Hi Dr Guerra,
Seu amigo Policial Triste, recomendou este posto entitulado ‘Blog publica a íntegra das perícias do caso da escrivã’ para você.
Aqui está o que ele destacou:
N/A
Blog publica a íntegra das perícias do caso da escrivã
Postado por Fábio Pannunzio On 27/02/2011 (13:54) In Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Segurança
A repercussão do caso que o Blog do Pannunzio trata como Operação Pelada gerou diversos pedidos de leitores para que a íntegra dos documentos que embasaram a investigação fosse publicada. As peças mais importantes são as degravações dos diálogos que o denunciante Alex Alves de Souza manteve com a escrivã V. A partir de agora, elas estão disponíveis para download em formato PDF.
O Blog tem sustentado que o conteúdo dos documentos se contrapõe às conclusões dos vários delegados que investigaram o caso, especialmente no que diz respeito à informação, reiterada diversas vezes nos autos, de que havia o registro da exigência de dinheiro por parte da escrivã, o que seria suficiente para provar materialmente o crime de concussão.
O primeiro diálogo pode ser lido aqui. A gravação, segundo o laudo pericial, foi feita pelo celular de Alex. Ela registra o momento em que o denunciante prestou declarações no procedimento instaurado para apurar a posse ilegal de munição. Foi o primeiro contato pessoal entre ambos.
De acordo com a cronologia estabelecida pelo motoboy, a exigência da escrivã teria sido feita nessa oportunidade. Mas na degravação não há, como o Blog tem reiterado, nenhum indício de crime. Não há menção a dinheiro nem nada do gênero que se possa inferir. O teor do diálogo coincide inteiramente como o que foi registrado no Termo de Declarações lavrado por V., que pode ser lido aqui.
A partir de então, Alex passou a agir de acordo com as instruções da Corregedoria. Um dia depois de ter formalizado a denúncia, em 11 de junho de 2009 — data provável — , Alex liga para o Vigésimo-quinto DP e tenta induzir a escrivã a falar sobre um suposto acordo financeiro entre ambos. Mas a conversa não prospera. Igualmente, não há menção a propina. A degravação pode ser acessada aqui.
O terceiro documento contém a degravação do diálogo que aconteceu dentro da delegacia no dia em que a escrivã foi presa em flagrante, 15 de junho de 2009. Alex vai à delegacia para buscar uma intimação que deveria ser entregue ao pai dele. Do lado de fora, a equipe da Corregedoria, que o havia instruído sobre como proceder, aguarda um sinal do denunciante para efetuar a prisão.
A delegada Patrícia Vaiano Mauad afirma que “a gravação feita pela vítima no momento da entrega do dinheiro, já que portava um gravador cedido pela corregedoria, também foi apreendida, transcrita e encaminhada para a perícia (fls 156/161)”. Mas aqui também não se encontra nenhuma referência ao suposto pagamento da propina, apesar de haver uma referência a algo que não poderia ser tratado por telefone. O documento pode ser lido aqui.
Caso o leitor queira conhecer outras peças que integram o inquérito, basta enviar e-mail para o Blogo do Pannunzio clicando aqui.
Artigo de Blog do Pannunzio – http://www.pannunzio.com.br
URL par o artigo: http://www.pannunzio.com.br/?p=7359
Autor: Flit Paralisante
divulgação do blog – Sindicatos dos Policiais Civis de Presidene Prudente 29
———- Mensagem encaminhada ———-
De: Lucio Flavio Moreno
De: Lucio Flavio Moreno
Data: 26 de fevereiro de 2011 22:13
Assunto: divulgação do blog – Sindicatos dos Policiais Civis de Presidene Prudente
Para: dipol@flitparalisante.com
Assunto: divulgação do blog – Sindicatos dos Policiais Civis de Presidene Prudente
Para: dipol@flitparalisante.com
Caro Doutor Guerra.
Em primeiro lugar parabenizo-o pelo FLIT PARALISANTE este importante instrumento de comunicação que verdadeiramente é o jornal da Polícia, e que tem mudado os seus rumos. Destaco a agilidade dos blogs em relação aos sites. Peço lhe que divulgue o blog do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente – SIPOL – o endereço é : sipol-prudente@blogspot.com
Meus sinceros agradecimentos
Lucio Flavio Moreno
Presidente do Sipol
O caso da escrivã despida à força por delegados de São Paulo mostra que a truculência da polícia não tem limites 106
Barbárie na delegacia
O caso da escrivã despida à força por delegados de São Paulo mostra que a truculência da polícia não tem limites
Solange Azevedo, Patrícia Diguê e Claudia Jordão
http://www.istoe.com.br/reportagens/126061_BARBARIE+NA+DELEGACIA?
Assista a vídeo em que a ex-escrivã, seu advogado e a procuradora de justiça, Luiza Eluf falam sobre o caso :
VIOLÊNCIA
A ex-escrivã tem medo de se identificar e sofrer represálias nas ruas.
Ela evitar sair de casa sem o marido, que é policial militar. Durante
15 minutos, ela pediu mais de 20 vezes para ser revistada por uma mulher
Perdi a paciência com você”, gritava o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho. “Ela vai ficar pelada na frente de todo mundo.” Esse show de horror e truculência aconteceu em junho de 2009, dentro de um distrito policial de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Mas só veio à tona agora, quando as imagens da diligência foram divulgadas na internet e na televisão. A vítima, uma escrivã acusada de receber R$ 200 para favorecer um rapaz investigado no bairro e ocultar o dinheiro sob a roupa, implorava para que não a deixassem nua na frente de seis homens da Corregedoria da Polícia Civil. Suplicou, mais de 20 vezes, para que a revista íntima fosse feita por mulheres – como manda a lei. Não adiantou. Ela foi algemada, jogada no chão e teve as calças e a calcinha arrancadas à força por Carvalho Filho. “Eu sou o condutor da tua cana. Você está presa em flagrante”, bradava o delegado. “Eles ficaram comigo em torno de 50 minutos. Me ameaçavam o tempo todo”, afirmou a moça à ISTOÉ. “Fui humilhada e tratada como um animal por ser mulher.”
A ação, filmada pela própria Corregedoria, mostra que a brutalidade da polícia não tem limites. “Se fizeram isso comigo, uma colega, dentro de um prédio público, imagine o que pode acontecer nas periferias, nas ruas escuras?”, reclama a vítima. Quando Carvalho Filho expôs violentamente o sexo dela, quatro cédulas de R$ 50 caíram no chão. Para o delegado, aquela seria a prova de que a funcionária se corrompera. Ela permaneceu encarcerada durante 20 dias e, em outubro do ano passado, acabou demitida. A ex-escrivã nega ter pedido dinheiro. Diz que o rapaz deixou as notas em cima da mesa e, como ela não sabia o que fazer, saiu da própria sala para consultar seus superiores quando foi surpreendida pelos agentes da Corregedoria. Eles chegaram com armas em punho, berrando e lhe dando voz de prisão. A ex-escrivã alega que escondeu o dinheiro sob as vestes porque ficou com medo. O processo, que definirá se ela cometeu o crime de concussão, ainda não foi concluído. A questão que emerge desse caso, no entanto, não é se a ex-escrivã é ou não é corrupta, porque sobre isso nem mesmo a Justiça deu a palavra final, mas por que os policiais agiram daquela maneira.
A escrivã implora aos delegados Carvalho Filho (de vermelho)
e Gonçalves para que a revista seja feita por uma mulher
Os delegados se negam. Carvalho Filho
a algema com as mãos para trás
Carvalho Filho ordena que a PM e a guarda civil
presentes o ajudem a arrancar a roupa dela
A escrivã é jogada no chão, grita por ajuda
e pede para que os policiais parem de gravar
O delegado consegue puxar as calças
e a calcinha da escrivã e as notas aparecem
“Foi uma história escabrosa de violência de gênero. Os agentes tinham tanta convicção de que o que faziam era correto que gravaram tudo. Me espanta a falta de percepção deles sobre o próprio papel, sobre o que é certo ou errado e sobre os direitos da moça”, afirma a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, estudiosa do tema. “Ela foi torturada como nos tempos da ditadura, quando os militares tiravam as roupas das presas e as expunham com a intenção de apavorá-las.” Luiza afirma que as cenas da ex-escrivã berrando para que a ajudassem lembram o que acontecia de pior nos porões do Deops e do DOI-Codi. “O delegado ficou nervosinho porque foi desafiado por uma mulher. Ele quis se vingar, mostrar quem manda”, acredita o cientista social Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional da Segurança Pública. “Boa parte das besteiras praticadas pela polícia acontece porque o policial quer mostrar que é ele que está no comando.”
Nos corredores da polícia paulista, o delegado Carvalho Filho é descrito como um homem truculento. Certa vez, teria se desentendido com a mulher de um investigador e dado um tapa na cara dela. Em 2009, quando coordenou a barbárie contra a ex-escrivã, Carvalho Filho tinha 27 anos – a mesma idade da vítima. Estava no estágio probatório e louco para mostrar serviço. Trabalhava havia apenas um mês na Divisão de Operações Policiais (DOP) da Corregedoria da Polícia Civil e nunca havia estado à frente de uma operação vultosa. “Aquela foi a primeira prisão que ele fez”, revela o delegado-corregedor Emilio Antônio Pascoal, chefe de Carvalho Filho naquela época. Embora Carvalho Filho tenha dito que a ordem para deixar a escrivã “pelada na frente de todo mundo” tenha partido do chefe, Pascoal nega. “Sempre orientei toda a equipe para agir de forma absolutamente escorreita”, afirma Pascoal. O delegado lembra que, antes de integrar a DOP, Carvalho Filho atuou como plantonista do presídio da Polícia Civil. Antes disso, fora do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
O governo de São Paulo só se mostrou indignado com a ação da equipe comandada por Carvalho Filho depois que o escândalo se tornou público. Mais de um ano e meio depois do ocorrido. Antes, as imagens da escrivã implorando para não ficar nua na frente de um bando de homens não foram consideradas abusivas – nem pela polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Judiciário. Tanto que houve uma sindicância interna na Corregedoria e os policiais não receberam nenhuma punição. Quando o caso chegou ao Ministério Público, o promotor Lee Robert Kahn da Silveira elogiou a atuação dos agentes e escreveu, em sua fundamentação, que “à Polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação, caso contrário esta se tornaria inútil, ensejando vença e impunidade, ante os obstáculos que surgem para a apuração e descoberta de fatos delituosos”. Baseado nesses argumentos, o juiz Octávio Augusto de Barros Filho (leia quadro abaixo) decidiu arquivar o inquérito por abuso de autoridade.
BRIGA
Chefe da escrivã, Engler quase saiu no
tapa com Carvalho Filho tentando defendê-la
Como se diz no jargão policial, a casa só começou a cair na segunda-feira 21, quando o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, anunciou o afastamento de Carvalho Filho, de outros dois delegados que participaram daquela diligência – Gustavo Henrique Gonçalves e Renzo Santi Barbin – e de Pascoal, então chefe da equipe, da Corregedoria. “Fui escalado para a operação, mas não estava na sala na hora em que fizeram aquilo com a moça”, afirma Barbin. “Eu estava presente no início da discussão. Mas, quando percebi que o rapaz que acusou a escrivã estava no pátio da delegacia com a namorada, fui vigiá-lo para que nenhum policial que trabalhava naquele distrito tentasse intimidá-lo.” Barbin se sente injustiçado. Disse à ISTOÉ que atuou como delegado na zona leste de São Paulo, mas pedira transferência para a Corregedoria porque pretendia melhorar a corporação.
Nem a corregedora-geral da Polícia Civil resistiu à pressão. Maria Inês Trefiglio Valente, que estava na função desde abril de 2009, foi tirada do cargo na tarde da quinta-feira 24. Apesar de policiais afirmarem que, na prática, quem sempre comandou de verdade a Corregedoria foi o próprio secretário Ferreira Pinto. Logo depois que o escândalo eclodiu, Maria Inês explicou a violência de seus subordinados de maneira desastrada. “Se fez necessária, depois de 48 minutos de atuação”, justificou. “Como mulher, ela poderia ter se sentido constrangida. E, como corregedora, deveria ter feito valer a lei do nosso país”, reclama a ex-escrivã. “Todo mundo errou. O delegado, que não tinha vivência e fez tudo errado, a Corregedoria, que deixou passar, e o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que não ficaram em cima”, acredita Mingardi.
QUEDA
Maria Inês perdeu o comando da Corregedoria-Geral
Em novembro do ano passado, o advogado da ex-escrivã, Fábio Guedes Garcia da Silveira, comunicou a OAB sobre o abuso e o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou ofícios ao então governador, Alberto Goldman, ao secretário Ferreira Pinto, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, e ao então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Vianna Santos. Até o caso chegar à tevê, porém, ninguém havia tomado providências. “Aquela ação foi absurda, não concordamos com ela. Mas, para que o inquérito de abuso de autoridade (arquivado a pedido do promotor Lee Robert Kahn da Silveira) seja reaberto, é preciso que haja um fato novo”, afirma a promotora Luciana Frugiuele, do Grupo de Ação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Além de o Gecep estar reexaminando o inquérito, a Promotoria do Patrimônio Público e Social vai apurar se os delegados devem responder por improbidade administrativa.
As imagens da operação que durou 48 minutos, obtidas na íntegra por ISTOÉ, deixam claro que os chamados “fatos novos” não passam de filigranas jurídicas que podem favorecer os criminosos. Elas mostram que Carvalho Filho e o delegado titular de Parelheiros, Renato Luiz Engler, quase se agrediram fisicamente porque o delegado-corregedor insistia em acompanhar pessoalmente a revista íntima da ex-escrivã. Uma policial militar e uma guarda civil metropolitana foram chamadas, mas Carvalho Filho se recusou a deixá-las sozinhas na sala com a moça, alegando que era o responsável pela operação. “Ele veio pra cima de mim, dizendo ‘você tá me chamando de moleque?’”, contou Engler. “Tenho 30 anos de polícia, ele é iniciante. Chegou lá e falava comigo como se eu fosse um faxineiro, tal a arrogância e petulância dele.” Quando Engler saiu da sala, os agentes da Corregedoria trancaram a porta e partiram para cima da escrivã. A moça berrava desesperada pedindo ajuda, mas foi jogada no chão e o próprio Carvalho Filho, com a ajuda da guarda civil, puxou violentamente as calças e a calcinha dela. Depois, ficou mostrando o dinheiro para a câmera e gritando: “Você está presa em flagrante.”
“No vídeo, o delegado (Carvalho Filho) parece ser passional demais”, avalia Vanessa Fonseca, psicóloga do Instituto Promundo, ONG que defende a igualdade de gêneros. “Ele demonstra insegurança sobre o que fazer e, com o passar do tempo, perde a paciência.” Ainda que desconfiasse da policial militar e da guarda civil, em vez de deixar a escrivã nua, Carvalho Filho poderia ter levado a moça para ser revistada na Corregedoria, já que, naquela época, não havia mulheres lotadas na Divisão de Operações Policiais para acompanhá-lo até Parelheiros. “Ela poderia ser revistada pela faxineira do DP, mas nunca por homens e daquela maneira”, afirma George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. “Conheci o Eduardo (Carvalho Filho) e tive uma ótima impressão. Ele me pareceu um homem inteligente, profundo conhecedor do meio jurídico. Sabia muito de legislação, de direitos e deveres.”
No dia 15 de junho de 2009, no entanto, Carvalho Filho passou por cima do que aprendera na faculdade de direito e cometeu um desatino que pode lhe custar a carreira. “Vou provocar o procurador-geral da República para que a apuração desse crime seja federalizada porque se trata de uma violação de direitos humanos. Só faltou colocarem o saco plástico na cabeça da minha cliente”, diz Silveira, advogado da ex-escrivã. “Mas não foi só o delegado Eduardo que errou. Os outros agentes que estavam na sala pecaram, no mínimo, por omissão.” Esse episódio mancha a reputação de um órgão que deveria servir de exemplo para toda a corporação. “O delegado queria humilhá-la, feriu a dignidade dela como mulher e ninguém que estava na sala teve a decência de acudi-la”, afirma a procuradora Luiza Nagib Eluf. “Se aconteceu isso com essa moça, dentro de uma delegacia, devemos pensar: quem será a próxima vítima?”
ENQUETE: ISTO É INDEPENDENTE 27
BLOG DO PANNUNZIO: Corregedoria preparou o flagrante contra a escrivã e mentiu para incriminá-la 63
Enviado em 26/02/2011 às 17:13 – voltas que a vida dá
Operação Pelada: como a Corregedoria preparou o flagrante contra a escrivã e mentiu para incriminá-la
February 26 | Posted by Fábio Pannunzio
Os vícios do rumoroso caso da escrivã despida à força numa delegacia da Zona Sul de São Paulo começaram assim que o Ministério Público encaminhou o motoboyAlex Alves de Souza, de 27 anos, à Corregedoria da Polícia Civil, no dia 9 de junho de 2.008. Como o Blog do Pannunzio revelou nesta sexta-feira, ao prestar declarações sobre a suposta tentativa de suborno, Alex passou recebeu instruções detalhadas dos delegados sobre o que deveria fazer para comprovar a acusação (leia post sobre o assunto aqui).
Cinco dias se passaram até que a prisão em flagrante de V.F.S.L,. fosse consumada. Nesse período, o motoboy tentou contato, em duas oportunidades diferentes, com a escrivã por telefone. A degravação dos diálogos, juntada ao inquérito policial, deixa claro que é o denunciante quem insinua a existência de um acerto prévio. Para materializar o crime de conussão, V. teria que ter exigido dinheiro, situação que não se verifica em nenhum dos registros.
Os dois telefonemas foram feitos por Alex. Os documentos anexados ao inquérito não indicam com precisão a data em que o primeiro deles aconteceu. É provável que a ligação tenha ocorrido no dia 11 de junho, um dia depois de Alex foi ouvido pela primeira vez pela Corregedoria. É certo que a iniciativa de falar implicitamente sobre algo previamente combinado, que não podia ser discutido por telefone, foi do denunciante, e não da escrivã.
– “Então, Vanessa, é consegui só… uma parte”, diz o motoboy.
– “Isso aí não se fala, entendeu ? Telefone é embaçado”, responde a policial.
Apesar da cautela recomendada por V. na abordagem, é literalmente impossível saber exatamente a que ambos estavam se referindo. O certo é que o diálogo (veja fac-símile à esquerda), a exemplo do que foi anteriormente revelado pelo Blog, nem de longe denota a condição exigida para a tipificação do crime de concussão: exigir, em razão do cargo que ocupa, vantagem indevida, como prescrito pelo Artigo 316 do Código Penal.
O segundo telefonema foi disparado por Alex no dia 15, data em que V. foi presa em flagrante. A conversa foi registrada num gravador microcassete da Corregedoria e estava sendo monitorada — e provavelmente instruída — pela equipe de delegados. É clara a intenção de incriminar V. Mas, ao final, a expectativa nã ose materializou.
Na degravação, é possível depreender que Alex e a escrivã tratam da intimação do pai do denunciante. A iniciativa de insinuar um suposto acordo financeiro, mais uma vez, é do motoboy. E não encontra eco na resposta da escrivã.
– “Deixa eu te falar. Eu arrumei só uma parte daquele negócio”, diz Alex.
– “Então dá uma passadinha aqui que a gente conversa, tá bom?”, responde a policial.
“É uma conversar suspeita”, diz um advogado criminalista consultado pelo Blog do Pannunzio, mas insuficiente para caracterizar concussão ou corrupção. “Eles podiam estar falando sobre rojões, confeitos ou qualquer outra coisa. E ninguém pode ser condenado com base em suposições”, arremata a fonte. 
A afirmação inverídica de que a exigência de suborno foi gravada consta de várias peças do inquérito. O Blog teve acesso a todo o processo, que tem 269 páginas, distribuídas em dois volumes, e não encontrou nenhum documento, trancrição ou lado pericial que comprove isso.
No relatório do inquérito encaminhado à Justiça quando a investigação foi concluída, a delegada Patrícia Vaiano Mauad afirma que “a fita da gravação da ligação efetuada na data dos fatos foi devidamente apreendida em auto próprio e encaminhada à perícia pra degravação”. Não há registro dessa perícia nos autos.
Conforme se pode ver no trecho destacado no fac-símile ao lado, a mesma delegada afirma que a conversa onde houve a exigência de propina foi “gravada em seu telefone celular [do denunciante]“. Mais adiante, na mesma página, lê-se que no dia 15 de junho houve “um novo contato telefônico entre entre Alex e a escrivã Vanessa, o qual foi gravado pelos Delegados da Corregedoria, onde foi marcado um encontro pessoal no cartório do VigésimoQuinto DP (…) para a entrega de parte da quantia exigida, estipulada pela vítima e policiais civis da Corregedoria em R$ 200,00″. Tampouco há, na perícia das gravações, qualquer menção à entrega de propina.
Embora os delegados-corregedores afirmem o tempo todo que o momento da entrega do suborno foi gravado, não há registro dessa gravação no inquérito. A rigor, ninguém sabe o que se passou enquanto enquanto Alex e V. estavam a sós no cartório da Delegacia.Se esse momento foi efetivamente gravado, tal gravação foi suprimida dos autos por iniciativa da própria Corregedoria.
Causa estranheza também que o video gravado pelos delegados-corregedores, que registra a humilhação imposta à escrivã, não tenha sido juntado ao inquérito, apesar das diversas requisições feitas pelos advogados de V. nas instâncias criminal e administrativa. A peça só passou a ser considerada depois que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes divulgaram o material, no último dia 18.
LEIA MAIS NO BLOG DO PANNUNZIO
FERREIRA PINTO SABIA DE TUDO DESDE AGOSTO DE 2009…RECEBEU O VÍDEO E DOCUMENTOS DA PROMOTORA MARIA JÚLIA KAIAL CURY 48
Enviado em 26/02/2011 às 19:27 – Sandro Barboza
A respeito do editorial do jornal Folha de S. Paulo, preciso apenas fazer alguns esclarecimentos:
Todos os atos da Corregedoria são informados ao Secretário de Segurança Pública, por força do decreto 54.710, publicado no Diário Oficial do Estado em agosto de 2009.
Segundo a então corregedora, Maria Inês Trefiglio Valente, conforme entrevista dada a TV Band, o secretário Antônio Ferreira Pinto, sabia de tudo, nada foi escondido dele.
Também em agosto de 2009, a Promotora de Justiça Maria Júlia Kaial Cury enviou ofício ao secretário da Segurança Pública de São Paulo, contando em detalhes a revista da escrivã, ocorrida no Distrito de Parelheiros. Junto com o documento estava anexada uma cópia do DVD contendo as imagens da operação da Corregedoria, feita pelos policiais do próprio órgão.
O Ministério Público solicitou a abertura de inquérito policial contra os integrantes da Corregedoria por abuso de autoridade. Também foi solicitada a abertura de processo administrativo. O Secretário da Segurança Pública enviou o caso para a Corregedoria, que é subordinada diretamente a ele.
Apenas um inquérito foi aberto. O processo administrativo não. Vale lembrar que o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho estava em estágio probatório, e um processo administrativo poderia prejudicar a efetivação dele dentro da carreira pública.
Terminado o inquérito, o caso foi enviado para o Ministério Público. O promotor de justiça de Parelheiros, Lee Robert Kahn da Silveira, pediu o arquivamento do processo em 23 de setembro de 2009. Dias depois, a Justiça de São Paulo, concordou com o pedido.
Segundo a então corregedora, os policiais da Corregedoria agiram correta e legalmente, e tudo o que aconteceu, foi necessário.
No dia 10 de dezembro, e não em novembro como foi publicado na Folha, o secretário Antônio Ferreira Pinto, recebeu ofício do presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D’urso, bem como nova cópia do DVD com as imagens feitas pela corregedoria da operação de prisão da escrivã. Ofícios de igual teor, bem como cópias dos DVDs também foram enviados ao então governador, Alberto Goldman, ao então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos e ao Procurador Geral de Justiça do estado, Fernando Grella Vieira, que mandou investigar o caso. Dos demais, a OAB-SP ainda aguarda resposta sobre as providências tomadas.
Na sexta-feira (18 de fevereiro), o Jornal da Band, exibiu em primeira mão as imagens da operação da Corregedoria, além de entrevista com a ex-escrivã.
Na segunda-feira (21 de fevereiro), o Secretário Antônio Ferreira Pinto emitiu uma nota informando que após ver as imagens divulgadas pela Rede Bandeirantes de Televisão, resolveu afastar os delegados envolvidos no caso, bem como abrir investigação.
Em outra nota, Ferreira Pinto, disse que nunca tinha visto o vídeo, e que a primeira vez que teve contato com as imagens, foi ao ver o material exibido pela Band.
Tudo o que escrevi acima está relatado nas reportagens exibidas entre o dia 18 a 26 de fevereiro na TV Band, portal http://www.eband.com.br e TV Bandnews
SERÁ QUE O TOYOTA COROLLA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA TAMBÉM FOI LOCADO POR EMPRESA DE MINAS GERAIS 45
Ah, o péssimo exemplo acima, ou seja, causar impacto ambiental e desgastes nas vias Paulistas, pagando aluguel de carro para empresa sediada noutro Estado, pagando impostos em geral e IPVA em benefício de Minas Gerais, é dado por certa prefeitura do Partido dos Trabalhadores…
Dizem que o PT gosta de imitar o PSDB.
O delegado Renzo Santi Barbin foi afastado de seu trabalho no núcleo da Corregedoria da Polícia Civil de Bauru 45
26/02/2011 |
Delegado corregedor de Bauru é afastado |
|
|
Vitor Oshiro/Com Redação |
O delegado Renzo Santi Barbin foi afastado de seu trabalho no núcleo da Corregedoria da Polícia Civil de Bauru. Ele é um dos quatro envolvidos no caso da escrivã que, após constatada suspeita de recebimento de propina, foi despida à força na Delegacia de Parelheiros, em São Paulo.
|
ATENTADO A FERREIRA PINTO ABAFADO PELO GOVERNO: O secretário de Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, teria sido vítima de atentado, há dias, segundo fontes policiais 71
Antonio Ferreira Pinto…(lobby do deputado Tobias “de Aguiar”, do Comitê Olímpico e aumento salarial só para “ativos” ) 31
———- Mensagem encaminhada ———-
De: L
Data: 26 de fevereiro de 2011 10:18
Assunto: Antonio Ferreira Pinto
Para: dipol@flitparalisante.com
|
Caro Dr Guerra, estou lhe enviando este email para lhe falar sobre reuniões que aconteceram nestes dias para segurar o secretário de segurança publica, obtive informações de que a força politica de AFP é o deputado Tobias, mas até ai acho que não tem muita novidade, estranho é uma conversa sobre o comite olimpico estar fazendo loby para mante-lo no cargo mesmo após saberem sobre os metodos que este AFP esta utilizando, outro ponto grave que tive informações é que o governador esta estudando alguma forma de dar algum aumento de salário que não vá para os aposentados que não averbe no salário dos aposentados.
Aposentado.
|
EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO VELADAMENTE SUGERE QUE O SECRETÁRIO FOI OMISSO NO CASO DA ESCRIVÃ VÍTIMA DE ABUSOS…TERIA SIDO CORPORATISTA EM CAUSA PRÓPRIA? 15
Enviado em 26/02/2011 às 9:43 – ricardo
Azedou pro Pinto, até a folha ta detonando ele, eu fuiiiiiiii ele foiiiiiiiiiiiii
CONTEÚDO LIVRE: EDITORIAL – FOLHA DE SÃO PAULO
Abuso policial
Em junho de 2009, policiais da corregedoria arrancaram à força as vestes de uma escrivã acusada de receber propina em uma delegacia na zona sul de São Paulo. Uma investigação para apurar se houve excessos foi arquivada. A delegada Marina Inês Trefiglio Valente, por ironia a primeira mulher na história a ocupar o cargo de corregedora-geral, defendeu a ação dos subordinados.
Apenas depois do vazamento de um vídeo, na semana passada, que registra a ação, o caso tomou novo rumo. Os policiais envolvidos acabaram afastados, e o inquérito foi reaberto. A delegada, nomeada em março de 2009, foi retirada do cargo.
Assistir à gravação, feita pelos próprios policiais, é testemunhar um abuso. Contra a violência que se anuncia, ouvem-se apelos da escrivã, suspeita de esconder propina sob a roupa para escapar do flagrante. “Você está dificultando nosso trabalho”, diz um agente.
Havia duas policiais femininas na sala, e a escrivã dizia concordar em ser revistada por elas. Exigia apenas que os homens saíssem. Em vão. Depois de arrancados os trajes à força, um deles mostra quatro notas de R$ 50 à câmera. “Está presa em flagrante”, diz. Expulsa em 2010, a funcionária agora recorre da decisão.
Não se trata de discutir se a suspeita era culpada, mas o modo como o caso foi conduzido. É óbvio, mas cumpre ressaltar, que ilegalidades não podem servir de caminho para expor outros ilícitos.
O combate à corrupção policial é uma das principais bandeiras do atual secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto. Em sua gestão, cerca de um quarto dos pouco mais de 3.000 delegados do Estado tornaram-se alvo de investigações da Corregedoria da Polícia Civil.
Um dos maiores problemas enfrentados pelo órgão é justamente o corporativismo, um tipo de comportamento que não deveria contaminar autoridades graduadas. O vídeo tinha chegado à secretaria em novembro, mas a reação só veio após seu vazamento.
———————————————
Quarta-feira, 26/08/09 – 18:32
Corregedoria da Polícia Civil passa a responder ao gabinete do secretário
Um decreto do Governo do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26), transfere a estrutura básica da Corregedoria da Polícia Civil para o gabinete do secretário da Segurança Pública.
Na prática, a Corregedoria passa a ser diretamente subordinada ao secretário da Segurança Pública, que deve ser informado sobre o andamento de todas as atividades da unidade. Antes, quem recebia essas informações era a própria Polícia Civil.
A remoção de integrantes de algumas carreiras, por exemplo, deverá ser previamente comunicada ao secretário. As decisões de penas de remoção compulsórias também passarão a ser submetidas ao titular da pasta.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública
PM mulher tentou impedir delegado que tirou roupa à força de escrivã…ESTÁ NO REQUERIMENTO DO PROMOTOR QUE NÃO VIU ABUSOS E PEDIU ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO 35
26/02/2011 08h07 – Atualizado em 26/02/2011 08h07
PM mulher tentou impedir delegado que tirou roupa à força de escrivã
Policial militar feminina disse que delegado queria ver suspeita nua em SP.
Escrivã conta que delegado sorriu ao vê-la nua, diz relatório da Promotoria.
Kleber Tomaz Do G1 SP
A ex-escrivã de 29 anos se diz traumatizada até hoje (Foto: Marcelo Mora/G1)Relatório do Ministério Público Estadual revela que uma policial militar chamada por policiais civis para revistar a escrivã suspeita de corrupção em 2009 tentou vistoriá-la no banheiro da delegacia, na companhia de uma guarda-civil metropolitana, sem a presença masculina, mas foi impedida pelo delegado da Corregedoria que comandava a ação.
O documento da Promotoria foi obtido pelo G1. A ex-escrivã, expulsa da corporação, foi despida à força por um delegado da Corregedoria da Polícia Civil e filmada nua pela equipe dele, formada por homens, dentro do 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo.
Em seu depoimento, a policial militar disse que o delegado alegou que ele precisava acompanhar a revista, exigindo que a escrivã se despisse na sua frente. A testemunha afirmou que a suspeita se recusou, dizendo que só iria tirar a roupa para mulheres.
Mas o delegado arrancou a calça e a calcinha da escrivã, que ficou nua na frente da policial militar, de uma guarda-civil metropolitana, de uma mulher e de pelo menos quatro delegados. Em seguida, o delegado da Corregedoria mostrou R$ 200 que disse estar com a escrivã e a prendeu. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago à escrivã por um suspeito de porte ilegal de arma para favorecê-lo no inquérito.
“A testemunha solicitava ao delegado da Corregedoria para fazer a revista pessoal (…) no banheiro existente no local. Porém, o delegado exigia que ela se desnudasse na frente dele. Referido delegado não deixou que a testemunha realizasse a revista pessoal (…) no banheiro porque ele dizia que, por ser o condutor, precisava acompanhar a diligência. Na sala também estava uma guarda-civil metropolitana para auxiliar na diligência e uma outra mulher. Por fim, (…) se jogou no chão e referido delegado a segurou pelas pernas e arrancou as calças dela, arrancando também a calcinha, permitindo que todos vissem seus pelos pubianos”, disse a policial militar em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), que instaurou procedimento para apurar eventual crime de abuso de poder e violação de direitos durante a prisão em flagrante da escrivã.
Vídeo na internet
Recentemente, imagens da ação vazaram na internet, causando mal-estar na cúpula da Secretaria da Segurança Pública do estado. Pelo menos dois documentos foram encaminhados ao secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, nos últimos dois anos o alertando sobre esse vídeo no qual o delegado despe a escrivã.
São eles o relatório do Gecep, ao qual a equipe de reportagem teve acesso, e que foi enviado em 28 de agosto de 2009 ao secretário Ferreira Pinto; e um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB-SP), enviando cópia da fita com a ação da Corregedoria a ele em 4 de novembro de 2010.
A assessoria de imprensa da SSP foi procurada para comentar a informação de que o Gecep encaminhou o relatório ao secretário, mas não se pronunciou. A respeito do DVD com cenas da ação policial, a secretaria informou que Ferreira Pinto recebeu o conteúdo com as imagens em 22 de dezembro de 2010, mas não as viu, e enviou as cenas à Corregedoria da Polícia, que já havia investigado e arquivado o caso.
O vazamento do vídeo da Corregedoria foi criticado nesta semana pelo governador Geraldo Alckimn (PSDB), que o classificou como “grave”.
Delegados afastados
Após a divulgação da ação em sites e a reprodução dela nas TVs e jornais, o secretário Ferreira Pinto demonstrou indignação com o arquivamento do inquérito da Corregedoria que apurava suposto abuso de poder praticado pelos delegados que fizeram a prisão da escrivã. Na segunda-feira (21), ele determinou o afastamento dos quatro delegados envolvidos. No dia seguinte, foi a vez de ele transferir a delegada Inês Trefiglio Valente do posto de corregedora-geral. Ela chegou a defender os policiais publicamente, ao dizer que eles agiram com “moderação”.
O secretário também determinou a nova instauração de processo administrativo disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil para apurar a responsabilidade dos delegados envolvidos naquela ação de 2009.
A equipe da Corregedoria investigava a escrivã por crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). A mulher respondeu a processo administrativo e foi exonerada da Polícia Civil em outubro de 2010.
Arquivamento
No relatório obtido pelo G1, o Gecep pediu para a Promotoria do Fórum de Parelheiros apurar o suposto abuso policial, mas o promotor designado decidiu arquivar o caso em 23 de setembro de 2009. Também informou que foi instaurado inquérito policial na Corregedoria da Polícia Civil e a apuração na então Promotoria de Justiça da Cidadania (substituída hoje pela Promotoria do Patrimônio Público e Social).
“Não há que falar em abuso de autoridade por parte do delegado (…), pois à polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação (…)”, escreveu o promotor que arquivou o caso.
Sobre as imagens a que assistiu, o promotor escreveu que “o clima existente no local dos fatos ficou bem adverso a atuação destes, aliás, muito idêntico àqueles retratados nos filmes, quando policiais são investigados por outros policiais”.
O promotor ainda escreveu que os delegados “agiram, portanto, estritamente no exercício de suas funções policiais”.
Nesta semana, a Promotoria de Justiça instaurou procedimentos para apurar novamente a denúncia de abuso de autoridade praticado por policiais contra a escrivã a partir das notícias veiculadas na imprensa.
Delegados trocam acusações
O documento também mostra trechos de depoimentos dos delegados que eram investigados pelo Ministério Público, bem como da escrivã e de testemunhas.
O delegado-corregedor apontado como o responsável por tirar a roupa da escrivã sem o consentimento dela foi ouvido e alegou que “a ordem para despir (…) partiu do delegado de polícia divisionário, (…). Disse também que não permitiu que as policiais femininas que estavam no local efetuassem a revista pessoal (…) porque não confiou nelas. Por fim, informou que como era ele quem comandava a operação, deliberou que a revista pessoal (…) fosse feita por ele mesmo”.
O então delegado divisionário negou que ele tenha permitido que a revista da suspeita fosse feita por homens e “afirmou que jamais autorizou ou determinou que a escrivã (…) fosse desnuda por policiais do sexo masculino. Autorizou que a revista fosse realizada dentro dos ditames legais, ou seja, por policiais femininas.”
Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar na internet(Foto: Reprodução)
Escrivã
No mesmo relatório, o Gecep informa que escrivã lhe contou que o delegado começou a sorrir quando ela ficou nua. “Algemou a depoente, com as mãos para trás, e jogou a depoente no chão e, sem sequer abrir os botões arrancou a calça da depoente. Nisso o dinheiro caiu no chão. Sem necessidade alguma o delegado abaixou a calcinha da depoente, tendo ela ficado com a intimidade exposta. A depoente viu que o delegado de polícia da Corregedoria sorriu enquanto estava desnuda”, escreveu a promotora.
Em entrevista ao G1 na segunda, a ex-escrivã, que não quis ter o nome divulgado, afirmou que se sente humilhada em dobro com a veiculação do vídeo na internet com a cena dentro da delegacia. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, disse a mulher, que preferiu não comentar a acusação.
O advogado da ex-escrivã tenta reverter sua exoneração da Polícia Civil. O inquérito criminal ainda corre na Justiça. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados. “Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens”, disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.
Testemunhas
Ainda no mesmo documento, são mostrados trechos dos depoimentos dos delegados suspeitos do abuso e das testemunhas.
Outro depoimento que chama a atenção é do delegado titular do 25º DP, que tentou defender a escrivã e chegou a responder uma sindicância na Corregedoria por atrapalhar a ação do órgão. De acordo com o delegado de Parelheiros, o delegado da Corregedoria “gritava para que (…) tirasse a roupa dela na frente dele; porém, ela dizia que a revista deveria ser feita por uma policial feminina e não por homens. Havia uma policial militar e uma guarda-civil metropolitana femininas no distrito policial no momento dos fatos”.
O G1 não conseguiu localizar os delegados afastados da Corregedoria pelo secretário, os promotores, a policial militar que prestou depoimento e as testemunhas para comentar o assunto
————————————————————–
Policial militar feminina disse que delegado queria ver suspeita nua em SP 25
Enviado em 26/02/2011 às 9:50– AGUARDANDO O BONDE
26/02/2011 08h07 – Atualizado em 26/02/2011 08h07
PM mulher tentou impedir delegado que tirou roupa à força de escrivã
Policial militar feminina disse que delegado queria ver suspeita nua em SP.
Escrivã conta que delegado sorriu ao vê-la nua, diz relatório da Promotoria.
Kleber Tomaz
Do G1 SP
imprimir
A ex-escrivã de 29 anos se diz traumatizada até hoje (Foto: Marcelo Mora/G1)
Relatório do Ministério Público Estadual revela que uma policial militar chamada por policiais civis para revistar a escrivã suspeita de corrupção em 2009 tentou vistoriá-la no banheiro da delegacia, na companhia de uma guarda-civil metropolitana, sem a presença masculina, mas foi impedida pelo delegado da Corregedoria que comandava a ação.
Tá tudo no G1 reportagem completa.
PENICO ESPALHADO ( gongorismo ) 32
Enviado em 26/02/2011 às 8:37
na DGPAD, o Dr. GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES, RG
16.100.720, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na
CORREGEDORIA. (DGP 1700/P)
na DGPAD, o Dr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO
FILHO, RG 29.332.817, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão
II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
na CORREGEDORIA.(DGP 1701/P)
no DEINTER 4 – BAURU-SEDE, o Dr. RENZO SANTI BARBIN,
RG 27.157.982, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na
CORREGEDORIA (4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru) (DGP 1702/P)
no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SEDE, o Dr. EMÍLIO
ANTONIO PASCHOAL, RG 11.076.225, Delegado de Polícia de
1ª classe, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado na CORREGEDORIA, cessados os efeitos
da Portaria que o designou a exercer a função de Delegado
Seccional de Polícia II da 5ª Corregedoria Auxiliar – São José do
Rio Preto, ficando em conseqüência, cessados o “pro labore”
correspondente.(DGP 1703/P)
FÁBIO PANNUNZIO DESVELA A FARSA ENGENDRADA POR MEMBROS DA DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS DA CORREGEDORIA…PERGUNTA-SE: O SENHOR SECRETÁRIO LEU O MONTURO ABAIXO JUNTADO AOS AUTOS DO P.A.? 77
Coação, humilhação, perseguição. Saiba como a escrivã V. se tornou a estrela das cenas de nudez da Corregedoria
February 25 | Posted by Fábio Pannunzio
“Isso é a cena de um estupro. Faltou apenas a conjunção carnal”. Foi assim, com um ar de incredulidade, que um promotor de justiça reagiu ao ver as imagens da violência perpretada por dois delegados de polícia contra uma escrivã neste Blog. O video, que acabara de ser veiculado, selaria os destino de duas mulheres. A escrivã V.F.S.L., humilhada, arrasada, seria expulsa da polícia como uma ladra, no curso de uma investigação eivada de falhas processuais; e a chefe de seus algozes, a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, que perderia um dos postos mais importantes da Polícia Civil por ocultar e apoiar a truculência de seus agentes.
A história que levou a isso tudo começa no dia 1 de novembro de 2008, às 15 horas, quando o Centro de Operações da Polícia Militar recebeu um chamado para atender a uma ocorrência trivial na Rua Henrique Albertus, 1, em Parelheiros, na Zona Sul da cidade de São Paulo.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o assistente judiciário José Geraldo de Souza, 53 anos de idade, com marcas visíveis de espancamento pelo corpo. A surra fora aplicada pelo filho dele após uma discussão. Descontrolado, o motoboy Alex Alves de Souza, de 27 anos, não se contentou em arrancar sangue do pai. Fez-lhe, também, uma ameaça de morte. Com uma caixa de munição nas mãos, gritou “isso é pra você”.
Alex não estava mais em casa quando os PMs chegaram. Com autorização do pai agredido, fizeram uma busca e encontraram a caixa de munição dentro em uma armário da área de serviço. Eram 27 cápsulas de cartuchos calibre .30 marca CBC. José Geraldo não quis representar contra o filho pelas agressões sofridas. Mas motoboy passou a ser investigado pela posse ilegal da munição.
No dia 5 de junho de 2009, pela primeira vez, Alex e V.F.S.L. se encontraram no cartório do Vigésimo-quinto Distrito Policial. Ela na condição de escrivã, ele, na de depoente. Alex, como todo frequentador habitual de delegacias de polícia, inventou uma história qualquer para justificar a posse da munição. Ela já havia sido preso em flagrante três anos antes pelo mesmo crime, porte ilegal de arma.
Contou ao delegado que encontrou os cartuchos no fundo do quintal de sua casa quando capinava o mato. Alguém teria perdido a caixa e ele a guardou por oito longos meses, sempre pretendendo se livrar dela. Explicou que brigou com o pai quando este agrediu sua filha. Quanto ao ferimento no rosto de José Geraldo, teria sido produzido por acidente — o pai, na versão do agressor, se desequilibrou quando ele o agarrou pelo braço e bateu a cabeça num beliche.
Quatro dias depois, o motoboy procurou o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público para denunciar a escrivã. No dia seguinte, foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil, onde prestou declarações afirmando que a policial “foi logo dizendo que o declarante ‘estava enrolado’, ‘estaca complicado’, e que poderia ajudá-lo mediante o pagamento de R$ 1 mil; que o declarante disse que não tinha a referida quantia, (…) sendo dito pela escrivã que o acordo ficaria em R$ 600, caso contrário ela acabaria com a vida do declarante”.
Começava aí a produção de uma das peças mais insólitas da crônica policial. Alex tinha uma mãos uma gravação feita com seu telefone celular que supostamente registraria o momento em que V. lhe exigiria o dinheiro. Eramentira — pelo menos em relação à afirmação de que havia, na gravação, o registro de uma exigência de propina feita pela escrivã.Ao contrário do que afirmou aos delegados, não havia seuqer uma insinuação, uma menção a dinheiro.
O diálogo gravado, cuja transcrição pode ser lida na íntegra aqui, refere-se apenas a questões de praxe na tomada de um depoimento. Todas as respostas foram formalmente assentadas.
Preparação do flagrante: “declarante deve seguir todas as orientação” para pegar a escrivãApesar de estarem cientes disso, os delegados incumbidos de apurar a denúncia trazida por Alex decidiram iniciar uma investigação tortuosa. No mesmo dia em que tomaram seu depoimento, passaram a ele instruções precisas de como deveria agir dali em diante para produzir, armar o flagrante. E o mais impressionante é que tudo isso ficou registrado no termo de declarações resultante do primeiro depoimento do motoboy à Corregedoria.
O documento, que o Blog do Pannunzio revela em primeira mão (veja fac-símile à esquerda), detalha as instruções para a montagem do flagrante:
“Que nesta oportunidade, o declarante esta sendo orientado de que devera seguir totalmente as
orientações que ora lhe estão sendo passadas, no sentido de que devera comparecer ao 25.0 Distrito Policial no período da tarde, sob vigilância de Policiais Corregedores, ocasião na qual ira adentrar no cartório da referida Escrivã, conforme combinado pela própria, anteriormente, sendo que irá cumprir com a exigência imposta pela Escrivã, realizando efetivamente a entrega de R$200,00 (Duzentos reais), sendo esta a quantia
levantada pelo declarante; Que, após, efetivamente entregar a aludida quantia, o declarante iFáefetuar uma ligação telefônica, do seu próprio telefone (O 11-6780-9726), ao telefone (O 11-7817 -7296), sinalizando ao policiais para que possam adentrar as dependências da aludida Unidade Policial, para efetuar a prisão em flagrante da Escrivã “Vanessa”, Que o pagamento será efetuado com quatro notas de–R$50,OO (Cinqüenta- reais), as – quais foram previamente apresentadas pelo declarante nesta Divisão e xerocopiadas, e instruem o presente procedimento”.
Qualquer estudante de direito sabe que induzir ao cometimento do crime produz provas viciadas. Para os delegados da Corregedoria, no entanto, bastaram as declarações de um homem com passado criminal, munido de uma gravação que não dizia nada, para dar início a um procedimento completamente irregular. E que tinha por objetivo incriminar, por meios espúrios, uma servidora contra quem não havia nada além da palavra do denunciante.
A falta de provas responde a pergunta que ninguém fez à ex-corregedora-geral Maria Inês Trefiglio quando ela afirmou que o procedimento vexatório de seus agentes era “necessário”. Na verdade, eles não tinham a prova da concussão, e sem o vale-tudo circense armado nas dependências de Parelheiros não seria possível execrar a funcionária. Inadmissível num ambiente acostumado à coação e aos julgamentos sumários, acostumado ao arbítrio e imbuído de uma caça às bruxas que, em nome de “limpar a polícia”, justificava todo tipo de abuso e desrespeito.
Outra lição que todo candidato ao bacharelado em direito sabe: a concussão é um crime formal, que se consuma no momento em que o servidor público exige dinheiro. Todo o restante da cena montada é inútil do ponto-de-vista da instrução do inquérito. Ou seja: não é necessário comprovar que houve o pagamento, como no crime de corrupção. A isso se chama exaurimento — não agrava a pena, não altera o tipo penal, é simplesmente inócuo.
A partir daí, Alex passa a agir como um títere dos delegados. Nas conversas seguintes, ele tenta, sem sucesso, insinuar-se para a escrivã, que rechaça as investidas. Mas isso será assunto da próxima reportagem, amanhã, aqui no Blog.
Flit Paralisante 