” OU A RADIOGRAFIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO”

Sinceramente pensei que perseguições, demissões políticas só ocorressem na Polícia Civil como fizeram com o Delegado Conde Guerra, mas vi que estava redondamente enganado. Ao ler o caso do Policial Militar que denunciou peculato praticado por uma Tenente Coronel, por sinal subcomandante do presídio do Barro Branco e verificando que o mesmo responde a conselho de disciplina por haver denunciado que Policiais Militares presos eram retirados do presídio militar para realizar reparos na casa da subcomandante fiquei mais uma vez estarrecido. Ora, o Policial age com dignidade e é punido. Quem tem que ser punido é o comandante, a subcomandante, o oficial de dia e todos aqueles que ou sabiam do ilícito e prevaricaram ou não sabiam e são incompetentes.

Causou-me também espanto a declaração do Cabo Wilson, diretor há muitos anos, diga-se de passagem, da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, digo que é diretor há muitos anos, pois sucedeu ao Soldado Walfrido e se eternizou no cargo dizendo singelamente que espera justiça, eu como cidadão espero muito mais de uma associação de classe, defesa corajosa e denodada de seus associados e não média com oficiais superiores ou com quem quer que seja, pois afinal de contas quem mantém essa associação é a contribuição mensal de soldados, cabos e sargentos, sem eles ela não existiria e parece-me que os associados estão abandonados.

Agora o Delegado Conde Guerra tem um companheiro de infortúnio, o Delegado punido por repercutir notícia e o Policial Militar por denunciar um crime, parabéns a administração superior das duas Policias.

Já na Polícia Civil as coisas também vão de mal a pior, pois um Delegado de Polícia ao chegar a sua casa viu que a mesma estava sendo forçada por marginais, ao invés de prendê-los, pois presumo que de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil estivesse armado, deixou que fossem embora e posteriormente foi ao Distrito da área pedir ao colega que investigasse o fato; provavelmente não satisfeito com as providências tomadas pelo colega dirigiu-se ao Diretor do DECAP que adotou uma medida dura e enérgica, removeu o Titular do Distrito para outro departamento.

Ora senhores, estamos chegando ao cúmulo da barbárie onde Delegados são afastados ao alvedrio do Diretor, não que o Diretor não tenha direito ou competência para remover quem não é de seu agrado, mas certamente deve haver motivo justo ou justificado, pois do contrário é medida de arbítrio, sem amparo legal que pode e deve ser reparado por medida judicial.

Prestem atenção ao descalabro e ao desprezo que o Ministério Público e o Poder Judiciário demonstram hoje pela Polícia Civil quando emitem ordem de busca e apreensão para a Polícia Militar, estou me referindo ao caso do cantor sertanejo em que a pedido do Ministério Público o Magistrado concedeu mandado de busca e apreensão para a Polícia Militar, é o fim dos tempos, daqui a algum tempo se a administração da Polícia Civil não se tomar de brios o que eu particularmente acho difícil, pois ninguém quer perder as sinecuras do poder certamente inquéritos serão tocados pela Polícia Militar como acontecia na época do regime militar, onde tudo era feito no DOI-CODI da Rua Tutóia, esquina com Tomas Carvalhal e posteriormente o serviço cartorário era feito no DOPS por esse motivo papagaio comia milho e periquito levava fama e a Polícia Civil paga até hoje um alto preço por essas atitudes.

Naquela época senhores o sofrimento passava pela Av. Liberdade e terminava no Paraíso.

Enquanto aqueles que comandam a Polícia Civil não acordarem, não fizerem valer as prerrogativas da Polícia Civil as coisas continuaram indo de mal a pior e espero não estar aqui para ver o fim da Polícia Civil do Estado de São Paulo que se avizinha rapidamente.

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

RELEMBRE O CASO:

24/11/2012

PMs presos reformam casa de diretora

Um PM e um ex-PM presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria (zona norte), deixaram o local pelo menos três vezes sem autorização judicial para fazer serviços de marcenaria na casa da major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, que é subcomandante da unidade prisional.

A saída dos presos foi flagrada na última terça-feira pela equipe da TV Bandeirantes e exibida anteontem no “Jornal da Band”.

A Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria de Justiça Militar investigam o caso.

O juiz-corregedor geral do Tribunal de Justiça Militar, Luiz Alberto Moro Cavalcante, e o diretor do Presídio Romão Gomes, tenente-coronel Daniel Ignácio, não tinham conhecimento da saída ilegal.

Resposta

A Polícia Militar informou ontem que a major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes foi apresentada à Corregedoria da PM para prestar esclarecimentos.

A polícia informou também que foi aberto um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar os fatos.

A reportagem ligou para o Presídio Romão Gomes e foi informado que a major está de folga e retorna ao serviço na próxima semana.

Na casa da oficial, ninguém atendeu ontem às ligações.

A reportagem também não conseguiu localizar os advogados dos dois PMs que estão presos.

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                                                            CRIATIVIDADE DO OFICIALATO

SP: soldado pode ser expulso após denúncia

A delegada Marilda Pansonato  — filha, esposa e mãe de policiais militares — é a primeira mulher a presidir a Associação dos Delegados do Estado de São Paulo desde 1964. Em entrevista exclusiva ao R7, a delegada faz uma série de denúncias e revelações sobre a situação da segurança do Estado. No último dia 12 de março, 300 delegados se reuniram na Praça da Sé, no centro de São Paulo, para se manifestar contra a política de segurança do Estado. Segundo ela, foi um ato de indignação da categoria. A reportagem é do Portal R7

— Indignação em relação às políticas de segurança pública que não satisfazem as necessidades da sociedade e ainda manipulam números para transmitir uma falsa sensação de controle.

Ela até cita uma frase do jornalista Joelmir Beting para exemplificar o que considera manipulação.

— A estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem.

A delegada afirma que os últimos números apresentados pela Secretaria de Segurança Pública foram torturados, referindo-se às estatísticas comparadas entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, que indicam uma redução da violência.

— A forma como essa estatística foi apresentada é uma fraude. Estatísticas comparam o mês de um ano com o mesmo mês do ano anterior.

Para ela, a crise de segurança do Estado é provocada pelos baixos salários pagos para delegados, a falta de renovação dos quadros mais antigos da polícia, o sucateamento da estrutura de investigação e a deturpação das funções entre as corporações, inclusive as funções dos peritos criminais. Segundo ela, um delegado, em São Paulo, ganha R$ 7 mil de salário inicial bruto, o 25º mais baixo do País, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Pará, o que está provocando um abandono da carreira. De acordo com Marilia, dos 3.200 delegados que existem no Estado, um abandona a profissão a cada dez dias, ou presta concurso em outros Estados.

— É só atravessar a fronteira que no Paraná ele recebe R$ 13.000.

Ela cita o concurso público de dezembro de 2012, que formou 135 delegados na Academia de Polícia. Vinte e oito já abandonaram o cargo, antes mesmo de tomar posse.

— As exigências para se tornar delegado são as mesmas que para um promotor. Ambos estudam a mesma faculdade (além do título de bacharel em Direito, tem que demonstrar um mínimo de dois anos de experiência jurídica). O salário de delegado é uma esmola social.

Para ela, o baixo salário nunca justifica, mas explica a corrupção nos quadros da polícia. “O sucateamento se iniciou há 20 anos e nosso grito de socorro é porque estamos agonizando, mas não só pelos salários”. De acordo com a presidente da associação, há ainda desvios de função que provocam o que ela chama de progressão criminosa. Cita o acúmulo de funções dos delegados nos Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), o que faz que o tempo que deveria ser dedicado à investigação seja utilizado em questões administrativas, deixando investigações mal resolvidas. Segundo ela, isso gera impunidade, porque a Justiça não recebe as informações necessárias para punir o criminoso.

— A Polícia Civil foi sucateada e teve sua função investigativa esvaziada em detrimento da Polícia Militar.

A delegada cita como exemplo o programa Guardião, destinado à interceptação telefônica, que segundo ela foi retirado da Polícia Civil e entregue para a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar).

— Nós delegados de polícia somos filhos da legalidade. Não podemos admitir que a polícia aja na ilegalidade. Não dá para aceitar que se expeça alvará para que se mate, que se faça julgamento e já se apene com pena de morte e se execute. É inadmissível.

A delegada diz que a maior preocupação em relação a interceptações telefônicas feitas nos quartéis da PM é o destino dado às informações obtidas. Segundo ela, a PM a rigor não pode pedir autorização ao judiciário para efetuar os chamados grampos telefônicos, já que a atribuição é da Polícia Civil, mas ela acredita que isto estaria acontecendo quando promotores do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), que solicitam autorizações ao judiciário e repassam à Polícia Militar a função da interceptação.

Para corrigir estas distorções, a delegada afirma que o Governo do Estado precisa aumentar os salários dos delegados, oxigenar a carreira, criar uma carreira auxiliar na área administrativa e acabar com situações de ilegalidade.

— Nossa polícia está envelhecida. Há delegados que há 22 anos alcançaram o topo da profissão como delegados de classe especial e entopem a possibilidade de ascensão dos mais novos. Deve se trazer gente com uma filosofia nova. É necessário extinguir situações que envergonham. Existe também a necessidade de se criar uma carreira administrativa auxiliar para permitir que a polícia se dedique exclusivamente à investigação e não administrar almoxarifado, frota, departamento de pessoal. Isto é um desvio de função. Nós não somos treinados para gerir, somos treinados para investigar.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou, em nota, que tem investido na remuneração e aparelhamento da Polícia Civil, “diferentemente do que afirma a sindicalista”. De acordo com a nota, “em outubro de 2011, as polícias passaram por uma reestruturação. Na Polícia Civil, a 4ª classe foi extinta, houve a criação de 20 vagas para delegado de classe especial, promoção automática – os policiais serão promovidos à 2ª classe ao completarem 15 anos de serviço, e à 1ª classe, quando tiverem 25 anos de carreira”.

A SSP informou também que os policiais poderão ser promovidos antes, por mérito e que um aumento salarial foi concedido pelo Governo do Estado — o reajuste foi de 27,7% no salário base dos policiais civis, militares e científicos. O acréscimo foi incorporado em duas etapas, sendo 15% em julho de 2011 e 12,7% em agosto de 2012.

De acordo com a SSP, em 2012 tomaram posse 134 delegados e outros 184 estão em fase de estágio. Os novos policiais civis serão destinados a todas as regiões do Estado e se juntarão aos mais de 3 mil delegados já existentes. Em outubro, tomaram posse os novos agentes de telecomunicação. Além disso, em maio do ano passado, a Polícia Civil formou 568 investigadores e 245 escrivães e o Governo do Estado autorizou a abertura de concursos para a contratação de 113 auxiliares de papiloscopistas, e 391 agentes policiais, ambos os concursos estão em andamento, segundo a SSP.

A nota informa, ainda, que “ao contrário do que diz a associação, o programa Guardião ainda é utilizado pela Polícia Civil, e não há privilégios entre as polícias, que têm atuado de maneira integrada e colaborativa. O Instituto de Criminalística é importante para dar maior autonomia aos laudos elaborados, não prejudicando em nenhuma hipótese o trabalho investigativo da Polícia Civil”.

Puta que pariu, imaginem o salário dos demais Policiais.

O que a ADPESP vai fazer por eles? Os CORONÉIS permitem praças se aposentem como primeiro tentente recebendo o base e o ALE de oficial. Em resposta tem uma corporação muito melhor que a Polícia Civil. Já os Delegados não querem sequer ver os Investigadores e Escrivães com o Nível Univertisátio Implementado. PURA IGNORÂNCIA EM ESTRATÉGIA. Você não concorda? Pergunte aos Coronéis. São eles os vitoriosos. NÃO HÁ CAMPANHA DA PM PARA OFICIAL IR TRAMPAR NO PARANÁ. Delegados, aprendam: engenheiro chefe de pedreiro recebe salário de pedreiro, R$ 5.495,30. Engenheiro chefe de outros engenheiros, recebe salário de Gente Grande.

Grupo de 150 pessoas reclamava ausência de secretario em audiência negociada há quatro meses

Wanderley Preite Sobrinho – iG São Paulo

 20/03/2013 15:35:33

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-03-20/manifestantes-invadem-secretaria-de-seguranca-publica-de-sao-paulo.html     Vejam o vídeo.

Cerca de 150 manifestantes ligados a diversos movimentos sociais invadiram na noite de terça-feira (19) a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). A razão foi a ausência do secretário Fernando Grela Vieira a uma audiência pública no Salão Nobre do Campus de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo.

De acordo com os organizadores, a presença do secretário vinha sendo negociada há quatro meses. A advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Tatiane Cardoso, afirma que, uma semana antes do evento, o secretario avisou que só permaneceria uma hora no encontro. “Mas nem esse compromisso ele cumpriu”, afirmou.

De acordo com a secretaria, o comunicado dizia formalmente que o secretario não apareceria e que, em seu lugar, seu assessor, o promotor de Justiça Eduardo Dias, o representaria. “O movimento não permitiu que o assessor se manifestasse na audiência, o que é lamentável”, afirma a assessoria da imprensa da pasta.

Invasão

Insatisfeito, o grupo empunhou faixas e fotos de adolescentes mortos pela polícia e, com palavras de ordem, se dirigiu ao prédio da secretaria, a 50 metros da Faculdade de Direito. Os  manifestantes, que deveriam permanecer fora do prédio, decidiram de última hora impedir o fechamento da portaria do edifício e ocupar o hall de entrada.

Diante de policiais e funcionários da secretaria, os manifestantes “exigiram”, por cerca de meia hora, a presença do secretário, o que não ocorreu.

“O secretario esteve em uma reunião com os comandos das policias do interior do Estado discutindo programas de metas e indicadores criminais”, afirma a secretaria. “Diante da manifestação, o secretário enviou um emissário para chamar os líderes do movimento para uma conversa em seu gabinete, mas, quando o funcionário chegou, a manifestação já havia terminado.”

A BANANA TÁ COMENDO MACACO, SE FOSSEM POLICIAIS CIVIS QUE FIZESSEM ISSO SERIAM RECEBIDOS A TIROS

20/03/2013-03h00

Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF

As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de “conluio entre juízes e advogados”.

De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.

Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais “pernicioso” na Justiça brasileira.

Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que “os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados. O juiz não faz voto de isolamento social. É um exagero superdimensionar as situações pontuais”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant’Anna, “esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando”.

Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, disse que “o comportamento dos juízes é reto, e os casos que chegam ao CNJ são exceções”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, disse que a OAB “está à disposição do ministro Joaquim Barbosa caso queira denunciar algum caso de lobby”.

	Editoria de Arte/Folhapress

CNJ

Barbosa fez as declarações em uma sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.

“Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, afirmou.

Barbosa disse que é preciso ter transparência nas reuniões: “Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar”. Para o presidente do STF, essa prática garante “igualdade de armas”.

Oriundo do Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa é conhecido por ser crítico da proximidade entre juízes e advogados e já teve vários embates com a defesa, principalmente no caso do julgamento do mensalão.

No STF desde 2003, ele diz que só discute um caso com a defesa se todas as partes estiverem no mesmo encontro. Outros ministros adotam metodologia diferente e recebem advogados de uma só parte.

A previsão para que juízes e ministros recebam advogados está na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da Advocacia. A Lei da Magistratura diz que os juízes precisam tratá-los com urbanidade e atendê-los quando se trata de uma providência que reclame solução de urgência.

Já o estatuto aponta que é um direito do advogado dirigir-se aos magistrados nas salas e gabinetes, independente do horário marcado.

CONTRAPONTO

Único a votar contra a aposentadoria do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é interesseira.

“Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência. […] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou”, disse. Tourinho, que há pouco foi criticado por mandar soltar o empresário Carlos Cachoeira, disse que é preciso separar as relações.

Tourinho lembrou –mas sem citar o nome do ministro envolvido– a viagem do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli à Itália para o casamento de um amigo criminalista, o advogado Roberto Podval, em 2011: “Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado, e aí nada acontece”.

Ele comentou a sugestão de Barbosa de colocar juízes “para fora”: “Se for colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive de tribunais superiores”.

O desembargador respondeu ainda às críticas de Barbosa e disse que ele era “mais duro que o diabo”. Tourinho afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: “Quem sabe não será o próximo presidente da República?”

Com todo respeito, o Delegado responsável pelo esclarecimento do homicídio – entrevistado pelo Datena – a pretexto de preservar as garantias da investigada está beirando a parcialidade.

Pô, não sabe distinguir um mala?

Ajuda ele aê, Datena!