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OFICIAL HOMICIDA É SEMEADOR DAS MORTES DE PARES E PRAÇAS…O sábio Hilel, vendo um crânio flutuando num rio, disse: “Porque afogaste outras pessoas foste afogado; também os que te afogaram serão, ao final, afogados.” Pirkê Avot (Conselhos dos Pais) 2,6 20

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17/11/2010 às 12:57 – APOSENTÁVEL

Caro Dr. Roberto Conde Guerra:

Está no UOL de hoje.

Encaminho esta notícia, para que o Sr. coloque um título bem chamativo, pois trata-se de mais um caso de execução ocorrido na Zona Norte da Capital, efetuado por Policiais Militares.

Seria interessante que Messi, Cap.PM e outros desinteressados dessem suas ilibadas opiniões sobre (mais uma) das execuções promovidas pela PMESP.

Policiais são acusados de sequestro e morte em SP

Para corregedoria, 4 PMs simularam tiroteio com jovem morto em 2008

Segundo investigação, farsa foi utilizada para acobertar cárcere privado e assassinato de estudante em 2008

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Documentos sigilosos da Corregedoria da Polícia Militar de SP acusam quatro PMs da Força Tática, espécie de tropa especial de cada batalhão, de armar uma farsa, inclusive com a simulação do roubo de um carro, para tentar encobrir o sequestro e o assassinato do estudante Everton Torres Rodrigues, 21.
“O que foi apontado na análise das provas reúne suficientes elementos de convicção para se afirmar que existem fortes indícios de que os PMs sequestraram, mantiveram em cárcere privado e executaram o civil [Everton Rodrigues]”, concluiu o major Sérgio Aparecido Pincelli, da corregedoria.
Os PMs acusados são o tenente Jonas Paro Barreto e os soldados Adriano Roda dos Santos, Sandro Rodrigues de Souza e Fernando Félix.
Segundo os documentos, em 29 de julho de 2008, Rodrigues foi preso pelos policiais militares em um ponto de ônibus na Freguesia do Ó (zona norte de São Paulo).
Na versão dos policiais, Rodrigues não foi preso em um ponto. De acordo com eles, o rapaz morreu porque roubou um automóvel no dia 30, foi perseguido e atirou nos quatro PMs.
Para a corregedoria, a versão é falsa. Segundo a investigação, o dono do carro roubado disse que foi vítima de dois ladrões em uma moto preta. Ele também não reconheceu Rodrigues.
Na investigação, a corregedoria descobriu que o soldado Adriano Santos tinha uma moto igual à usada pelos ladrões, que um dos PMs conheceu a vítima na adolescência, quando foi acusada por tráfico de drogas, e que a arma supostamente usada por Rodrigues não tinha feito “disparo recente”.
As roupas do rapaz também eram diferentes das dos dois assaltantes.
A corregedoria já encaminhou o caso para a Polícia Civil. Hoje, os policiais continuam trabalhando na PM. Eles foram presos em 2008, mas acabaram sendo soltos.
Os policiais eram do 18º Batalhão, na zona norte, à época do crime. Hoje, apenas o tenente Barreto está na unidade, que é investigada desde 2008 sob a suspeita de abrigar PMs que integram um grupo que orquestrou a morte do coronel José Hermínio Rodrigues, então comandante da PM na região. 

OUTRO LADO

PMs afirmam que estudante reagiu à prisão

DE SÃO PAULO

Os PMs Jonas Paro Barreto, Adriano Roda dos Santos, Sandro Rodrigues de Souza e Fernando Félix, acusados pela Corregedoria da PM de sequestrar e simular uma perseguição com tiroteio para encobrir a morte de Everton Torres Rodrigues, 21, foram procurados desde sexta-feira, mas não foram localizados pela reportagem.
O mesmo aconteceu com o advogado de defesa dos PMs. Procurado, ele não atendeu ao pedido de entrevista.
Em seus depoimentos à Corregedoria da PM, os quatro policiais sustentaram a versão de que Rodrigues foi, sim, morto em uma “resistência [à prisão] seguida de morte” porque roubou um carro, foi perseguido e atirou no carro da Força Tática.
O tenente Barreto afirmou à corregedoria que Rodrigues desceu do carro já atirando e que, por isso, foi ferido.
O soldado Adriano Santos disse ao órgão que atirou duas vezes contra o rapaz e que ele foi levado para o hospital, mas morreu.
Já o soldado Félix afirmou não ter descido do carro da PM durante o suposto confronto e que não atirou. (AC)

DO LADO DE LÁ

6/11/2010 13h42 – Atualizado em 16/11/2010 13h42

Tenente da PM morto no ABC é enterrado

Homem de 36 anos esperava a noiva quando foi assaltado.
Bandidos descobriram que a vítima era um policial e atiraram.

Do G1 SP

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O tenente da Polícia Militar Flávio Martins Rodrigues, de 36 anos, morto em um assalto em São Bernardo do Campo, no ABC, foi enterrado na manhã desta terça-feira (16), em Diadema, também no ABC. Ele estava em sua moto, esperando pela noiva, quando os bandidos chegaram armados nesta segunda-feira (15).

O enterro contou com a presença de vários policiais. O caixão estava coberto com bandeiras do estado de São Paulo e do Brasil.

Testemunhas dizem que Flávio não reagiu. Ele estava esperando a noiva voltar, na porta da casa da tia dela, em São Bernardo do Campo. Os ladrões descobriram que a vítima era um policial e atiraram. Ele levou três tiros – um na mão e dois no pescoço. A moto não foi roubada e os bandidos fugiram levando a mochila e a arma dele.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/11/tenente-da-pm-morto-em-no-abc-e-enterrado.html

Elites jurídicas controlam o sistema Judiciário 11

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Por Marcelo Pellegrini – marcelo.pellegrini.filho@usp.br
Publicado em 8/novembro/2010 | Editoria

Tese indica que elites jurídicas provêm das mesmas universidades e classe social

Em estudo concluído em setembro sobre o sistema jurídico brasileiro, o cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida verifica a existência de uma política entre grupos de juristas influentes dentro do sistema jurídico nacional, no sentido de formar alianças e disputar espaço, cargos e poder dentro da administração do sistema. Segundo Almeida, este é um estudo inovador, pois constata um jogo político “difícil entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Em sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador identificou, por meio de entrevistas, análises de currículos e biografias e uma análise documental da Reforma do Judiciário, três tipos de elites políticas dentro do sistema Judicial brasileiro: elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça( CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito atuantes na administração da justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, as elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, possui influência nas discussões sobre a área e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

Características comuns às elites
No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas possuíam em comum a origem social, as Universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provém da elite ou da classe média em ascensão e de Faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que ocupam essa elite, Almeida aponta que a grande maioria desses profissionais já exerceram advocacia, o que revela que “a passagem pela advocacia tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso, é que a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são indicados pelo Presidente da República, serem ou terem exercido advocacia em algum momento de sua carreira.”

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios de avaliação como porte e oratória, favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite sócio-econômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos, são exigidos como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante notado nos levantamentos do estudo foi o que Almeida denominou de “dinastias jurídicas”. Ou seja, famílias que estão presentes por várias gerações no cenário jurídico.

“Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conlcui Almeida.

‘Mensalinho’ da polícia em São José 11

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17/11/2010 09:13

‘Mensalinho’ da polícia em São José

Em depoimento, testemunha protegida diz que a propina era paga todo mês, por todas as bancas 

Uma taxa de R$ 50 por mês para cada barraca. Era este o valor da propina entregue a um funcionário da Delegacia Seccional de São José dos Campos, de acordo com dados reunidos no inquérito da Corregedoria da Polícia Civil da região que apura a existência de um milionário esquema de corrupção policial ligado à venda de CDs e DVDs piratas nas ruas do município.

Para vender, o camelô teria que pagar uma taxa de corrupção, uma espécie de ‘licença’. A unidade, que chefia a corporação no município, nega qualquer irregularidade. A informação consta no depoimento prestado à Corregedoria por uma vendedora de produtos piratas, que teria um papel central na rede criminosa.

Ela denunciou o esquema e citou cerca de 15 policiais civis (entre eles, dois delegados), além de apontar o envolvimento de pelo menos dez delegacias da cidade. O caso, ainda em apuração, foi revelado com exclusividade pelo BOM DIA, nesta segunda-feira.

De acordo com informações reunidas no inquérito, instaurado com o número 100/2010, o valor da corrupção era tabelado: variava segundo a área, tamanho da barraca e delegacia que receberia o dinheiro ilegal.

A testemunha protegida, que declarou à Corregedoria que teme ser assassinada, consta como averiguada no inquérito e teria sido pressionada por policiais para alterar o teor do depoimento. Com medo, ela teria deixado a cidade.

O depoimento foi prestado na presença do advogado particular dela. A vendedora informou à Corregedoria o nome dos arrecadadores de propina nas zonas norte e leste.

PROPINA/
No centro e zona sul, de acordo com a testemunha, que era “tesoureira” do esquema, eram arrecadados R$ 45 mil e R$ 25.700 mensais.

Por ano, o valor chegaria a cerca de R$ 840 mil. Ela entregou à Corregedoria um celular, com os telefones dos policiais com quem fazia contato. Como desdobramento, de forma inédita, equipes corregedoras de São José e São Paulo fizeram apreensões de cds e dvds piratas em outubro, em ruas do centro e zona sul. No total, foram recolhidos mais de 15 mil produtos.

CORRUPÇÃO/
O esquema de corrupção funcionaria de forma simples: se quisesse vender produtos piratas, adquiridos geralmente na capital paulista o vendedor ambulante teria de pagar uma taxa mensal ao grupo de policiais civis. O valor seria recolhido por um camelô e, depois, esse entregava a propina.

No dia 26 de outubro, com base no depoimento da vendedora, a Corregedoria marcou o depoimento de seis pessoas citadas pela testemunha protegida, como sendo os responsáveis por coletar a propina nas demais regiões de São José dos Campos.

Estado instaura inquérito para apurar denúncias
A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou, por meio da assessoria de imprensa, que instaurou inquérito para apurar o suposto esquema de corrupção ligado à cobrança de propina por policiais para permitir a venda de CDs e DVDs piratas nas ruas de São José dos Campos, mas declarou que não divulgará outros detalhes, pois atrapalharia o andamento da investigação.

O delegado-assistente do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), Edilzo Correia Lima, disse ontem que não pode falar sobre a investigação feita pela Corregedoria.

“Se eu comentar esse assunto, estarei cometendo uma infração disciplinar. A Corregedoria é independente, então foge da minha alçada”, declarou Lima. O delegado ainda disse que, mesmo que pudesse falar, não poderia fazê-lo, já que está desinformado sobre o assunto. 

Sob suspeita: corrupção tabelada na Polícia Civil de São José 8

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O BAGULHO TÁ LOUCO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

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16/11/2010 08:00

Sob suspeita: corrupção tabelada na Polícia Civil de São José

Corregedoria da Polícia Civil do Vale investiga a existência de um esquema de corrupção policial que arrecadaria por ano cerca de R$ 840 mil, no mínimo, para permitir que ambulantes comercializem CDs e DVDs piratas livremente nas ruas do município

Redação / São José
redacao@bomdiasaojose.com.br

Uma corrupção organizada, com direito a tabela de propina. Policiais civis de São José dos Campos teriam criado um esquema criminoso que cobraria dinheiro de ambulantes para permitir a venda de CDs e DVDs piratas nas ruas da cidade. Qual o valor? Bom, depende do tamanho e da localização da barraca, variando entre R$ 20 e R$ 500 mensais, de acordo com dados colhidos pela Corregedoria da Polícia Civil do Vale do Paraíba, que investiga o caso.

E não adianta pechinchar, quanto maior é a barraca mais cara é a taxa: a “licença da pirataria”. O preço varia também de delegacia para delegacia. A corporação nega irregularidades.

Com base no depoimento de uma vendedora, identificada como peça-chave do esquema, responsável por arrecadar o dinheiro e entregar aos policiais, a Corregedoria investiga a denúncia de que a rede de corrupção lucraria, pelo menos, R$ 840 mil por ano em São José.

A tabela teria três modelos: barraca grande (quatro ou cinco metros), média (dois metros) e pequena (um metro). Para uma das unidades, segundo a testemunha, seria pago, respectivamente, R$ 500 (grande), R$ 150 (média) e R$ 100 (pequena).

Na zona sul, o esquema arrecadaria por mês R$ 25.700. No centro, R$ 45 mil. O valor obtido nas demais regiões do município não foi identificado.

Esquema/ O valor seria recolhido por um camelô que, em seguida, entregaria a propina a policiais de pelo menos dez delegacias. No inquérito, são citados cerca de 15 policiais (incluindo dois delegados). Há suspeita de que o número de envolvidos seja ainda maior.

“Afirmou que é sua pessoa [testemunha] a encarregada pelos policiais de arrecadar os valores das propinas de cada comerciante, ou seja, de cada proprietário de banca que comercializa produtos piratas”, diz trecho da vendedora, prestado à Corregedoria da Polícia Civil em outubro deste ano.

 

Seccional informa que desconhece a apuração do caso

A Delegacia Seccional de São José dos Campos garantiu desconhecer a investigação feita pela Corregedoria da Polícia Civil. O delegado Fábio Cesnik disse, por e-mail, que só poderá se pronunciar quando o assunto chegar oficialmente até ele.

“O noticiado é de desconhecimento desta delegacia, que jamais compactuou com qualquer atividade ilícita. Somente a 1ª Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil poderá se pronunciar sobre a investigação, pois oficialmente tal assunto não chegou ao nosso conhecimento”, declarou. 

Ontem, Cesnik foi procurado pela reportagem do BOM DIA, mas estava de folga por conta do feriado. A reportagem também tentou localizar o delegado-assistente do Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), Edilzo Correia Lima, porém não obteve retorno. Na semana passada, Lima também afirmou que não tinha conhecimento da investigação.

 

 

Testemunha teria sido ameaçada de morte
Peça-chave na investigação, a vendedora que abriu a caixa-preta da pirataria na cidade estaria sendo ameaçada de morte, de acordo com fontes ligadas à Polícia Civil. Ela prestou depoimento na condição de testemunha protegida. O BOM DIA apurou que ela estaria sendo pressionada a alterar o teor do seu depoimento. A reportagem tentou encontrá-la, mas foi informada pela família que ela teria deixado a cidade.

 

O Pinto almoçar na Adpesp é o mesmo que passar a mão no nosso traseiro 10

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17/11/2010 às 8:26 – PREFEITO ZÉ FRANCISCO

Uma opinião sobre a eleição da Adpesp que guarda relação com este post.

“Não posso reclamar. Afinal, meu voto e trabalho foram de protesto. Explico, para concorrer à Adpesp é necessário a apresentação de dois planos, um de gestão de serviços, patromônio e pessoal, o outro de atuação institucional e política. Não conheço nenhum dos dois.

Não me arrependo de ter votado para Marilda.
Acredito que a maioria dos votos foi de protesto.
Vencemos. E agora, José? A festa acabou!
Venceu o protesto e nada mais?
E o segundo passo?
A vitória traz à luz as nossas fraquezas?
Por que não somos ouvidos, mesmo vitoriosos?
Fazer o que com a vitória?
Cadê o plano institucional? Talvez escondido em nossa inocência?
Votar pelo DG, ou debater com a oposição, na Alesp, uma política de segurança pública que afaste promotores fascistas da SSP?
Propugnar por uma política que promova os direitos humanos?
Trazer à luz a política de profilaxia social do PSDB desenvolvida pelo Tático e Rota?
E os praças massacrados na PM?
Um sociólogo para SSP? É melhor que MP?
Devemos elaborar institucionalmente e com a oposição um projeto de segurança vencedor em 2014?
Engajamento político declarado? Somos civis por uma democracia social? Ou pactuamos com o fascismo neoliberal do PSDB?

Quem somos, para onde vamos?

Caros Colegas, caros viajantes e membros desta Torre de Babel. Nós temos apenas um caminho. Não sei qual. Tenho mais perguntas que respostas.
Sei que o Brasil passa por um momento singular em sua história. Momento de consolidação de direitos e instituições. Devemos escolher qual o lado. Sermos protagonistas, não meros coadjuvantes.
O Pinto almoçar na Adpesp é o mesmo que passar a mão no nosso traseiro. Vamos trazer deputados, senadores, juristas e cientistas sociais para desenharmos juntos um projeto de segurança civil e que garanta os direitos do cidadão.
Saibam que o MP/SP é tucano e o presidente do TJ/SP fez campanha pro Alckimim no twiter. O caminho é sermos oposição articulada, participativa, combativa.
Somente assim seremos respeitados, sabem porque? Com o engajamento a nossa hora vai chegar, ninguém ganha o tempo todo. O fundo dos nossos pleitos é de ordem ideológica. Ou entendemos isso e vamos à luta, ou teremos um inimigo lá na frente para almoçar conosco e passar a mão no nosso traseiro”.

Lançamento de livros da série legislação penal especial, dos quais os Doutores Cassio Roberto Conserino – Promotor do GAECO – e o Advogado Armando de Mattos Junior figuram entre os autores de CRIME ORGANIZADO E INSTITUTOS CORRELATOS E LAVAGEM DE DINHEIRO 8

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A  editora  ATLAS fará  lançamento de livros da série legislação penal especial, dos quais o Dr. Cassio Roberto Conserino é  autor de CRIME ORGANIZADO E INSTITUTOS CORRELATOS E LAVAGEM DE DINHEIRO.
 
local: pinacoteca BENEDITO CALIXTO
dia: 1 de dezembro de 2010
horário: 19h/22h30min

Segurança é pasta disputada no novo governo Alckmin 25

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Segurança é pasta disputada no novo governo Alckmin

Titular hoje, Antonio Ferreira Pinto reprimiu ação do crime organizado e exigiu punições à corrupção e delitos cometidos por PMs e policiais civis. Estratégica, área é cobiçada por afetar diretamente a população do estado

Tahiane Stochero

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Nem os índices criminais no verde e o menor nível da taxa de homicídios garantem a permanência do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, no cargo. Lideranças políticas e representantes do governo e da polícia trabalham para que o novo governador Geraldo Alckmin (PSDB) troque o titular. A pasta é estratégica para Alckmin, que enfrentou rebeliões nos presídios e ataques da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) durante seu mandato, de 2001 a 2006.

Conhecido por ter “colocado ordem na casa”, designando o que compete a cada polícia e dissolvendo brigas antigas entre as duas corporações, Ferreira “manteve sob controle o crime organizado e bateu de frente contra a corrupção, tanto na Civil quanto na PM”, diz o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente Filho.

Com perfil forte e profundo conhecedor do “sistema”, pois atuou à frente da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) por duas gestões, Ferreira colocou sob seu domínio direto a Corregedoria da Polícia Civil, que hoje investiga mais de 800 delegados (quase 24% do total), e as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM, onde serviu na década de 1970 e que empregou no combate ao PCC. Muitos subordinados não gostaram de suas decisões, mas ele não mudou a política.

Capitão reformado e procurador de Justiça, Ferreira Pinto causou inimizades na Polícia Civil ao cantar o hino da PM em eventos. Mas também não agradou a PM ao impedir que soldados continuassem a fazer o termo circunstanciado (TC), espécie de boletim de ocorrência para pequenos crimes, e ao determinar que os militares assumissem as escoltas de presos, liberando assim os policiais civis para investigações.

Entre os nomes citados para o cargo, analistas mencionam a volta do titular da Segurança no primeiro governo Alckmin, Saulo de Castro Abreu Filho; o adjunto de Saulo na época, o promotor Marcelo Martins de Oliveira; e o deputado estadual e promotor de Justiça Fernando Capez (PSDB). “O Ferreira fez uma boa gestão, mas o cargo é de sacrifício e acho que ele não deve continuar”, diz o desembargador Nelson Calandra, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros. José Vicente defende que a pasta não seja ocupada por um político. “Quem assumir deve manter a repressão forte ao crime, dentro e fora das polícias”.

Comando das polícias também pode mudar

Se continuar à frente da Segurança Pública do estado, o secretário Antonio Ferreira Pinto deve manter nos cargos o comandante da Polícia Militar e o delegado-geral do estado. Na PM, há ao menos quatro candidatos para a sucessão do atual comandante, coronel Álvaro Camilo. Na Polícia Civil, pelo menos três nomes são cotados para substituir Domingos Paulo Neto, atual delegado-geral.

http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2010/11/12740-seguranca+e+pasta+disputada+no+novo+governo+alckmin.html

Filhos da elite paulistana atacam jovens na Paulista. Outra reação da campanha racista que tivemos 10

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http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/11/14/filhos-da-elite-paulistana-ataca-jovens-na-paulista-outra-reacao-da-campanha-racista-que-tivemos/#comment-919

Depois da Mayara Petruso, que incentivou os sulistas a afogarem os nordestinos, que não sabem votar (porque elegeram a Dilma Roussef), a insanidade racista volta ao palco, como resquício da última campanha eleitoral, quando os adversários do PT pregaram o ódio publicamente.

Na manhã de hoje, ao menos três pessoas foram alvo de agressões promovidas por um grupo de cinco jovens, todos devidamente trajando roupas de grife, na Avenida Paulista.

Segundo a polícia, a primeira agressão foi contra dois rapazes nas proximidades da Estação Brigadeiro do Metrô. Logo após, o grupo atacou outro rapaz com duas lâmpadas fluorescentes, nas proximidades do número 700 da Paulista.

No total, eram cinco agressores.

O desabafo do pai de Mayara Petruso: ‘Se ela errou, vai ter que pagar’ 9

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O desabafo do pai de Mayara Petruso: ‘Se ela errou, vai ter que pagar’

Empresário paulista Antonino Petruso, 53 anos, afirmou que discorda das declarações e disse que estima os nordestinos

06.11.2010 | Atualizado em 06.11.2010 – 10:22

 

Foto: Reprodução

Caso Mayara: pai da jovem fala sobre polêmica

Bruno Villa | Redação CORREIO
bruno.villa@redebahia.com.br

O empresário paulista Antonino Petruso, 53 anos, pai da estudante de Direito Mayara Petruso, 21, desabafou ontem em entrevista ao CORREIO. Após a eleição de Dilma Rousseff (PT), a universitária postou no twitter e facebok comentários preconceituosos contra nordestinos. Antonino disse que, como pai, lhe custa acreditar que Mayara seja a real autora das postagens, mas defende sua punição, caso ela seja culpada.

“A Justiça é lenta, mas ela chega. E quando chega, ela dói. Se ela errou, vai ter que pagar”. Ele frisou que não tem as mesmas opiniões da filha. “Eu não penso como ela. Tenho estima muito grande pelos nordestinos. Tenho muitos amigos nordestinos”, lamentou. Petruso ficou conhecido em São Paulo, quando, em 2002, foi sequestrado, conseguiu fugir do cativeiro, foi baleado e quase morreu.

Como o senhor soube que Mayara fez aqueles comentários na internet?
Através de amigos que viram. Aí, eu entrei em um site de buscas e acabei vendo aquelas coisas desagradáveis. Eu não penso como ela. Pelo contrário. Tenho estima muito grande pelos nordestinos. Tenho muitos amigos nordestinos. Isso dói muito em mim.

Como é sua relação com Mayara?
Tive um caso extraconjugal há pouco mais de 20 anos. Desse caso, nasceu Mayara. Reconheci a paternidade, coloquei meu sobrenome nela. Ela está em São Paulo. Eu encaminhei para estudar, custeio tudo para colocar ela no bom caminho. Não consegui ter um bom relacionamento com ela. Não sei se é comigo, mas não consigo ter um bom relacionamento. A gente se fala sempre discutindo. Tenho bom relacionamento com todas as minhas filhas, menos com ela.

E com as irmãs?
Elas não se dão bem. Nunca conviveram juntas. Talvez pelo motivo da mãe dela ser um caso meu. Então há uma rixa de ciúmes. (Mayara) Nunca foi aceita por elas (irmãs).

O senhor acha que este problema familiar pode ser um dos motivos para o comportamento dela?
Difícil falar. Com a mãe, ela se dá bem. Sempre achei que o problema era comigo. Mas se todo mundo fosse assim porque tem um pai dessa forma… É difícil. Mayara estudou em bons colégios, estuda em uma boa faculdade. Não tinha motivo nenhum.

O senhor acredita que ela pode ter sido influenciada por amigos?
Com 21 anos já é dona dos seus atos. Mas pode ser. Mayara fica em São Paulo, às vezes fico meses sem falar com ela. É difícil saber com quem ela anda. O que sei é que Mayara está em uma faculdade boa e em emprego bom. Eu soube que foi demitida (da função de estagiária em um escritório de advocacia em São Paulo) e fiquei magoado. Me custa acreditar que ela pensa isso.

Há uma representação criminal contra ela no Ministério Público. O senhor tem medo dela ser presa?
O coração da gente fica dividido em dois. A gente não gosta de ver ninguém preso, mas, se for necessário, fazer o quê? Tenho que olhar no olho dela e saber se ela escreveu aquilo. A gente vai colocar um advogado por formalidade, para não dizerem que estou virando as costas, mas se Mayara errou, vai ter que pagar. A Justiça é lenta, mas ela chega. E quando chega, dói. 

Já conversou com Mayara depois do que aconteceu?
Não conversei até agora. O único contato que tenho é por celular e e-mail. O celular, na maioria das vezes, cai na caixa postal. Ela sempre não atende e não retorna (as ligações).

Qual foi a última vez que vocês se falaram?
Faz de dois a três meses. Foi quando ela mudou de rua, na Liberdade (bairro paulistano).

Ela mora com a mãe?
A mãe mora em Bragança Paulista. Ela foi sozinha para estudar (em São Paulo). Ela mora com duas amigas.

O senhor sabe onde ela está?
Gostaria de saber. Deve estar meditando (sobre o que fez). Ela sabe que vai ouvir. Quero entender por que ela pensa assim. Se ela confirmar, vou ficar muito bravo com ela. Eu sou muito rigoroso. Não aceito esse tipo de comportamento. Ela vai ouvir poucas e boas. Vai ter que fazer uma retratação.

O senhor tem medo que ela sofra alguma retaliação por parte de alguém que se sentiu ofendido?
Já passou pela minha cabeça. Acho que nada deve levar à agressão. As pessoas devem sentar, discutir e deixar que a Justiça tome seus procedimentos. Agora, quanto à vida dela, eu me preocupo.

Como está sua vida em Bragança Paulista? O senhor e sua família estão sendo hostilizados?
Desagradável. A maioria das pessoas não fala nada. Mas existe o olhar que quer dizer muito.

E suas filhas?
Elas estão sentidas, porque não é o que elas pensam. Estão sendo confundidas. Minha filha Isabela (19 anos), que faz Direito em São Paulo, ontem (quinta-feira) à noite me ligou chorando. Na sala de aula, o professor comentou sobre o que está acontecendo e falou para os alunos. (O professor disse) “Eu não vou falar o nome porque a pessoa é conhecida”, mas a sala inteira já sabia. Os alunos pediram para ele falar e o professor disse o sobrenome Petruso com minha filha na sala. Ela ficou arrasada. Saiu para chorar.

Repercussão na imprensa estrangeira
As declarações feitas na internet pela estudante de Direito Mayara Petruso sobre os nordestinos repercutiram na imprensa internacional. O portal do jornal inglês Telegraph publicou uma matéria sobre os riscos da estudante ser presa após os comentários preconceituosos postados no Twitter. No primeiro parágrafo diz: “Mayara Petruso usou as redes sociais para culpar o povo em extrema pobreza do Nordeste do Brasil pela eleição de Dilma Rousseff”.

O jornal faz um resumo do caso, com destaque para a notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. O site divulgou imagem do Facebook de Mayara, onde ela questiona o direito de voto dos nordestinos. O jornal carioca Extra publicou ontem matéria sobre o assunto.

O diário entrevistou personalidades do Nordeste, como os cantora Elba Ramalho e Alceu Valença e o ator Chico Anysio. “O Brasil é belo porque é miscigenado e homegêneo ao mesmo tempo. Esse tipo de falatório beira o nazismo”, disse Alceu.  Na capa da versão impressa, a chamada marcava posição: “Mexeu com os nordestinos, mexeu com o Extra”.

“O novo governo de Geraldo Alckmin será conceitualmente diferente da gestão anterior dele. Será mais político e mais articulado. Ele aprendeu com os erros do passado” 14

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14/11/2010 às 21:07 – aumento??????

Acho que aumento é pouco provável, segundo notícias o ex-governador não deixou o estado muito saudável nas finanças.

Altos e baixos de uma transição de aliados

Depois de uma campanha amistosa, a passagem do governo de Serra para Alckmin traz de volta as divergências entre os tucanos

14 de novembro de 2010 | 0h 00

 

Julia Duailibi e Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo

Há quase quatro anos, o recém-empossado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumia o comando do Estado anunciando um pente-fino nas contas públicas, com a renegociação de contratos, a redução das despesas com cargos em comissão e a adoção obrigatória do pregão eletrônico. Defendia uma economia de recursos para “gastar melhor” e chegou a sugerir a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento.

Após tomar posse, assinou os oito decretos que pretendiam fazer a “faxina”. Na plateia no Palácio dos Bandeirantes, visivelmente constrangido, estava o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tocado o Estado por cinco anos até deixar a cadeira para disputar a Presidência da República pelo PSDB.

Eleito governador por São Paulo neste ano, Alckmin prepara agora sua “faxina” do governo Serra-Alberto Goldman. Embora tenha vencido a eleição explorando o discurso da continuidade – e, de fato, tenha intenção de manter programas da atual gestão -, o novo titular do Palácio dos Bandeirantes pretende seguir a própria cartilha, extinguindo pastas, aumentando projetos esvaziados pelo sucessor e colocando em pauta “esqueletos” deixados pela dupla que o sucedeu.

No escritório de transição, no 12.º andar do Edifício Cidade, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo, colaboradores de Alckmin têm olhado com lupa dados do governo. O Estado conversou na semana passada com integrantes da equipe para traçar o diagnóstico sobre as mudanças mais urgentes que o quinto governo consecutivo do PSDB em São Paulo pretende adotar.

Saúde. O sinal vermelho acendeu em algumas áreas, como na saúde. Houve crescimento de gasto com custeio no setor, impulsionado neste ano pelas vitrines sociais de Serra, como as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). Resultado: a pasta deve terminar 2010 com um déficit de R$ 900 milhões.

O processo de concessão do Rodoanel também não foi bem digerido por aliados do governador eleito. O consórcio vencedor, anunciado no começo do mês, apresentou deságio de 63,35% e desbancou tradicionais operadores do setor de transportes, mas acabou levantando dúvidas na equipe de transição sobre a capacidade de tocar as obras do Trecho Leste.

Entre outros pontos fracos apontados pela equipe, estão a demora para a construção de cerca de 50 novas penitenciárias, assim como a execução da Linha 5-Lilás do Metrô, cuja licitação foi suspensa após denúncia contra as empresas envolvidas.

O governador eleito deve extinguir algumas secretarias criadas por Serra. Crítico dos gastos com publicidade, que aumentaram na gestão atual, Alckmin pretende acabar com a Secretaria de Comunicação, que pode voltar a ser uma assessoria ligada à Casa Civil, e com a Secretaria de Ensino Superior. Entram novas pastas, como Gestão Metropolitana e, provavelmente, Turismo, que serviria como articuladora dos investimentos para a Copa do Mundo.

Um dos projetos criados por Alckmin colocados em banho-maria por Serra foi a transferência da estrutura administrativa do Palácio dos Bandeirantes para o centro. O prédio onde funciona a transição havia sido preparado por ele para ser o gabinete oficial do governador. Mas, quando assumiu, Serra transformou o lugar na sede da Secretaria de Ensino Superior. Agora, Alckmin extinguirá a pasta e retomará o projeto original.

“Esqueletos”. O levantamento feito pela transição aponta “esqueletos” deixados pela administração Serra-Goldman. Entre os assuntos que ficaram pendentes para resolução do novo governo, estão a renegociação da dívida do Estado e a revisão das concessões antigas na área de transportes, que pagam Taxas Internas de Retorno em desacordo com o cenário econômico atual.

A nova administração tucana deve retomar vitrines da gestão Alckmin congeladas ou desidratadas por Serra, como o Escola da Família, o Bom Prato e os mutirões habitacionais. O esvaziamento dos programas desagradou os aliados do governador eleito e serviram até de munição nos debates eleitorais, quando Dilma Rousseff (PT) citou o Escola da Família para dizer que Serra não dava continuidade a projetos que não eram dele. “Quero apenas que minhas ideias continuem”, já adiantou o atual secretário de Habitação, Lair Krahenbuhl, com quem Alckmin manteve entreveros quando eram colegas no secretariado de Serra.

“O novo governo de Geraldo Alckmin será conceitualmente diferente da gestão anterior dele. Será mais político e mais articulado. Ele aprendeu com os erros do passado”, afirmou um aliado do governador eleito. “Uma diferença mais clara é que não há a preocupação de Alckmin, pelo menos neste momento, de montar uma candidatura presidencial tendo São Paulo como vitrine, como já era o caso de Serra ao assumir (o governo)”, acrescentou.

Apesar de alterações da estrutura administrativa do Estado, outras iniciativas criadas por Serra e consideradas bem-sucedidas vão continuar, como a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ações na área de arrecadação, como a Nota Fiscal Paulista e a substituição tributária, e na de gestão, como a bonificação por mérito dos servidores.

Alckmin montou uma equipe de assessores e parlamentares que lhe foram fiéis no auge de seu isolamento no partido, na malfadada disputa pela Prefeitura paulistana, em 2008. Embora tenham sido construídas pontes com os serristas neste momento de transição, nos bastidores estabeleceu-se uma firme demarcação de território. A composição da equipe de transição, com a cara do governador eleito, é antes de mais nada uma imposição de “respeito”, segundo um tucano ligado a Alckmin.

Serra não está alheio à condução dos trabalhos. Antes de embarcar para a Europa, telefonou algumas vezes para o escritório de transição, conversou com secretários estaduais e, é claro, com Alckmin. Mesmo de longe, tem colhido informações sobre o novo governo.

Disputa. O pano de fundo da relação entre a equipe que entra com Alckmin e a que sai com Serra-Goldman é a disputa, ainda tácita, pela liderança do partido em São Paulo e pela condução do projeto nacional do PSDB, que culminará no nome que disputará a Presidência da República em 2014. Os ex-governadores são protagonistas de uma relação que já foi bastante conflituosa. A relativa proximidade durante a Assembleia Constituinte deu lugar ao distanciamento eleição após eleição, evidenciado na corrida paulistana de 2008, quando Serra, do Palácio dos Bandeirantes, apoiou nos bastidores a reeleição de Gilberto Kassab (DEM), com quem compôs chapa na disputa pela Prefeitura em 2004, contra o colega de partido.

No caminho para a construção de sua candidatura à Presidência da República, Serra estendeu as mãos a Alckmin, convidando-o a assumir uma secretaria em seu governo, numa das principais cartadas políticas de sua trajetória derrotada ao Palácio do Planalto. À revelia de aliados e até familiares, Alckmin retribuiu dedicando-se com afinco à campanha de Serra neste ano.

Com a missão cumprida e reconhecida internamente, Alckmin será agora o fiel da balança na disputa interna entre Serra e o senador eleito Aécio Neves (MG). Seu discurso de posse dará as pistas sobre se pretende seguir um caminho independente ou marchar unido aos serristas.

Independentemente da trilha escolhida, não repetirá as palavras de seu ex-vice, Cláudio Lembo (DEM), que disse, ao transmitir para Serra o cargo recebido de Alckmin: “Me ofereceram uma Maserati, e eu levei um Fusca 1966”.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101114/not_imp639782,0.php

O diretor de teatro Marcelo Costa – pai do “di menor VICTOR LEONE COSTA – defende que o filho e os amigos participaram de “uma briga como outra qualquer” 21

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Pai diz que acusado de agressão em SP foi assediado

15 de novembro de 2010 | 7h 58

 

AE – Agência Estado

Enquanto familiares das vítimas falam em ataques covardes, os pais dos acusados de agredir quatro pessoas ontem, na Avenida Paulista, em São Paulo, defendem que tudo não passou de “uma grande confusão”. Eles chegam a alegar que Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, e os quatro amigos menores de idade teriam sido “assediados”. As vítimas negam.

Os jovens foram detidos sob a acusação de terem agredido três pessoas com socos, chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes. Na delegacia, foram identificados por outro rapaz, que contou ter sido agredido e assaltado pela grupo. Duas vítimas disseram à polícia que teriam sido confundidos com homossexuais.

O estudante Gabriel Alves Ferreira, de 21 anos, presenciou o espancamento do colega L.A.B., de 23, na altura do número 900 da Avenida Paulista. Ambos estudam jornalismo. Segundo ele, o ataque não teve motivo. “Eles passaram por nós, depois se viraram, chamaram o L. e atacaram com uma lâmpada fluorescente no rosto”, disse. O rapaz caiu e continuou sendo atacado com socos e pontapés. “Eu e mais um colega ficamos em choque, não pudemos fazer nada. Tudo durou menos de dois minutos.”

O diretor de teatro Marcelo Costa, pai de um dos menores de 16 anos acusado de agressão, defende que o filho e os amigos participaram de “uma briga como outra qualquer” e nega ter havido atitude homofóbica. “Ele participou de um confusão. Acho que ele errou, sim, em se meter em briga. Mas não foi como estão falando”, afirmou. O pai de Jonathan, único maior preso, admitiu que o filho tem pavio curto. “É um menino muito bonito e foi assediado por homossexuais. Ele pediu para parar, eles não pararam. Aí, virou briga”, disse Eliezer Domingues Lima. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FLIT VENTUROSO: Blog Fausto de Conde Guerra Nascimento… 22

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FAUSTO:

Você não é corporativista medíocre, delegado medíocre, tampouco pessoa humana medíocre.

Mas…Aclarando o escrito: é um Delegado fausto, um classista fausto e, também, músico fausto.

No popular, com todo respeito, o ínclito par de carreira é metido prá cacete!

Metido, ou seja, esnobe, fausto, afetado, presunçoso, orgulhoso, soberbo; etc.

FAUSTO CLASSISTA não é erro!

É conceituação.
Diga-se: fausto classista e fausto baterista, porém: Delegado fausto na cultura.

Saudações por cultuar o grande Teixeira de Freitas, cuja cultura jurídica e geral transbordou Olinda. Cultura e genialidade que – se mensurável fosse – não caberia nos limites do município de Teixeira de Freitas, da nossa gloriosa Bahia.
E olha que o território da cidade de Teixeira de Freitas é descomunal.
Na oportunidade, também cabe lembrar de outro membro do panteão do direito privado pátrio: o potiguar João Manuel de Carvalho Santos, mais conhecido como J.M. de Carvalho Santos,autor , entre tantas outras obras, de Comentários ao Código Civil ( 25 volumes ) e do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro ( 36 ).
O Flit é desbocado, mas somos muito fausto graças a todos, sem exceção , leitores e comentaristas: sejam educados ou desbocados; elegantes e debochados.

O nosso vulcânico Flit é um feliz nascimento…

Aliás, poderia chamá-lo de Blog Fausto de Conde Guerra Nascimento.

Mutatis mutandis, está para nós tal como você para os seus genitores: “fausto nascimento”.

Flit venturoso ; sob patrocínio Virtuoso.

UAI, O PAPELÓRIO NÃO É “MERO PROCEDIMENTO INFORMATIVO”…ALIÁS, DESNECESSÁRIO E INDOLOR AOS QUE FIGURAM COMO INDICIADOS, INDIGITADOS, SUSPEITOS, AVERIGUADOS, etc. 3

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15/11/2010 às 13:19 – REPÓRTER AÇO

Fonte: CONJUR

Polícia e MP.

TJ rejeita tramitação direta de inquéritos policiais.

Por Alessandro Cristo.

Embora as investigações policiais não tenham de se submeter ao contraditório, procedimento a que a doutrina criminal chama de inquisitivo, o fato de lidarem com a liberdade das pessoas já é motivo suficiente para que não saiam das vistas do Judiciário. Foi assim que o Conselho Superior da Magistratura do Judiciário paulista decidiu enterrar a proposta de permitir que inquéritos tramitem entre a Polícia e o Ministério Público sem a intermediação da Justiça. A decisão, tomada no dia 9 de novembro, rejeitou, por seis votos a um, a ideia lançada pela Corregedoria-Geral da corte. Municípios do interior paulista terão de revogar autorizações já concedidas nesse sentido, segundo publicação feita no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12/11).

“Por maioria de votos, rejeitaram a proposta da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Luis Antonio Ganzerla [foto], com a imediata revogação de todas as Portarias baixadas pelos Juízos de 1ª Instância, dando-se a esta decisão caráter normativo”, diz o texto publicado. O acórdão ainda será elaborado.

De acordo com o autor da proposta, desembargador Munhoz Soares, com exceção dos pedidos de medidas cautelares como prisões preventivas, escutas telefônicas e buscas e apreensões, a Justiça não precisa intervir a cada vez que um inquérito entra ou sai, o que seria evitado com a tramitação direta. “Isso elimina burocracias. O juiz não tem que receber o inquérito, para depois somente despachar para dar carga ao MP”, disse ao defender a mudança em seminário ocorrido em outubro. Segundo ele, o Judiciário só tem de intervir se houver lesão a um direito individual. “Nenhuma lesão pode ser subtraída do conhecimento judicial.”

A intenção era que o Conselho Superior da Magistratura aprovasse uma resolução que alterasse o procedimento. Para vigorar, a nova norma teria de passar também no Órgão Especial da corte. Na Justiça Federal de todo o país e no Tribunal de Justiça do Paraná a regra já vigora. O Conselho Nacional de Justiça também discute a matéria. Pelo menos duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitam no Supremo Tribunal Federal contra o procedimento.

Se passasse em São Paulo, a proposta extinguiria o Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária (Dipo), hoje responsável pelo setor que acompanha a tramitação de inquéritos antes da apresentação das denúncias pelo MP.

A ideia não é bem-vinda entre advogados e delegados de polícia. O temor é que o Ministério Público concentre o controle da investigação, compromentendo a imparcialidade na busca de provas, já que o MP será parte na possível ação penal decorrente do inquérito. O fato de ter a função de controlar externamente a polícia, disseram os desembargadores, não dá ao MP a administração dos inquéritos.

Além disso, como quem preside hoje a investigação é a autoridade policial, advogados podem recorrer tanto a ela quanto ao Judiciário para ter cópias do que já tiver sido documentado, dependendo da localização física dos autos, inclusive os sigilosos. Há dúvidas quanto a essa disponibilidade com o inquérito sob controle do MP, até mesmo devido à falta de estrutura do órgão.

Foi o que levaram em conta os desembargadores que formaram maioria no Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça. Contrariando o voto do corregedor, o conselho entendeu que a garantia do direito constitucional à liberdade não pode ser observada pelo Judiciário apenas quando há pedidos de medidas cautelares. Segundo o colegiado, o acompanhamento de toda a investigação envolve a garantia de abertura de vista dos autos aos defensores e do cumprimento de prazos.

Como antecipou a Consultor Jurídico em outubro, quem abriu a divergência foi o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luiz Ganzerla, que havia pedido vista do processo. Com ele votaram os desembargadores Viana Santos, presidente do tribunal, Marco César, vice-presidente, Reis Kuntz, o decano, Ciro Campos, presidente da Seção Criminal, e Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado.

Outra preocupação dos desembargadores foi com a duração das investigações. Segundo eles, só um juiz, imparcial diante das demandas, poderia avaliar corretamente uma longevidade exagerada no processo de coleta de provas, período em que o investigado tem a ficha criminal comprometida. É quando ele tem a cabeça “sob a espada de Dâmocles”, como gostam de repetir advogados e juízes. Conta-se que Dâmocles, cortesão da corte de Dionísio, na Sicília, ao aproveitar por um dia o prazer de ser servido como um rei, percebeu sobre si uma espada afiada suspensa apenas por um fio de rabo de cavalo. Para o Conselho, com a intenção de reduzir o tempo de tramitação, a proposta poderia aumentá-lo ainda mais. Garantias constitucionais, disseram eles, não podem ser tidas por mera burocracia.

Não bastassem esses argumentos, uma resolução do tribunal esbarraria, segundo o conselho, na própria lei. É que o Código de Processo Penal prevê claramente a participação do Judiciário nas investigações, o que uma norma infralegal não poderia mudar. A previsão é do artigo 10, parágrafo 3º do CPP, que autoriza o delegado de polícia a pedir ao juiz a devolução dos autos para diligências necessárias, que terão de ser feitas segundo o prazo determinado pelo julgador. Ou seja, com uma regra expressa dando ao juiz a função de controlar a tramitação, apenas a União poderia legislar a respeito.

Processo 42.954/2010