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RJ pede ajuda do Judiciário contra corrupção policial -
Governador cobrou punição aos policiais da “banda podre”
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O GLOBO
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), cobrou punição aos policiais envolvidos com traficantes e apelou para o Poder Judiciário para que esses homens sejam mantidos foram das corporações das quais são expulsos. As declarações foram dadas hoje, após solenidade de assinatura de convênios com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que informou que a Polícia Federal também está mobilizada para identificar e deter policiais envolvidos com traficantes e outros desvios de conduta.
Cabral acusou os agentes que protegem ou que fazem negócios com bandidos de ajudar a matar “colegas sérios que estão combatendo o crime”. O governador fez essas declarações ao ser questionado sobre as revelações do depoimento dado à Polícia Federal por Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico da Rocinha e que foi preso no fim da noite de quarta-feira. Nem afirmou que arepassava metade de seu faturamento (estimado em R$ 100 milhões) para membros da chamada “banda podre” das polícias Civil e Militar do Rio.
“Acho que tudo tem que ser investigado. Se for comprovado isso, os responsáveis têm que ser presos imediatamente, responder a processo disciplinar e penal”, disse Cabral. “A coisa é tão cruel porque eles estão matando os próprios colegas. Aqueles colegas que verdadeiramente estão se dedicando a enfrentar o crime organizado”, afirmou o governador, ressaltando, no entanto, acreditar que apenas uma pequena parte dos policiais se corrompe.
Dois exemplos de policiais que não se corrompem são o do cabo André Souza e do tenente Disraeli Gomes, do Batalhão de Choque da PM. Os dois recusaram R$ 1 milhão oferecido pelos comparsas de Nem para liberar o traficante.
Cabral lembrou que muitos agentes processados por desvio de conduta e expulsos das polícias Militar e Civil acabam sendo reincorporados a partir de liminares concedidas pela Justiça. Ele acredita que o assassinato da juíza Patricia Acioly, morta por policiais que participavam de grupos de extermínio em agosto, deve fazer com que os magistrados passem a atuar de maneira diferente nesses casos.
“A partir do caso Patrícia, eu acho que a Justiça passou a enxergar de uma outra maneira. Porque muitas vezes o cidadão é expulso da PM, é expulso da Polícia Civil, mas consegue uma liminar para as vezes até voltar para a corporação”, disse o governador. “Expulsar um policial corrupto ou por má conduta é uma dificuldade. Um delegado, caso se comprove a participação de algum delegado, é uma dificuldade. A Justiça tem que nos ajudar também cada vez mais, como já tem nos ajudado”.
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Procurador do Estado é o líder classista da carteirinha…A OAB está em boas mãos 1
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Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
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13 Nov 2011
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| Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos ELVIRA LOBATO DO RIO O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. INTERVENÇÃO |
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Rodas tem razão: partidos da política nacional são grandes organizações criminosas recrutando mão de obra na USP 3
13/11/2011-08h22
Partidarização estudantil é ruim, diz reitor da USP
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A relação entre partidos políticos e movimento estudantil é maléfica para a USP, afirma o reitor, João Grandino Rodas. Em entrevista por e-mail, ele diz ser contra agremiações políticas financiarem chapas de estudantes.
Rodas, ex-diretor da Faculdade de Direito, defendeu a ação da PM para desocupar a reitoria e diz não ter havido “demonstração gratuita de força”. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
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Folha – Os alunos reclamam que a PM está no campus para persegui-los e que não surtiu muito efeito na criminalidade. Qual é a opinião do senhor?
João Grandino Rodas – O sentimento normal de que a PM esteja no campus para perseguir alunos, se é que existe, será eliminado com o dia a dia da polícia comunitária que está sendo implantada. Se, entretanto, tal sentimento tiver fundamento político e ideológico, não será tão simples.
Os índices de criminalidade no campus, após a intensificação do policiamento, caíram sensivelmente. Basta verificar os casos de sequestros-relâmpagos.
E qual é o papel da Guarda Universitária da USP?
É patrimonial. Desarmada e, por lei, não tem poder de polícia. Tal poder a Constituição reserva à PM. Havendo treinamento, pode auxiliar e complementar o trabalho da PM.
A PM precisava de 400 homens, armamento pesado, helicóptero e cavalaria para retirar dezenas de alunos que dormiam dentro do prédio? Não foi uma demonstração gratuita de força?
Na minha opinião de leigo, foi acertada a decisão da PM de entrar desarmada e sem apetrechos para lançamento de gás lacrimogêneo. Isso, contudo, tinha de ser contrabalançado pelo aumento do número de pessoas envolvidas na operação. Taticamente, toda operação necessita de apoio externo, aéreo e terrestre. Dessa forma, considero não ter havido demonstração de força gratuita.
Os alunos que invadiram a reitoria em anos anteriores continuam na USP?
Há processos administrativos em curso contra invasores de anos pretéritos.
Como o senhor avalia o movimento estudantil dentro da USP? Os grupos estão fazendo uma militância política democrática, na sua visão?
No meu entender, a militância política com relação aos DCEs e centros acadêmicos é importante e deveria levar em conta a política universitária. Não é construtivo para a USP uma política estudantil que gravite em torno de partidos da política nacional ou, pior, que seja financiada e dominada por eles.
Definitivamente: a vagabundagem, pilantragem e corrupção das instituições brasileiras é herança de Portugual 1
Aposentação compulsiva
Juiz punido por atrasar processos e tratar ré por “fofinha”
11.11.2011 – 07:31 Por José Bento Amaro
O magistrado acumulou processos, num tribunal não especificado, desde Dezembro de 2005 (Enric Vives-Rubio/arquivo)
O conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou, no seu Boletim Informativo deste mês, a aposentação compulsiva de um juiz que, até Maio deste ano, tinha em sua posse 304 processos “com conclusão aberta por despachar e com prazo excedido”.
O magistrado, que sofre reconhecidamente de “incapacidade do foro psíquico“, acumulou processos, num tribunal não especificado, desde Dezembro de 2005. Durante os mais de quatro anos decorridos, a responsabilidade da sua manutenção em funções pertenceu sempre ao CSM.
No texto do Boletim Informativo do conselho há ainda referência a 50 sentenças judiciais que o referido juiz terá proferido por apontamento (apenas uma súmula, feita oralmente, da decisão final). Numa dessas sentenças, relativa a um processo iniciado em 2009 e terminado um ano mais tarde, “consta uma nota da acta” que diz que “pelo M.mo Juiz foi dito oralmente “absolvida a ré fofinha””.
Diz também o CSM que “ao arguido no exercício de funções, como juiz de direito do Tribunal (…), até 6/42011 foi aberta conclusão de 250 processos nos quais foi excedido o prazo legal para prolação de decisão ou despacho”.
A sentença foi decretada a 20 de Setembro deste ano. Na parte explicativa da decisão, os magistrados do Conselho Superior da Magistratura julgam improcedentes as questões prévias e as nulidades de procedimento disciplinar invocadas pela defesa do juiz.
Numa segunda alínea, o juiz é condenado “pela violação dos deveres de zelo e o dever de prossecução do interesse público, especificamente, o dever de actuar no sentido de criar no público a confiança em que a justiça repousa”. Por fim, na alínea c, está lavrada a sentença final: “Consequentemente condená-lo na pena de aposentação compulsiva”.
Na fundamentação da pena, o CSM reconhece, em relação ao juiz agora aposentado compulsivamente, “a incapacidade definitiva de adaptação às exigências da função” e o facto de este ter criado “forte alarme e descrédito pela administração arbitrária e tardia da justiça”. “Qualquer outro juiz, naquelas circunstâncias, faria muitíssimo melhor, nomeadamente não deixando acumular processos sem despacho, não protelando a realização de diligências com aditamentos dilatórios, e não decidindo por “apontamento” sem juntar a respectiva decisão escrita.”
Na defesa do juiz agora condenado sobressaem as alegações de que sofre de apneia do sono. Diz também que em consequência do falecimento dos pais e da esposa começou a sofrer de ansiedade e depressão e que a sua filha, a quem teve de prestar apoio, sofreu perturbações de ordem psicológica.
Mais tarde, a defesa requereu a nulidade da instrução e da acusação, mas os magistrados que a apreciaram referem que a argumentação apresentada “não pôs em causa a factualidade objectiva imputada, antes justificando o seu comportamento com base em doenças por si alegadas na defesa inicialmente apresentada de ordem física, do foro ortopédico e psiquiátrico.
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Ou é doente ( “incapacidade do foro psíquico” ) ou é infrator.
Se é doente – aqui, lá e alhures – cabe aposentadoria por invalidez permanente; não a aposentadoria compulsória de natureza disciplinar.
Grandes operações da PM de SP não são contra bandidos 19
http://www.blogcidadania.com.br/2011/11/grandes-operacoes-da-pm-de-sp-nao-sao-contra-bandidos/
Nas primeiras horas da última terça-feira, um efetivo de 400 policiais militares de São Paulo usou 50 veículos, dois helicópteros e um pequeno exército de jornalistas apoiadores para prender cerca de 70 garotos e garotas magrelos que ocupavam a reitoria da USP armados com livros e cadernos de alto calibre. Foram quase seis policiais militares para cada estudante.
Armados com fuzis, escopetas, bombas e o que mais se puder imaginar em termos de armamento pesado, a operação em tela foi uma das maiores que a Polícia Militar de São Paulo empreendeu neste ano. Cada um dos parrudos policiais militares armados até os dentes que se envolveram naquela operação teria condições de render, agora sim, pelo menos seis manifestantes.
As raras grandes operações que a polícia militarizada de São Paulo faz no Estado são sempre contra cidadãos rebelados, sim, mas que não são bandidos. Quem buscar na internet alguma operação desse porte contra o crime organizado ou desorganizado só encontrará operações de reintegração de posse ou de repressão a manifestações de rua.
Enquanto polícia como a do Rio de Janeiro empreende ocupações de favelas trocando tiros com criminosos fortemente armados e de altíssima periculosidade, a polícia paulista só investe contra famílias para retirá-las de habitações precárias que se equilibram em terrenos de grandes empresas ou de multimilionários, ou então contra manifestações legítimas da sociedade civil.
Quando se fala em operações policiais de porte em São Paulo, vêm a mente as reintegrações de posse que colocam mulheres, crianças e velhos pobres com seus móveis, roupas e utensílios domésticos no meio da rua ou a repressão à Marcha da Maconha ou as manifestações de professores da rede estadual em reivindicação por salários decentes.
Diante da situação de escandalosa insegurança pública que vige em São Paulo, não se entende onde ficam esses imensos contingentes de policiais quando não estão espancando jovens magricelos e professores ou enxotando famílias de seus barracos insalubres.
Há regiões no Estado de São Paulo, sobretudo na capital, em que nenhum desses jornalistas que vivem garantindo que o Estado está cada vez mais seguro ousaria dar as caras. Tanto quanto a polícia. A Cracolândia, por exemplo, incrustada como uma chaga no centro velho da capital, escandaliza muito mais devido à dimensão do caos que vige ali.
Apesar de outras cidades brasileiras terem pontos de tráfico e de consumo de drogas, nenhum tem a dimensão e a ousadia da Cracolândia paulistana. São centenas e centenas de mortos-vivos convivendo com traficantes de drogas procurados. É um local em que morre gente em ações violentas o tempo todo e onde qualquer um que passe pelo local pode ser vitimado.
Nos bairros pobres, as portas das escolas públicas atraem o tráfico e gangues violentas. Mesmo nas regiões mais abastadas da cidade, a elite se vê acossada em cada semáforo, ainda que trancada em seus carrões. A avenida Paulista se tornou uma selva até mesmo durante o dia. Mas é de noite que o bicho pega.
Gangues atacam cidadãos por qualquer razão. Este blogueiro ficou meses dormindo em um hospital naquela avenida para acompanhar a filha doente. Pelo menos uma vez foi ameaçado por uma dessas gangues na porta daquele hospital, ao sair de madrugada para comprar cigarros – eram quatro rapazes que frearam bruscamente o carro e que ameaçaram agredir sem razão inteligível.
Esses exércitos de policiais, porém, só dão as caras, em São Paulo, para combater cidadãos reivindicando direitos ou que sofrem os efeitos da pobreza e da desigualdade. É nesse contexto que a operação de desocupação da reitoria da USP se torna surreal. É como se a polícia paulista não tivesse nada de mais importante para fazer.
Como cada brucutu daqueles que invadiram a USP daria conta de render pelo menos uma meia dúzia daqueles garotos que não ofereceram resistência alguma e que se encolheram ordenadamente no chão ou contra a parede, estima-se que dez por cento do efetivo policial deslocado para aquela operação teria sido mais do que suficiente.
Além disso, é grave a suspeita de que aquela meia dúzia de Coquetéis Molotov exibida para a imprensa pela polícia sob alegação de que foram encontrados com os estudantes pode ter sido plantada pela própria polícia de forma a justificar o tamanho desproporcional da operação. Até agora, a polícia não apontou de quem seriam os artefatos.
Houve um linchamento dos estudantes pela imprensa, sobretudo pela tevê aberta e pela imprensa escrita, que praticamente não deram voz aos amotinados. Nos telejornais, alguns segundos para os advogados deles e longos minutos para seus acusadores e detratores, que se somavam às opiniões dos apresentadores.
A sociedade paulista está anestesiada. O povo de São Paulo tem que investir sem parar em segurança e, assim mesmo, todos sabem que podem sofrer ações criminosas e violentas a qualquer momento. Contudo, essa população não se espanta com a exibição de força de uma polícia que nunca está por perto quando se faz necessária.
Assassinatos, latrocínios, estupros, ataques de gangues, roubos, furtos… Tudo que é crime só faz aumentar em São Paulo. As estatísticas anunciadas pela polícia, apesar de refletirem tal situação, sofrem acusações incessantes de manipulação.
Isso sem falar que o povo paulista, como o senso comum reconhece, costuma nem se dar ao trabalho de prestar queixa de ações criminosas. Parece pouco polêmico afirmar que, em São Paulo, os alvejados pelo crime sempre argumentam que dar queixa na polícia “não adianta nada”. Ou seja, então: as estatísticas mal refletem a realidade de insegurança no Estado.
Essas dondocas que andam promovendo reuniões para criticar os estudantes da USP, para elogiar a desproporcional ação da PM e para articular a tal “marcha contra a corrupção” que promete sair às ruas no próximo dia 15, mal sabem que, por sua estupidez, no próximo semáforo poderão ser alvo de algum garoto de dez anos enlouquecido pelo crack.
Péssimo exemplo – historicamente – vem de além-mar…( O MP pode perder um “pouquinho” sem descer “um palmo” para aderir à greve geral ) Resposta
Magistrados do Ministério Público não vão aderir à greve geral
12.11.2011 – 19:48 Por Lusa, Paula Torres de Carvalho
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu neste sábado não aderir à greve geral de dia 24, mas vai agir em tribunal para obrigar o Estado a pagar os subsídios de férias e de Natal, disse o secretário-geral, Rui Cardoso.
Numa moção divulgada no fim de uma assembleia geral extraordinária convocada para tomar posição quanto ao Orçamento de Estado para 2012 e aos cortes dos salários e subsídios de férias e de Natal, os magistrados consideram que “não obstante” a adopção pelo Governo de medidas financeiras “altamente lesivas”, a ministra da Justiça “tem vindo a manifestar empenho, que se reconhece, na credibilização do poder judicial, na dignificação dos tribunais e das profissões jurídicas”, bem como tem ouvido os seus representantes, designadamente o SMMP, no âmbito das reformas da Justiça, “não se assistindo agora, ao contrário do que sucedeu há um ano, a um violento e específico ataque ao sistema de justiça em geral e aos magistrados do Ministério Público em particular”, explicam.
Os magistrados reunidos na assembleia manifestaram-se, no entanto, “solidários com todos os grupos profissionais e corpos da administração pública”, partilhando o “sentimento de indignação e de injustiça face aos brutais sacrifícios que, arbitrariamente, lhes são impostos no Orçamento de Estado”.
Na moção final referem estar “conscientes do seu estatuto de defensores da legalidade democrática da República”, manifestando-se também “solidários com todos os cidadãos que, de forma responsável e no respeito das normas constitucionais e legais, pretendam manifestar-se civicamente contra práticas políticas abusivas”.
Declaram-se “cientes do contributo decisivo” que a magistratura a que pertencem “pode e deve dar para a transparência e saneamento das contas públicas”, declarando a sua disponibilidade para se “mobilizarem e colaborarem, através de investigação criminal, na prevenção e punição da criminalidade financeira assim tenham o efectivo apoio e comprometimento do topo da sua hierarquia”.
A crise económica e suas consequências “exigem do Ministério Público” “um esforço acrescido e um empenho redobrado” – dizem ainda os magistrados que mandataram a direcção do sindicato “para reagir judicialmente contra todas as medidas orçamentais que se afigurem desconformes à Constituição e à Lei”.
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Aqui e lá, sacrifícios são sempre impostos aos demais funcionários; nunca aos magistrados, tribunais e profissões jurídicas de “governo” .
EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO: Comandante-geral da PM disse que o filho, maior de idade, deverá responder por seus atos como um cidadão comum, conforme determina a lei. 53
Enviado em 12/11/2011 as 13:08 – JACOB
12/11/2011 – 12h16
Filho do comandante da PM de SP é preso sob suspeita de agressão
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ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
Atualizado às 12h58.
O filho do comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, foi preso na madrugada deste sábado sob a suspeita de agredir uma garota de programa em um prostíbulo que fica na rua Jovita, em Santana, na zona norte de São Paulo.
Na tarde de hoje, o filho do oficial, cujo nome não foi divulgado pela polícia, está no 9º Distrito Policial (Carandiru), onde a delegada Marina Silva decide quais as providências legais serão tomadas contra o ele.
Durante a prisão, o filho de Batista chegou a dizer para os policiais que o prenderam que seu pai é o comandante-geral da PM.
Ao ser procurado pelos policiais que detiveram o acusado, o comandante-geral da PM disse que o filho, maior de idade, deverá responder por seus atos como um cidadão comum, conforme determina a lei.
Até agora, nenhum detalhe sobre a identidade do filho do comandante da PM foi revelado. A Secretaria da Segurança Pública informou “não ter informações sobre a ocorrência”.
Seattle-area rock band, SEX AND VIOLINS:
Lynn Sorensen – Vocals, Electric Violin
Mark Russell – Guitar
Evan Sheeley – Bass
Jeff Kathan – Drums
81 presos na Baixada Santista antes do feriado Resposta
Antes do feriado
Mais de 80 são presos durante operação policial no Litoral Paulista
Eduardo Velozo Fuccia
Oitenta e uma pessoas foram presas nesta sexta-feira durante operação
deflagrada pela Polícia Civil nos 23 municípios da Baixada Santista, do Litoral
Sul e do Vale do Ribeira. Entre os capturados, oito foram autuados em flagrante
e 73 possuíam contra si mandados de prisão.
A ocorrência de maior
destaque aconteceu em Guarujá, onde Aldenir de Oliveira, o Bad Boy, de 52 anos,
foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de
artefatos explosivos.
Na residência de Bad Boy, situada na Avenida Manoel
da Cruz Michael, 949, no Santa Rosa, foram apreendidos seis granadas (duas de
efeito moral e quatro de gás pimenta), 820 gramas de cocaína a granel, 19
papelotes dessa droga e uma porção de maconha pesando 30
gramas.
Policiais da Delegacia de Guarujá receberam informações de que um
homem apelidado por Bad Boy guardava em sua casa os materiais ilícitos. Após o
levantamento do endereço do suspeito, os agentes foram vistoriá-lo.
Além
das granadas e drogas, no imóvel foram apreendidas balança digital e caderneta
com anotações supostamente relacionadas ao comércio de entorpecentes. Bad Boy
afirmou que guardava os materiais em sua casa havia dez dias, porém, não relevou
para quem.
Relatório do Deinter-6 informa outros números da blitz: 57
apreensões de veículos por motivos diversos, 994 abordagens e pesquisas de
suspeitos, dez detenções de adolescentes infratores e seis apreensões de armas
de fogo.
Poder de fogo do tráfico impressiona até policiais experientes 6
Legislação impede que agentes usem armas apreendidas de traficantes.
Compare, em gráfico, os arsenais de criminosos e das polícias
//
Compartilhar:
//
http://extras.ig.com.br/infograficos/armaspoliciatraficantes/
O poder de fogo das armas à disposição de quadrilhas de traficantes
impressiona até mesmo policiais experientes, como o diretor de Polícia da
capital, delegado Ronaldo Oliveira.
Entre as 8.914 armas apreendidas pelas forças de segurança do Rio em 2009 –
segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) –, aparecem metralhadoras .30 e
.50, de uso exclusivo das Forças Armadas e capazes de derrubar helicópteros,
além de fuzis e pistolas.
“É um armamento fantástico o que apreendemos no dia-a-dia. Na Rocinha, por
exemplo, quando [o chefe do tráfico] Bem-te-vi foi morto, apreendemos uma .30
zero, novinha, capaz de derrubar uma aeronave”, afirmou Oliveira.
“Em outra ocasião, em apenas uma operação, em 2007, pegamos 15 ou 17 fuzis no
Dona Marta [favela com Unidade de Polícia Pacificadora], muitos deles novos”,
lembra.
Uma grande frustração da polícia é não poder empregar esse
armamento – muitas vezes novo ou em ótimo estado de conservação – em suas
operações.
O Estatuto do Desarmamento determina que essas armas sejam encaminhadas para
a Justiça, a fim de instruir processos, e depois entregues ao Exército, para
serem destruídas.
Além disso, ainda que pudessem aproveitar as armas, muitas delas são de uso
restrito às Forças Armadas e não podem – por seu calibre – ser empregadas pelas
polícias Civil e Militar
Acusado de matar o prefeito Celso Daniel é preso em São Paulo 2
Fugitivo do presídio de Pacaembu, no interior de São Paulo, Elcyd de Oliveira Brito era um dos dez homens mais procurados pela Polícia Civil Paulista.
Estas e outras notícias do Brasil e do Mundo de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .
Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Edição de Camila Ferreira de Moraes
Calote da Defensoria ou estelionato da OAB 1
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços
prestados ou não pagos, segundo a OAB.
Fonte | Folha Online – Sexta Feira, 11 de Novembro de
2011
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou
com uma ação na Justiça Federal contra a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo acusando a entidade de não pagar honorários advocatícios ou fazer
pagamentos com valores reduzidos. A Defensoria nega as acusações.
com uma ação na Justiça Federal contra a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo acusando a entidade de não pagar honorários advocatícios ou fazer
pagamentos com valores reduzidos. A Defensoria nega as acusações.
A ação, apresentada anteontem, faz parte de
um conflito entre as duas instituições desde 2008, quando foi firmado um
convênio por determinação judicial para suprir a falta de defensores. Hoje, são
500 em todo o Estado.
Cerca de 55 mil advogados atuam no convênio,
que já consumiu R$ 159 milhões dos cerca de R$ 270 milhões do orçamento da
Defensoria até a metade deste ano.
Os defensores prestam assistência jurídica a
pessoas carentes, com renda inferior a três salários mínimos. A maioria dos
serviços refere-se a ações na área de família (divórcios e ações de paternidade,
por exemplo).
Em 2008, defensores entraram em greve pedindo
aumento do número de cargos e salários e o fim do convênio com a OAB, que já
existia.
Naquele ano, o impasse foi solucionado por
conta de uma liminar da Justiça Federal, que formalizou o convênio entre as duas
instituições.
Agora, a OAB diz que a Defensoria está
desrespeitando o acordo e pede a nomeação de um interventor judicial para
administrar o convênio.
Cerca de 15 mil certidões (pedidos de
pagamento de honorários) foram pagos em valores inferiores aos serviços
prestados ou não pagos, segundo a OAB.
Num dos casos relatados, um advogado diz que
não recebeu honorários de serviços prestados desde 2008 porque uma das partes
desistiu da ação judicial.
O órgão contesta o número e diz que vem
fazendo um pente-fino nos pedidos de pagamento, o que tem gerado as reclamações
da OAB.
“Trata-se de evidente tentativa de
pressão em reação ao legítimo processo promovido pela Defensoria de análise da
regularidade de todas as certidões que geram pagamentos aos advogados no
convênio“, diz a entidade em nota.
Jurídico da Adpesp ganha ação sobre abono permanência desde a data da constituição do Direito 5
Enviado em 11/11/2011 as 21:51 – SILVA
11/11/2011 – Leia sentença
Foi julgada procedente, pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ação proposta pelo departamento Jurídico da Adpesp sobre abono permanência. O associado teve o abono garantido desde a data da constituição do direito e não da data do requerimento perante a Administração.
Leia íntegra da decisão
TJ-SP
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2011.
Arquivo: 730 Publicação: 28
Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 12ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0021392-51.2011.8.26.0053 – Procedimento Ordinário – Pagamento Atrasado / Correção Monetária – Claudio Nomura – Fazenda do Estado de São Paulo – Vistos. CLÁUDIO NOMURA ajuizou em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ação com a finalidade de ver a ré condenada a pagar o abono de permanência relativo ao período de setembro de 2007 a abril de 2010. Como causa de pedir, alegou o autor, Delegado de Polícia, que, em setembro de 2007 completou o tempo necessário para requerer aposentadoria. Como não pretendesse se aposentar de imediato, entendeu fazer jus ao abono de permanência. No entanto, não fez o pedido administrativo de pagamento. Esperou que a Administração reconhecesse o direito à vantagem. Como não houve reconhecimento, o autor formulou pedido administrativo, que foi atendido a partir da data da sua formulação. Entende o autor que deva haver pagamento desde o momento em que se completou o direito ao abono e não a partir do pedido. Com a inicial vieram os documentos de fls. 14 a 48. Citada, a ré apresentou resposta. De acordo com a Fazenda do Estado, não há direito ao pagamento do abono antes do pedido administrativo. O autor replicou. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A questão é meramente de direito, de forma que a lide deve ser julgada sem necessidade de instrução. Na presente demanda, busca o autor ver reconhecido o direito ao abono de permanência a partir da data em que o autor poderia ter-se aposentado. No mérito, apesar da insurgência do Estado, o pedido é procedente. Conforme se pode observar da norma do art. 40, § 19, da Constituição Federal, é devido o abono de permanência ao servidor que, podendo se aposentar, continua em atividade: “Art. 40. (…) “(…) “§ 19 O servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, II.” Na redação original não há o destaque acima, mas ele se faz necessário para comprovar que o constituinte não criou nenhuma condição ao pagamento do abono. Ou seja: a norma produz efeitos imediatos. O Estado de São Paulo subordina o pagamento à existência de prévio requerimento. A imposição de um requisito adicional é espúria, porque faz a norma estadual (norma em sentido amplo, já que nem se trata de lei) se sobrepor à Constituição. A interpretação da ré à determinação de pagamento, analisada pela ótica da hierarquia constitucional, não prevalece. Daí porque o pedido há de ser atendido. Além disso, há um outro ponto a ser observado: o autor formulou o pedido de pagamento do abono. Embora o pedido tenha sido formulado depois de algum tempo em que o direito à vantagem se corporificou, o fato é que desde setembro de 2007 o autor fazia jus ao pagamento. Ou seja: o que cria o direito ao abono é a possibilidade de aposentadoria. O pedido administrativo constitui a Administração em mora, mas não cria o direito. No caso do autor, mesmo que ele tenha formulado a pretensão em 2010, desde de 2007 o direito já existia. Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor o abono a partir de setembro de 2007, conforme estipulado. Os valores devidos deverão ser corrigidos a partir da data em que se tornaram devidos e acrescidos de juros a contar da citação, tudo na forma da Lei 11.960/09. Sucumbente, a ré arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Em obediência à regra do art. 475, § 2º, do CPC, deixo de determinar a remessa dos autos à Superior Instância em reexame necessário. P.R.I.C. (NC. CUSTOS PREPARO: R$ 680,51 TAXA DE PORTE: R$ 25,00) – ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), FABÍOLA ANGÉLICA MACHARETH DE OLIVEIRA (OAB 185223/SP)
DELEGADA AFASTADA DO DHPP POR NÃO FAVORECER PM NOS CASOS DE “RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE”…O GOVERNO DE SÃO PAULO É QUEM NECESSITA AULAS DE DEMOCRACIA 71
MAIS UMA DO FERREIRINHA, CARRASCO E CIA LTDA!
QUE ISSO SIRVA DE LIÇÃO PARA O RESTO DA TROPA, DIGO, TRUPE DO DHPP!
ALGO MUITO GRAVE OCORREU HOJE: a delegada que investigava pelo DHPP as seis mortes cometidas pela Rota no supermercado CompreBem, durante uma emboscada, foi afastada do cargo por ordem expressa do Ferreira Pinto. Tudo porque ela não aceitava manipular o inquérito policial sobre o caso para favorecer os PMs da Rota. A delegada agora vai para a Corregedoria, trabalhar em uma função burocrática, que apura preliminarmente possíveis crimes cometidos pelos policiais civis. Um detalhe importante: essa delegada, a Dra. ….. é mulher do subsecretário da Segurança Pública, o Dr………… Por conta do afastamento da delegada, o subsecretário pediu demissão. Ele deixará o cargo no dia 28 deste mês. Era para sair hoje, mas o Ferreira Pinto disse que a saída dele iria prejudicar tudo dentro da SSP e por isso pediu para ficar mais uns dias.
A particula do Diabo: Ah, “se” houvesse, “se” pudesse; “se” quisesse e “se” dissesse…a vida não seria assim…”Se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça”…E se tivesse Deus crianças não morreriam 12
Enviado em 10/11/2011 as 15:09
Nunca ninguém do sindicato ou da USP telefonou’, diz pai de aluno morto na faculdade
Publicada em 10/11/2011 às 07h46m
Flávio Freire (flavio@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO. “Vi ontem uma mãe na delegacia chorando porque o filho estava preso, mas ele foi preso porque escolheu. Esses alunos, esses pais, parecem não ter noção do que é chorar por ter perdido um filho. Talvez, se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça”.
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O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA) morto em 18 de maio deste ano no estacionamento da universidade. Foi em razão desse crime – os dois assaltantes estão presos – que a USP decidiu colocar a PM no campus, revoltando grupos de alunos, que protestaram, invadiram a reitoria, foram presos, soltos no mesmo dia e agora estão em greve.
Zélia, dona de casa, e o marido Ocimar Florentino Paiva, projetista, são a favor do policiamento na cidade universitária. Para o casal, é inconcebível um protesto que, segundo eles, pode mascarar ideologias questionáveis. Os ânimos se acirraram entre estudantes e a reitoria depois que três alunos foram presos pela PM fumando maconha. Os estudantes alegam que a luta contra a presença da polícia não é nova, nada teria a ver com o que aconteceu, e criticam a forma “agressiva” como seriam abordados.
– O que ouvimos da polícia, na época do crime, é que duas quadrilhas sempre agiram livremente lá dentro (da USP). Tem que ter policiamento, é claro. Usar drogas é contra lei e tem que impedir. A USP não pode ser um lugar que atrai traficantes – diz Ocimar.
Seis meses após perder o filho, ele se emociona ao lembrar que conseguiu, “com com muito custo”, construir a casa em que cada um dos dois filhos teria seu quarto, e que ele teve um sonho interrompido: os dois se formariam no ano que vem. Ocimar cursa Engenharia Elétrica numa faculdade privada.
Na sala do sobrado recém-erguido numa rua simples de Pirituba, na periferia de São Paulo, o pai de Felipe sofre com as manifestações de alunos em pé de guerra com a USP.
– Eles (manifestantes) dizem que os alunos da FEA, da Poli e da Medicina não fazem protesto porque são filhinhos de papai. Você acha que somos ricos? Eles nem sabem contra quem ou contra o que estão protestando. Meu filho nunca fez protesto porque trabalhava desde cedo e estudava nos fins de semana para entrar e se manter num curso muito concorrido – diz, perdendo a voz, esfregando os olhos, já amparado pela mulher.
Uma cena do noticiário dos últimos dias não sai da cabeça do casal: advogados na porta do 91 DP, para onde foram levados os manifestantes, felizes porque um sindicato conseguiu arrecadar R$ 39 mil para pagar a fiança coletiva.
– Arrumaram quase R$ 40 mil para tirar da cadeia alunos que não queriam nem sair, enquanto faz seis meses que meu filho morreu e nunca ninguém de sindicato ou da USP deu sequer um telefonema para nós. Recebemos só o telegrama de um professor do Felipe, em nome dele e de alunos da classe. Foi a única manifestação de solidariedade – conta Zélia, ainda de voz firme.
A tragédia que se abateu na família criou um trauma. A filha mais nova do casal, de 21 anos, desistiu de prestar vestibular para Medicina na USP, pelo menos por enquanto.
– Precisamos retomar nossa vida, mas tem coisas que marcam muito a gente. Tem seis meses que o quarto do Felipe está do jeito que ele deixou, não conseguimos tocar em nada. Estamos pensando até em vender a casa para tentar recomeçar a vida longe de algumas lembranças – afirma Ocimar, que mensalmente paga as despesas do carro do filho, protegido com uma capa no quintal da casa. O passaporte de Felipe, emitido cinco dias antes do crime, é guardado pela família.
– Meu filho queria viajar pelo Brasil, mas também conhecer o mundo. A insegurança interrompeu o sonho dele. O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também. Ou vão esperar acontecer nova tragédia? – indaga o pai.
Policiais civis da região norte do estado de Santa Catarina fazem sepultamento simbólico da “dignidade e do respeito” durante protesto por melhores salários e condições trabalhistas da categoria. A cerimônia simbólica reuniu mais de cem policiais na Central de Polícia de Joinville, no bairro Boa Vista 11
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