UNIÃO PAGARÁ POR “GRAMPO ILEGAL”: O então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, região noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta e não notificou o Ministério Público…QUEM RESSARCIRÁ A UNIÃO? 7

Grampos ilegais

Brasil indeniza membros do MST em US$ 110 mil

Demorou nove meses. A decisão é de julho de 2009, mas nesta quinta-feira (22/4) o governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceitando decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o Executivo vai pagar indenização a cinco membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que tiveram ligações telefônicas grampeadas ilegalmente.

O caso dos integrantes do MST ocorreu em maio de 1999, na cidade de Querência do Norte, no Paraná. O então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, região noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta e não notificou o Ministério Público. 

Arley José Escher, Dalton Luciano de Vargas, Delfino José Becker, Pedro Alves Cabral e Celso Aghinoni receberão, cada um, US$ 22 mil. No decreto, o presidente Lula autoriza a Secretaria de Direitos Humanos a cumprir a sentença da Corte. 

Os juízes integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos consideraram que houve violação ao direito à privacidade e honra, liberdade de associação, garantias judiciais, difamação e impunidade. De acordo com a sentença, o Brasil, além de indenizar os líderes do MST, foi obrigado a retomar as investigações dos fatos que geraram as violações. 

O caso foi levado à Corte em maio de 2003. Diante da morosidade e da suspeita de conivência de autoridades responsáveis pela investigação, as organizações não governamentais Justiça Global, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), MST, Terra de Direitos e Comissão Pastoral da Terra (CPT) iniciaram o trâmite no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Um ano depois, o caso ainda seria arquivado na Justiça brasileira, pela juíza Elisabeth Khater, por falta de provas. No entendimento da Corte, o Brasil não tomou as medidas necessárias para coibir a ação de grupos armados e nem para apurar devidamente o caso. 

Essa é a terceira vez que o Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a segunda envolvendo crimes contra trabalhadores rurais sem terra. 

O pedido de interceptação foi feito pela Polícia Militar, o que tornou a ação ilegal, já que, de acordo com a legislação, apenas a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público podem solicitar a quebra de sigilo telefônico. 

Os telefonemas foram gravados durante 49 dias e o conteúdo das gravações foi divulgado em partes em uma coletiva de imprensa por ordem do então secretário de Segurança Pública do Estado, Cândido Martins de Oliveira. A veiculação das gravações gerou a acusação de desvio de verbas repassadas pelo governo e de ameaça à segurança de autoridades locais. 

Morte no campo
A Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou o Brasil culpado por não responsabilizar os envolvidos no assassinato do sem terra Sétimo Garibaldi. O trabalhador foi assassinado em 1998 durante despejo de um acampamento feito por pistoleiros na cidade de Querência do Norte, no Noroeste do Paraná.

A investigação da morte durou cinco anos e acabou sendo arquivada, sem denunciar nenhum responsável. O advogado Darci Frigo, da Terra de Direitos, uma das organizações que levou o caso à OEA, aponta que o órgão questionou o inquérito, que teve um razoável prazo e fortes indícios para que encerrasse sem responsáveis.

Segundo a sentença, o Estado brasileiro teria três meses para divulgar a decisão da OEA à população e um ano para indenizar a família do agricultor por danos morais e materiais. O governo também deveria se reunir com as entidades que levaram o caso para montar um cronograma e uma equipe isenta a fim de apurar a conduta dos agentes públicos, entre eles a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário.

Leia a publicação no DOU

DECRETO Nº 7.158, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a dar cumprimento a sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e 

Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Arley José Escher e outros; 

Considerando a existência de previsão orçamentária para pagamento de indenização a vítimas de violação das obrigações contraídas pela União por meio da adesão a tratados internacionais de proteção dos direitos humanos; 

DECRETA: 
Art. 1o  Fica a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República autorizada a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente ao caso Arley José Escher e outros, em especial a indenização pelas violações dos direitos humanos às vítimas ou a quem de direito couber, na forma do Anexo a este Decreto. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 20 de abril de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo de Tarso Vannuchi 

ANEXO

BENEFICIÁRIO TOTAL*
Arley José Escher US$ 22,000.00
Dalton Luciano de Vargas US$ 22,000.00
Delfino José Becker US$ 22,000.00
Pedro Alves Cabral US$ 22,000.00
Celso Aghinoni US$ 22,000.00

* Conforme estabelecido no art. 1o da Lei no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, os valores em dólares determinados pela sentença deverão ser convertidos em Real. De acordo com determinação constante do parágrafo 261 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o câmbio utilizado para o cálculo deverá ser aquele que se encontre vigente na bolsa de Nova Iorque no dia anterior ao pagamento.

POR SORTE (DO KASSAB, ALCKMIN E SERRA ) O “ALAGÃO” É COSMOPOLITA…ALIÁS, EM SÃO PAULO É SÓ MAROLINHA, GRAÇAS AO BOM GOVERNO…DIFERENTEMENTE DOS ALAGÕES E DESLIZAMENTOS NOUTROS ESTADOS…AH, NO TEMPO DO MALUF NÃO TINHA ENCHENTE! ELE DESVIAVA TODA A ÁGUA

Edição do dia 23/04/2010

Seguradoras aumentam preço para cobrir prejuízo com enchentes em SP

Mesmo quem não teve o carro danificado sentiu o aumento.
Federação de seguros diz que valor da apólice subiu pelo menos 5%.

Do SPTV  

Quem teve ou não teve o carro inundado pelas enchentes deste ano em São Paulo está pagando mais pelo seguro. O aumento, que muita gente nem percebeu, foi para cobrir o prejuízo das seguradoras.
Gislene Campos Mey nunca bateu o carro e só precisou do seguro para não sujar a roupa. “A única coisa que nós mulheres precisamos. A gente utiliza (o seguro) para trocar o pneu porque você está trabalhando na rua de roupa social e não vai trocar pneu, né? Estava esperando um descontinho, mas foi um aumentinho”, contou a gerente de contas. ( QUE DOÇURA )
O seguro deste ano ficou em R$ 1.361 reais, R$ 115 a mais que no ano passado. Com as enchentes, as companhias tiveram bastante prejuízo. Segundo a Federação Nacional de Seguros, desde março a chuva provocou um aumento de, no mínimo, 5% na apólice.
Os mecânicos explicam que um alagamento já é capaz de provocar danos irreversíveis ao carro, principalmente aos mais modernos, que têm muitos componentes eletrônicos. Dados das seguradoras mostram que os efeitos da água são, em geral, mais graves do que os de uma batida. Vinte por cento das colisões resultam em perda total do veículo. Nos casos de enchente, esse número dobra (40%).
“Houve um grande número de enchentes. Acredito que, em janeiro e fevereiro, já ultrapassou o número de serviços que a gente fez no ano de 2009”, afirmou Caê Marques, dono de uma oficina.

 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/seguradoras-aumentam-preco-para-cobrir-prejuizo-com-enchentes-em-sp.html

Tanto que deveriam ter  batizado aquela grande obra (  que até rendeu uma notinha em autos de inquérito ) de Avenida Águas Desviadas; não Espraiadas.

Depois, por ato da sexóloga que não gosta de viados, denominada avenida  Jornalista Roberto Marinho.

PALAVRAS DE UM MAJOR EM FACE DE SUPOSTO CRIME DE TORTURA DENTRO DO QUARTEL: “NÃO VOU FICAR AQUI PARA VER ISSO NÃO”…OBVIAMENTE, O TORTURADOR ERA O CORONEL, SALVO OS PRAÇAS TEREM ASSUMIDO O COMANDO 27

23/04/2010 19h26 – Atualizado em 23/04/2010 21h49

Homem diz que também foi agredido a socos por policiais sob investigação

Ele diz que ao chegar ao batalhão levou socos e foi pisoteado por PMs.
Corregedoria apura morte de homem abordado por soldados em 9 de abril.

Do Jornal Nacional

Entre os nove policiais presos desde a noite de quinta-feira (22) na Corregedoria da Polícia Militar há oito soldados e um sargento. Todos estavam em trabalho na noite entre 9 e 10 de abril, quando um homem foi encontrado morto na Zona Norte de São Paulo poucas horas depois de ser abordado por policiais da 1ª Companhia do 9º Batalhão da PM.

Agora, um comerciante e bacharel e direito pediu para não ser identificado procurou a reportagem para acusar os mesmos policiais de o terem agredido no mesmo batalhão. A  agressão teria ocorrido no último domingo (18) após um incidente no trânsito. Ele conta que começou a apanhar ainda na rua e estima dez agressores.

“O policial me empurrou e vei me agredindo. Eu revidei. Aí nós nos atracamos. Aí veio outro policial me deu uma gravata, me algemou. Aí eles começaram a me bater e me colocaram dentro da viatura”, disse o homem. Ele afirma que um oficial anunciou que iria embora para não ver aquilo. A vítima disse que está decidida a depor, em detalhes.

“Chegando no batalhão, eu algemado, já desci tomando soco , chute, tapa no rosto, me pisotearam, me arrastaram…Aí ele catou, me deu um chute na minha nuca aqui que eu bati na grade, que rasgou, cortou”, afirmou. A  Polícia Militar informou que vai apurar este caso com rigor.

VÍDEO

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/homem-diz-que-tambem-foi-agredido-socos-por-policiais-sob-investigacao.html

VAMOS ENTRAR COM TUDO NA QUESTÃO DA SEGURANÇA…PELO CANO! 2

Em um ano, crescem denúncias contra policiais de São Paulo

Entre 2008 e 2009, número de queixas subiu 12,5%.
Ouvidoria diz que denúncias foram de homicídio e tortura, entre outras.

Do G1 SP

Em 2009, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu mais de 4,5 mil queixas dos cidadãos contra policiais, 12,5% acima do registrado em 2008. No ano retrasado, o total de reclamações ficou pouco acima de 4 mil.

Os dados constam de um relatório divulgado pela Ouvidoria. Nele, são relatadas as denúncias de ameaça, tortura, abuso de autoridade e homicídio contra os policiais. “Ele age como se fosse dono da sociedade e é ao contrário. Se a sociedade paga o policial, esse policial precisa respeitar o cidadão”, afirma o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas.

As denúncias de homicídios subiram de 296 para 320 em 2009. Já os casos de tortura sofreram aumento de 13 para 15. Nos dois anos, a maioria das acusações foi registrada contra policiais militares.

Em reuniões com representantes dos direitos humanos, o papel e a ação da polícia são temas de debate, e dados sobre a violência policial como esses servem de base para discutir a segurança pública. “Toda a sociedade tem o papel de colaborar nesse enfrentamento a qualquer forma de violência, seja a violência dos criminosos ou seja a violência dos agentes da lei, que são aqueles que devem proteger a sociedade”, diz Ariel de Castro, representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/em-um-ano-crescem-denuncias-contra-policiais-de-sao-paulo.html

SAÍDA HONROSA? O PSB TEME QUE CIRO GOMES POSSA ACABAR ELEITO!

PSB marca data para retirar Ciro da disputa presidencial

Partido fará consulta formal aos Estados antes de anunciar aliança com Dilma

Em reunião com a cúpula do partido, deputado repetiu desejo de ser candidato, mas ouviu que diretórios regionais negociam com PT

VERA MAGALHÃES
EDITORA DE BRASIL
FERNANDO RODRIGUES
MARIA CLARA CABRAL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PSB deve anunciar na próxima terça-feira que o deputado federal Ciro Gomes não será candidato a presidente da República. Até lá, o partido cumprirá um ritual para dar a Ciro uma saída honrosa: formalmente, fará uma consulta sobre o apoio político à candidatura de Ciro nos Estados.
Como a maioria dos diretórios opinará por uma aliança com o PT, caberá ao governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos, anunciar a retirada de Ciro.
Ciro foi avisado ontem, em reunião com a cúpula partidária, de que as conversas com a campanha de Dilma Rousseff avançaram e que o PSB entregou ao PT uma lista de cinco Estados em que espera alguma contrapartida dos aliados.
Foram relatados vários casos regionais em que caciques que antes manifestavam apoio à candidatura própria já estão se acertando com o PT. Além disso, a queda do deputado nas pesquisas foi usada como argumento de que sua candidatura não deverá ser decisiva para haver um segundo turno, como o próprio Ciro sustentava.
O “álibi” da direção do PSB para retirar Ciro serão as respostas dos Estados, que deverão ser entregues por escrito até segunda-feira. Na conversa, o deputado se comprometeu a aceitar a decisão do partido, mas reafirmou sua vontade de ser candidato. “Ele nos disse que vai acatar a decisão. Se for para não ser candidato, vai acatar. Vai ficar feliz? Não, mas vai acatar”, disse Eduardo Campos, que conversou com Ciro juntamente com o vice-presidente Roberto Amaral.
Na véspera, emissários do PSB entregaram ao coordenador político da campanha de Dilma Rousseff (PT), Fernando Pimentel, uma lista de exigências para um acordo nacional.
Ela envolve desde apoio a candidatos do PSB, em Estados como Piauí e Amapá, até a tolerância do PT com lugares onde Dilma teria dois palanques, como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Nesses lugares, o PSB quer que o PT “libere” partidos da base aliada, como PC do B e PR, para apoiar candidatos socialistas, garantindo-lhes tempo de TV.
“Discutimos as situações nos Estados. O Ciro se mostrou compreensivo. Ele me pediu para apressar a decisão do partido e eu marquei essa reunião para o dia 27”, relatou Campos.
Ciro disse compreender as escolhas políticas locais, mas ponderou que, talvez, a estratégia de Lula -de optar por uma polarização imediata entre Dilma e o tucano José Serra- esteja errada. Ele comunicou que, caso a decisão seja tirá-lo da disputa, ele fará uma viagem ao exterior e, na volta, decidirá em quais campanhas estaduais do partido pretende ajudar.
No final do dia, a assessoria de Ciro divulgou nota em que diz que ele “continua candidato” e que “jamais desistirá”. “Se o seu partido decidir por não apresentar candidatura própria, que assuma o ônus da decisão, que ele respeitará.” Foi uma declaração retórica.
À direção da sigla, ele disse se sentir premido a dar uma satisfação a seus eleitores -depois de ter sido candidato a presidente duas vezes e hoje estar com cerca de 10% das intenções de voto. “Não quero que pensem que cedi aos caprichos do PT, ou do presidente Lula”, disse, na reunião.

Colaborou ANDREZA MATAIS, da Sucursal de Brasília

_____________________________________

De fato, CIRO GOMES concorrendo com Serra e Dilma acabaria destacando-se; com sério risco de ser eleito. Um verdadeiro perigo para o Brasil.

Não por CIRO. É que o PSB não possui quadro qualificado para governar este país.

Serra disse que o governo tem que “entrar com tudo” na área de segurança para “vencer a guerra” contra a violência porque a “situação é muito grave”…IGUALZINHO FAZ A POLÍCIA BANDEIRANTE…ENTRA COM TUDO E TODOS ( pelos canos ) 12

23/04/2010 – 20h23

Serra diz que governo Lula precisa entrar com tudo na guerra contra a violência

GABRIELA GUERREIRO
da Sucursal de Brasília

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu nesta sexta-feira maior participação do governo federal nas ações de segurança pública do país. Ao falar em tom de candidato, Serra disse que o governo tem que “entrar com tudo” na área de segurança para “vencer a guerra” contra a violência porque a “situação é muito grave”.

“Eu defendo que o governo federal entre com todas as suas forças na área de segurança, entre com tudo. Tem que ser muito mais combativo do que hoje”, afirmou. Serra disse que o Poder Executivo deve “promover mudanças de qualidade” no sistema de segurança pública brasileiro.

Segundo o tucano, o governo deve der atenção especial aos presídios que são um retrato da “situação desumana” que compromete a segurança pública.

Serra disse ser favorável à ideia de criação de uma “universidade da segurança pública”, como proposto pela ONU (Organização das Nações Unidas).

A sugestão da criação da universidade foi mencionada nesta sexta-feira pelo novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, durante o seu discurso de posse no cargo.

Ciro

O tucano voltou a afirmar que não está disposto a comentar as declarações de Ciro Gomes (PSB-CE), favoráveis à sua pré-candidatura. Em entrevista ao portal IG, Ciro disse que Serra é “mais preparado” que a petista Dilma Rousseff para assumir o comando do país. O deputado também disparou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem se referiu como alguém que “navega na maionese”.

“Como candidato, diante de uma situação de problemas em outros partidos, prefiro não me pronunciar. Não é que eu não tenha a minha opinião, mas não me sinto confortável”, disse.

CIRO GOMES AFIRMA QUE O MEU PRESIDENTE JOSÉ SERRA “é mais preparado, mais legítimo, mais capaz” do que Dilma Rousseff 8

23/04/2010 – 21h23

Durante posse do STF, Serra reforça tom de campanha e não comenta elogio de Ciro

Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou na noite desta sexta-feira (23) que não ia comentar o elogio que recebeu do aliado do PT, o também presidenciável, deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Em entrevista ao portal iG, Ciro afirmou que o ex-governador de São Paulo “é mais preparado, mais legítimo, mais capaz” do que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

“Não vou me pronunciar sobre isso. Como candidato e diante de situação de problema em outro partido, prefiro não opinar. Não é que eu não tenha opinião, mas não me sinto confortável para comentar”, disse Serra.

No entanto, Serra aproveitou a posse do ministro Cezar Peluso como presidente do Supremo Tribunal Federal para apresentar suas propostas como candidato. “Ele [Peluzo] sublinhou uma ideia que achei genial da Organização das Nações Unidas, de [criar] uma Universidade de Segurança Pública para ver estudos, comparações de técnicas de informações e comparações entre diferentes países. Hoje, o problema da segurança é mundial. A base do crime organizado no Brasil é o contrabando de drogas e armas”, afirmou.

O tucano elogiou a atuação da Polícia Federal nas ações de combate ao crime, mas ressaltou que o atual contingente policial é “numericamente pequeno”, o que impede a realização de mais ações e a atuação mais eficiente frente à grande quantidade de casos.

______________________________

Eta “homem bom” pindamonhangabense!

Governador Goldman sanciona projeto de lei que incorpora gratificação aos salários de professores

 Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo <saopaulosite@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 23 de abril de 2010 19:01
Assunto: Governador sanciona projeto de lei que incorpora gratificação aos salários de professores
Para: dipol@flitparalisante.com

Caso não consiga visualizar, clique aqui

Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

Governador sanciona projeto de lei que incorpora gratificação aos salários de professores

Serão destinados R$ 542 milhões ao pagamento de 127 mil profissionais inativos e 23 mil pensionistas e ao pagamento de 255 mil servidores ativos;

Os profissionais ativos passarão a ter aumento na base de cálculo para outros benefícios e vantagens na carreira

O governador Alberto Goldman sancionou nesta sexta-feira (23/04) o projeto de lei que prevê reajustes nas Escalas de Vencimentos por meio das quais são calculadas as remunerações dos integrantes do Quadro do Magistério Estadual, que inclui professores, diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino.

Na última terça-feira (20/04), o projeto de lei elaborado pelo Governo do Estado foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa. A medida atende a uma antiga reivindicação de todo o professorado, expressa por entidades representativas do magistério.

O reajuste nas tabelas acabará por incorporar a GAM (Gratificação de Atividade de Magistério), que hoje é paga aos servidores apenas quando em efetivo exercício, não sendo somada aos proventos quando da aposentadoria. Assim, o benefício da incorporação da GAM à tabela de vencimentos, além de aumentar o salário-base que serve de referência para o cálculo dos vencimentos e das vantagens conquistadas pelo servidor ao longo da carreira, fará com que os que estão em atividade não sofram essa redução quando da sua aposentadoria.

“Este projeto é uma importante vitória. A incorporação da GAM ao vencimento dos aposentados é uma legítima reivindicação do professorado. É mais uma ação de valorização e respeito aos profissionais da educação que tanto colaboraram para a melhoria do ensino público”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

O reajuste absorverá toda a GAM, que de acordo com a Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005, corresponde a 15% da remuneração do profissional do magistério e de acordo com o calendário proposto será feito em 3 etapas anuais.

A medida beneficiará 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do magistério. O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões o custo para os ativos e R$ 462 milhões, para os inativos e pensionistas. Somente neste ano, o custo será de R$ 162 milhões.

Com essa incorporação da GAM, o Governo responde a um dos pontos centrais das reivindicações do magistério, extinguindo todas as gratificações específicas e reajustando as escalas de vencimentos. O professor, a partir de então, terá toda a remuneração calculada com referência no salário-base da categoria, continuando a fazer jus apenas à Gratificação Geral, pois esta é estendida também a outros funcionários públicos que não fazem parte do Quadro do Magistério.

TERRORISMO NA BAIXADA SANTISTA: Eles usam o terror”, disse o delegado, que trabalha com a hipótese de o PCC estar se vingando da prisão de uma quadrilha de 10 elementos ocorrida em março, que seria comandada por um “diretor” da facção…(GÜNTHER JACOKS neles) 1

Mais uma noite de violência na Baixada Santista

23 de abril de 2010 | 6h 44

RICARDO VALOTA E REJANE LIMA – Agência Estado

Um suposto toque de recolher vem tirando o sossego de moradores de regiões periféricas de cidades da Baixada Santista. Para reforçar o policiamento, viaturas das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar, deixaram a capital para realizar patrulhamento ostensivo na Baixada. 

Uma mulher, identificada como Alessandra Aparecida Matos Madeira, de 29 anos, foi baleada por desconhecidos, por volta das 2h desta sexta-feira, 23, na esquina das ruas Alaor Rodrigues e Lacerda Franco, no bairro de Aparecida, em Santos, cujas ruas, desde o anoitecer, começaram a ficar desertas em razão de boatos de que bandidos teriam decretado o toque de recolher. 

Em relação ao homicídio, a polícia informou que dois homens em uma moto teriam sido vistos por testemunhas deixando o local após os tiros. Mesmo levada para o pronto-socorro da zona leste, Alessandra, que mora no mesmo bairro, não resistiu aos ferimentos e morreu. Até as 3h45, nenhum parente dela havia comparecido no 3º Distrito Policial, da Ponta da Praia. 

Cubatão 

Entre as 20h e o final da noite de quinta-feira, 22, sete pessoas foram baleadas na cidade de Cubatão. Todos os casos foram registrados na delegacia sede da cidade. O primeiro correu na Rua Cubatão, no bairro Caraguatá, onde um homem foi baleado em uma perna. Às 21h45, outra pessoa do sexo masculino foi baleada também em uma das pernas, na Rua Piauí, no bairro Santa Rosa. Uma hora depois, na Rua Antonio Lemos, na Vila Couto, atiradores feriram um casal, que foi encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Modelo. Já no final da noite, funcionários do Hospital Nove de Abril, região central da cidade, ligaram para a Polícia Militar informado que dois homens haviam dado entrada no pronto-socorro vítimas de disparos de arma de fogo e que os tiros teriam ocorrido a menos de 100 metros da unidade. 

São Vicente 

Na madrugada de quarta-feira, 21, quatro pessoas foram mortas a tiros, em pouco mais de uma hora, em dois bairros vizinhos. Eram 3h55 quando policiais militares foram acionados por moradores da Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã. Ao chegarem no local, encontraram dois homens baleados e mortos, na altura do nº 1.138. Uma hora depois, na Rua Lourival Moreira do Amaral, no Parque São Vicente, pelo menos duas pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo e encaminhadas para o pronto-socorro do Centro de Referência em Emergência e Internação (Crei), onde uma delas morreu. Às 5h05, viaturas da PM foram até a esquina da Rua Catarina de Moraes com a Rua Frei Gaspar, também em Catiapoã. No local, outro homem havia sido baleado e já estava morto. Até as 6h16 desta manhã, nenhuma das vítimas estava identificada pela polícia nem suspeitos haviam sido detidos. Os dados dos três crimes foram encaminhados para o plantão do 1º Distrito Policial de São Vicente. 

Guarujá 

Um suposto toque de recolher deixou as ruas do Guarujá, na Baixada Santista, pouco movimentadas na noite de segunda-feira, 19. Parte do comércio fechou mais cedo e escolas suspenderam as aulas. A Polícia Civil afirma que houve apenas uma “boataria de toque de recolher”, mas apura o envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) com o fato e também a ligação da facção criminosa com a onda de violência que atinge a cidade desde a noite de domingo. 

Seis pessoas foram mortas, entre elas um policial militar, e duas estavam internadas após terem sido baleadas. Um homem que divulgava a informação de que haveria outro toque de recolher foi detido na terça-feira, 20. Também na terça-feira, outro homicídio também praticado por dois indivíduos de moto aconteceu em plena luz do dia, quase em frente ao 2º Distrito Policial do Guarujá. O comerciante Fabio Luiz Basílio, de 31 anos, foi atingido com pelo menos seis tiros de fuzil no final da manhã, em frente a uma agência bancária. 

A onda de violência teve início às 18h45 de domingo, 18, com o assassinato do policial militar da Força Tática Paulo Raphael Ferreira Pires, de 27 anos, que estava de folga. Ele foi morto com dez tiros de fuzil disparados por dois motoqueiros que cercaram seu carro em um semáforo no distrito de Vicente de Carvalho, periferia do Guarujá. A partir daí, ocorreu uma sequência de quatro homicídios e duas tentativas até a madrugada de segunda-feira. Todas vítimas eram homens, maiores de idade e estavam em Vicente de Carvalho. Apenas uma delas tinha passagem pela polícia. 

O delegado titular do 2º Distrito Policial de Vicente de Carvalho, Josias Teixeira de Souza, acredita que tanto os homicídios como os boatos de toque de recolher estão relacionados. Segundo ele, em um primeiro momento, a polícia trabalhou com a hipótese de que os crimes teriam sido praticados por um grupo de extermínio, que estaria agindo para vingar a morte do PM, porém a Polícia Civil agora acredita que os crimes tenham sido praticados por uma facção criminosa. 

“O modus operante é completamente diferente (do utilizado por grupos de extermínio). O crime organizado está fazendo isso porque é uma guerra. Em uma guerra, cada exército usa as suas técnicas de guerra. A polícia usa a técnica dela, que é esclarecer, ir lá e prender. Eles usam o terror”, disse o delegado, que trabalha com a hipótese de o PCC estar se vingando da prisão de uma quadrilha de 10 elementos ocorrida em março, que seria comandada por um “diretor” da facção.

A Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores da Polícia Civil) convocou para esta sexta-feira (23) uma paralisação geral da Polícia Civil em todo o país 2

publicado em 23/04/2010 às 06h00:

Por piso salarial, Polícia Civil paralisa atividades

Categoria pede a aprovação de uma emenda constitucional que unifica o piso salarial

Do R7
A Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores da Polícia Civil) convocou para esta sexta-feira (23) uma paralisação geral da Polícia Civil em todo o país. A categoria pede a aprovação de uma emenda constitucional que unifica o piso salarial em todo o país. Ao menos nove Estados têm atos públicos agendados.

Por se tratar de uma paralisação temporária, o Cobrapol entende que não há necessidade de manter os 30% de efetivo previsto em lei para serviços essenciais. Segundo a assessoria de imprensa da organização, a maioria dos Estados deve manter alguns policiais nas delegacias. Policiais militares, que também se beneficiariam com a proposta da emenda constitucional, ajudariam a manter os distritos policiais em funcionamento em algumas regiões.

Associações e sindicatos prometem fazer manifestações em Goiânia, São Paulo, Belém, Salvador, Campo Grande, Manaus, Maceió, Florianópolis e Vitória. A Cobrapol não tem uma estimativa de quantos policiais devem aderir às manifestações. 

A paralisação já prejudicou o andamento das investigações do suposto suicídio do pedreiro Adimar Jesus da Silva, que confessou ter matado seis jovens em Luziânia, Goiás. A corregedoria tinha marcado uma série de depoimentos para esta sexta-feira (23). Mas, por causa da paralisação, eles deverão ser feitos só na segunda-feira (26). 

Em São Paulo, o Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado), marcou uma carreata. A saída é às 12h na praça Campos Bagateli, na zona norte da capital paulista. O ato deve terminar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na região central da cidade.

Salvador também deve ter uma carreata, mas o local de saída não foi divulgado Sindpoc/BA (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia).

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 446/09 prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.500 para policiais civis, militares e bombeiros.

VISTORIA NO GUARUJÁ

para”dipol@flitparalisante.com” <dipol@flitparalisante.com>

data22 de abril de 2010 22:09
assunto roubalheira no guarujá
assinado por   l.com.br

surtiu um efeito  esse blog faz a diferença>>>>>>, agora parece que moralizou, vamos ver por quanto tempo, assim posso trabalhar como sempre trabalhei com dignidade.obrigado doutor guerra por existir e manterei informado dessa pouca vergonha, uma vez que a corregedoria se omite.

23 de abril – Dia Mundial do Livro

Em 23 de abril de 1616 morreram Cervantes, Shakespeare e “Inca” Garcilaso de la Vega, três autores que atravessam fronteiras e que agora são referência universal.
 Por este motivo, a UNESCO estabeleceu esta data como “Dia Internacional do Livro e Direitos Autorais”.

A linha que divide a paixão do amor é tênue, quase invisível em alguns casos. Enquanto uma é alimentada de intensidade, o outro é sinônimo de cumplicidade.

Ninguém sabe ao certo quando uma coisa se transforma na outro, mas é fato que os dois sentimentos mexem com a psique humana em lugares misteriosos. E, infelizmente, podem se converter em tragédia.

 

Intrigada com os caminhos que confundem amor doentio com crimes passionais, a advogada criminalista Renata Bonavides foi pesquisar a fundo o tema e agora lança um livro sobre o assunto. Resultado da tese de doutorado dela pela PUC de São Paulo, o trabalho distingue amor de paixão, a partir de entrevistas com homens e mulheres de todo o país. E faz mais do que isso. Explica que os crimes passionais e os de amor são bem diferentes.

“Não podemos confundir crimes passionais com crimes praticados por pessoas que estão doentes de amor. Quem mata por egoísmo, egocentrismo, por não aceitar uma traição ou abandono, não necessariamente está doente. Quem mata por vingança não pode ser tratado como doente de amor. A vingança é uma das características do criminoso passional”, explica.

Segundo ela, crimes brutais que envolvem o ‘pseudo-amor’ são, infelizmente, cada vez mais comuns. “Esses crimes, na verdade, retratam a falta de amor, o egoísmo, o ciúme desmedido, a vontade de controlar a vida do outro como forma de dominação”.

Renata lamenta que a lei penal brasileira não trate de maneira diferente os crimes passionais daqueles praticados por pessoas que padecem de amor patológico. “As estatísticas relacionadas aos crimes de amor não retratam com clareza e necessária distinção o percentual aproximado de cada modalidade delitiva. Tudo é visto como crime passional, o que é grave engano”.

A advogada explica que o crime passional é fruto de todo desajuste causado por uma paixão. Para ela, diferentemente do amor, a paixão é uma confusão do espírito, um sentimento passivo que desequilibra e faz sofrer mesmo quando é agradável. É uma força que faz agir contra o próprio interesse, dando a ilusão de ser boa. “O espírito tomado por uma paixão não compreende adequadamente os seus sentimentos e os seus desejos. Vive atormentado e inquieto, instável e incoerente, entre a carência e o excesso. Toda paixão é destrutiva. Opõe-se ao êxito do amor, à sabedoria e à felicidade”, opina.

Ela diz ainda que os homicidas passionais trazem em si uma vontade insana de auto-afirmação. “O assassino não é amoroso, é cruel. Ele quer, acima de tudo, mostrar-se no comando do relacionamento e causar sofrimento a outrem. Sua história de amor é egocêntrica. Em sua vida sentimental, existem apenas ele e sua superioridade, sua vontade de subjugar. Não houvesse a separação, a rejeição, a insubordinação e, eventualmente, a infidelidade do ser desejado, não haveria necessidade de eliminá-lo”.

Para saber se uma relação pode estar caminhando para a patologia ou até para a infelicidade de um crime de amor, é preciso atenção. Renata lista quatro pontos principais que merecem atenção. O vício pelo outro é um dos sinais de amor patológico. “Viver em função do outro e se esquecer de suas vontades e pretensões, desejar sempre se amoldar e agradar incondicionalmente, tornando-se dependente da existência e do amor do parceiro, escravizando- se em face do amado, anulando sua própria essência, é um grave sinal de ‘amar demais’”, diz.

Outro problema é o medo de não agradar, de não falar as palavras certas nas horas certas, de agir da exata maneira como o ser amado gostaria. “O medo do abandono é assustador, pois quem é dotado de amor patológico não consegue se enxergar sem a presença do outro”.

A cobrança desagradável sobre o sentimento do outro, a exigência de frases e expressões amorosas a todo instante, a obsessão da fidelidade também mostra que alguma coisa não está certa. Ser passivo e tolerante em excesso, do mesmo modo, não é bom sinal. Isso porque o codependente aceita tudo em nome do amor, menos o abandono. “ O amor patológico implica sofrimento. Esse amor doente desculpa sempre a melancolia do outro, o mau-humor, a indiferença e o desprezo”, avalia. Segundo Renata, quem aceita apanhar e aceita as ofensas de cunho moral e físico, está com sérios indicativos de amor patológico. “Essa codependência cria amargura, angústia, raiva e culpa irracional e pode levar alguém a matar o ‘amado’”.

Renata alerta que o ciúme e a intolerância geram graves conflitos que, por vezes, acabam em morte. Mas eles não são os únicos responsáveis. “A ânsia pela dominação, o egocentrismo, a busca incessante do poder na relação, também são fatores que levam às tragédias”, diz. A advogada diz são os homens quem cometem mais os crimes passionais, e que as mulheres são mais codependentes. “Quando chegam a matar, a grande maioria está ‘doente de amor’”.

Renata apresenta no seu livro uma proposta de alteração da lei penal em vigor, no sentido de admitir a semi-imputabilidade do codependente do amor e a não aplicação de pena. O livro dela, “Crimes Passionais ou Amor Patológico” (Paixão Editores, 2009), pode ser comprado pelo site www.realejolivros.com.br

DEIC PRENDE CHEFE DA CONTRAVENÇÃO NA REGIÃO DO GRAJAÚ 10

Polícia prende chefe de esquema de jogos de azar na zona sul de São Paulo

Mais quatro pessoas foram presas; grupo controla cerca de 50 pontos de jogos na região do Grajaú

Pedro da Rocha, da Central de Notícias

SÃO PAULO- O chefe de um esquema de jogos eletrônicos de azar foi preso na tarde desta quinta-feira, dia 22. O detido, conhecido como Capitão Macalé, de 37 anos, atuava na região do Grajaú, zona sul de São Paulo. Também foram apreendidas cinco armas, 100 cartuchos de munição, uma máquina de contar dinheiro, além de módulos para equipar as máquinas de videopôquer.

A prisão foi efetuada pelo Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), da Polícia Civil. Segundo o delegado Valter Ferrari, Macalé dizia ser das Forças Armadas.

Foram presos ainda um cabeleireiro, de 29 anos, e um representante comercial, de 31 anos, que era procurado pela polícia. O primeiro portava uma pistola calibre 38.

Em outra casa, dois irmãos, de 31 e 27 anos, também foram detidos. Um é professor de geografia e estudante de direito, e o outro técnico em eletrônica e segurança. Eles seriam responsáveis pela manutenção das máquinas.

A equipe encontrou na casa dos suspeitos, na estrada do Cocaia, duas pistolas 38. Eles apresentaram documentos de propriedade das armas, que foram apreendidas para verificação da procedência. Ambos serão investigados para saber se tinham envolvimento com o esquema. O delegado Ferrari avaliou que o grupo controla cerca de 50 pontos de jogos na região

O Estado

HÁ TEMPOS A PM CULTIVA A PRÁTICA DE PRIMEIRAMENTE “INTERROGAR” NO “QUARTEL”…EIS O RESULTADO 13

Testemunha conta como homem teria sido morto em quartel em SP

Eduardo Luis Pinheiro dos Santos foi detido em 9 de abril.
No dia 13 de abril, a família encontrou ele morto no IML.

Do Jornal Nacional 

Sexta-feira (9), 21h. Um grupo de jovens discute numa rua da Zona Norte de São Paulo por causa do sumiço de uma bicicleta. Um carro da Polícia Militar passa. O mais exaltado dos rapazes é dominado e preso: Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, 30 anos, motoboy. Chega reforço e mais três são levados pela policia.

 

Poucos metros adiante, os rapazes desembarcam. Estão num quartel da policia militar que funciona ao lado de uma delegacia. No quartel, Eduardo é separado dos outros rapazes e levado para os fundos.

 

Uma testemunha diz que apenas Eduardo foi algemado.“Só o Eduardo, porque ele acabou meio que falando meio alto, acabou desacatando a autoridade então acabou que foi algemado e tudo o mais”, diz.

 

A testemunha diz que imaginou que iria ser levado para o interior da delegacia. “Na hora da abordagem, os próprios policiais falaram ‘não, chegando lá vocês vão falar com o delegado’, só que na verdade não teve delegado nenhum’, diz.

 

Ele apanhou muito, eu não queria estar na pele dele”
Testemunha

No quartel, Eduardo é separado dos outros rapazes e é levado para os fundos. ”Levaram pro fundo e ali mesmo deram uns chutes nele, umas bicas e tal”, diz a testemunha, que afirma ter presenciado a agressão. “Ah, ele gritava pela mãe dele, que estava doendo, que não precisava fazer isso. Ele apanhou muito, eu não queria estar na pele dele.”

 

Às 23h daquela sexta-feira, os policiais liberam os rapazes. Menos Eduardo. “Eles falaram, ‘não, é só isso mesmo, vocês estão dispensados e ele vai ficar um pouquinho a mais aqui’”, diz a testemunha.

 

Meia-noite A 3 km do quartel, policiais militares registram o encontro de um homem negro, jogado na calçada. Segundo os policiais, ele não tem documentos.

 

“Não houve esse fato. Nós acreditamos que o Eduardo tenha falecido na companhia e pra desmascarar essa ocorrência ele foi abandonado na rua para mascarar a ocorrência anterior”.

 

Sábado (10), 0h12. O homem levado pelos policiais chega morto ao pronto-socorro. Na ficha do desconhecido, o médico escreve: hematomas na região do crânio, equimoses – ou manchas de sangue internas – nas costas e nas pernas, sangramento nasal e ferimento no joelho esquerdo. Causa possível da morte: trauma no crânio ou hemorragia.

 

Segunda-feira (12). A família de Eduardo procura por ele, fica sabendo da prisão e vai até a polícia. “Pra nós disseram que não tinha nenhum registro, nada que provasse que ele tivesse estado lá. Nem na delegacia, nem na companhia da PM”, diz a mãe de Eduardo.

 

Terça-feira (13), 0h25. A família registra o desaparecimento de Eduardo.

 

O Departamento de Homicídios da Policia Civil está convencido de que Eduardo foi assassinado

Às 22h, a família encontra o rapaz no Instituto Médico Legal (IML). “Foi quando a gente não tinha mais muita opção de procura, acabamos indo até o IML e encontramos ele lá. Morto”, conta a mãe de Edurado.

 

O Departamento de Homicídios da Policia Civil está convencido de que Eduardo foi assassinado e já pediu ao comando da PM os nomes e as fotos dos policiais militares que estavam de plantão na noite da morte do rapaz. O objetivo da investigação é identificar quem são os policiais militares que teriam participado da sessão de tortura e espancamento. “Os policiais militares estão sendo recolhidos aqui para a Corregedoria para que todos sejam ouvidos e esclarecida a verdade”, afirma o major da PM Reinaldo Zychan.

 

Para a família de Eduardo, ficou a dor e o vazio da perda. “Pra mim ele esta viajando, pra mim ele vai chegar, ele vai chegar. Eu olho na rua pra ver se é ele que está chegando. É muito difícil”, afirma a mãe do rapaz.

 

Em nota o secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto afirma que determinou “a mais rigorosa investigação dos fatos” e que a secretaria não concorda com os fatos que ele chamou de “abomináveis”. 

VÍDEO:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/testemunha-conta-como-homem-teria-sido-morto-em-quartel-em-sp.html

Corregedoria prende oito PMs para investigar morte de homem em SP 1

22/04/2010 22h19 – Atualizado em 23/04/2010 01h06

Corregedoria prende oito PMs para investigar morte de homem em SP

Corporação anunciou instauração de inquérito nesta quinta-feira.
Homem foi encontrado morto em 10 de abril pouco após ser abordado.

Do G1 SP

A Corregedoria da Polícia Militar confirmou nesta quinta-feira (21) a prisão de oito policiais militares da 1ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar durante o inquérito que investiga a morte de um homem na madrugada de 10 de abril, na Zona Norte de São Paulo. O corpo foi encontrado durante a madrugada. O homem morto era uma das quatro pessoas abordadas por volta das 20h50 do dia 9 por PMs da mesma companhia.

A Corregedoria da PM anunciou no início da noite desta quinta-feira a abertura do

saiba mais

 

inquérito policial militar para investigar a morte.  Os soldados foram presos pouco tempo depois. Segundo o porta-voz da PM, capitão Emerson Massera, todos os presos estavam em serviço na noite em que o homem foi morto.  Segundo Massera pode haver novas prisões nas próximas horas.

Os soldados presos são integrantes das duas equipes que atenderam a ocorrência. Mas há também integrantes do corpo administrativo, que estavam dentro da unidade no dia do incidente sob investigação. “Todas as prisões foram feitas com base em indícios”, disse Massera.

Os oito soldados ficarão presos administrativamente no prédio da corregedoria, na Zona Norte de São Paulo, durante cinco dias. Segundo Massera, as investigações podem levar ao pedido de prisão temporária dos suspeitos.

A corregedoria pede apoio de eventuais testemunhas que tenham visto ou filmado a morte do homem. Em nota, o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, informou que “determinou que as polícias Militar e Civil façam a mais rigorosa apuração dos fatos, na esfera administrativa e na esfera penal.” E conclui: ” A Secretaria da Segurança do Estado de São Paulo não compactua com este tipo de procedimento, que considera abominável.”

O corpo da vítima foi encontrado por volta da 0h do dia 10  na esquina da Rua Voluntários da Pátria com a  Avenida Brás Leme, na Zona Norte de São Paulo. Poucas horas antes, por volta das 20h50 do dia 9, a vítima estava entre quatro pessoas abordadas por PMs, chamada para apartar uma briga provocada por suposto roubo de bicicleta na esquina da Rua Maria Curupati com a Avenida Casa Verde, também na Zona Norte.

“Estas pessoas teriam sido levadas até uma companhia da Polícia Militar. Foi feito um boletim de ocorrência da PM. Os fatos não foram apresentados no distrito policial e as pessoas foram liberadas em seguida”, disse o porta-voz da corregedoria da PM, major Reinaldo Zychan. “Ocorre que por volta da meia-noite, uma das pessoas envolvida na ocorrência foi localizada morta por outra guarnição (equipe) da PM da mesma companhia. ”

Corregedoria da PMCorregedoria da PM (Foto: Roney Domingos/ G1)

Segundo o major, diante da notícia de que os fatos teriam ocorrido de forma ilegal e que a atuação dos policiais teria se dado de forma criminosa, imediatamente a PM por meio de seu comando determinou uma série de medidas apuratórias. Foi instaurado inquérito policial militar e os policiais militares que estavam em serviço naquela noite estão sendo levados à corregedoria.

“O que é preciso deixar bem claro é que a PM não compactua com esse tipo de procedimento. A PM se pauta pela legalidade e pelo respeito aos direitos humanos. Inclusive solicitamos que se alguém tiver informação ou imagem que possa auxiliar, que traga à corregedoria”.

A corregedoria não sabe informar ainda a causa da morte do homem encontrado.