Avatar de Desconhecido Autor: Flit Paralisante

Todos os posts de Flit Paralisante

POLÍCIA SOB CONTROLE: O projeto em curso no Congresso Nacional cria um novo Conselho nos moldes dos já existentes Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8

Sem-categoria

Polícia sob controle

Octavio Gomes

 O Globo

 Emenda constitucional em curso, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, preconiza a revogação do inciso VII, do art. 129, da Constituição. A exemplo do que já ocorre com o Poder Judiciário e o próprio Ministério Público, propõe a criação de um órgão específico, colegiado, composto por delegados e por representantes de outras entidades, para exercer o controle externo da atividade policial.

A atividade policial se corporifica em vários órgãos, como as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, que se subordinam, administrativamente, às esferas do Poder Executivo da União e dos estados.

Elas e desenvolve através de ações preventivas e repressivas, destacando-se a inteligência policial, elemento indispensável para a descoberta do ilícito, coleta das provas e identificação de seus autores.

Precisa de independência e sigilo, sem prejuízo do respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e da absoluta observância ao primado da inocência contido no art. 5 o inciso LVII da Constituição da República.

O Ministério Público já dispõe de amplos poderes para requisitar investigações e requerer a instauração dos inquéritos policiais, além de deter o monopólio da propositura de ação penal pública. Ora, competindolhe também o controle externo da atividade policial, colocase em situação hierárquica acima da polícia, a quem compete a investigação, a prevenção, a coleta de provas e a repressão.

Quem exerce o controle tem poderes disciplinares e revisores. A concentração de tais poderes em mãos do Ministério Público tira a independência dos órgãos policiais e possibilita a condução dos inquéritos e formulação das denúncias sem as cautelas exigíveis, podendo deturpar as conclusões, em afronta às próprias garantias do cidadão.

Quem tem o poder de ajuizamento da ação penal e de requisições investigatórias não deve ter atribuição de controlar a atividade de quem investiga e consubstancia as apurações nas conclusões do inquérito policial. Aquele que propõe a investigação não pode direcionar, por força de sua posição hierárquica, a formação do conjunto probatório.

Não pode, também, se sobrepor ao órgão investigatório.

A evolução dos sistemas constitucionais, com a separação dos poderes, tirou das mãos do governante primevo o poder absoluto de legislar, investigar, acusar, julgar e aplicar as penas. Quem legisla não aplica a lei; quem investiga não acusa; quem acusa não julga.

E, entre todas essas relações, ainda há a figura do advogado, em seu insubstituível papel de defensor do cidadão e de fiscal da aplicação das leis e da observância do devido processo legal. Este é o procedimento compatível com o estado democrático.

O projeto em curso no Congresso Nacional cria um novo Conselho nos moldes dos já existentes Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Terá poderes disciplinares, de correição, não se imiscuindo, todavia, na atividade policial específica. Enfrentará os abusos de autoridade e eventuais omissões ou desvios.

Será composto por delegados e representantes de outros setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados e o próprio Ministério Público. Não haverá prevalência de qualquer órgão no exercício do controle, que não poderá ultrapassar os limites de suas atribuições.

O Conselho não conduzirá as investigações criminais, não coletará provas, não exercerá a inteligência policial nem a repressão.

Não usurpará as funções do Ministério Público, nem impedirá a ação dos defensores. Restituirá aos procedimentos criminais o equilíbrio rompido com as atuais atribuições do parquet, que culminam com a indevida subordinação da polícia, em prejuízo da independência que deve guarnecer a prevenção, a repressão e a apuração das ilicitudes. 

No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias 1

Sem-categoria

No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias

Nos últimos 4 meses, investigações revelam suspeitas de irregularidades

Apurações de CNJ e STJ apontam casos de venda de sentença, desvio de verbas, pagamentos indevidos e nepotismo

RODRIGO VARGAS –  Folha de São Paulo

DE CUIABÁ

 

Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.

Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.

Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.

Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória -pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados.

Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.

Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.

Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.

O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.

Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.

Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.

Em nota, o presidente disse que os afastamentos “não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais”.

Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de “corrigir falhas históricas”. “É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido”, afirmou

EXEMPLO DE SACERDÓCIO E AMOR A POLÍCIA CIVIL: Promotoria denuncia ex-delegado-geral Maurício Lemos Freire por acobertar fraude 6

Sem-categoria

Promotoria denuncia ex-delegado-geral por acobertar fraude

Maurício Freire é acusado de desaparecer com documentos que comprovariam erros[br]em concurso. Ele nega

21 de junho de 2010 | 0h 00

– O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-delegado-geral da Polícia Civil Maurício Lemos Freire sob a acusação de ter desaparecido com documentos que comprovariam a fraude em uma concurso público para a contratação de peritos criminais. O crime teria ocorrido em 2005, quando Freire dirigia a Academia da Polícia Civil.

Freire, que chefiou a polícia de 2007 a 2009, é defendido pelo advogado Ronaldo Bretas Marzagão, ex-secretário da Segurança Pública (2007-2009). Além do delegado, também foi denunciado perito criminal Osvaldo Negrini Neto sob a acusação de ter falsificado a lista de aprovados da primeira fase do concurso para incluir 36 candidatos que haviam sido reprovados.

Tanto Freire quanto Negrini, que presidia a banca examinadora do concurso, negam as acusações. A denúncia do Gecep para a 23.ª Vara Criminal é baseada nas investigações feitas pela Corregedoria da Polícia Civil. Elas mostrariam que os demais integrantes da banca do concurso procuraram Freire para denunciar a fraude e entregaram provas do que diziam. O Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policia (Gecep) afirma que 11.633 candidatos haviam se inscrito no concurso – houve até quem, apesar de aprovado, acabou excluído da lista final por causa da fraude.

O ex-homem forte da polícia disse em depoimento à Corregedoria que não era sua atribuição afastar Negrini – como queriam os autores da denúncia – ou refazer a lista de aprovados. Freire afirmou ainda que os documentos da denúncia não foram protocolados e disse ter tido apenas conhecimento informal de parte da documentação. / M.G.

CAIXINHA DO DETRAN: relatório feito pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello concluiu que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil com a empresa Cordeiro Lopes 31

Sem-categoria

Devassa no Detran atinge 162 delegados da Polícia Civil

21 de junho de 2010 | 9h 37

AE – Agência Estado

O inquérito da devassa nos contratos de emplacamento e lacração de carros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo concluiu que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil. Este é o caso com o maior número de delegados investigados na história da polícia paulista.

Em seu relatório final, a Corregedoria da Polícia Civil diz que foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009 – mas a fraude pode ser de até R$ 40 milhões, pois teria começado em 2006. Determinada pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a devassa descobriu a fraude na execução dos contratos de emplacamento de maneira simples. Comparou os números de carros que as empresas contratadas para o serviço enviavam ao Detran, e que eram usados para liberar os pagamentos, com o número de emplacamentos efetivos registrados na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

O relatório de 129 páginas do inquérito, feito pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, conclui que a empresa Cordeiro Lopes inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados. Além disso, Rebello diz que a licitação foi fraudada por meio do uso de empresas laranjas a fim de simular a concorrência. As vencedoras do pregão ofereceram preços de R$ 2,50 e R$ 4,50 para fornecer placas comuns quando o custo de produção delas era de R$ 26. “Como inexiste milagre nas leis que regem o mercado, a diferença era paga pelo consumidor”, diz o documento. O consumidor seria persuadido a adquirir placas especiais, por até R$ 60, sob a alegação de que as placas comuns (mais baratas) estavam em falta.

Entre os delegados investigados estão dois ex-diretores do Detran: Ivaney Cayres de Souza (2006) e Rui Estanislau Silveira Mello (2007 a 2009). Ambos negaram em depoimento participação nas fraudes e irregularidades. Mello disse que sua gestão sempre “foi pautada pela moralidade, legalidade e eficiência”. São investigados outros 19 delegados do Detran e 141 que dirigiram 100 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) que lideram as suspeitas de fraudes. O relatório foi entregue ao Ministério Público Estadual na semana passada.

O advogado Cássio Paoletti Junior, que defende os donos da Casa Verre e da Cordeiro Lopes, afirma que nenhuma fraude foi cometida. Ele diz que “a interpretação dos fatos no relatório da Corregedoria é objeto de estudo de seu escritório”. “No momento apropriado vamos apresentar nossa contestação”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo as investigações, o estudante de Direito vendeu, durante um ano e meio, quase R$ 8 milhões em drogas, o que despertou o interesse de policiais corruptos da cidade de Campinas. 3

Sem-categoria
Preso estudante de Direito que chefiava tráfico no interior paulistaO que ele aprendia nas aulas de Direito aplicava no crime. Pedia, por exemplo, que jovens vendessem a droga, já que menor de idade não é preso e fica pouco tempo em centros de recuperação. 

Os policiais cercam uma chácara ampla e confortável. Na garagem, três carros de luxo. O dono é Davi Martins, de 30 anos, apontado como o chefe de uma das maiores quadrilhas do interior de São Paulo.

Mês que vem, o criminoso iria se formar em Direito em uma faculdade particular de Campinas. Conhecedor das leis, ele montou uma rede de proteção, subornando policiais. Em outubro do ano passado, Davi Martins chegou a gravar a entrega da propina, no estacionamento de um shopping.

O integrante da quadrilha mostra o dinheiro. São R$ 3 mil. O criminoso põe o pacote no porta-malas e vai para a praça de alimentação do shopping.

O encontro dele com dois policiais militares é fotografado por outro bandido. Na volta, acontece o pagamento da propina.

O criminoso é André Casarino, procurado pela Justiça por roubo e tráfico. Um dos dois policiais é o soldado Mario Roberto dos Santos. O outro é o cabo Eldo Zanardi.

Segundo as investigações, os PMs cobraram R$ 30 mil para não prender André Casarino, comparsa de Davi Martins, o chefe da quadrilha. Os R$ 3 mil são apenas a primeira parcela.

“O traficante e seus comparsas apresentavam essas gravações para os policiais e a extorsão parou naquele momento”, conta o promotor de Justiça Amauri Silveira.

André Casarino foi preso quatro meses depois, em uma operação policial de rotina. Nessa época, Davi Martins já estava sendo investigado pela Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas.

O que ele aprendia nas aulas de Direito aplicava no crime. Pedia, por exemplo, que jovens vendessem a droga, já que menor de idade não é preso e fica pouco tempo em centros de recuperação.

David – Menor vai ficar no máximo três meses lá. Estourando.

David Martins foi preso em abril. A polícia achou a gravação do suborno dos dois PMs no computador dele. Também foram encontradas planilhas, com toda a contabilidade da quadrilha. Davi Martins desenvolveu gráficos para controlar o desempenho de cada ponto de venda e saber exatamente quanto lucrava com o tráfico.

Em uma favela, a polícia descobriu o laboratório onde o bando refinava cocaína. No local, havia 80 kg da droga e mais de dois milhões de frascos usados para embalar a cocaína vendida nas ruas.

“A grande base dele de distribuição de drogas era em Campinas, com mais de 75 pontos de distribuição. Também se constatou que ele já tinha pontos de distribuição em São Paulo e na cidade de Mogi das Cruzes”, afirma José Rolim Neto, delegado seccional de Campinas.

Preso, o chefe da quadrilha resolveu contar tudo o que sabe sobre a corrupção policial, em troca da redução da pena – a chamada delação premiada.

Segundo as investigações, o estudante de Direito vendeu, durante um ano e meio, quase R$ 8 milhões em drogas, o que despertou o interesse de policiais corruptos da cidade de Campinas. Em troca de pagamento de propina mensal, o traficante era avisado das investigações em andamento. Policiais civis e militares também faziam a segurança dos pontos de venda de drogas e ainda mandavam para a cadeia os concorrentes da quadrilha.

Na quarta-feira (16), o Fantástico acompanhou a operação contra os policiais corruptos. A Corregedoria prendeu quatro policiais civis e quatro PMs, quando chegavam ao trabalho, inclusive os que aparecem na imagem recebendo propina.

Durante as buscas, outro crime: um PM estocava maconha dentro do batalhão.

“Os policiais civis e militares estão sujeitos à pena, no caso de associação para o tráfico, de até dez anos de reclusão”, explica o delegado corregedor Roveraldo Battaglini.

Quando estudava Direito, o chefe da quadrilha preparava o trabalho de conclusão de curso. O título: “A delação premiada sob a ótica da ética e da moral”.

No texto, encontrado no computador de David Martins, aparece a seguinte frase: “não há nada de imoral e não se trata de deduragem, sendo uma forma eficaz de combater a criminalidade organizada”.

“Ele já vinha realmente preparando um ensejo de eventual delação premiada”, aponta o promotor de Justiça Amauri Silveira

David Martins pode ser condenado a 25 anos de cadeia. No fim do processo, a Justiça decide se ele tem direito ou não à redução da pena.

A Corregedoria e o Ministério Público acreditam que outros policiais tenham participado do esquema de corrupção criado pelo estudante de Direito.

“A investigação tem por objetivo justamente definir a exata medida da responsabilidade de cada um dos envolvidos”, declara o promotor de Justiça Amauri Silveira

VÍDEO:

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1601386-15605,00-PRESO+ESTUDANTE+DE+DIREITO+QUE+CHEFIAVA+TRAFICO+NO+INTERIOR+PAULISTA.html#

SOU CONTRA qualquer tipo de generalização , ainda mais contra a Policia ( qualquer uma ) e jamais falarei a alguém pra ter medo da PM , infelizmente os colegas do artigo quiseram por meio torto fazer o certo . Colegas PMs : A Sociedade não merece !!!! 5

Sem-categoria
2010/06/20 at 21:38 – MÁRCIO TIRA

Nunca em meus 20 e poucos anos na Polícia tive problemas com PMs , aliás já me ajudaram muito , principalmente quando nós PCs estamos em outra região que não a nossa de trabalho somos chamados de “M.O.” ( não é mesmo “uns” colegas da Baixada?? ) , não importa se a ocorrência veio pra cima de vc , se vc foi vítima de roubo ( já fui 2 vezes na Baixada ) sempre será MO , aí fica dificil ficar imparcial , tenho que defender os colegas PMs foram deles que obtive ajuda nessas vezes longe de casa , mas td bem continuo tratando TODOS POLICIAIS como colegas e faço sempre o que estiver ao meu alcance para ajuda-los . Por tudo isso SOU CONTRA qualquer tipo de generalização , ainda mais contra a Policia ( qualquer uma ) e jamais falarei a alguém pra ter medo da PM , infelizmente os colegas do artigo quiseram por meio torto fazer o certo . Colegas PMs : A Sociedade não merece !!!!

_____________________________

Verdade,  façamos o  nosso  melhor  por um mundo melhor…

Mas sem matar e sem se matar  a  pretexto de defender a Sociedade.

GAZETA DE PIRACICABA: Importância do Deinter-9 9

Sem-categoria
 
Publicada em 20/6/2010

Cidade
Essencial para polícia  

Importância do Deinter-9 Departamento é conhecido por integrar esforços na tentativa de elucidar os crimes desta região

 

 

Pronta desde abril do ano passado, a nova sede do Deinter-9 só foi ocupada agora porque a Polícia Civil aguardava o término das obras do lado externo do prédio. O prazo buscou atender os prazos e trâmites necessários por conta da abertura de licitação das obras externas, que foram feitas em um estágio posterior à construção do prédio.

As salas já estão todas prontas com mobiliários e equipamentos eletrônicos. No último semestre de 2009, o governo do Estado de São Paulo entregou para o departamento 520 computadores completos e 24 novas viaturas para compor a frota e ampliar o atendimento. Ainda no ano passado, o prefeito Barjas Negri e os delegados Kleber Altale, José Carneiro Campos Rolim Neto e Licurgo Nunes Costa visitaram o local junto com o deputado estadual Roberto Morais (PPS).

O Deinter-9 integra o Departamento de Polícia Territorial da Polícia Civil do Estado de São Paulo (o outro departamento voltado ao atendimento da população é o Departamentos de Polícia Especializada). Os Deinter, assim como o Decap e o Demacro, estão inseridos neste primeiro grupo, sendo o segundo destinado a departamentos da cidade de São Paulo e voltados à investigação e repressão de tipos específicos de crimes.

O departamento é conhecido por integrar esforços na tentativa de aumentar o número de esclarecimentos de crimes na região. As atividades são sempre desenvolvidas com a colaboração das prefeituras locais, da PM (Polícia Militar) e da GC (Guarda Civil). O Deinter 9 faz parte de uma estratégia da Secretaria de Segurança Pública de colocar as unidades policiais em contato direto com a população, distribuídas em diversas cidades.

São os departamentos que ficam responsáveis pelo registro das ocorrências em geral, bem como por sua investigação quando for o caso. São eles que controlam os Distritos Policiais e as Delegacias Especializadas, tais como as Dises (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), as DIGs (Delegacia de Investigações Gerais), as Dijus (Delegacia de Proteção à Infância e à Juventude) e as DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher).

Atualmente existem nove Deinter no estado, sendo cada um deles sediado em uma importante cidade e possuindo diversas Delegacias Seccionais de Polícia: São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba.

http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1692935&area=26050&authent=5CB26142BB42632DF35656A833221A

Policial civil terá de retornar à Academia para curso de tiro 27

Sem-categoria
Sexta-feira, 18/06/10 – 21:01

Policial civil terá de retornar à Academia para curso de tiro

Criada pela Delegacia Geral de Polícia (DGP), a Portaria DGP 30 irá unificar e substituir todas as determinações anteriores sobre o porte de armas de policiais civis de São Paulo. A intenção é melhorar a compreensão do tema. Como novidade, a Portaria, publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (17), estabelece que os policiais retornem periodicamente à Academia da Polícia Civil (Acadepol) para os cursos de tiro, com a realização de provas práticas – anteriormente, o policial realizava apenas um curso, sem a necessidade de renovação.Ao estabelecer a nova Portaria, a delegacia geral da Polícia Civil levou em conta a necessidade de, constantemente, aprimorar a utilização de armas, com o desenvolvimento das melhores técnicas, para que as ações dos policiais sejam realizadas conforme o interesse público. 

Os cursos na Acadepol serão divididos em três etapas: habilitação operacional, na qual, após sua conclusão, o policial civil estará capacitado a usar revólver, espingarda e pistola – o policial que estiver nessa etapa terá de realizar novo curso a cada cinco anos; habilitação tática, para o uso de carabina, submetralhadora, fuzil e similares – o policial que estiver nessa etapa terá de realizar novo curso a cada três anos; e habilitação para emprego estratégico, que capacita o policial a utilizar fuzil e similares durante função de tiro de comprometimento – nessa etapa, o policial terá que realizar novo curso anualmente. O policial civil só segue para outra etapa, após a conclusão da anterior.

Stevan Camargo

Papagaio come milho, periquito leva a fama!…PMs suspeitos de extorsão são presos em flagrante em São Paulo; estavam se passando por policiais civis 11

Sem-categoria
publicado em 20/06/2010 às 09h21:

PMs suspeitos de extorsão são presos em flagrante em São Paulo

Eles estavam se passando por policiais civis

Agência Record
Dois policiais militares do 18º Batalhão e um informante foram presos no sábado (19), na região de Parada de Taipas, zona norte de São Paulo. Eles são suspeitos de tentar extorquir cerca de R$ 10 mil em dinheiro de um ex-presidiário.Os soldados Dener Rodrigues do Nascimento e Paulo Cristianotti e o informante Aroldo Alves de Oliveira foram detidos em flagrante e encaminhados para a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. Eles, que estavam se passando por policiais civis, abordaram o rapaz, exigindo o dinheiro, e chegaram a agredi-lo. Assustada, a vítima procurou a corregedoria e fez a denúncia.

No sábado, os investigadores montaram uma campanha, que resultou na prisão. Na manhã deste domingo (20), os PMs serão levados para o presídio militar Romão Gomes e o informante, para algum centro de detenção da cidade.

O candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, deve assistir ao jogo de hoje da seleção brasileira contra a da Costa do Marfim pela Copa do Mundo em São Paulo (SP), na Associação Cultural e Esportiva Nipo-ACENIP 7

Sem-categoria

de Assessoria de imprensa <assessoria.serra@gmail.com>
para dipol@flitparalisante.com
data 20 de junho de 2010 10:26
assunto Agenda prevista do candidato José Serra – 20/06 (domingo)
assinado porgmail.com

ocultar detalhes 10:26 (51 minutos atrás)
O candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, deve assistir ao jogo de hoje da seleção brasileira contra a da Costa do Marfim pela Copa do Mundo em São Paulo (SP), na Associação Cultural e Esportiva Nipo-ACENIP (Rua Itajuibe, 329 – altura do 5200 da Av. Marechal Tito – Itaim Paulista).
Att.,
Assessoria de imprensa
(11) 3045-1987

Preso santista suspeito de chefiar máfia de concursos…CIDADE DE SANTOS: ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM FRAUDAR CONCURSOS E LIQUIDAR GRANDES CLUBES SÓCIO-DESPORTIVOS 14

Sem-categoria

Contra o crime: “Eu jamais compactuaria com qualquer procedimento que implicasse em violação do sigilo do conteúdo de qualquer exame”.
Norberto Moreira da Silva, do Conselho Federal da OAB

Preso santista suspeito de chefiar máfia de concursos



A quadrilha agia em todo o País há pelo menos 16 anos. Doze foram presos esta semana

DA REDAÇÃO  E AGÊNCIA ESTADO

O juiz Paulo Antônio Rossi, da 1a Vara Criminal de Santos, inocentou Edgar Esteves de Araújo Lacerda porque ele não ultrapassou a etapa dos atos preparatórios, uma vez que as candidatas não fizeram a prova. Mas o promotor de Justiça, Octávio Borba de Vasconcelos Filho, tem outro entendimento e entrou com recurso contra a absolvição judicial.

Advogado não aceitou sociedade com Di Luca

Antonio Di Luca, preso pela Polícia Federal no contexto da Operação Tormenta, propôs, há cinco meses, sociedade ao advogado Norberto Moreira da Silva em uma faculdade de Mogi Guaçu denominada Associação Mogiana para Desenvolvimento da Educação. Se a parceria tivesse sido aceita, o que não aconteceu, Norberto teria direito a cotas sociais correspondentes a um quinto do total da entidade.

Di Luca também ofereceu à Unisanta( DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DE EX-PRESIDENTES DO SANTOS F.C.) , da qual Norberto é diretor, um curso aos bacharelandos em Direito que pretendiam prestar o exame de ordem, indispensável para o exercício da profissão de advogado.

Norberto Moreira da Silva é advogado em Santos há mais de 43 anos, colabora com a OAB há mais de 20 anos e é professor e diretor da Unisanta. Atualmente, pertence ao Conselho Federal da OAB. ( EX-VICE PRESIDENTE DO SANTOS F.C.  COM MARCELO TEIXEIRA)

Ao fazer a proposta à Unisanta, Di Luca apresentou um trunfo: seu curso garantia um índice de aprovação, no exame de ordem, superior em até 20% ao tradicionalmente obtido pelos alunos daquela faculdade.

O método para chegar a esses números era “uma concepção científica diferenciada.” Todas essas informações constam de depoimento prestado por Norberto Moreira da Silva, sexta-feira à noite, à OAB-São Paulo, e ao qual A Tribuna teve acesso. O advogado informa, também, que estava no Guarujá, quarta-feira, com sua futura esposa, Thereza Boccalini, quando soube que a Polícia Federal estava cumprindo um mandado de busca e apreensão em sua residência e na Unisanta.

Na época em que Di Luca ofereceu o curso para os bacharelandos em Direito da Unisanta, a universidade estava selecionando cursos semelhantes, segundo Norberto disse à OAB. Por isso, ele resolveu “fazer uma experiência”. As aulas “eram apenas de nível regular” e não houve aumento no índice de aprovação dos alunos da Unisanta.

O advogado garante que “em nenhum momento” Di Luca lhe fez “qualquer proposta, ou mesmo insinuou” que ele “teria acesso prévio às questões que viriam ser objeto do exame da OAB”. E que “jamais pactuaria com qualquer procedimento” desse tipo.

Norberto Moreira da Silva prestará depoimento à Polícia Federal de Santos na quinta-feira, às 11 horas. Na ocasião, pretende “demonstrar a absoluta lisura de meu comportamento pessoal, como professor e diretor da Unisanta e colaborador da OAB”. Seu depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil teve caráter sigiloso.

Mas até para ficar claro que não tem qualquer culpa permitiu que a Comissão de Sindicância da entidade divulgasse suas declarações.

O advogado Antônio Di Luca, ex-presidente do Caiçara Clube, está preso na Polícia Federal (PF), em São Paulo. Ele é suspeito de liderar a quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o País. Isso acontecia há pelo menos 16 anos. Di Luca e mais 11 presos cairam na rede da Operação Tormenta .

Ela foi desencadeada na terça-feira pela Polícia Federal para investigar, sob sigilo Judiciário, a origem e extensão das fraudes. O suposto chefe do grupo propôs ao advogado santista Norberto Moreira da Silva, há cinco meses, sociedade em uma faculdade de Mogi Guaçu (ver matéria abaixo).

Esta não é a primeira vez que Antônio Di Luca aparece envolvido na prática desse tipo de ilícito penal.

A PF investiga também o concurso realizado em 1994 para auditor fiscal do Tesouro Nacional em que participaram parentes do suspeito.

RÁDIO

Em abril de 1992, conforme reportagem de A Tribuna, o contador Edgar Lacerda foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal quando operava um radiotransmissor instalado no seu carro. Parado em um antigo posto de gasolina (naesquina da Rua Pereira Barreto com a Avenida Floriano Peixoto), ele passava informações a candidatos com aparelhos receptores que participavam do concurso do Banco do Brasil.

A Polícia Federal deteve duas candidatas que portavam aparelhos receptores cedidos por Edgar. Uma delas já estava dentro da sala, prestes a participar do concurso. Na época, Edgar disse que dividia um escritório com o advogado Antônio Di Luca.

Em 1994, a esposa de Di Luca (Darcy), a nora (Julia E. Mattos Di Luca) e o filho (Marco Antonio Di Luca) foram aprovados na primeira fase do concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional. Como a média de aprovação dos Di Luca foi muito próxima em número de pontos e os erros praticamente idênticos, a organização do concurso suspeitou de fraude e impediu os Di Luca e mais 38 candidatos de participarem da segunda fase.

Edgar, que já havia sido condenado por falsidade ideológica em 1982, foi absolvido da segunda acusação ­ de passar dados para candidatos no concurso do Banco do Brasil.

O juiz Paulo Antonio Rossi reconheceu a intenção criminosa do réu, mas não o condenou por entender que, tecnicamente, Edgar não ultrapassou o ato preparatório, uma vez que as duas candidatas não fizeram as provas.

Ontem, Darcy Di Luca, separada do marido há um ano e meio, disse que soube de sua prisão. Mas alegando que não fala com o ex-marido desde a época da separação, preferiu não comentar as acusações contra ele.

A Tribuna não esquece

O grupo é acusado de atuar em diversas frentes. Desde aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões até o repasse de respostas por ponto eletrônico durante o concurso. E a indicação de uma terceira pessoa, mais preparada, para fazer a prova no lugar do candidato. A quadrilha também é suspeita de falsificar diplomas quando o cliente não possuía a formação exigida. Os concursos da Abin e Anac serão investigados pela Polícia Federal porque foram encontrados indícios de irregularidades. Há igualmente suspeitas de fraude em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PF divulgou vídeo com imagens dentro da casa de um dos investigados

PREÇO DO GOLPE PODIA CHEGAR A US$ 150 MIL ( CERCA DE TREZENTOS MIL REAIS )

Em alguns dos concursos, como os da Receita Federal e Polícia Federal, os ordenados chegam a R$ 20 mil. Dependendo do nível salarial do concurso, o valor da prova variava de US$ 50 mil a US$ 150 mil.

As imagens divulgadas pela polícia no vídeo mostram notas de reais e maços de dólares, cópias do caderno de prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gabaritos feitos à mão, cópias da prova do concurso para agente da Polícia Federal, enviadas por fax e datadas de setembro de 2009.

No material, haveria recados para os integrantes da quadrilha. Um deles pergunta sobre a redação enviada: “Vê se gostaram da minha redação? Se não for pra mim, pode ser para outro. Espero posicionamento.”

Segundo o chefe da Diretoria de Inteligência da PF, Marcos David Sallem, e o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Operação, foram presos os 12 principais operadores da quadrilha. Segundo a Polícia Federal, a máfia dos concursos se organizava para fraudar, pelo menos, outros seis concursos: Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), INSS, Advocacia Geral da União (AGU), Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.
A TRIBUNA Domingo 20 de junho de 2010

http://www.atribuna.com.br

Polícia Federal prende dono de faculdade de Mogi Guaçu 1

Sem-categoria

OPERAÇÃO TORMENTA: Polícia Federal prende dono de faculdade de Mogi Guaçu

Por Felipe Forti Tonon

A Polícia Federal cumpriu na quarta-feira, 16, em Mogi Guaçu, um mandado de busca e apreensão que faz parte da operação ‘Tormenta’, que investiga uma quadrilha de fraudadores de concursos públicos em todo o País. Ao todo, de acordo com a PF, foram realizados 12 mandados de prisão temporária e 34 de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, três na região de Campinas, incluindo Mogi Guaçu, e nove na Baixada Santista.

Em Mogi Guaçu a Polícia foi até um apartamento e uma faculdade da cidade. Um homem, proprietário da escola, foi levado para prestar depoimento na sede da PF em São Paulo. O JC apurou que uma mulher, que estava na residência, também foi encaminhada à sede da PF. Entretanto, não há informações se a mulher tem envolvimento com a quadrilha, uma vez que ela morava com o suspeito há cerca de um ano e as fraudes, segundo a Polícia, acontecem há 16 anos.

Contudo, a informação é de que a mulher permanece em São Paulo à disposição da Justiça. As investigações começaram depois que informações foram obtidas durante investigação social realizada no concurso para agente da PF de 2009. Com os dados ficou constatado que a quadrilha atuava em todo o País, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas. Além do concurso da PF, o grupo teve acesso privilegiado às provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª fase/2010) e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994).

Cerca de 110 pessoas que tiveram acesso às provas estão sendo investigadas. A quadrilha cobrava até R$ 270 mil por um único gabarito. O delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da operação, disse que não divulgaria os nomes dos envolvidos para não atrapalhar nas investigações.
Falsificação
A organização criminosa também teria se articulado para fraudar, sem sucesso, concursos da CEF (Caixa Econômica Federal), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), INSS, AGU (Advocacia Geral da União), Santa Casa de Santos, Defensoria Pública da União e Faculdade de Medicina de Ouro Preto.
Também foram constatados indícios de fraudes em outros concursos, que serão investigados pela PF. O grupo ainda atuava na falsificação de documentos e diplomas exigidos pelos concursos quando o candidato não possuía a formação exigida. Ainda segundo a PF, a quadrilha era composta pelos seguintes membros: o líder da organização criminosa, os responsáveis pelo desvio das provas, os distribuidores, os aliciadores, os clientes, os falsificadores e os professores.

GANGUE FARDADA: O Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) da Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar investigam o possível envolvimento de policiais militares com uma quadrilha especializada em roubo de cargas. 8

Sem-categoria

Gangue Fardada

Polícia investiga possível envolvimento de PMs com roubo de cargas em São Paulo

Publicada em 19/06/2010 às 11h31m

Leonardo Guandeline  

SÃO PAULO – O Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) da Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar investigam o possível envolvimento de policiais militares com uma quadrilha especializada em roubo de cargas. Uma das vítimas do bando foi um caminhoneiro que teve o veículo e a carga de polietileno levados na noite desta quinta-feira, quando trafegava pela Marginal Tietê, na altura da Ponte dos Remédios, na Zona Oeste de São Paulo. À polícia, o caminhoneiro disse ter sido abordado por dois homens trajando uniformes da Polícia Militar que desceram de um automóvel Corsa Sedan, semelhante a uma viatura da corporação.

Parte da quadrilha foi presa depois que policiais civis da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Fé Pública (DRCCFé Pública) investigavam um esquema de falsificação de documentos de veículos. Os policiais faziam campana em Cajamar, na Grande São Paulo, quando desconfiaram, nesta madrugada, da movimentação de um imóvel onde funcionaria uma oficina. No local os policiais encontraram o caminhão sendo desmontado e prenderam 5 pessoas.

” É de surpreender a utilização desse equipamento, que bloqueia o sinal transmitido via satélite. A empresa acredita estar protegida dos bandidos que sempre acabam surpreendendo “

– Tudo será investigado pelas polícias Civil e Militar. Se comprovada a não participação de policiais militares no caso, investigaremos como esses criminosos adquiriram fardas e se clonaram ou não um veículo para depois transformá-lo em viatura – diz o delegado Massilon Bernardes Filho, titular da Divisão de Investigações Gerais do Deic.

A carga de polietileno, avaliada em R$ 110 mil, segundo a Polícia Civil, foi encontrada esta manhã na região de Vila Guilherme, na Zona Norte de São Paulo. O motorista do caminhão, que chegou a ser encapuzado e levado, em um Fiat Uno, para um cativeiro, foi abandonado no fim da madrugada às margens da Rodovia Ayrton Senna, na região de Cangaíba, na Zona Leste.

Além do caminhão Volvo, foi encontrado na oficina um bloqueador do equipamento de rastreamento via satélite do veículo. Enquanto o veículo estava na oficina sendo desmontado, a central de monitoramento recebia sinais de que ele ainda permanecia no local onde houve a abordagem dos criminosos, na região da Vila Jaguara, na Marginal Tietê.

De acordo com a polícia, o caminhão conseguiu ser monitorado até as 20h30m, quando os criminosos ligaram o equipamento que bloqueia o rastreamento. O dispositivo também bloqueia sinais de celulares num raio de 500 metros.

– É de surpreender a utilização desse equipamento, que bloqueia o sinal transmitido via satélite. A empresa acredita estar protegida dos bandidos que sempre acabam surpreendendo – diz o delegado.

Foram detidos na oficina o comerciante Sebastião Fernando de Oliveira, vulgo Carioca, de 40 anos, dono do estalebecimento e apontado como um dos líderes do bando; o mecânico Paulo Barbosa do Nascimento, de 35; e o vigilante Fábio Borges de Oliveira, de 28. Outros dois envolvidos; o também comerciante Ademir Estevam dos Reis, de 37 anos; e o ajudante geral Joedson Pereira Farias, de 31; chegaram ao imóvel depois e também acabaram presos. Eles revelaram aos policiais como funcionava o esquema do bando.

O caminhoneiro não reconheceu nenhum dos cinco presos como os homens que o abordaram. A Corregedoria da PM vai investigar se havia alguma viatura da corporação no local onde o caminhão foi abordado. Caso o fato se comprove, os policiais militares suspeitos devem ser submetidos a um reconhecimento por parte da vítima.

Os cinco presos responderão por receptação e formação de quadrilha. Segundo a polícia, todos eles têm passagem por receptação.

Cresce números de PMs expulsos da corporação

Este ano, o número de policiais militares expulsos ou demitidos da corporação cresceu 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Os motivos são envolvimento com crimes e mau comportanento. Para a Corregedoria da Polícia, esse aumento reflete o crescimento das denúncias e investigações dentro da corporação. Nos primeiros cinco meses deste ano, 66 policiais foram expulsos e 41 demitidos acusados de envolvimento em crimes ou mau comportamento.

Esta semana, um sargento da Polícia Militar foi preso na segunda-feira por suspeita de participação na morte do soldado Emerson Barbosa, há 4 anos. A dupla trabalhava na Rota, a tropa de elite da Polícia Militar, e são investigados por roubo de carga.

No início do mês de junho, cinco policiais militares da Baixada Santista foram detidos na Corregedoria da Polícia Militar, na Capital, por suspeita de participação em grupo de extermínio responsável pela série de mortes na região durante o mês de abril.

Também neste mês, doze policiais militares acusados de matar o motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, de 30 anos, no último dia 9 de abril, f oram levados para o Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo . O crime aconteceu dentro de um batalhão da PM, ao lado da delegacia da Casa Verde, na mesma região. Os 12 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça.

Eduardo e outros dois homens tinham se desentendido na rua e foram detidos pelos policiais. Os três foram levados ao batalhão da PM na Casa Verde. Dois dos presos foram liberados e o corpo do motoboy foi achado na rua durante a madrugada.

Em Campinas, a 94 quilômetros de São Paulo, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) investiga a suspeita da participação de policiais militares numa chacina que deixou quatro mortos na cidade . De acordo com o delegado Rodrigo Otávio Aydar, o motivo do crime teria sido a participação de um dos mortos numa troca de tiros durante um assalto com um policial militar à paisana e a noiva dele.

http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/06/18/policia-investiga-possivel-envolvimento-de-pms-com-roubo-de-cargas-em-sao-paulo-916921276.asp