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O ARRANHA-CÉU DA PROMISCUIDADE

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O arranha-céu da promiscuidade
A divulgação dos principais trechos do relatório de Inteligência em que a Polícia Federal (PF) se fundamentou para pedir à Justiça a prisão temporária de Daniel Dantas ofereceu ao público em geral pelo menos um vislumbre de algo sobejamente conhecido, e não de hoje, nos caminhos por onde trafegam os grandes negócios e a grande política – um modus operandi baseado, conforme o documento, em “práticas empresariais sujas e completamente complexas”. Peça-chave dessa, digamos, completa complexidade é a “aproximação (de Dantas) com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, pessoas muito bem articuladas”. Naturalmente, a única razão de ser dessa rede de relações era a de promover e proteger, não raro pelo acumpliciamento, os interesses do imaginoso financista.

Guardadas as particularidades de cada situação, as múltiplas faces do esquema político de Dantas espelham as espertezas do seu criador no manejo do Banco Opportunity – cujo controlador, no papel, aliás, nem é ele, mas o seu velho amigo e parceiro Dório Ferman, também detido pela PF. Enquanto algumas empresas montam organogramas societários “com dois ou três andares”, comparou a repórter Irany Tereza na matéria Procurações garantiam controle de negócio bilionário, publicada ontem neste jornal, “a construção de Dantas se assemelhava a um arranha-céu”. Apesar de sua “vocação para o litígio”, como assinala a reportagem, ele investiu pesadamente na boa vizinhança com os poderosos de turno, quaisquer que fossem, sobretudo desde que percebeu a imensidão de oportunidades surgidas com a privatização do sistema Telebrás, em 1998.

O seu empenho em amoldar decisões de governo às suas conveniências – a sua aposta na promiscuidade entre o público e o privado – teve altos e baixos. O noticiário destes dias lembra, por exemplo, a extensão de sua influência sobre os fundos de pensão das estatais, sócios das teles que passara a controlar. Em 2002, por exemplo, em seguida a um jantar no Palácio da Alvorada com o então presidente Fernando Henrique, conseguiu trocar um diretor da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil. Outro jantar que entrou para a crônica das suas desenvoltas movimentações brasilienses – dessa vez na casa do senador democrata pelo Piauí, Heráclito Fortes, em 2006 – era para aproximá-lo do então ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Desceu mal: o encontro não impediu o afastamento do Opportunity – demandado por três fundos de pensão – do controle da Brasil Telecom.

Dantas fez o que sabia e mais alguma coisa para ser acolhido pelo lulismo. Contava com o patrocínio do “capitão do time” José Dirceu e com os bons ofícios do tesoureiro petista Delúbio Soares, antes que o mensalão levasse os dois. Chegou a contratar, pagando-lhes robustos honorários, os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, amigo de Dirceu, e Roberto Teixeira, o compadre do presidente. Impôs-se, porém, a encarniçada resistência do ministro de Comunicação do governo e ex-coordenador da campanha de Lula, Luiz Gushiken, cujos interesses como titular de uma empresa de formação de gestores para os fundos de pensão batiam de frente com os de Dantas. Não está claro se o banqueiro tinha consciência disso, mas a lógica das coisas devia beneficiá-lo na administração do PT.

Um Executivo decidido a controlar de perto os setores estratégicos da economia e pronto a aplicar para tanto os seus recursos de poder teria no magnata das teles, que faz qualquer negócio por dinheiro, um aliado conivente. Era decerto o que pensava o pragmático Dirceu. E talvez ele prevalecesse, afinal, se o escândalo do mensalão não tivesse rebentado. Ao contribuir fartamente com o valerioduto, que abastecia os deputados mensalônicos, Dantas se credenciara para a contrapartida. Com o tempo, provavelmente imaginava, Dirceu levaria a melhor – e ele estaria no lucro. Denunciado o escândalo – como observa o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios que evidenciou as ligações entre Dantas e Marcos Valério – o projeto ruiu. E hoje, para mal dos pecados, a Polícia Federal responde a um ministro da Justiça, Tarso Genro, que considera o seu desafeto José Dirceu “envolvido lateralmente” na Operação Satiagraha.

Fonte: O Estado( 11/07/08)

A POLÍCIA FEDERAL E O SIMBOLISMO PENAL

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A PF e o ”simbolismo penal”

Ao tentar justificar os métodos utilizados pela Polícia Federal (PF) para realizar a Operação Satiagraha, que foram classificados como atrabiliários por juristas respeitados, independentemente do envolvimento dos acusados em esquemas de corrupção, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que as prisões efetuadas pela PF constituíram a versão brasileira da Operação Mãos Limpas, que colocou empresários, políticos e chefes da máfia italiana atrás das grades, na década de 90, e disse que a atuação da corporação teve “um caráter educativo para a sociedade”.

No despacho em que concedeu habeas-corpus a 11 dos 17 presos e autorizou os advogados a terem acesso ao inquérito, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, demoliu as justificativas do ministro da Justiça. Ele criticou o uso abusivo das prisões preventivas e dos grampos telefônicos, lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê prisão com “a finalidade exclusiva de propiciar interrogatório de acusados”, classificou a conduta dos federais como “totalmente descabida” e afirmou que eles violaram garantias fundamentais asseguradas pela Constituição.

Em seu despacho, Mendes transcreve uma análise que o jurista Norberto Bobbio fez da Operação Mãos Limpas, quando vários promotores e juízes italianos invocaram o combate à corrupção para justificar o recurso a métodos legalmente discutíveis “na luta contra o crime”. Essa foi a maneira sutil que o presidente do STF encontrou para refutar o ministro Tarso Genro, sem citá-lo nominalmente. O respeito aos direitos individuais “é que permite avaliar a real observância dos elementos materiais do Estado de Direito e distinguir civilização de barbárie”, concluiu Mendes, com base em Bobbio.

As advertências do presidente da mais alta corte do País não poderiam ser mais oportunas. Procurando mostrar a eficácia de suas ações de combate ao crime, há muito tempo a PF vem utilizando métodos que têm um sentido pretensamente simbólico ou “educativo”, tentando passar para uma opinião pública não afeita às técnicas do direito a idéia de estar provada a culpa dos suspeitos antes mesmo da conclusão dos inquéritos. Com isso, sem terem sido ouvidos, processados e julgados, os suspeitos são apresentados como culpados em caráter definitivo.

É um flagrante desprezo à presunção de inocência e ao direito ao devido processo legal. Um dos exemplos mais ilustrativos desse “simbolismo penal” ocorreu em 2007, durante a Operação Navalha, quando a PF “vazou” um vídeo com cenas de uma suposta entrega de propina ao então ministro Silas Rondeau, tendo como fundo a trilha sonora do filme “O poderoso chefão”. Na ocasião, os federais também “vazaram” a informação de que haveria um certo Gilmar Mendes numa lista apreendida, visto que desde sempre sabiam que se tratava de um homônimo do ministro do STF.

O problema do “simbolismo penal”, como tem ficado evidente nas operações da PF, é o desprezo às regras mais elementares do direito. Muitas prisões são realizadas sem motivos concretos a justificá-las. Há casos de presos submetidos a degradante exposição pública sem que haja provas que os levem à condenação.

Na Operação Satiagraha, o caso mais absurdo foi o pedido de prisão de uma jornalista da Folha de S.Paulo, sob a justificativa de que teria divulgado dados sigilosos numa reportagem. Mais do que uma pretensão descabida, que em boa hora não foi acolhida pela Justiça, trata-se de uma inversão de valores, pois a corporação que acusa a jornalista de publicar dados sigilosos é a mesma que desprezou o sigilo ao “vazar” para a TV Globo as prisões do especulador Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e do banqueiro Daniel Dantas (que foi novamente preso ontem, por ordem do juiz Fausto Martins De Sanctis).

Evidentemente, corrupção e o crime organizado têm de ser combatidos com o máximo rigor e pelo menos os três principais acusados pela Operação Satiagraha, como dizíamos no nosso editorial de ontem, “não é de hoje que freqüentam a crônica policial”.

O cenário que justifica plenamente a investigação da PF está descrito no editorial O arranha-céu da promiscuidade. Mas isso não significa que a legitimidade dos fins justifique o desprezo à legalidade dos meios, abrindo caminho para um Estado policial midiático. Pois sem o devido processo legal não existe Estado Democrático de Direito.

fonte: O Estado

"O STF não se preocupa com a qualidade da investigação criminal. A motivação colocada pelo ministro do STF é absurda, ela protege o crime",

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11/07/2008 – Decisão escancara disputa entre STF e Polícia Federal
ANA FLORFREDERICO VASCONCELOS da Folha de S.Paulo
Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a “coragem” ou a “interferência indevida” do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas.
Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, afirma que a contenda entre PF e STF é uma “picuinha”, apesar de “presumivelmente todos estarem lutando pela lei”. Ele também criticou a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria ter se preocupado em colaborar para a harmonia entre PF e STF. “O argumento dele não é o de um jurista, mas um discurso de político em campanha.”
Já o criminalista Tales Castelo Branco diz que tanto a decisão de pedir a segunda prisão, pela PF, quanto sua aceitação, pelo juiz, expressa uma “dor-de-cotovelo jurídica” provocada pela decisão do STF em favor da soltura. “Esta retaliação judicial é extremamente negativa, como qualquer ressentimento ou motivação que tenham característica de represália”. Castelo Branco diz ainda que o “descontentamento” do juiz de primeiro grau e do procurador regional “revela uma má administração da Justiça”.
“Chocante”
Em carta, oito procuradores da República em São Paulo consideraram “chocante” a atuação do presidente do Supremo, “ao libertar o banqueiro e pessoas ligadas a seu grupo em menos de 24 horas, mesmo diante de ‘provas robustas'”.
Reclamam do fato de o presidente do STF haver requisitado a convocação de funcionários do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, num feriado, para as providências (como prestação de informações) para a concessão da liminar. Entendem que Mendes “atropelou” ao proferir decisão monocrática, quando deveria ser decisão colegiada.
Para liberar Dantas sem que seus advogados precisassem recorrer novamente a duas outras instâncias, Mendes converteu a natureza do habeas corpus: de preventivo para liberatório. Para os criminalistas, essa decisão foi correta, porque o constrangimento seria o mesmo –receio da prisão. Mendes entendeu que não havia necessidade de encarceramento para o interrogatório, com o fim de confrontar com as provas.
“Inusitado”
O vice-presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Sérgio Mazina, disse que há um “certo caráter inusitado” na situação, e que para a população “é tudo um pouco estranho, porque parece ser contraditório”, diz ele.
A procuradora regional da República Janice Ascari disse que o ministro Gilmar Mendes jamais poderia ter concedido um habeas corpus que estava em trânsito havia um mês. “Ocorrendo um fato novo, o objeto perde o poder”, diz. “O STF não se preocupa com a qualidade da investigação criminal. A motivação colocada pelo ministro do STF é absurda, ela protege o crime”, afirma.
O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que a decisão de Mendes é “inconstitucional”, porque criou foro privilegiado para Dantas. “A decisão ofendeu os juízes naturais, das instâncias inferiores.”
O advogado Fábio Konder Comparato elogiou a PF. Mas admite que há um “excesso de prisões preventivas”.
Sobre a decretação da prisão preventiva de Dantas, horas após a soltura decidida pelo STF, o advogado Miguel Reale Júnior disse: “Nunca vi isso”.

DANTAS, UM BANQUEIRO DA COISA NOSSA 2

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Dantas, um banqueiro da Coisa Nossa
Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine
Puxa, conseguimos. No mundo das finanças já tivemos o Banqueiro de Deus e o Banqueiro da Cosa Nostra. Agora, temos o Banqueiro da Coisa Nossa.
O mafioso Michele Sindona ficou conhecido como “Banqueiro da Cosa Nostra”. Ele conseguiu unir os interesses da máfia, da maçonaria, da Igreja e do então potente partido da democracia cristã italiana. Nos anos 70, Sindona foi entronizado como sendo o banqueiro mais ousado da Europa.
Quando o Franklin Bank (uma espécie de Naji Nahas Bank da época) quebrou, Sindona percebeu que ficara com a brocha, sem escada, pois a base de sustentação do seu império político-econômico entrara definitivamente no vermelho: bacarotta.
Sindona fugiu da polícia. Esta tinha mandado de prisão da Justiça e algemas: como era muito liso e especializado numa nova ciência chamada vitimologia, alguns policiais contam que também levaram, de reserva, uma camisa-de-força.
Lógico, Sindona procurou porto-seguro, onde a polícia e a Justiça não contavam e nem entravam. O local era a Sicília, ou melhor, a terra-madre da Cosa Nostra.
O efeito dominó que derrubou o banqueiro da Cosa Nostra, atingiu Roberto Calvi, chamado “Banqueiro de Deus”.
Calvi presidia o Banco Ambrosiano, que recebia grana recolhida pelo IOR (Instituto de Obras Religiosas), gerenciado pelo inesquecível cardeal Paul Marcinkus: recentemente recebido no inferno, de quimono e faixa-preta, como usava, debaixo da batina, à época que era guarda-costa do papa.
O Banco Ambrosiano também abrigava a conta do diabo, ou seja, guardava e aplicava o dinheiro da Loja Maçônica P2 (Propaganda 2). E os livros ainda ensinam que o Vaticano considerava a maçonaria o anti-Cristo.
Com os assassinatos dessas duas figuras do mundo criminal faltava, na literatura que relata os dos métodos mafiosos, um sucessor à altura.
Só para recordar, Sindona foi envenenado na cadeia, ao tomar uma xícara de café com cianureto. Calvi foi pendurado numa ponte londrida em grotesca simulação de enforcamento. A propósito, o primeiro perito-médico que chegou à Blackfrears Bridge foi logo avisando que não era suicídio, pois um enforcado sempre morre com o pênis em estado de ereção e esse não era o caso de Calvi.
O sucessor de Sindona e Calvi é brasileiro, nascido na Bahia. É Coisa Nossa. Seu nome: Daniel Dantas. Está(estava) preso, por enquanto, em carceragem da Polícia Federal. Tem até gente que se atreve a afirmar que não deveria ser algemado.(nota: o Presidente do STF)
Dantas, caso residente na Itália, poderia estar a ocupar o ministério das finanças da Cosa Nostra. Talento para o mal, artes e poder compulsivo para corromper não lhe faltam.
(Wálter Fanganiello Maierovitch foi Juiz em São Paulo)

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03/07/2008 – 18h45
Morre ex-guitarrista da banda Whitesnake aos 60 anos
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da Reuters, em Londres
Músicos prestaram tributo ao colega Mel Galley, ex-guitarrista da banda de hard rock Whitesnake, que morreu de câncer aos 60 anos, nesta semana.
Ele também tocou no grupo Trapeze.
Com o irmão Tom Galley, Jonhn Wetton, Glenn Hughes e Neil Murray, criou o projeto PHENOMENA.
Mel Galley morre de câncer, aos 60.
“Ele me conduziu pela mão em meus primeiros passos como músico”, disse Glenn Hughes, cantor e baixista do Trapeze, em seu site.
“Ele é responsável pela minha carreira como cantor e compositor”, afirmou Hughes, que largou a banda para tocar com o Deep Purple.
Segundo a BBC, o líder do Whitesnake, David Coverdale, disse que valoriza a lembrança de ter conhecido e trabalhado com Galley.
O guitarrista tocou na banda entre 1982 e 1984, quando deixou o grupo após ferir o braço em um acidente.
Não foram divulgados detalhes sobre a doença que matou o músico.

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Mel Galley morre de câncer, aos 60.
“Ele me conduziu pela mão em meus primeiros passos como músico”, disse Glenn Hughes, cantor e baixista do Trapeze, em seu site.
“Ele é responsável pela minha carreira como cantor e compositor”, afirmou Hughes, que largou a banda para tocar com o Deep Purple.
Segundo a BBC, o líder do Whitesnake, David Coverdale, disse que valoriza a lembrança de ter conhecido e trabalhado com Galley.
O guitarrista tocou na banda entre 1982 e 1984, quando deixou o grupo após ferir o braço em um acidente.
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Segundo a BBC, o líder do Whitesnake, David Coverdale, disse que valoriza a lembrança de ter conhecido e trabalhado com Galley.
O guitarrista tocou na banda entre 1982 e 1984, quando deixou o grupo após ferir o braço em um acidente.
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“Ele me conduziu pela mão em meus primeiros passos como músico”, disse Glenn Hughes, cantor e baixista do Trapeze, em seu site.
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Segundo a BBC, o líder do Whitesnake, David Coverdale, disse que valoriza a lembrança de ter conhecido e trabalhado com Galley.
O guitarrista tocou na banda entre 1982 e 1984, quando deixou o grupo após ferir o braço em um acidente.
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Morre ex-guitarrista da banda Whitesnake aos 60 anos
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Ele também tocou no grupo Trapeze.
Com o irmão Tom Galley, Jonhn Wetton, Glenn Hughes e Neil Murray, criou o projeto PHENOMENA.
Mel Galley morre de câncer, aos 60.
“Ele me conduziu pela mão em meus primeiros passos como músico”, disse Glenn Hughes, cantor e baixista do Trapeze, em seu site.
“Ele é responsável pela minha carreira como cantor e compositor”, afirmou Hughes, que largou a banda para tocar com o Deep Purple.
Segundo a BBC, o líder do Whitesnake, David Coverdale, disse que valoriza a lembrança de ter conhecido e trabalhado com Galley.
O guitarrista tocou na banda entre 1982 e 1984, quando deixou o grupo após ferir o braço em um acidente.
Não foram divulgados detalhes sobre a doença que matou o músico.

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Ciretrans sob suspeita investigaram fraude em CNHs
Política
SÃO PAULO – A Polícia Civil deixou a cargo das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) sob suspeita a investigação da fraude na coleta da biometria da digital dos candidatos que desejam tirar carteiras de habilitação descobertas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
Isso fez possíveis suspeitos de irregularidades se auto-investigarem, como ocorreu no caso do delegado Fernando José Gomes, diretor da Ciretran de Ferraz de Vasconcelos.
Um dos investigados na Operação Carta Branca, que levou para a cadeia 20 suspeitos de pertencer à máfia das CNHs, o delegado teve a prisão decretada no sábado. Ele chefiou a Ciretran de Ferraz, um dos centros do esquema, até 25 de março, quando foi substituído. Foi Gomes quem recebeu a incumbência de apurar as irregularidades na cidade depois que, em 27 de fevereiro, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito(Detran), delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício ao delegado-geral Maurício José Lemos Freire, informando da existência da fraude.
“O mesmo procedimento foi adotado em relação às outras 37 Ciretrans sob suspeita”, afirmou o promotor Marcelo de Oliveira. Nelas, em vez de a Corregedoria Geral da Polícia Civil, dado o tamanho do problema, o caso foi relegado às delegacias da cidades. Nenhum diretor de Ciretran sob suspeita foi afastado até que o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desencadeassem a Operação Carta Branca na semana passada. Só então Mello anunciou o afastamento dos chefes de 14 das 38 Ciretrans citadas no relatório da Prodesp.
Prisões
Os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, conseguiram ontem a decretação da prisão temporária de mais dois policiais acusados de envolvimento com a máfia. São os investigadores Johnson Benedito de Paula e Ulysses da Silva Leite, ambos da Ciretran de Ferraz. Seus nomes estavam na contabilidade da propina. Além disso, os promotores e os corregedores da Polícia Civil interrogaram o delegado Juarez Pereira Campos, ex-titular de Ferraz. O delegado negou as fraudes assim como o delegado Gomes já havia feito.
Por Agência Estado

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