PT pede apuração da antecipação do feriado do Dia do Servidor em SP 12

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09/10/2010 – 18h08

DE SÃO PAULO

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Antonio Mentor, enviou uma representação à Procuradoria Regional Eleitoral questionando a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público.

Decisão do governo estadual, já publicada no “Diário Oficial”, o transferiu do dia 28 de outubro para o próximo dia 11

Na representação, Mentor afirma que o governador Alberto Goldman (PSDB) trata o caso com “casuísmo eleitoral e abuso de poder”.

O documento enviado ao Ministério Público cita reportagem da Folha do último dia 8, que afirma que a medida do governo de São Paulo “coincide com o apelo de tucanos preocupados com a possibilidade de que a data original do feriado estimulasse a evasão de eleitores do segundo turno das eleições presidenciais, que acontecerá no dia 31 de outubro, com Dilma Rousseff (PT) contra José Serra (PSDB)”.

Mentor argumenta que o Dia do Servidor, às vésperas do feriado de Finados e das eleições, iria permitir aos mais de 650 mil funcionários públicos do Estado até cinco dias de folga e possíveis viagens, o que aumentaria a abstenção eleitoral no segundo turno.

“Já houve antecipação do Dia do Servidor, mas nunca de tantos dias, a ponto de acontecer junto ao feriado de 12 de outubro”, diz o partido na representação.

Na verdade, em 2004 a antecipação foi quase idêntica. Naquele ano, José Serra (PSDB) foi candidato à Prefeitura de São Paulo.

A bancada do PT pede “apuração rigorosa de indícios de conduta de favorecimento de uma das candidaturas envolvidas no processo eleitoral”.

A maioria dos juízes e promotores brasileiros (78%) defende a descriminalização do aborto 9

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Maioria dos promotores e juízes defende descriminalizar a prática

DE SÃO PAULO

A maioria dos juízes e promotores brasileiros (78%) defende que deveriam ser ampliadas as circunstâncias em que o aborto não é punido ou que a prática deveria deixar de ser considerada crime em qualquer situação.
Para mais de 80% deles, a interrupção da gravidez deveria ser liberada para casos de anencefalia e má-formação congênita grave.
Uma pequena parcela (9%) entende que o aborto deveria ser sempre proibido.
Dados do “Center for Reproductive Rights” mostram que em 56 países, que representam 39,2% da população mundial, o aborto é permitido sem restrição até 12ª ou 14ª semana gestacional.
O Brasil está incluído em um pequeno grupo de países em que o aborto é ilegal e só permitido em circunstâncias muito específicas -quando a vida da mulher está em jogo ou em caso de estupro.
Para o juiz João Ricardo dos Santos Costa, vice-presidente de direitos humanos da AMB, a posição amplamente favorável dos magistrados quanto à ampliação dos permissivos legais para o aborto reflete uma consciência de que o assunto é uma questão de saúde pública.

MORTALIDADE MATERNA
Relatório lançado pelo Ministério da Saúde em 2009 mostra que, a partir dos anos 1990, o aborto induzido se manteve entre a 3ª e a 4ª causa de mortalidade materna em várias capitais do país.
Todo ano o SUS registra 238 mil internações por problemas decorrentes de abortos feitos em más condições.
“Temos que mudar a legislação, mas a religião ofusca a racionalidade que deve pautar esse debate. O Estado brasileiro é laico, e o legislador tem que entender isso.”
Para ele, todo debate que está havendo reflete bem a dificuldade que os movimentos terão para tentar mudar a legislação brasileira.
Nos casos de anencefalia, Costa diz que o estudo refletiu a posição de muitos juízes, que vêm concedendo autorizações para o aborto. Mas ele admite que ainda há vários pedidos indeferidos.
“Pela ótica da mulher, é uma violência sonegar o direito de tirar um cadáver da barriga. Cientificamente, o anencéfalo não tem vida.”
Para a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), o feto anencéfalo é um ser humano, e o sofrimento da mãe “não justifica nem autoriza o sacrifício da vida do filho”. (CC )

Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes de direito opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp 7

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Juizes optam por aborto diante de gravidez indesejada, aponta estudo

De 207 entrevistados que tiveram parceiras que engravidaram “sem querer”, 79,2% abortaram

Pesquisa da Unicamp junto com a AMB é a primeira a retratar a opinião pessoal dos que operam a lei brasileira

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto provocado deveria ser permitido no país.
Entre os 1.148 juízes que responderam a questionários enviados pelos Correios, 207 (19,8%) relataram que já tiveram parceiras que engravidaram “sem querer”. Nessa situação, 79,2% abortaram.
Das 345 juízas que participaram do estudo, 15% disseram que já tiveram gravidezes indesejadas. Dessas, 74% optaram pelo aborto.
Apesar de não representar a opinião da maioria dos magistrados (só 14% deles participaram da pesquisa), o trabalho é o primeiro a retratar a opinião pessoal daqueles que operam as leis sobre o aborto, tema que ganhou força no debate eleitoral.
Os números refletem o que outras pesquisas populacionais já constataram: diante de uma experiência pessoal com a gravidez indesejada, grande parte das pessoas, mesmo as que seguem alguma religião, entende que a situação justifica o aborto.

MORAL
Na avaliação da antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o dado revela uma questão básica sobre temas moralmente sensíveis: uma coisa é como as pessoas agem e conduzem suas vidas, a outra é o que elas consideram moralmente correto responder sobre o tema.
“Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez aborto no Brasil. Se perguntássemos a essas mesmas mulheres se elas são favoráveis ao aborto, a resposta seria incrivelmente diferente e contrária ao aborto”, afirma Diniz, também pesquisadora da Anis (Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero).
Incoerência? Para a antropóloga, não. Ela explica que temas com forte regulação moral, em particular pelas religiões, geram uma expectativa nas pessoas de haver respostas “corretas”, que indicariam que elas são “pessoas boas”.
“Cria-se uma falsa expectativa de julgamento moral do indivíduo. Por isso, um plebiscito sobre aborto é algo desastroso. As mulheres abortam, seus companheiros as ajudam e as apoiam, mas ambos serão contrários à legalização do aborto.”
Hipocrisia? Na opinião do juiz João Ricardo dos Santos Costa, vice-presidente de direitos humanos da AMB, sim. “A sociedade é hipócrita e individualista. Não conseguimos nos colocar na condição do outro.”
Ele provoca. “Até padres quando se veem em uma situação em que suas parceiras engravidam optam pelo aborto para manter a sua integridade religiosa [permanecer na igreja]. Os juízes são como todas as pessoas. Têm suas vivências e cargas de preconceitos”, diz ele.
A pesquisa com os magistrados e promotores, publicada na “Revista de Saúde Pública”, se baseou em questionários enviados a 11.286 juízes e 13.592 promotores, por meio das associações que representam as categorias. A taxa de resposta entre os juízes foi de 14%, e entre os promotores, de 20%.

MÉDICOS
Seis anos atrás, o médico Anibal Faúndes, professor aposentado da Unicamp e coordenador do estudo com os magistrados e promotores, coordenou uma outra pesquisa com seus colegas de profissão, os ginecologistas e obstetras. Um total de 4.261 profissionais responderam a questionários enviados pela federação que representa a categoria (Febrasgo).
Um quarto das médicas e um terço dos médicos relataram já ter enfrentado uma gravidez indesejada.
A maioria (80%) optou pelo aborto. Mesmo entre os profissionais para os quais a religião era muito importante, 70% escolheram interromper a gravidez.
Quando a questão era a gestação indesejada de uma paciente, 40% dos médicos disseram já terem ajudado a mulher (indicando profissionais que faziam o aborto). A taxa subiu para 48% quando se tratava de um familiar e de quase 80% quando se tratava da sua parceira.
“As mais profundas convicções se rendem frente a circunstâncias absolutamente excepcionais. Todos somos contra o aborto, mas há situações em que ele é um mal menor”, diz Faúndes.

A Band realiza na noite deste domingo, a partir das 22h, o primeiro debate entre os candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial 13

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Domingo, 10 de outubro de 2010

Band promove o 1º debate no 2º turno entre Dilma e Serra

 

Fotos: Rodrigo Coca/Foto Arena/AE e Roberto Stuckert Filho Zoom Dilma Rousseff, do PT, e José Serra (PSDB), enfrentam-se no primeiro debate do segundo turno Dilma Rousseff, do PT, e José Serra (PSDB), enfrentam-se no primeiro debate do segundo turno

Da Redação

brasil@eband.com.br

A Band realiza na noite deste domingo, a partir das 22h, o primeiro debate entre os candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) terão cinco blocos para discutir suas propostas.

No primeiro bloco do encontro, os candidatos responderão à mesma pergunta, em ordem definida por sorteio. Eles terão dois minutos.

Em seguida, ainda na primeira parte do debate, Dilma e Serra farão uma pergunta cada, com as questões sendo elaboradas em um minuto e respondidas em dois. Os candidatos terão também direito a réplica e tréplica de dois minutos.

O segundo bloco segue com as perguntas de candidato para candidato. O tucano e a petista poderão elaborar mais duas questões cada, seguindo os tempos estabelecidos na segunda parte do primeiro bloco.

A mesma estrutura (candidato pergunta para candidato) será adotada na terceira e quarta partes do programa. No quinto bloco, Dilma e Serra terão três minutos para fazer suas considerações finais, por ordem de sorteio.

O debate será transmitido ao vivo pela Band, pela Band News FM, pela Rádio Bandeirantes (AM e FM) e pelo eBand.

Primeiro debate

Durante a primeira semana de campanha do segundo turno, os candidatos comentaram a importância do debate promovido pela Band.

Dilma Rousseff ressaltou que o encontro vai servir para “mostrar as diferenças entre os concorrentes” e disse que os eleitores podem esperar uma discussão de “alto nível” e “extremamente esclarecedora”.

“A gente deve aproveitar o debate do segundo turno para ajudar a gerar um Brasil com valores claros”, comentou José Serra. Ele ainda comemorou a oportunidade de contar com mais tempo para discutir seu projeto de governo.

Redator: Samanta Dias

Arquiteto Oscar Niemeyer declara apoio: Dilma “representa” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segundo ele “pela primeira vez deixou o povo brasileiro sorrir um pouco” 12

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Arquiteto Oscar Niemeyer declara apoio a Dilma
09 de outubro de 2010 • 16h48 • atualizado às 17h13 

Mesmo aos 102 anos, o arquiteto Oscar Niemeyer mantém-se ativo tanto na arquitetura como na vida política. Em vídeo divulgado neste sábado (9)declarou seu apoio à candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.

Niemeyer argumentou que Dilma “representa” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segundo ele “pela primeira vez deixou o povo brasileiro sorrir um pouco”.

No primeiro turno das eleições, realizada no domingo passado, a petista foi obteve 46,91% dos votos, contra 32,61% de José Serra (PSDB), mas não alcançou a maioria necessária para evitar o segundo turno, que será realizado no próximo dia 31.

O GOLPE TUCANO NO DETRAN…A FACÇÃO POLÍTICA QUE DESDE O GOVERNO FRANCO MONTORO SE LOCUPLETA COM “MÃO DE GATO”, COM A MÃO DO MP, CONSOLIDARÁ A TOTAL PRIVATIZAÇÃO DO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO…O MELHOR DA TRAMA MAFIOSA: AS FRAUDES DURANTE OS GOVERNOS ALCKMIN E JOSÉ SERRA JAMAIS SERÃO “VERDADEIRAMENTE” APURADAS 9

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Ex-diretor diz que contratos tinham o aval do governo

DE SÃO PAULO

O ex-diretor do Detran paulista Cyro Vidal, responsável pela terceirização dos serviços emplacamento em 1994, diz não ter havido irregularidades pois a operação foi autorizada pelo governo.
O parecer apresentado pelo Promotoria, segundo ele, é apenas uma parte do processo. “Ele [Ministério Público] está absolutamente equivocado”, afirma o ex-diretor.
Vidal diz que, na época, apenas regularizou a prática de terceirizar o serviço, algo que ocorria desde anos 1960.
Essa regularização, segundo o ex-diretor, ocorreu por meio de licitação pública realizada de forma “transparente”. Vidal nega ter ligação com uma das empresas contratadas, como cita a ação.
Na opinião do ex-diretor, essa ação apresentada agora -cerca de 16 anos depois- é apenas um argumento do governo para tirar o Detran da pasta da Segurança. “Estão procurando pelo em ovo.”
Já o ex-secretário adjunto Luiz Antonio Alves de Souza diz que o Ministério Público comete grande injustiça ao citá-lo na ação, assim como o ex-diretor Enos Beolchi.
“Eu não sei exatamente do que se trata. Tomarei conhecimento quando for citado, mas se foi proposta do dr. Enos eu prestigiei porque nunca vi ele propor algo que fosse absolutamente legal.”
Esse ex-diretor, segundo a Promotoria, teria consultado o então secretário sobre a prorrogação de contratos irregulares. A Folha não conseguiu contato na noite de ontem com os outros citados nem com as empresas.

JOSÉ SERRA É UM MANIQUEU…ADOTANDO O ESTILO AUTORITÁRIO E BÉLICO QUE MARCOU FERNANDO COLLOR DE MELLO FAZ DIVISÃO DOS BRASILEIROS EM “OS DE BEM” e “OS DO MAL”…OS DECENTES; OS INDECENTES 4

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Os brasileiros “de bem” votarão nele; os brasileiros “do mal” votarão na apadrinhada do Lula.

Eu prefiro dividir os candidatos: Dilma é insossa; José Serra se mostra nauseabundo.

http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/aiatola-serra-vai-apedrejar-a-soninha.html

CASUÍSMO ELEITORAL: FERIADO DO DIA 28 – POR PRESSÃO ELEIÇOEIRA – FOI ANTECIPADO PARA 11 DE OUTUBRO 22

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FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, sexta-feira, 08 de outubro de 2010
SP antecipa feriado após pressão de tucanos 

Serristas temem faltas no 2º turno; mudança é “praxe”, diz Casa Civil 

Dia do Servidor Público, transferido para 11 de outubro, seria dia 28, às
vésperas de Finados e da data da nova votação

DANIELA LIMA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO 

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), decidiu antecipar o
feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o próximo dia 11.
A medida coincide com apelos de tucanos preocupados com a possibilidade de
que a data original do feriado estimulasse a evasão de eleitores no segundo
turno das eleições presidenciais, que acontecerá no próximo dia 31, com
Dilma Rousseff (PT) contra José Serra (PSDB).
Procurada pela Folha, a Casa Civil disse que a transferência da data do
feriado é “praxe” e citou anos anteriores em que a data também foi ajustada
para cair em uma segunda, ou sexta-feira.
A assessoria da secretaria disse que, em 2002, por exemplo, o Dia do
Servidor Público passou para 1º de novembro. Em 2003, para o dia 27. Já no
ano passado, foi no dia 26. Em nenhum dos casos, porém, a data é antecipada
a ponto de casar com o feriado do dia 12 de outubro.

ABSTENÇÃO
A Folha apurou que houve movimentação de líderes do PSDB em defesa da
modificação do calendário oficial.
Aliados de José Serra demonstraram preocupação principalmente porque o Dia
de Finados será comemorado logo após o segundo turno, em 1º de novembro.
Assim, com um feriado no dia 28 (uma quinta-feira), um fim de semana e o Dia
de Finados (que cairá em uma segunda-feira), os 650 mil funcionários
públicos do Estado teriam até cinco dias de folga, o que poderia aumentar a
abstenção no dia 31.
Um dos argumentos apresentados contra o feriadão foi a vitória apertada de
Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pelo governo no primeiro turno por uma
diferença de 0,3 ponto percentual -cerca de 100 mil votos.
O líder do governo na Assembleia, deputado Vaz de Lima, disse que a medida é
“administrativamente correta”. Já o líder do PT, Antonio Mentor, chamou
alteração de “casuísmo eleitoral”.

Coordenadora do presidenciável tucano, Soninha discorda de Serra e diz ser a favor da descriminalização do aborto 15

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SONINHA E O ABORTO:Soninha Francine, coordenadora da campanha de José Serra (PSDB-SP) na internet, já declarou publicamente que fez aborto. Ela discorda da posição do candidato sobre o tema. Mas diz que ele tem “direito de opinar”:

“DISCORDO DO MEU CANDIDATO”

 

Folha – Você já declarou que fez um aborto.
Soninha Francine – Sou a favor da mudança da lei [para descriminalizar o aborto].

O que acha de o tema voltar à pauta eleitoral?
Toda vez que esse tema entra em pauta, gera reações. E que elas sejam extremadas não é novidade, e não é só no Brasil. Agora, na eleição ele teve mais repercussão do que efeito no resultado. Ele estava presente o tempo todo. Nas primeiras sabatinas e entrevistas, sempre surgem essas pautas de aborto, união civil de homossexuais. As organizações contra a legalização do aborto se manifestam sempre energicamente.

O Serra defende que a lei seja mantida.
Ele sempre disse isso. A Dilma quase sempre também disse isso.

Pela lei [que prevê detenção de até três anos para aborto], você poderia ter sido presa.
Mas eu sou a favor da mudança da lei! Nesse ponto eu discordo do meu candidato.

Ele está equivocado?
Eu discordo.

Os candidatos estão emparedados pela igreja?
Não, o Serra sempre teve essa opinião. Se ela é pautada por uma visão religiosa ou pragmática, diferente da minha, é opinião dele. As minhas opiniões provavelmente façam com que eu perca votos. E é assim que é, que funciona.

Não é complicado homens públicos invocarem valores na discussão, já que o Estado tem que ser laico?
O Estado tem que ser laico, mas as pessoas podem ter suas convicções religiosas. A discussão sobre células-tronco passou por isso. As instituições não têm o direito de impor suas crenças para o conjunto da sociedade. Eu sou budista e não mato nem pernilongo. Mas não vou combater a dengue por isso?

Os candidatos estão debatendo o aborto como questão de saúde pública?
Eles se manifestam com cuidado. O que me interessa no debate eleitoral em relação à Dilma é ela ter dado declarações contraditórias

A MORTE DO SENADOR ROUBEI TOMA 16

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A Morte do Senador:     
Um senador está andando tranqüilamente quando é atropelado e morre. 

A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada. 

-‘Bem-vindo ao Paraíso!’; diz São Pedro 

-‘Antes que você entre, há um probleminha. 

Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você. 

-‘Não vejo problema, é só me deixar entrar’, diz o antigo senador. 

-‘Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores.. Vamos fazer o seguinte: 

Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade. 

-‘Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o senador. ‘ 

-‘Desculpe, mas temos as nossas regras.’ 

Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até  o   Inferno. 

A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe. 

Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado. 

Todos muito felizes em traje social. 

Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo. 

Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar. 

Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. 
Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora. 

Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe. 

Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperan do por ele. 

Agora é a vez de visitar o Paraíso. 

Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em  nuvem, tocando harpas e cantando. 

Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna. 

– E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso. 

Agora escolha a sua casa eterna. Ele pensa um minuto e responde: 

-Olha, eu nunca pensei … O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno. 

Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno. 

A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo. 

Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos. 

O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do senador. 

– Não estou entendendo, – gagueja o senador  
– Ontem mesmo eu estive aqui  e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados !!!’ 

Diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz: 

– Ontem estávamos em campanha. Agora , já conseguimos o seu voto!