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A questão da perda dos salários líquidos da Polícia Civil com a incoporação da ALE 27

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Para: dipol@flitparalisante.com

Urgente!

Segue abaixo email que recebi de um contato na Alesp.

A PM já articulou e será votado rapidamente. Nossos sindicatos, pra variar…

Precisamos mobilizar todas as categorias da Polícia Civil com urgência, adotando a estratégia abaixo.

>

> segue abaixo o PLC 10/2013, que pretende corrigir o problema da redução do salário líquido com a incorporação da ALE, apenas para a Polícia Militar.

> Cabe a vcs se organizarem, através das entidades da categoria, da seguinte forma:

>

> 1) Relatar a questão, incluindo cópias de holerites que comprovem as perdas de fevereiro para março de 2013, através de ofício, endereçado para as lideranças partidárias, a presidência da casa e a presidência da comissão de segurança pública;

>

> 2) solicitar através do ofício a elaboração de “emenda de plenário”, quando da votação do PLC 10/2013, que inclua o termo “e da Polícia Civil” no caput do Artigo 1o, bem como adequação do Artigo 2o. às especificidades da Polícia Civil.

>

> 3) organizar uma visita à Assembléia Legislativa de SP, para conversas e mobilização com as lideranças partidárias;

>

> 4) O PT estará à disposição para esta mobilização através do assessor Max, na liderança do PT (11) 3886-6440, que poderá organizar esta pauta e mobilizar o líder da Bancada – Deputado Luiz Cláudio Marcolino – para encaminhar a questão.

> Abs

>

>

>

>

>

> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2013

> Mensagem A-nº 070/2013, do Senhor Governador do Estados

> São Paulo, 9 de abril de 2013

> Senhor Presidente

> Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei complementar que dispõe sobre a absorção do Adicional de Local de Exercício – ALE nos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, e dá providências correlatas.

> A propositura, que decorre de estudos realizados no âmbito da Secretaria de Gestão Pública em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, objetiva traçar regras específicas para a adequada aplicação das medidas preconizadas na lei complementar em que se converterá o Projeto de lei complementar nº 8, de 2013.

> Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura e tendo em vista a natureza da matéria, venho solicitar que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.

> Reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta consideração.

>

>

> Geraldo Alckmin

> GOVERNADOR DO ESTADO

>

> A Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

>

> Lei Complementar nº de de de 2013.

> Dispõe sobre a absorção do Adicional de Local de Exercício – ALE nos vencimentos dos integrantes da Policia Militar, e dá providências correlatas.

> O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

> Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

>

> Artigo 1º – Se em decorrência da absorção do Adicional de Local de Exercício – ALE nos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, prevista na lei complementar em que vier a ser convertido o Projeto de lei complementar nº 8, de 2013, resultar remuneração mensal líquida inferior ao mês de fevereiro de 2013, a diferença será paga, sob código específico, em caráter excepcional, variável e transitório.

> § 1º – O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente aos policiais militares em atividade.

> § 2º – O valor da diferença de que trata o “caput” deste artigo não será considerado para nenhum efeito legal e sobre ele não incidirão quaisquer vantagens pecuniárias e descontos obrigatórios por lei.

> Artigo 2º – Para efeito de apuração da remuneração mensal líquida, a que se refere o artigo 1º desta lei complementar, serão considerados os valores relativos a:

> I – padrão de vencimento;

> II – Regime Especial de Trabalho Policial Militar – RETPM, calculado sobre o padrão de vencimento;

> III – Adicional de Local de Exercício – ALE;

> IV – adicionais por tempo de serviço e sexta parte, quando for o caso, calculados sobre os incisos I e II;

> V – contribuição previdenciária calculada sobre o resultado do somatório do inciso I a IV deste artigo;

> VI – Imposto de Renda, quando for o caso, calculado sobre o somatório dos incisos I a IV, com dedução do valor apurado nos termos do inciso V deste artigo.

> Parágrafo único – Para os fins do disposto no artigo 1º desta lei complementar, será considerada como remuneração mensal líquida o somatório dos valores a que se referem os incisos I a VI deste artigo, excetuado o correspondente ao inciso III.

> Artigo 3º – A partir de 1º de março de 2013, sempre que houver alteração dos valores das parcelas referidas no artigo 2º desta lei complementar, o valor da diferença será recalculado, até que a remuneração mensal líquida seja igual ou superior àquela apurada em fevereiro de 2013.

> Artigo 4º – Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2013.

> Palácio dos Bandeirantes, aos de de 2013.

>

> Geraldo Alckmin

PT após sedimentar eleitorado entre os professores agora busca a POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. 73

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Enviado em 22/04/2013 as 1:35 –  enviado por João da Silva

É notório que há tempos os funcionários da Educação  formam espécie de  tesouro político do Partido dos Trabalhadores em SP; para 2014 , de olho no Palácio dos Bandeirantes,  o PT mira os votos dos cerca de  50 mil policiais civis do Estado mais rico da Federação, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Sabedor que a instituição está esquecida pelo governo Alckmin, o PT colocou seus vereadores e deputados à disposição para buscar dar corpo às reivindicações dos policiais civis e parece que já haverá resultados próximos desse esforço conjunto.

O primeiro estaria sendo tratado nos bastidores com o Prefeito Fernando Haddad, a extensão da OPERAÇÃO DELEGADA para os policiais civis plantonistas da capital, a fim de suprir a falta de funcionários;  o que é essencial para um atendimento rápido e de qualidade à população paulistana, que acaba sofrendo duas vezes:  a primeira quando é vítima de crime e a segunda que é conseguir registrar o fato e receber atendimento policial.

Na vereança paulistana há dois policiais civis eleitos, um conhecido de longa data, trata-se do atuante Vereador Delegado Celso Jatene (PTB) que hoje ocupa o cargo de Secretário dos Esportes e o outro o Vereador Reis (PT) que além de Policial Civil também é professor ; o que facilitaria o acesso ao diálogo com o Prefeito a fim de corrigir essa injustiça, pois a OPERAÇÃO DELEGADA só é prevista para a PM.

E  uma vez que com mais policiais militares nas ruas executando o trabalho de policiamento preventivo há mais prisões ou condução de partes para a Delegacia de Polícia, logicamente com sobrecarregamento no plantão policial ,   se faz necessário mais funcionários para corrigir esse gargalo no atendimento das ocorrências.

É aguardada uma reunião do Diretor do Decap com o Prefeito de São Paulo para verificar a necessidade e possibilidade da implantação da Operação Delegada para a Polícia Civil na cidade de São Paulo;  o que  se não seria uma solução,  seria um alento e tiraria dos famigerados ‘bicos’ muitos policiais civis  colocando-os à disposição única e exclusiva  da Polícia Civil,  além de ‘encorpar’ os salários em até  R$1.800,00/mês para o policial operacional.

Na Assembleia Legislativa o Deputado Rui Falcão tem-se mostrado atuante ,  inclusive no último PLC nº.: 08/2013 propôs emendas de valorização da classe policial civil,  infelizmente não obteve êxito em razão do  rolo compressor da situação  que pagou o salário da forma que bem entendeu, antes mesmo da aprovação da lei.

A data-base de Março não foi respeitada, a valorização da carreira jurídica aprovada para os Delegados não obteve compensação financeira, assim como o nível universitário para Investigadores e Escrivães desde 2008 .

Pior: nos últimos editais o governo do Estado de forma provocativa abriu concursos com exigência de nível fundamental para algumas categorias para as quais antes havia de 2º grau; fato que  acirrou ainda mais os ânimos contrários ao Tucanato que manda e desmanda  na Administração desde 1995.

Professor Danilo Marcondes Calado

A Tribuna de Diadema

A sociedade limpinha deste Estado – mesmo vítima da bandidagem e das Polícias – não tolera facínoras, armados com fuzis e metralhadoras, contra detentos desarmados e acuados em suas celas 173

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21/04/2013-01h18

PMs do Carandiru são condenados a 156 anos de prisão

LEANDRO MACHADO ROGÉRIO PAGNAN TALITA BEDINELLI DE SÃO PAULO

Depois de seis dias de julgamento, 23 policiais militares foram condenados na madrugada deste domingo por participação no massacre do Carandiru. Três dos 26 presos réus foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.

Cada um dos PMs foi condenado a 156 anos de prisão. Eles saíram do Fórum da Barra Funda, na zona oeste, livres, já que poderão recorrer em liberdade. Todos ouviram a decisão do juiz José Augusto Marzagão de que eram culpados.

Os sete jurados foram convencidos da tese da Promotoria de que o grupo de policiais da Rota, armados de revólveres e metralhadoras, subiu ao segundo pavimento do Pavilhão 9 e matou a tiros 13 detentos.

No início, a acusação falava em 15 presos mortos neste andar, mas ontem os promotores pediram para que dois detentos, mortos com armas brancas, fossem desconsiderados pelos jurados. Segundo eles, não era possível saber se eles foram mortos realmente pelos PMs.

Segundo os promotores, as mortes foram praticadas por uma ação coletiva, comandada pelo então capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, na qual todos contribuíram igualmente “para praticar a barbaridade que praticaram”, disse o promotor Márcio Friggi.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que chegou a gritar em alguns momentos da explanação, reafirmou aos jurados que não era possível individualizar a conduta de cada um dos réus, já que não foi feita a perícia na arma que eles usavam e o confronto delas com as balas achadas nos corpos.

Para afastar a necessidade da individualização da conduta, o Ministério Público recorreu ao julgamento do Mensalão, ao exemplificar que José Dirceu foi condenado sem a comprovação exata de sua participação no esquema.

A advogada Ieda Ribeiro de Souza disse que vai recorrer.

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João Alkimin: REGIME MINISTERIAL MILITAR OU REGIME DE TERROR…( PORCOS! ) 43

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PORCOS~1REGIME MINISTERIAL MILITAR OU REGIME DE TERROR

Quando requeri a lavratura de Boletim de Ocorrência por ter sido informado por um Policial Militar do Regimento de Cavalaria que estaria tendo minhas conversas monitoradas, acreditei. E tanto acreditei que fiz o Boletim de Ocorrência.
Agora para meu espanto não só os fatos se confirmam como é tudo pior do que pensei.
Ouvido na Delegacia o Coronel PM Homero Almeida Sobrinho do CPI de Presidente Prudente confirma que dentro de seu Batalhão realmente existia uma central de monitoramento que designou Policiais Militares para auxiliarem nesse trabalho e que o trabalho também era acompanhado pelo Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, e o que é mais grave que essa central de monitoramento foi visitada pelo ex-Procurador Geral de Justiça Fernando Grella atualmente Secretário de Segurança Pública e pelo atual Procurador Geral Márcio Fernando Elias Rosa.
Tal fato é um descalabro, é uma vergonha, um verdadeiro atentado ao regime Democrático e Constitucional em que vivemos. Gostaria que me mostrassem onde na Constituição Federal esta outorgado a Policiais Militares e Promotores de Justiça, primeiro a investigação e depois a interceptação e degravação telefônica.
Mais grave ainda foi o que me relatou o referido Policial Militar do modus operandi para em que muitos casos não fosse necessário o pedido judicial de interceptação: ” ERA PROCURADO DENTRO DO PRESÍDIO UM APARELHO TELEFÔNICO QUE JÁ ESTIVESSE MONITORADO, ESSE APARELHO ERA ENTREGUE A DETERMINADA PESSOA QUE ENTÃO FAZIA UMA LIGAÇÃO PARA O “ALVO” E AÍ PERGUNTAVA, ESSE TELEFONE É DE FULANO DE TAL OU QUALQUER COISA DO GÊNERO. A PARTIR DESSE INSTANTE O “ALVO” OU PODEMOS CHAMA-LO DE VÍTIMA PASSAVA A TER SEU TELEFONE MONITORADO, TENDO EM VISTA QUE U TELEFONE JÁ SOB ESCUTA HAVIA FEITO UMA LIGAÇÃO PARA O REFERIDO NÚMERO.”
Isso é criminoso. Nem na época da ditadura militar se chegou a esse ponto. Isso é próprio de regimes totalitários como o da: Rússia Stalinista.
Qual o interesse em monitorar telefones de Jornalistas, Juízes, Delegados, Empresários, Parlamentares e Policiais Civis. Particularmente não consigo entender. Se quiserem monitorar meu telefone fiquem absolutamente a vontade, pois o que falo no telefone falo no rádio, no jornal Flit Paralisante e na revista eletrônica Vejo São José. Esse atentado ao Estado de Direito é as garantias Constitucionais já vem de algum tempo. Policiais como o Delegado Conde Guerra, Frederico e tantos outros Policiais são demitidos sem que haja o Devido Processo Legal. Simplesmente numa canetada do Governador do Estado que na maioria das vezes não sabe sequer o que esta assinando.
Por outro lado nossa vida, nossa honra e nossa liberdade ficam nas mãos de alguns analfabetos que se dizem analistas e aí é o salve-se quem puder, pois e eu disser ao telefone “vou mandar duas matérias para o Flit, o iluminado analista poderá dizer duas matérias significam dois quilos de cocaína ou duas armas ou 200 mil dólares e para as autoridades vale o que está escrito.”
Eu mesmo algum tempo atrás tive uma conversa em que fazia uma entrevista com o Investigador de Polícia Niltinho, que posteriormente se suicidou interceptada pela Corregedoria Geral de Polícia e o culto analista dizia “Niltinho falando com seu Advogado” imediatamente fiz um ofício a então Corregedora Geral de Polícia Civil informando que seu analista era analfabeto, pois não sou Advogado. Entrei em Juízo e o Poder Judiciário determinou a inutilização das fitas. Para que não pensem que estou delirando junto a esse artigo os documentos a que me refiro.
Causa-me também espanto, se verdade for que quem autorizava as interceptações telefônicas era um Magistrado de Vara Cível e por delegação do Tribunal de Justiça, tenham certeza de que se isso se confirmar irei representar diretamente ao Conselho Nacional de Justiça.

João Alkimin

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

joaoshowtimejornalismo

Esquadrão da morte age em São Paulo; PMs suspeitos 40

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<!– há 1 hora por Bob Fernandes –> 

Bob Fernandes

Foto: Alex Falcão / Futura Press

Foto: Alex Falcão / Futura Press

O que já sabia quem é do ramo começa a vir a público depois de mais quatro homicídios na noite da quarta-feira,17, na região de Osasco e Carapicuíba: há um esquadrão da morte operando em várias áreas da capital e da Grande São Paulo. E crescem os indícios de quem seriam, de que corporação seriam os integrantes.
Em entrevista ao SPTV da Tv Globo, o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Blazeck, afirmou não existirem dúvidas de que quatro assassinatos nos municípios de Osasco e Carapicuiba, na noite da quarta-feira,17, foram praticados “pelas mesmas pessoas”.
O que Blazech não disse, até porque a polícia deve trabalhar com provas absolutas e inquéritos sigilosos, é que “essas mesmas pessoas” estariam envolvidas não apenas nos últimos quatro homicídios nessa área de Osasco e Carapicuíba.
O módus operandi é o mesmo que se viu ao longo de todo o ano passado. Homens encapuzados, quase sempre de touca ninja, eventualmente de capacete, saem de um carro com chapa fria ou de motos. E matam.
O que se sabe, e policiais não podem dizer em público, é que em certas áreas da Grande São Paulo vigora uma regra: para cada policial militar morto devem morrer 10 do outro lado. No ano passado, cerca de 100 policiais militares foram assassinados no Estado. E isso, a retaliação indiscriminada e acintosa, já é uma enorme indicação de onde estariam alojados o que levam à retaliação: em algum canto da própria PM.
O caso é espinhoso, mas pode puxar a meada do morticínio desde o início de 2012, em especial na área da Grande São Paulo. No ano passado, cresceu em 34% o número de assassinatos na capital, com 1.368 mortes. Em todo o Estado o aumento foi de 15%, com 4 mil 833 homicídios.

Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Fadesp, impetra habeas corpus em favor do advogado Cassius Haddad 4

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O profissional se acha sob ameaça de prisão preventiva por criticar o Ministério Público por meio de redes socias, apontando uma suposta seletividade do órgão em relação a apuração de fatos envolvendo determinadas partes e empresários de Limeira.

Um promotor se diz vilipendiado; por sua vez o Ministério Público fez um desagravo festivo , com numerosa claque ,  por entender  se tratar de um ataque  orquestrado por grupos corruptos   – dos quais o advogado seria língua alugada.  – contra os poderes investigativos da instituição.

A medida foi distribuida , ontem, para a 14ª Câmara de Direito Criminal.

Relator – Desembargdor Marco de Lorenzi.

PSDB parece uma quadrilha: um tomando a boca ( diretório ) do outro 17

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Enviado em 18/04/2013 as 0:16 – SILVIO

17/04/2013 – 19h49 Após perder diretório do PSDB, Matarazzo cogita deixar partido

CATIA SEABRA DE BRASILIA

Um dia depois de acusar três secretários do governo de Geraldo Alckmin de operar para derrotá-lo na eleição para a presidência municipal do PSDB, o vereador Andrea Matarazzo admitiu nesta quarta-feira (17) que cogita deixar o partido.

Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador José Serra, Matarazzo se diz vítima de um “golpe” desferido pelos secretários Julio Semeghini (Planejamento), José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente).

Serrista perde eleição para presidir PSDB de SP

Eduardo Knapp/Folhapress

O vereador tucano Andrea Matarazzo “Nunca tinha pensado deixar o partido. Fiz toda minha carreira no PSDB. Mas, obviamente, com o tratamento que tenho recebido e que ontem recebi por parte de secretários de governo –porque não são apenas deputados, são secretários de governo– tenho que prestar atenção e refletir.”

Após votação tumultuada na noite de ontem, o vereador retirou sua candidatura à presidência do PSDB paulistano. A escolha recaiu sobre ex-deputado Milton Flávio, que é subordinado a Aníbal na Secretaria de Energia.

Matarazzo, que acusa os secretários de não cumprirem um acordo prévio, diz considerar sua situação na legenda “desagradável”. “É muito desagradável você querer ser sócio de um clube que não quer te aceitar ou te hostiliza.”

Uma eventual saída, afirma, não pode ser uma decisão precipitada. Mas dependerá de desdobramentos no partido, que, segundo ele, agoniza na capital.

“O acontecimento de ontem acende o sinal amarelo de que há problemas, principalmente depois de eu ver as milícias do Bruno Covas gritando que o ‘Matarazzo tem que sair do partido’. Só não acende a luz vermelha porque são três deputados que não têm grande expressão.”

Segundo vereador mais votado da capital, Matarazzo foi procurado hoje mesmo pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e por emissários do recém-criado Mobilização Democrática”, fruto da fusão de PPS e PMN.

ELEIÇÃO

O vereador acusa o trio de secretários de usarem “todo o peso das secretarias sobre o diretório municipal”, forçando-o a retirar a candidatura à presidência do PSDB. Segundo Matarazzo, os três lançaram o nome do ex-deputado Milton Flavio, que acabou eleito, horas depois de se reunirem com ele para negociar a composição do comando do PSDB em São Paulo.

Sobre Alckmin, Matarazzo diz acreditar que “ele não tenha interferido nem por um lado nem para o outro”. Mas duvida que desconhecesse a operação, segundo o vereador, orquestrada por um integrante cozinha do Palácio dos Bandeirantes. “São três secretários dele. Ignorar não poderia ignorar. Mas não acredito que tenha sido uma decisão dele.”

Ex-secretário de Cultura de Alckmin, Matarazzo hesita ao opinar sobre a eventual atuação do governador na disputa municipal.

“Pode ser que o governo prefira um ex-deputado do interior comandando o PSDB da capital do que os vereadores de São Paulo”.

Apesar de ser identificado como serrista, Matarazzo afirma que essa não é uma retaliação ao ex-governador José Serra, de quem é amigo. “É muito mais uma aflição precoce desses deputados com relação à Prefeitura de 2014″, avalia. “É bom lembrar que para o PSDB fundamental é a eleição de 2014. Se não formos bem em 14, não teremos 15 nem 16″, adverte.

BEM FEITO, KKK   PSDB AGONIZANDO  KKKKKK  É TUDO QUE NÓS QUEREMOS OUVIR, BEM FEITO MESMO, TRATARAM E TRATAM NÓS SERVIDORES PÚBLICOS COMO LIXOS …..QUEREMOS QUE O PSDB MORRA E SEJAM ENTERRADOS DE PONTA CABEÇA PARA NÃO TER PERIGO DE RESSUSCITAR kkkkkkkkkkkkkkkkkk

AGORA ATÉ OS MEMBROS DO PSDB ESTÃO SENDO PICADOS PELAS COBRAS QUE CRIARAM kkkkkkk BEM FEITO MESMO, QUEREMOS É MUITO MAIS, COM UMA GRANDE GREVE VAMOS ACABAR DE ENTERRAR O PSDB kkkkkkkkkkkk

SILVIO

Ato unificado do funcionalismo no dia 19 cobrará proposta qualificada do governo paulista 20

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Governo de SP não respeita nem data-base da categoria, que deveria ser em março

Escrito por: Redação – CUT São Paulo

Trabalhadores do setor público de São Paulo, filiados à CUT/SP, que constituem o Fórum Estadual do Funcionalismo Público, realizam ato unificado no dia 19 de abril, a partir das 14h, no vão livre do Masp (Av. Paulista, 1578 – Metrô Trianon-Masp). O objetivo é cobrar medidas do governo estadual paulista, que já recebeu a pauta de reivindicação das categorias, mas não deu nenhuma resposta qualificada aos servidores.
Os trabalhadores (as) cobram Geraldo Alckmin para que o governador atenda em audiência os sindicatos cutistas que representam o funcionalismo público de São Paulo. Outra denúncia ressaltada pelos dirigentes sindicais é que o governo sequer respeitou a data-base do funcionalismo, que deveria ser em março.
Os sindicatos dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), entre outros, ameaçam entrar em greve.
“Como o governo não negocia com o conjunto do funcionalismo público, só resta a greve como alternativa”, afirma Douglas Izzo, vice-presidente da CUT/SP.
Confira os principais itens cobrados pelos sindicatos:
– Estabelecer Negociação Coletiva no Serviço Público, pactuada com as entidades representativas;
– Exigir o cumprimento da data-base promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado. Não reconhecemos o processo atual aplicado pelo governo do Estado como data-base, pois há desrespeito por parte do governador;
– Reposição de perdas salariais e reajuste real de salário. Segundo a Constituição Federal, todo trabalhador (a) deve receber a recomposição salarial, fato este que não é cumprido pelo governo do Estado em relação aos trabalhadores (as) públicos;
– Aumento do Ticket Alimentação para todos e fim do limitador para recebimento do mesmo;
– Fim da terceirização e contratações precárias;
– Não à privatização do IAMSPE.
Ato Unificado do Funcionalismo Público de SP 19 de abril, a partir das 14h Avenida Paulista nº 1578 (vão livre do Masp)