em frente ao Palácio dos Bandeirantes em outubro deste ano, deixando vários policiais feridos. Esse confronto, de certa forma, significa que chegou-se ao limite. O funcionalismo nunca esteve tão descontente e humilhado. E pede socorro não apenas pelos baixos salários, mas pelo descaso, que se traduz na falta de funcionários, de capacitação profissional, de materiais, de valorização daquele cidadão que estudou e escolheu trabalhar para o Estado.A lógica do governo Serra – a de induzir cada vez mais os cidadãos a pagar por saúde, educação e segurança – não seria totalmente desprezível se as pessoas realmente pudessem pagar por esses serviços, como acontece em alguns países desenvolvidos, onde todo mundo tem um plano de saúde, todo mundo matricula seus filhos em boas escolas e em contrapartida, todo mundo tem um salário digno. Se a política psdebista que procura tanto gerar receitas, conseguisse gerar também bons empregos, ninguém reclamaria de reservar parte do salário para plano de saúde, sistemas de segurança e mensalidades escolares. Ocorre que o trabalhador, inclusive o funcionário público, está muito longe de conseguir adquirir serviços que, além de caros, são essencialmente públicos, conforme prevê a Constituição Federal. É visível também que Serra quer fazer da área da saúde sua bandeira na tentativa de eleger-se presidente da República. Todo esse esforço em equilibrar as finanças do Estado vai de encontro ao anseio por melhorar a saúde. Serra está construindo unidades ambulatorias e hospitalares em várias cidades do interior, ampliando hospitais como o Dante Pazanezi na capital e criando programas para tentar otimizar o atendimento à população na área da saúde.Diante de um quadro tão ruim na saúde, com altos índices de mortes por dengue, por meningite, com filas assustadoras nos prontos-socorros e hospitais públicos pessimamente equipados, priorizar a saúde é uma ótima estratégia. Afinal, ninguém pode negar que o eleitor verá com muito bons olhos qualquer melhoria em um setor essencial como esse.O que o governador tucano não percebe ou não quer perceber é que não se constroi um Estado forte e desenvolvido somente com assistência médica e hospitalar. A matemática é simples: quando falta educação e segurança, erguem-se presídios. A construção desenfreada de presídios por todos os cantos do nosso Estado, espalhando a violência, antes concentrada apenas nos grandes centros foi obra do PSDB. Se ao menos esses presídios fossem seguros. Eleger apenas uma área para marketing eleitoreiro é menosprezar a percepção do eleitor, quem vem assistindo diariamente a cenas surreais de professores sendo espancados dentro e fora das salas de aula e a sequestros com desfechos mal sucedidos com o da adolescente Eloá.
Serra precisa rever a fórmula de sua equação, antes que seja tarde demais para o PSDB.
J. Leite
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A SOLUÇÃO DA EQUAÇÃO DO MEU GOVERNADOR É COISA DE CRIANÇA, CARO J. LEITE.
DE ACORDO COM A SUA EXPOSIÇÃO ELE NÃO INVESTE POR SAÚDE, INVESTE POR DOENÇA…
ORA, SERÁ QUE ELE É DONO DE ALGUMA FÁBRICA DE REMÉDIOS?

SERRA, QUER FOMENTAR A ECONOMIA E ACABAR COM A CRISE PAULISTA? 7

Vai lá:
Em vez de criar linha de crédito através da NOSSA CAIXA, que não será mais o NOSSO BANCO, para que a indústria automobilística – através dos seus próprios bancos- possa continuar vendendo seus carros financiados;
Em vez de criar um estranho diferimento do recolhimento do ICMS, por 30 dias, vale dizer: “um presente de natal para o empresariado” (só para os grandes, para os pequenos nenhuma diferença faz)…
Aliás, os grandes empresários que não sonegam.
Boa parte sonega 50% da produção, ou seja, metade sai com nota, metade sem nota.
E mais, o pequeno comerciante paga mais caro pela metade “com nota”.
O Senhor acredita que a “PAULISTINHA” – a nota fiscal paulista – é coisa de gente séria?
Não é.
É como colocar um Soldado para combater o tráfico de drogas na porta de escola.
Enquanto o DENARC – mera argumentação – faz vista grossa para toneladas e mais tonelas introduzidas no mercado.
Igualzinho!
E já sabemos aquilo que acontece com fiscal honesto que multa “grande empresário”.
Recebe recomendações dos Valérios e dos Dantas; com uma “pequena” ajuda de algum Delegado.
Mas retornando, acabe com essa roubalheira das empresas que ganharam o “leilão” das estradas.
Meu caro Governador, com tais preços para usar estradas, em breve, só os trouxas endinheirados irão jogar grana fora com automóveis.
O cidadão, falo dos trabalhadores honestos – mesmo os melhores remunerados – não poderão sustentar automóvel: IPVA, COMBUSTÍVEL, SEGURO, ESTACIONAMENTO, MULTAS ABUSIVAS E “PEDÁGIOS”.
Compactuar com tais preços – continuando a leiloar a exploração dos bens do povo – é decretar a volta da inflação.
O Paulista poderá ficar sem carro, sem dinheiro para ônibus.
Vamos passear de bicicleta até que o senhor autorize a cobrança de pedágio de ciclistas…
Depois a gente volta a caminhar…
Afinal, em São Paulo qualquer lugar “fica logo ali”.
Bem, nessa altura o senhor será o meu presidente…
Haverá, por certo, salvo a pátria do caos.

O QUÉRCIA – além de "DAMA DE FERRO" Paulista, ficou conhecido como CONSTRUTOR DE ESTRADAS E RODOVIAS…depois dele tudo É TCHAN! 4

Concessionárias vão criar 61 novos pedágios
06/11/2008 22:29
Tarifa também deverá subir em quase todas as rodovias, com reajuste que supera 400%
As concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas vão criar 61 praças de pedágio em São Paulo e elevar o custo para os usuários que transitam pela malha viária. Ao contrário do que sugeriam os deságios de até 55% obtidos nos leilões, o custo da tarifa subirá em quase todas as rodovias licitadas, alcançando reajuste superior a 400% em um dos casos, o trecho leste da Marechal Rondon. A exceção ficou para o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, cujo valor de uma viagem de ida e volta baixará dos atuais R$ 27 para R$ 13. A razão para isso foi a decisão do grupo gaúcho Triunfo, vencedor da licitação, de tentar tirar parte do tráfego da rodovia Presidente Dutra. A maior elevação de custo será sentida pelos usuários do trecho leste da Marechal Rondon, que interliga as cidades de Laranjal Paulista e Bauru, no centro do Estado. O valor da tarifa em viagens de ida e volta nesse trecho passará de R$ 7,20 para R$ 37,60, um aumento de 422,2%. O número de pedágios passará de um para dez. O consórcio Brasinfra, formado pelas empresas Cibe, Ascendi e Leão & Leão, venceu o leilão do trecho com a oferta para tarifa quilométrica de R$ 0,093774, um deságio de 13,09% sobre o preço teto de R$ 0,107910 fixado no edital. Esse foi o preço geral do leilão, não o valor do custo por quilômetro do próprio trecho arrendado. No corredor da Raposo Tavares (que liga as cidades de Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio), em que o número de pedágios será multiplicado por cinco (de dois para dez), o custo de uma viagem de ida e volta será inflacionado em 376,1%. Para rodar os 457,4 quilômetros de ida e volta, o valor passará de R$ 9,20 para R$ 43,80 por eixo. Um caminhão com até nove eixos que tenha de cruzar todo o trajeto pagará R$ 394,20. Atualmente, essa viagem para um caminhão com as mesmas características sai por R$ 82,80. Segundo dados da Artesp, o trecho oeste da Marechal Rondon passará a ter 16 praças de pedágio, número quatro vezes maior do que o atual. O preço, como nos demais trechos, vai subir. Com a assinatura do contrato de concessão com o consórcio BR Vias SP, o valor será de R$ 24,50. Esse valor é ligeiramente menor do que o atual, R$ 26,50. Mas com o cumprimento do programa inicial de investimento, a BR Vias poderá instalar mais 12 praças de pedágio no corredor. Ao cruzar todo o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, o custo com pedágios passará a ser de R$ 50,40, aumento de 105,71% em relação ao preço pós-assinatura de contrato. Para o trecho da D. Pedro, que liga Campinas ao município de Jacareí, a elevação de custo para os usuários será de 77,90%. A tarifa terá reajuste dos atuais R$ 17,20 para R$ 30,60, isso devido à construção de novas praças de pedágio. Hoje, são duas. Em seis meses, serão seis. Todas as praças serão espelhadas, com cobrança no trecho de ida e volta. Ou seja, o motorista vai pagar na ida e na volta. A instalação de novos pontos de cobrança deve ocorrer seis meses depois de assinados os contratos de concessão, o que está previsto para acontecer em dezembro.
R$ 1,20 por carroA partir de 1o de dezembro, o usuário do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas vai pagar R$ 1,20 para trafegar na pista – independentemente da distância percorrida. A construção das 13 praças de pedágio – instaladas nas alças de saída – está em fase final e deve ser concluída ainda neste mês. É a localização das praças de pedágio, nos pontos de saída, que garante ao motorista pagar só uma vez. As 13 praças estão localizadas nas saídas para as cinco rodovias que cruzam o Rodoanel, além do acesso à avenida Raimundo Pereira de Magalhães (Estrada Velha de Campinas) e duas entradas para o bairro Padroeira, em Osasco.O valor do pedágio seria de R$ 1,16, deságio de 61% do valor máximo definido no leilão para a escolha da concessionária que exploraria as praças. O aumento para R$ 1,20 foi definido em junho, com base no IPCA (índice do IBGE que calcula a inflação). A expectativa é de que a arrecadação fique em torno de R$ 80 milhões por ano. Desse valor, 3% vão para o governo estadual como outorga mensal. Atualmente, o movimento no trecho oeste do Rodoanel é de 145 mil veículos por dia.Para cobrar o pedágio, a concessionária terá de cumprir exigências, incluindo revestimento do asfalto, poda da vegetação que margeia as pistas e recuperação da sinalização horizontal e vertical. Nos próximos dois anos, deverá realizar obras mais complexas, como uma marginal entre a Raposo Tavares e um trevo de acesso a Osasco e Carapicuiba.
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Pois é doutor Quércia, o senhor fez muitas estradas e rodovias.
Não era um ECONOMIZADOR, salvo engano Vossa Excelência foi professor e advogado.
Depois chegaram o ENGENHEIRO, o MÉDICO e o ECONOMISTA – todos ex-partidários, pupilos e até amigos seus – e acabaram com a roubalheira das grandes empreiteras.
Agora, tudo ficou mais simples e transparente.
As estradas do povo foram temporariamente – pelos próximos 200 anos – deixadas sob os cuidados da iniciativa privada.
O erário não é desfalcado, rouba-se  na fonte.
NA BOCA DO CAIXA DOS PEDÁGIOS.
Do bolso do cidadão, diretamente, para quem de direito .
Cadê a CPI da ECOVIAS e das privatizações das estradas e rodovias paulistas?
Moral da estória: um constrói por preço caro; outro vende por preço simbólico…
Em comum: AMBOS QUEREM O SEU PEDÁGIO .
Na “boquinha do pedágio”…
“é na boquinha do pedágio”…
“agora a moda é na boquinha do pedágio”…
“vamos dançar na boquinha do pedágio”
Sim, eles gostam do rala, rala e no embalo do samba
Eles só pensam em ralar
Eles gostam do rala, rala, viu a boca do caixa
Não agüentou e foi ralar
Vai ralando na boquinha do pedágio
É na boca do caixa
Sobe e desce na boquinha do pedágio
É na boca do caixa do pedágio….
O TCHAN, malandro!
Mas sem nenhuma gostosa…
SÓ TEM JACARÉ.

QUEM DISSE QUE A BANCADA GOVERNISTA NÃO CRIA CPI EM SÃO PAULO…APROVA, IRÃO APURAR ASSUNTOS DA UNIÃO 4

26/11/2008 20h32 – Notícias da ALESP
Presidente nomeia membros de cinco CPIs
Oriana Tossani
O presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima, nomeou os deputados que irão compor as cinco Comissões Parlamentares de Inquérito criadas em 9 de setembro passado. As nomeações, publicadas nesta quarta-feira, 26/11, foram feitas pelos atos 70, 71, 72, 73 e 74 de 2008, do presidente, de acordo com as indicações feitas pelos líderes dos partidos com representação na Assembléia Legislativa.
As CPIs são as seguintes: a primeira, criada pelo Ato 51/2008, da Mesa, tem a finalidade de apurar a forma como o governo federal tem repassado os recursos destinados à defesa animal e vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no combate à febre aftosa; a segunda, criada pelo Ato 52/2008, tem a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais; a terceira, criada pelo Ato 53/2008, tem a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes ao eventual abuso e à falta de critérios na cobrança de direitos autorais; a quarta, criada pelo Ato 54/2008, tem a finalidade de apurar práticas irregulares das operadoras de seguro; e a última, criada pelo Ato 55/2008, tem a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado.
Nomeados os membros das comissões parlamentares de inquérito, agora devem ser eleitos os presidentes e vice-presidentes das CPIS. O prazo de duração de cada CPI é de 120 dias.
CPI para apurar repasses à defesa animal e vegetal para o Estado de São Paulo
Membros Efetivos: Marcos Zerbini (PSDB); Maria Lúcia Amary (PSDB); José Zico Prado (PT); Enio Tatto (PT); Aldo Demarchi (DEM); André Soares (DEM); Rafael Silva (PDT); Vinícius Camarinha (PSB); Feliciano Filho (PV)
Membros Substitutos: João Caramez (PSDB); Barros Munhos (PSDB); Simão Pedro (PT); Roberto Felício (PT); João Barbosa (DEM); Estevam Galvão (DEM); Geraldo Vinholi (PDT); Luciano Batista (PSB); Rita Passos (PV).
CPI para investigar denúncias sobre contaminações ambientais
Membros Efetivos: Rodolfo Costa e Silva (PSDB); Roberto Massafera (PSDB); Ana do Carmo (PT); Simão Pedro (PT); Eli Correia Filho (DEM); José Bittencourt (PDT); Jorge Caruso (PMDB); Rita Passos (PV); Waldir Agnello (PTB).
Membros Suplentes: Mauro Bragato (PSDB); João Caramez (PSDB); Roberto Felício (PT); Enio Tatto (PT); Gilson de Souza (DEM); Rogério Nogueira (PDT); Baleia Rossi (PMDB); Feliciano Filho (PV); Conte Lopes (PTB).
CPI para investigar possíveis irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos autorais
Membros Efetivos: Bruno Covas (PSDB); Maria Lúcia Amary (PSDB); Vicente Cândido (PT); Roberto Felício (PT); Rogério Nogueira (PDT); Ed Thomas (PSB); Davi Zaia (PPS); Waldir Agnello (PTB); Carlos Giannazi (PSOL)
Membros Suplentes Celino Cardoso (PSDB); Célia Leão (PSDB); Rui Falcão (PT); Enio Tatto (PT); Haifa Madi (PDT); Jonas Donizette (PSB); Vitor Sapienza (PPS); Conte Lopes (PTB); Raul Marcelo (PSOL).
CPI para apurar práticas irregularidades das operadoras de seguro
Membros Efetivos: Fernando Capez (PSDB); Roberto Engler (PSDB); Enio Tatto (PT); Milton Leite Filho (DEM); Edson Giriboni (PV); Baleia Rossi (PMDB); Roberto Morais (PPS); Waldir Agnello (PTB); Said Mourad (PSC).
Membros Substitutos: Maria Lúcia Amary (PSDB); Bruno Covas (PSDB); Ana Perugini (PT); Gil Arantes (DEM); Reinaldo Alguz (PV); Jorge Caruso (PMDB); Vitor Sapienza (PPS); Conte Lopes (PTB); Lelis Trajano (PSC).
CPI para investigar a situação econômica das Santas Casas do Estado
Membros Efetivos: Mauro Bragato (PSDB); Pedro Tobias (PSDB); José Candido (PT); Roberto Felício (PT); João Barbosa (DEM); José Bittencourt (PDT); Vitor Sapienza (PPS); Vanessa Damo (PV); Antonio Salim Curiati (PP).
Membros Substitutos: Analice Fernandes (PSDB); Paulo Alexandre Barbosa (PSDB); Marcos Martins (PT); Enio Tatto (PT); Aldo Demarchi (DEM); Geraldo Vinholi (PDT); Roberto Morais (PPS); Reinaldo Alguz (PV); Mozart Russomano (PP).
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Os excelentíssimos deputados estaduais deveriam criar CPIs, para os seguintes assuntos:
1- Corrupção nas obras do metrô;
2- Corrupção nas compras de material didático destinados aos estudantes da rede pública estadual;
3. A CPI do caso Jamil Shocker, ou seja, dos envelopes para pagamentos de D ( DESPESAS) P (PESSOAIS );
4. Uma CPI do DETRAN para apurar a venda de CNHs.
5. Uma CPI para investigar os investimentos nos sistemas informatizados da Polícia Civil.
6. Uma CPI para apurar as EMPRESAS DE SEGURANÇA de propriedade de autoridades, especializadas em consultoria e prestação de serviços para a própria administração pública…
No popular: ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE RECIBOS POR SERVIÇOS JAMAIS PRESTADOS…
Vender recibo para desfalcar o erário pode.
Mas fazer bico na padaria e mesmo no Bingo – salvo se for de prefeito – não pode.
É FORMAÇÃO DE MILÍCIA!
7. Aliás, denunciaram até empresa particular fazendo segurança de Unidade Policial.
8. CPI da VERBA RESERVADA.
Enfim, não vou ficar enunciando todas as irregularidades que deveriam ser investigadas pelos nobres deputados estaduais, pois seria trabalho de muitos dias.
Assim temos uma sujestão mais simples: CPI dos CONTRA CPI.
Aos caros leitores deixo a tarefa de comentar sobre TODAS AS CPIs JAMAIS INSTALADAS PARA APURAR IMPROBIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE ESTADO .
Poderiam criar até uma CPI para defesa dos direitos dos “POLICIAIS SEM- DEPUTADO “!
Se bem que os policiais civis sem “personal”deputado, contam com o Deputado Major Olímpio.
Diga-se, o Major nunca conseguiu aprovar CPI, relacionada com a Segurança Pública, naquela casa.
Qual a razão?

QUEM LEMBRA DESTA LAPIDAR AFIRMAÇÃO DE UM DOS NOSSOS COMENTARISTAS 3

Com o padrinho que tem vai limpar o …. com o ofício do Dr. Sérgio Roque…rs.
Caramba, nem lembro se deletei a identidade e destino do padrinho!
Sim, posteriormente alguém deu a qualificação do padrinho!
De qualquer forma farão com a representação abaixo o mesmo que se fez com o ofício da ADPESP.
Assim, obviamente, uma semelhante vai para o Procurador Geral…
Outra para o Ministério Público de 1a. instância.
Pois omissão penalmente relevante , por quem de direito, se verifica desde junho.
E agora eu tenho prova documental de que o Blog é lido…
Seguindo-se o telex respectivo: “Sr. Corregedor…muito grave…muito grave”!
E depois somos o “debochado desbocado”.