Avatar de Desconhecido Autor: Flit Paralisante

Todos os posts de Flit Paralisante

Liberdade de expressão tem limites, liberdade para político roubar não tem limites 7

Sem-categoria

27/09/2012–19h06

Google bloqueia vídeo que motivou prisão de diretor-geral no Brasil

DANIEL CARVALHO DE SÃO PAULO

Atualizado às 21h47.

O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, informou na noite desta quinta-feira (27) que a empresa bloqueou o vídeo que motivou sua prisão ontem.

Segundo Coelho, o último recurso movido pela empresa foi negado na noite de quarta-feira (26). “Agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil”, escreveu o diretor no blog do Google Brasil.

No comunicado, ele afirma que a Justiça Eleitoral não permitiu uma discussão mais profunda do assunto envolvendo o vídeo com ataques ao candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) Alcides Bernal (PP).

Liberdade de expressão tem limites, diz juiz que mandou prender executivo do Google

Após detenção de diretor, Google deve reforçar defesa da liberdade de expressão Diretor-geral do Google no Brasil é detido pela Polícia Federal

Juiz recua e expede alvará de soltura a executivo do Google Candidato que processou Google diz não ter nada contra site de buscas

“Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil”, afirmou o diretor-geral.

Reprodução
Mensagem avisa que vídeo foi removido do site
Mensagem avisa que vídeo foi removido do site

Coelho foi preso por ordem da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul por descumprir a determinação de retirar dois vídeos com ataques a Alcides Bernal. Conduzido à sede da Polícia Federal em São Paulo, foi ouvido, autuado por crime de desobediência e liberado em seguida, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Uma das publicações que motivaram a ação foi retirada do ar pelo próprio usuário, fato citado por Coelho na nota. “Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube –esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão”, escreveu.

No início desta noite, o vídeo “Alcides Bernal – Tostão contra o Milhão – Macbook Apple”, postado pela usuária “luanaximenez”, não estava mais disponível.

Na tela aparece um comunicado: “Este conteúdo não está disponível em seu país devido a um requerimento legal do governo”. Outros vídeos com o mesmo conteúdos, porém, continuavam no ar na noite desta quinta-feira

A Justiça também determinou a suspensão do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul por 24 horas. A Embratel, citada na decisão, informou que cumprirá a ordem, mas não informou quando os sites sairão do ar.

Blog do Pannunzio é calado pelo governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin 11

Sem-categoria

http://blogdotarso.com/2012/09/26/blog-do-pannunzio-e-calado-pelo-governador-de-sao-paulo-o-tucano-geraldo-alckmin/

Até blogueiros conservadores e que representam a velha mídia são intimidados pelos poderosos.

O jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes de Televisão, inclusive como âncora do importante programa Canal Livre, que tinha o Blog do Pannunzio, foi intimidado e censurado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e fechou o blog (clique aqui).

É um absurdo que alguns políticos poderesos se achem os donos do mundo e façam esse tipo de intimidação.

Ficou famosa em todo o Brasil a tentativa de extermínio que o atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), tentou com o Blog do Tarso, ao exigir e conseguir que o TRE/PR tenha aplicado uma multa de R$ 106 mil ao Blog do Tarso, em decorrência de duas simples enquetes.

Por isso há algum tempo os blogueiros progressistas do Brasil e do Paraná pensam e estudam a criação de uma entidade de apoio aos blogueiros, contra tentativas de limitação da liberdade de expressão.

Inclusive o Blog do Tarso abriu campanha para arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 106 mil e, caso consiga anular a multa no TSE, o dinheiro arrecadado será destinado a criação da entidade de defesa jurídico dos blogueiros (veja na coluna ao lado direito).

Não concordo com a maioria das posições do Pannunzio, mas exijo que ele tenha a liberdade de se expressar, sem intimidações por parte dos poderosos e censuras financeiras.

Força Pannunzio!

SP: cabo da PM morre durante treinamento de tiro em Guarulhos 6

Sem-categoria

27 de setembro de 2012 • 13h02

Um cabo da Polícia Militar morreu após ser atingido na cabeça por um disparo acidental durante treinamento na base da Força Aérea de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo, por volta das 11h de quarta-feira, segundo a corporação.

De acordo com a PM, o cabo Marcos Paulo Kneubauhl Cruz, 36 anos, participava de uma sessão de instrução de tiro quando foi atingido. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Geral de Guarulhos, mas não resistiu aos ferimentos. Cruz tinha 16 anos de serviço. Ele deixa mulher e um filho de 13 anos.

O autor do disparo, um policial militar que está há 19 anos na corporação, entrou em estado de choque quando soube da morte do colega e teve que ser socorrido ao hospital da PM. O treinamento era realizado por oficiais do 43º batalhão da PM.

A Polícia Militar instaurou inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreram o disparo.

DESESPERO TUCANO: Secretário – homem de Serra – para se manter no cargo prepara “megaoperação” convocando maçanetas e papeleiros…( A derrota de Serra será o fim de Ferreira Pinto e da mamata de oficiais PM na prefeitura ) 28

Sem-categoria

Secretário põe homem de sua confiança na Rota

27 de setembro de 2012 | 10h 37
BRUNO PAES MANSO E MARCELO GODOY – Agência Estado

O tenente-coronel Nivaldo César Restivo é o novo comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Ele substitui Salvador Modesto Madia, no cargo havia 10 meses. A mudança acontece menos de 1 mês depois da morte, pela Rota, de nove acusados de pertencer ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em Várzea Paulista, no dia 11. O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, nega a ligação entre os fatos e diz tratar-se de “ação de rotina”. Outros 76 tenentes-coronéis trocaram de função na Polícia Militar.

Também na quarta-feira (26), um dia após a divulgação dos índices de criminalidade, que apontam crescimento nos homicídios tanto no Estado quanto na capital, Ferreira Pinto anunciou uma megaoperação policial, com 25 mil homens a mais nas ruas do Estado nesta quinta-feira.

Nivaldo, como é conhecido, é homem de confiança de Ferreira Pinto. Ele substitui Madia, considerado a mais polêmica nomeação do secretário desde que assumiu a pasta, em 2009 – mais até do que Paulo Adriano Telhada, que tem 35 mortes na ficha. Isso porque pela primeira vez um réu no processo do massacre de 111 presos do pavilhão 9 da Casa de Detenção, ocorrido em 1992, assumia o comando da Rota. E Madia não era um réu qualquer: fazia parte do pequeno grupo acusado por 73 das 111 mortes no presídio.

Sob seu comando, a Rota prosseguiu como um dos principais instrumentos de combate ao crime organizado no Estado, como já ocorria desde 2009. Mas foi também nesse período que, pela primeira vez na história, uma equipe da Rota foi presa em flagrante sob acusação de executar um preso durante uma ocorrência policial. “Sempre atuei dentro da legalidade”, afirmou Madia no dia da prisão.

O governo decidiu transferi-lo para o 4.º Batalhão de Choque – responsável por outras unidades de elite da PM, como o Comando de Operações Especiais (COE) e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Alguns oficiais disseram que a mudança já pode fazer parte de um plano do atual Comando-Geral de valorizar os cargos operacionais, que administram as tropas nas ruas. Três vezes por ano, por promoções, a PM sofre grandes alterações no comando. Coronéis ouvidos pelo Estado disseram que grande parte dessa movimentação é normal. “O que pode não ser normal é a mudança na Rota”, disse um deles. “Ele vai comandar uma tropa prestigiada”, rebateu Ferreira Pinto. O secretário negou problemas internos.

Na rua

A megaoperação anunciada na quarta-feira (26) por Ferreira Pinto – que deve ser a maior de combate à criminalidade feita no Estado durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) – vai colocar 8 mil homens a mais nas ruas só da capital.

“Até o pessoal que trabalha comigo no gabinete vai participar da operação”, disse.

O mesmo deve acontecer com os homens da Casa Militar e das assessorias militares de tribunais e da Assembleia, além do pessoal que trabalha nas diretorias administrativas.

Quatro helicópteros estarão no ar. “Vamos fazer essas operações sempre que possível.”

O secretário ressaltou que a operação estava sendo planejada havia 15 dias e negou qualquer relação com a divulgação de dados sobre a violência no Estado – os índices apontam crescimento de 15,2% dos homicídios na capital e de 6,3% no Estado nos oito primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2011.

A ação da Polícia Militar deve ir das 14 horas à meia-noite.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Soldado da Rota é morto a tiros no Butantã 25

Sem-categoria

PM, que estava de folga, foi encontrado baleado pela polícia na Avenida Corifeu de Azevedo Marques; suspeitos fugiram

27 de setembro de 2012 | 10h 01
Felipe Tau – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO –

Um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 27, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 3303, no Butantã, zona oeste de São Paulo.

A Polícia Militar informou que recebeu um chamado de homem ferido em via pública às 5h56 ao e encontrou André Peres de Carvalho, de 40 anos, caído no chão ao lado de seu carro. O  soldado, que estava de folga, foi socorrido ao Pronto Socorro do Hospital Universitário, da Universidade de São Paulo (USP), mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PM, Carvalho estava na corporação havia 20 anos e pertencia ao 1º Batalhão de Choque. As circunstâncias do crime não foram informadas. O caso foi registrado no 93 º DP (Jaguaré) e seria investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Mudanças. Na quarta-feira, 26,  o governo trocou o comando das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O tenente-coronel Nivaldo César Restivo, homem de confiança do secretário Antonio Ferreira Pinto, titular da pasta da Segurança Pública, substituirá o tenente-coronel Salvador Modesto Madia.

Ainda ontem outros 76 tenentes-coronéis foram deslocados de função e foi anunciada uma operação policial de combate e prevenção à criminalidade no Estado. Ao todo, mais 25 mil policiais, além do efetivo normal, estarão nas ruas de São Paulo – 8 mil somente na capital -, na maior ação semelhante feita durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

CABO BRUNO: iria saquear o inferno, tomando as almas de Satanás e as entregando para um reino de luz 45

Sem-categoria

Cabo Bruno é assassinado no interior de SP

Libertado recentemente após cumprir pena por dezenas de assassinatos, ele foi morto com 18 tiros em Pindamonhangaba
Da Redação

O ex-policial militar Florisvaldo de Oliveira,  mais conhecido como Cabo Bruno, foi assassinado no final da noite de quarta-feira em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo.
O crime ocorreu por volta de 23h30, no Residencial Campo Belo. Cabo Bruno voltava de um culto evangélico com mais duas pessoas de sua família. Quando chegava em casa, desceu do carro e foi abordado por dois homens, que dispararam cerca de 18 tiros contra o rosto da vítima. Os criminosos fugiram.
Os familiares, que nada sofreram, ligaram para a polícia. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram um Chevrolet Astra com várias marcas de tiros e a vítima caída ao lado da porta do carro. O corpo do ex-policial foi levado ao IML  (Instituto Médico Legal) de Pindamonhangaba.
Extermínio
Cabo Bruno chefiou um grupo de extermínio na década de 1980 e era chamado de “matador da zona sul”. Ele foi condenado a 120 anos de prisão por cometer mais de 50 assassinatos na cidade de São Paulo. Mas foi solto há pouco mais de um mês, após cumprir 27 anos de detenção.

José Bittencourt (PSD) encaminhou ao governo do Estado um documento no qual pede urgência nos trabalhos de análise para a fixação de um piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros de São Paulo. 18

Sem-categoria

26/09/2012 10:31 PEC estabelece novo piso salarial para policiais civis

Da assessoria do deputado José Bittencourt

José Bittencourt (PSD) encaminhou ao governo do Estado um documento no qual pede urgência nos trabalhos de análise para a fixação de um piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros de São Paulo. A indicação pede ainda que sejam tomadas providências que garantam melhorias nas condições de trabalho da categoria policial. De acordo com o parlamentar, se fazem necessárias também a qualificação dos policiais e a modernização do sistema. “A PEC federal 300, que estabelecia equiparação salarial da categoria no país aos valores praticados no Distrito Federal, foi apensada a outras PECs. Tem havido resistência por parte de alguns governadores à proposta, apesar de as pesquisas apontarem maioria na Câmara a favor da PEC.” “Em Caçapava, por exemplo, a vereadora Neide Aparecida da Costa Palmeira encaminhou um pedido à câmara municipal relativo a reajuste à categoria. Trata-se de uma necessidade em todo o Estado”, concluiu o parlamentar.

jbittencourt@al.sp.gov.br

Quem não morreu está vivo 7

Sem-categoria

26/09/2012-17h46

Após alta em homicídios, governo paulista troca comando da Rota

VERA MAGALHÃES EDITORA DO PAINEL FÁBIO ZAMBELI DO PAINEL

Atualizado às 19h44.

Um dia após a divulgação de nova alta na estatística de homicídios em São Paulo, o governo paulista trocou nesta quarta-feira (26) o comando da Rota, tropa de elite da Polícia Militar. O tenente-coronel Nivaldo César Restivo assumirá o lugar de Salvador Madia, que ocupava o posto desde novembro e será destacado para o 4º Batalhão do Choque.

Homem de confiança do secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública), Madia é um dos réus do chamado “massacre do Carandiru”, que resultou em 111 mortes de presos em 92. Ele substituiu Paulo Telhada, hoje candidato a vereador pelo PSDB. Nos primeiros cinco meses do ano, levantamento da Folha mostrou que o grupo comandado por Madia aumentou em 45% sua letalidade em relação ao mesmo período de 2011.

No episódio mais polêmico, no último dia 12, confronto entre policiais da Rota e supostos integrantes da facção criminosa PCC resultou em nove mortes numa chácara da cidade de Várzea Paulista.

À ocasião, Geraldo Alckmin defendeu a ação da PM: “Quem não reagiu está vivo”, declarou o governador ao ser questionado por jornalistas a respeito da operação.

Em nota, a SSP (Secetaria de Segurança Pública) informou que a troca no comando da Rota faz parte de mudanças rotineiras da PM e não tem relação com o aumento nos índices de criminalidade no Estado.

A SSP disse ainda que a decisão foi tomada em agosto, mas só foi publicada hoje no “Diário Oficial”.

HOMICÍDIOS

Dados da Secretaria da Segurança divulgados ontem mostraram que o número de casos de homicídios dolosos (intencionais) subiu no Estado.

No mês passado foram registrados 391 homicídios dolosos no Estado, com 417 vítimas –em uma ocorrência pode haver mais de uma pessoa morta. Em todo o ano, foram 2.924 registros, com 3.109 vítimas.

O aumento no Estado foi de 8,6% em comparação com agosto de 2011 e de 6,3% se analisado o acumulado nos oito primeiros meses do ano.

Na cidade de São Paulo, o crescimento foi maior: 15,2 % em agosto e 15,4% no acumulado do ano.

Veja imagens

TRAJETÓRIA

Novo comandante, Nivaldo Restivo está desde 1982 na corporação, com passagens pelo COE (Comando de Operações Espeiciais) e pela assessoria policial militar da Secretaria de Segurança Publica. Até a mudança, dirigia o 4º Batalhão do Choque, destino do ex-titular da Rota.

Editoria de Arte/Folhapress

I

A cada nove minutos uma pessoa é assassinada no Brasil 10

Sem-categoria


Número de vítimas de homicídios nos últimos trinta anos é maior do que as de acidentes de trânsito. Principais vítimas são os jovens. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br ou no canal da Band aqui no Youtube.

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares, câmeras de segurança e arquivo Band
Edição de Roberta Kerpen

JUDICIÁRIO CALA PANNUNZIO – DOMÍNIO DO FATO : Secretário de Segurança viu na postagem acusação de homicídio; como se tivesse idealizado o esquema de execuções, tendo o domínio sobre o que a ROTA faz, mesmo sem se envolver 35

Sem-categoria

O fim do Blog do Pannunzio

Este é o último post do Blog do Pannunzio. Escrevo depois de semanas de reflexão e com a alma arrasada — especialmente porque ele representa um vitória dos que se insurgem contra a liberdade de opinião e informação.

O Blog nasceu em 2009. Veiculou quase oito mil textos. Meu objetivo era compor um espaço de manifestação pessoal e de reflexão política. Jamais aceitei oferta de patrocínio e o mantive exclusivamente às expensas do meu salário de repórter por achar que compromissos comerciais poderiam conspurcar sua essência.

Ocorre que, em um País que ainda não se habituou à crítica e está eivado de ranços antidemocráticos, manter uma página eletrônica independente significa enfrentar dificuldades que vão muito além da possibilidade individual de superá-las.

Refiro-me às empreitadas judiciais que têm como objetivo calar jornalistas que não se submetem a grupos politicos, ou a grupos de interesse que terminaram por transformar a blogosfera numa cruzada de mercenários virtuais.

Até o nascimento do Blog, enfrentei um único processo judicial decorrente das milhares de reportagens que produzi para a televisão e o rádio ao longo de mais de três décadas. E ganhei.

Do nascimento do blog para cá, passei a responder a uma enxurrada de processos movidos por pessoas que se sentiram atingidas pelas críticas aqui veiculadas. Alinho entre os algozes o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva, o maior ficha-suja do País; uma quadrilha paranaense de traficantes de trabalhadores que censurou o blog no fim de 2009; e o secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, cuja orientação equivocada acabou por transformar a ROTA naquilo que ela era nos tempos bicudos de Paulo Maluf.

A gota d`água foi uma carta que recebi do escritório de advocacia que representa Ferreira Pinto num processo civil, que ainda não conheço, comunicando decisão liminar de uma juíza de primeiro grau que determinou a retirada do ar de um post cujo título é “A indolência de Alckmin e o caos na segurança pública”. O texto contém uma crítica dura e assertiva sobre os desvios da política adotada pelo atual secretário e pelo governador, mas de maneira alguma contém afirmações caluniosas, injuriosas ou difamatórias.

A despeito dessa convicção, o post já foi retirado do ar. Determinação judicial, no entendimento deste blogueiro, á para ser cumprida. Vou discuti-la em juízo assim que apresentar minha defesa e tenho a convicção de que as pretensões punitivas de Antônio Ferreira Pinto não vão prosperar.

Ocorre que o simples fato de ter que constituir um advogado e arcar com o ônus financeiro da defesa já representa um castigo severo para quem vive exclusivamente de fontes lícitas de financiamento, como é o meu caso. E é isso o que me leva à decisão de paralisar o Blog. A cada processo, somente para enfrentar a fase inicial, há custos que invariavelmente ultrapassam cinco ou dez mil reais com a contratação de advogados — e ainda assim quando os honorários são camaradas.

É por estas razões que esta página eletrônica vai entrar em letargia a partir de agora. O espaço vai continuar aqui, neste endereço eletrônico. O acervo produzido ao longo dos últimos quatro anos continuará à disposição dos internautas para consulta. E eventualmente, voltarei a dar meus pitacos quando entender que isso é necessário. Mas a produção sistemática de textos está encerrada.

Espero voltar a esta atividade quando perceber que o País está maduro a ponto de não confundir críticas políticas com delitos de opinião. Quando a manifestação do pensamento e a publicação de fatos não enseje entre os inimigos da liberdade de imprensa campanhas monstruosas como esta que pretende  ’kirsnhnerizar’ o Brasil,  trazendo de volta o obscurantismo da censura prévia.

Por fim, digo apenas que essa pressão judicial calou o blog, mas não conseguiu dobrar a opinião do blogueiro. E que me sinto orgulhoso por ter conseguido cumprir o compromisso que me impus de respeitar a opinião alheia mesmo quando ela afronta a do editor. Aqui, nunca houve censura a comentários dos leitores que discordavam da minha maneira de ver o mundo. E esta é minha prova de apreço pela liberdade de expressão — inclusive quando ela me desfavorece.

A vocês que me acompanharam deixo meu muito obrigado. A gente vai continuar se encontrando em outra seara, a da televisão.

Muito obrigado. E até breve.

Posted by Fábio Pannunzio
                                                                             ” POSTAGEM INFAMANTE “  ( ou inflamante )
A indolência de Geraldo Alckmin e a barbárie na área da segurança
17 jun 2012
Mais do que estranho, é incompreensível que o governador Geraldo Alckmin ainda não tenha demitido seu secretário de segurança pública Antônio Ferreira Pinto. Não apenas pela barbárie que se instalou na Polícia Militar sob sua batuta, mas sobretudo pela maneira autoritária, antidemocrática e ilegal que tem orientado as ações do secretário.Ferreira Pinto, com seu aval explícito ao uso desmedido da violência, com ações deliberadas para acobertar policiais acusados dos mais graves crimes, com sua passividade diante da formação de milícias de policiais militares, expõe a população de todo estado à sanha do PCC e de bandidos fardados abrigados pela Polícia Militar. Aí estão o aumento drástico das estatísticas (supostamente manipuladas) da criminalidade a quantificar o caos instalado.Ai de quem se insurge contra o Napoleão de Higienópolis.Para os jornalistas, sobram ameaças e constrangimentos de toda natureza. Neste momento, há dois repórteres da Rede Record sob ameaça severa de morte vindas da banda podre da Polícia Civil. Um delegado foi punido porque se recusou a devassar quatro jornalistas, entre os quais o editor deste blog. E não é segredo para ninguém que Ferreira Pinto usa extensivamente a imprensa para conspirar contra o Palácio dos Bandeirantes, como prova o episódio envolvendo a demissão do sociólogo Túlio Khan.Agora o secretário se levanta contra o Ministério Público, que tem por função fiscalizar a polícia que ele governa com mão de ferro. O ataque, feito em entrevista à Rádio Jovem Pan, teve por objetivo macular a única instituição que não teme confrontá-lo. Foi disferido para desqualificar o trabalho minucioso feito pelo MP em relação à desocupação da Cracolândia, operação desastrosa que consumiu uma fábula de dinheiro do contribuinte e levou para o rés-do-chão os dados sobre apreensão de narcóticos e o tratamento dos viciados.Da mesma forma, foi ostensiva a atuação de Ferreira Pinto para dificultar a apuração da execução covarde de um homem apontado como membro do PCC, caso que ficou conhecido como o Crime do Bar Barracuda. O homem foi levado por uma viatura da ROTA até um local ermo, na beira da Rodovia Ayrton Senna, onde foi espancado e depois assassinado a sangue-frio. Ferreira Pinto esteve no DHPP, onde corre o inquérito, e deu ordens explicitas para dificultar ao máximo o acesso do MP à investigação. Sobre esse caso, estranhamente, foi decretado segredo de justiça, privando a sociedade de saber o que se passa nos desvãos da segurança.O governador Geraldo Alckminsabe muito bem de todas essas coisas. Ele próprio, há cerca de um mês, teve que substituir 32 policiais que faziam sua segurança pesoal no Palácio dos Bandeirantes. Até hoje as razões da troca dos oficiais e soldados da PM não foram suficientemente explicadas. Há informações nos bastidores de que eles compunham uma rede que tinha por objetivo monitorar os movimentos do próprio governador e de sua família dentro da ala residencial.Diante de tudo isso, é a ele, governador, que a sociedade deve responsabilizar pelo que vem acontecendo — da inflexão da curva estatística dos crimes cada vez mais bárbaros ao surgimento de novos “mercados” do crime, como os arrastões a prédios e restaurantes, que mantêm a população trancafiada em casa enquanto os bandidos ganham as ruas.

Proposta cria Sistema Único de Segurança Pública 43

Sem-categoria
Enviado em 25/09/2012 as 22:05 – FERNANDES

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. A proposta integra o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O eixo do sistema, de acordo com a proposta, será garantir a segurança pública e os direitos fundamentais, individuais e coletivos do cidadão. A União terá o papel de coordenação e definição das regras gerais do sistema, que devem ser respeitadas pelos estados e pelo Distrito Federal na instituição de suas políticas de segurança pública.

Os princípios que devem reger todo o sistema são a proteção dos direitos humanos; respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; resolução pacífica de conflitos; uso proporcional da força; eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; e participação comunitária.

Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública e a utilização de métodos e processos científicos em investigações, por exemplo. Entre as principais mudanças de procedimento, a proposta prevê a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos apuratórios e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos.

Composição

Segundo o projeto, o Sistema Único de Segurança Pública é composto pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares; pelos corpos de bombeiros militares; e pela Força Nacional de Segurança Pública. As guardas municipais poderão colaborar em atividades suplementares de prevenção.

A Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar, entre outras situações, na decretação de intervenção federal, de estado de defesa ou de sítio, antes das Forças Armadas; em eventos de interesse e de repercussão nacional; em apoio aos órgãos federais, com anuência ou por solicitação dos governadores. A convocação e a mobilização da Força Nacional serão prerrogativas da Presidência da República.

A proposta ainda prevê que os órgãos do Susp realizarão operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe; aceitarão os registros de ocorrências e os procedimentos apuratórios realizados por cada um; compartilharão informações e farão intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos. Esse intercâmbio se fará por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e estudos estratégicos.

Gestão do Susp

O Ministério da Justiça será o responsável pela gestão do Sistema Único de Segurança Pública. O órgão deverá orientar e acompanhar as atividades integradas; coordenar as ações da Força Nacional de Segurança Pública; promover programas de aparelhamento, treinamento e modernização das polícias e corpos de bombeiros; implementar redes de informação e troca de experiências; realizar estudos e pesquisas nacionais; consolidar dados e informações estatísticas sobre criminalidade e vitimização; e coordenar as atividades de inteligência da segurança pública.

Para participação da sociedade civil, o projeto faculta a criação de ouvidorias e corregedorias, que ficarão encarregadas de ouvir a sociedade e verificar o adequado funcionamento das instituições policiais em todos os níveis da Federação. As ouvidorias poderão ser instituídas pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal.

Esses órgãos ficarão responsáveis pelo gerenciamento e pela realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, e pela proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública.

Metas de excelência

O projeto prevê a definição de metas de excelência para todas as instituições pertencentes ao sistema. A aferição se dará por meio da avaliação de resultados.

As metas serão apuradas, por exemplo, pela elucidação de delitos, identificação e prisão de criminosos, produção de laudos para perícias, no caso das polícias civis; pela redução da incidência de infrações penais e administrativas em áreas de policiamento ostensivo, no caso das polícias militares; e pela prevenção e preparação para casos de emergências e desastres, índices de tempo de resposta aos desastres e de recuperação de locais atingidos, no caso dos corpos de bombeiros.

Segurança Cidadã

Para garantir a segurança com inclusão social, a proposta estabelece que a prevenção da violência e da criminalidade seja feita a partir de cinco níveis: primário, voltado para fatores de risco; secundário, com foco em pessoas mais vulneráveis para cometer ou sofrer crimes; terciário, para reabilitação de criminosos; situacional, centrado na redução de oportunidades para praticar os crimes; e social.

O projeto que cria o Susp teve origem no PL 1937/07, enviado pelo Executivo em 2007, e que foi desmembrado em duas propostas, a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O segundo texto (PL 3735/12) institui o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp).

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vítimas de homicídios dolosos aumentam 12,4% em SP; latrocínios crescem 71,4% 15

Sem-categoria

            25/09/2012 | 21h26min

Dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que o número de vítimas de homicídios dolosos no Estado cresceu 12,4% em agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2011.

No total, foram 417 vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar) no Estado em agosto de 2012, contra 371 no mesmo período do ano passado. Em média, mais de 13 pessoas foram assassinadas por dia no Estado em agosto.

As 417 vítimas de agosto deste ano morreram em 391 ocorrências de homicídio, já que há registros com duas ou mais vítimas –duplo ou triplo homicídio e chacinas. Em agosto de 2011, foram 360 ocorrências.

O aumento ocorre após uma queda de 3,6% nos homicídios dolosos em julho, na comparação com o mesmo mês de 2011. No primeiro semestre, em meio a uma escalada de violência no Estado, os homicídios subiram 21,8%.

As tentativas de homicídios também aumentaram na comparação com agosto do ano passado, de 410 para 512 (24,9%). Entre os crimes violentos, o que sofreu a maior alta foi o latrocínio (roubo seguido de morte): em agosto de 2011, foram 14 casos, contra 24 no mesmo mês deste ano –aumento de 71,4%. Com relação ao número de vítimas de latrocínio, o aumento foi de 75% (de 16 para 28).

Já os estupros aumentaram 31,8%, de 898 para 1.184 casos –mais de 38 estupros por dia no Estado. As ocorrências de tráfico de drogas também subiram, de 3.043 em agosto de 2011, para 3.696 no mesmo período deste ano, o que representa alta de 21,1%.

Roubos e furtos

Os dados indicam que houve queda no número de roubos em geral no Estado –que exclui roubo de veículo. Foram 21.579 casos em 2011, contra 20.539 em 2012, redução de 4,8%. Osroubos de veículos subiram 3,9%, de 6.974 casos para 7.244.

Com relação aos furtos (subtração de bem na ausência da vítima), os dados permaneceram praticamente estáveis: foram 47.049 casos em agosto de 2011, contra 47.358 neste ano –variação de 0,66%. Os furtos de veículos aumentaram 2% –9.532 para 9.719 ocorrências.

Números da capital

Na capital paulista, o número de vítimas de homicídios dolosos aumentou 20%, de 95 para 114. As tentativas de homicídios subiram 45,7% (92 para 134), os estupros, 33,2% (223 para 297), e as ocorrências de tráfico de drogas, 35,4% (557 para 754).

Embora tenham aumentado em todo o Estado, os casos de latrocínios caíram 50% na capital –de oito para quatro. O número de vítimas de latrocínio também caiu, de nove para quatro –redução de 66%. Também houve queda de 4,8% no número de roubos em geral (de 10.303 para 9.810).

UOL