PROGRAMA DO PARTIDO

HISTORICO

O projeto do PSPB – PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL comecou a ser elaborado em marco de 2005, por uma Comissao coordenada pelo Servidor Publico Municipal o Sr. Nilson Domingues e composta dos seguintes membros: Glauber Gomes Maia, Lazaro Martins Borges, Cicero Tadeu da Silva, Maria de Lourdes Ribeiro, Luceni Ferreira dos Santos, Sandra de Jesus dos Santos, Reinaldo Caixeta de Amorim, Jeova Alves da Silva, Arnon Rubens Mendes de Barros, Helder Sousa Domingues, Alvaro Jose de Oliveira, Fabricia Ferreira Lemos, Joao Nunes de Melo, Monica Alves Pinheiro, Ilton Domingues, Rafael Carlos de Paiva Marques Bernardes, Jose Jairo de Olanda Silva, Wanderson Paulo de Souza, Walter Paulo de Oliveira Santiago, Sabrina Pinheiro, Luismar Pereira da Silva, Amilton Alves Teixeira, Viviane Tasso dos Santos Ribeiro Domingues, Nilton Domingues. Ja no mes de junho de 2007, a Subcomissao de Redacao do PSPB, composta pelos seguintes membros: Nilton Domingues, Arnon Rubens Mendes de Barros, Alvaro Jose de Oliveira, Stephany Pinheiro Costa, Monica Alves Pinheiro, apresentou a versao preliminar do Programa Partidario, divulgada para discussao junto aos diretorios: nacional, estaduais e municipais, bancadas parlamentares, companheiros no exercicio de funcoes executivas em todos os niveis, assim como junto aos movimentos sindicais dos professores, da saude, dos policiais federais, dos policiais rodoviarios federais, das policias civil e militar, dos trabalhadores do DNIT, dos servidores da justica federal, do INSS, da Receita Federal, do Tribunal de Justica do Estado de Goias, dos Agentes de Transito do Municipio de Goiania, dos Tribunais de Contas da Uniao, dos Estados e dos Municipios, e outras representacoes de trabalhadores em todos os ambitos assim como os movimentos da juventude e feminino. Finalmente, foi designada uma Comissao Especial de Redacao, que chegou a elaboracao final do Anteprojeto “Democracia, Desenvolvimento, Melhor Qualidade de Vida, Cidadania e Trabalho” – sendo este, o Programa de Doutrinas e Intencoes do PSPB – PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL .

POVO TRABALHADOR DO BRASIL

O autoritarismo mascarado e a ineficiencia governamental, no qual impera a exclusao e injusticas sociais insuportaveis que tambem faziam presentes nos governos passados, hoje, mesmo com muita dificuldade de discernimento pelo povo sofrido do Brasil, este mesmo povo esta se despertando em meio a enganos e decepcoes, para exigirem cidadania, melhor qualidade de vida, desenvolvimento, empregos com salarios dignos, igualdade e justica e verdadeira Democracia. O PSPB, apresenta abaixo, algumas advertencias a nacao brasileira, apos duro e amargo aprendizado sob o jugo de governos ultrajantes e insensiveis com seu povo.

I. Os detentores do poder foram incapazes de construir uma civilizacao democratica para todo o povo brasileiro. Porem, o PSPB reconhece a primazia do povo brasileiro, a sua capacidade de organizacao e mobilizacao popular, como ponto de partida deste programa e como condicao para realizar as reformas que sao necessarias. Uma das grandes realizacoes dos filiados, dos militantes e lideres do PSPB e ouvir a Sociedade, pois, para transformar em propostas politicas coerentes, em primeiro lugar deve-se ouvir a vontade do povo. O PSPB nao quer fazer descer goela abaixo do povo as suas imposicoes e nem tampouco seus erros como os atuais governos e seus antecessores. Esta transformacao e tarefa precipua do P.S.P.B – PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL. Para isso, o PSPB, submeter-se-a ao crivo das exigencias da cidadania, em suas dimensoes concretas: de trabalhador e produtor; de contribuinte; de consumidor; de usuario de servicos publicos; de sujeito de direitos e obrigacoes.

II. Os militantes, os filiados e os lideres do PSPB e a maioria do Povo, em decorrencia da amarga experiencia vivida sob o regime opressor, e a importancia da organizacao dos partidos e das bases da sociedade. Portanto, o PSPB com o intuito de se organizar popularmente e partidariamente alem de conclamar a sociedade e a classe trabalhadora para resistirem contra o autoritarismo e o privilegio inseridos as elites. Organizando-se popular e partidariamente, os governos perdem-se na sua intolerancia, no voluntarismo das cupulas partidarias ou no personalismo dos lideres. Assim organizado, a democracia nao se esvazia de vivencia popular e a politica alcanca os homens nas suas preocupacoes quotidianas, e recebe deles inspiracao orientadora e ainda havera distribuicao da riqueza e da renda, incentivando no individuo no melhor sentido da cidadania.

III. A defesa do Estado democratico pelo PSPB garantira a soberania popular nacional e outros aprendizados tais como: realizacoes das aspiracoes populares, as aspiracoes dos trabalhadores publicos e privados, assegurar condicoes para que a consciencia dos cidadaos se forme e permita o aprendizado coletivo das praticas organizatoria e participativa, orientadas para a solucao dos problemas nacionais. Afinal, a vida democratica nao se esgota no estabelecimento de regras formais que regem a relacao entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciario. O PSPB quer organizar e representar os servidores publicos, a grande massa trabalhadora urbana e rural, os quadros tecnicos e profissionais liberais, os empresarios e proprietarios da cidade e do campo. Do PSPB poderao participar todos os brasileiros que se identifiquem com este Programa, independentemente de sua condicao social ou economica.

IV. Os militantes, os filiados e os lideres do PSPB acreditam que os partidos politicos sao indispensaveis a democracia e o pluripartidarismo e o sistema mais adequado para a expressao da heterogenea sociedade brasileira. O PSPB em conjunto com a sociedade popular e partidariamente organizados, sera um partido que alcancara um desempenho eleitoral da ordem de um terco, especialmente no Congresso Nacional, mas tambem no plano estadual e municipal.

V. O PSPB e contrario a qualquer forma de induzir o POVO a erros com o intuito de arrecadacao para os cofres publicos e com o valor “arrecadado”, tentar fazer com que o povo acredite que esta sendo utilizado o valor em prol da sociedade. Portanto, isso e roubo e uma insanidade e injustica com o povo nao informado, integro e honesto. Portanto, de nada adianta os sofismas, pois essas sao as armas enganosas das oligarquias. A honestidade, a justica, a verdade, o realismo, a transparencia e a sobriedade, sao os principios fundamentais do PSPB.

VI. O PSPB servira aos interesses da maioria, sera marcado pela eficiencia das acoes de seus filiados, militantes, lideres e participantes governamentais e, pela racionalidade administrativa. O PSPB busca recuperar a eficacia e a credibilidade das instituicoes publicas diante do povo brasileiro. O que se busca e o Estado legitimo e necessario, nao privatizado e nao corporativista, dizer nao as manobras e pressoes externas, as quais o povo tem conseguido resistir e que tem dificultado solucionar varios problemas internos no nosso pais.

O PSPB e um partido comprometido com a soberania nacional, com a educacao, com a organizacao popular, com a liberdade, com o bem-estar social, com a igualdade de oportunidades e fazer cumprir pelos detentores do poder a distribuicao de riquezas de forma mais igualitaria.

PRINCIPIOS DO P.S.P.B – PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL

I. O PSPB e compromissado com a democracia. Os filiados, os militantes e os lideres, estarao prontos para lutarem pela democratizacao e para assegurar a dignidade humana e justica, consolidar as conquistas democraticas e evitar retrocessos politicos.

II. O PSPB pretende ser um partido politico de expressao nacional, sera um partido voltado para a satisfacao dos anseios da maioria da populacao, nao permitira continuar a vergonhosa roubalheira desenfreada com raizes profundas que persistem sobreviver dentre os detentores do poder que foram eleitos pelo povo honesto e ingenuo do nosso pais. O PSPB identifica-se com as lutas e os interesses da grande massa dos trabalhadores e com os marginalizados e excluidos. O PSPB movera implacavel combate a corrupcao e sonegacao. Denunciara as autoridades competentes cada caso que lhe chegar ao conhecimento, para apuracao da responsabilidade dos envolvidos. Apoiara tambem as iniciativas da comunidade em resguardo do erario e do interesse publico.

III. O PSPB defendera: o interesse nacional, de acordo com o interesse do povo, a preservacao do territorio e da soberania nacional, o fortalecimento da autonomia cultural, a capacidade produtiva e comercial, e os demais objetivos estrategicos do Pais. O PSPB e um partido de massas, que atuara em todos os lugares onde residam ou trabalham brasileiros, alem de fiscalizar os Poderes Executivo e Legislativo.

IV. Dentro dos limites da sua linha programatica, o PSPB assegura aos seus filiados, militantes e lideres, a liberdade de atuacao no ambito de suas atividades profissionais e de sua militancia junto aos movimentos de massa.