16/03/2012- 08h47

Com escolta da PM, pedalada de vereador em SP é mais segura

Pedalar pelas ruas de São Paulo é para o vereador José Police Neto, 39, mais seguro do que para o ciclista comum.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, adepto há um ano e meio da bicicleta, tem por direito uma equipe de PMs em sua cola. Os policiais que fazem sua segurança o escoltam pelas vias sempre que ele bota as duas rodas para fora de casa.

Há poucos dias, quando um motorista mostrou ao vereador que todos correm riscos por igual no trânsito da capital, ao fechar sua passagem na rua Pedroso, no centro, um dos PMs que pedalavam com o político do PSD obrigou o motorista a descer do carro e a ouvir um sermão.

Ontem, a reportagem seguiu –até onde aguentou–, de bicicleta, o parlamentar, no trajeto de sua casa, em Moema, na zona sul, ao centro.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Presidente da Câmara de vereadores de São Paulo, José Police Neto, é escoltado ao ir ao trabalho de bicicleta

Na meia hora em que durou o percurso, os policias gesticularam o tempo todo com os motoristas, indicando o caminho que seguiriam.

Police Neto diz já ter tentado despistar os PMs e sair sozinho, sem sucesso. Para ele, porém, é mais seguro pedalar na cidade em grupo.

O político conta que já caiu dos 96 kg para os atuais 72 kg.

Sua mulher, antes preocupada com as pedaladas, acostumou-se. O que ainda não acontece com quem o recepciona. Já foi barrado num edifício porque o segurança não acreditou que o vereador pudesse ir vestido de ciclista.

Embora não tome banho ao chegar à Câmara, onde os dois carros a que tem direito ficam parados, quer criar um vestiário na praça ao lado.

“Antes, o cara moderno era o que conquistava o carro. Hoje, é o que se livra dele”, afirma o político, dono de um Santana da década de 1990, de olho na imagem que passará nas próximas eleições.

————————————–

SEÇÃO II

Da Transgressão Disciplinar

Artigo 12 – Transgressão disciplinar é a infração administrativa caracterizada pela violação dos deveres policiais-militares, cominando ao infrator as sanções previstas neste Regulamento.

§ 1º – As transgressões disciplinares compreendem:

1 – todas as ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar, especificadas no artigo 13 deste Regulamento;

2 – todas as ações ou omissões não especificadas no artigo 13 deste Regulamento, mas que também violem os valores e deveres policiais-militares.

§ 2º – As transgressões disciplinares previstas nos itens 1 e 2 do § 1º, deste artigo, serão classificadas como graves, desde que venham a ser:

1 – atentatórias às instituições ou ao Estado;

2 – atentatórias aos direitos humanos fundamentais;

3 – de natureza desonrosa.

§ 3º – As transgressões previstas no item 2 do § 1º e não enquadráveis em algum dos itens do § 2º, deste artigo, serão classificadas pela autoridade competente como médias ou leves, consideradas as circunstâncias do fato.

§ 4º – Ao militar do Estado, aluno de curso da Polícia Militar, aplica-se, no que concerne à disciplina, além do previsto neste Regulamento, subsidiariamente, o disposto nos regulamentos próprios dos estabelecimentos de ensino onde estiver matriculado.

§ 5º – A aplicação das penas disciplinares previstas neste Regulamento independe do resultado de eventual ação penal.

Artigo 13 – As transgressões disciplinares são classificadas de acordo com sua gravidade em graves (G), médias (M) e leves (L).

Parágrafo único – As transgressões disciplinares são:

20 – empregar subordinado ou servidor civil, ou desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua responsabilidade ou não, para a execução de atividades diversas daquelas para as quais foram destinadas, em proveito próprio ou de outrem (G);

Policiais de Londres acima do peso poderão ter cortes no salário 15 de março de 2012 • 13h56 • atualizado às 14h58 

Terra Brasil‎

Uma pesquisa apontou que mais da metade dos policiais da Scotland Yard estão acima do peso Foto: AFP

Os policiais de Londres se submeterão a controles físicos regulares e os que tiverem sobrepeso poderão sofrer medidas disciplinares como redução do salário, segundo novos planos divulgados nesta quinta-feira. Um estudo que revisa as formas de pagamento na Scotland Yard (Polícia Metropolitana de Londres) evidenciou o estado da forma física de seus agentes, mais da metade deles com sobrepeso, motivo pelo qual farão exames físicos a partir de setembro de 2013.

O relatório prevê que os agentes que não conseguirem superar o exame em ao menos três tentativas recebam medidas disciplinares, como a redução do salário. Pelo menos 52% dtêm sobrepeso, enquanto 22% são obesos e um de cada 100 sofre de obesidade mórbida, de acordo com o estudo. O caso das mulheres não é muito diferente e um terço das agentes tem sobrepeso, enquanto a obesidade afeta 16% e 2% sofre de obesidade mórbida.

“Tenho certeza de que as pessoas irão se surpreender quando descobrirem que, após os testes físicos para entrar na Polícia, a condição física não volta a ser examinada em uma carreira profissional de 30 ou 35 anos”, indicou Tom Winsor, autor do relatório. Winsor acredita que o sistema atual de salário da Polícia é injusto e ineficiente, mas apesar disso está em vigor desde 1978. “Os agentes que trabalham na linha de frente, em circunstâncias complicadas, não têm motivos para temer relatório”, disse Winsor, que considera que “a população tem o direito de esperar uma boa condição física dos policiais que as protegem”.

O autor do estudo usou como exemplo os conflitos de Londres do ano passado para insistir: “precisamos de policiais em forma para proteger os cidadãos e seus companheiros”. A partir de setembro do próximo ano serão introduzidos controles anuais para testar o estado físico dos agentes. No entanto, esses exames passarão a ser mais rígidos a partir de 2018 e serão similares aos realizados na Irlanda do Norte. Entre as provas que os agentes terão de passar estão atividades como subir em muros e rastejar no chão, situações que simulam o cotidiano policial.

14/03/2012 20h53- Atualizado em 14/03/2012 20h56

Aparelho usado pelo líder do DEM no Senado foi habilitado em Miami para escapar de grampos telefônicos

MURILO RAMOS E ANDREI MEIRELES

O empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança. De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília. Nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”. Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal. Nesta quarta-feira, ÉPOCA ouviu o senador Demóstenes, em seu gabinete no Senado. Ele estava acompanhado de seu advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay. Indagado se havia recebido um aparelho de rádio para conversas exclusivas com Cachoeira, Demóstenes pediu licença para ter uma conversa reservada com seu advogado antes de responder à pergunta. Cinco minutos depois, disse à reportagem que, por recomendação do advogado, não faria declarações sobre o assunto. A interlocutores, no entanto, o senador goiano confirmou que recebeu o aparelho de Cachoeira, que foi usado exclusivamente em conversas entre os dois. Segundo Demóstenes, nos quase 300 diálogos com Cachoeira, gravados pela Polícia Federal com ordem judicial, não há nada que o comprometa. “São conversas entre amigos, só há trivialidades.” Foi por meio dessas escutas que os investigadores descobriram que Cachoeira deu a Demóstenes uma geladeira e um fogão importados como presente de casamento, como ÉPOCA revelou em primeira mão há duas semanas. De acordo com a investigação, Carlinhos Cachoeira resolveu habilitar os 15 rádios Nextel em Miami porque arapongas lhe asseguraram que, assim, eles escapariam de grampos telefônicos. Segundo o Ministério Público Federal, Cachoeira seguiu orientação do delegado da Polícia Federal Fernando Byron e do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, também presos na Operação Monte Carlo. “Para azar deles e sorte da sociedade, a Polícia Federal conseguiu realizar a interceptação telefônica. E isso mudou todo o rumo da investigação”, afirmou o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, na decisão judicial (trecho abaixo) que autorizou a operação Monte Carlo.

http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/03/senador-tinha-radio-exclusivo-para-falar-com-cachoeira.html

 O Ministério Público Federal está ingressando com várias ações tentando responsabilizar criminalmente aqueles que participaram do Regime Ditatorial que durante  muitos anos assolou este país.

Foi aprovada hoje, 13 de março, no primeiro de dois turnos, a PEC nº19, que legitima o reconhecimento de Carreira Jurídica aos Delegados de Polícia. A votação foi unânime e contou com a presença da diretoria da Adpesp e de colegas que vieram dar apoio à Proposta, encaminhada à Assembleia pelo Governador Geraldo Alckmin.

Nessa primeira votação, os parlamentares recordaram a presença constante da Adpesp na Assembleia, destacando o esforço e o empenho em esclarecer e lutar pela aprovação. Além disso, destacaram a importância da Polícia Civil e sua ligação com a população.

Diversos parlamentares debateram o projeto. O deputado Antonio Mentor, do PT, lembrou que a luta pela Carreira Jurídica é antiga, ao recordar momentos com seu pai, também Delegado e idealizador do reconhecimento. Já o deputado Carlos Cezar, do PSB, relator da PEC, reiterou a presença diária da Adpesp na Assembleia, lembrando as visitas aos gabinetes e as dezenas de reuniões realizadas para que os parlamentares tivessem conhecimento da importância da proposta.

O presidente da Mesa Diretora, deputado Barros Munhoz, do PSDB, encerrou a votação, após a realização de diversos pronunciamentos, elogiando a unanimidade e a luta dos Delegados por um reconhecimento justo.

A votação encerra a primeira parte dos processos de aprovação da PEC nº19. Amanhã, quarta-feira, dia 14 de março, acontecerá o segundo e último segmento de votações. Apesar da expectativa positiva, a Diretoria da Adpesp reitera o convite aos colegas, para que acompanhem os diretores e para que torçam também pelo sucesso da PEC da Carreira Jurídica.

fonte: ADPESP

Gaúchos removem crucifixos do Tribunal de Justiça, a pedido das Lésbicas

Tem gente que diz que isto aqui não é um símbolo religioso. Vai entender…Bem que me falaram que o Sul é um Brasil de primeiro mundo! Na última terça-feira, dia 6 de março de 2012, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades da sociedade (provavelmente a ATEA também) para que fossem retirados os crucifixos e quaisquer outros símbolos religiosos de seus prédios públicos.

O melhor: a decisão foi unânime e vale para todo o estado do Rio Grande do Sul. Em alguns dias, vão expedir a ordem.

O desembargador Cláudio Baldino Maciel afirmou que a Justiça precisa se manter independente e equidistante dos valores religiosos para garantir tratamento digno a todos os cidadãos do país, e que manter símbolos religiosos dentro das salas de justiça brasileira não parece ser a melhor forma de garantir essa independência. Ele também disse que o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, para respeitar a constituição de nosso país que é laico.

A Liga de Lésbicas havia pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011 e havia sido recusado porque a Justiça (leia-se: os juízes da vara) entendeu que os símbolos claramente religiosos não feriam a laicidade do Estado brasileiro. Ela entrou com recurso em fevereiro e levou a questão ao Conselho de Magistratura (que também deveria ser chamado de Conselho de Maturidade).

O interessante desse caso foi que o desembargador não usou o laicismo como justificativa — nós humanistas estamos ferrados mesmo, pregando algo tão óbvio e que a justiça tende a descartar tão prontamente — mas sim a impessoalidade do Estado. Dá pra ver como ele pensa lendo uma entrevista publicada no Bule Voador.

Ele citou que, independente de se usar símbolos religiosos ou não, usar qualquer tipo de símbolo que não o do Estado já afeta o modo como as pessoas enxergam a justiça. Afinal, um palmeirense se sentiria à vontade sendo julgado em um tribunal ostentando o símbolo do Corinthians?

O desembargador está certo e a questão da impessoalidade do Estado é até maior do que a do laicismo se formos ver. O Estado pode ter alguns de seus membros eleitos pela maioria, mas ele ainda precisa atender a 100% da população. Ostentar símbolos ideológicos é excluir uma pessoa, e uma pessoa excluída da justiça já é injustiça demais.

Ele também comentou que todas as pessoas podem ostentar símbolos religiosos até mesmo em suas salas pessoais dentro dos departamentos públicos, afinal todas as pessoas têm o direito à religião. Um juiz pode ter o crucifixo em seu gabinete, sem problema algum. O que não pode é se ter esse tipo de símbolo numa sala comunal, de reunião, onde várias pessoas de credos diferentes precisam se interagir.

Muitos religiosos choram falando da tal menção de Deus no preâmbulo da Constituição. Mas o preâmbulo não é lei. Malemá é dedicatória. A Constituição fala sim da laicidade e do princípio de impessoalidade da administração pública.

Outros muitos religiosos choram falando de tradição. Bela aroba. Escravatura era tradição. Nepotismo também era. A sociedade precisa melhorar e pra isso algumas tradições precisam dar lugar à coisas importantes de verdade.

E tem gente que chora dizendo que o crucifixo é um símbolo que não exclui ninguém. Primeiro eu vejo se a pessoa está tentando fazer uma piada. Quando eu paro de rir e vejo que ela não está rindo também, eu preciso lembrá-la de que a cruz é um símbolo religioso que identifica especificamente o cristianismo. É um símbolo religioso. Ofende sim quem não pertence ao cristianismo. É como se o país estivesse escolhendo favoritos. E isso não é legal.

Aí aparecem pessoas como o padre César Leandro Padilha, da Arquidiocese de Porto Alegre, que fala que remover o crucifixo vai contra o desejo da maioria e que é um símbolo que representa um “compromisso ético”.

Foda-se o desejo da maioria: o Estado precisa respeitar todos, 100% das pessoas, e não só os cristãos. E o crucifixo representa tudo menos ética. Lésbicas querendo ter direitos iguais a quaisquer outras pessoas, pra casar e ter filhos, e quem é que lhes impede senão a própria Igreja Católica?

Nunca dê ouvidos a um celibato que vive dando palpite em como as pessoas devem se comportar sexualmente, porque sempre sai merda.

Mas nem tudo está perdido. Inácio José Spohr, professor católico jesuíta, que coordena o programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo da Unisinos, disse que é a favor da decisão do Conselho de Magistratura.

“O Estado tem de ser neutro. De fato o crucifixo contempla as religiões cristãs e o Brasil evidentemente está se tornando um país multirreligioso.”

E como se notícia boa não bastasse, a OAB do Rio de Janeiro se manifestou e disse que o crucifixo no Supremo Tribunal de Justiça é totalmente inconstitucional. E vale lembrar também que o Ministério Público de vários estados também estão na briga pedindo a retirada desses símbolos de todos os prédios públicos do país.

Tempos apocalípticos

(*) Paulo Brossard –

Minha filha Magda me advertiu de que estamos a viver tempos do Apocalipse sem nos darmos conta; semana passada, certifiquei-me do acerto da sua observação, ao ler a notícia de que o douto Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo postulação de ONG representante de opção sexual minoritária, em decisão administrativa, unânime, resolvera determinar a retirada de crucifixos porventura existentes em prédios do Poder Judiciário estadual, decisão essa que seria homologada pelo Tribunal. Seria este “o caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de Estado laico” e da separação entre Igreja e Estado.

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

É hora de voltar ao assunto. Disse há pouco que estava a ocorrer um engano. A meu juízo, os crucifixos existentes nas salas de julgamento do Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das pessoas da Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até sua crucificação, com ofensa às regras legais históricas, e, por fim, ainda vítima de pusilanimidade de Pilatos, que tendo consciência da inocência do perseguido, preferiu lavar as mãos, e com isso passar à História.

Em todas as salas onde existe a figura de Cristo, é sempre como o injustiçado que aparece, e nunca em outra postura, fosse nas bodas de Caná, entre os sacerdotes no templo, ou com seus discípulos na ceia que Leonardo Da Vinci imortalizou. No seu artigo “O justo e a justiça política”, publicado na Sexta-feira Santa de 1899, Rui Barbosa salienta que “por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz”… e, adiante, “não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”.  Em todas as fases do processo, ocorreu sempre a preterição das formalidades legais. Em outras palavras, o processo, do início ao fim, infringiu o que em linguagem atual se denomina o devido processo legal. O crucifixo está nos tribunais não porque Jesus fosse uma divindade, mas porque foi vítima da maior das falsidades de justiça pervertida.

Não é tudo. Pilatos ficou na história como o protótipo do juiz covarde. É deste modo que, há mais de cem anos, Rui concluiu seu artigo, “como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Faz mais de 60 anos que frequento o Tribunal gaúcho, dele recebi a distinção de fazer-me uma vez seu advogado perante o STF, e em seu seio encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se Isaac Soibelman Melzer. Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o impediu de ser o modelar juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua memória. Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate de algum dos menos bons.

Por derradeiro, confesso que me surpreende a circunstância de ter sido uma ONG de lésbicas que tenha obtido a escarninha medida em causa. A propósito, alguém lembrou se a mesma entidade não iria propor a retirada de “Deus” do preâmbulo da Constituição nem a demolição do Cristo que domina os céus do Rio de Janeiro durante os dias e todas as noites

(*) Advogado, jurista e professor, o gaúcho Paulo Brossard foi eleito senador da República em 1974 pelo antigo MDB. Ex-ministro da Justiça,foi ministro do Supremo Tribunal Federal (1989-1994).

Fonte: http://ucho.info/tempos-apocalipticos