O Jornalista João Leite Neto comenta os principais assuntos policiais e políticos do momento.
* O desabafo do jurista Hélio Bicudo:
“O campo mais propício da corrupção no Brasil hoje é o poder judiciário. Juiz que prevarica não pode ser juiz “.
* O desespero dos Policiais Civis de São Paulo.
Moradores da Vila dos Pescadores em Cubatão pedem socorro a Geraldo Alckmin 4
Enviado em 06/01/2012 as 19:58 – MICHELE DOS SANTOS LOBO
Governador Geraldo Alckmin venho lhe pedi uma ajuda para minha comunidade estamos vivendo em uma calamidade e uma vergonha viver numa Cidade tão rica e com pouco recurso o meu bairro estamos correndo risco de enchente tem muitos barracos caindo na mare e não temos ajuda de ninguém estou desesperada o meu barraco esta caindo como dos outros moradores estou pedindo a sua ajuda venha ate aqui para você ver a nossa situação desonesta de vida moramos na Vila dos Pescadores em Cubatão venha e veja o que você pode nos ajudar agradeço por sua atenção.
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———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulosaopaulosite@comunicacao.sp.gov.br
Data: 6 de janeiro de 2012 16:03
Assunto: Estado entrega 784 moradias do Programa de Recuperação da Serra do Mar
Para: dipol@flitparalisante.com
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Estado entrega 784 moradias do Programa de Recuperação da Serra do Mar
Residenciais Rubens Lara, Vila Harmonia e Parque dos Sonhos, em Cubatão, receberão famílias originárias de áreas de risco e proteção ambiental
O Governo do Estado de São Paulo cumpriu mais uma etapa na transferência de famílias da Serra do Mar para moradias construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Nesta sexta-feira, 6, o governador Geraldo Alckmin entregou 784 novas moradias em Cubatão, dando prosseguimento ao Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Do total, são 365 unidades do Residencial Rubens Lara, conjunto habitacional referência em sustentabilidade; 186 do Residencial Vila Harmonia (Bolsão 7); e 233 moradias do Residencial Parque dos Sonhos (Bolsão 9). Essas 784 novas moradias serão somadas às 1.541 já entregues, totalizando o atendimento a 2.325 famílias da Serra do Mar que já receberam imóveis da CDHU em Cubatão.
“São apartamentos, casas ou sobrados. Dois dormitórios, três dormitórios, todas com aquecedor solar, algumas também têm área de comércio e estão dentro de um dos maiores programas do País, que é o programa da Serra do Mar. Nós já entregamos 1.541 unidades, estamos em obras com outras 1.733 e vamos fazer ainda mais 1.300”, lembrou o governador.
Os imóveis são apartamentos, casas sobrepostas e sobrados, sendo 267 com três dormitórios (sendo 10 unidades de uso misto – aquelas com uma área que pode ser usada para comércio) e 517 com dois dormitórios. Todos os imóveis foram projetados com melhorias do padrão de qualidade da CDHU, como o terceiro dormitório em parte das unidades, azulejos na cozinha e no banheiro, medidor individualizado do consumo de água e gás, piso cerâmico em todos os cômodos, sistema de aquecimento solar para água do chuveiro e pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros.
O Residencial Rubens Lara é referência em sustentabilidade e terá 1.840 moradias no total, das quais 500 já foram entregues. É um empreendimento diferenciado, com vários modelos de moradias e equipamentos sociais. Construído em um terreno de aproximadamente 200 mil metros quadrados, desapropriado pelo Estado, terá prédios de cinco e nove andares, casas assobradadas e casas sobrepostas, praças, ciclovia, vagas de garagem, churrasqueira, quadras poliesportivas e paisagismo.
O Residencial Vila Harmonia contará com 600 residências, das quais 414 já tinham sido entregues. Já o Parque dos Sonhos será composto de 1.154 imóveis, sendo 163 entregues anteriormente. Os residenciais terão casas, apartamentos e sobrados, área de lazer com quadra poliesportiva e pista de skate, tratamento paisagístico, guarita e estacionamento.
Ainda na cidade, o governador visitou o Grotão, área de risco que vem sendo desocupada por estar em território de preservação ambiental nas encostas da Serra do Mar.
“Aqui são mais 5 mil famílias na Serra do Mar, que vão para bairros seguros lá em Cubatão. Então dessas 7 mil famílias que tínhamos aqui, ficarão duas mil em regiões que não têm área de risco e que serão urbanizadas. Essas 5 mil famílias estavam em áreas muito montanhosas, área de risco, cota 500, cota 400, como nós vimos no Grotão, que é uma área com risco de alagamento e deslizamento de terra”, afirmou Alckmin.
Programa Serra do Mar
Lançado no início de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação socioambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. A ação prevê o atendimento de 7.760 famílias moradoras de áreas irregulares do parque.
Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental da Serra do Mar. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, e os residenciais Vila Harmonia e Parque dos Sonhos, que somam 3.594 moradias.
Desde o início do programa, 2.093 famílias já deixaram as áreas de risco da Serra do Mar. Destas, 1.549 foram para novas moradias da CDHU, sendo 1.077 em Cubatão e 472 em outros municípios da Baixada Santista. Outras 544 recebem mensalmente auxílio-moradia de R$ 400, que será pago até que seja viabilizada uma moradia definitiva pela Companhia.
Além de novas moradias, a CDHU irá urbanizar os bairros Cota 95/100, Cota 200, Pinhal do Miranda e Fabril. As 2.410 famílias que ficarão em áreas já consolidadas da Serra do Mar receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, de segurança, além de outros serviços como iluminação, telefone e a coleta de lixo. Além disso, todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.
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| Secretaria da Habitação / CDHU(11) 2505-2490 |  |
O desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch acusa Kasab-Alckmin de tortura 18
Maierovitch: O pau de arara da dupla Kassab-Alckmin
5 de janeiro de 2012
O pau de arara da dupla Kassab-Alckmin na Cracolândia
É inacreditável. Em tempos de Tribunal Penal Internacional e de luta sem fronteiras por respeito aos direitos humanos e contra a tortura, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, adotam, na conhecida Cracolândia, violência contra dependentes de crack. A dupla de governantes acaba de oficializar a tortura.
Na quarta-feira (4), por determinação do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do Estado, iniciou-se o denominado “Plano de Ação Integrada Centro Legal”. Esse plano, consoante anunciado, terá duração indeterminada.
O plano, como explicou o coordenador de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, consiste em obrigar os dependentes que vivem na Cracolândia a buscar ajuda, “pela dor e sofrimento” decorrentes da abstinência, junto às autoridades sanitárias ou redes de saúde.
Ao tempo do DOI-CODI, a tortura, como regra mestra, foi largamente empregada. A regra era torturar, física ou psicologicamente, para obter o resultado esperado.
Nos campos nazistas, a fome e o abandono levavam à morte. Auxiliavam na vazão, pois, eram insuficientes em número os fornos crematórios.
A tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista. E a tortura imperava no DOI-CODI, de triste memória.
Em nenhum país civilizado emprega-se essa estratégia desumana a dependentes. Ao contrário, investe-se no convencimento ao tratamento e até nas salas seguras para uso de drogas.
As federações do comércio e da indústria da Alemanha apoiam os programas de narcossalas com 1 milhão de euros. E ninguém esquece a lição do professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt: “Podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias”:
Desde os anos 90, a cidade convive com a Cracolândia e os governos são incapazes de adotar políticas adequadas. Nem as delegacias especializadas, tipo Denarc (delegacia de narcóticos), nem a polícia militar identificaram, até hoje, a origem do crack que é ofertado. Agora, numa ação policialesca, busca-se o cerco ao usuário para se chegar ao vendedor da droga. Vendedor que, evidentemente, não é o operador da rede de abastecimento de crack para as cracolândias brasileiras.
Uma questão sócio-sanitária, de saúde pública, não pode mais ser enfrentada com soluções torturantes, como pretendem Alckmin-Kassab.
Pano Rápido. Aguarda-se que a ministra responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, tome medidas adequadas para suspender as torturas em São Paulo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, inicie apurações criminais. E espera-se que a nova procuradora junto ao Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, natural de Gâmbia (África Ocidental), levante o que acontece na Cracolândia e enquadre as irresponsabilidades e desumanidades.
Wálter Fanganiello Maierovitch
A FARSA DO DOLO EVENTUAL EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – Motorista embriagado – preso por homicídio doloso – É INOCENTE…Imagens do local revelam que marido da vítima – flagrantemente – foi o causador do acidente 11
Marido de grávida morta em acidente é indiciado em São Paulo
FOLHAONLINE 06/01/2012 12h18
O marido de Lilian Maria dos Santos, 30, morta em um acidente de trânsito, foi indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), segundo da SSP (Secretaria de Segurança Pública). O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º, na zona sul de São Paulo.
O indiciamento ocorreu após testemunhas terem afirmado que o Landerson Correa Rodrigues, 37, que dirigia o Fiat Idea em que estava Lilian, passou pelo sinal vermelho antes de ser atingido por um Peugeot no cruzamento da avenida Professor Abraão de Morais com a avenida Bosque da Saúde.
Lilian, que estava grávida, foi lançada para fora do carro e morreu no local. Os médicos realizaram uma cesárea de emergência, mas a criança também morreu depois de algumas horas.
O motorista do Peugeot, Carlos Alberto de Souza Dias Fiore, 29, foi preso após o acidente sob suspeita de dirigir embriagado e foi indiciado por homicídio doloso (intencional). Na quarta-feira (4), a Justiça fixou a fiança dele em R$ 20 mil.
Dentro do Peugeot dirigido por Fiore, a polícia encontrou várias garrafas de cervejas, energéticos e outras bebidas alcoólicas. A polícia diz que ele confessou que havia ingerido bebidas alcoólicas e tinha usado drogas.
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Saiba mais no BRASIL URGENTE:
Operação contra o crack ou higienização social e reintegração de posse gratuita em favor dos políticos e funcionários públicos proprietários dos imóveis “abandonados”?…( Brevemente os investidores imobiliários aparecerão para contabilizar o lucro, aguardem! ) 4
Prefeitura destrói prédios invadidos por usuários de crack no centro
“Olha a pedra, olha a pedra de 5! Pedra de 5!” …( “Você prefere tratar um câncer localizado? Ou com ele espalhado por todo o corpo? É isso o que estamos fazendo: espalhando o câncer.” ) 11
06/01/2012-11h12
‘Pregão do crack’ atrai cerca de 300 usuários no centro de SP
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LAURA CAPRIGLIONE MARLENE BERGAMO DE SÃO PAULO
“Olha a pedra, olha a pedra de 5! Pedra de 5!” Eram 20h30 de ontem, quando, na esquina da avenida Rio Branco com a rua dos Gusmões, centro de São Paulo, abriu-se o feirão de crack, vendido aos gritos, como se fosse produto legal. Cerca de 300 usuários da droga arremataram suas pedras.
A quatro quadras dali, do outro lado da avenida Rio Branco, pelo menos 30 carros de polícia com os giroflex vermelhos ligados anunciavam a ocupação do território da cracolândia pelas forças da ordem. Ruas tranquilas, poucas pessoas nas calçadas. Uma cidade normal?
“Você prefere tratar um câncer localizado? Ou com ele espalhado por todo o corpo? É isso o que estamos fazendo: espalhando o câncer.”
A frase expressa o desalento de um dos cerca de 70 policiais ontem na operação. “E enquanto a gente está aqui, eles estão logo ali”, emendou o parceiro, um soldado da PM, apontando.
Bastava atravessar a avenida, para constatar que o inferno apenas tinha mudado de endereço.
Um homem lutava para se livrar do cerco de três jovens alucinados que tentavam roubá-lo (levaram-lhe guarda-chuva, blusa e celular). Outro usuário trazia debaixo do braço um cinzeiro, desses de portaria de hotel. Um idoso levava um carrinho de supermercado com uma geladeira de isopor, tênis velhos e uma caixa com embalagens cheias de cola branca. Tudo para vender ou trocar pela droga.
| Alessandro Shinoda – 4.jan.12/Folhapress | ||
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| Prédios que eram usados por dependentes na cracolândia ficam vazios; bairros vizinhos temem migração |
Ontem, terceiro dia do cerco à cracolândia, continuou a estranha dança entre polícia e usuários de crack.
Os homens da Força Tática –armados com fuzis e espingardas de balas de borracha– tangiam os esquálidos zumbis para fora de seus esconderijos, prédios em ruínas.
Minutos depois de dispersos, os usuários voltavam a se concentrar. Estavam exaustos. O dia todo andando –se sentassem ou deitassem na calçada, já um PM aparecia para tocá-los dali.
Edilaine, 18, apenas um dente na boca, cogitava voltar para a família, no Itaim Paulista, extremo leste da cidade. “A gente não pode fumar, não pode dormir e nem descansar. Está difícil.”
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| Missionários da comunidade Missão Belém da Igreja Católica, faz romaria para tentar acolher viciados em SP |
Nem as irmãs e os frades da Missão Belém, católica, que atuam na recuperação de dependentes químicos escaparam. À noite, na praça Princesa Isabel, vizinha dali, três grupos de moradores de rua e de usuários de crack estavam sentados no chão, rezando e cantando com os missionários, quando chegou a PM.
“Mãos na cabeça” e todos foram revistados.
Sobre a tática anunciada pela prefeitura, de “dor e sofrimento” para obrigar os usuários de crack a pedir ajuda para sair da dependência, o padre Julio Lancelotti, 63, vigário episcopal para a população de rua, disse: “Isso é tortura. Dor e sofrimento levam ao desespero. Só a alegria e esperança podem provocar a mudança”.
PEC DA BENGALA “boa” apenas para marajás vagabundos e para quem recebe ( milhão ) “por fora” 11
04/01/2012
Bengalada no Congresso
O Congresso discute desde 2003 um projeto que muda a Constituição para aumentar a idade em que os juízes dos tribunais mais importantes do país são obrigados a se aposentar de 70 para 75 anos.
A medida, chamada de “PEC (proposta de emenda constitucional) da Bengala”, também autoriza que se aprove uma outra lei para estender essa medida aos funcionários públicos do país.
A idade-limite de 70 anos podia fazer sentido há algumas décadas, mas muita coisa mudou. A expectativa de vida dos brasileiros passou de 52,4 anos, em 1960, para 73,5 anos agora –e deve chegar a 81, em 2050.
Com os avanços da medicina e o aumento da qualidade de vida, as pessoas chegam muito mais ativas aos 70 anos hoje.
Uma prova disso são dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, se não houver mudanças na lei, terão de se aposentar em 2012 porque completam 70 anos. Estão lúcidos e ativos e só vão sair porque serão obrigados.
É importante deixar claro que a nova regra não obriga ninguém a trabalhar além da conta. Se quiser se aposentar aos 70, o servidor ainda terá esse direito.
A proposta, embora boa, tem caminhado a passos lentos. O texto foi aprovado no Senado em 2005, passou por um monte de comissões da Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado desde 2006. Mas permanece parado há cinco anos.
O Congresso, sempre rápido nas medidas de seu próprio interesse, precisa apressar o passo e votar logo essa nova lei.
http://www.agora.uol.com.br/editorial/ult10112u1029568.shtml
Policial ou Delegado de Polícia? 6
06/01/2012
Policial é investigado em caso de morte de traficantes
Léo Arcoverde do Agora
Um policial do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) é investigado sob a suspeita de envolvimento em uma falsa transação de grande quantidade de cocaína que resultou na morte de dois estrangeiros, na noite do dia 26 de novembro de 2011, no condomínio Jardim Acapulco, no Guarujá (87 km de SP).
A suspeita da Polícia Civil é de que a mansão no condomínio de luxo onde ocorreram os assassinatos do colombiano Bernardo Castanho e do argentino Gabriel Alejandro Gonzalez tenha sido alugada pelo policial para ser usada nesse tipo de transação.
A existência dessa investigação foi confirmada ontem à tarde pelo chefe da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima. Ele não deu mais detalhes da apuração.
Segundo Lima, o duplo assassinato envolve uma trama na qual um grupo de um dos estrangeiros mortos tentou enganar o outro.
Migração da Cracolândia: maior concentração de viciados fica na Rua Hely Lopes Meireles 11
Após intervenção na Luz, cracolândias de bairros de classe média crescem
No Campo Belo, várias ruas estão tomadas por pessoas fumando crack
06 de janeiro de 2012 | 0h 12
Artur Rodrigues, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Após a intervenção no bairro da Luz, minicracolândias de bairros de classe média nas zonas sul e leste também aumentaram de tamanho. Moradores, comerciantes e até viciados em drogas afirmaram acreditar que esteja acontecendo uma migração de usuários em busca de crack.
No Campo Belo, na zona sul da capital, várias ruas nos arredores da Avenida Jornalista Roberto Marinho estão tomadas por pessoas fumando crack. “A gente conhece os usuários de drogas que moram aqui, eles até nos cumprimentam. Dá para notar que desde quarta-feira várias pessoas estranhas passaram a circular pela área para usar drogas”, afirmou o segurança Gilvan Correa, de 42 anos.
Morador de rua e usuário de drogas, um catador de materiais recicláveis de 30 anos, que pediu para não ser identificado, afirma que o movimento de pessoas vindas de outros pontos da cidade ocorre principalmente na Rua Estácio Coimbra. “Aquilo ali está virando uma segunda cracolândia”, disse o rapaz.
Na tarde de quinta-feira, 5, nem a chuva intimidava os viciados. Cobertos com sacos plásticos, eles acendiam os cachimbos no meio da rua. Alguns se escondiam no canteiro central da Avenida Jornalista Roberto Marinho. Carros da Polícia Militar passavam pela área sem parar.
O ponto de venda de drogas que abastece a região, de acordo com moradores, fica em uma favela na Ruas dos Emboabas.
Na zona leste da cidade, no bairro do Tatuapé, a população também notou intensificação do número de usuários de drogas. “Quando fui abrir minha loja de manhã, havia meia dúzia de drogados dormindo ali. Deve ser gente vinda da cracolândia”, afirmou ele, que é dono de uma loja de tintas. A maior concentração de viciados fica na Rua Hely Lopes Meireles, na Ponte Aricanduva, e debaixo de uma alça de acesso da Marginal do Tietê. No fim da noite e de madrugada, os viciados são agressivos na tentativa de conseguir dinheiro de motoristas. Assim que eles conseguem o que querem, correm para a Favela do Pau Queimado, onde compram crack.
Na tarde de quinta-feira, a reportagem do Estado encontrou uma base comunitária da PM estacionada em um posto de gasolina na Avenida Airton Pretini. Após alguns minutos, porém, o veículo saiu. Perto dali, debaixo da alça da Marginal, era possível ver várias pessoas acendendo seus cachimbos.
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Em nova fase, ação anticrack dispersará moradores de rua
‘Ideia é sempre abordar’, diz comandante da PM, segundo quem cracolândia surgiu por causa de formação de grupos
Se pessoas estiverem consumindo drogas, serão levadas a DPs; caso não estejam, apoio social será solicitado
| Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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| Usuário de crack foge da polícia no centro de São Paulo |
ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO
Para tentar acabar com o livre consumo de crack nas ruas de São Paulo, a PM passará a dispersar grupos de moradores de rua em toda a região central da cidade.
Segundo o comandante-geral da corporação, coronel Álvaro Camilo, o objetivo é evitar o surgimento de novos territórios livres para o consumo e venda de drogas ilícitas, como ocorreu na cracolândia há cerca de 20 anos.
O coronel diz que os policiais vão passar a abordar esses grupos sempre que se depararem com eles ou forem solicitados por moradores de qualquer região, em especial do centro e bairros vizinhos.
“A ideia é sempre abordar. Se estiver consumindo droga, ou tráfico, a polícia vai fazer [o encaminhamento para o distrito]. Se não, vamos comunicar as assistentes sociais ou de saúde para agir.”
De acordo com o oficial, esse encaminhamento ao distrito será feito quantas vezes for necessário. “A ideia é não deixar formar mais esses grupos em nenhuma região da cidade. O que aconteceu lá [na cracolândia] foi isso, foram formando grupos.”
FASES
Essa será a terceira fase da operação da PM iniciada na terça na cracolândia. A primeira deve durar 30 dias, com o objetivo de “sufocar” consumidores e desarticular o tráfico. A ideia é obrigar o viciado a buscar ajuda médica.
A segunda fase é dar atendimento de saúde e social aos viciados. A prefeitura prevê internações compulsórias -quando o viciado não concorda com o atendimento.
Depois disso, começarão as abordagens para dispersar grupos de moradores de rua.
Na terça, com o início da operação, PMs cercaram as ruas onde 400 usuários permaneciam reunidos 24 horas por dia consumindo drogas, principalmente o crack.
De acordo com o delegado-geral Marcos Carneiro Lima, a Polícia Civil também participa dessa fase.
Para o comandante da PM na região central, coronel Pedro Borges, o plano de prender todos os traficantes da cracolândia é utópico.
“Temos certeza de que não vamos acabar com o tráfico de drogas no centro. É utópico dizer que vai acabar”, disse.
Anteontem, o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo, afirmou que acabaria com o tráfico na cracolândia em 30 dias.
Na região, segundo a polícia, há microtraficantes. Muitos são usuários que vendem pedras para bancar o vício.
Em julho de 2009, a PM, em parceria com a prefeitura, realizou uma operação semelhante, mas o efetivo de homens na região acabou sendo gradativamente reduzido.
Kassab e Alckmin temiam ação do governo federal
CATIA SEABRA DE BRASÍLIA
A nova operação policial na cracolândia foi uma antecipação aos petistas.
Apesar do distanciamento político, Gilberto Kassab (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) se uniram por temer que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciasse algum pacote federal para a área, imprimindo no prefeito e no governador o rótulo de inoperantes.
O alvo de preocupação da prefeitura e do governo estadual é o lançamento do programa federal “Consultório de Rua”: transporte de equipes de saúde em vans, com a marca do governo Dilma.
O custo mensal de cada van é avaliado em R$ 50 mil, mas o aporte de recursos federais seria de cerca de R$ 18 mil. A avaliação era de que o governo federal colheria frutos do trabalho desenvolvido pela prefeitura, hoje com sete equipes de saúde nas ruas.
Cotado para a disputa pelo governo de São Paulo em 2014, Padilha chamou a atenção de tucanos ao declarar, em entrevistas, ter visitado a região da cracolândia até de madrugada.
Em conversas, Alckmin repetia que a dependência química é a pauta do momento e manifestou o temor de que o governo Dilma assumisse a bandeira de combate ao tráfico de drogas.
A proposta da operação nasceu há dois meses. Segundo integrantes do governo estadual e até do municipal, foi Kassab quem procurou Alckmin. O prefeito nega ter tomado a iniciativa.
A Folha apurou que a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, e o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, procuraram Alckmin em nome do prefeito Kassab.
Durante os preparativos da operação, Kassab se preocupava com o efeito da operação -como a dispersão de dependentes químicos pela cidade- e queria dividir o ônus com Alckmin.
Mas havia também uma cobrança da opinião pública sobre o assunto, diagnosticada em uma pesquisa interna, comparando São Paulo ao sucesso de operações no Rio.
Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto 11
05/01/2012-
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar um policial militar ao pagamento de danos materiais causados à viatura da corporação. Consta que, em novembro de 2002, o réu conduzia o veículo, quando foi acionado para atender uma ocorrência. Em razão do grande tráfego na via pública, dirigia entre as faixas da esquerda e do meio, com a sirene, luminosos e faróis ligados, enquanto os motoristas abriam passagem, quando colidiu com outro carro, causando avarias na viatura que totalizaram R$ 3.500. O réu contestou o pedido indenizatório bem como a imputação da culpa pelo acidente, argumentando que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente. A decisão da 2ª Vara Cível de Carapicuíba julgou a ação improcedente ao argumento de inexistência de culpa na ocorrência do referido acidente. De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Bianco, o apelado comprovou, de forma segura, que o acidente ocorreu por circunstâncias alheias a sua vontade, não havendo falar em imprudência ou imperícia capaz de caracterizar a responsabilidade pelos danos causados ao veículo oficial. Os desembargadores Nogueira Diefenthaler e Maria Laura Tavares também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.
Apelação nº 0144635-02.2008.8.26.0000
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br
A Band fala a verdade…( Só resta ao Governador mandar o Antonio F.P. faxinar suas gavetas e dar o fora ) 42
A Corregedoria da Polícia Civil estava cometendo uma série de arbitrariedades. Reportagem da Band mostrou a ação do órgão que despiu a força uma escrivã na zona sul da Capital.
O Secretário Antônio Ferreira Pinto e os policiais envolvidos são investigados pelo Ministério Público de São Paulo acusados por improbidade administrativa.
Eles também são acusados pela Procuradoria da República pelo crime de tortura.
O governador Geraldo Alckmin considerou o fato grave e mandou apurar.
Reportagens da Band mostraram que o Morumbi vivia uma onda de violência.
O governador Geraldo Alckmin de imediato mandou a Polícia Civil caçar o principal assaltante da região, o Dudu, que acabou preso.
O policiamento na região foi reforçado para tentar coibir os crimes.
Afinal, ver os vizinhos sendo assaltados a todo momento, não estava pegando bem para o morador do Palácio dos Bandeirantes.
Outra reportagem da Band mostrou claramente que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não conseguia coibir o tráfico de drogas na chamada Crackolândia.
E vale lembrar que o local fica entre o Comando da Polícia Militar, a Rota, a Cavalaria da PM, a Tropa de Choque, o Denarc, a Delegacia Geral da Polícia Civil, o Conselho da Polícia Civil, a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo. Novamente Geraldo Alckmin chamou o secretário e pediu providências imediatas.
Hoje, há uma operação por dia na Crackolândia.
A Secretaria da Segurança Pública alardeava em alto e bom som que os índices da violência estavam caindo em São Paulo!
A Band e o jornal Agora São Paulo mostraram em reportagens que crimes graves, como o latrocínio de um estudante da USP, desapareciam dos números divulgados.
O governador Geraldo Alckmin reconheceu que os números estavam errados e mandou corrigir.
Diante de tantos erros seguidos e mostrados cabalmente pela imprensa, em particular a Band, chama a atenção que o Governador espere acontecer os problemas, para depois tomar providências.
É preciso uma política de Segurança Pública concreta.
Alguém que faça as coisas acontecerem.
Não é mais possível manter um setor tão importante para a sociedade sendo conduzido de maneira amadora.
Os fatos são concretos e admitidos de pronto pelo Governador.
Falta agora coragem!
João Alkimin: A faxina na Polícia Civil 30
A faxina na Polícia Civil
Absolutamente deselegante , grosseira e, acima de tudo, injuriosa a nota do jornal Folha de São Paulo dando conta que o Secretário de Segurança Pública iria “fazer uma faxina mudando diretores da polícia civil”.
Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, página 763, o significado de faxina, entre outros, é limpeza geral.
Causa-me o maior espanto que nenhuma autoridade policial ou entidade de classe tenha se rebelado até agora contra tal grosseria.
Sabe-se que os delegados de polícia que forem agora defenestrados do cargo, levarão o carimbo de sujos quando em realidade não são, pois troca de comando deveria ser uma coisa normal e corriqueira e não eivada de grosseria.
Temos o caso do delegado Conde Guerra que volto afirmar foi demitido por repercutir notícia, mas não é não foi e com certeza não será ladrão, portanto não pode ser taxado de sujo, bem como o delegado Frederico que foi demitido, sob minha ótica, por haver cumprido sua obrigação funcional de autoridade policial ao deter um indivíduo embriagado; que para desgraça do delegado e de sua família era um juiz de direito.
Se fosse qualquer do povo com certeza nada teria acontecido, e mais após o episódio da detenção do Magistrado o ex Presidente do TJSP José Roberto Bedran solicitou a Secretaria de Segurança Pública a designação de um Delegado especial para cuidar única e exclusivamente de assuntos referentes a Magistrados, o que foi negado pelo Secretário de Segurança, tendo isso gerado uma irritação muito grande no Tribunal de Justiça.
Mas, certamente, com a demissão do Delegado Frederico, as coisas voltaram ao normal no relacionamento abalado.
Quero lembrar aqui que o Secretário de Segurança Pública já atacou várias vezes a honra de inúmeros Policiais Civis, a saber:
Quando disse que novecentos delegados de polícia eram investigados pela corregedoria.
Para o público leitor de jornal, ouvinte de rádio, telespectador de televisão tratavam-se de novecentos corruptos, o que não é verdade. Posteriormente quando foi flagrado em atitude não republicana com o jornalista Mario Cesar Carvalho do jornal folha de são Paulo, afirmou que era espionado pela banda podre, o que também não era verdade, pois se não houvesse marcado um encontro a noite em um shopping nada teria ocorrido, agora se fala em faxina esquecendo-se de que os policiais civis têm pais, mães, filhos, amigos e como todos nós convivemos em sociedade.
Portanto carregar o carimbo de sujo é no mínimo desumano. Quero deixar claro que quando forem julgadas as demissões dos delegados Conde Guerra e Frederico já disse que estarei sentado na primeira fila e tenho certeza que estarei ladeado pela Delegada Marilda da associação dos delegados e pelo Delegado Melão do sindicato dos delegados que com certeza lá estarão para levar o prestígio de suas associações, mas acima de tudo como um desagravo público aqueles que foram injustiçados.
Uma ultima indagação se faz necessária, porque o senhor Secretário não informa quanto oficiais da PM são investigados pela corregedoria, quantos fazem parte da banda podre e quantos comandantes serão passíveis de faxina ou será que só a Polícia Civil é caudatária do ódio de alguns.
Para terminar quero deixar claro que eu não passo vontade; falo e escrevo o que acho correto e que ninguém se atreva a me dizer cara a cara ” Não passe vontade” porque com certeza não passarei.
João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com – RÁDIO
A Adpesp – considerando as provas e relatório da Corregedoria em favor do Delegado Frederico Costa Miguel – não pode ficar omissa…Chega de mandrião e rufião decidindo – ocultamente – o destino de gente honrada 18
AUDIÊNCIA DO SINDPESP COM O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA…( Delegado Geral lava as mãos confirmando pertencer a carreira jurídica de merda ) 22
No dia 27/12/11 (data da publicação da exoneração do Dr. Frederico Costa Miguel no Diário Oficial), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp, em audiência concedida, interpelou verbalmente o Delegado Geral de Polícia quanto aos fatos acima narrados, oportunidade em que fomos informados que o Conselho opinou pelo desligamento do Dr. Frederico e que ao questionar o Diretor do Demacro (departamento o qual Frederico era vinculado) o porquê não estavam confirmando este Delegado no cargo, lhe foi respondido que em consulta aos superiores hierárquicos imediatos do interessado, o mesmo não possuía comportamento adequado, era indisciplinado e não poderia ser Delegado de Polícia.
Ao informarmos o Delegado Geral de Polícia que as provas dos autos dizem exatamente o oposto, inclusive com depoimentos e avaliações dos superiores hierárquicos totalmente favoráveis à confirmação do Dr. Frederico no cargo, a resposta foi:
“Quem poderá afirmar se ele (Frederico) está certo ou errado é o Poder Judiciário”.
O DGP parece desconhecer certos fundamentos do direito, exemplo:
Princípio da autotutela – é corolário do princípio da legalidade, onde a administração tem o dever de consertar seus erros. (súmulas 346 e 473 do STF).
Envolve dois aspectos:
a) aspectos de legalidade, em relação aos quais a Administração, de ofício, procede à revisão de atos ilegais; e
b) aspectos de mérito, em que reexamina atos anteriores quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento.
Assim, o Delegado Geral – por meio de representação endereçada ao Governador – pode suscitar a revogação ou anulação da exoneração.
PODE , MAS NÃO TEM CORAGEM PARA RECONHECER OS PRÓPRIOS ERROS.
Flit Paralisante 