Avatar de Desconhecido Autor: Flit Paralisante

Todos os posts de Flit Paralisante

A imprensa paulistana silenciou no caso desta enfermeira: ELA FOI A VÍTIMA…Resultado: a “inepta e letárgica” Polícia Civil não foi mobilizada para pronta satisfação dos interesses da sociedade; um jornalista foi demitido e o acusado quer indenização de quem repercutiu a notícia 24

Sem-categoria

http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/09/06/mulher-e-baleada-na-porta-de-casa-acusa-do-ex-marido-diretor-de-importante-hospital-paulistano/ :

Márcia Vasconcelos é enfermeira. Até recentemente era casada com um diretor do Hospital São Luís, de quem está em processo de separação.

Na última sexta-feira às 14h15, ela saía de casa, na zona sul de São Paulo, quando foi vítima de um atentado.

Segundo relatos já de posse da polícia civil, três homens não identificatos chegaram em motos e dispararam contra Márcia, que tem 45 anos de idade e é enfermeira, com grau universitário de formação.

Na polícia, Márcia diz que o atentado foi motivado pelo ex-marido.

Vizinhos dela confirmaram a mulher está em processo de separação judicial e que seu marido teria ido até a casa do pai dela buscar alguns pertences.

Minutos após o ex-marido deixar a casa, a enfermeira saiu do imóvel e entrou em seu carro para ir trabalhar. Ao fechar as portas, um desconhecido se aproximou e disparou três tiros contra. Os tiros atingiram o queixo, a mão esquerda e o abdôme da mulher.

O caso foi atendido pelo Distrito Policial de número 35, Jabaquara. como homicídio qualificado tentado. O carro passou por perícia da polícia civil, que investiga o caso.

O delegado que está no caso se chama Nelson Teixeira Lacerda Jr..

A imprensa tucana silencia sobre este caso. ” ( por Cabeça de Bacalhau )

—-

Observação: “inepta e letárgica”  segundo o Secretário Antonio Ferreira Pinto.

——————————————

 

Por Josmar Jozino/ JORNAL DA TARDE, estadao.com.br, Atualizado: 7/9/2010 1:27

Ex-mulher de diretor de hospital é baleada na zona sul da cidade

A enfermeira Márcia Vasconcellos, de 45 anos, ex-mulher de um médico e diretor da unidade Morumbi do Hospital São Luiz, foi baleada por três homens na tarde de sexta-feira, na zona sul da cidade. Ela está internada e passará por cirurgias hoje.

A Polícia Civil descarta a hipótese de roubo, já que nada foi levado da vítima, e apura a tentativa de homicídio.

O pai de Márcia, Gustavo Caetano Rogério, de 70 anos, disse que a filha e o médico estão separados há três meses e chegaram a brigar na Justiça pela guarda da filha de 7 anos.

‘Minha netinha fez aniversário hoje (ontem). Foi um atentado. Estamos apavorados’, disse ele, aos prantos.

Procurada, a Assessoria do São Luiz disse que não poderia localizar o médico, porque o caso não tem qualquer relação com o hospital. A reportagem não conseguiu falar com ele.

O crime aconteceu às 14h35. Márcia foi baleada logo depois de sair da casa do pai, na Vila Mascote, zona sul. Ela dirigia um Citröen C-4 quando três homens em um outro veículo atiraram.

A enfermeira foi baleada na mão esquerda, no abdome e no queixo. ‘Eu estava na janela e vi minha filha ir embora. Assim que me afastei, ouvi os disparos’ contou Rogério.

Cirurgias. Márcia foi levada para o Hospital Santa Marina, no Jabaquara, e depois transferida para o Hospital Oswaldo Cruz, no Paraíso.

‘Amanhã (hoje), ela passará por cirurgias para reconstituição do maxilar e retirada da bala alojada na mão’, contou Marcelo Rogério, irmão da enfermeira.

 

Vejam se tem cabimento, tentaram matar a mulher, supostamente, logo após o ex-marido deixar o local dos fatos.

O sogro diz que foi um atentado (melhor dizendo: uma tentativa de homicídio qualificado), a mulher acusa o ex-marido.

Salvo o jornalista Josmar Jozino, nenhum outro profissional se interessa pelo fato.

O suspeito – respeitando-se a presunção de inocência – negou quaisquer esclarecimentos ao jornalista; aparentemente nem sequer tratou de prestar  a sua ex-esposa assistência  médica de excelência nos moldes do Hospital em que consta como diretor.

O São Luís, em seu próprio site, divulga as campanhas publicitárias feitas em capítulos da PASSIONE (e como matam gente às escarras nessa novela, é tal de bala prá cá e prá lá, envenenamento, esfaqueamento, queda em poço de elevador… Nem dá pra contar o quanto se mata nessa novela pelo vil metal).

Obviamente, o Hospital nada tem com o crime, mas não é boa publicidade ter um de seus diretores como suspeito de mandar matar a ex-esposa.

Ora, pela lógica de dono de jornal, dono de televisão, revista, etc., não se noticia fato desfavorável a cliente que mantém vultosas campanhas em diversas empresas. É rasgar dinheiro; muito dinheiro!

Quem clama pela liberdade de imprensa É O LEITOR;  É O TELESPECTADOR…

O empresário clama pelo lucro. A liberdade de imprensa e dever de informação não se aplica em caso de  amigos e de patrocinadores.

Aê Datena!, ajuda a mulher aê pô… Chama o Olim pra esclarecer este caso…

Ajuda as mulheres aê…Ajuda nóis aê, Datena!

Vixit, o Datena também tá desaparecido…Ficou quietinho, quietinho.

Dotô médico se o senhor ficou ofendido, bastava escrever um e-mail para o endereço que tá bem aqui ao lado: dipol@flitparalisante.com

Ora, aqui não é hospital…Não se cobra nada!

Não precisa explicar; nem  implorar:  só escrever duas frases…

Pode até elogiar a minha mãe!

Agora, se a questão for  financeira vamos fazer um acordo: quanto o senhor quer para “retirar” o processo?

Se o Alckmin,  com o  Pinto,  não me colocar da fila dos desempregados; se ele também der aumento para todos os policiais , no mínimo de cem por cento, juro que lhe pago ( verbo PAGAR ).

A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ-SP concede liminar contra detenções de moradores de rua por vadiagem em Franca, interior de SP 29

Sem-categoria

PAULOANTONIOROSSI

RELATOR

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Habeas Corpus nº 0115880-26.2012.8.26.0000

Vistos,

             A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Alessandro Souza Macedo e outros, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Franca.

              Aduz a impetrante que atendendo a determinação não formalizada do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Franca, a Polícia Militar passou a abordar e encaminhar indistintamente ao distrito policial os moradores de rua para a lavratura de termo circunstanciado alusivo a contravenção penal consistente em vadiagem, caracterizando, dessa forma, constrangimento ilegal aos mesmos ante a injusta coação, violando direito constitucional de ir, vir e estar em logradouros públicos.

        Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para que seja determinada a imediata suspensão dos processos criminais instaurados perante as três Varas do Juizado Especial da Comarca de Franca, bem como a expedição de ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Franca para que não mais detenham os pacientes ou qualquer pessoa em igual situação, exclusivamente por serem moradores de rua, garantindo-lhes o direito de permanecer nos logradouros públicos da municipalidade francana até o julgamento do mérito deste writ e também daquele impetrado junto ao Colégio Recursal da 38ª Circunscrição (fls. 02/18 e versos).

           Defiro a liminar alvitrada.

       Examinando os autos entendo que prudente a suspensão dos procedimentos com relação aos pacientes até a decisão de mérito interposto no pedido de habeas corpus interposto na origem.

      Oficie-se às autoridades policiais e Comando do Batalhão da Polícia Militar da Comarca de Franca, no sentido que as abordagens devem ser dirigidas às pessoas que lei autoriza a ação, e não somente porque mendigo ou morador de rua, devendo ser observado que a busca pessoal somente será procedida quando fundadas razões a autorizarem, em consonância com os artigos 240, § 2º, e 244, ambos do Código de Processo Penal, e artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal, de modo a não se consumar abordagens arbitrárias pelo simples trânsito dos pacientes em via pública ou mesmo que nela estejam dormitando.

Expeça-se o necessário, e requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.

 

São Paulo, 05 de junho de 2012.

 

 

PAULOANTONIOROSSI

RELATOR

MONITOR DE CRIMES COMETIDOS POR DELEGADOS DE POLÍCIA : Justiça derruba subjetividade da prova oral no concurso IP-09 18

Sem-categoria
A mesma fraude aconteceu no IP-08 e teve filha de cacique da PC  aprovada com louvor, mesmo acertando apenas 30% da prova.
Processo de número : 0027820-49.2011.8.26.0053.
Controle 1628/2011 Vistos. FABIANO YRACHIN BELISSE ingressou com a presente ação alegando que se inscreveu no concurso para investigador de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Estado, optando pela região de Mogi das Cruzes, que inicialmente dispunha de dez vagas, às quais foram acrescidas mais quinze vagas. O edital previa três fases, com mínimo de 50% em todas elas para aprovação: prova preambular, prova escrita e prova oral. O autor foi aprovado na primeira fase com 67% de acerto, na segunda fase com 62% de acerto e na última fase, havendo 24 candidatos para 25 vagas, foi surpreendido pela reprovação na matéria Português. A prova oral foi gravada e transcrita, dela o autor acertando mais de cinquenta por cento, motivo pelo qual não concorda com sua reprovação, devendo ser mantido no concurso, para as ulteriores fases, o que ora requereu, inclusive em sede de tutela antecipada. A antecipação da tutela foi indeferida. Na contestação, a ré alegou que a argumentação do autor é totalmente subjetiva e que nos termos do edital, na prova oral, inexistirá possibilidade de pedido de reconsideração. O julgamento das respostas dadas pelos candidatos na prova oral se insere dentro dos limites da esfera discricionária da Administração. Não se pode deixar ao Poder Judiciário a possibilidade de revisão da valoração das respostas dos candidatos em concursos públicos, diante do Princípio da Separação dos Poderes. Requereu a improcedência da ação. Na réplica, o autor reiterou os termos da inicial e acrescentou que a fase oral foi posteriormente eliminada do concurso do tipo daquele a que se submeteu. É o relatório. DECIDO. É bem verdade que, diante de sua natureza, a prova oral não ensejaria pedido de revisão ou reconsideração. Porém, no caso concreto, as questões de Língua Portuguesa não admitiriam outra resposta que não a correta, não havendo lugar para qualquer tipo de subjetivismo na avaliação, que não pode fugir da absoluta objetividade. Assim, possível que se analise a avaliação feita pela examinadora de Português com relação às perguntas feitas ao candidato Fabiano. A escuta do CD ROM juntado a fls. 49 demonstra que a transcrição de fls. 51 é fiel. E o confronto com os excertos de renomados gramáticos e dicionaristas juntados, aliado ao nosso conhecimento da língua pátria, que as respostas de fls. 57/61 são as únicas corretas para aquelas perguntas. As respostas dadas por Fabiano não poderiam representar apenas 45% de acerto da prova. Qualquer que seja a divisão racional da prova oral feita da matéria Português demonstra mais da metade de acertos. Se considerarmos cada pergunta como uma fração da nota inteira, temos que o candidato acertou corretamente 4 perguntas inteiras e m ais da metade de uma (a primeira) das 7 perguntas que foram feitas, o que representaria 64,28% de acerto. Se considerarmos que, por assunto,as questões podem ser agrupadas em 5 frações (pergunta 1, 2, 3 4 e 5, 6 e 7), temos que o candidato acertou metade da pergunta 1 (0,5), de forma inteira as perguntas 2, 3 e o grupo 6 e 7, errando totalmente o grupo das perguntas 4 e 5, o acerto seria de 70%. Se examinarmos os itens do edital (Anexo II – fls. 36), podemos enquadrar a questão 1 no item 8, a questão 2 no item 2, a questão 3 no item 6, assim como as questões 4 e 5 no mesmo item e as questões 6 e 7 no item 3. Temos, portanto, 4 itens examinados, dois quais o autor teria acertado metade do primeiro, de forma inteira o segundo, 1/3 do terceiro item e de forma inteira o quarto item, totalizando 2,7/5, o que representa mais da metade da prova também. Em suma, não haveria lugar para a reprovação do autor no presente caso. Não se pode conceber que, em uma situação como essa, a examinadora tenha dito estar satisfeita, para reprovar o candidato por fração equivalente a 5/100, sendo que, como o acima exposto, o acerto foi superior a 50% do que foi perguntado. A Fazenda do Estado, na contestação, não enfrentou de forma fundamentada a alegação de equivocada avaliação, limitando-se a dizer que não cabe ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo. No entanto, a hipótese presente é de inobservância ao edital e de desrespeito à legalidade. Mantido o autor no certame, caberá se submeter às fases faltantes (TAP e TAF) e fase de apresentação de títulos e preencher os demais requisitos para o provimento do cargo. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para considerar o autor aprovado na prova oral do concurso de investigador de polícia IP 1/2009, devendo ser reconsiderada a nota atribuída à disciplina Português, concedendo-se a antecipação da tutela nesse sentido. Arcará a ré com honorários advocatícios que fixo em R$800,00 e custas, na forma da lei. Deixo de recorrer de ofício, pois o valor da causa não é superior a salários mínimos por ocasião do ajuizamento da ação. P.R.I.

Deputados não querem debater a questão da valorização decorrente do nível universitário das carreiras de escrivão e investigador de polícia 49

Sem-categoria

DIA 13/6/2012 NÃO HAVERÁ REUNIÃO NA ALESP

Lamentamos informar que durante toda a tarde de hoje (12/6) tentamos confirmar a realização da reunião que havia ficado marcada para o dia de amanhã (13/6), porém sem sucesso. Os assessores dos deputados Adilson Rossi, Major Olímpio e Mauro Bragato, até às 19 horas, não sabiam informar, com certeza, se haveria ou não a reunião. Somente às 19:45 hs. a Assessora do Major Olímpio, Sra. Roberta, nos informou que, definitivamente, não haveria a reunião nesta quarta-feira, como havia sido anunciado. Disse, também não haver previsão de quando a mesma se realizará. Pedimos a getileza de avisarem a todos os colegas Escrivães e Investigadores.

Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA e Diretor de Organização da FEIPOL-SE em São Paulo.

Presidente da OAB não prestou exame unificado; por tal merece ser perdoado pela ignorância em matéria de direito de família, direito processual; etc., etc. e etc…( Nasceu na constância do casamento e foi registrada por Marcos Kitano…D”Urso deve explicações ! ) 7

Sem-categoria

Caso Yoki: dúvida sobre paternidade pode ter sido motivo do assassinato

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso vai revelar, daqui a pouco, no programa Band Eleições, qual seria o motivo do assassinato e esquartejamento do empresário Marcos Kitano Matsunaga. Ele assiste a família do diretor da Yoki. D’Urso disse ter razões para desconfiar que a motivação seja diferente das justificativas apresentadas pela assassina confessa Elize Matsunaga. Ela e seus advogados alegam que Kitano a teria agredido com um tapa no rosto e ameaçado tirar da mãe a guarda da filha do casal. A criança é loira e não parece ter ascendência oriental.

A versão de que Elize teria agido movida por forte emoção pode beneficiá-la com atenuantes que reduziriam a pena. De acordo com D’Urso, esse argumento não deve prosperar. O advogado já solicitou a realização de um exame de DNA para confirmar as suspeitas.

Se não for filha de Marcos Kitano, a criança não terá direito à herança.

Como o inquérito já está praticamente concluído, o DNA só deverá ser solicitado pelo Ministério Público.

O Band eleições vai ao ar daqui a pouco, depois do CQC

KITANO NÃO QUER NETA GUEIXA ( Na tradição japonesa: filha de puta, puta deve ser ! ) – Presidente da OAB quer contestar paternidade legal e legitimamente reconhecida pelo “de cujus” 22

Sem-categoria

Puta é profissão como qualquer outra Caso Kitano, aparentemente , a família do morto – um bom cristão –  pretende a exclusão da linha sucessória de uma neta fruto de relacionamento do Putanheiro com ex-Puta.

Sim, a moça era ex-Puta, mas  o morto continuou putanheiro até a morte.

Sifu!

Afinal, que diferença há entre uma gueixa e uma putinha brasileira?

O pré-candidato do PTB à prefeitura de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, é o advogado da família do diretor da Yoki e disse ter razões suficientes para desconfiar que o motivo do crime pode ser a paternidade da filha do empresário Marcos Matsunaga, assassinado e esquartejado pela mulher.

Não sei de quem fico com mais nojo:  do ADVOGADO ou  dos JAPA ?http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/paternidade-da-crianca-pode-ter-motivado-morte-de-matsunaga-04020C993668D4C12326?types=A&

Alckmin reforça o policiamento em bares e restaurantes…( De elite! ) 20

Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De: Governo SP – Sala de Imprensasaopaulosite@comunicacao.sp.gov.br
Data: 12 de junho de 2012 18:25
Assunto: Alckmin reforça o policiamento em bares e restaurantes
 Para: dipol@flitparalisante.com
Caso não consiga visualizar, clique aqui
Terça-feira, 12 de Junho de 2012

Alckmin reforça o policiamento em bares e restaurantes

O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta terça-feira, 12, representantes de bares, restaurantes e similares, da sociedade civil e das polícias Militar e Civil, para discutir prevenção e combate a assaltos em bares e restaurantes de São Paulo.

Durante a reunião, Alckmin determinou o policiamento ostensivo nas regiões destes estabelecimentos, com policiais da ROTA, Força Tática, GOE, GARRA e Rocam atuando de maneira efetiva no combate a este tipo de crime.

“Para o Dia dos Namorados, além dos 3,5 mil policiais e das 942 viaturas nas ruas até a madrugada, teremos reforço de mais 390 policiais militares, 215 viaturas e 70 motos”, afirmou Alckmin.

O secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, ressaltou que o trabalho articulado das polícias Civil e Militar já está trazendo bons resultados para São Paulo. “São várias quadrilhas atuando em São Paulo, a maior parte delas composta por adolescentes. Estas quadrilhas estão identificadas e algumas já foram presas. 70% dos casos já foram esclarecidos”.

Além do policiamento, foram definidas quatro estratégias para contribuir com a prisão de bandidos envolvidos em arrastões. A primeira é a prevenção para inibir a ação dos criminosos, como reforço da iluminação das entradas dos locais e a instalação de botão de pânico nos estabelecimentos. As ações de polícia foram definidas como a segunda estratégia a ser adotada para garantir a segurança dos frequentadores.

O programa vizinhança solidária, que já foi realizado no Estado, também faz parte do conjunto de estratégias. Cada pessoa é orientada a colaborar com a vigilância de seu bairro e sempre acionar a polícia quando notar algo estranho. Outra medida que já vem sendo adotada é a investigação e solução rápida de crimes.

Também foi discutida a questão dos receptadores. A população deve ser estimulada a fazer denúncias anônimas quando souber da existência de um receptador de objetos roubados.
Redes Sociais Twitter YouTube Facebook Flickr Orkut
Secretaria da Segurança Pública

(11) 3291-6963 / 6685

www.saopaulo.sp.gov.br

 Governo do Estado de São Paulo

REUNIÃO NA ALESP DIA 13/06/12. 55

Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES
 Data: 11 de junho de 2012 18:56
Assunto: REUNIÃO NA ALESP DIA 13/06/12.
Para: dipol@flitparalisante.com
SOBRE A REUNIÃO DO DIA 13/6/2012, NA ALESP
Reputo oportuno lembrar aos diletos colegas que na quarta-feira, dia 13/6/2012, às 10 hs., na Assembleia Legislativa, haverá mais uma reunião do Grupo de Trabalho que estuda melhoria salarial para os integrantes das carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia, face o disposto no Artigo 26 da LC 1.151/2011.
A exemplo da reunião anterior, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, consta que esta também será à portas fechadas, o que não significa que não devamos comparecer à ALESP. Afinal, somos parte interessada e, por isso, podemos e devemos acompanhar tudo de perto, de modo a sermos os primeiros a saber o que vem sendo proposto pela área técnica do Governo.
Como fato novo, temos a auspiciosa inclusão do nome do Deputado Campos Machado no rol dos componentes do GT, ele que foi o autor da emenda que resultou no referido Artigo 26. Isso nos dá a certeza de que passaremos a ter mais um forte aliado em defesa do nosso pleito, aumentando assim nossas chances de vitória.
Peço a atenção de todos para a sugestão feita pelo colega Celso José Pereira, presidente do Sinpoeste Paulista (Marília), no sentido de que façamos, diretamente ou através de Vereadores, contatos com os Srs. Deputados da base aliada do Governo, procurando convencê-los a se manifestarem favoráveis à nossa causa. O dedicado colega Celso até nos enviou, por e-mail, os nomes, partidos, áreas de atuação e bases eleitoral de todos esses Srs. Deputados.
Estamos à disposição de todos para maiores esclarecimentos e eventual orientação sobre como devemos atuar de modo uníssono e determinado.
Atenciosamente,
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA e Diretor de Coordenação da FEIPOL-SE em São Paulo

Policiais civis e militares: aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados 135

Sem-categoria

STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
Policiais – 07/06/2012

 Todos os policiais e bombeiros  militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.
Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.
Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.
Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito.

Alckmin vai à Justiça contra remédio gratuito 33

Sem-categoria

Foto: Edição/247

Medicamentos usados no tratamento de doenças raras, como o Soliris, têm causado despesa de R$ 700 milhões ao governo paulista; Geraldo Alckmin foi ao presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, mas o estado tem perdido todas as ações; direito à vida vem antes das finanças públicas, dizem juízes.

11 de Junho de 2012 às 11:13

Fernando Porfírio _247 – Uma medicação importada – o Eculizumab 600 mg e 900 mg – que usa o nome comercial de Soliris, está tirando o sono dos gestores públicos de São Paulo. O caso tomou tal proporção que obrigou o governador Geraldo Alckmin a deixar o Palácio dos Bandeirantes para uma visita ao presidente da corte paulista, desembargador Ivan Sartori.

O Soliris, único no mundo usado contra uma doença rara conhecida como hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), está provocando um rombo considerável no erário. Cada frasquinho do medicamento não sai por de R$ 11 mil. O custo anual do tratamento de cada paciente não sai por menos de R$ 800 mil, dependendo do grau da doença.

No ano passado, o Tribunal de Justiça negou recurso ao Estado em nove casos envolvendo a distribuição gratuita do medicamento. Este ano já são seis os casos perdidos pelo governo paulista para o tratamento com Soliris. Em 2010 foram sete recursos negados.

Levantamento da Secretaria da Saúde concluiu que com os cerca de R$ 700 milhões gastos por ano com as decisões judiciais que obrigam o Estado a custear medicamentos seriam suficientes para construir um hospital por mês. Segundo Alckmin, a judicialização da saúde é uma distorção do conceito da universalidade. O mesmo argumento é usado pelos procuradores do Estado nos recursos de apelação endereçados ao tribunal.

A Justiça paulista, no entanto não se sensibiliza com os argumentos do Executivo e tem concedido medicamentos gratuitos a todos os pacientes que batem à sua porta. Ou seja, a Fazenda do Estado é vencida em todos os apelos que faz à corte paulista para reverter as decisões.

O argumento usado pelos procuradores que defendem o Executivo é de que a falta de registro do medicamento na lista da Anvisa seria fator para obrigar o governo a liberar o remédio. Em todos os julgamentos, o Tribunal tem dito não, pois, de acordo com a corte paulista, o direito à vida vem em primeiro lugar.

“A alegação de que o medicamento não está contemplado dentre os padronizados pelo SUS para o tratamento da doença que acomete a autora não afasta a obrigação da autoridade em atender ao pedido apresentado, na medida em que a preservação da vida da impetrante deve prevalecer sobre outros interesses”, concluiu na semana passada a desembargadora Maria Laura de Assis Moura, da 5ª Câmara de Direito Público ao negar recurso contra decisão que determinou o Estado a entregar o medicamento Soliris à paciente Rachel Soares Barbosa de Matos.

Segundo a desembargadora, há provas de que o medicamento Soliris já obteve registro para comercialização tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, bem como que o European Medicines Agency (EMEA) classificou tal remédio como órfão. Segundo a magistrada, os “órfãos” são medicamentos destinados a tratar doenças tão raras, que as indústrias farmacêuticas ficam relutantes em desenvolvê-los em condições normais de mercado por razões econômicas, mas que respondem a uma necessidade de saúde pública.

João Alkimin: SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO 9

Sem-categoria

Uma jovem é acusada de matar o marido e posteriormente esquarteja-lo.

Imediatamente a imprensa passa a identificá-la como enfermeira e bacharel em direito, quanto a enfermeira não sei se ela exerce a profissão , mas certamente bacharel em direito não é nem nunca foi profissão.

Em realidade sua função é dona de casa.

Tal caso resultou numa autentica comédia de erros que me lembra o filme ” Fargo –  Uma Comédia de Erros”.

Vejamos: A assassina confessa foi parada pela polícia militar, pois seu carro estava com o licenciamento atrasado.
Uma dúvida me assalta se não fosse loura, jovem, estivesse a bordo de um carro de luxo, teria sido liberada?
– Certamente não.
Se fosse uma negra pobre a bordo de uma brasília, teria o veículo apreendido. E ainda tentam justificar dizendo que o atraso no licenciamento era de apenas alguns dias. Como se isso justifica-se a pisada de bola.
As investigações a mim particularmente intrigam, vejamos:
O inquérito da conta de que o homem foi morto com um tiro na cabeça, tendo sido usada uma pistola .380 e posteriormente, esquartejado.
Conversando com um médico legista o mesmo informou-me que que a bala ao entrar faz um pequeno furo mas ao sair provoca um rombo.
Portanto deveria haver no local restos de massa encefálica que não foi encontrada pela polícia.
Ao ser esquartejado segundo o mesmo legista o resultado seria um mar de sangue e segundo os próprios policiais encontraram apenas algumas gotículas.
Um perito do instituto de criminalística também disse que o reagente luminol indica a presença de sangue mesmo que o local tenha sido lavado com cloro, inclusive nos ralos.
Tal verificação foi feita?
Se não foi porque?
Parece-me que essa investigação deixou muito a desejar e lembro as prezados leitores que a confissão já não é mais reconhecida pelos nosso Tribunais como a rainha das provas.
Poderia uma mulher franzina como ela arrastar sozinha o corpo?
-Talvez sim, mas e o rastro de sangue que com certeza deveria ter ficado no local.
Ouvi também de um jornalista conceituado uma série de bobagens e para não incorrer no mesmo erro fui ouvir alguns conceituados Advogados criminais, bem como Juízes e Promotores que me informaram o seguinte: Deverá ela responder por homicídio, mas existem dúvidas quanto as qualificadoras, pois não houve meio cruel, não houve emboscada e se for verdade as alegações da defesa sequer motivo torpe, pois a mesma teria sido ofendida e humilhada.
Alguns poderão indagar mas o esquartejamento,  não é agravante?
– Certamente não.
É crime autônomo de vilipêndio contra cadáver, quanto a ter espalhado o corpo por São Paulo também é crime autônomo de ocultação de cadáver.
Por outro lado me intriga o fato de afirmarem que ela fez tudo sozinha, pode ter feito?
– Pode mas acho difícil. Muito há que se explicar nessa tenebrosa história, inclusive o DHPP deve uma satisfação à respeito de investigações tão mal conduzidas, porque evidentemente somente se chegou à autoria pela confissão espontânea da investigada.
Parece-me que o DHPP está perdendo a aura de excelência que sempre teve.
Para aqueles que pensavam que esqueci,  quero informar que continuo esperando uma definição do governador Geraldinho a respeito da reintegração do Delegado Conde Guerra, aquele que foi demitido injustamente e politicamente por haver repercutido uma notícia veiculada pela Rede Globo de televisão, que diga-se de passagem não foi processada e entendo que se houve um ataque a honra do Delegado Pedro Herbela o mesmo deveria ter entrado inicialmente com uma ação criminal e posteriormente uma de indenização por dano moral contra Rede Globo, mas  infelizmente vivemos a época de que quando a notícia não é de nosso agrado mata-se o mensageiro.João Alkimin

Arrastões esse ano: 17 restaurantes e 15 condomínios, e a “classe A” – continua em silêncio 33

Sem-categoria

É a chamada classe “A” – empastelada na segurança
Toda imprensa noticiou ontem um arrastão realizado em prédio de luxo, na Rua Bela Cintra, região rica da cidade, localizada nos Jardins. Porém na hora de cobrar (vide o vídeo acima), são sempre os subordinados que são entrevistados, nunca as autoridades “competentes”…
O curioso de tudo é que o tal edifício está a 300 metros do 78º Distrito Policial, localizado em uma das áreas mais policiadas de São Paulo.
Segundo os jornais, os criminosos tinham armas pesadas e perucas; foram levados cerca de R$ 500 mil em dinheiro e objetos avaliados em um milhão de reais. O edifício tem apartamentos de 270m2m que valem mais de R$ 2,5 milhões cada um, cifra que revela o padrão de vida de seus moradores.
Segundo o SPTV – assista aqui – só esse ano, foram registrados 17 arrastões em restaurantes e mais 15 em condomínios, a maioria deles, em Higienópolis e Jardins, bairros onde moram a chamada “fina flor” da elite paulistana.
Hoje, me dei ao sacrifício de ler, Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, além de assistir outros jornais ontem, e embora os números de arrastões sejam horrorosamente alarmantes, NINGUÉM, entrevistou o Secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, tão pouco o Governador Geraldo Alckmin (PSDB). Toda esse blindagem tem uma razão, que é preservar a figura de “bom gerente” – que a imprensa da “província de São Paulo” – colou no picolé de xuxú, bem como em todo o PSDB.
Eu pergunto: Até quando a classe “A”, vai suportar essa situação?
Eles têm muito dinheiro, e ao invés de cobrarem do poder público medidas eficazes com relação à segurança pública, optam por condomínios que são verdadeiros bunkers, todos cheios de “paliativos” de seguranças, câmeras de circuito interno, cercas elétricas, portões duplos, alarmes, porém, não investem no principal…pagar um excelente salário e dar bom preparo aos seus porteiros. Afinal, como diz o velho ditato: “quem sai aos seus não degenera” – e a elite continua tão tacanha quanto na época da escravidão. Investe R$ 1 milhão, num carro blindado, porém, não recolhe o FGTS da empregada doméstica nem do porteiro, pois é muito gasto com “gentalha”.  Os resultados estão colhidos, inegavelmente os números revelam a situação de caos.
Segundo os jornais, um casal de ladrões fingiu pedir informação ao porteiro e apontou uma arma em sua direção. Como a guarita não é blindada, ele foi obrigado a se dirigir ao portão e abrir para a entrada da mulher e do homem, que o amarraram. Enquanto colocavam algema plástica nas mãos da vítima, o casal de ladrões ainda obrigou o porteiro a abrir os portões da garagem para que o restante da quadrilha entrasse no edifício.
Esse tipo de ação, blindagem das figuras responsáveis pela segurança pública do Estado, no caso o Secretário da Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto que quase ninguém conhece, uma vez que a coisa mais rara que existe, é você vê lo dando entrevista, bem como o “gerentão” Alckmim,vamos ver até quando esse chamada “classe A” – irá manter essa relação de servidão, preservando os pescoços daqueles que deveriam responder por um serviço que cobram caro e não fazem, ficando expostas a esse tipo de situação.
Enquanto as chacinas com 10, 15, 20 mortos aconteceram na periferia da cidade, foi fácil para o tucanos fazer de conta, que “não era com eles” – afinal, nessas chacinas, quase sempre as vítimas, são trabalhadores humildes, que quase sempre sequer reclamam uma investigação mais apurada.  Em um artigo intitulado: “Secretaria de Segurança Pública de SP, acoberta PMs corrompidos pelo PCC” – o jornalista Fernando Panuzzio, revela o incesto da polícia com criminosos. Leia aqui No dia 21/05 deste ano, a vítima foi o engenheiro agrônomo, José Sidnei Gonçalves, que trabalhava na Secretaria da Agricultura de SP, era também, presidente do Diretório do PSDB, do bairro da Saúde, zona sul de S. Paulo – leia aqui – foi abordado quando chegava em sua caso, e morto logo na abordagem.  Veja que a violência agora, chegou dentro da casa deles, talvez agora, surja alguma medida (paliativa), tirada como sempre de última hora de dentro das cartolas tucanas.
A mudança de paradigma administrativo em São Paulo, depende mais das classes “A” e “B” – pois são os chamados “formadores de opinião” – portanto compete a eles, a atitude de varrer da administração, que já se perpetua por duas décadas, e relegou segurança pública, educação e saúde, bem como o transporte público, ao regime de sucata em que se encontram.
Governar com toda imprensa à favor é tudo de bom para qualquer partido – veja aqui – no site da Secretaria de Segurança, o anúncio da redução de mais de 70% nos homicídios, uma Suíça, que a imprensa repercute sem questionar, porém é visível que essa corda já esgarçou, pois os itens mais básicos que a sociedade necessita, virou sem dúvidas um verdadeiro flagelo.

Elize foi parada pela polícia quando transportava o corpo do marido 31

Sem-categoria
Enviado em 09/06/2012 as 7:18 – BRINCANAGEM

08/06/2012 – 18h33

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

Atualizado às 23h19.

A bacharel em direito Elize Matsunaga, 30, chegou a ter seu carro parado pela Polícia Militar Rodoviária de SP quando estava transportando em três malas o corpo esquartejado do marido, Marcos Matsunaga, 42, morto por ela no dia anterior.

Elize foi parada no dia 20 de maio porque o carro dela, uma Pajero TR4, estava com o licenciamento vencido e os policiais militares rodoviários foram avisados que o veículo trafegava pela Rodovia Antônio Romano Schincariol, a SP-127, por um “radar inteligente” sobre o problema. Os PMs a pararam e a multaram, segundo a Polícia Civil de São Paulo.

A multa foi aplicada na região de Capão Bonito (226 km de SP), quando Elize, que seguia para o Paraná, onde pretendia jogar as partes do corpo de Matsunaga, se arrependeu da viagem por causa da filha de um ano e voltou para São Paulo.

Depois de ser parada pelos policiais militares rodoviários e não ser descoberta por transportar o corpo do marido esquartejado, segundo Elize disse à polícia, ela resolveu jogar as partes em Cotia (Grande São Paulo). Depois, ela voltou para o apartamento do casal, na Vila Leopoldina (zona oeste de SP), onde as câmeras de segurança a flagraram sem as malas, por volta das 23h53.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1102181-elize-foi-parada-pela-policia-quando-transportava-o-corpo-do-marido.shtml