O EX-INVESTIGADOR DOMINGOS PAULO NETO – 35 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO POLICIAL – EM VEZ DE REQUERER APOSENTADORIA ( abrindo vagas nas classes inferiores ) DISPUTARÁ A PRESIDÊNCIA DA ADPESP EM CHAPA ULTRACONSERVADORA: “Polícia Civil de pai para filho” 14

Enviado em 04/10/2011 as 14:00 –  ZE ROIA

Vamos respeitar o Dr. Domingos! O homem tem história na Polícia e foi o único que brigou por nós!!!!
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Ex-delegado-geral de polícia de SP, Domingos Paulo Neto concorrerá à presidência da Adpesp

Do Blog do Delegado

O ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Domingos Paulo Neto, disputará a presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), nas próximas eleições para a renovação da Diretoria Executiva da entidade, que serão realizadas no final deste ano. Encabeçando a chapa Dignidade e Ação, Domingos disputa o cargo de presidente da Adpesp para o triênio 2112/2014.

Perfil
Domingos Paulo Neto ingressou na Polícia Civil de São Paulo como investigador, em 1976. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi aprovado no concurso para delegado em 1982. Chefiou o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), entre 2001 e 2007, onde implementou o “Plano de Combate aos Homicídios Dolosos”, que resultou na queda de 70% do índice desse crime no Estado, em relação ao ano de 1999.

Foi ainda diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), onde permaneceu até setembro de 2008, e delegado-geral de polícia de março de 2009 até janeiro de 2011.

Outras chapas
Também concorrem às eleições da entidade para o triênio 2012/2014  a chapa Nova Adpesp,  encabeçada pela atual presidente da Adpesp, Marilda Pansonato Pinheiro,  e a chapa Indignação,  com o delegado Paulo Lew, atualmente licenciado do cargo, disputando a presidência.

Conheça a composição das três chapas:

Chapa 1 – Nova Adpesp

Chapa 2- Dignidade e Ação

Chapa 3 – Indignação

http://blogdodelegado.wordpress.com/2011/10/04/ex-delegado-geral-de-policia-de-sp-domingos-paulo-neto-concorrera-a-presidencia-da-adpesp/

Centrais de Flagrantes apresentam balanço das atividades 25

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo <saopaulosite@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 4 de outubro de 2011 15:53
Assunto: Centrais de Flagrantes apresentam balanço das atividades
Para: dipol@flitparalisante.com

Caso não consiga visualizar, clique aqui
Terça-feira, 04 de Outubro de 2011

Centrais de Flagrantes apresentam balanço das atividades

Dados apresentam aumento da produtividade da Polícia Civil e redução no tempo para registro de ocorrência

Dois meses depois da implantação das Centrais de Flagrantes na capital, a Polícia Civil aumentou em 20% o número de boletins de ocorrência registrados, em 15% a quantidade de flagrantes e em 15,9% as prisões efetuadas. As informações constam do balanço de 60 dias do novo sistema de gestão da Polícia Civil na capital, apresentado ao governador Geraldo Alckmin nesta terça, 4, na sede da Central de Flagrantes da 7ª Seccional em Itaquera, na zona leste da capital. Nos 60 dias, foram feitos 7,4 mil registros criminais – autos de flagrante, termos circunstanciados ou boletins de ocorrência.

O governador e o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, ficaram extremamente satisfeitos com os dados divulgados pelo delegado responsável pela Polícia Civil da capital, Carlos José Paschoal de Toledo. No período, a Polícia Civil conseguiu também aumentar em 14% a quantidade de inquéritos abertos para investigação de crimes.

“Os resultados são muito fortes, muito positivos. Aumentou o número de registros e aumento também de prisões nesse período. O B.O. é feito em 20, 25 minutos, facilitou a vida da população. O flagrante, que levava três, quatro horas, hoje leva 60 minutos, no máximo. A PM já volta para a rua para poder fazer o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Elaborado pela unidade de Inteligência do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da capital), o balanço aponta o êxito do novo sistema de registro de flagrantes na cidade de São Paulo. Os resultados vêm de uma comparação entre o número de registros de dois meses (agosto e setembro) de 2010 com 2011.

Um dos principais benefícios do novo sistema foi a redução do tempo de registro de flagrantes e de BOs. Agora, os policiais retornam mais rapidamente às ruas para reforçar o patrulhamento. O tempo médio de elaboração de um boletim de ocorrência nos 93 distritos policiais da capital diminuiu de três horas para 25 minutos. Já o registro de flagrantes, que demorava em média quatro horas, caiu para 60 minutos, até a liberação dos policiais.

Nova política

As Centrais de Flagrante fazem parte de um pacote de mudanças proposto para reorganizar e melhorar o trabalho da Polícia Civil na Capital. Nas delegacias seccionais, onde funcionam as centrais, são registradas ocorrências de flagrante delito, inclusive captura de procurados da Justiça e atos infracionais. Dessa forma, as 93 delegacias da Capital ficaram à disposição exclusiva da população.

Para garantir a rapidez no atendimento, a equipe de cada delegacia é formada de acordo com a demanda da região. Além de separar os flagrantes, termos circunstanciados e atos infracionais do registro de outros tipos de ocorrência, o novo modelo de gestão melhora as condições de trabalho do policial civil, garantindo a qualidade no atendimento.

A inauguração das nove centrais foi dividida em duas fases. Na primeira, em julho deste ano, entraram em funcionamento as unidades da 4ª, 5ª, 7ª e 8ªSeccionais. Na segunda, em agosto, as unidades da 1ª, 2ª, duas da 3ª e a da 6ª Seccionais começaram a atender a população.

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Secretaria da Segurança Pública

(11) 3291-6963 / 6685

http://www.saopaulo.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo

Pré- campanha eleitoral – Dr. Domingos, Vossa Senhoria honrou o compromisso de responder as mensagens que lhe enviaram?…Ou esta nota puplicada pelo seu pupilo André Dahmer não passou de mais uma propaganda enganosa da Adpesp e da DGP?…No passado ( em 1993 ) V. Srª afirmava que as aprovações em concursos e promoções estariam sendo vendidas; fatalmente causariam a derrocada da Polícia Civil…E hoje?…Parece que é muito pior, não é?…Patrimonialismo e lealdade aos irmãos sanguíneos, aos primos, aos irmãos de loja, aos amigos e amigos dos amigos…Certo? 19

Date: Fri, 24 Apr 2009 18:19:03 -0300
Subject: Re: Representa ção Policial de Jornada de Trabalho! !!! !!!!
From: dompn@ig.com.br
To: xxxxxxxxxxxxxxxxxl@hotmail.com

Srs. policiais civis de Sumaré e Hortolândia,
Já adotei as primeiras medidas tendentes a reverter o quadro apresentado pelos Srs. Ainda nesta semana recebi em meu gabinete uma comissão composta por policiais que retrataram o quadro geral do Deinter-9, em especial da Seccional de Americana. A situação chegou ao conhecimento do Sr. Secretário e de outras entidades da sociedade civil, que estão do nosso lado nessa empreitada. Peço um pouco mais de paciência, pois, infelizmente, o problema é ainda mais grave e recorrente do que imaginam, e demanda uma solução global e definitiva.
Renovo a necessidade de manutenção da união e luta em prol dos interesses de nossa Polícia Civil!
Domingos Paulo Neto
Delegado Geral de Polícia

2009/4/14 e e <xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxl@hotmail.com>
Exmo. Sr. Delegado Geral!!!

Ainda estamos no aguardo de decisão de Sua Senhoria sobre a nossa representação;  aproveitando o momento encaminhamos anexo a abusiva portaria 02/2001 que regulamenta o plantão em completo desacordo com o DECRETO Nº 52.054,DE 14 DE AGOSTO DE 2007, tratando o policial com desumanidade e colocando em risco nossa integridade física e mental.

Policiais Civis de Hortolândia.

(por favor confirmar o recebimento deste e_mail)

Obrigado


Date: Sun, 5 Apr 2009 22:17:43 -0300
Subject: Re: FW: Repres entação Policial de Jornada de Trabalho
Srs.policiais civis de Sumaré e Hortolândia :
Amanhã, segunda-feira, adotarei as medidas necessárias em face do quadro demonstrado pelos Srs.
Peço, por ora, que continuem unidos e lutando pela nossa Polícia Civil !
Domingos Paulo Neto
Delegado Geral de Polícia
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Os policiais civis continuam unidos e lutando, mas sentados. Ficaram cansados de tanto esperar .

França fecha o site Copwatch (vigiando a polícia, em tradução livre) que denuncia supostos abusos policiais…”A polícia é enganadora. Espero que o site permita às vítimas de violência policial encontrar em nossa base de dados seu agressor ( A Polícia da França – corrupta, racista e violenta – foi o modelo adotado pelas Polícias Militares do Brasil; pistolas MANURHIN , inclusive ) 7

França fecha site que denuncia supostos abusos policiais

Site traz dados de mais de 400 policiais violentos ou racistas de Paris.

Domingo, 02 de outubro de 2011
Daniela Fernandes

O Ministério do Interior da França solicitou nesta sexta-feira à Justiça o fechamento de um site que divulga fotos e comentários sobre policiais que seriam supostamente violentos ou racistas.

O site Copwatch (vigiando a polícia, em tradução livre) reúne nomes, imagens e dados pessoais de mais de 400 policiais em Paris e na periferia da capital, além de algumas cidades do norte da França, como Lille e Calais.

O símbolo do Copwatch na homepage mostra um policial agredindo uma pessoa no chão e sendo filmado por uma câmera.

Os autores do site, desconhecidos até o momento, alertam que identificarão os policiais “um por um” e que “denunciarão com todas as suas forças as violências cometidas” e a “repressão sofrida pela camada mais pobre da população”.

Entre as fotos publicadas, há policiais da tropa de choque prendendo imigrantes, imagens de policiais sorrindo com armas de fogo nas mãos e até mesmo ingerindo bebidas alcoólicas dentro da viatura.

As fotos são seguidas de textos bastante críticos em relação aos policiais, acusados, por exemplo, “de caçar o povo roma (ciganos), os árabes e os pobres”.


Reação

“Esses comentários prejudicam gravemente a honra e a reputação dos policiais civis e militares”, afirmou o ministro do Interior, Claude Guéant, que já apresentou duas queixas contra o site, além do pedido para que a página na internet seja bloqueada.

Uma da queixas é por difamação da polícia e a outra por difamação da administração pública.

Além de mostrar cenas de operações da polícia, o Copwatch fornece informações detalhadas sobre os policiais, como currículo, cargo, apelido e até gostos pessoais, obtidos nas páginas de redes sociais como Facebook.

O site possui ainda um “banco de dados” específico sobre os policiais vestidos à paisana, vários deles que estariam infiltrados em manifestações contra políticas do governo.

“Esses comentários são escandalosos. Eles são acompanhados de fotografias, de dados sobre a identidade e, em alguns casos, até mesmo do endereço residencial dos policiais. Isso coloca em risco a segurança dessas pessoas e de suas famílias”, afirmou um porta-voz do Ministério do Interior.

O sindicato de policiais informou nesta sexta-feira que dezenas de policiais que aparecem nas listas do site prestaram queixa.

O sindicato pediu ao ministro do Interior para adotar rapidamente medidas “para proteger os policiais”.

“A polícia é enganadora. Espero que o site permita às vítimas de violência policial encontrar em nossa base de dados seu agressor”, declarou um dos autores de Copwatch à Radio France Info, sem revelar sua identidade.

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SENHOR DIRETOR DO DECAP: Onde está a fiscalização? 23

SENHOR DIRETOR DO DECAP ?
 
Onde está a fiscalização das delegacias ??
na maioria delas as equipes já estão com apenas 01 escrivão
e o povo está aguardando até 3 horas para registrar os boletins.
Nem precisa mandar o ” Pablo” para fiscalizar, apenas pegue por
amostragem os boletins das delegacias mais movimentasa das periferias
e veja a diferença entre os horários de registro das ocorrências.
Pelo tempo entre um registro e outro, dá para perceber que só existe
um (01) escrivão atendendo.
Os tiras,que na verdade são carcereiros, agentes, quando tem 2 deles,
não estão registrando ocorrências.
A desculpa é a de sempre : o segundo escrivão está resolvendo umas
coisas para a chefia, o tira tem de levar o titular não sei onde,
os tiras da chefia precisa dos plantonistas para dar uma cana, e por
aí vai o engodo.
 
 
Dr.Guerra, obrigado!

“Lá ( na Adpesp ) só entra raça pura e puro sangue”…Mentira!…Estudo da Acadepol ( 2010 ) revela que 63% da carreira dos Delegados – desde 1967 – é composta por policiais civis aprovados em concurso de provas e “títulos” da Acadepol ( outrora Escola de Polícia )…A pesquisa busca identificar as causas do envelhecimento, estagnação funcional e científica dos cargos dirigentes da Polícia Civil…A VERDADE: “não contem com os Delegados”, pois a maioria sempre foi “pelúcia”…Apenas para exemplificar: o Dr. Alberto Angerami – autor do anteprojeto – era investigador…Seria a explicação para ele praticar o reverso daquilo que na teoria professa em sala de aula e doutrina em seus livros? 8

DR. RAPADURA :
Os Delegados de Polícia de SP, representados pela ADPESP, estão equivocadamente e egoistamente reivindicando melhorias salariais apenas para eles como se fossem os únicos e insubstituíveis Policiais Civis de SP. Os Delegados sabem que eles não são nada sem os demais Policiais, portanto , a ADPESP, associação que quer exercer a função de sindicato, faz muito mal para a Polícia Civil como um todo, quando propõe ações isoladas apenas para os seus associados, isso de comum acordo com os associados que até brigam para defender essa tese que eles tem direitos de serem tratados com diferencial dos demais policiais Civis. Essa desagregação da Polícia Civil, poderá, no futuro bem próximo, causar sérios danos á Instituição Policial Civil de SP, tudo por egoísmo dos Delegados de Polícia. O correto seria uma luta com apoio das associações e Sindicatos para que todos Policiais Civis recebam os mesmos benefícios . Não discordo em momento algum que os Delegados tem o direito justo e líquido de reivindicar melhorias salariais, assim como todos policiais também tem esse direito, mas, desde que não use o ombro dos outros como trampolim, dessa forma que esta ocorrendo é incorreto, pois compromete a harmonia entre Delegados e subordinados, consequentemente com sérios prejuízos para a Polícia Civil como um todo. É correto os Delegados criarem desarmonias dentro da instituição? claro que não! Mas sempre tem Delegados dizendo que estão lutando por eles mesmos e que cada um que cuide de seus problemas….eu vejo como ato de covardia essa situação, pois o Delegado não faz nada sem os operacionais, ele trabalha em conjunto, portanto não pode querer benefícios salariais separados. Nós operacionais vemos isso com muita preocupação, pois é a mesma coisa de um pai que faz uma bela refeição na frente do filho que passa fome sem se quer lhe oferecer a comida, portanto estamos preocupados com a relação Delegados x Operacionais, creio que não será boa e que isso custará caro para a população. Todos nós sabemos que o Delegado não é igual um gerente de empresa que manda e desmanda e se encher o saco ele demite o funcionário. Sabemos que esse egoísmo alimentado pela ADPESP causará desunião , sabemos que os Delegados não serão mais tratados com aquele urbanismo que era antes e nem mesmo suas ordens, pois tudo segue dentro da legalidade e os serviços jamais sairão conforme o desejo do Delegado e com certeza haverá boicotes aos Delegados. É vergonhosa essa situação!!

A relação entre Delegados e Operacionais sempre foi péssima, a não ser entre aqueles que “correm juntos”, esses se relacionam muito bem. Nós sabemos, e eles também sabem, o quanto delegados são amados e respeitados pelos operacionais rsrs…. Eles sabem que não têm uma migalha de respeito de seus subordinados, que se sujeitam aos seus desmandos única e exclusivamente por que não têm opção, já que esses verdadeiros “deuses” detém o poder de decidirem sobre nossas vidas. Ou faz ou é “ripado!!! No rastro de sujeira desses “deuses”, têm seus asseclas, aqueles que andam de mãozinhas dadas com seus “teudos e manteudos”, feito cachorrinhos, prejudicando os colegas que estão hoje na mesma situação em que else estiveram no passado, antes de serem chefes. Vocês lembram dos delegados que foram nas portas das delegacias chamando a todos para a greve em 2008? Tem algum deles por aqui? Eu via aquele bando de policiais de plantão aplaudindo os caras, acreditando neles, nossa…. Onde estão agora esses delegados? Dr. Rapadura, o delegado não pode demitir, mas ele e “seus chefes” fazem o que bem entendem com a vida do funcionário, que acaba cedendo, se calando, porque não agüenta a pressão. Hoje tem a Portaria DGP 22 /2010, mas muitos dos colegas não apelam para essa Portaria, pois sabem que vão sofrer represálias no futuro, porque nós também sabemos que delegado “NÃO ESQUECE”. Agora eu pergunto: Vocês acham que delegados estão muito preocupados se são respeitados ou não, se são bem quistos ou não, se são têm nosso apoio ou não, etc…? Eles não estão nem aí conosco!!! Eles ficam sentadinhos em suas cadeirinhas de presidente, esperando as “sextas feiras e finais de mês”, se lixando para “O RESTO”, porque é assim que dizem: na polícia existem os delegados de polícia e o “RESTO”. Tem algum chefe por aqui? Tem nada!!! Estão lá, atrás do monitor, de mãozinhas dadas com os integrantes do clube do bolina e Klu Klux Klan lendo o que nós escrevemos, tomando um Old Pulteney 12 Anos e rindo da nossa cara. Vai um operacional tentar almoçar na ADPESP!!! Imagiiiiine!!!! Lá só entra raça pura e puro sangue. Pangaré só entra acompanhado. E ainda tem gente que vai, isso é que dá raiva. A verdade é uma só: ESTAMOS SOZINHOS, NÓS OPERACIONAIS!!!!!! NÃO CONTEM COM DELEGADOS!!!! SEMPRE FOI ASSIM E ISSO NÃO MUDA!!! E NÃO CONTEM COM UMA GRANDE PARCELA DE OPERACIONAIS, POIS AQUELES QUE ALIMENTAM OS PARASITAS NA BOQUINHA E DEPOIS DIGEREM O REGURGITO, não vão dar a cara a tapa ao nosso lado.

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Essa “grande parcela” é composta por muitos daqueles que pretendem aprovação no concurso para Delegado.

Mas sabem a propaganda feita por policiais civis durante o curso de Direito?

Propalam aos colegas de graduação: não prestem concurso para Delegado!

Eu estudo para ser “coisa” bem melhor.

Quero sair da Polícia!

(A lógica da astúcia:  quanto menos concorrentes melhor! ) 

AOS ESQUECIDOS E AOS DESCOMPROMISSADOS COM A VERDADE: A REESTRUTURAÇÃO É OBRA INTELECTUAL DE ALBERTO ANGERAMI, ANDRE TEWFIK, ANDRÉ DAHMER, NESTOR SAMPAIO E DOMINGOS PAULO NETO…O ex-DGP será candidado a presidente da ADPESP…A Drª Marilda e atual diretoria não influiram nesse anteprojeto anticlassista 98

MAIS UMA VEZ: O ANTEPROJETO – ANTI – CLASSISTA – FOI ELABORADO EM 2004 PELA COMISSÃO DE NOTÁVEIS FORMADA PELOS DOUTORES ALBERTO ANGERAMI, NESTOR SAMPAIO E ANDRÉ TEWFIK

Lei Orgânica da Polícia de São Paulo Comentada Direito Administrativo Disciplinar
Índice do Livro

Apêndice IV – Anteprojeto sobre reestruturação das carreiras policiais civis em sua redação original elaborado pelo DAP (Comissão composta pelos Drs. Alberto Angerami, Nestor Sampaio Penteado Filho e André Tewfik)
Disposições Transitórias
Bibliografia
Índice Alfabético Remissivo

Ano: 2006Edição: 2ª ediçãoNúmero de Páginas: 264Peso: 0,364 kgAltura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,02 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 85-7625-082-9

Código de Barras: 9788576250821

Valor: R$ 49,00

Na capa: Anteprojeto reestruturação das carreiras policiais civis

PROMOTOR DE JUSTIÇA E A IRRESTRITA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DA OFENSA À VIOLÊNCIA FÍSICA…Zagallo diz que homossexuais são abertos a experiências ardentes…Hehe!…O Zagallo já teve a rosca queimada, né? 9

Promotor ironiza gays em documento

Após afirmar que ladrão tem de ir pro inferno, Zagallo diz que homossexuais são abertos a experiências ardentes

Denúncia foi feita em processo de homicídio; procurado, promotor não quis se pronunciar

AFONSO BENITES

 

DE SÃO PAULO

 

Após escrever em uma denúncia que um policial civil deveria melhorar sua mira e mandar um ladrão para o inferno, o promotor Rogério Leão Zagallo, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, cunhou novas expressões polêmicas.
Agora, a denúncia de homicídio envolve dois homossexuais. O réu é o segurança Fábio Luiz dos Santos, 29. A vítima, o agente de modelos Jefferson Garbeline, 34, o Jeff.
Conforme o documento assinado por Zagallo, os dois se conheceram em uma boate frequentada por pessoas “modernas e abertas a novas experiências, sobretudo aquelas ardentes e capazes de ruborizar aos mais indiferentes moais da Ilha de Páscoa”.
A denúncia, aceita pela Justiça, foi feita em abril deste ano e o crime ocorreu em março do ano passado.
O promotor escreveu ainda que Jeff era um “homossexual cheio de entusiasmo, de ardor e de vivacidade” e que levou o segurança para sua casa porque queria ser “penetrado” por ele.

ABICHORNAR
Segundo as investigações, o motivo do crime foi que o segurança não conseguiu ter ereção para transar com a vítima. Na interpretação de Zagallo, o segurança decepcionou a vítima que “queria, a todo custo, praticar a sodomia com seu algoz”.
“Irresignado com a malsucedida iniciativa do penetrante denunciado, Jeff não se abichornou [acovardou] e, assumindo uma postura viril, começou a cobrar-lhe empenho para a reversão da derrocada“, escreveu Zagallo.
Santos confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa porque fora atacado com uma faca.

DIRETO
Para Beto de Jesus, diretor da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), o promotor poderia ser direto em seus argumentos sem desrespeitar os dois envolvidos no crime.
“Essa atitude me causa escárnio. Se ele quiser fazer deleite para si mesmo, que escreva um livro, não faça isso em um documento judicial.”
Para o diretor, o promotor zombou dos homossexuais e de sua prática sexual.
A coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci, afirma que para avaliar o posicionamento do promotor Zagallo, seria necessário analisar todo o processo judicial do qual essa denúncia faz parte.
“Ele pode ter querido criar uma licença poética ou ter agido de uma forma estúpida colocando cinismo e sarcasmo em seu texto só porque os dois envolvidos no crime eram homossexuais”, disse.

OUTRO LADO
Procurado anteontem, Zagallo não quis se manifestar. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que o promotor já está sendo investigado pela Corregedoria da instituição.
A investigação começou na semana retrasada, depois de a Folha revelar que o promotor sugeriu para um policial melhorar sua mira para mandar bandido para o inferno. Nesse caso, o policial foi assaltado por dois homens armados e, ao reagir a disparos, matou um dos ladrões.

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A Folha “revelou”  porque o jornalista leu o Flit; copiando as imagens dos documentos.

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Dispositivos do CPC

Art. 15. É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las.
Parágrafo único. Quando as expressões injuriosas forem proferidas em defesa oral, o juiz advertirá o advogado que não as use, sob pena de Ihe ser cassada a palavra.

Kassab gasta mais com bico de PMs do que com guardas 15

02/10/2011

Léo Arcoverde
do Agora

O custo da Operação Delegada, bico oficial por meio do qual 4.000 policiais militares de folga combatem camelôs nas áreas das 31 subprefeituras da capital, supera a folha salarial dos 6.434 GCMs (guardas-civis metropolitanos) do município.

Dados do orçamento obtidos pelo Agora
apontam que, desde janeiro, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) destinou R$ 97 milhões à Operação Delegada. No mesmo período, a grana paga à GCM foi de R$ 90 milhões.

Com o aumento de 60% dado no mês passado por Kassab aos PMs, em vigor a partir deste mês, essa diferença de gastos vai aumentar ainda mais.

Resposta

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras não se manifestou sobre os gastos efetuados pela pasta neste ano com a Operação Delegada.

A secretaria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o critério para a escolha dos locais de atuação da atividade delegada se baseiam na incidência de problemas com camelôs.

Apesar de ser quem indica os locais e a pasta responsável por pagar o convênio firmado com a Polícia Militar, a pasta não divulgou todos os locais de atuação da atividade delegada. A secretaria alegou que os dados são estratégicos para a PM combater o comércio ambulante ilegal e, por isso, não devem ser divulgados.

A secretaria apenas confirmou se os pontos visitados pela reportagem na semana passada faziam parte ou não da área de atuação da atividade delegada.

O titular da secretaria, Ronaldo Camargo, não quis se manifestar na semana passada sobre o assunto, segundo informou a assessoria de imprensa da pasta.

A Polícia Militar disse que atua nos locais indicados pelas subprefeituras.

A corporação disse ter até interesse em atuar na rua Coronel Xavier de Toledo, mas informou que a inclusão da via como ponto de combate ao comércio ambulante ilegal depende de um aditamento no convênio firmado com a prefeitura. O combate a camelôs ilegais em ruas não indicadas no convênio com a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) é atribuição da prefeitura.

CNJ quer saber porque o Tribunal de Justiça é leniente com o governo de São Paulo…Vale dizer: porque é tolerante com ladrões e caloteiros…Ladrão: agente político que não faz a Administração pagar aquilo que deve é LADRÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA! 8

Encontro marcado

CNJ quer entender pagamento de precatórios no TJ-SP

Por Marília Scriboni

No dia 17 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça de São Paulo. A pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, os conselheiros vão cumprir missão administrativa sensível: uma audiência para averiguar porque o presidente do tribunal, o desembargador José Roberto Bedran, não exige que o estado de São Paulo efetue os depósitos previstos para o pagamento de precatórios.

A visita acontece em meio às declarações da ministra Eliana Calmon, entre outras coisas, de que só conseguiria inspecionar o TJ-SP “no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. O relator do caso no CNJ, José Lúcio Munhoz, não concedeu a liminar pela OAB-SP, mas determinou, de ofício, a realização da audiência. O conselheiro pediu a presença do procurador-geral do estado de São Paulo. Em Reclamação contra Bedran apresentada em 11 de agosto, a entidade diz que é “absurdo” que ele se omita sobre o assunto.

A responsabilidade exclusiva dos Tribunais de Justiça quanto ao pagamento dos precatórios foi instituída pela Emenda Constitucional 62, de 2009. Esse controle acontece por meio da Diretoria de Execução de Precatório, setor anexo ao tribunal paulista. No entanto, não é isso que vem acontecendo no TJ paulista, alega a OAB-SP.

Desde que o novo sistema de pagamento foi implantado — com a adoção do regime especial, que obriga depósitos anuais ou mensais —, o TJ paulista já recebeu dos devedores aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Cerca de 1,7 bilhão desse montante diz respeito a credores que já estão em listas, que são encaminhadas aos juízes de primeiro grau, onde tramitam as execuções, para a verificação das condições e incidentes processuais. Só então a respectiva guia de levantamento é expedida.

O que a OAB-SP argumenta é que, 18 meses depois da entrada em vigor da emenda, quase nenhum credor recebeu os valores devidos. O problema está, mais precisamente, no Setor de Execução contra a Fazenda Pública, que hoje concentra a maior parte das execuções.

Por lá, o trabalho é muito. São 6 mil novas execuções a cada ano. Somente em 2011, foram expedidos cerca de 5 mil mandados de levantamento. Ainda assim, mais 20 mil credores esperam na fila. De acordo com relatório da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, a expectativa é que este número aumente para 40 mil até o final deste ano. “Mantida a tendência de ampliação da destinação dos recursos pelo Depre, em 2012 facilmente superaremos a marca dos 100 mil”, diz o documento.

Segundo a OAB-SP, o montante, que deveria em estar em conta especial no Banco do Brasil, está no Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios. “O que o estado de São Paulo vem fazendo, diferentemente do que impõe a norma constitucional transitória e do que vêm fazendo todas as entidades devedoras sujeitas ao regime especial, é disponibilizar os recursos ao TJ-SP por meio do sistema de pagamento mantido pela Secretaria da Fazenda, permitindo que os recursos sejam liberados apenas e tão-somente na medida em que sejam pagos os precatórios pelo tribunal”, argumenta.

“A condição da entidade devedora realizar o efetivo depósito”, diz a OAB, “e não apenas a mera previsão orçamentária ou a simples disponibilidade no orçamento do Judiciário, justifica-se pelo fato dos administradores públicos terem banalizado de tal forma o cumprimento dos débitos judiciais que somente a criação de uma série de sanções severas e inibidoras garantiria o efetivo pagamento dos débitos judiciais”.

Em sua defesa, o TJ paulista, abrindo mão de nota técnica da secretaria, declarou que “os recursos depositados nas contas do Siafem estão à disposição exclusiva do Judiciário, não sendo passíveis de movimentação pelo Executivo, e nestas é creditado o produto da aplicação financeira dos recursos”.

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1º de outubro de 2011

A TAURUS E A ROUBALHEIRA: em Alagoas serão adquiridas 600 pistolas calibre .40 ao custo de mais de R$ 2 milhões…Estranho, uma pistola Glock com todos os impostos custaria cerca de R$ 750,00; cada Taurus não mais do que R$ 400,00…BRASIL É MESMO O PAÍS DOS LADRÕES: pela mesma pistola brasileira que no varejo custa R$ 700,00 (lá nos USA ), nossos orgãos governamentais pagam mais de R$ 3.000,00…Quem fica com a diferença? 25

Governo de Alagoas realiza novos investimentos na segurança pública

Contrato garante compra de 600 pistolas para PM, PC e sistema prisional
30/09/2011 17:46
 
por Mozael Henrique

Dentro da política de investimentos para o reaparelhamento da segurança pública alagoana, a Defesa Social irá realizar mais uma compra de pistolas destinadas às polícias Civil e Militar e ao Sistema Prisional. Serão adquiridas 600 pistolas calibre .40 ao custo de mais de R$ 2 milhões, com recursos do Fundo Especial de Segurança Pública.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 8 milhões no reequipamento da polícia, incluindo a compra de viaturas, motocicletas, armas letais e não-letais e coletes, representando o maior investimento na área de segurança pública. Os recursos empregados são próprios e de convênios firmados com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Em meados deste ano, o governo alagoano adquiriu com recursos próprios cinco viaturas e 18 motocicletas para a Polícia Militar, que nesse período recebeu 500 novos soldados. Os veículos foram comprados por meio de convênio entre a PM e a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal), enquanto que as motos foram adquiridas com recursos do Pronasci.

As motocicletas 300 cilindradas estão sendo empregadas no policiamento ostensivo de toda a região metropolitana realizado pelo Batalhão de Rádio Patrulha, que tem em sua frota 30 motocicletas. Já as cinco viaturas são utilizadas no policiamento e apoio aos postos rodoviários localizados nas divisas do Estado.

“O Governo de Alagoas, por determinação do governador, tem como prioridade a segurança pública, que se faz com investimentos em pessoal e equipamentos. A prova disso é a aquisição, com recursos próprios, de armamentos e munições no valor de mais de R$ 2 milhões. Sem dúvida, esses investimentos estão ajudando os profissionais da segurança pública no combate à criminalidade”, ressaltou o secretário Dário Cesar

Mais investimentos

A Defesa Social investiu recentemente quase R$ 8 milhões no reaparelhamento da segurança pública, graças à parceria com o Pronasci. No total, foram adquiridas 203 pistolas, 20 veículos Blazer, 42 Paratis, 45 Fiestas, 1 Furgão, 30 motos, como também munição química e de baixa letalidade. Também foram adquiridos 248 coletes multiuso para a PM.

Pelo saldo remanescente do convênio nº 363 (recursos economizados no pregão eletrônico), a Seds pretende adquirir mais 70 pistolas, mais um Rabecão para o IML e novas motocicletas.

Na Polícia Civil, foi feita recentemente a compra de 600 coletes balísticos com recursos próprios. A aquisição se deu por meio de processo licitatório numa parceria entre a PC e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os recursos empregados chegaram a mais de R$ 330 mil.

Em julho deste ano, a Defesa Social recebeu também 40 novos equipamentos eletrônicos destinados ao reequipamento das Corregedorias das da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Superintendência Geral de Administração Penitenciária.

Na relação de equipamentos, adquiridos por meio de convênio com o Pronasci, estão projetores multimídia, câmeras filmadoras digital, aparelhos DVD, televisores, condicionadores de ar, mini gravadores de voz e multifuncionais laser. O valor total dos recursos foi de R$ 711 mil.

Segurança pública planeja serviços de próxima geração 4

 

Decision Report     30/09/2011

A Motorola Solutions anunciou o sumário executivo de uma pesquisa promovida pela empresa e conduzida pela IDC, que revela que, apesar dos orçamentos reduzidos, os órgãos de segurança pública da EMEA (Europa, Oriente Médio e África) estão cada vez mais interessados em utilizar banda larga móvel de próxima geração e redes TETRA de missão crítica nos próximos cinco anos.

O estudo mostra que dois terços (64%) dos serviços de emergência planejam implementar ou estender o uso da tecnologia TETRA/TETRA II (TEDS – TETRA Serviços de Dados Avançados) nos próximos cinco anos, e que muitos deles (61%) estão interessados nos serviços de banda larga móvel de próxima geração para segurança pública, como as redes LTE (Long Term Evolution).

Além disso, a pesquisa da IDC, que inclui 105 órgãos de segurança pública da EMEA, enfatiza a necessidade permanente de comunicações de voz robustas, altamente seguras e contínuas. A avançada tecnologia TETRA permitirá às agências oferecer serviços como mensagem instantânea e rastreamento mais preciso para o pessoal que atua em campo. Com esses serviços, as forças de segurança pública serão capazes de fornecer uma resposta mais rápida e efetiva.

“Está claro que existe um forte interesse por parte da EMEA em obter acesso rápido e melhor às comunicações, para poder oferecer as tecnologias de próxima geração. Não se pode negar, entretanto, que nos próximos cinco anos os órgãos de segurança pública devem aprender a fazer mais com menos”, ressalta Peter Hulleman, gerente consultor de telecomunicações na Europa e equipe de rede da IDC.