Artigo – O que não estarão fazendo contra os pobres? 7

Data: 25 de fevereiro de 2011 20:44
Assunto: Artigo – O que não estarão fazendo contra os pobres?
Para:

http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/despiram-escrivao-nao-estarao-fazendo-pobres

Texto publicado sexta, dia 25 de fevereiro de 2011

Artigos

O que não estarão fazendo contra os pobres?

Ver autoresPor Thiago Gomes Anastácio

Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios.

A novidade de então era a humilhação e afronta aos ricos.

Arnaldo Malheiros Filho escreveu ainda ontem, nessa mesma Consultor Jurídico, sobre o absurdo que é vídeo publicado no YouTube em que escrivã de polícia é deixada com as vergonhas à mostra, depois de ter contra si um inventário de ilegalidades; não só expondo-a a população como se fazia com as antigas bruxas, como maculando, para sempre, a apreensão de dinheiro que esse ensaísta não entendeu de onde foi retirado.

Filmaram o constrangimento, filmaram a humilhação, filmaram as ofensas, os pedidos por dignidade e discrição, mas o dinheiro não se viu de onde veio.

Ocorre, porém, que falar do caso concreto, falar sobre culpas e expurgações, não é permitido aos homens de bom senso, principalmente aos advogados de defesa.

A humilhação e culpa penal da escrivã, e a possível culpa de integrantes da Corregedoria da Polícia Civil, serão analisados nas ações próprias, como sempre clamam os criminalistas quando são seus clientes os acusados.

Todos têm o óbvio direito de análise e crítica, mas devemos evitar nomes e exposições típicas de caça às bruxas. Principalmente, devemos evitar a covardia de atacar aqueles que estão na posição de oprimidos. Waldir Troncoso Peres bem ensinou para os tempos futuros: “o réu é sempre o oprimido”. 

Réus é vítimas merecem respeito, não só porque tal princípio está nas entrelinhas da lei, mas porque somos civilizados – educados, para ser mais claro.

A análise útil ao futuro e à advocacia é simples: se estão fazendo isso com escrivãs, o que estão fazendo com os pretos, pobre e putas lembrados por Toron – esses sim os clientes preferidos do Estado-Polícia?

Como sempre acontece, alguma força muito estranha protege o Estado junto à imprensa e, grandes escândalos do Poder Público Paulista não são lembrados nem tem seus desfechos verificados pelo quarto poder.

Tempos atrás se afirmou enorme o número de Delegados que seriam investigados pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, quer por corrupção, extorsão e até por tortura. Parece que mais de um quarto do contingente da polícia judiciária estadual.

Nada mais se ouviu sobre isso. Agora temos esse caso, que logo será esquecido.

Curioso: dos cidadãos comuns, escolhidos pela imprensa e sua opinião pública, ninguém esquece.

Não ficarei aqui citando autores, romancistas, contistas, fatos históricos e causas célebres. Nesses momentos de espanto – pois não acreditamos que um dia viria a público o que sempre afirmamos – precisamos ser objetivos, menos chatos e pomposos.

Comprovou-se o que os criminalistas – tão odiados – sempre afirmaram existir.

Eis a cultura investigativa brasileira e não se duvide mais disso; enfim à luz o encoberto por autoridades judiciárias e ministérios públicos ao aplicarem o princípio da inércia se a acusação é contra o Estado e o in dubio pro societate, quando a acusação é contra os PPP.

E assim vamos. Imaginem pra onde.

 

O que é gongorismo? 32

Data: 25 de fevereiro de 2011 14:56
Assunto: O que é gongorismo?
Para: dipol@flitparalisante.com

Prezado Doutor Guerra
 
Em meio ao alvoroço causado pelo episódio envolvendo a escrivã despida a força, não havia prestado atenção à oportuna Recomendação nº. 2 da DGP.
Preciso de uma ajuda dos colegas policiais, pois não encontrei o termo no meu dicionário.
O que vem a ser gongorismo?
E o que são palavras rebuscadas?
Agradeço a ajuda.
 
Ricardo
 

RECOMENDAÇÃO DGP nº  2, 17 de fevereiro de 2011.
O Delegado Geral de Polícia,
 
CONSIDERANDO que todos têm o direito de se expressar da forma que melhor lhes convier, mas os servidores públicos devem garantir que os destinatários do serviço prestado compreendam-no de maneira fácil, rápida e completa, sem precisar valer-se de dicionários e compêndios,
 
CONSIDERANDO que as peças confeccionadas pelos Delegados de Polícia, tais como o histórico do boletim de ocorrência, declarações, assentadas, interrogatórios etc., retratam fatos narrados por vítimas/partes, testemunhas, autores e interrogados, os quais são seus signatários, após leitura,
 
RECOMENDA:
As Autoridades Policiais e demais policiais deverão se abster de utilizar, nas peças que elaborarem, sempre que possível, estrangeirismos, mesmo em latim, gongorismos e palavras rebuscadas de modo geral, que dificultem o pronto entendimento dos textos ou a retratação das circunstâncias noticiadas.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
 
MARCOS CARNEIRO LIMA
Delegado Geral de Polícia

 

Artigo recomendado por Policial Triste: Operação Pelada: flagrante contra escrivã foi preparado. Não h á provas de concussão no inquérito 46

Assunto: Artigo recomendado por Policial Triste:

Operação Pelada: flagrante contra escrivã foi preparado. Não há provas de concussão no inquérito
Para: “Dr. Guerra” <dipol@flitparalisante.com>

Hi Dr. Guerra,
Seu amigo Policial Triste, recomendou este posto entitulado ‘Operação Pelada: flagrante contra escrivã foi preparado. Não há provas de concussão no inquérito‘ para você.

Aqui está o que ele destacou:
N/A

Operação Pelada: flagrante contra escrivã foi preparado. Não há provas de concussão no inquérito
Postado por Fábio Pannunzio On 25/02/2011 (09:00) In Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Primeira Mão, Segurança

Ao contrário do que afirmou a ex-corregedora-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente, não há nenhuma prova de prática de crime de concussão no inquérito criminal aberto para investigar a escrivã V.S.L.F. Ela foi vítima de humilhação e abuso de autoridade por parte de uma equipe da Corregedoria que investigava a denúncia de um homem que se dizia achacado pela policial.

No inquérito há o registro de três diálogos entre a escrivã e o denunciante — dois deles feitos por instrução e com o acompanhamento dos delegados que despiram à força e humilharam a escrivã. Em nenhum deles V. exige dinheiro de seu interlocutor, o que seria necessário para a materialização do crime a ela imputado.

Dois criminalistas consultados pelo Blog disseram que há evidências sobejas de que o flagrante foi preparado, o que fatalmente irá desqualificar as provas no curso da ação penal. O procedimento desastrado, batizado pelo Blog de “Operação Pelada”, foi denunciado em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes. O video que registra as sevícias, feito pelos próprios agentes da Corregedoria, pode ser visto aqui. A repercussão do caso levou à demissão de Trefiglio da Corregedoria.

O caso vinha sendo acobertado há um ano e meio pela corregedoria. A ex-corregedora afirmou que a brutalidade dos policiais “foi necessária”, mas não explicou o por quê. O Blog obteve acesso à íntegra do processo, sobre o qual não foi decretado segredo de justiça. A ação tramita na Vigésima-Sétima Vara Criminal do Forum da Barra Funda. A leitura do material deixa claro que a escrivã jamais exigiu dinheiro do denunciante, contrariando frontalmente as afirmações da Corregedoria.

Dentro de instantes, o Blog do Pannunzio vai publicar uma compilação da degravação dos diálogos mantidos pelo denunciante com a escrivã.

Artigo de Blog do Pannunzio – http://www.pannunzio.com.br
URL par o artigo: http://www.pannunzio.com.br/?p=7281

 

A DOUTORA MARIA INÊS TREFIGLIO VALENTE…NOSSA ETERNA GRATIDÃO!

Pelos  quase dois anos  que  pudemos  trabalhar e “flitar” livre de perseguições mesquinhas…

Criticando a Corregedoria em diversas oportunidades, inclusive!

Nosso incondicional respeito diante de sua coragem e dignidade ao assumir responsabilidades ; sem entregar seus subordinados às feras.

Dignidade e coragem maternais.

Qualquer outro em seu lugar se esquivaria de pronto; com as clássicas e providenciais desculpas: disso nunca soube; isso nunca vi… Fui apunhalada pelas costas…Os fatos serão rigorosamente apurados e os responsáveis punidos  exemplarmente.

Nossa eterna gratidão pelo fato de, há pouco mais de um mês, após receber um expediente carregado de parcialidade,  oficiar ao Conselho da Polícia Civil  representando no sentido de que  fosse revista a nossa “REMOÇÃO COMPULSÓRIA” – conforme os termos assinalados por Vossa Senhoria –  “TRANSFORMADA EM PENALIDADE PERPÉTUA”; com graves prejuízos a mim, meus familiares e ao serviço público. Propondo a nossa recondução  à região de origem, onde poderíamos ser muito mais úteis e produtivos à Instituição.

Duvidamos existir na Polícia Civil quem, espontânea e desinteressadamente, ousasse propor tal providência em nosso favor…

Duvidamos existir Delegado de Polícia – entre aqueles que vestem calças – capaz de um gesto tão nobre… Mas tão arriscado e inspirador de antipatias!

Está preto no branco e assinado: SOFREU UMA REMOÇÃO COMPULSÓRIA TRANSFORMADA EM PENALIDADE PERPÉTUA.  

Assim, pensem e digam o que for da Senhora…

Eu só posso agradecer e testemunhar sua grandeza.

E, neste momento, só posso lhe pedir perdão. 

 

Roberto Conde Guerra

EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO e GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES SERÃO REMOVIDOS PARA HORTOLÂNDIA…TRABALHARÃO NA SAP REVISTANDO AS VISITAS FEMININAS DOS MANOS DO PARTIDO 45

Enviado em 24/02/2011 às 22:52 – WAGNER

Corregedoria ainda não cumpriu ordem do Secretário de Segurança. Delegados da Operação Pelada continuam trabalhando
February 24

Um ato aparente de insubordinação vem se somar ao descontentamento do governo paulista com o o comportamento da Corregedoria de Polícia e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ao contrário do que determinou o Secretário Antônio Ferreira Pinto, os delegados que protagonizaram os abusos registrados no video conhecido como “Operação Pelada”, divulgado em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela Rede bandeirantes, ainda não foram afastados.

O afastamento foi comunicado por meio de uma nota oficial divulgada pelo secretário Antônio Ferreira Pinto no último dia 21. Na nota, Ferreira Pinto afirmava “ao tomar conhecimento das imagens veiculadas pela Rede Bandeirantes de Televisão, relacionadas com operação desenvolvida pela Corregedoria da Polícia Civil em 15 de junho de 2.009, determinou a saída dos delegados de polícia EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO e GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES, lotados até a presente data na Corregedoria”.

Todos os atos da administração pública só passam a ter efeitos legais após a publicação no Diário Oficial. Mas isso até agora não aconteceu. Na corregedoria da Polícia civil, informa-se que ambos estão escalados para o plantão desta sexta-feira.

O Blog está tentando contatar a assessoria de imprensa da SSP para explicar a situação, mas ainda não conseguiu retorno.

TORTURA NA DOP: LAUDO PERICIAL FOI SUPRIMIDO DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 9

Enviado em 24/02/2011 às 22:14 – WAGNER

Sevícias contra escrivã foram constatadas em perícia. Prova não foi usada em inquérito que inocentou delegados
February 24 | Posted by Fábio Pannunzio

As sevícias decorrentes da violência empregada na humilhante “revista íntima” feita na escrivã V.F.S.L. por dois delegados da Corregedoria da Poicia Civil de São Paulo foram constatadas pelo Insituto Médico Legal. O exame de corpo de delito foi realizado em 16 de junho de 1009, dia seguinte à sua prisão em flagrante.

O laudo, assinado pelo médico-legista Marcus A. P. Telles, atesta que ela sofreu “lesões de natureza leve”. Foram encontradas equimoses no tornozelo direito e no punho esquerdo. O legista também anotou que V. “não quis retirar a calça para exame das pernas pois estava muito abalada emocionalmente”. A Corregedoria havia afirmado que os métodos empregados na lavratura do flagrante foram “adequados”. As imagens da humilhação imposta à servidora foram divulgadas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes (veja aqui na íntegra).

Apesar da constatação, o promotor Lee Robert Kahn da Silveira, que esteve a cargo da inquérito policial instaurado para apurar os excessos dos delegados-corregedores, desprezou a prova em seu parecer, que resultou no arquivamento do inquérito. Não há uma menção sequer anotada no texto a qualquer tipo de marca ou ferimento. Os advogados de V. não sabem se a peça foi juntada ao inquérito.

Caso não tenha sido juntado, o laudo pericial pode provocar a reabertura do caso, como desejam os pormotores do GECEP (Grupo Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) do Ministério Público paulista. De acordo com o Artigo 18 do Código de Procesos Penal, só é possível reabrir um processo arquivado por determinação judicial quando surgem novas provas, que não foram consideradas no curso da primeirai nvestigação.

Veja abaixo o fac-símile da perícia.

Tags: escrivã, Operação Pelada, sevícias

Pessoal vejam o laudo da perícia no blog do pannunzio: http://www.pannunzio.com.br/?p=7270

QUANTA NOJEIRA E PARECE QUE O LAUDO NÃO FOI ANEXADO AO IP, SE ISTO DE FATO ACONTECEU, QUANTA CALHORDICE.

“JOW”, corre…corre “JOW”! Que o Dr. “Pinto” vai te pegar (aquele Pinto do CPC que votou pela minha absolvição; que você vazou informação da Corró chamando-lhe de “animal”…Em dezembro, lembra? ) 34

Enviado em 22/02/2011 às 19:57 – JOW

FORTE ABRAÇO AO GUERRA TAMBEM QUE NAO CONCORDA COM AS OPINOES DO JOW MAS PERMITE QUE AS MESMAS SEJAM PUBLICADAS NO FLIT PARALISANTE – O JORNAL QUE QUER DERRUBAR A CORRÓ… HAHAHAHAHAH..

Enviado em 22/02/2011 às 20:13 – Roberto Conde Guerra

JOW:

Derrubar a Corró não quero; tampouco a Tia.Queria uma vaguinha aí mode ensinar vocês trabalharem com dignidade, respeito a todos policiais, lealdade à Diretora e ética policial. O que vocês não fizeram.

Quem brigou, publicamente e formalmente, pela independência da Corró fui eu!

Não foi você, muito menos os corregedores fudidões, as bestas, do caso em repercussão.

Você é como um amado irmão JOW, assim lhe digo: se a nossa Tia cair: VOCÊS SERÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS. Pois não prestaram para blindar, tampouco para defender: A NOSSA TIA!

Vocês acabaram com o sonho de uma Corregedoria preventiva, educadora, defensora dos policiais e independente!

Secretário da Segurança Pública transfere delegada corregedora 76

Enviado em 24/02/2011 às 19:23

Quinta-feira, 24/02/11 – 18:15
Secretário da Segurança Pública transfere delegada corregedora

O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, transferiu, nesta data, a delegada de polícia Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria Geral da Polícia Civil para os quadros da Delegacia Geral de Polícia Adjunta. Responderá pela Corregedoria Geral de Polícia o delegado Delio Marcos Montresor, que já exerce suas funções naquele Departamento.

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=23374

INVESTIGAÇÃO NA SERRA PELADA DERRUBA DIRETORA DA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO 45

  • Publicado em: 24/02/2011 11:07
    • Polícia investiga desvio de recursos no Detran de SP

    • AE
    • Diretores e delegados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo são alvo de uma investigação que envolve R$ 30 milhões arrecadados com o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, gastos por meio da contratação pelo órgão de mão de obra terceirizada entre 2000 e 2007. A Corregedoria da Polícia Civil, que conduz a apuração, deve ouvir três ex-diretores do Detran.

       

      De acordo com a investigação, o Detran assinou em 2001 um convênio para o repasse do DPVAT por meio da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais (Asbace). A entidade, por sua vez, contratou empresas para que elas fornecessem mão de obra ao departamento. Um motorista de diretoria, por exemplo, foi contratado por R$ 7.739. Mas na rescisão contratual dos funcionários constavam salários bem inferiores na terceirizada. Um motorista, por exemplo, ganhava R$ 1,5 mil.

       

      A Corregedoria está ouvindo os funcionários das empresas terceirizadas. O convênio da Asbace com o Detran foi suspenso em 2007 pelo então diretor do órgão de trânsito, Ruy Estanislau Silveira Mello. O argumento era que o departamento não podia ter assinado os contratos, pois contrariavam lei estadual, que não permitia que o órgão firmasse diretamente o convênio.

       

      Em depoimento na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o diretor-executivo da Asbace, Juarez Lopes Cançado, disse que as atribuições da entidade em relação ao contrato com o Detran foram repassadas para a empresa ATP S/A. “Fica claro que a Asbace não definia valor para projetos, contratações nem detinha poder para fazê-los, pois o contrato reza que essas atribuições são da Fenaseg (federação nacional das seguradoras)”, disse Cançado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Vídeo de escrivã despida derruba corregedora da Polícia Civil de SP 50

    24/02/2011-17h42

    Vídeo de escrivã despida derruba corregedora da Polícia Civil de SP

    ANDRÉ CARAMANTE
    DE SÃO PAULO

    O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destituiu nesta quinta-feira de seu cargo a corregedora-geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente.

    Reportagem publicada hoje na Folha revela que a divulgação do vídeo que mostra delegados da Corregedoria tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã durante uma revista abriu uma crise na instituição.

    Segundo o texto, durante a reunião semanal do Conselho da Polícia Civil, na manhã de ontem (23), a corregedora-geral, que apoiou a ação dos quatro delegados que investigaram a escrivã, foi pressionada publicamente a deixar o cargo por 5 dos 23 delegados da cúpula da instituição.

    A crise interna na Polícia Civil foi impulsionada porque a divulgação da gravação da operação policial foi destaque em todo o país. Os envolvidos foram afastados. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, após a divulgação das imagens, que o vazamento do vídeo na internet era “grave”.

    O delegado Délio Montressoro, que já trabalhava na área de processos admistrativos da Corregedoria, ocupará o cargo de corregedor-geral interinamente.

    Os delegados suspeitos de abuso de autoridade foram afastados da Corregedoria pelos secretário Ferreira PInto na segunda-feira (21).

      Reprodução  
    Dominada por policiais, ex-escrivã tem calça arrancada durante revista na delegacia de Parelheiros
    Dominada por policiais, ex-escrivã tem calça arrancada durante revista na delegacia de Parelheiros

    O CASO

    O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

    Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e encontram quatro notas de R$ 50. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.

    O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Bandeirantes (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente: