Ordem da PM determina revista em pessoas “da cor parda e negra” em bairro nobre de Campinas (SP)

A PM (Polícia Militar) de Campinas (93 km de São Paulo) determinou, em uma OS (Ordem de Serviço), de 21 de dezembro, que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos, na região do bairro Taquaral, uma das áreas mais nobres da cidade. Segundo a determinação, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, pessoas que se enquadrem nessa categoria são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e devem ser abordadas prioritariamente.

Cópia da ordem de serviço da PM de Campinas

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A orientação foi passada de forma oficial, em papel timbrado da PM, assinada pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, e pede que os policiais foquem “abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”.

A instituição nega cunho racista e disse que se baseou em uma carta de moradores para ter a descrição dos suspeitos e determinar as abordagens. O documento, no entanto, não foi enviado à reportagem.
Segundo o ofício, uma patrulha deverá ser feita nas proximidades do Colégio Liceu Salesiano, todos os sábados, entre 11h e 14h, e a abordagem deverá ser feita nos indivíduos descritos acima caso estejam em atitude suspeita.

A assessoria de imprensa da PM informou que existe a carta dos moradores, que chegou para o capitão. O órgão informou ainda que a carta pedia providências, pois vários roubos e furtos estavam sendo realizados. Essa carta descrevia o perfil dos criminosos e as ações, informou a assessoria de imprensa da instituição, acrescentando que “não existiu cunho racista”.

A PM informou ainda que o capitão Beneducci é, ele mesmo, pardo, e que ele “ficou triste” com a repercussão do caso. Ele foi procurado para comentar no 8º Batalhão, mas não foi encontrado.

Racismo

Para o coordenador do Cepir (Coordenaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), Benedito José Paulino, a indicação de procura de negros e pardos é claramente racista. Ele afirmou não acreditar que recomendação semelhante fosse dada caso os suspeitos fossem brancos.
“Isso é racismo. Se ele está atrás de qualquer negro, sem apontar um em específico, isso é racismo. Se fosse um negro identificado, não teria problema. O jovem negro é que o mais sofre nas mãos da polícia”, afirmou.

Foto 15 de 19 – 20.nov.2012 – Integrantes do Movimento Negro de Ribeirão Preto (SP) realizam caminhada pelo centro da cidade para marcar o Dia da Consciência Negra, nesta terça-feira (20) Mais Luis Cleber/Estadão Conteúdo

A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) informou que somente a PM pode comentar o caso, e por isso, não iria se pronunciar.

Análise

O advogado Dijalma Lacerda, especialista em direito criminalista e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Campinas, afirmou que não vê racismo na atitude do capitão, e que ela precisa ser analisada com cuidado.
“Quando a causa é nobre, é maior, o capitão acaba assumindo o risco. Eu não conheço o capitão, e nem o caso por um todo, mas, em tese, se o mote for encontrar as pessoas que estão assaltando a residência naquele bairro, não há racismo”, afirmou o advogado.
Para o jurista, o racismo depende de um contexto. “Digamos que o suspeito não tivesse uma perna, o foco seria em pessoas sem uma perna. Se ele estivesse atrás de pessoas nipônicas, uma pessoa da Ásia acharia que é preconceito. O que precisa ser verificado é se quem deu a ordem teve a intenção discriminatória”, disse.

Djalma chegou a ser condenado a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelos crimes de injúria e calúnia motivados por ato de racismo, por supostamente ter chamado o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu Adriano Santana de “negrão”, em 1999, mas a condenação foi revertida, em instância definitiva, no ano de 2007.

Ele afirmou, na ocasião, que o caso foi um grande mal entendido.

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Terça-feira, 22/01/13 – 16:56

Novo delegado diretor assume a Academia de Polícia Civil

“Estou muito orgulhosa! Esse cargo veio para coroar todo o trabalho dele na Polícia Civil”.
Foi com essas palavras que Patrícia Cardoso Siqueira Leite de Barros viu o marido, o delegado Mário Leite de Barros Filho, tomar posse como delegado diretor da Academia de Polícia (Acadepol) do Estado de São Paulo.
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na sede da Academia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, na Praça Professor Reinaldo Porchat, no Butantã, e contou com a presença de professores, alunos e funcionários, além de diversas autoridades.
O cargo é de grande responsabilidade, pois o diretor é responsável pela formação de policiais civis de todo o Estado. “Comandar a maior academia de polícia da América Latina não é uma tarefa fácil. É uma oportunidade conferida a poucos, limitada apenas aqueles que trazem uma carreira sem manchas, voltada ao trabalho, prezando pela dignidade das pessoas e, sobretudo, compromissada com a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Tais qualidades são encontradas na história profissional e pessoal do Dr. Mário Leite”, disse o secretário da Segurança Pública adjunto, Antônio Carlos da Ponte.
O ex-diretor da Acadepol e atual diretor do Departamento da Grande São Paulo (Demacro), Paulo Afonso Bicudo, desejou sorte para seu sucessor afirmando que Barros é o “homem certo, no lugar certo” pois, “além de ser culto e articulado politicamente, o Dr. Mário é inovador e ousado, um conjunto de qualidades que se encaixam perfeitamente para dirigir bem a academia”.
O novo diretor, que já trabalhou em diversas áreas da Polícia Civil, sendo delegado plantonista e titular, assessor da Delegacia Geral, divisionário da secretaria de Concursos Públicos da Acadepol, seguiu o exemplo do pai. “Meu pai, Mário Leite de Barros, que foi delegado de polícia, era uma pessoa fantástica e sempre me inspirou. Um dos maiores ensinamentos que tenho dele é o de sempre tratar igual todas as pessoas, desde a mais humilde até a mais poderosa. Ele amava a Polícia Civil e me ensinou a ama-la também”, conta.
Barros tem consciência da importância do cargo. “Assumo com um misto de alegria e imensa responsabilidade pois nossa missão será formar os futuros policiais. Não simples policiais, mas pessoas comprometidas com a sociedade, com a segurança da população, que saibam conciliar rigor e firmeza, mas com respeito à dignidade humana”.

Rodrigo Paneghine

http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=30400#4

RJ: “sou totalmente capaz”, diz delegada após polêmica com colega

22/01/2013-18h27

Uso de redes sociais é protegido nos EUA, mesmo que irrite o patrão

O Facebook e o Twitter se tornaram tão importantes para as conversas de uma empresa quanto a área do cafezinho, e as autoridades regulatórias federais dos Estados Unidos estão ordenando que os empregadores abrandem as normas que limitam aquilo que seus funcionários podem dizer on-line.

Empregadores muitas vezes tentam desencorajar comentários que os mostrem de modo negativo. Regulamentos quanto ao uso de redes sociais determinam, por exemplo, que questões internas da companhia não devem ser discutidas publicamente, e que não deve haver comentários negativos sobre chefes. Violações desse tipo de norma podem permitir demissão com justa causa.

Mas uma recente série de decisões judiciais e normativas das autoridades trabalhistas norte-americanas estipula que esse tipo de restrição genérica é ilegal. O Conselho Nacional de Relações de Trabalho (NLRB) afirma que os trabalhadores têm o direito de discutir livremente suas condições de trabalho, sem medo de represália, quer a discussão aconteça no local de trabalho, quer no Facebook.

Além de ordenar a readmissão de diversos trabalhadores demitidos por conta de posts em redes sociais, a agência vem pressionando empresas de todo o país, entre as quais grandes companhias como General Motors, Target e Costco, a reescrever suas regras para o uso de mídias sociais.

“Muita gente considera a mídia social como a nova área de cafezinho”, diz Mark Pearce, presidente do NLRB, apontando que as leis federais há muito protegem o direito dos trabalhadores de discutir questões relacionadas ao trabalho. “Tudo que estamos fazendo é aplicar regras tradicionais às novas tecnologias.”

As decisões surgem em meio a um debate mais amplo sobre o que constitui discussão apropriada no Facebook e outras redes sociais. Escolas e universidades estão enfrentando problemas para definir como tratar casos de bullying on-line e revelações de alunos quanto ao uso de drogas. Governos se preocupam com aquilo que policiais e professores fazem e dizem on-line em suas horas vagas. Até mesmo os dirigentes de empresas vêm descobrindo que os comentários que postam on-line podem lhes causar problemas junto às autoridades financeiras.

DECISÕES

As decisões do NLRB, que se aplicam a virtualmente todos os empregadores do setor privado norte-americano, em geral afirmam que uma empresa não tem direito de adotar normas rígidas quanto à mídia social –por exemplo, proibição a comentários “desrespeitosos” ou posts que critiquem um empregador– caso essas normas desencorajem os trabalhadores de exercer seu direito de comunicação com o objetivo de obter melhores salários, benefícios e condições de trabalho.

Mas o NLRB considerou permissível que empregadores ajam contra um trabalhador que esteja reclamando isoladamente na Internet.

Diversos casos ilustram a diferença nos padrões.

Na Hispanics United of Buffalo, uma prestadora sem fins lucrativos de serviços sociais localizada no interior do Estado de Nova Yorker, um assistente social ameaçou se queixar aos chefes de que os colegas não estavam se dedicando o bastante. Outra funcionária, Mariana Cole-Rivera, publicou um post no Facebook perguntando: “Meus colegas de trabalho, o que vocês acham?”

Diversos colegas postaram respostas zangadas, algumas repletas de impropérios. “Tente fazer meu trabalho. Cuido de cinco programas”, dizia uma delas. “Só faltava essa. Mal temos vida fora do trabalho”, outra afirmava.

A organização demitiu Cole-Rivera e quatro dos colegas que responderam ao post, afirmando que ela violou as normas da empresa contra assédio moral ao rebater as queixas do assistente social.

Em decisão por três votos a um, no mês passado, o NLRB concluiu que a demissão havia isso ilegal, afirmando que os posts feitos em 2010 representavam o tipo de “atividade coordenada” para “assistência mútua” que a Lei Nacional de Relações de Trabalho protege expressamente.

“A decisão do conselho foi uma vitória”, disse Cole-Rivera, que já conseguiu novo emprego como assistente social.

O NLRB mostrou menos simpatia para com um repórter policial do jornal “Arizona Daily Star”.

Frustrado com a falta de notícias, o repórter postou diversos comentários no Twitter. Um dizia: “O quê? Noite sem homicídios… Você está folgando, Tucson”. Outra mensagem começava com “continue homicida, Tucson”.

O jornal demitiu o repórter, e representantes do NLRB confirmaram a legalidade da demissão, afirmando que os posts eram ofensivos, não representavam atividade coordenada entre trabalhadores e não se referiam às condições de trabalho do jornalista.

O conselho também confirmou a demissão de um bartender no Illinois. Insatisfeito por não ter recebido aumento em cinco anos de trabalho, ele postou uma mensagem no Facebook definindo os fregueses do bar como “toscos” e dizendo que esperava que morressem ao voltar para casa dirigindo bêbados.

Os representantes do NLRB definiram seus comentários como uma queixa pessoal, e não “atividade coordenada” com o objetivo de melhorar os salários e condições de trabalho, o tipo de comunicação que a lei federal protege.

O NLRB não revelou as identidades do bartender e do repórter.

	Brendan Bannon/”The New York Times”
	Mariana Cole-Rivera, de NY, cuja demissão, após publicação de comentários no Facebook, foi considerada ilegal

INCÔMODO

As ações do conselho incomodam algumas companhias, especialmente porque elas representam o uso de leis criadas na era da indústria, para proteger o direito de sindicalização dos trabalhadores, a fim de regular atividades digitais que abarcam quase todos os trabalhadores do setor privado, sindicalizados ou não.

Brian Hayes, o integrante do conselho que votou a favor da legalidade da demissão no caso da Hispanics United, disse que “os cinco estavam simplesmente resmungando”, e não envolvidos em atividade coordenada, e que portanto não estavam protegidos contra demissão. Rafael Gomez, o advogado da Hispanics United, disse que a organização recorrerá da decisão do conselho, e sustenta que os posts representavam assédio.

Alguns executivos afirmam que a intervenção do NLRB na mídia social é um esforço para manter sua relevância dada a perda de influência e a redução nas fileiras dos sindicatos do setor privado.

“O conselho está recorrendo a novas teorias judiciais a fim de expandir seu poder nos locais de trabalho”, disse Randel Johnson, vice-presidente de política trabalhista na Câmara de Comércio dos Estados Unidos. “Isso causa preocupação e confusão”.

Mas os funcionários do NLRB dizem que estão só adaptando a Lei Nacional de Relações de Trabalho, de 1935, aos locais de trabalho do século 21.

O NLRB não é a única organização governamental a impor novas regras sobre empresas e mídia social. Em 1º de janeiro, Califórnia e Illinois se tornaram o quinto e sexto Estados norte-americanos a proibir empresas de solicitar aos seus funcionários ou candidatos a emprego a senha de suas contas de mídia social.

Lewis Maltby, presidente do National Workrights Institute, disse que os direitos de mídia social vêm ganhando importância nos locais de trabalho.

Ele se disse incomodado com um caso em Michigan, no qual uma agência de publicidade demitiu um funcionário que trabalhava em seu site e escrevia ficção nas horas vagas depois que alguns colegas expressaram insatisfação com o conteúdo ousado de contos publicados por ele na Web.

“Ninguém deve ser demitido por postar algo legal, não relacionado ao trabalho e postado fora do expediente”, disse Maltby.

Como parte do papel ampliado do NLRB, sua diretoria jurídica divulgou três relatórios concluindo que muitas normas empresariais de mídia social cerceiam ilegalmente o exercício de direitos de seus funcionários.

WAL-MART E GM

A diretoria jurídica elogiou as normas da Wal-Mart para redes sociais, revisadas depois de consulta ao conselho. Aprovou a proibição pela Wal-Mart de “posts inapropriados que incluam declarações discriminatórias, assédio e ameaças de violência ou outras formas de conduta inapropriada ou ilegal”.

Mas quanto às normas da General Motors, o conselho escreveu que “consideramos ilegal a norma de que ‘declarações ofensivas, insultuosas, abusivas ou inapropriadas não têm lugar, on-line ou offline'”. O conselho acrescentou que “essa cláusula proíbe ampla gama de comunicações que incluiriam críticas às políticas trabalhistas de um empregador ou de seu tratamento dos trabalhadores”. A GM afirmou que solicitou que o NLRB reconsidere sua avaliação.

Em decisão em setembro passado, o conselho também rejeitou como exageradamente amplas as restrições da Costco a posts de funcionários que “prejudiquem a companhia” ou “a reputação de qualquer pessoa”. A Costco preferiu não comentar.

Denise Keyser, advogada trabalhista e assessora de muitas empresas, disse que os empregadores devem adotar normas específicas para as mídias sociais, em lugar de proibições genéricas.

Keyser diz que não basta instruir o trabalhador a não postar informações confidenciais. O certo é instrui-lo a não postar, por exemplo, segredos comerciais, datas de lançamento de produtos ou detalhes de plano de saúde.

Mas continua difícil limitar os posts em mídia social de forma que não viole a lei, disse Steven Swirsky, também advogado trabalhista. “Mesmo que você estude as normas do NLRB e acredite que as está seguindo”, disse, “resta sempre muita incerteza”.

Tradução de Paulo Migliacci

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1218805-uso-de-redes-sociais-e-protegido-nos-eua-mesmo-que-irrite-o-patrao.shtml

Assessores diretos de Lula afirmam que Dilma será candidata à reeleição

22 Jan 2013

Fernando Gallo – ESTADÃO.COM.BR

Auxiliares próximos de Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ontem publicamente que o ex-presidente não será candidato ao Planalto em 2014 e apoiará a reeleição de Dilma Rousseíf. Se­gundo eles, o líder petista tam­bém descarta concorrer ao go­verno paulista. Em encontro realizado com ministros de Dil­ma e ex-ministros de seu gover­no, além de intelectuais, Lula disse que quer “ser ex-presiden­te sem se meter no exercício de quem exerce a Presidência”.

Nas últimas semanas, o petista – que no ano passado recebeu o diagnóstico de cura do câncer que o acometeu – começou a se movi­mentar mais politicamente. Na se­mana passada, reuniu-se com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e seu secretariado para dar orientações. Também combi­nou de se encontrar com Dilma.

A movimentação de Lula, alia­da ao anúncio feito pelo ex-presi­dente no final do ano passado de que voltaria a percorrer o Brasil em 2013, suscitou dúvidas no meio político quanto à sua dispo­sição de se manter distante da dis­puta eleitoral de 2014. A isso se soma a tese repetida por petistas, desde que Lula deixou o cargo, de que o ex-presidente voltaria caso a crise econômica atingisse o País e fizesse despencar a popularida­de de Dilma, sua afilhada política.

“Nossa candidata”. “A nossa candidata em 2014 se chama Dil­ma Rousseíf. Essa é a nossa candi­data em 2014”, afirmou o presi­dente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que participou da reu­nião promovida pela entidade em São Paulo. “Vamos trabalhar para a sua reeleição para que a gente continue fazendo esse governo extraordinário, que tem dificulda­de, mas pode fazer muita coisa ainda pelo Brasil”, completou.

Luiz Dulci, que chefiou a Secretaria-Geral da Presidência duran­te o governo Lula e hoje também pilota o Instituto, fez coro a Oka­motto. “Sou auxiliar, mas não sou porta-voz e muito menos porta-sentimentos, mas o presiden­te Lula já se manifestou claramen­te sobre isso dizendo que a candi­data dele é a presidente Dilma Rousseíf”, disse Dulci, responsá­vel por escrever discursos de Lu­la no primeiro mandato. “Claro que cada comentarista tem liber­dade pra supor o que quiser, mas a manifestação do presidente foi clara, de que a candidata dele é a presidente Dilma.”

Auxiliar há 32 anos do ex-presi­dente e ex-ministro dos Direitos Humano, Paulo Vanucchi – outro integrante do Instituto Lula – foi além. Segundo ele, Lula não quer ser candidato nem em 2018, quan­do Dilma não poderá se reeleger. “Ele não é candidato em 2014 está fora de questão. Não tem isso, esva­ziem essa pauta. Se os editores apertarem vocês, peçam para os editores saírem da redação e andarem um pouco mais. Não vou discutir nem 2014. Voufalar de 18. O Lula não quer ser presidente em 2018”.

Vanucchi afirmou que uma candidatura em 2018 seria possí­vel apenas em uma situação ex­trema. “A chance maior do Lula é não ser mais candidato a presidente da República, é trabalhar para não ser mais. Não digo que não será em hipótese alguma em 2018 porque se houver um acirra­mento das contradições, se hou­ver crise nacional e ele despon­tar como um polo de consenso para reaglutinar as forças do País, aí ele se dispõe”, afirmou.

Ele afirmou ainda que chegou a tentar conversar com o ex-pre­sidente sobre a possibilidade de ele ser candidato ao governo de São Paulo logo após uma entre­vista em que o marqueteiro petis­ta, João Santana, defendeu a te­se. Segundo Vanucchi, Lula re­chaçou de pronto a ideia. “Ele não quer, também não é candida­to a governador”, garantiu. “Ele proibiu qualquer de nós a tocar no assunto de novo. Eu calei a minha boca. Ele disse: “proíbo vo­cês, tá fora de cogitação, não tá nos meus planos”. Nem quis dar argumentos.”

Lula não deu entrevistas on­tem. Aos intelectuais, tratou de assuntos da América Latina. Na abertura, porém, falou sobre sua atual situação política. “É um de­safio extraordinário aprender a ser ex-presidente da República”, disse. “Eu tinha um pacto comi­go mesmo de que era preciso mostrar que era possível ser um ex-presidente sem se meter no exercício de quem estava exer­cendo a Presidência”, prosseguiu Lula. “Mesmo quando essa pessoa que está exercendo a Pre­sidência seja uma ex-ministra minha, uma companheira da mais extraordinária confiança”, concluiu, referindo-se a Dilma.

O ministro Celso Amorim, da Defesa, e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Gar­cia, auxiliares de Lula que perma­neceram no governo de sua suces­sora, participaram do encontro.