Avatar de Desconhecido Autor: Flit Paralisante

Todos os posts de Flit Paralisante

RESPOSTA AO DR. JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA – TAMBÉM CONHECIDO COMO “EX-DELEGADO GUGU” 17

Sem-categoria
Dr. José Gustavo de Oliveira
OAB108958-SP
jotageo@adv.oabsp.gov.br
189.96.117.132

sei que vc é delegado de policia letra minúscula mesmo, eu o fui com Letras Maiúsculas.Não só usei a carteira como exerci as funções.Para seu conhecimento que deve ser mínimo, jamais em tempo algum trabalhei em orgãos de repressão e qto a acusação de tráfico fui ABSOLVIDO.Antes de escrever inverdades procure ao menos se cientificar da autenticidade das mesmas, pois acredito que vc deva ser bel. em direito e sabe das consequencias.

DOUTOR GUGU:

Vossa Senhoria, como a grande maioria da caterva, nega ter “trabalhado” na famigerada OBAN.
Mas foi  participando dessa organização criminosa oficial que auferiu seu “conhecimento”;  que DEVE SER GRANDE. 

Também deveria  negar que estava na cadeia quando foi utilizado pelos companheiros de “muitos casos valorosos”: Josecir Cuoco e Domingos Campanella Junior, em face de seus notórios –  GRANDES – conhecimentos na arte da extorsão mediante seqüestro.

Pois o primeiro empresário brasileiro seqüestrado com a utilização das técnicas das “Brigadas Vermelhas” foi o joalheiro Américo dos Santos (irmão da atriz Maria Adelaide Amaral), em São Paulo, 1983. 

Após 38 dias desaparecido, foi libertado. Anos depois acabou morrendo em razão dos traumas do cativeiro. 

O chefe dos seqüestradores: o ex-delegado José Gustavo, vulgo GUGU, confessou que se inspirou no manual das “Brigadas Vermelhas”.

Uma das técnicas é manutenção do seqüestrado em uma barraca de camping, armada em uma sala deserta.

Pois bem, do seqüestro do banqueiro Beltran Martinez os dois “D” (de delinqüentes; não de delegados), mais o senhor que de maiúscula tinha apenas a letra “D” (de detento), foram extorquir supostos contrabandistas de Marília.

Final do “valoroso caso”: seus dois amigos foram lhe fazer companhia em xadrez do PEPC. Depois demitidos a bem do serviço público.

Letra maiúscula o senhor possuia L (de ladrão), B (de bandido) e V (não de veado homossexual). De VEADO PELA VERGONHA que causou aos seus pares e toda a Polícia Civil. Contudo, por amor a verdade, fez escola, depois de Vossa Senhoria muitos outros foram para a cadeia por atos de bandidagem qualificada.

E falam que depois de cumprir pena foi roubar carga, caminhões, fraudar combustíveis e traficar. E lá pelas bandas de Praia Grande, Pedro de Toledo, litoral sul.
Por certo também cometendo ou concorrendo para latrocínios.
O senhor –  senhor por mero respeito aos idosos – não honrou a carteira: deu carteirada para executar “função”.
Devia , em sua época,  saber utilizar arma de fogo,  muito bem, como qualquer bandido: na trairagem e à queima roupa.

Por fim, certo não haver pena perpétua, mas a OAB aceitar sua inscrição SERIA  DESONROSO PARA A ADVOCACIA.

Assim acredito na falsidade desse suposto  nº 108.958-SP.

DELTA, VAMOS ALÉM: MEUS FILHOS, FIQUEM LONGE DE TODAS AS FACULDADES JURÍDICAS. POIS O DIREITO E A JUSTIÇA ANTES PRODUTOS DE SUPERMERCADO FORAM PARA AS FEIRAS DE ATACADÃO; AGORA SÃO CATADOS EM LIXÃO 1

Sem-categoria
Enviado pelo DELTA UNO  em 22/11/2009 às 0:21

E, por ironia do destino, o jornalista Juca Kfouri é filho de um grande Promotor Público, da antiga, um homem íntegro, correto e probo, infelizmente já falecido, mas que, pelo que se nota, transmitiu ao filho os mesmos valores que o nortearam em vida.

Trata-se do Dr. Carlos Alberto Gouvêa Kfouri, que se aposentou já como Procurador de Justiça. Ele atuou brilhantemente como Promotor, se não me engano, em cidades do Vale do Paraíba, como Taubaté.

Conta Juca Kfouri que, certa feita, pouco antes de se aposentar, seu pai, o Dr. Carlos Alberto Kfouri, deu o seguinte conselho:

“Meu filho, fique o mais longe que puder dos Fóruns e delegacias. Procure evitá-los até como testemunha. Porque eu sei como é feito o direito no Brasil.”

Sintomático, não?

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=463CID009

_

RICARDO TEIXEIRA vs. JUCA KFOURI
Crítica à Justiça não causa dano a cartolaPor Aline Pinheiro em 14/12/2007

Reproduzido do Consultor Jurídico, 13/12/2007
As dores de ofensas ao Poder Judiciário não podem ser todas sentidas por uma única pessoa. Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, sentindo-se lesado por supostas ofensas contra o Poder Judiciário feitas pelo jornalista esportivo Juca Kfouri, foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Perdeu.A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou que o presidente da CBF não pode “querer ser indenizado individualmente por ato que chama de grave insinuação e até acusações contra o Poder Judiciário”. Teixeira pode recorrer da decisão.

As supostas ofensas teriam sido expressas em uma coluna de Kfouri, publicada em seu blog. Para a juíza, não houve qualquer tipo de lesão ao direito de personalidade de Teixeira. Por isso, não há qualquer motivo para indenização.

Veja a decisão e, em seguida, a notícia de Juca Kfouri:

Trata-se de demanda indenizatória proposta por RICARDO TERRA TEIXEIRA em face de JOSÉ CARLOS AMARAL KFOURI, sob o argumento de que este teria feito veicular em seu `blog´ na página da UOL esporte artigo intitulado `Contra a liberdade de expressão´, no qual teria inserido insinuações e acusações diretas contra o Poder Judiciário. Diante deste fato, pretende seja o Réu condenado por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 8/44. Citado o Réu, ofertou este sua contestação, alegando que o artigo não faz qualquer menção ao Autor, além de tecer considerações acerca da sua profissão de jornalista esportivo.

A contestação veio acompanhada dos documentos de fls. 94/121 e 122/124. O Autor manifestou-se sobre a contestação, sem inovar. Instadas as partes a se manifestarem em provas, as partes aduziram que não tinham interesse na audiência preliminar e que não teriam provas a produzir, requerendo, pois, o julgamento antecipado da lide, na forma do Código de Processo Civil, art. 330, I. É o relatório.

DECIDO.

O regime jurídico a reger a relação entre as partes é o do Código Civil. Os fatos narrados pelo Autor não são negados pelo Réu. Contudo, tais fatos não imputam a este qualquer conduta que possa ser considerada como lesiva ao direito de personalidade do Autor.

Ademais, os argumentos trazidos pelo Autor, em sua peça vestibular quando aduz que o Réu teria dito: `….além de inserir graves insinuações e até acusações diretas contra o Poder Judiciário,….´ não são aptos a demonstrar qualquer lesão a direito de personalidade seu, não se podendo, portanto, admitir que venha este sponte própria sentir as dores de toda uma Nação e, pior, querer ser indenizado individualmente por ato que chama de grave insinuação e até acusações contra o Poder Judiciário.

Ex positis, não sendo provada qualquer lesão a direito de personalidade da parte autora, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, condenando o Autor nas custas e nos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, em razão do zelo profissional estampado pelo patrono do Réu. P.R.I.

Leia a notícia

Entre o direito e a justiça

***

Juca Kfouri não terá que pagar indenização a Ricardo Teixeira

Comunique-se, 13/12/2007

 O jornalista esportivo Juca Kfouri conseguiu duas vitórias recentemente. A Justiça do Rio indeferiu pedido de indenização por dano moral do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. E a Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo arquivou representação contra Kfouri de Milton Neves, Roberto Avallone, Paulo Martins e Juarez Soares.

A ação de Teixeira tem origem em outro episódio envolvendo o dirigente: a condenação do presidente do Lance!, Walter de Mattos Jr., após ter escrito artigo criticando a CBF. Kfouri escreveu um texto protestando contra decisão, o que levou Teixeira a pedir a indenização.

Segundo sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 7ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, proferida em 29/11, os fatos narrados por Kfouri não podem ser considerados lesivos a Teixeira. Maria Cristina afirma também que o dirigente não pode pedir indenização por uma colocação sobre o Poder Judiciário. Cabe recurso à decisão.

Provocações

Uma entrevista ao programa Provocações, apresentado por Antônio Abujamra na TV Cultura, motivou a denúncia de quatro jornalistas. Na conversa, Kfouri disse que “a relação entre os jornalistas esportivos e a classe dirigente do esporte brasileiro é extremamente corrompida e corruptora” e que 85% da imprensa esportiva é cúmplice do jogo de interesses.

Neves, Avallone, Martins e Soares se sentiram ultrajados e entraram com a representação.

Após ouvir representantes e representado, inclusive em sessão conjunta, a Comissão de Ética decidiu arquivar o pedido. No parecer de Lúcio França, integrante da comissão e também da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, foi concluído que Kfouri não teve intenção de ofender a classe, mas de alertar sobre riscos no ofício de informar e formar opinião, e que não houve infração ética.

Marcelo Tavela # copyright

“Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.”

A frase é do professor de direito do Largo de São Francisco, o saudoso André Franco Montoro, combatente dos mais ardorosos pela redemocratização do Brasil e dos mais limpos e eficazes governadores de São Paulo.

É uma frase irretocável, que cai como luva para abrir o raciocínio que segue abaixo, com o correspondente pedido de desculpas ao leitor que esperava ler aqui o comentário sobre a rodada que manteve o São Paulo na liderança.

Mas não dá.

Não dá diante da condenação do editor e presidente do diário Lance!, Walter de Mattos Jr., em primeira instância, pelo juiz da 45ª Vara Civil do Rio Janeiro. Ele foi condenado a pagar indenização de R$ 9.000 a Ricardo Teixeira por causa de um artigo que escreveu, em 31 de julho de 2006, para o jornal O Globo e republicado pelo diário Lance!.

No artigo, com absoluto equilíbrio, lamenta-se a impunidade da cartolagem do futebol diante de tudo que foi denunciado por duas CPIs no Congresso Nacional.

O punido, embora ainda caiba recurso, foi, mais uma vez, quem exerceu o sagrado direito da crítica e não quem descumpre as leis vigentes no país.

Curiosamente, aliás, Teixeira não processou O Globo, que publicou originalmente o artigo, mas, apenas, Mattos e o Lance!.

Fosse a condenação uma exceção e já seria gravíssimo.

Infelizmente, porém, tem sido a norma, muito porque o Judiciário parece querer se vingar da imprensa que, ainda bem, vem há tempos revelando como andam mal as coisas no chamado Terceiro Poder.

E não é preciso ir ao Estado de Rondônia, onde o presidente do Tribunal de Justiça está preso por envolvimento com venda de sentenças, para fazer a constatação. São raros os Estados, na verdade, em que não há casos semelhantes, e, particularmente no Rio, a promiscuidade é tamanha que não são poucos os membros do Judiciário que viajam à custa de entidades privadas, por exemplo, como a CBF, principalmente nas Copas do Mundo, fato fartamente noticiado desde a Copa de 1990.

Nem por isso os que se deliciam em hotéis cinco estrelas se dão por impedidos de julgar casos da CBF ou de seu presidente, o grande promotor das mordomias.

Se alguém com o espaço que Mattos tem para espernear é vítima de tamanha injustiça, imagine-se o cidadão comum, que não pode se queixar nem para o bispo.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) não podem ficar silentes diante de tais atentados à liberdade de imprensa. Porque tudo faz parte da desconstrução do Brasil que os homens de bem querem edificar.

Filho de promotor público, este colunista jamais se esquecerá do que ouviu de seu pai pouco antes deste se aposentar, desiludido com a aplicação da Justiça no país e com o sistema penitenciário.

“Meu filho, fique o mais longe que puder dos Fóruns e delegacias. Procure evitá-los até como testemunha. Porque eu sei como é feito o direito no Brasil.” A história já fez justiça a Franco Montoro e tem dado razão ao procurador de Justiça Carlos Alberto Gouvêa Kfouri, meu pai.

Sem dúvida, fará justiça também à luta que travam homens como Walter de Mattos Jr. Mas, neste caso, a que preço? Ao preço da intimidação, do sentimento de impotência e da pior das sensações que é a que sente a vítima de uma injustiça?

CORREÇÃO: A frase atribuída a Franco Montoro é, na verdade, do jurista uruguaio Eduardo Couture.

__________________________________

Mas há quem sempre repita a velha frase : ACREDITO NA JUSTIÇA! 

OS LADRÕES ENDINHEIRADOS!

DIGA-SE,  E QUE  FAZEM DO PROCESSO INSTRUMENTO PARA VINGANÇAS POR PRETENSOS “CRIMES CONTRA O ORGULHO FERIDO“.

ASSIM FALOU RAULZITO: O EXÉRCITO ( E POLÍCIA ) É O ÚNICO EMPREGO PRA QUEM NÃO TEM NENHUMA VOCAÇÃO, MULÉ! 7

Sem-categoria

GENERAL CLASSE ESPECIAL ROMEU TUMA

Enviado por DELTA UNO  em 21/11/2009 às 23:47

Enquanto os Oficiais PM buscam (com razão) títulos acadêmicos, eis a imagem da típica Autoridade Policial Judiciária, membro de inequívoca carreira jurídica e operador do direito, no exercício da magistratura do cargo:

http://veja.abril.com.br/vejasp/021002/imagens/eleicoes2.jpg

Mamãe Eu Não Queria

Larga dessa cantoria menino
Música não vai levar você lugar nenhum
Peraí mamãe, güenta aí
Mamãe, eu não queria
Mamãe, eu não queria
Mamãe, eu não queria
Servir o exército
Não quero bater continência (Trá-lá-lá-lá)
Nem pra sargento, cabo ou capitão (Trá-lá-lá-lá)
Nem quero ser sentinela
Que nem cachorro vigiando o portão
Não!
Mamãe, eu não queria
Mamãe, eu não queria
Desculpe, Vossa Excelência
A falta de um pistolão
É que meu velho é soldado
E minha mãe pertence ao Exército de Salvação
Não!
Marcha soldado, cabeça de papel
Se não marchar direito vai preso pro quartel
Sei que é uma bela carreira
Mas não tenho a menor vocação
Se fosse tão bom assim mainha
Não seria imposição
Não!
Mamãe, eu não queria
Mamãe, eu não queria
Não, não, não
Servir o exército
Você sabe muito bem que é obrigatório
E além do mais você tem que cumprir com seu
dever com orgulho
Mamãe eu não queria
Você sabe muito bem que é obrigatório
E além do mais você tem que cumprir com seu
dever com orgulho e dedicação
Mamãe eu morreria
Pela causa meu filho, pela causa
Mamãe eu não queria
Mamãe, mamãe
O exército é o único emprego pra quem não
tem nenhuma vocação, mulé
Mamãe, mamãe
Eu…

“É UM CARIMBO, UM RISCO E JÁ ERA”…QUE “PENA”! “ESSE NEGÓCIO DE PA, PARECER ADMINISTRATIVO, É TUDO BABOSEIRA” 2

Sem-categoria

Observem o carimbo e a rubrica do Laurinho Malhão ,  sobrepostos ao nome do Dr. Bretas Marzagão. Quem seria o chefão?

Por outro lado,  o interessado REQUEREU A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO BUSCANDO A DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALIDADE DA REMOÇÃO POR DESVIO DE FINALIDADE E, AO FINAL,  “DO PROCESSO INSTAURADO” , A ANULAÇÃO DO ATO DE  REMOÇÃO.

NÃO PRECISA SER JURISTA PARA CONSTATAR QUE  “FORMALMENTE” A REMOÇÃO APRESENTAVA-SE EM ORDEM…

ASSIM COMO EM ORDEM SE APRESENTAM TODAS AS VIGAS DO RODOANEL.

POR FORA  TUDO É COISA FIRME E BOA…

POR DENTRO  ( seus pressupostos, fundamentos, motivos de fato e direito ) TUDO PODRE!

DICAS PARA QUEM QUISER DEIXAR NOSSOS PARANINFOS CADA VEZ MAIS RICOS…DE QUEBRAR A BANCA! 6

Sem-categoria

1) DICAS PARA DUPLA OU TERNO DE GRUPO

Os bichos abaixo são os melhores bichos para se apostar no jogo do bicho com um índice de freqüência muito alto, tanto valendo a dupla de grupo como o terno de grupo. jacaré 15 camelo 8 cavalo11 veado 24 cobra 9 borboleta 4.

2) Existe 7 grupos no jogo do bicho que tem um índice de saída altíssimo em média a cada 5 concursos um dos 7 grupos aparecem do primeiro ao quinto prêmio . (1 avestruz,4 borboleta,5 cachorro,8 camelo,12 elefante,20 peru,24 veado )
 
 

3) ESQUEMA DE GRUPOS
 
 
 
Com esse você não perde nunca, são 15 bichos os que mais sai, eles tem que vim em um dos 3 jogos do dia seu LUCRO e pouco mais e melhor ganhar do que perder né?
Você jogar um real em cada bicho vai dá um total de R$ 15 reais ai você ganhar R$ 16,00 livra o seu e ganhar mais R$ 1,00 real correto os bichos são esses: 22 tigre, 24 veado, 23 Urso, 25 Vaca, 09 Cobra, 17 Macaco, 03 Burro, 01 Avestruz, 10 Coelho, 20 Peru, 14 Gato, 11 Cavalo, 18 Porco , 02 Aguia, 21 Touro. ( VEJA BEM: CADA 15 VOCÊ PODE GANHAR 1 POR DIA…NENHUM INVESTIMENTO DÁ ESSE RETORNO )
Se vc jogar mais ganhar mais claro. ( NÓIS É CLARO ) 
Este esquema tbm serve para fazer para vc dobrar o valor da aposta a cada vez que algum bicho nao sair. ( E SE FUNDAR MAIS )
___________________________
Fonte: Terreiro do Seu D. Virtuoso , psicografado pelo caboclo-apontador Vanderlei. 

IVO NOAL MANTENEDOR DA UNIBAN…DAÍ A CONFUSÃO: NA BOLSA DA BICHARADA VEADO ( 24 ) DÁ MUITO MAIS QUE VACA ( 25 ) 2

Sem-categoria

Fernando Capez e a UNIBAN

By Paulinho

O Deputado Estadual Fernando Capez é Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIBAN.

Evidentemente deve ter sido consultado no caso da medieval expulsão da aluna Geysy Arruda, durante a última semana.

É de conhecimento geral na região que o bicheiro Ivo Noal não só é o real proprietário da instituição de ensino como é neste local que costuma “lavar” o dinheiro de boa parte de seu ofício de contravenção.

Faculdade que por “coincidência” está localizada no reduto eleitoral de Wadih Mutran, que apadrinha outro bicheiro conhecido na região, André da SORTE, dirigente do Corinthians.

Se Fernando Capez não for cego, surdo e mudo, sobre um assunto amplamente divulgado na região, acredito que deveria explicar se considera adequada esta relação entre um promotor público e as pessoas citadas acima.

http://blogdopaulinho.wordpress.com/2009/11/09/fernando-capez-e-a-uniban/

DOS CRIMES CONTRA O ORGULHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2

Sem-categoria

Capez perde mais uma

 

O deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) acaba de ver derrotada sua pretensão de ser indenizado em R$ 50 mil pela revista “CartaCapital” por danos morais.

Em editorial cujo título era “Decifra-me se for Capez”, em março de 2003, a revista expressou sua opinião sobre o trabalho dele como promotor de Justiça que cuidava da violência de torcedores nos estádios paulistas.

O tucano não gostou e acionou a publicação, ganhando em primeira instância em junho de 2004. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, acaba de fazer Justiça e absolver a revista. 

De maneira unânime: 3 a 0! 

Eis, abaixo, o texto de “CartaCapital”: 

MINISTÉRIO PÚBLICO 

Decifra-me se for Capez

Desde a decisão de banir as torcidas organizadas, o procurador esqueceu a causa e se fixou no palco

Há quase dez anos, o promotor público paulista fernando Capez encontrou uma boa causa que é também um grande palco: a luta contra a violência das chamadas torcidas organizadas.  

Prova provada de que nem tudo que reluz é ouro, Capez desfruta de seus 15 minutos de fama a cada nova briga e, infelizmente, a cada nova morte. 

Em 1995, depois de um conflito de proporções estarrecedoras entre os organizados são-paulinos e palmeirenses, numa simples decisão de futebol júnior, no Pacaembu, do qual resultou uma morte, Capez conseguiu banir as torcidas organizadas dos estádios paulistanos. 

Uma solução emergencial.  

Não resistiu às ações na Justiça que questionaram sua constitucionalidade, mas, de qualquer jeito, uma solução.  

Só que, de lá para cá, novas barbaridades se sucederam, mais torcedores morreram e quase nada mudou. 

Nem mesmo as aparições do promotor, que virou figura presente nos programas esportivos – e nos Ratinhos da vida, principalmente às vésperas de eleições que teriam alimentado em Capez o sonho de ser secretário de Segurança em um eventual governo Maluf. 

Capez, indo muito além de suas funções, passou a freqüentar o ambiente da cartolagem, seja na Federação Paulista de Futebol, seja no seu clube de coração, o Corinthians.  

Compareceu até a julgamentos na esfera da Justiça Desportiva, no Rio, sobre temas que nada tinham a ver com sua atuação – o que o levou a ser objeto da Corregedoria do MP/SP. 

Agora, novamente, fruto de confrontos entre blocos carnavalescos das três maiores torcidas de São Paulo, e com três mortes, uma em cada lado do triângulo, Capez reapareceu e brandiu seu discurso cansativo, ao denunciar o que é mais do que sabido, mas não prevenido: a existência de marginais, gente que vive do crime mesmo, traficantes, entre os organizados.Só falta prendê-los. Exatamente como dez anos atrás.  ( 23 de outubro de 2005 )

JUCA KFOURI GANHA MAIS UMA AÇÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO PROMOTOR FERNANDO CAPEZ…A AUTORIDADE NÃO GOSTOU DE IR PARA O “CHUVEIRO” 1

Sem-categoria

Mais uma! 

TJ-SP reconhece direito de resposta, mas nega pedido  

POR GLÁUCIA MILÍCIO

 

Fracassou o pedido do deputado Fernando Capez para ter direito de resposta na Rádio Globo.  

O deputado reclamava de comentários ofensivos feitos contra ele pelo jornalista Juca Kfouri no programa　CBN São Paulo, em 2008.  

Pedido semelhante já tinha sido negado ao deputado na primeira instância.  

Agora, no Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Criminal rejeitaram o recurso　por considerar que não houve ofensa ao deputado.　 

O pedido de Capez foi baseado na Lei de Imprensa, sepultada recentemente por decisão do Supremo Tribunal Federal.　

Em abril deste ano, os ministros do STF consideraram que a lei não foi recebida pela Constituição de 1988.  

Ao analisar o recurso, os desembargadores do TJ paulista reforçaram exatamente esse ponto.  

Para eles, a discussão sobre a lei já foi superada, mas remanesce ainda a “pertinência da análise de suposta ofensa ou acusações praticadas por meios de comunicação”. 

Os desembargadores explicaram que, mesmo sem a lei, o direito de resposta continua garantido no artigo 5º, V, da Constituição Federal.　”Somente a liberdade absoluta justificaria a ausência do direito de resposta, o que não ocorre no nosso ordenamento jurídico, nem mesmo após a exclusão da Lei de Imprensa do ordenamento, já que há precisão constitucional da garantia.” 

Ao analisar o mérito do pedido, a Câmara observou que o nome do deputado não foi citado explicitamente no comentário feito na Rádio Globo. 

Juca Kfouri se referiu a “conselheiros” de clube de futebol supostamente beneficiados com comissões para viabilizar a construção de estádio de futebol, afirmaram os desembargadores. 

“A menção ao nome de Fernando Capez teve por escopo identificá-lo como deputado estadual e amigo do conselheiro que representa um dos projetos de estádio para determinado clube de futebol, não havendo qualquer insinuação no sentido de que o deputado estaria envolvido na aludida comissão”, diz o acórdão da turma de julgamento.  

Para os desembargadores, o comentário não teve nenhum exagero ou distorção dos fatos. 

Fernando Capez também contestou outro comentário de Juca Kfouri sobre a intimidação que a Igreja Universal fez contra alguns jornais e jornalistas, ao convocar os fiéis para entrar com ação contra veículos que desagradassem a igreja.  

Neste ponto, os desembargadores destacaram que o jornalista estava exercendo apenas o seu direito de informar e que o nome de Capez sequer foi mencionado. 

Não se exige dos órgãos de imprensa a plena certeza dos fatos, mesmo porque o processo de divulgação de informações pela mídia não é norteado pelo rigor de um processo judicial, afirmaram os desembargadores.  

“Para que se possa conceder o direito de resposta a quem se julgue ofendido, é preciso que se verifique se houve abuso na reportagem veiculada em órgão de imprensa, de que possa resultar efetiva ofensa à honra, que é valor humano com repercussão social, sendo mais abrangente do que o mero orgulho pessoal. Assim, não basta simplesmente que a pessoa se sinta acusada ou atingida em sua honra para que se caracterize efetivamente a ofensa nos termos propostos, ou então estaria instaurando definitivamente o cerceamento à livre manifestação do pensamento”, disse o relator Ciro Campos. 

A Rádio Globo foi representada pelos advogados　Nilson Jacob　e　Bruna Manfredi, do escritório Nilson Jacob Advogados Associados. 

Clique　aqui　para ler a decisão. 

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-nov-21/tj-sp-afirma-direito-resposta-garantido-constituicao

____________________________________________________

OUTRA PRETENSA OFENSA À HONRA DO DIGNO DEPUTADO PROMOTOR DE JUSTIÇA:

 E o fracasso subiu  à cabeça

A Faculdade de Direito da UNIBAN ficou entre as 37 piores do país no ranking feito pelo Ministério da Educação.

O MEC cruzou os dados dos cursos de Direito no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade)  e      os resultados do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e constatou que pelo menos 37 cursos se saem muito mal na avaliação do governo e também no exame da OAB.

A UNIBAN teve 692 candidatos à OAB e apenas 41 aprovados (5,9%).

É diretor da Faculdade de Direito da UNIBAN o deputado tucano Fernando Capez, aquele mesmo  que fracassou, como promotor público, no combate à violência nos estádios em São Paulo, mas se elegeu à custa dos holofotes que iluminaram seu insucesso.

Fonte: Blog do Juca Kfouri

Juca Kfouri aborda fiasco do Direito da Uniban, e promotor tucano surta. Juca é multado, e vai recorrer. Já o aluno da Uniban não tem a quem recorrer 7

Sem-categoria

Cada ofensa de Kfouri contra Capez vale R$ 50 mil 

Cada ofensa feita pelo jornalista Juca Kfouri ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) deve gerar uma multa de R$ 50 mil. Essa foi a condenação imposta ao jornalista por ter criticado, em seu blog, o desempenho dos alunos de Direito da Uniban no último Exame de Ordem em São Paulo. Capez se irritou com a afirmação de que seria o diretor do curso e de que ele fracassou como promotor público no combate à violência nos estádios de futebol.
Kfouri está surpreso com a condenação, que só soube quando procurado pela reportagem da revista Consultor Jurídico. Segundo ele, não foi intimado para apresentar a defesa e vai recorrer. Em relação à nota publicada no blog, diz que apenas reproduziu o resultado do Exame de Ordem noticiado nos jornais. Nada mais, nada menos.
Para o deputado, a nota foi ofensiva e faz parte de uma perseguição pessoal encampada pelo jornalista. Na ação, sustentou que os dados sobre o desempenho dos alunos da Uniban não condiziam com a realidade — o índice correto seria de 33% e não 5,9% como informado —, além do que, ele deixou a diretoria do curso em março de 2007.
Os advogados Vicente Greco Filho, Felice Balzano e Rogério Auad Palermo, representantes de Capez, sustentam que o sucesso de seu cliente desencadeou sentimentos tão profundos no jornalista, que ele passou a se valer da liberdade de expressão proporcionada pela profissão para fazer ataques gratuitos.
Na ação, eles contam casos de condenações de Kfouri por ofensa ao deputado. Um deles é referente a uma ação contra editorial publicado na revista Carta Capital, intitulado “Decifra-me se for Capez”. Segundo os advogados, Juca Kfouri demonstrou todo o seu ódio contra o deputado, desferindo ataques à sua honra. A revista foi condenada a indenizar Capez em R$ 50 mil.
Em 2003, no Jornal da CBN, segundo os advogados, o jornalista teria acusado Capez de “aproveitador, de desinteressado em cumprir com seu mister de promotor de Justiça, distanciado da finalidade social”. De acordo com os autos, também foi condenado pela Justiça.
Kfouri rebate. Afirma que nunca foi condenado por ofensas ao deputado. No caso da Carta Capital, diz que foi chamado para depor apenas como testemunha. A revista foi condenada, ele não. Da mesma forma aconteceu na CBN. A rádio foi condenada, o jornalista não.
Contra a nota publicada no Blog do Juca, sobre o desempenho dos alunos da Uniban no Exame de Ordem, os advogados afirmam que não havia outro motivo para noticiar uma informação como essa em um blog esportivo, a não ser para ofender pessoalmente Capez.
Ressaltaram que o deputado não pretende censurar o direito de informar e o direito de crítica do jornalista, mas fazer com que eles sejam exercidos “dentro de parâmetros éticos”.
O juiz da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes (SP), mesmo sem ouvir o jornalista, concordou com os argumentos de Capez. E concluiu: “tendo em vista que o réu já demonstrou não se importar com as condenações já sofridas, continuando, assim, a atacar a imagem do autor, ao que parece, gratuitamente. Assim, comino multa de R$ 50 mil para cada ofensa que vier a ser praticada contra o autor a partir da publicação desta decisão”.
Revista Consultor Jurídico

7 de novembro de 2007
_____________________________________

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais

Presidente Profa. Laurady Thereza Figueiredo e Prof. Dr. Fernando Capez

O VALOR DA MENSALIDADE NÃO É BARATO; APENAS UM PREÇO  HONESTO POR CURSO QUE  TAMBÉM SE ESPERA  HONESTO.  

Titulação:
Bacharel em Direito

Duração do curso: 5 anos
Mensalidade:
Matutino/Vespertino: R$ 316,00
Noturno: R$ 316,00

Valores referentes ao 1º ano mediante pagamento até o último dia útil do mês anterior ao vencimento 

http://www.uniban.br/graduacao/sc-juridicas/direito.asp

AGORA, VOU ROUBAR PARA OBTER TÍTULO DE MESTRE E DE DOUTOR…PARA FAZER CURSO DA SWAT, PILOTAGEM DE HELICÓPTERO, etc, etc, etc; snif, snif, buá, buá! 3

Sem-categoria

Agora, oficial terá título de mestre e de doutor

Mudança na formação educacional distancia a corporação do modelo de ensino das Forças Armadas

Sábado, 20 de Novembro de 2009, 00h00

Marcelo Godoy

No pacote de mudanças da Polícia Militar está o novo sistema de ensino da corporação. Agora os oficiais serão bacharéis, mestres ou doutores em Ciências Policiais e o soldado, um técnico em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. A mudança acaba com um sistema de formação que era espelhado no usado pelo Exército.Depois de eliminar as matérias propriamente militares de suas escolas, como táticas de infantaria, a PM adaptou seu sistema de ensino ao mundo civil. Soldado, sargento e oficial vão ter diplomas de ensino técnico superior. Os cursos que os oficiais faziam durante a carreira, obrigatórios para as promoções a major e a coronel, ganharam o status de mestrado e doutorado profissionais.”Os cursos não servirão só para a promoção, mas para a capacitação do homem para ser policial”, afirmou o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral. “Nosso homem vai estudar policiamento para atender melhor o cidadão. Deixamos de ser uma polícia do Estado”, disse.Atualmente, cada vaga de policial é disputada em média por 44 candidatos – esse número vale para oficiais e soldados. De cada dez aprovados nas provas, até dois são reprovados pela investigação social. “Muitos porque têm ligação com o crime”, afirmou Camilo. Por ano, de 2 mil a 2,5 mil homens deixam a corporação – cerca de 450 são expulsos ou demitidos.Para mudar seu sistema de ensino, a PM buscou reconhecimento no Ministério da Educação por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior (Capes). Assim, o atual Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), feito pelos capitães, tornou-se mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Já o Curso Superior de Polícia (CSP), feito para quem será promovido a coronel, foi reconhecido como doutorado na mesma área.Foi de um trabalho do CAO que surgiu, por exemplo, a ideia do sistema Olho de Águia – ele era o tema da monografia do hoje major Rogério Holzmann, piloto do Grupamento Aéreo. Um trabalho no CSP ajudou a PM a produzir uma cartilha sobre a abordagem e revista de deficientes. O tempo de formação dos policiais permanecerá o mesmo. O que mudará será o tempo em que os mestrandos e doutorandos terão para fazer suas pesquisas – ele será ampliado em cerca de seis meses. A atual carga horária do curso de formação de soldados é de 1.319 horas – ele tem duração de dois anos, sendo o segundo dele um estágio probatório. Já curso de oficiais tem 6.243 horas. O CSP é feito com 1.580 horas e o CAO com 1.074 horas. A Polícia Militar paulista será a primeira polícia do País a adotar esse modelo de formação. “Nosso interesse é manter um sistema de educação continuada e de instrução constante do policial”, disse o coronel.

__________________________

ROUBANDO, SALVO SEU PAPAI, MAMÃE OU PARCEIRO (A)  GARANTINDO AS CONTAS.

TIROTEIRO NA PORTA DA ESCOLA MATA ESTUDANTE E AGENTE POLICIAL: ainda se quer criar a figura do “super agente” que fará “de tudo”, sem especialização e sem função definida 3

Sem-categoria
Enviado pelo DELTA UNO – ORIGINAL  em 21/11/2009 às 13:06

Claro que tem que se apurar e esta estória toda está “quadrada”, pelos indicadores.

Distritos diferentes, carro particular (provavelmente de bate-pau), enfim, precisa apurar o que aconteceu. Vamos e venhamos, no mínimo, não foi uma cana normal.

O problema, entretanto, é mais profundo e histórico: Desvio de função!

O drama é ter, como regra, carcepol que “faz tudo”, “escritira” ou “investigão”, dentre outras anomalias que a Administração cria.

E, quando se discute reestruturação (se bem que hoje ninguém mais discute isso – foi “fogo de palha”), ainda se quer criar a figura do “super agente” que fará “de tudo”, sem especialização e sem função definida.

O caso dessa notícia mostra como é necessária a profissionalização e o respeito aos limites de cada função. Tolerar o contrário, na prática ou, pior, no texto de uma lei, será tornar regra oficial ocorrências “quadradas” como a da notícia acima.

______________________________

Os Excelentíssimos Senhores Delegados Pareceristas , por outro aspecto, devem publicamente reafirmar o trabalho policial como SACERDÓCIO , ou seja,  pelo qual o policial se entrega de corpo e alma a cada minuto da existência e acima de quaisquer outros bens tais como a própria família.

Sacerdócio  independentemente de meros formalismos como “atribuições especificadas em lei ou regulamento”, “limites da circunscrição de exercício” ,   “escala de serviço” e “prévia autorização para defesa da coletividade”.

Por essas e muitas outras que prefiro advogar o seguinte:  “SACERDÓCIO SÓ EM MISSA OFICIAL CONFORME O CATECISMO CONSTITUCIONAL …

SACERDÓCIO   LIMITADO A  40 HORAS SEMANAIS.

MEDIANTE PECÚNIA, SEGURO E PREVIDÊNCIA!

Fora disso cuidemos apenas de viver em “dolce far niente”.  

É muito mais feliz quem vive prevaricando (  cuidado com a mulher do colega ).

E como escrevi recentemente aos jovens Delegados:

“QUEM EMPREGA CARRO PARTICULAR EM DILIGÊNCIA –   ATÉ FAZER  PROVA CONTRÁRIA –  É LADRÃO” .