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João Alkimin: EM DEFESA DE UM AMIGO…( Vingativamente GAECO persegue o Desembargador Pedro Gagliardi que fez cessar dezenas de abusos cometidos pelo MP contra policiais civis e funcionários públicos ) 76

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pedro-luiz-ricardo-gagliardiEM DEFESA DE UM AMIGO

Não é segredo para ninguém minhas relações de amizade com o eminente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Pedro Luiz Ricardo Gagliardi.

Primeiro um breve resumo de quem é sua Excelência: Foi Advogado, seguindo os passos de seu pai, foi Diplomata servindo na União Soviética e na África, foi como dito por ele com muita honra e orgulho Delegado de Polícia, ingressou na Magistratura onde a serviu com denodo e integridade por 40 anos, foi Vice Presidente e Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, foi membro da 6ª Câmara Criminal, foi Presidente da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça onde começou seu martírio.

A 15ª Câmara Criminal era câmara com competência para julgar Prefeitos, Vereadores e Policiais e para existir pluralidade de idéias foi constituída por: dois Juízes de carreira, Des. Pedro Gagliardi e Des. Ribeiro dos Santos, um oriundo do quinto do Ministério Público Des. Walter Guilherme, e um oriundo do quinto da Advocacia Des. Aloísio de Toledo Cesar. Com tal formação todos teriam condição de um julgamento em que várias vertentes pudessem chegar a uma decisão.

Tal composição irritou profundamente alguns Desembargadores oriundos do Ministério Público, tanto que com a aposentadoria dos Desembargadores Pedro Gagliardi e Toledo Cesar e com a ida do Desembargador Walter Guilherme para à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral o Desembargador Ribeiro dos Santos oficiou ao Presidente do Tribunal requerendo a extinção da competência especial da Câmara.

Tudo isso senhores é para demonstrar o que vou passar a narrar: no longínquo ano de 1950 um Guarda Civil foi acusado por agentes da então Força Pública hoje Polícia Militar de haver no mês de Junho dentro de um bonde lotado envergando um sobretudo haver roçado seu pênis em uma jovem, foi imediatamente preso, levado para o quartel da Força Pública, processado foi absolvido em primeira instância. O Ministério Público recorre e o Tribunal reformou a sentença para condená-lo.

A família sempre esteve incomodada e seus filhos depois de sua morte ingressaram como uma revisão criminal que teve como relator o Desembargador Pedro Gagliardi que concedia juntamente com o Desembargador Carlos Biasotti a revisão, era Presidente da Câmara o Desembargador Debatim Cardoso que nessa época já se encontrava parcialmente surdo e segundo comentários do próprio Tribunal acometido do mal de Alzheimer mas mesmo assim continuava trabalhando. Somente a título de esclarecimento quem determina a feitura da tira de julgamento é o Presidente da Câmara, e nesse caso específico por se tratar de Revisão Criminal era o Grupo de Câmaras, ou seja a 5ª e a 6ª Câmara Criminal.

Por erro de quem quer que seja, do cartório, do Presidente da Câmara que já se encontrava adoentado, a publicação foi feita como se tivesse sido concedida a revisão.

Passado mais de um ano, o jornal Folha de São Paulo publica que a família iria ingressar com uma Ação de Reparação contra o Estado, imediatamente o Desembargador Damião Coogan reúne o Grupo de Câmaras, anula o julgamento anterior e procedem a um novo julgamento em minha ótica já com o trânsito em julgado criando instabilidade jurídica, mas não sou Advogado e como já dizia o filósofo “o sapateiro não deve ir além da sola”.

A par disso o Advogado do guarda civil Dr. Álvaro representa ao CNJ determina a abertura de investigação judicial.

Imediatamente o Desembargador Damião Coogan representa ao Ministério Público acusando o Desembargado Pedro Gagliardi.

O GAECO incia uma investigação inclusive intimando o Desembargador Pedro Gagliardi, sua Advogada impetra Habeas Corpus que é distribuído para 1ª Câmara Criminal que decide por unanimidade sob a relatoria do Desembargador Figueiredo Gonçalves que: ” o Dr. Pedro Gagliardi é testemunha portanto não é obrigado a depor junto ao Ministério Público”.

Foi agora sua Excelência surpreendido com uma citação informando que está sendo processado e a denúncia foi recebida pelo juízo da 11ª Vara Criminal de São Paulo por ter supostamente incidido nos artigos 297, parágrafo 1, ou seja, falsificação de documento público e no artigo 299, combinado com o artigo 29, falsidade ideológica com concurso de pessoas.

Há que se indagar se só o Dr. Pedro foi indicado o concurso de pessoas com que é, com o De Cujus, com o Advogado, com funcionários, com outros Desembargadores.

Isso senhores é retaliação pura e evidente, pois sua excelência Dr. Pedro Gagliardi sempre julgou qualquer um mas principalmente Policias Civis pelos fatos que existiam e nunca se curvou a pressão daqueles que queriam desmoralizar a Polícia Civil. Dr.Pedro está pagando um preço muito alto por agir com dignidade, honradez e independência ao julgar, principalmente Policiais Civis.

Uma dúvida cruel me assalta nesse momento, terá o Delegado Conde Guerra que não cometeu nenhum crime e é vítima de uma ignomínia ou o Delegado Frederico Miguel um julgamento independente e justo ou daqui para frente Desembargadores estarão acuados ao julgar.

O Ministério Público que gosta tanto de investigar deveria fazer uma investigação rigorosa junto a 40ª Vara Cível da Capital(Fórum João Mendes) onde uma Magistrada sem ter competência para tanto liberou vultosa quantia a um Advogado quando em realidade o processo era de competência de Juíza Auxiliar que não se encontrava justificadamente no Fórum. Cabe aqui uma indagação, o que fez o Ministério Público, a Corregedoria Geral de Justiça e o Órgão Especial do Tribunal. Eu particularmente não sei, sei que estamos ingressando em uma seara extremamente nebulosa.

O mais interessante é que um repórter do jornal o Estado de São Paulo conversou longamente com o dr.Pedro Gagliardi e com o Advogado Dr. Álvaro e nada disso foi veiculado, simplesmente foi veiculada a ” verdade” do Ministério Público.

Entendo também que o Desembargador Damião Coogan deveria por uma questão de lógica ter se dado por impedido no referido julgamento, pois é professor da Academia Militar do Barro Branco, órgão da Polícia Militar que sucedeu a Força Pública.

Por derradeiro também não entendi o motivo da investigação ter sido feita pelo GAECO que é grupo de combate ao crime organizado, se o único acusado é o Dr. Pedro seria competência do Promotor Natural o que me leva a pensar, insinua o Ministério Público que os Desembargadores, funcionários, Advogados que participaram do referido julgamento fazem parte de uma organização criminosa, prefiro acreditar que tenha sido somente um erro, pois se não foi o GAECO tem que vir a público e dizer a sociedade quem faz parte de organização criminosa.

Peço desculpas pelo longo texto, mas ocorre que isso pode afetar de forma direta Policias Civis que vierem a ser julgados em segunda instância, pois alguns poderão ter medo de absolvê-los e serem taxados de criminosos.

Gostaria de saber o que acontece no prédio da rua Riachuelo, de onde vem o poder de desrespeitar uma decisão judicial unânime em que uma pessoa é declarada pelo Tribunal testemunha e logo depois se vê na condição de réu, e ainda se fala em Ministério Público democrático, se isso é democracia certamente prefiro a ditadura.

Embora a Constituição diga que os Promotores públicos são fiscais da lei, infelizmente alguns se transformaram em acusadores que buscam a todo custo a cabeça do réu como um troféu de caça.

Lembro aos senhores a seguinte parábola ” VIERAM E PRENDERAM O MEU VIZINHO DA FRENTE E EU ME CALEI, DEPOIS O VIZINHO DA ESQUERDA, O DA DIREITA, O DE TRÁS, AÍ VIERAM ME PRENDER E EU NÃO TINHA PARA QUEM PEDIR SOCORRO.”

João Alkimin

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

GAECO vilipendia prerrogativas da Magistratura enredando falsas acusações contra o Desembargador Pedro Gagliardi 14

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pedrogagliardiAtualizado: 22/02/2013 02:06 | Por FAUSTO MACEDO, estadao.com.br

Desembargador   é denunciado por fraude em acórdão

Acusado de falsificação de documentos e falsidade ideológica, magistrado nega os crimes e diz que vai entrar com habeas corpus para trancar ação

A fraude que mudou o resultado de um julgamento, absolvendo 52 anos depois um homem condenado por ato obsceno, levou ao banco dos réus o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi. Ele foi denunciado sob acusações de falsificação de documento e falsidade ideológica. O primeiro crime é punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e o segundo, 1 a 5 anos.

Gagliardi é um dos mais conhecidos desembargadores que trabalharam na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A acusação contra ele é surpreendente. Subscrita por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a denúncia foi recebida pelo juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal. Gagliardi disse que não fez adulteração e vai entrar com habeas corpus para trancar a ação.

O magistrado era o relator do caso em que a família do ex-guarda civil Manoel Henrique Queiroz, condenado em 1957, pedia que fosse reconhecido o erro judiciário, sob a alegação de que o crime inexistira. Como relator, Gagliardi votou pela absolvição do réu. Com isso, a família de Queiroz poderia pleitear, segundo o Gaeco, uma indenização estimada em até 5 milhões.

De fato, o advogado Álvaro Nunes Junior, que representa os sucessores de Manoel, ajuizou ação indenizatória contra o Estado na 14.ª Vara da Fazenda Pública. “Os valores postulados são milionários”, diz a denúncia. Como era guarda-civil na época do caso, a família de Manoel receberia salários e pensão atrasados desde a demissão do réu – a indenização seria calculado no fim do processo.

Foi em 22 de janeiro de 1957 que o então guarda-civil foi preso, sob a acusação de molestar sexualmente uma menina de 11 anos em um ônibus em São Paulo. A prisão foi feita após a avó da menina flagrar o fato e chamar a polícia. A defesa alegava ter um depoimento daquela menina de 11 anos que agora, aos 60 anos, dizia não ter ocorrido o fato.

Mas isso não foi suficiente para convencer os desembargadores, que mantiveram por 11 votos a 2 a condenação do réu com base em outras provas. Em vez de entregar o processo ao desembargador que deveria fazer o acórdão com base no voto da maioria – Ricardo Tucunduva -, Gagliardi teria ficado com o processo. O julgamento no TJ foi iniciado em 25 de outubro de 2007 e concluído em 31 de janeiro de 2008. Segundo o MPE, Gagliardi “inseriu ou fez inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em folha de rosto de acórdão, documento público com o fim de criar obrigação e alterar a verdade sobre fato jurídico relevantes”. De lá para cá, Gagliardi se aposentou. Por causa disso, a Procuradoria de Justiça decidiu enviar cópia do caso para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para tentar cassar a aposentadoria do réu.

Para o Gaeco, não há dúvida de que Gagliardi, “mesmo ciente do resultado do julgamento negativo ao acusado, concorreu” para que a informação falsa fosse inserida “na tira do julgamento”. / COLABOROU MARCELO GODOY

https://flitparalisante.wordpress.com/2013/02/22/joao-alkimin-em-defesa-de-um-amigo-vingativamente-gaeco-persegue-o-desembargador-pedro-gagliardi-que-fez-cessar-dezenas-de-abusos-cometidos-pelo-mp-contra-policiais-civis-e-funcionarios-publicos/

 

 

Estado de SP tem 93 mil presos em delegacias 25

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20/02/2013 –

O Estado de São Paulo tem 92.884 presos em delegacias, sendo 68.654 (73,9%) provisórios e 24.230 (26,1%) condenados. Os dados fazem parte da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, divulgada ontem pelo Ministério da Justiça, a partir de dados de 2011. O estudo faz um diagnóstico das polícias civis, militares e dos bombeiros. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Em 2011, a Polícia Civil de São Paulo prendeu 119.744 pessoas, registrou 3 milhões de boletins de ocorrência, abriu 372 mil inquéritos e concluiu 368 mil investigações.
No diagnóstico das polícias civis, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal têm a menor quantidade de delegacias em relação à população. A Polícia Civil é a responsável pela investigação dos crimes nos Estados.
O Rio tem uma delegacia para 93.137 pessoas; Pernambuco, uma para 41.232 habitantes; Tocantins, uma para 6.671 habitantes; e São Paulo, uma para 20.804 habitantes.

Lançada por Lula à reeleição, Dilma rejeita herança tucana 18

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21 Fev 2013

Ex-presidente diz que nova vitória da petista em 2014 será resposta a tucanos

“Não herdamos nada. Nós construímos”, disse Dilma, em evento para celebrar dez anos do PT no poder federal

DE SÃO PAULO

Lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, a presidente Dilma Rousseff transformou a festa para celebrar os dez anos do partido no governo em um primeiro ato de campanha.

No palanque, Dilma rejeitou a herança de Fernando Henrique Cardoso, logo após Lula apontar a vitória dela em 2014 como “uma consagração política” diante das críticas ao PT feitas ontem por Aécio Neves -principal nome do PSDB para a Presidência.

“A resposta que o PT deve dar [à oposição] é dizer que eles podem se preparar, podem juntar quem eles quiserem e que, se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da presidenta Dilma em 2014”, discursou Lula no evento.

“Nós não herdamos nada. Nós construímos”, afirmou Dilma, ao defender ações do governo na área energética e rebater as críticas do PSDB à política de seu governo.

Ao lançar Dilma candidata de forma enfática, Lula usou a festa petista para desfazer as dúvidas sobre a candidatura da presidente e afastar especulações sobre sua intenção de voltar ao cargo.

O tom do discurso de Dilma foi diferente do que ela adotou no início de seu governo, há dois anos, quando reconheceu avanços nos governos tucanos e fez demonstrações públicas de apreço pelo ex-presidente FHC.

Sem referência aos tucanos, a presidente disse ontem que manter a economia estável é um “compromisso inegociável”. “Como vamos destruir os pilares da economia se os ajudamos a construir nos últimos dez anos? Quem apostar contra vai amargar sérios prejuízos políticos.”

O marqueteiro do PT, João Santana, acompanhou a festa petista e gravou os discursos. Um trilho foi montado para que uma câmera registrasse imagens no palanque.

Lula também fez ataques a FHC. “Eu vi nosso querido ex-presidente nervoso dizendo ‘isso é coisa de criança, o PT não cresceu’. A gente ficar oito anos falando ‘nunca antes na história desse país’ irritou eles. Nós não temos medo de comparação”, afirmou.

O ato contou com a participação do ex-ministro José Dirceu e dos deputados José Genoíno e João Paulo Cunha, todos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem citar diretamente o mensalão, o ex-presidente disse que seu partido não deve se envergonhar de debates sobre corrupção e defendeu a política de alianças que deu origem ao escândalo.

“Temos que agradecer porque foi a teoria do ‘Lulinha paz e amor’ que permitiu construir uma base aliada com partidos bem diferentes de nós e nos ensinou a conviver com a diversidade.”

No palanque havia presidentes de siglas que apoiam o governo, como Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT), demitidos de pastas por Dilma após denúncias.

Antes ligado a José Serra (PSDB) e agora aliado do PT, o ex-prefeito Gilberto Kassab, que lidera o PSD, acabou vaiado pela militância ao subir no palanque, ao iniciar e ao encerrar seu discurso.

Diante dos apoiadores, Lula afirmou que a oposição tem preconceito com os pobres. A presidente Dilma seguiu a mesma linha, defendeu as políticas sociais de seu governo e atacou os que afirmam que ela anunciou o fim da miséria por meio de “um mero jogo de estatística”.

A presidente também fez uma crítica velada à imprensa, ao dizer que não houve “estardalhaço” dez anos atrás, quando “havia quase 40 milhões na miséria”.

Lula foi explícito ao criticar a mídia. Disse que, “na ausência dos partidos de oposição, um setor da imprensa faz oposição”. “Quando eu critico a imprensa, eles dizem: ‘Lula ataca a imprensa’. Quando me atacam, dizem: ‘a gente fez uma crítica'”.

(DIÓGENES CAMPANHA E DANIELA LIMA)

 FOLHA DE SÃO PAULO

Lula lança candidatura de Dilma e provoca PSDB 21

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 O GLOBO

21 Fev 2013

Líder petista diz que está pronto para discutir corrupção com tucanos; presidente afirma que “jamais abandonou os pobres”

Sérgio Roxo

Silvia Amorim

SÃO PAULO Ao lançar ontem a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante o ato de comemoração dos dez anos do PT no poder, em São Paulo, que quer discutir corrupção com o PSDB. Após uma série de ataques aos tucanos, Lula encerrou o seu discurso com um pedido aos militantes presentes, incluindo condenados à prisão no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha:

– Nós vamos dar como resposta a eles (referindo-se aos tucanos) a reeleição da Dilma em 2014. É essa a consagração da política do Partido dos Trabalhadores.

Sobre os escândalos que surgiram em seu período como presidente, Lula disse não há governo que tenha combatido mais a corrupção do que o do PT:

– Duvido que tenha um governo que tenha implantado mais transparência no combate à corrupção. A nossa diferença nestes dez anos é que há dois tipos de sujeiras: uma aparece, a outra se esconde. Queremos fazer esse debate com eles, com a opinião pública, com a imprensa, no nível que queremos, porque fizemos mais e melhor.

Ao lado de Lula, a quem chamou de o “grande líder da década”, Dilma disse que a oposição emite “ecos dissonantes”. Além de exaltar seu antecessor, Dilma disse que o governo não está “abandonando os pilares da economia”.

– A característica marcante e diferenciada desta década é que ela tem e teve um líder. E esse líder se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Nós todos aqui presentes somos construtores, mas tivemos um líder. O povo sabe que o nosso governo jamais abandonou os pobres. E é por isso que a miséria está nos abandonando. Essa é a década da esperança, do otimismo, da reconstrução nacional, da autoestima e do despertar da força do nosso povo (…) Aqueles que apostam no contrário irão amargar sérios prejuízos econômicos e políticos. Erram aqueles que acham que estamos abandonando os pilares da nossa economia – disse Dilma

A presidente, que enfatizou os programas sociais dos governos petistas e a meta de erradicação da miséria, não perdeu a oportunidade de criticar a oposição.

– Ao lado do som alegre e comemorativo de milhões de pessoas, escutamos alguns ecos dissonantes, com timbres do atraso. Saúdo isso como uma grande sinfonia democrática – afirmou Dilma.

Já Lula criticou o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ontem, no Senado, listou o que chama de principais erros do PT.

– Peguei um discurso que um dos nossos possíveis adversários em 2014 fez hoje, tentando mostrar os 13 erros do PT. É uma coisa muito interessante porque vai permitir que os nossos senadores sintam prazer em debater com ele.

Lula disse que a oposição está “fragilizada”.

– Eles estão inquietos, porque percebem que estão sem valores, sem discurso e sem propostas, porque qualquer coisa que pensarem em fazer, nós fizemos mais e melhor.

Para Lula, “na falta de oposição”, esse papel vem sendo exercido pela imprensa.

Esse tema foi abordado pelo presidente do PT, Rui Falcão. A regulamentação dos meios de comunicação no país foi abordada por Falcão:

-É inadiável o alargamento da liberdade de expressão no país. O alargamento da democracia nos meios de comunicação, tal como está previsto nos artigos da Constituição – disse.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à cartilha elaborada pelo PT para o evento de ontem. FH disse que as comparações feitas na cartilha são “coisa de criança”.

– Ela foi feita por gente adulta, estudiosa, gente que está transformando o Brasil e que identifica o povo como protagonista dessas mudanças. As crianças fazem parte também, mas não são as crianças (que fizeram) – disse.

Lula também comentou a declaração de FH:

– Vi o nosso querido ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nervoso. (Dizendo) isso é coisa de criança, o PT não cresceu, quer comparar.(…), nós não temos medo de comparação.

E o salário Oh! – Estado teve boa avaliação nacional nas polícias Civil, Militar e no Corpo de Bombeiros 51

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Enviado em 20/02/2013 as 22:09 – SÓ O SALÁRIO É MENOR QUE OS OUTROS ESTADOS

Qua, 20/02/13 – 13h14 Pesquisa do Governo Federal destaca SP na segurançaosalariooh

Estado teve boa avaliação nacional nas polícias Civil, Militar e no Corpo de Bombeiros

O Ministério da Justiça, por meio da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), divulgou nesta terça, 19, uma série de pesquisas sobre segurança pública. O estudo serve para desenhar um diagnóstico dos recursos humanos e materiais de todos os estados brasileiros.

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Uma das pesquisas, “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, apresenta a situação das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, em 2011, em relação à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional. São Paulo possui importantes destaques nacionais nas polícias Civil, Militar e no Corpo de Bombeiros. Confira a seguir.

Polícia Civil

Sobre a estrutura organizacional da Polícia Civil, a pesquisa revela que o Estado de São Paulo é o que tem o maior número de unidades policiais ou delegacias de polícia do Brasil. Com 1.999 unidades do tipo, o Estado está muito a frente do segundo colocado, que é Minas Gerais, com 576. Todas as delegacias, sejam da capital, Grande São Paulo ou interior, possuem ainda sistema para o registro de ocorrências e têm acesso à internet.

Da mesma forma, São Paulo é o que tem o maior número de especializadas: 387. É líder na quantidade de unidades de atendimento à mulher (133), de entorpecentes (67), de furtos e roubos de veículos e/ou cargas (5), meio ambiente (11), extorsão e/ou sequestro (14) e de crimes contra a administração pública e/ou ordem tributária (10). O estudo da Senasp mostra que 57% das especializadas em entorpecentes e 38% das especializadas no atendimento à mulher do país localizam-se em São Paulo.

O que mais prende

É possível notar também que, somente em 2011, o Estado de São Paulo foi o que mais cumpriu mandados de prisão no país: 47.193. O segundo colocado foi Minas Gerais, com 43.354 mandados cumpridos.

Da mesma forma, o Estado foi o que mais prisões efetuou em 2011. Foram 119.744, o que coloca São Paulo muito à frente de Minas Gerais, que aparece em segundo lugar, com 68.580 prisões. São Paulo também apreendeu a maior quantidade de armas no país: 27.222. O Estado é seguido mais uma vez por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Orçamento

Mais uma vez, de acordo com o estudo do Ministério da Justiça, em relação às despesas da Polícia Civil, São Paulo é o Estado que mais investe (R$ 109.972.442,00) e o que tem o maior custeio, excetuando a folha de pagamento: R$ 344.402.826,00.

Recursos materiais

No que tange aos recursos materiais, o estudo mostra que São Paulo possui a maior frota de viaturas pequenas ou médias caracterizadas (5.819) e também descaracterizadas (3.090) e de outras viaturas (56), que incluem helicópteros, ônibus e caminhão, entre outros.

Sua Polícia Civil é a que tem a maior quantidade de coletes balísticos, são 27.766, o segundo colocado é o Distrito Federal, com 21.604. Em relação às armas, o Estado é que tem o maior número de revólveres, pistolas, carabinas, espingardas e metralhadoras.

Recursos humanos

Com um efetivo de 34.480 pessoas, a Polícia Civil de São Paulo é a maior do país, seguida por Minas Gerais, que tem 10.150 agentes. O efetivo paulista conta com capacitação técnica periódica para o manuseio de arma de fogo e assistência psicológica, à saúde e por seguro.

Polícia Militar

O Estado de São Paulo é o que tem o maior número de unidades operacionais da Polícia Militar: 127. Na região metropolitana e no interior, são 104 batalhões e 17 batalhões especializados. Além disso, São Paulo também tem o maior número de bases de Polícia Comunitária do país. São 468 bases, divididas em fixas (252) e móveis (216).

Aqui, o sistema de registro de ocorrências abrange o Estado inteiro. Todos os atendimentos realizados são informatizados e armazenados em banco de dados, que são integrados ao sistema de registros usado pela Polícia Civil.

Orçamento da Polícia Militar

O Estado de São Paulo é o que mais investe na Polícia Militar: quase R$ 8,5 bilhões foram usados para custear a corporação, incluindo as folhas de pagamento. A federação é, também, a que mais investe em viaturas – 44,17% dos recursos são destinados a esse fim. O Estado possui cerca de 22,9 mil viaturas, 3 mil motos e 910 embarcações. A PM ainda possui 251 veículos grandes, como caminhões, ônibus e trailers, e 427 cavalos.

Mais de R$ 38 milhões (12,21% do orçamento) foram utilizados para a aquisição de equipamentos de comunicação para a Polícia Militar. O número é o maior do país. Os recursos financeiros são repassados também pelos governos municipal e federal.

São Paulo tem, para a segurança pessoal dos PMs, mais coletes balísticos do que policiais. São 86 mil coletes para um efetivo de 85 mil policiais. Além disso, a corporação conta com 3,7 mil escudos para proteção de tiros. O total de armas é de 1,6 por policial militar.

Perfil da PM

O Estado também tem o maior número de mestres e doutores – 264 e 89, respectivamente, número bem acima da média nacional. A Polícia Militar de São Paulo é a que tem o maior número de capacitações e treinamentos realizados para os policiais: 397,3 mil. Quem trabalha na PM pode fazer mais de uma formação.

Para o bem-estar dos policiais, o Estado de São Paulo oferece atendimento de saúde em unidades médicas próprias e conveniadas, além de campanhas institucionais relacionadas à promoção da saúde física. A PM de São Paulo também oferece seguro às famílias do efetivo, por morte e por acidente incapacitante.

Dentre as ações da Polícia na sociedade, estão a prevenção ao uso de substâncias psicoativas, o policiamento comunitário, a inclusão social e a proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Campanhas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero, à exploração sexual, ao preconceito e à violência racial, à homofobia também são realizadas.

Corpo de Bombeiros

São Paulo conta com o maior número de postos de atendimento do Corpo de Bombeiros, 235 ao todo. O segundo colocado é Santa Catarina, com 116. O maior número de unidades de atendimento técnico, ou seja, na prevenção de incêndio e pânico, também está em São Paulo, com 127 bases, seguido de Santa Catarina, com 109 postos. No Estado são atendidas cerca de 8.400.000 chamados ao 193, seguido por Minas Gerais, com 335.885.

São Paulo é o Estado que tem o maior número de veículos de resgate (372), viaturas para o transporte de produtos perigosos (11) e autotanque, com 166, contando com 18 viaturas com apoio de água (superior a 10 mil litros). São Paulo também conta com o maior número de autoescadas (31) autoplataforma (22) e autoguincho (15). O número de embarcações de pequeno e médio porte motorizadas (305) e também sem motor como botes, caiaques e balsa (351), também são os maiores.

A corporação paulista é a que possui o maior número de adereços para a proteção do bombeiro durante o trabalho, como luvas, botas, calças, capacetes, além de contar com o maior número de equipamentos para salvamentos, 7.500 no total. É também a única que possui câmera de imagem térmica, num total de quatro.

O Estado conta com um efetivo de 9.329 policiais bombeiros, possuindo o maior arsenal de pistolas, 941. No total de ocorrências operacionais respondidas pelo Corpo de Bombeiros, São Paulo está na frente com 543.266 ocorrências, 70.945 em combate à incêndios, 356.235 resgates e 4.251 envolvendo produtos perigosos.

Da Secretaria da Segurança Pública

Estado admite carência de 420 policiais no Vale e promete mais segurança 29

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NOSSA REGIÃO

February 19, 2013 – 06:40

Reuniões bimestrais de prestação de contas começam a partir de março; soluções contra a violência

Michelle Mendes

São José dos Campos

Reforço no efetivo da Polícia Civil e reuniões bimestrais de prestação de contas estão entre as prioridades definidas pela Secretaria de Segurança Pública para combater a criminalidade, que foi recorde no Vale do Paraíba no ano passado com 449 pessoas assassinadas.

As medidas foram anunciadas ontem pelo Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, após reunião com representantes das polícias Civil, Militar e Científica da região realizada na Câmara de São José.

O quadro de escrivães e investigadores do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) está com uma defasagem em torno de 30%, o que representa cerca de 420 homens de um total de 1.400.

Civil.

Isto reflete diretamente, por exemplo, nos indicadores de esclarecimento de homicídios dolosos (com intenção de matar). Apenas as delegacias de Cruzeiro e Taubaté, das seis seccionais da região superaram o índice de 50% no ano passado. “É um índice considerado aceitável para a situação atual. Nossa Polícia Civil está envelhecida, com uma média de idade de 48 anos. Precisamos formar pelo menos 3.000 policiais por ano para recomposição de algumas delegacias”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, que acompanhou o secretário na reunião, assim como o comandante geral da PM no Estado, coronel Benedito Roberto Meira.

Concursos para o preenchimento dessas vagas já estão em andamento. O pedido de aumento do efetivo foi reforçado pelo diretor do Deinter-1, João Barbosa Filho. “É necessário pelo menos 30% a mais, mas se recebermos 15%, conseguiremos um equilíbrio entre o bom trabalho e bons resultados”, afirmou Barbosa Filho.

PM.

Para o comandante geral da PM, o efetivo da corporação no Vale, formado por 3.359 homens e mulheres, é um dos melhores no Estado.

“É um número muito bom e significativo. A região tem um déficit de menos de 49 policiais. Tem policiais suficientes para trabalhar.”

Meira negou que a frota da região esteja sucateada. De acordo com ele, existem no Vale 181 viaturas em operação, o que representa 26% da frota da PM em todo Estado. “Também estamos estudando maneiras para que o efetivo seja aproveitado ao máximo.”

Sindicato cobra ação de longo prazo

O presidente do sindicato dos delegados de São Paulo, George Melão, critica as ações do Estado. De acordo com ele, a RM Vale cresce cada vez mais e não são apresentados projetos relacionados à Segurança Pública a longo prazo.

Para Melão, o número de policiais civis e militares é insuficiente. “Muitos policiais estão se aposentando e os concursos não estão acompanhado. A relação do quadro de policiais civis é de 1994, faltam mais de 6.000 em todo o Estado”, disse.

Corredor.

“O Vale está na rota do tráfico e armas e drogas. Isso acarreta em um serviço de policiamento judiciário mais eficaz. Vemos quadrilhas transitando livremente pela região. É preciso investir em inteligência e evitar a troca de comandos para que os projetos possam dar resultados”, afirmou.

O secretário de Segurança, Fernando Grella, na Câmara de S. José- Foto Rogério Marques/19FEV13

Leia trechos da entrevista com Fernando Grella, secretário da Secretaria de Segurança da Pública

Qual é o diagnóstico que o senhor faz da situação estrutural das polícias civil e militar?

As duas corporações têm o quadro completo diante do que o Estado oferece. São 3.359 PMs e cerca de 1.400 civis. O que vamos fazer agora é repor o quadro com os que passaram em concursos.

Como avaliar a Segurança Pública em uma região que registrou 449 assassinatos e é tida como uma das mais violentas?

O Vale do Paraíba apresenta índices dentro dos parâmetros da ONU. Cada região tem a sua peculiaridade. Segurança Pública não é só problema da polícia. É preciso que as prefeituras e demais órgãos também façam a sua parte. Muitas vezes, a solução não está só na polícia.

Como as prefeituras poderiam ajudar mais?

Instalando sistemas de monitoramento, como o COI de São José dos Campos. Isso permite que o crime seja acompanhado a cada minuto, além de coibir muitas ações. É preciso investir em prevenção, controlar as entradas e saídas. As policias têm programas permanentes, mas não podem trabalhar sozinhas.

O senhor é a favor da atividade delegada?

Acho muito importante. A polícia ganha com isso e a prefeitura, pois o custo que se paga ao policial ainda é baixo. E a população também ganha, já que se sente mais segura. As prefeituras da região deveriam apostar mais nisso.

O Estado venceu a guerra travada contra o PCC e as demais facções criminosas?

Crime organizado não tem saldo positivo ou negativo, o trabalho é diário. Investimos no fortalecimento do setor de inteligência.

Como estão as investigações sobre os problemas dos IMLs?

Tomamos duas providências. Uma em caráter disciplinar. Quero saber se está havendo negligência de pessoal ou não. Outra em caráter administrativo. Vou avaliar a situação de cada unidade com cronogramas de obras, reparos em equipamentos e orçamento. Os relatórios devem chegar ainda esta semana. Também já começamos os tramites para abertura de concursos para médicos legistas e peritos.

 http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/estado-admite-carencia-de-420-policiais-no-vale-e-promete-mais-seguranca-1.378671

EMPRESA TUCANA – A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) boicota a diminuição da tarifa de luz anunciada por Dilma ( 18 % ) dobrando o valor da conta em toda a Baixada Santista e interior de São Paulo 31

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Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 – 21h09

Energia elétrica

Moradores do Gonzaga dizem que valor da conta de luz dobrou

Maurício Martins – de A TRIBUNA DE SANTOS

Enquanto os brasileiros aguardam ansiosos a diminuição no valor da tarifa de energia elétrica (estimada em 18% para consumidores residenciais) anunciada Governo Federal para o fim deste mês, alguns moradores do Gonzaga, em Santos, se assustaram com a chegada da conta de luz este mês. Em todos os casos apurados pela Reportagem, os valores medidos em janeiro dobraram não só em relação ao mês anterior, mas também se comparados ao mesmo período de 2012.
Na casa da engenheira Renata Praça Fantasia, na Rua Tolentino Filgueiras, o consumo passou de 177 kWh  quilowatthora) em dezembro para 261 kWh em janeiro. A conta foi de R$ 67,33 para R$ 115,24. “Eu nunca consumi tanto na vida. Eu tenho ar-condicionado, mas nos dias da leitura eu só liguei uma vez. Do último ano para cá, eu sempre consumo na faixa de 170kWh e, de repente, pulou para 261kWh. É estranho”, reclama a engenheira. O aumento significativo também assustou o empresário Roberto
Assef Filho. Em dezembro ele consumiu 1.538 kWh, mas em janeiro a medição constatou mais que o dobro: 3.255 kWh. “Isso é totalmente irreal, não tem o que justifique. Não mudou nada em casa, a família não aumentou, não tive hóspede, meu chuveiro é a gás. Tenho aparelhos de ar-condicionado, mas sempre tive e sempre ficaram ligados”, comenta.
Também moradora do Gonzaga, a funcionária pública Aice Queiroz explica que a conta deste mês foi de R$ 282,85, contra R$ 161,52 de dezembro, quando já era verão e o ar-condicionado foi ligado da mesma forma. Em 2012, a média de consumo no apartamento dela foi de 288 kWh, subindo para 642 kWh em janeiro. “Fiquei surpresa com a diferença significativa. Quase dobrou”. Todas as pessoas ouvidas por A Tribuna acharam curioso o fato de a conta ter aumentado pouco antes de entrar em vigor a redução da tarifa de energia elétrica.
Resposta Em nota, a CPFL Piratininga informa que, segundo a Gerência de Faturamento da empresa, após análise do histórico de leitura e faturamento das residências citadas na Reportagem, não foram constatados indícios de anormalidade na medição do consumo.
A empresa afirma que o consumidor pode solicitar uma aferição no medidor, caso não concorde com os resultados apresentadospela distribuidora. Esteprocedimento segue as determinações da Resolução Normativa 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A solicitação de nova aferição no medidor pode ser feita através dos canais de relacionamento da CPFL Piratininga, pelo telefone 0800 010 25 70, pelo site www.cpfl.com.br ou ainda pelo e-mail piratininga@cpfl.com.br.
 Tarifa A CPFL diz o reajuste tarifário anual da empresa ocorre em outubro. Já a revisão de tarifa periódica ocorre, em média, a cada quatro anos. No caso da CPFL Piratininga, teria sido em outubro de 2011, mas foi prorrogada para outubro de 2012. Fora desses períodos, a Aneel pode determinar ainda uma Revisão Tarifária Extraordinária.
Este foi o caso da redução de tarifas anunciada no último dia 23 de janeiro pelo Governo Federal – uma Revisão Tarifária Extraordinária que passou a valer a partir de 24/01/2013. O percentual de redução para os consumidores de Baixa Tensão (residenciais), estipulado pela Aneel para a CPFL Piratininga, foi de 18,39%.
Ainda conforme a empresa, para os clientes a redução será refletida nas contas de energia que englobarem a leitura do consumo a partir de 24/01/2013, de acordo com a data de faturamento de cada unidade consumidora. Os dias que antecederam à Revisão Tarifária Extraordinária emquestão serão faturados com a tarifa anterior. Já os dias a contar da data de 24/01/2013, serão contabilizados  com a nova tarifa.

Créditos: Alberto Marques

Renata Praça Fantasia é uma das moradoras do bairro que reclamam do aumento na conta

Geraldo Alckmin que se cuide 57

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19/02/2013 – Os tucanos que se cuidem

Autor: Eliane Cantanhêde

Desde 2004, o Brasil caiu de 15º para 6º lugar no índice de inflação na América do Sul, mas a coisa é mais grave em São Paulo, onde, segundo o Dieese (departamento sindical responsável por esse tipo de estatística), o custo de vida teve a maior alta em dez anos.
O Brasil também registrou uma queda de 1,4% no nível de empregos da indústria em 2012, mas a coisa, mais uma vez, fica pior em São Paulo, onde, segundo o IBGE (que acompanha os níveis de ocupação), a retração foi de 2,6%, só melhor do que no Nordeste (2,7%).
Para o cidadão, os números dizem muito pouco e tanto faz se a culpa é do governo federal, do Estado ou do município. O que importa é a percepção de que os preços dos alimentos estão aumentando e que as fábricas já não estão tão acolhedoras para novas contratações. E o governador será o “culpado” mais ao alcance da mão, e do voto, nas eleições de 2014.
Com Dilma bem embalada por Lula, por medidas muito populares –como queda na conta de luz– e pelos aumento dos índices oficiais de inclusão social, a reversão de humor pode cair não na sua candidatura à reeleição à Presidência, mas, sim, na de Geraldo Alckmin à reeleição ao governo do Estado.
A isso se somam o poder deletério do aumento da violência sobre a imagem do governador, o desgaste natural de quase duas décadas de PSDB no poder estadual e a alternância entre Alckmin e Serra em sucessivas disputas, sufocando o surgimento de lideranças tucanas.
Enquanto Lula põe a criatividade em ação para sacar uma nova Dilma ou um novo Haddad para o Bandeirantes, Alckmin pode ir se preparando para uma eleição muito difícil no ano que vem.
Se tem a máquina, ele vem perdendo em imagem e não vai ter lá grandes suportes no resto da chapa. Com tantos pré-candidatos ao Senado, por exemplo, o PSDB certamente não tem “o” candidato.
Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal “Globonews em Pauta” e da Rádio Metrópole da Bahia.
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.

DA IMPOSSIBILIDADE DE INSTAURAR E PROCESSAR ADMINISTRATIVAMENTE O EX-SERVIDOR por Luis Antonio Leite – Procurador Federal 5

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DA IMPOSSIBILIDADE DE INSTAURAR E PROCESSAR ADMINISTRATIVAMENTE O EX-SERVIDOR

Processo Administrativo Disciplinar. Instauração.

Punição. Ex-servidor. Impossibilidade.

Luis Antonio Leite

Procurador-Federal

Um tema bastante complexo na cidadela do Poder Disciplinar diz-se da avaliaçãoquanto a necessidade ou não da instauração de Processo Administrativo Disciplinar paraapurar responsabilidade de ex-servidor que haja, antes do advento demissão, cometido

infração disciplinar diversa daquela que o levou a sofrer a reprimenda máxima.

Há quem defenda tal possibilidade – da instauração de Processo AdministrativoDisciplinar – sob o argumento de que a punição é mera conseqüência que pode ou nãoadvir da apuração, não sendo, por isso, o único fim perseguido no processo. Salientam

ainda que de uma segunda apuração poderá advir conseqüências outras, tais como: a)indisponibilidade de bens; b) reparação de prejuízo; c) representação penal ou vedaçãotemporária ou definitiva de retorno a cargo e/ou emprego público; d) anotação da segunda

reprimenda nos assentamentos do ex-servidor, como meio de possibilitar a Administraçãoa frustrar tentativa de retorno ou a aplicar concretamente a segunda pena, em casos denova investidura decorrente de aprovação em concurso ou de reintegração judicial em

caso de anulação da primeira pena.

( De se conferir texto completo link abaixo )

PAD impossibilidade contra ex funcionario

Pesquisa confirma má gestão na segurança pública – Em São Paulo, a Polícia Militar, com o maior efetivo (85 mil policiais), tem 136,2 mil armas 24

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Agência Estado

19/02/201315h22

Brasília – Uma série de pesquisas divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça comprovou em números e dados científicos o que a sociedade já desconfiava. A segurança pública do País “sofre de graves problemas de gestão” e é aplicada “de forma empírica” e muitas vezes caótica nos Estados, segundo informou, em entrevista, o ministro José Eduardo Cardozo. “O empirismo (derivado) da falta de informações precisas resulta em ações malsucedidas e desperdício de dinheiro público. Historicamente, gasta-se mal o pouco dinheiro que se tem”, afirmou.As pesquisas, divulgadas pela primeira vez em conjunto, fazem parte do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp), que vai balizar a definição de políticas públicas no País de agora em diante. Os Estados que não preencherem corretamente as informações sobre criminalidade vão ser punidos com a suspensão dos repasses de recursos federais, que somam mais de R$ 600 milhões ao ano. “O dinheiro federal não vai mais sair pelo ladrão, mas só com base em planejamento e em situações demonstráveis com toda transparência”, avisou Cardozo.

Apenas 15 Estados, segundo o levantamento, já produzem informações de boa qualidade sobre criminalidade. Em sete outros, a informação é de baixa ou quase nenhuma qualidade, sendo que quatro deles não alimentam o Sinesp. São eles Santa Catarina, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas, Amapá, Piauí e Roraima. Outros cinco produzem boa informação, mas se recusam a repassá-las ao sistema federal.

Disparidade entre Estados

Os dados das pesquisas revelam profunda disparidade na estruturação da segurança dos Estados, nas condições de trabalho e nas ações de enfrentamento ao crime. A mais emblemáticas delas (Perfil das Instituições de Segurança Pública) revela que em 11 Estados há mais armas do que policiais. Mais da metade das delegacias do País não realiza ações integradas com as polícias militares, contrariando uma norma definida em lei há mais de cinco anos.

As condições de atuação policial também são distintas. Em São Paulo, a Polícia Militar, com o maior efetivo (85 mil policiais), tem 136,2 mil armas. Nos demais ocorre o contrário. No Rio Grande do Norte e no Amazonas, por exemplo, existe uma arma para cada dois policiais. Em quatro unidades federativas (Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo) há mais coletes à prova de bala do que policiais. No outro extremo, nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, há um colete para cada quatro policiais.

Em Roraima, nenhuma unidade da PM tem acesso à internet. Em Mato Grosso e Piauí, 56% das unidades policiais não possuem acesso à rede. Em Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, esse índice chega a 50%. Em Santa Catarina, há apenas 20 unidades de polícia comunitária. São Paulo, que também passou por grave crise de violência recentemente, lidera o ranking, com mais de 480 unidades da chamada polícia de proximidade.

Sucateamento da polícia técnica

Um dos estudos (Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil) mostra o sucateamento da polícia técnica – a unidade responsável pela qualidade da prova nos processos criminais – na maioria dos Estados. Em quase todos eles, o Instituto Médico Legal (IML) fica exclusivamente na capital. “Por que isso, quem definiu que tem de ser assim?” indagou a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, coordenadora da série de pesquisas.

O estudo mostrou a existência de 22 mil processos sem laudos criminais e de mais de 30 mil laudos de necrópsia não concluídos. Em 14 Estados cerca de 8 mil armas apreendidas estão acauteladas em locais inadequados, com risco de muitas delas retornarem às ruas. “É preciso saber como a perícia impacta na impunidade”, observou Regina.

A Pesquisa Mulheres em Segurança Pública revela que os assédios moral e sexual permanecem quase uma rotina nos quartéis militares e delegacias de polícia. Já outro estudo mostra que os problemas psiquiátricos e o elevado índice de suicídio são dois fantasmas que rondam o dia a dia da atividade policial, mas são mascarados nas estatísticas.

Ex- servidor é penalizado por fato ocorrido depois da demissão 24

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Enviado em 19/02/2013 as 11:29 – LEITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Sacanagem isso Dr. Guerra…. o pessoal te demite e depois ainda te suspendem…..Não vai poder pescar??? Esse país não é sério… Se bobear vai ser a mesma pena dada aos traficantes do DENARC…

Na Sindicância Administrativa Disciplinar 270/2012, da Equipe “T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas/CGPC (DGP 2896/2012 – Vol. Único), em que figura como Sindicado Roberto Conde Guerra, foi exarado o seguinte despacho (APTDGP- 272/2013): “Portanto e à vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o relatório de fls. 172/174, da Autoridade Sindicante, julgo procedente a acusação irrogada ao sindicado ROBERTO CONDE GUERRA, RG 5.862.836 SSP, ex-Delegado de Polícia, aplicando-lhe, em decorrência, a pena disciplinar de Suspensão por 03 (três) dias, com fundamento nos artigos 67, inciso IV, 69, 70, inciso III e 73, inciso II, por infração ao artigo 62, inciso IV, todos da Lei complementar Estadual 207, de 05-01-1979, alterada pela Lei Complementar 922, de 02-07- 2002. Conside rando, entretanto, a sua precedente demissão do cargo de que era titular, por decreto Governamental publicado no D.O. de 03-05-2011, fica suspensa a execução da pena, procedendo-se às anotações de praxe em seus assentamentos funcionais, para salvaguarda de eventuais interesses da Administração.” (Advogado: Dr. Arles Gonçalves Junior, OAB/ SP 168.982).

——

Comunicado

A autoridade policial sindicante da Equipe “T” da Divisão

de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria Geral da Polícia

Civil. Faz saber ao Dr. ROBERTO CONDE GUERRA, RG 5.862.836/    25_8_2012_images20carteira20delegado

SP, Ex-Delegado de Polícia, apesar de exaustivas diligências

realizadas, vem evitando qualquer contato, visando a sua não

citação, através de diversas manobras espúrias. Outrossim, faz

saber que contra ele foi instaurada a sindicância administrativa

270/12, DGP. 2896/12, em razão de não ter devolvido sua cédula

de identidade funcional e seu distintivo, alegando sua perda,

contudo, não apresentou argumentos plausíveis que justificassem

o alegado, infringindo, desta forma o artigo 62, inciso IV

da Lei Complementar 207/79, combinado com as modificações

adotadas pela semelhante Lei Complementar 922/02, que se

demonstrado, poderá ensejar-lhe na aplicação de penalidade.

Faz saber ainda que não tendo sido encontrado pessoalmente e

nem se manifestado a respeito, por se furtar à citação, fica pelo

presente edital Citado para se ver sindicar administrativamente,

até final decisão, e notificado a comparecer perante esta Equipe

“T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria

Geral da Polícia Civil, situada na Rua da Consolação, 2333 – 6º

andar – Cerqueira César, São Paulo – Capital, no dia 20/09/12,

às 14h, a fim de sob o crivo do contraditório ser regularmente

interrogado sobre os fatos, sob pena de revelia. Deverá ainda

constituir advogado, para que o combativo defensor promova

sua defesa exercitando assim seu direito de ampla defesa, e para

que também participe de todos os atos e diligências que forem

realizadas no referido procedimento, ou ainda, solicitar designação

de defensor dativo, tudo em conformidade com o artigo
5º - IV da Constituição Federal Vigente e com Art. 98 § 3º da Lei

Complementar 207/79, e para que não seja alegada ignorância,

é expedido o presente edital, por 03 dias consecutivos.

—————————–

Chefe exige uso de uniformes que PF ainda não forneceu 12

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Doutor Guerra segue uma matéria sobre a Policia Judiciária Nacional, a nossa Policia Federal onde os homens e mulheres andam fardados, fazem trabalho ostensivo e não deixam de fazer o investigativo com um efetivo de apenas 15000.

Chefe exige uso de uniformes que PF ainda não forneceu »

http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/41517

Todos os policiais federais que trabalham na Ponte Internacional da Amizade (PIA), na Ponte Tancredo Neves (PTN) e no aeroporto de Foz da Iguaçu deverão trabalhar com o uniforme operacional completo (bota, calça e camisa preta), sob pena de serem realocados para outros setores e de responderem procedimentos disciplinares. Nem a falta do uniforme pode ser alegada como desculpa para não usá-lo.

A ordem ameaçadora, dada “pela última vez”, no último dia 4, pelo chefe da unidade da PF em Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas Cesar, foi dirigida aos policiais que atuam no Núcleo de Imigração. Ele argumentou que o trabalho ostensivo externa melhor a imagem da Policia Federal para a população. “Alguns policiais estão indo trabalhar sem o uniforme ostensivo, não obstante já terem sido cientificados da obrigação do uso do uniforme completo”, advertiu o delegado Cubas.

Em ofício ao chefe, encaminhado no dia 6, a representante do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef/PR) em Foz, Bibiana de Oliveira Orsi Silva, que também é agente de Polícia Federal e trabalha na PIA, lembrou que a maioria dos policiais lotados não recebeu os conjuntos de uniformes. Várias peças foram enviadas em tamanhos incompatíveis, impossibilitando o uso.

Bibiana de Oliveira informou que os policiais estão dispostos a usar botas, calças e camisetas padronizadas pela PF, desde que órgão forneça o material. Ela destacou que, embora o uso de uniforme padronizado pelos policiais federais esteja previsto em instrução normativa interna, não existe lei que obrigue servidores – de qualquer órgão – a custear a administração pública.

Em instituições em que o uso de fardamento é obrigatório, como nas polícias militares e Forças Armadas, o material é fornecido ou o servidor recebe uma indenização pelas despesas com uniforme. A representante sindical explicou que os policiais federais estão trabalhando sem uniforme porque a aquisição do material é deficitária no órgão, que também não dá auxílio-fardamento

Quanto às ameaças de relotação e abertura de procedimentos disciplinares contra aqueles que não adquirirem o uniforme com recursos próprios, a representante sindical lembrou que os servidores não podem ser discriminados ou penalizados, já que a aquisição do fardamento não é subsidiada ou indenizada e a lei não prevê essa obrigação.

“Os policiais devem ser lotados de acordo com seu perfil, especialização e experiência profissional, já que o fim da Administração é a prestação de um serviço público de qualidade”, finaliza Bibiana de Oliveira.

A representante do Sinpef/PR aproveitou a oportunidade para reiterar pedido já feito à chefia da PF em Foz, para que sejam tomadas providências quanto às condições de trabalho no posto da PIA,  que se encontra em precárias condições de funcionamento.

Seria uma ótima matéria para postar no Flit, para ouvir a opinião dos Colegas Policias Civis. Em especial aqueles que levantam a bandeira contra quem gosta de se “Uniformizar”.

Esquema no Denarc atraía traficantes internacionais 21

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Investigação da Polícia Federal aponta que o esquema montado por policiais do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) para desviar drogas apreendidas pelo órgão atraía para São Paulo traficantes da América Latina interessados em trazer grandes volumes de cocaína para o Brasil.
O grupo foi desmontado pela Polícia Federal de Sorocaba (99 km de São Paulo) entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado.
Foram presos três policiais civis, dois deles do Denarc, e mais duas pessoas. A PF apreendeu 300 kg de cocaína em uma carro na rodovia Castelo Branco e um apartamento na rua Apinajés, em Perdizes (zona oeste de SP), avalia­do em R$ 1,5 milhão, onde mora um dos agentes.
A Polícia Federal vai pedir o bloqueio judicial dos bens dos três policiais. A Folha não teve acesso aos presos. Eles disseram ser inocentes à PF.
Segundo as investigações, um empresário de Sorocaba hospedava traficantes internacionais na cidade e encomendava cargas de droga pura, sempre acima de 200 kg.
Para impressionar os estrangeiros, o empresário passava a mostrar grandes volumes de dinheiro. O esquema pode ter movimentado dezenas de milhões de reais ao abastecer o mercado consumidor da droga.
A PF conseguiu desvendar o modus operandi da quadrilha ao começar a monitorar grupos colombianos com trânsito nas fronteiras do Brasil. Foi então que descobriu o envolvimento dos policiais.
Quando conseguia chegar a um acordo, o empresário sorocabano combinava com os traficantes que iria buscar a drogas em pontos diferentes de São Paulo.
Ao chegar ao local, os traficantes eram então surpreendidos pelos policiais do Denarc, que anunciavam a prisão do grupo. Caso houvesse testemunhas, os traficantes eram presos. Do contrário, eram liberados. Para justificar o desaparecimento dos suspeitos, os policiais diziam aos superior do Denarc que eles haviam fugido.
Na quinta-feira da semana passada, a PF descobriu que os traficantes foram detidos presos pelos policiais com 178 kg de cocaína em um shopping ao lado da marginal Tietê. Somente 38 kg da droga foram levados ao Denarc.
Além da droga, a PF apreendeu no apartamento do agente ao menos US$ 71 mil e 27 mil euros, além de dezenas de chips de telefone, aparelhos celulares, RGs preenchidos e em branco e cheques. A Secretaria da Segurança do Estado abre hoje sindicância para apurar o caso.    (Folha de São Paulo)
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Três pessoas são presas com 38 tijolos de cocaína
15/02/2013 18:06:05
Policiais civis do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) prenderam, na noite de ontem (14), três indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas na cidade de São Paulo e Jacareí. Com o trio foram apreendidos 38,5 quilos de cocaína.

Os investigadores seguiam a pista de uma mulher, P.T.N.V., 29 anos, a qual desconfiavam de seu envolvimento com o narcotráfico. Ela sempre se reunia com outros indivíduos em uma padaria no Largo do Arouche, no Centro de São Paulo, e utilizava um veículo Renault Logan para ir até a cidade de Jacareí, onde permanecia por algumas horas em um imóvel.

Os policiais abordaram a suspeita em companhia de um colombiano, G.G.T., 58, no estacionamento de um shopping center da Avenida Cruzeiro do Sul. Durante a abordagem foram encontrados, em um fundo falso no encosto do banco traseiro, 30 tijolos de cocaína. O colombiano tinha em seu poder R$ 440,00 e U$ 5.500,00.

Os suspeitos não quiseram dizer nada aos policiais sobre a origem e destino da droga. A equipe decidiu ir ao endereço de Jacareí para averiguar o envolvimento daquele endereço com o tráfico.

No imóvel em Jacareí, os investigadores encontraram o marceneiro F.C.S., 34, uma barrica vazia, utilizada para acondicionar entorpecentes, duas máscaras de proteção e uma panela.

Nas proximidades do imóvel, os policiais localizaram o veículo GM Chevy, que anteriormente estava estacionado na garagem da casa. Dentro da carroceria do carro foram encontrados mais oito tijolos de cocaína.

O trio foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico.

Por Silvia Freitas