Fico realmente preocupado com essas iniciativas denuncistas e agora com esse novo blog, denominado “Ouvidoria do Policial”, onde qualquer um pode lançar comentários anônimos.
Quem garante que esses comentários serão realmente feitos por delegados ou policiais civis?
Quem garante também que esse espaço não será utilizado por pessoas maldosas, que, de má-fé, poderão postar toda sorte de impropérios, calúnias, apenas para macular nossa Instituição ou suas autoridades?
Vejo no Dr. Roberto Guerra um homem honesto, firme em seus princípios morais e éticos, sofrido, vítima até mesmo de injustiças (pelo que relata), mas sinto que sua mágoa por determinadas pessoas que supostamente o prejudicaram está se sobrepondo à sua razão, fazendo com que seu denuncismo e sensacionalismo acabe prejudicando muito a Instituição e as lutas da classe em busca de reconhecimento.
Muitas vezes, leio o blog do Dr. Guerra, o tal “flit paralisante” e realmente não me identifico com nada do que é escrito e não vejo a imagem da maioria dos colegas com quem trabalho ou já trabalhei nas passagens que ali são narradas, nem em casos concretos nem por mera semelhança.
Não digo que o Dr. Guerra mente, pois só ele é quem é responsável por aquilo que escreve.
Nem digo que a Polícia Civil é formada por anjos, mas também não o é por demônios, como faz parecer.
As Polícias Judiciárias ainda têm muitos defeitos, mas também muitas virtudes (principalmente em seus integrantes), como qualquer outra instituição pública.
Muito há ainda a ser aperfeiçoado, inclusive em termos de garantias para que os bons possam desempenhar em sua plenitude suas funções.
E é por esses bons, que integram a maioria dentro da Polícia Civil, que não apoio nada que venha estereotipar os delegados de polícia ou os policiais civis subordinados. (Chief Big)
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Tomamos a liberdade de aqui transcrever as palavras de um digno e brilhante colega; com o propósito de alertar os leitores para alguns fatos.
Os problemas e mazelas da Polícia Civil – neste e nos demais Estados do Brasil – são frutos da legislação ultrapassada, desmandos políticos e da cultural omissão dos nossos representantes.
Omissão fruto da certeza que de uma forma ou de outra – bem ou mal – os serviços policiais são executados; com resultados eficazes, de regra, nos casos que despertam clamor público.
Sempre haverá uma Delegacia com as portas abertas; sempre haverá um policial ouvindo um aflito, enquanto outros cuidam de uma prisão em flagrante.
O trabalho não pára; melhor dizendo: A IMENSA MAIORIA DOS POLICIAIS CIVIS TRABALHA DIUTURNAMENTE.
EXERCER POLÍCIA É – antes de tudo – FAZER JORNADAS DE PLANTÃO.
Todavia, contrariando os discursos de fortalecimento dos serviços e Unidades de base territorial, ou seja, policiamento voltado para as peculiaridades comunitárias, a Polícia Civil foi departamentalizada em todo o Estado.
Criando-se incontáveis Delegacias, Grupos e Setores “especializados”; assim concentrando-se atribuições, recursos humanos e materiais.
A inteligência policial foi centralizada – quase monopolizada – com o fim de repressão à criminalidade organizada.
Todavia a criminalidade organizada não se departamentalizou, ao contrário, se pulverizou instalando suas filiais nas bases comunitárias.
Valendo-se, para buscar seus fins ilícitos – das precárias condições de trabalho dos Distritos; de cujas autoridades – além de sobrecarregadas – foram retirados poderes para exercer a prevenção e repressão de crimes em diversos setores vulneráveis, por ex.: “desmanches e vendas de componentes de veículos”.
Um dos aspectos negativos da departamentalização e especialização de atividades policiais – pelas melhores condições de trabalho dadas aos servidores – foi a “elitização”.
E “elitização”, sem respaldo em critérios objetivos para alocação dos recursos humanos, que acarreta a autofagia, quer pela competição entre colegas para “demonstrar maior competência”, quer pelo aproveitamento de menos graduados em detrimento dos componentes de classes mais elevadas, quer pelo puro e simples “apadrinhamento”.
A tendência de toda a concentração de atribuições e recursos é descambar para o abuso: seja por excesso, seja por inércia.
A concentração de poderes no órgão – diante da vulnerabilidade financeira da pessoa policial -desanda para a corrupção.
Quanto maiores os poderes e prestígio de determinado órgão ou setor, menor a fiscalização das condutas.
A especializada apresenta elevados níveis de produtividade e visibilidade na mídia; não raro aproveitando-se dos serviços efetivados pelos policiais de base territorial.
Um exemplo: policiais apreendem e prendem em flagrante traficantes com elevada quantidade de drogas na respectiva área, mas o feito dos policiais – e o “feito de polícia judiciária”(auto de flagrante), imediatamente é avocado para uma DISE subordinada a Delegacia Seccional.
Além do deletério proceder de estranhos à ocorrência (um ou outro Seccional e Diretor), quando se apropriam do trabalho buscando autopromoção; como se fossem os maiores e únicos responsáveis pelo meritório resultado.
Por conseqüência: a visibilidade e a estatística só consagram os componentes da especializada. Àqueles que fizeram todo o trabalho – suportando todos os riscos – restará apenas a satisfação do dever cumprindo, além do ônus do comparecimento aos atos do Poder Judiciário.
E nada causa tanto desestímulo – em qualquer área de atividade – do que ver os esforços apropriados por terceiros.
A Corrupção na Polícia aproveita economicamente a pequeno grupo de pessoas.
Enquanto a ostentação de riqueza desses – ou repercussão negativa dos seus atos quando denunciados publicamente – mancha a imensa maioria dos policiais.
Queiram ou não, mas o crime de um é crime do todo.
Por tal, deslealdade para com a Instituição – e para com todos os seus membros -é a improbidade.
Denegrir a Polícia é cometer ou concorrer em crimes que deveria reprimir.
Solidariedade é não se desviar.
E calar por espírito corporativo é conduta abjeta; só realimenta a imagem negativa da Polícia.
Por outro lado, a Polícia Civil deste Estado necessita de institutos legais para alcançar elevados padrões de moralidade, tais como:
Todas as promoções – em todas as carreiras – devem obedecer a critérios de antiguidade(apenas na classe e na carreira), e merecimento.
Tal como nas carreiras melhor organizadas legalmente.
O ideal, talvez, fosse a promoção de uma classe para outra, automaticamente, a cada 5(cinco) anos de serviço policial ininterrupto; sem incorrências em punições disciplinares.
A punição interromperia a possibilidade da promoção automática por determinado lapso, assim – além de prevenir desvios – não resultaria acomodação e ineficiência (faltas disciplinares).
Promoção de Delegados à classe especial pelo mero merecimento – sem quaisquer critérios objetivos – é inconstitucional e eivada de imoralidade administrativa.
É a causa da estagnação funcional; com efeitos desestimulantes nas classes inferiores
O comissionamento de Delegados – na classe imediatamente superior – é repugnante, acarretando a autodestruição da hierarquia.
Estimula competição entre os pares e conseqüente desagregação dos membros da Carreira, posto acabar vendo o companheiro como adversário.
Aposentadoria compulsória ao completar 35 anos de serviço policial; com a possibilidade de promoção , neste caso, à classe imediatamente superior(caso não tenha chegado ao topo da carreira).
Inamovibilidade do Delegado de Polícia, salvo os cargos de livre nomeação e funções de polícia administrativa, por ex.: Delegacias de Trânsito.
Lembrando que a inamovibilidade do Delegado beneficiará a todos os seus companheiros de trabalho, posto a remoção de autoridades sempre arrastar consigo outros servidores policiais.
Contudo, nenhuma melhoria alcançaremos sem a conscientização e esforços dos membros do Conselho da Polícia Civil.
Deles é a maior responsabilidade pelo nosso destino funcional; deles, também, é a responsabilidade por muitas das mazelas do órgão.
Dos Conselheiros e Seccionais, sobretudo, se requer respeito e laços de afeto pelo subordinado.
A Polícia não é um time esportivo…
É uma gigantesca organização; incompatível com setores estanques e distanciados da maioria dos membros.
Por fim, a virtude é fruto de intenso exercício pessoal; também de cuidado e fiscalização externos.
De pais virtuosos, filhos virtuosos.
É a regra.
Superiores virtuosos, subordinados virtuosos.
É a regra.
Para as exceções um “flit paralisante” qualquer.
Flit Paralisante 