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CATACUMBAS DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL 41

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Caro Roberto Conde Guerra,

     Saudações!
     Como você está? Tenho orado e torcido muito por você (tomei a liberdade) e pelo seu sucesso pessoal e profissional.
     1. Sinto-me em dívida com você, pois até hoje não me manifestei publicamente acerca do seu caso e você foi o JORNALISTA (você É um
JORNALISTA, de fato!) que mais me apoiou e tem divulgado verdades, durante todo esse turbulento período por que tenho
passado.
      2. Quero, aqui, de público, ressaltar que, apesar de não ter consultado os autos que geraram a sua demissão, todas as evidências estão bem
explicitadas e apontam que você, assim como eu, dentre vários outros delegados HONESTOS, estamos sendo demitidos, por atacado,
da Polícia Civil de São Paulo.
      3. Não consigo entender o que se passa com a Cúpula da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que, de início, tanto prometeu bater
na banda podre da Polícia Civil e, ao decorrer do tempo, fez exatamente o contrário: só têm sido injustiçados (em sua grande parcela)
os policiais DE BEM!
         Presto minha solidariedade ao ser humano, colega e injustiçado Roberto Conde Guerra.
      Quanto ao meu caso, o prazo de 30 dias que o Governador Geraldo tinha para decidir já se expirou em 07 de MARÇO DE 2012, o que não
impede que ele reverta a minha exoneração, a qualquer momento, já que não há coisa julgada administrativa.
      Assim, não consigo entender o porquê de tanta demora em reverter um ato tão ILEGAL.
      A minha exoneração tem sido tratada como uma Violação aos Direitos da Pessoa Humana de 1ª Geração, aqueles direitos formalizados pela
humanidade, em 1215, na Magna Carta do Rei Inglês JOÃO SEM TERRA.
      Joana D´Arc teve direito de defesa; Galileu Galilei teve o seu direito de defesa (inclusive com sustentação oral).
      Eu, não! Não tive a menor chance de me defender: Houve 3 Pareceres e a decisão fatal do governador. Tudo foi FEITO NAS
CATACUMBAS DO SECRETO:
1º – Parecer do Conselho da Polícia Civil, cujo relator foi o conselheiro Valmir Granucci, Diretor do Deinter 3, Ribeirão Preto.
 
2º – Parecer do Delegado-Geral, Dr. Marcos Carneiro Lima, o mesmo que emitiu o Parecer me elogiando, pela elaboração do RDO 7234 e 7250/2010 (3º DP – SBC), onde autuei em flagrante um autor de homicídio de trânsito (dolo eventual). Esse RDO acabou resultando na atual Recomendação, que o governo tem se utilizado para, orgulhosamente, dizer que “os Delegados de São Paulo” estão instruídos a lavrar como homicídio doloso, com o dolo eventual, aquele em que o autor assume o risco de
provocar o evento morte.
3º – O Parecer de uma Procuradora do Estado, Dra. JACQUELINE ZABEU PEDRODO também, insolitamente, pela minha exoneração.
4º – Parecer do Secretário que seguiu os pareceres anteriores.
5º – Decisão do Governador pela exoneração.
            Por fim, a cúpula da Secretaria de Segurança ainda me continuo vetando o acesso aos meus próprios autos onde eu constava a minha
exoneração.
            À imprensa, na época, eu dizia que não tinha a menor ideia do porquê eu havia sido demitido, visto que só tinha ELOGIOS em meu
histórico.
           O meu muito obrigado por todos os que têm torcido por mim. Felizes nós que temos sede de Justiça, porque seremos fartos, certos que
a “Justiça” a Deus pertence. E Deus é Justo e Misericordioso. Está nas mãos do verdadeiro Todo-Poderoso!
Abraço cordial, prezado Roberto Conde Guerra,
Frederico Costa Miguel.
VALMIR EDUARDO GRANUCCI, RELATOR DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL QUE EXAROU O PRIMEIRO E DECISIVO
PARECER CONTRA O DELEGADO FREDERICO COSTA MIGUEL!

Trote para serviços de emergência terá multa de R$ 1.239 6

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Medida tem como objetivo reduzir o porcentual de chamados falsos, que corresponde a 20% das ligações

18 de abril de 2012 | 10h 24
Solange Spigliatti

São Paulo, 18 – As pessoas quem passarem trote aos telefones de emergência 190, da Polícia Militar, 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e 193, do Corpo de Bombeiros, serão multados em R$ 1.239, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A lei que prevê multa aos assinantes ou responsáveis pelas linhas telefônicas que passarem trotes a esses serviços foi promulgada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17.

De acordo com a SSP, o valor arrecadado será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica dos serviços. A medida visa também reduzir o porcentual dessas ligações, que chega a 20%. A identificação do infrator ainda permitirá que ele responda criminalmente pelo trote. Segundo o artigo 340 do Código Penal, a prática rende detenção de 1 a 6 meses, além de multa. A lei tem um prazo de 90 dias para ser regulamentada.

Tá lá o corpo estendido no chão 25

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18/04/2012

A história do corpo da mulher morta que demorou 18 horas para ser retirado pela Polícia Militar é absurda.                                           

Tão absurda que, se fosse num filme “baseado em fatos reais”, seria difícil acreditar que era de verdade.

Infelizmente, a história é verdadeira. E aconteceu na zona norte de São Paulo.

No domingo, às 21h, uma moradora ligou para a PM. Ela tinha achado estranho um carro parado em sua rua. A polícia não atendeu ao chamado.

Três horas depois, moradores perceberam que havia uma pessoa dentro do carro. Uma mulher ligou de novo para a PM e contou as novidades. O atendente do 190 mandou a mulher ir dormir.

A polícia só foi ao local por volta das 7h de segunda-feira. É que outra moradora ligou e disse que havia uma pessoa morta ali.

Às 12h, os peritos concluíram que a vítima tinha levado um tiro na cabeça. Quarenta minutos depois, o corpo foi retirado do veículo.

Pouco depois das 14h, o carro foi guinchado, mas o cadáver ficou na calçada. E permaneceu lá até 15h45, quando foi, enfim, removido pelo Instituto Médico Legal.

Entre o primeiro chamado e a retirada do corpo, foram 18 horas.

A demora já é grave. Para piorar, há indícios de que a mulher foi morta às 22h. Isto é, depois do primeiro chamado. Talvez a PM pudesse ter evitado o crime se chegasse a tempo.

O comando da polícia disse que vai investigar se houve falha no atendimento.

Óbvio que houve. É verdade que nem sempre as coisas são assim. Trata-se, ao que parece, de um caso isolado. Mas mesmo assim é inadmissível tamanho descaso.

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito 24

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        A 2ª Vara de Registros Públicos da capital acolheu nesta segunda-feira (16) pedido formulado por M.E.C.D. para retificar certidão de óbito de seu marido, J.B.F.D. No documento passará a constar que o falecimento ocorreu nas dependências do DOI/Codi II Exército, em São Paulo, e que a morte foi decorrente de torturas físicas.

        O óbito foi registrado em 18 de dezembro de 1976, no Cartório de Registro Civil do 20º Subdistrito – Jardim América. Na causa da morte constava “traumatismo craniano encefálico”. No local do falecimento era indicado endereço na Avenida Nove de Julho.

        De acordo com a decisão do juiz Guilherme Madeira Dezem, com relação ao local da morte ficou amplamente comprovado, por meio de depoimentos, que J.B.F.D faleceu nas dependências do DOI/CODI. Sobre a causa da morte, o juiz explica que foi preciso analisar dois aspectos: se havia provas suficientes e se havia previsão legal para a alteração.

        Com relação às provas da tortura, depoimentos e documentos também confirmaram a ocorrência. Já havia sentença proferida pela Justiça Federal, em 1993, que reconhecia ter havido tortura no caso.

Sobre a previsão legal, o magistrado afirma que, em geral, a certidão de óbito não é local para discussão de crime ou qualquer outro elemento passível de questionamento ou interpretação jurídica. Por exemplo, não há como fazer um pedido de retificação para que conste que a pessoa morreu em decorrência de latrocínio, ou homicídio.

        No entanto, o caso de J.B.F.D seria diferente de todos os outros existentes no país, pois está ligado ao chamado “Direito à Memória e à Verdade” e, além disso, à Proteção Internacional dos Direitos Humanos.

        “Há sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determina que o Brasil efetive medidas para o reconhecimento do Direito à Memória e à Verdade. Daí a particularidade deste caso que o afasta de todos os demais com pretensões similares. Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como ‘causa mortis’ ou não. Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir e esta é mais uma destas decisões.”

        Processo nº 0059583-24.2011.8.26.0100

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Internet (foto ilustrativa) / DS (arte)

        imprensatj@tjsp.jus.br

TROUXA É O POLICIAL QUE FICA NESSA DE COMBATER CRIME E PARTICIPAR DE OPERAÇÃO 32

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Enviado em 17/04/2012 as 11:27 – por POLICIAL NÃO PRECISA DE INDENIZAÇÃO

RAPIDAMENTE O GOVERNADOR CANALHA ALCKIMIN FALA EM INDENIZAR A FAMILIA DA VÍTIMA.

ENGRAÇADO QUE QUANDO MORRE UM POLICIAL A FAMILIA FICA SE FUDENDO PARA RECEBER INDENIZAÇÃO.

QUER SABER?

TROUXA É O POLICIAL QUE FICA NESSA DE COMBATER CRIME E PARTICIPAR DE OPERAÇÃO.

TAI A PICA NO CU.

OU VCS ACHAM QUE QUANDO O GOVERNADOR FALOU EM INDENIZAÇÃO VAI SAIR DOS COFRES PUBLICOS?

TENHAM CERTEZA QUE VAI HAVER UMA AÇÃO REGRESSIVA NO CU DO POLICIAL……VÃO TOMAR ATÉ A CASA DELE.

SE MORRE POLICIA FODA-SE……..OU VCS JA VIRAM O GOVERNADOR FALAR TAO RAPIDAMENTE EM INDENIZAÇÃO???

CADA VEZ MAIS ACHO QUE OS COLEGAS QUE VIRARAM “CORRERIA” NÃO ESTÃO TAO ERRADOS ASSIM

É TUDO CONTRA A GENTE…..SEMPRE NO CU DO POLICIA.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo
Data: 14 de abril de 2012 21:47
Assunto: Nota à imprensa
Para: dipol@flitparalisante.com

Exemplo da eficiência das Polícias chefiadas por Antonio F.P. 32

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Corpo é retirado 18 h após PM ser acionada

Policial que atendeu ligação que alertava para presença de carro suspeito na rua chegou a mandar moradora dormir

Depois, guincho tirou veículo do local e deixou mulher morta no chão; comando afirma que vai investigar atendimento

Eduardo Knapp/Folhapress
Funcionários do IML removem corpo de mulher encontrada morta dentro de seu próprio carro em Pirituba (zona norte)
Funcionários do IML removem corpo de mulher encontrada morta dentro de seu próprio carro em Pirituba (zona norte)

AFONSO BENITES DE SÃO PAULO

A Polícia Militar foi chamada porque uma moradora desconfiou de um carro parado na rua. Ignorou. Foi chamada de novo porque havia gente dentro do carro. O atendente do 190, então, mandou a denunciante ir dormir.

De manhã, a moradora foi até o carro e viu uma pessoa morta dentro dele. Após a terceira ligação, a PM apareceu.

A lentidão de reação do poder público no caso, ocorrido entre a noite de anteontem e a tarde de ontem em Pirituba, bairro da zona norte de São Paulo, não parou por aí.

A perícia demorou cinco horas para chegar à cena do crime. Acabado o serviço, policiais retiraram o corpo, o colocaram na calçada e um guincho levou o carro embora.

O corpo ficou ali, pois o órgão responsável por removê-lo, o IML (Instituto Médico Legal), estava atrasado -um veículo da PM mantinha os curiosos afastados.

Da primeira ligação à polícia à retirada do corpo passaram-se mais de 18 horas.

Em nota, o comando da PM afirmou que vai investigar se houve falhas no atendimento da ocorrência policial.

A primeira ligação ocorreu às 21h de anteontem. O corpo da autônoma Maria Renata Ferreira Gomes, 32, que levou um tiro na cabeça, só foi retirado às 15h45 de ontem.

A investigação aponta que o crime ocorreu por volta das 22h, quando um homem foi visto saindo agachado de dentro do Toyota Corolla onde estava a vítima e entrando num Cross Fox pela porta traseira -ou seja, depois da primeira ligação da moradora.

O local do assassinato, de acordo com a polícia, foi estrategicamente escolhido.

A rua residencial é um dos pontos de desova de carros do bairro, tem pouco movimento e não tem nenhuma câmera de segurança.

PISTAS

Um detalhe que intrigou os policiais foi que dois carros vistos pelas testemunhas estavam registrados no nome da vítima. O Cross Fox, que saiu logo após o assassinato, não foi encontrado ontem.

A suspeita é de que pelo menos duas pessoas tenham participado do homicídio.

Maria Renata foi morta com um tiro de pistola na cabeça a uma distância de mais ou menos um metro. Como nenhum morador do bairro ouviu o tiro, a polícia suspeita de que um silenciador tenha sido usado na pistola.

Outros pontos chamaram a atenção da polícia: a vítima era investigada desde o ano de 2007 por dois estelionatos; em 2008, ela denunciou um namorado por agressão.

Maria Renata vivia com o filho de dez anos no centro de São Paulo.

Colaboraram EDUARDO KNAPP e LUIZ CARLOS MURAUSKAS

Outro lado

PM diz que vai investigar se houve falha no atendimento

DE SÃO PAULO

A assessoria de imprensa da Polícia Militar disse ontem à Folha que só um chamado à sua central foi feito relatando a morte de uma mulher na rua Ilha de Banda, em Pirituba, zona norte de São Paulo.

Em nota, o Comando do Policiamento na Capital disse que irá investigar em quais circunstâncias ocorreram as ligações de anteontem e se houve alguma falha da corporação no atendimento da ocorrência policial.

“A Polícia Militar trabalha com transparência, e está sendo apurado rigorosamente se realmente houve solicitações ao serviço de emergência”, afirma trecho da nota.

À tarde, dois PMs que atenderam à ocorrência disseram que os dois chamados, o das 21h de anteontem e o da 0h de ontem, foram registrados.

“Assim que cheguei para trabalhar hoje (ontem) cedo recebi a informação de que havia um corpo nesse local e já mandei meus policiais averiguarem”, afirmou o sargento Leolino Lito, da 3ª Companhia do 49º Batalhão da PM.

O sargento disse que pediu a abertura de uma investigação interna para saber se houve omissão por parte dos policiais, já que a bandeira da PM é atender ocorrências em no máximo cinco minutos.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública, responsável pelo Instituto Médico Legal e pela Polícia Científica, não se manifestou até a conclusão desta edição sobre a demora na perícia e no recolhimento do corpo.

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Civil trabalha com três linhas de investigação. Uma é a de crime passional, já que a vítima tinha registrado um boletim de ocorrência no qual foi vítima de agressão de seu companheiro.

A outra é a de acerto de contas, pois ela era investigada por estelionato em Campinas e em São Paulo. A última é a de roubo seguido de morte, porque sua bolsa e documentos não foram achados.

Frases

“O PM que atendeu [à ligação] disse para eu ficar tranquila e ir dormir”

MORADORA DE PIRITUBA que desconfiou do carro em sua rua

“Assim que cheguei para trabalhar recebi a informação de que havia um corpo nesse local e mandei meus policiais averiguarem”

LEOLINO LITO sargento do batalhão da área

Acidente de trabalho: PM é preso suspeito de balear policial civil em Santo André (SP) 25

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O policial militar Michel Henrique Martins, 31, foi preso sábado (14) em Santo André (Grande SP), sob suspeita de balear um investigador do Denarc (departamento de narcóticos), da Polícia Civil, durante um tentativa de roubo.

Por volta das 10h30 de sábado, o PM Martins, de folga e à paisana, estava em uma motocicleta na avenida dos Estados e, ao lado de um outro homem, tentou roubar duas pessoas que estavam na porta de uma loja de autopeças.

Os investigadores do Denarc David Comino, 33, e Fernando de Aragão Bueno, 36, estavam em carro particular, a caminho da casa de um amigo, quando viram o roubo e tentaram prender os dois ladrões.

Na reação, Bueno atirou cinco vezes contra um dos dois ladrões e o atingiu. Os dois criminosos fugiram na motocicleta, mas também conseguiram ferir o policial civil Comino no braço.

Antes de subir na moto, um dos acusados de roubo chegou a cair e deixou a arma que usava, uma pistola.380 mm no chão. A numeração da arma estava raspada e tinha 11 munições intactas.

O investigador Comino foi levado para o Hospital Brasil, onde permanece internado para uma cirurgia. Ele não corre risco de morte.

Já na madrugada deste domingo (15), policiais militares de São Bernardo do Campo (Grande SP) foram chamados ao Hospital Anchieta para “ajudar um PM que estava baleado no local”.

No hospital, o PM Getúlio Marabá Romão foi informado que o PM Michel Martins havia chegado ao local dizendo ter sido vítima de uma tentativa de roubo de sua motocicleta e, ao reagir, foi ferido quatro vezes.

Mas o suposto roubo da moto do PM Martins não foi registrado na Polícia Civil porque, segundo ele mesmo, não tinha as placas do veículo. Um projétil de pistola.40, provavelmente da pistola do investigador Bueno, do Denarc, foi retirado do corpo do PM Martins que, ao ser submetido a reconhecimento fotográfico, foi apontado “sem sombra de dúvida” como aquele homem que tinha atirado nos dois policiais civis do Denarc.

A reportagem não teve acesso ao PM Martins, que está preso sob escolta da Corregedoria da Polícia Militar.

Assim que receber alta, já que não corre risco de morte, ele será preso no presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de São Paulo). Seu advogado de defesa não foi localizado pela reportagem

Instituição exemplar : PMs matam jovem e escondem o corpo em matagal…( Mais um rotineiro caso isolado por culpa de malformação familiar…Será que foram concebidos em prostíbulo? ) 11

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PMs são suspeitos de matar jovem e esconder o corpo em matagal

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público Estadual pediram à Justiça a decretação da prisão de quatro PMs investigados sob suspeita de terem matado um jovem de 16 anos e escondido o corpo dele em um matagal.

Thiago Júnior da Silva, 16, sumiu após operação de PMs do 31º Batalhão em 17 de março, no Parque Santos Dumont, Guarulhos (Grande SP).

O corpo do jovem só foi encontrado no dia seguinte por sua mãe, Eliana Cristina da Silva, que começou as buscas após ser informada por amigos do filho sobre a possível violência por parte dos PMs.

Segundo os PMs Paulo Hernandes Bastos, Ednaldo Alves da Silva, Edilson Luís de Oliveira e Fábio Henrique da Silva, Thiago estava com um grupo de outros três jovens e um deles teria atirado contra o carro da PM.

Ainda de acordo com os policiais, dois desses jovens foram presos sob suspeita de tráfico de drogas e Thiago e o outro adolescente fugiram.

Uma testemunha ouvida pela polícia, entretanto, contestou a versão dos PMs. De acordo com essa testemunha, Thiago foi abordado pelos quatro policiais e implorou para não ser morto.

O tiro que matou Thiago, segundo a perícia, apresentava marca de “tatuagem”, ou seja, foi disparado com a arma muito perto ou encostada em seu corpo.

O tenente-coronel Antonio de Mello Belucci, comandante do 31º Batalhão, e os quatro PMs investigados não foram localizados na noite de ontem para comentar o caso.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu que o Estado tem responsabilidade na morte de outro jovem, Yago Batista de Souza, 17, e diz que irá indenizar sua família. Ele morreu após ser baleado no sábado por um PM em frente ao prédio onde vivia, em Itaquera, zona leste paulistana. O policial, que foi preso, afirma que o tiro foi acidental.

Técnica de abordagem PM: atirar primeiro, perguntar depois 25

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Em Sâo Paulo

‘Foi uma tragédia’, diz Alckmin sobre morte de jovem por PM em SP G1

 O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lamentou nesta segunda-feira a morte de Yago Batista de Souza, de 17 anos, baleado no sábado por um policial militar em frente ao prédio onde morava, em Itaquera, na Zona Leste da capital. Segundo a PM, o disparo foi acidental.

Familiares e amigos da vítima contestam a versão. “Muito triste, foi uma tragédia. O policial já está preso, a polícia vai verificar se foi imprudência, imperícia ou negligência. Qualquer que seja o resultado da investigação, o Estado é responsável. Nós já determinamos à Procuradoria Geral do Estado que procure a família para indenizar a família. A família pode procurar a PGE que receberá toda a indenização. O policial está preso e vai responder a processo civil e penal”, afirmou. Após a morte do jovem, moradores do conjunto habitacional José Bonifácio, onde o jovem morava, bloquearam a Rua Virgínia Ferni e colocaram fogo em madeiras e pneus. Policiais militares fizeram uma barreira para conter os manifestantes. No asfalto e nos muros, pichações mostravam a indignação pela morte. As marcas de sangue ficaram na calçada. Segundo a PM, o policial estava em uma operação de rotina e não tinha a intenção de atirar. “O disparo foi acidental. Provavelmente, o rapaz deve ter feito algum gesto brusco”, disse o major da PM Vagner Seraphim Queiroz. Para a família e o amigo de Yago, o disparo não foi acidental. “A viatura chegou para abordar eles e um policial de dentro da viatura alvejou o meu irmão que estava sentado. Estavam os três sentados. Falaram que não deu tempo nem de levantar”, disse Leandro Batista Lamires, irmão da vítima. A família quer que tudo seja investigado e diz que não se conforma com a perda. “Ele não tirou a vida do meu filho, não. Ele tirou a vida de três, quatro, tem a mãe dele, tem eu, irmãos. E aí?”, lamentou Evandro de Jesus Souza, pai da vítima. O soldado que atirou contra o adolescente foi preso em flagrante por homicídio culposo. Ele vai aguardar julgamento no presídio Romão Gomes. No sábado, em nota, Alckmin lamentou o episódio e informou que a família do garoto será indenizada. “Independentemente da investigação conduzida pela Policia Militar, a responsabilidade do Estado e inegável. Portanto, o governador determinou a imediata instauração de procedimento com vistas ao pagamento de indenização do Estado a família da vitima”, diz o texto. O corpo de Yago foi enterrado na manhã desta segunda-feira no Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo.

Ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica está por trás dos mais recentes escândalos da República. Saiba quem o contratou, quais são seus operadores na polícia e no Ministério Público e como funciona o esquema do araponga 20

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Dadá e o submundo dos grampos

Claudio Dantas Sequeira

ESPIÃO Antes de virar araponga particular, Dadá prestou serviços à ditadura: foi infiltrado no MST e monitorou políticos

Em meio aos efeitos devastadores da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira, arrastou para a lama o senador Demóstenes Torres e lança suspeita sobre dois governos estaduais e a empreiteira Delta, líder em contratos públicos, um personagem saiu da sombra: o espião Idalberto Matias de Araújo. Conhecido como Dadá, ele tem 51 anos, é ex-sargento da Aeronáutica e está preso em uma unidade militar do Distrito Federal. Dadá é apontado pela Polícia Federal como o principal articulador de uma ampla rede de gravações clandestinas que vem assombrando Brasília há pelo menos uma década. Documentos e gravações telefônicas já analisados por delegados que estão à frente da Operação Monte Carlo indicam que as ações de Dadá extrapolam em muito os limites do esquema montado por Cachoeira e não têm coloração partidária ou ideológica. ISTOÉ obteve, com exclusividade, documentos sigilosos sobre o araponga e conversou com amigos dele, ex-colegas de farda e do submundo da espionagem. Em seu histórico de serviços oficiais prestados ao Estado durante três décadas, Dadá acumulou prestígio invejável dentro da comunidade de informações e fez amigos, muitos amigos, entre políticos, empresários, policiais, promotores e procuradores. Quando deixou de trabalhar para o Estado, Dadá se valeu dos antigos relacionamentos para fins particulares e se tornou o araponga que mais atemoriza os poderosos de plantão. De acordo com a Polícia Federal, Dadá montou o maior esquema de espionagem da história recente do País. Trabalhando na sombra, ele serviu e ajudou a derrubar políticos influentes, como o ex-ministro José Dirceu, por exemplo. Teve participação ativa na gravação que revelou um esquema de corrupção e loteamento político nos Correios que levou ao escândalo do Mensalão e influiu na celebração de contratos públicos em diversos setores.
Para manter em funcionamento um esquema que é capaz de gravar conversas telefônicas, eletrônicas ou pessoais, que acessa dados sigilosos da Receita Federal e dos mais variados órgãos de inteligência do governo federal e dos governos estaduais, Dadá tem a sua disposição uma equipe de colaboradores infiltrados em diversos órgãos. São agentes públicos que criminosamente vazam ao araponga informações sigilosas sobre pessoas e empresas e que também recebem de Dadá colaboração clandestina para investigações em curso. Um dos principais operadores do espião, segundo a PF, é o chefe do setor de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal, Wilton Queiroz. Gravações obtidas por ISTOÉ (leia quadro abaixo) mostram que Queiroz repassa ao espião dados confidenciais sobre inquéritos e processos que tramitam pelo MP. Com essas informações, Dadá pode prevenir seus clientes sobre futuras ações da Justiça. Em troca, o espião faz grampos clandestinos solicitados pelo promotor. Se as conversas interceptadas interessarem ao Ministério Público, posteriormente é obtida uma autorização judicial para a realização de gravações oficiais. Caso não interessem, o próprio Dadá tenta repassá-las a outros clientes. A PF já sabe que, além de Queiroz, há um outro promotor de Brasília que atua em parceria com o araponga: Libânio Alves Rodrigues, também mencionado nas gravações obtidas por ISTOÉ.

EMPREGADORES O bicheiro Carlinhos Cachoeira (acima) e o senador Demóstenes Torres contrataram Dadá para monitorar inimigos políticos e interceder em contratos públicos

Assim como os promotores, de acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, o espião conta com parceiros na Corregedoria da Polícia de Goiás, nos serviços reservados das Polícias Civil e Militar de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na esfera federal, agentes da comunidade de informações do Exército, da Aeronáutica e da Marinha ajudam Dadá na elaboração de dossiês, e agentes da Abin contribuem para que o araponga obtenha dados bancários e fiscais de pessoas físicas e jurídicas. Na rede de operadores do esquema Dadá (leia quadro na pág. 46) também figuram delegados da própria Polícia Federal, já investigados pela Corregedoria.
Maranhanse de Bacabal, Dadá chegou a Brasília junto com os fundadores da capital no início da década de 1960. Sem estudos, buscou na Aeronáutica um meio de sobrevivência. Serviu cerca de seis anos como taifeiro e foi trabalhar na 2ª Seção, o setor de informações da FAB. “Dadá não sabia cozinhar. Não tinha futuro como taifeiro”, ironiza um colega. Em plena ditadura, da 2ª Seção ele foi para o temido Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), agência integrante do SNI, o aparato repressivo criado pelos militares. Sem formação para o trabalho interno, de análise, Dadá tornou-se agente de campo. Fez curso de operações no Cefarh, antiga Esni (Escola Nacional de Informações), e passou a atuar na coleta de dados na Seção de Busca da Divisão de Operações. Sua missão inicial era colher dados sobre pessoas que os militares chamavam de subversivos. Foi dessa maneira que começou a construir relações com a Polícia Federal e as PMs de vários Estados.

Mantida em segredo até agora, uma das primeiras missões do araponga a serviço do Estado foi monitorar o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. Em 1980, o petista fundou em São Paulo o Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da América Latina (CBS), grupo de direitos humanos que fazia denúncias de tortura durante a ditadura e crítica aberta à doutrina de Segurança Nacional que ainda predominava no Brasil. Dadá integrou a equipe que seguia os passos do advogado, registrava seus encontros com membros de partidos até então clandestinos e grupos de esquerda de outros países, como Cuba e Nicarágua. Depois, Dadá foi escalado para espionar os chamados movimentos sociais. Foi ele o responsável pelas primeiras infiltrações no Movimento dos Sem-Terra (MST), por exemplo.

PATRIMÔNIO Os rendimentos de Dadá se multiplicaram nos últimos três anos. O apartamento em Brasília é avaliado em R$ 800 mil

Com a redemocratização do País, o sargento continuou a atuar nos bastidores, mas ainda a serviço do Estado, e não de clientes particulares. Colaborou com a PF em ações contra o narcotráfico em Roraima e no Rio de Janeiro, especificamente na operação contra o traficante carioca Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê. Ali, Dadá ajudou a descobrir um esquema de desvio de armas envolvendo oficiais da própria FAB.
De volta a Brasília, e com a comunidade de informações em declínio, Dadá mergulhou no submundo da espionagem clandestina. Ao contrário de boa parte dos antigos arapongas do regime militar que viraram detetives particulares e passaram a bisbilhotar a vida alheia em busca de casos de adultério, Dadá colocou seus conhecimentos e seus contatos a serviço de empresários e políticos. Em Goiás, no primeiro governo do tucano Marconi Perillo (1999-2002), o bicheiro Carlinhos Cachoeira implantou o jogo do bicho eletrônico e passou a administrar a loteria estadual. Para manter a jogatina, porém, ele precisava do apoio da polícia e acabou se aproximando de policiais civis amigos de Dadá. A ligação foi automática. Cachoeira contratou o espião e o aproximou do PM Jairo Martins, vulgo Índio, que passou a ser um colaborador habitual – como no caso da gravação do diretor dos Correios Maurício Marinho, episódio que levou à eclosão do escândalo do Mensalão.
Os esquemas montados por Dadá começaram a despertar a atenção da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. Quando o delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PCdoB – SP) começou a investigar o banqueiro Daniel Dantas, pediu ajuda a Dadá para recrutar freelancers, como o ex-agente do SNI Francisco Ambrósio, e até servidores da Abin. O problema é que o recrutamento e o consequente compartilhamento de dados sigilosos com agentes de fora da PF acabaram sendo um tiro no pé. A Satiagraha, deflagrada em 2008 com ampla cobertura midiática, virou um escândalo. As provas foram anuladas e Dadá e Protógenes tiveram suas carreiras abreviadas. O delegado se elegeu deputado. Dadá ficou queimado como agente da Aeronáutica e foi obrigado a se aposentar, com rendimento de R$ 4 mil mensais. Mergulhou de vez na clandestinidade e passou a operar como empregado de Carlinhos Cachoeira. A partir daí a vida do espião mudou.

INVESTIGAÇÃO Sarney (à esq.) e Marco Maia articulam a instalação de uma CPI no Congresso e querem ouvir o araponga

Casado com a enfermeira Maria de Lourdes Chagas e pai de dois filhos, manteve por anos uma vida simples, instalado num apartamento funcional da Asa Norte, bairro de classe média de Brasília. Com hábitos espartanos e sem hobbies, Dadá tinha uma Variant II, 1972, de cor azul, que ele chamava de “Mafalda”, por vezes abandonada sem combustível nas entrequadras de Brasília. Mafalda foi substituída por um Corsa 2003, sem ar-condicionado. Nos últimos três anos, porém, Dadá passou a circular de Passat alemão. Comprou um Grand Vitara Suzuki e uma motocicleta. Em janeiro de 2010, segundo a PF, comprou à vista um apartamento avaliado em R$ 800 mil, mas cujo valor registrado em cartório foi de apenas R$ 340 mil. O aumento patrimonial não foi declarado ao Fisco. As mudanças afetaram o jeito de ser do espião. Além de ostentar roupas de grife, o sargento adotou um tom esnobe. “O Dadá de hoje está irreconhecível. Parece ter assimilado os trejeitos e práticas do chefe dele, o Carlinhos Cachoeira”, diz um agente federal amigo do araponga. No mesmo ano de 2010, Dadá voltou às manchetes no caso do grupo de espionagem contratado pelo PT para montar um dossiê contra o candidato tucano José Serra.
Pelo que se depreende da análise de diálogos e relatórios ainda inéditos da Operação Monte Carlo, obtidos por ISTOÉ, Dadá não mudou apenas seu estilo de vida. O ex-espião da FAB assumiu o papel de operador de Carlinhos Cachoeira e da empreiteira Delta. No governo de Goiás, coube a ele a indicação para diversos cargos do segundo escalão. Mais recentemente, ensaiava passos como empresário e sindicalista. Segundo a PF, Dadá é sócio oculto da Agência Plá junto a Marcelo Lopes, o Marcelão, ex-assessor da Casa Militar do Distrito Federal, e Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz. Além de expandir os negócios da Plá para Mato Grosso e Rio de Janeiro, Dadá, Marcelão e Monteiro teriam um projeto político independente de Cachoeira, mas que se beneficiaria dos contratos da Delta na área de limpeza urbana. Por isso, Dadá fundou em abril de 2011 a Associação Comunitária dos Trabalhadores em Limpeza Urbana do DF e Entorno. A ideia era evitar pressões sindicais contra a Delta e também mobilizar a massa de trabalhadores para eleger Monteiro deputado distrital, pelo PT.
Relatório reservado da PF ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade mostra que, na busca e apreensão realizada no apartamento de Dadá, foram encontrados documentos “pertinentes à possível prática de espionagem”. Foram apreendidas mídias eletrônicas, pesquisas de bancos de dados privativos dos órgãos de segurança pública (Infoseg) e relatórios de interceptação de linhas telefônicas de investigações do Núcleo de Combate a Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público em conjunto com a PF. Os acessos ilegais ao Infoseg tiveram como alvo o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR), cujos e-mails também foram monitorados. O primeiro acesso foi feito em 25 de outubro de 2011, pelo agente da PF Paulo Áureo Gomes Murta, o Murtinha, amigo de Dadá. Outros dois acessos ao cadastro de Francischini foram efetuados pelos sargentos da PM Leonel Martins e Itaelson Rodrigues, lotados na Casa Militar do Distrito Federal por indicação de Dadá e comando do coronel Rogério Leão. Na época, o deputado vinha questionando possíveis desvios de recursos públicos ocorridos no Ministério dos Esportes e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os telefonemas e e-mails de Francischini também foram acessados pelo agente da PF Joaquim Gomes Thomé Neto, que mora no Rio de Janeiro. Em depoimento sigiloso à Polícia Federal, obtido pela reportagem de ISTOÉ, Thomé admite que foi contratado por Dadá para fazer o trabalho sujo por R$ 3 mil mensais. Esses e outros dados levaram a PF a abrir uma investigação paralela à Monte Carlo para apurar todos os tentáculos do araponga. No Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), finalizam a instalação de uma CPI. Para deputados e senadores que irão trabalhar na investigação o primeiro desafio será fazer Dadá quebrar o silêncio.

Aprimorar a Polícia Civil é dever do Estado 61

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Segunda Leitura

Por Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas 2 [Spacca]A segurança pública, dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos (CF, art. 144). No entanto, é um direito só lembrado em momentos de crise, logo após um fato rumoroso. Entrevistam-se, então, grandes estudiosos, que têm soluções para tudo. A maioria nunca acompanhou um plantão em uma delegacia de Polícia.

Neste quadro, a Polícia Federal avançou muito, fruto de concursos disputados, vencimentos condignos e capacitação permanente. A Polícia Militar expandiu seu trabalho preventivo, com sucesso (p. ex., Polícia Ambiental). A Polícia Rodoviária Federal melhorou sua infraestrutura e conseguiu elevação dos vencimentos de seus membros. A Guarda Municipal ainda não teve definido o seu papel, mas vem se equipando e crescendo.

Todavia, a Polícia Civil, que é a responsável pela investigação da maioria dos crimes, segue com deficiências de estrutura e seus delegados, na maioria dos estados, recebem vencimentos inferiores à metade do que ganham juízes e promotores. Há tentativas legítimas de reverter-se a situação.

É preciso melhorar. É necessário que a Constituição seja cumprida, não apenas nos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º, mas também no direito à segurança do artigo 144.

Quem, como, o quê? Os pessimistas dirão: não adianta, está tudo perdido. Discordo. Há quadros novos, delegados, escrivães, investigadores e outros profissionais que optaram pela função policial por vocação. É preciso saber aproveitar esses novos talentos.

Mesmo que as dificuldades sejam enormes ─ e sempre são ─, um Secretário de Segurança ou um delegado-geral interessados, além de legítimas aspirações de reformas constitucionais (v.g., PEC/SP 19/2011), podem fazer a diferença, estimulando seus comandados, usando a criatividade dos jovens valores, aumentando-lhes a autoestima. Por exemplo:

1. Resgatar a história da instituição, a fim de que seus integrantes e a sociedade a conheçam melhor, saibam tudo o que ela realizou. Neste particular, serve de bom exemplo o trabalho do delegado Felipe Genovez , “História da Polícia Civil no Estado de Santa Catarina”, no site: http://www.webartigos.com/artigos/historia-da-policia-civil-no-estado-de-santa-catarina/67745/.

2. Dar nomes aos prédios das delegacias de Polícia, tal qual se faz nos Fóruns, valorizando os que prestaram bons serviços à instituição ou que faleceram em serviço. Mas a homenagem só deve ser feita aos aposentados ou mortos, para que não se transforme em política miúda.

3. Estimular o estudo (não apenas aos delegados, a todos) é essencial. A concessão de auxílio educação é o caminho. Assim faz a Justiça Federal (Lei 11.416/2006), com sucesso. Por exemplo, um curso de mestrado significa 10% sobre o vencimento básico (artigo 15, inciso II). Isso pode ser conseguido com lei estadual. Mas, mesmo sem a gratificação, devem facilitar-se cursos de mestrado e doutorado, principalmente aos delegados. Evidentemente, com um controle do percentual dos que podem licenciar-se ao mesmo tempo (p. ex., 3%). Cursos no exterior, intercâmbio de experiências com outras academias ou escolas de Polícia, da mesma forma devem ser incentivados.

4. A criação de uma revista eletrônica, com artigos de específico interesse policial, também é importante e não demanda gastos ou sacrifícios. Só boa vontade. A Ed. Fiúza, com o apoio do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal de SP, publica a excelente “Revista Criminal” (impressa), com sucesso. É preciso que os policiais preencham esse espaço vazio, escrevam sobre o que entendem, inclusive para sites ou jornais locais.

5. A abertura de concursos de artigos ou de boas práticas, com premiação e divulgação, também é estimulante. É algo simples e que pode ser promovido também por associações de classe. Os prêmios devem relacionar-se com a atividade (p. ex., participar de curso no exterior). As boas práticas podem ficar disponíveis no site da instituição.

6. Um centro de apoio institucional na DG ou na Corregedoria, com estrutura enxuta e servidores escolhidos a dedo, é essencial. Telefone e e-mail disponível para esclarecer dúvidas o tempo todo, na hora e informalmente. Neste mesmo setor pode haver um centro receptor de propostas de inovações. Boas ou não, devem ser respondidas no máximo em três dias.

7. Desburocratização administrativa é outro passo importante. Uma pessoa ou uma comissão de três pessoas objetivas e com bons conhecimentos, poderão permanecer à disposição da DG por seis meses e levantar todos os gargalos burocratizantes. Por exemplo, precatórias eletrônicas. Existe algo mais “old fashion” do que uma precatória impressa, mandada via correio? Isto sem falar das precatórias mandadas para outro estado (mesmo que só uma rua divida duas cidades) via Polinter, que nas duas capitais registrará o sacramental documento, retardando em meses seu cumprimento. Simplificar a comunicação interna, criar súmulas administrativas, tomar depoimentos por telefone (viva voz), a imaginação é livre e tudo deve ser tentado.

8. Aprimorar as decisões é indispensável. Não tem mais sentido inquéritos mal conduzidos. Depõem contra a Polícia. Neste particular, consulta pela internet ao “Roteiro de Decisões Policiais” será uma agradável surpresa, pois nele se encontrarão, pela ordem alfabética, centenas de comentários, modelos de despachos complexos, ofícios, informações e jurisprudência, divididos em três arquivos (www.ibrajus.org.br).

9. A falta de estrutura de trabalho, enquanto os governos estaduais não se animam a adquirir modernos equipamentos expostos em feiras (p. ex. http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/9-feira-internacional-de-seguranca-publica-no-df-04023160E0811366?types=A), podem ser atenuada com solicitação à Receita Federal de doação de bens declarados perdidos (v.g., contrabandeados). Basta alguém se dispor a fazer os contatos, tomar a iniciativa.

10. Uma boa assessoria de imprensa e um marketing positivo são essenciais. O relacionamento com a mídia deve ser objeto de capacitação pela cúpula (v.g., elaborando uma cartilha). Por exemplo, um delegado não deve dar entrevista com a barba por fazer ou com uma camisa de malha. Deve estar trajado de forma adequada, de terno ou, se não for o hábito local, com camisa discreta e abotoada. E quem deve aparecer mais é o escudo da instituição e não o seu agente. As relações institucionais (v.g., com Judiciário, MP, OAB, Defensoria) devem ser otimizadas.

Aí estão, em breve síntese, dez boas práticas que podem ser tomadas para aprimorar a Polícia Judiciária Estadual. Muitas delas já existem em alguns estados, mas são pouco divulgadas. Dos que detêm o poder, espera-se que queiram mudar as coisas para melhor e não simplesmente enriquecer seus currículos. A população agradece.

Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2012

Scandallo na boca do DGP : “A atuação da prostituta acaba trazendo benefícios à sociedade. Como somos mamíferos e primatas, descarregamos no ato sexual aquela energia que poderia ser canalizada para coisas violentas”…( O traficante de maconha, com mais razão ) 70

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Prostíbulos fechados por Kassab voltam repaginados em SP

Prostíbulo investe em programa eclético

Espaço para churrasco ao ar livre, bangalô com saquê e show com astro sertanejo compõem programação das casas

Boates recebem 300 homens por noite e dizem faturar cerca de R$ 1 milhão/mês, segundo empresários

GIBA BERGAMIM JR.

SIMON DUCROQUET

DE SÃO PAULO

Após revista minuciosa de seguranças, clientes passam pela porta giratória e se deparam com um salão com pé direito alto e decoração sofisticada. Mulheres lançam olhares e sorrisos discretos.

O som eletrônico aliado ao ambiente luxuoso deixa a casa semelhante a qualquer danceteria badalada. Mas trata-se de um espaço exclusivo para garotas de programa. Preço por uma hora: R$ 500.

O cenário é o Scandallo Lounge, frequentado por cerca de 400 garotas, no Ipiranga (zona sul paulistana), uma das duas visitadas pela reportagem na semana passada.

Há pouco menos de cinco anos, o espaço foi cercado por policiais, promotores e fiscais, que fecharam a casa -na época, chamada Millenium. A suspeita era que ali se explorava a prostituição.

Assim como o Scandallo, pelo menos cinco casas de prostituição fechadas entre 2007 e 2008 -quando prefeitura e polícia iniciaram uma cruzada para coibir a atividade- foram reabertas. Ou por limar da Justiça ou por alvará da própria prefeitura.

Donos das boates apostaram no crescimento desse mercado de olho nos estrangeiros que vem à cidade para o turismo de negócios e à espera da Copa de 2014, quando o movimento deve dobrar, estimam. Casas de luxo chegam a receber 300 homens/noite. Faturam cerca de R$ 1 milhão/mês, segundo empresários do setor.

Os preços inflam como em toda a cidade, que está entre as dez mais caras do mundo. Em 2002, garotas cobravam R$ 200. Hoje, R$ 500, para começar a conversa.

Na semana passada, esses empresários estavam animados com proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal de pôr fim às punições aos donos de prostíbulos. Para os especialistas em direito da comissão, a proibição incentiva policiais corruptos a extorquir donos de casas.

A projeto pode abrir brecha para a regulamentação da profissão de prostituta, mas esbarra na resistência das bancadas religiosa e feminina.

Uma repaginação no visual -que vai da construção de bangalôs para reuniões privê com champanhe a restaurantes de cozinha internacional- foi uma das medidas encontradas pelos donos para ampliar a clientela, dizem.

Para se livrar do desgaste do fechamento, muitas mudaram de nome. O Millenium virou Scandallo. O antigo Americam Show, no Brooklin, Zeus Bar. Na Scandallo, mudanças na decoração, espaços VIP e shows de música. Em maio, o cantor Leonardo estará lá. Para atender aos clientes, o mecanismo é o mesmo. “Os programas são no hotel da casa”, diz uma das garotas. Basta ultrapassar um corredor, dentro do imóvel, para chegar às suítes.

O Romanza, que funcionava na avenida Nove de Julho, hoje está reaberto na Cidade Jardim. Virou Luxúria.

‘Estou em um pântano burocrático’, diz Maroni

Bahamas é a única casa fechada em 2007 que ainda não reabriu as portas

Boate não obteve alvará porque hotel ao lado tem a altura acima do permitido na região de Congonhas, diz prefeitura

DE SÃO PAULO

Das casas noturnas fechadas desde 2007, apenas o Bahamas, do empresário Oscar Maroni, não reabriu.

Nos anos 1990, o Bahamas, em Moema (zona sul) e o Café Photo, no Itaim Bibi (oeste), eram consideradas as mais luxuosas da cidade. O Photo fechou em 2010, após uma reintegração de posse, e reabriu no ano passado.

“Gastei R$ 700 mil com advogados por causa disso”, conta Maroni. “Tenho nove processos administrativos, de 14 mil páginas. A prefeitura criou um pântano burocrático para mim. Mas parece que essa nuvem de moralismo hoje só está em cima do Bahamas”, diz ele.

A casa foi fechada após a queda do avião da TAM, em Congonhas. O argumento era que o hotel construído ao lado da boate tem a altura acima do permitido.

Para o promotor criminal José Carlos Blat, que denunciou Maroni à Justiça, havia indícios de que o clube explorava a prostituição.

“Sempre que se fecha uma casa assim, o problema geralmente está ligado à restrição da liberdade sexual. Há lugares que impedem a saída das garotas da casa, por exemplo”, afirmou o promotor.

A prefeitura informa que o Bahamas não obteve o alvará porque o prédio construído ao lado da boate está em desacordo com a legislação – é muito alto.

Em relação às outras casas, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras analisa a renovação do alvará de funcionamento do Scandallo. Diz que a Luxúria obteve a licença em 2010.

Para especialista, prostituição se ‘aburguesou’

DE SÃO PAULO

Estudiosa do erotismo e da sexualidade, a historiadora Mary Del Priore acredita que a prostituição se “aburguesou”.

Folha – O que a senhora acha da discussão do Senado que pode regulamentar a prostituição?

Mary Del Priori – A garota de programa hoje é uma profissão como outra qualquer, desempenhada até por mulheres de classe média. Com a venda do corpo, ela vê uma forma de juntar um pecúlio.

Há, então, uma profissionalização das garotas?

Se a proposta for adiante, a legislação trabalhista pode ganhar mais um item [garota de programa]. Resta saber quem pagará o décimo terceiro salário, por exemplo.

Delegado-geral vê benefícios em liberar prostíbulos

Para Marcos Lima, casas de prostituição dão pouco trabalho à polícia; maior problema, diz, são denúncias de extorsão

Segundo advogado, descriminalização é defendida há anos por parte dos doutrinadores e até dos tribunais

DE SÃO PAULO

Para o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, a legalização das casas de prostituição poderá até ser positiva.

“A atuação da prostituta acaba trazendo benefícios à sociedade. Como somos mamíferos e primatas, descarregamos no ato sexual aquela energia que poderia ser canalizada para coisas violentas.”

E continua:

 “Se é uma opção da pessoa, e ela quer, que tenha uma certa garantia, tenha regras, para que ela não caia na exploração por parte de criminosos e de quadrilhas. Tudo que é colocado no submundo alimenta o próprio submundo e o crime”.

Ainda segundo o policial, a maior parte das casas de prostituição existentes hoje no Estado dão pouco trabalho à polícia porque seus donos tentam evitar que as garotas criem problemas.

As reclamações que a polícia enfrenta algumas vezes, segundo ele, são as de denúncias contra algum policial por extorquir donos dessas casas.

Segundo o advogado Técio Lins e Silva, membro da comissão do Senado, esse dispositivo legal chegou a ser utilizado no passado para extorsão de proprietários de motéis. “Diziam que aquilo também era uma casa que explorava a prostituição, por permiti-la e por alugar quarto por hora”, disse.

“É um cinismo absoluto você imaginar que vai colocar na cadeia um sujeito que possui um lugar aonde as moças vão para ter encontros.”

Para o advogado Sergei Cobra Arbex, especialista em direito penal, a descriminalização de casas de prostituição é um tema defendido há anos por parte dos doutrinadores e até dos tribunais, “já que a própria sociedade tolera a existência de casas de prostituição”, afirmou ele.

“Não é criminalizando esse tipo de comportamento que se vai conseguir evitá-lo. O Código Penal é um negócio muito sério. Você deve colocar no Código condutas que realmente servem de distúrbio para sociedade”, diz.

“Quando você fala em Código Penal, você precisa se lembrar de que a última solução da sociedade é colocar aquilo lá como um crime.”

Para a socióloga e advogada Adriana Gragnani, a proposta traz “um esforço renovador” ao tentar adequar a legislação à “preservação da dignidade da pessoa contida na Constituição da República e nos tratados e convenções internacionais”.

“No caso, separa-se a prostituição -como opção pessoal- da exploração sexual, que traduz uma violação ao exercício da liberdade sexual das pessoas”, afirmou a socióloga, por e-mail.

“Importante frisar que as propostas não descriminalizam a conduta ‘exploração sexual de terceiros’, que é a repudiada pela sociedade e que já consta do Código Penal em vigor”, disse.

Novo diretor do Deinter, João Barbosa Filho, quer mais produtividade e qualificação no atendimento à população 43

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NOSSA REGIÃO – O VALE

April 15, 2012 – 01:47

Polícia terá reciclagem, curso de boas maneiras e uniforme

M.Almeida

            Novo diretor do Deinter, João Barbosa Filho, quer mais produtividade e qualificação no atendimento à população. Para ele, o déficit de homens é um desafio: a região deveria ter 3.000 policiais e tem só 1.400

Filipe Rodrigues São José dos Campos
Nos próximos dois meses, todos os 1.400 policiais civis da Região Metropolitana do Vale passarão por uma reciclagem, que inclui um curso de boas maneiras no atendimento à população. Até junho, as delegacias também terão atendimento padronizado com funcionários uniformizados. Quem trabalhar no atendimento terá de cuidar da aparência. “Nada de policial barbudo ou displicente. A pessoa tem de confiar no policial para quem vai relatar um problema”, diz o diretor do Deinter-1, João Barbosa Filho. A ideia é encorajar a população a denunciar crimes e, com isso, aumentar a produtividade da Polícia Civil. Segundo José Vicente da Silva, consultor sobre segurança, 50% dos crimes, como roubos e furtos, não são registrados.
Treinamento. O curso será realizado por etapas na sede do Deinter, em São José. Um edital irá selecionar a empresa responsável pelo treino. Os policiais também serão treinados para filtrar as ocorrências antes de começar o registro. A ideia é evitar casos de estelionato. “Tem gente que, por exemplo, deixa o carro com chave no contato para ser furtado porque quer pegar o seguro. Isso aumenta a estatística e é um golpe que a pessoa está aplicando”, diz Barbosa.
Queixa. A dona de casa R.C.O, 29 anos, registrou na última sexta-feira uma denúncia na Corregedoria da Polícia Civil por ter sido mal atendida na DDM (Delegacia da Mulher). Segundo o irmão de R, no final do mês de março, a dona de casa foi à DDM denunciar as ameaças que sofria do ex-marido, um policial de Minas Gerais. “Esperamos quatro horas e na hora do atendimento, nos aconselharam a não fazer o boletim de ocorrência”, afirmou o irmão. Uma semana depois, R. foi baleada pelo ex-marido, que foi preso em seguida.

Déficit de policiais piora atendimento São José dos Campos Segundo o Deinter-1, a falta de efetivo é uma das dificuldades enfrentadas para dar um bom tratamento à população e dar conta da demanda. “Você sobrecarrega o policial. Ele registra o Boletim de Ocorrência, atende a pessoa e fala no telefone ao mesmo tempo. Em muitos casos, o policial não sabe lidar com isso”, diz o diretor João Barbosa Filho. Barbosa acredita que o ideal para a região é ter 3.000 policiais. Atualmente, são 1.400 policiais distribuídos por 15 carreiras, como delegado, escrivão e investigador. A Secretaria da Segurança Pública afirma que tem concursos em andamento para a contratação de policiais civis. Para a região, deverão ser contratados 36 investigadores.
Boletins. De janeiro a março deste ano, a Polícia Civil registrou mais de 44 mil boletins de ocorrência na região. “É o que norteia o trabalho. Por isso é importante encontrar uma forma de fazer estes boletins com a melhor qualidade possível”, diz Barbosa. O número é 10% maior do que o registrado no primeiro trimestre do ano passado.
Sistema. Policiais ouvidos por O VALE se queixam principalmente da sobrecarga em distritos mais movimentados. “Temos problemas com o sistema do registro de ocorrências. Os computadores são lentos e travam constantemente. Isso tudo atrapalha o atendimento e resulta em queixas”, diz um policial. Para o Sindicato dos Investigadores da região, falta ‘matéria-prima’ para um trabalho de qualidade da Polícia Civil “Qualquer esforço é válido para melhorar as condições de trabalho, mas precisamos de mais policiais e mais tecnologia. Você tendo bons equipamentos, dá para suprir a falta de policiais”, diz Jeferson Cabral, presidente do Sindicato.

Roubalheira na Polícia Militar 38

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14/04/2012

Polícia Militar 2.0

Parecia uma boa notícia: em 2011, o governador Geraldo Alckmin anunciou que colocaria novos aparelhos eletrônicos nos carros da Polícia Militar que patrulham o Estado de São Paulo.

A ideia era bacana. Os veículos ganhariam tablets (computadores de mão que parecem uma prancheta), e os policiais usariam o equipamento para se conectar à rede de informática.

Assim, das ruas, o policial poderia registrar ocorrências ou consultar RGs e placas de carros de suspeitos. Ele não perderia tempo ligando para a base ou indo a uma delegacia para fazer essas coisas. Um avanço.

A ideia foi levada adiante, e a Polícia Militar gastou mais de R$ 25 milhões para comprar 11.750 tablets.

Só que agora se fica sabendo que os aparelhos funcionam mal. Um PM disse que, nos últimos três meses, só conseguiu entrar na internet duas vezes com o tablet. Uma vergonha.

Apesar das evidências, o comando da PM nega que os aparelhos tenham problemas. O governo diz que são “questões pontuais”.

Não é hora de tentar negar o óbvio. A escolha dos aparelhos deveria ter sido feita com mais cuidado.

Aliás, a Diretoria de Telemática da PM, responsável pelo setor de tecnologia, parece estar com dificuldades. O chefe da seção caiu, e o governo suspendeu todas as compras dessa área feitas desde dezembro de 2011.

A medida não atinge os tablets, porque eles foram comprados em 2010. Já que não dá para voltar no tempo e o dinheiro já foi investido, os problemas precisam ser corrigidos o quanto antes.

A propaganda precisa ser levada a sério pelos governantes: uma polícia bem equipada é direito da população e um dever do Estado.

http://www.agora.uol.com.br/editorial/ult10112u1075987.shtml