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Um debate sobre a atual encruzilhada histórica e o papel do POLICIAL MILITAR sobre o tema: DESMILITARIZAÇÃO. 28

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“Sou policial militar e sempre considero o tema da desmilitarização como algo sério. As polícias estaduais militarizadas desde a sua formação nem sempre levam consigo aquilo que deveria ser o benefício de uma educação militarizada.

Muito pelo contrario, começam a conhecer a injustiça dentro de suas próprias instituições desde cedo, aprendendo que um superior hierárquico por mais errado que esteja não pode ser observado por seu subalterno, ou seja, no militarismo a hierarquia sobrepõe-se ao certo, e a critica exercida em favor da verdade(esta tão importante critica que leva ao aperfeiçoamento e correções de erros) é passível de punição.
Na formação, ou seja no curso de formação de soldados, o tratamento degradante é posto como ferramenta para a forja de obediência, na justificativa que as situações extremas levam o ser humano a gravar com mais força aquilo que quer ser ensinado. Discordo. O que me leva a discordar é que estes cursos de formação de soldados ensinam que a humilhação é parte da educação militar, o que vai de encontro a qualquer linha de pensamento amadurecida e evoluída.
Um curso que ensina que ocupamos uma posição onde devemos aceitar a perseguição, a punição nem sempre justa, e esperar que todos os que passam por este tipo de formação desvalorativa exerçam com amor uma profissão que iniciou exercendo a humilhação? Os instrutores em primeiro lugar devem ser tratados como semideuses, não se pode discordar deles, e nem sempre há como gostar deles.
Não existe uma ponte entre o discente e o docente e isso não existe!! Não há aprendizados sem interação. Deve-se pagar com respeito e reverência instrutores que humilham, perseguem, e que levam o limite do desrespeito ao extremo..isso gera respeito? Não, gera repulsa, desprezo, revolta, por mais que isso não venha a superfície pelos controles institucionais.
Um aluno de um CFSD deve ser humilhado para tratar com respeito os cidadãos que dependem de seu trabalho? Que tipo de educação humilha com a finalidade de ensinar o respeito? Apenas a educação militar, porque esta não evoluiu.. O mundo evoluiu, as ciências exatas ou não tiveram seu ganho, seu crescimento, a educação escolar assimilou este crescimento, reconhecendo as reais necessidades, abordando linhas teóricas que levam a sério o papel do aluno e do educador, e do como o ambiente de formação irá determinar as tendências de futuras práticas.
Mas o militarismo está estagnado, não sabe o que é construtivismo, apenas sabe que a regra da educação é o exercício da injustiça e que sua aceitação é de fundamental importância para se formar uma tropa que não questiona, que não denuncia, porque tem na memória que isto gera punição e não trás benefício algum.
Uma tropa de policiais militares que aceita uma formação como esta tende a se fechar para o mundo, e aceitar que sua instituição é injusta com seus membros e sempre vai ser assim, autoritária, punitiva, e não há como melhora-la”. (texto do SD PM – A.C).

Vagabundo , safado e filho da puta…Infelizmente o cidadão não pode ser incentivado a prender – sempre que possível – criminosos…Vagabundo ficou mais folgado porque o povo está desarmado! 15

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Telhada apreende adolescente em SP e o chama de “vagabundo” e “safado” no Facebook

Janaina Garcia Do UOL, em São Paulo

O vereador e coronel da reserva Paulo Telhada (PSDB) usou o Facebook nesta quinta-feira (9) para divulgar a apreensão de um adolescente no Bexiga, região central de São Paulo. Menor de idade, o rapaz, de 16 anos, havia tentado furtar o celular de outra adolescente que passava pela rua Samuel das Neves. No bolso do adolescente havia um alicate.

Quinto vereador mais votado na capital paulista na eleição de 2012, Telhada, ex-comandante do 1º Batalhão do Choque da Rota, divulgou o texto na página onde mais de 115 mil pessoas o seguem na rede social. Nele, se referiu ao adolescente como “meliante”, “safado” e “vagabundo” e salientou que ele já havia passado pela Fundação Casa, há dois meses, por tráfico de drogas e vandalismo. Segundo o vereador, no texto, a abordagem dele ao rapaz ocorreu quando saía para almoçar e com apoio de policiais de um batalhão próximo. Dali, encaminharam o menor apreendido ao 5º Distrito Policial (Aclimação) para registrar boletim de ocorrência.

Antes, porém, o coronel fez questão de salientar: “No momento da abordagem tivemos nosso carro colidido por outro carro que passava no local, amassando a porta traseira. Além de eu ter me machucado, ainda ficamos com um prejuízo financeiro”.

Adolescente foi liberado horas depois

No 5º DP, a delegada que atendeu a ocorrência no plantão, Priscila de Oliveira Rodrigues, afirmou que o adolescente seria liberado mediante a apresentação de um responsável. Ela confirmou as passagens anteriores do rapaz pela Fundação Casa, a partir do depoimento dele, mas afirmou que, pela lei, a tentativa de furto pela qual ele responderá não implica em apreensão.

“Não ficou constatado uso de violência, nem grave ameaça. O que ele disse, e mesmo a vítima relatou, é que puxou o celular dela na rua. Como o alicate apreendido estava no bolso, não ficou configurado roubo ou tentativa de roubo”, declarou a delegada. Segundo ela, o adolescente disse que a ferramenta seria usada, “na verdade, para quebrar cadeados e furtar bicicletas”. “Mas de modo algum ele mostrou esse alicate à vítima”, concluiu. “O bicho saiu pulando igual a um cabrito; o derrubei na peitada”

Em entrevista ao UOL no final da tarde, Telhada, empossado hoje vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, afirmou que agiu ao ver o ladrão “puxando o cabelo e dando tapa na menina, uma mocinha”.

“Estava com um amigo no carro, quando vimos que era um assalto e saímos correndo atrás dele. Estava passando um carro, quase fui atropelado e meu veículo foi atingido; tive um baita prejuízo. [O menor infrator] Era um garotão esguio, e o bicho saiu pulando igual um cabrito até que eu o derrubei na peitada”.

Mesmo assim, contou que foi ferido pelo alicate do menino em um dos dedos. “Infelizmente, mais uma vez as nossas leis mostram a eficácia delas”, concluiu, sobre a soltura do apreendido horas depois.

Internautas lamentam que Telhada não feriu jovem

Nos comentários na postagem, internautas parabenizaram o coronel pela atitude, pediram mudanças na lei para punir com mais rigor menores infratores ou lamentaram que uma atitude mais drástica da parte de Telhada não tivesse sido adotada em relação ao adolescente. Alguns sugeriram, por exemplo, que o menor tivesse sido baleado ou tido os dentes quebrados.

Indagado se a divulgação desse tipo de material não fomenta mais violência, Telhada discordou –mas enfatizou: não incentiva o cidadão “não policial” a reagir.

“Quem fala isso não tem coragem nem de prender o cara. Fico chateado, porque as pessoas falam esses absurdos quando estão nervosas, mas, na hora de sentar no banquinho perante o juiz, é o policial quem tem que ir”, disse, para completar: “Mas nunca aconselho que o sujeito reaja em uma situação dessas, a menos que seja policial, ainda que à paisana: se mesmo à paisana visse e não fizesse nada, seria um covarde. Tem, sim, que prender o vagabundo.”

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/05/09/telhada-apreende-adolescente-em-sp-e-o-chama-de-vagabundo-e-safado-no-facebook.htm

Convocação: Primeira Grande Vigília pela Segurança Pública 60

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Os Delegados de Polícia de São Paulo precisam provar com atos concretos que ainda possuem orgulho de usar seus distintivos.  Por isso, a Adpesp convoca todos os Delegados de Polícia do Estado de São Paulo a participarem da
Primeira Grande Vigília pela Segurança Pública. Dia 23 de maio de 2013, às 10h, em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Largo São Francisco. Compareça! A hora é agora!

“O Ministério Público não é superior a qualquer outra instituição”, afirmou o advogado Ives Gandra da Silva Martins…De fato, É INFERIOR…FICOU RASTEIRO…UM COVIL !…Por que não se fala do Promotor de Santos que foi para a Justiça Militar depois de ser gravado – pela Polícia Federal – conversando com advogados CORRUPTOS da Fundação Lusíada para a qual foi contratado como professor enquanto funcionava como curador de fundações falseando e prevaricando para beneficiar o seu “magnífico reitor” ?… Por que ninguém fala que o coleguismo no MP se revela até por meio de denúncia inepta contra o par acidentalmente pego com a mão na massa; assim garantindo-se impunidade com aparência de absolvição 6

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09/05/2013-19h45

Ministério Público faz ‘críticas antiéticas’, diz chefe da Polícia Federal em SP

GITÂNIO FORTES DE SÃO PAULO

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, disse nesta quinta-feira (9) que o Ministério Público recorre a “críticas antiéticas” contra outras instituições em sua campanha pela não aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37.

A proposta limita a autonomia de procuradores para conduzir investigações criminais. Caberia a eles só fiscalizá-las ou solicitar diligências à PF ou à Polícia Civil.

Em mesa-redonda na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, o delegado Troncon afirmou que há “dissociação da campanha do Ministério Público com a melhor técnica jurídica na forma maniqueísta como foi apresentada à população” a PEC 37.

Para Luiz Flávio D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, estão usando “premissas falsas” para qualificar a PEC 37 como “da impunidade”. O advogado afirmou que corrupção e “banda podre” existem em várias áreas, incluindo o Ministério Público.

A mesa-redonda foi encerrada com a proposta de um manifesto em apoio à PEC 37.

Para a OAB-SP, a proposta visa simplesmente definir os papéis da magistratura (julgar), do Ministério Público (acusar) e da polícia (investigar).

“O Ministério Público não é superior a qualquer outra instituição”, afirmou o advogado Ives Gandra da Silva Martins.

Para o ex-presidente da Ordem em âmbito federal, José Roberto Batochio, os procuradores “têm mostrado volúpia em açambarcar atribuições”.

O Ministério Público de São Paulo não se manifestou sobre o evento.

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Para quem não entendeu, quando um membro do MP é pego com a boca na botija é designado um Procurador para oferecer denúncia perante o Tribunal de Justiça.

O Procurador faz uma denúncia sem pé nem cabeça – só de fachada – que fatalmente facilitará em 90 % a absolvição do colega.

Ao final, para todos os fins de direito, ele foi denunciado, processado e absolvido.

O corrupto, ímprobo, o vagabundo ainda ganha certidão de idoneidade moral: ATESTADO DE INOCÊNCIA.

O CRIME ORGANIZADO VENCE MAIS UMA – As clínicas particulares de recuperação de dependentes de drogas – verdadeiras vertentes do narcotráfico – lucrarão alto com a “bolsa crack” do Geraldo Alckmin…Resultado: os viciados terão sobrevida no vício; todos faturarão felizes…NEOLIBERALISMO 100 % PURO: TIRAR DO ERÁRIO E ENFIAR NO BOLSO PRIVADO ( ou na privada ) 42

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‘Bolsa crack’ de R$ 1.350 vai pagar internação de viciados do Estado de SP

Governador Geraldo Alckmin vai apresentar nesta quinta-feira, 9, plano de ajuda financeira para famílias de dependentes. Dinheiro poderá ser sacado apenas para tratamento em clínica particular

07 de maio de 2013 | 21h 41
Bruno Ribeiro e Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo – Atualizado às 22h50

Famílias com parente dependente de crack vão receber uma bolsa do governo do Estado de São Paulo para custear a internação do usuário em clínicas particulares especializadas. Chamado “Cartão Recomeço”, o programa deve ser lançado na quinta-feira, com previsão de repasses de R$ 1.350 por mês para cada família de usuário da droga.

- Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a proposta é manter em tratamento pessoas que já passaram por internação em instituições públicas. “São casos de internações em clinicas terapêuticas, pelo período médio de seis meses”, afirma.

Os dez municípios que receberão o programa piloto devem ser definidos nesta quarta-feira. Ainda não há data para o benefício valer em todo o Estado. As clínicas aptas a receber os pacientes ainda vão ser credenciadas, mas ficará a cargo das prefeituras identificar as famílias que receberão a bolsa. “Saúde pública é sempre para baixa renda. Os Caps (Centros de Atendimento Psicossocial das prefeituras) já têm conhecimento das famílias e fará a seleção”, diz Garcia, sem detalhar quais serão esses critérios.

Como antecipou o site da revista Época, o pagamento da bolsa será feito com cartão bancário. A ideia do Cartão Recomeço é ampliar a rede de tratamento para dependentes e, principalmente, a oferta de vagas para internar usuários. O trabalho desenvolvido pelo governo sofre críticas por causa da falta de vagas, especialmente após a instalação de um plantão judiciário no Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), no Bom Retiro, centro da capital, ao lado da cracolândia – entre janeiro e abril, segundo o governo, cerca de 650 pessoas foram internadas após o atendimento no Cratod.

Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina da Unifesp, que participou da criação do Cartão Recomeço, a vantagem do modelo é descentralizar o financiamento do tratamento. “Muitas famílias, mesmo de classe média, estouram o orçamento tentando pagar tratamento para o familiar dependente.”

Com o cartão, diz Laranjeira, as famílias terão uma “proteção” para o caso de o parente ficar viciado. “A família poderá ter dinheiro para oferecer ajuda caso o dependente aceite uma internação.”

Inspiração

O programa que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai lançar é semelhante ao desenvolvido em Minas. Apelidado de “bolsa crack”, o cartão de lá é chamado Aliança Pela Vida e dá ajuda de R$ 900.

A assessoria do Palácio dos Bandeirantes rejeitou o termo “bolsa crack” – segundo o secretário Garcia, o apelido é “maldoso”. O governo também ressalta que o recurso é carimbado e só pode ser sacado para pagamento em clínicas credenciadas. O plano envolve técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Justiça. O pagamento sairá do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento.

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Seria melhor darmos  o dinheiro público para a família comprar o crack; assim  ao menos o dependende  – antes de morrer  – poderia deixar de roubar e matar para sustentar o vício.

Pois com apenas R$ 1.350 ,  só mesmo internando na clínica do “Polegar” .

rafaelilha01

PM não quer fazer OPERAÇÃO DELEGADA A NOITE e nem bairros violentos, só quer MELZINHO NA CHUPETA! 20

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Enviado em 09/05/2013 as 2:09 – CLIPPAGE VENENOSA

PM não quer fazer OPERAÇÃO DELEGADA A NOITE e nem bairros violentos, só quer MELZINHO NA CHUPETA!

A GCM agradece a valorização da categoria pelo novo prefeito que quer cada um no seu quadrado e abriu 2 mil vagas para instituição.

08/05/2013 19h36 – Atualizado em 08/05/2013 19h41

Número de PMs é reduzido pela metade em Operação Delegada.

Redução de contingente pode ter relação com trabalho noturno.

PMs não querem trabalhar em bairros distantes, segundo Prefeitura.

A Operação Delegada, convênio no qual a Prefeitura paga pelo serviços dos policiais militares em período de folga para garantir o cumprimento de leis municipais, reduziu pela metade o número de homens. Segundo a Prefeitura de São Paulo, isso aconteceu por causa da recusa dos policiais militares de novas atribuições, como o trabalho noturno.

Dos 3.898 PMs que trabalhavam nas horas vagas para a Prefeitura, apenas 1.749 permanecem na folha de pagamento do município.

Em março, quase 4 mil PMs já recebiam pelo chamado “bico oficial.” Naquele mês, a Prefeitura e governo do estado ampliaram as atribuições dos policiais a serviço da cidade. Ficou decidido no convênio que um terço das vagas, cerca de 1.500, seriam para o período da noite. Os PMs teriam de fiscalizar normas de segurança e de silêncio em estabelecimentos comerciais e fazer patrulhas.

Para a ação, foram escolhidos cinco bairros prioritários, onde a Prefeitura diz que a criminalidade é mais alta: M’Boi Mirim, Vila Formosa, Capela do Socorro, Campo Limpo e Sé – único local onde apareceram candidatos. Contudo, a Prefeitura disse que até agora não conseguiu preencher as vagas noturnas e ninguém se candidatou para fazer a hora extra em bairros mais afastados.

O governador Geraldo Alckmin disse que, com o projeto, haveria “mais polícia na rua, ostensiva, preventiva para evitar o crime e agir onde houver necessidade.” O prefeito Fernando Haddad declarou, na mesma época, que o objetivo era colaborar com o governo do estado “exercendo o poder de polícia em áreas que vão ser complementares ao policiamento.”

No convênio entre a Prefeitura e o governo do estado, os PMs de folga podem trabalhar no combate ao comércio ilegal desde que a jornada não passe de oito horas por dia e 80 por mês. Roberto Porto, secretário municipal de Segurança Urbana, afirmou que ninguém quer trabalhar no período noturno e que, caso não haja inscrições, outra solução precisará ser encontrada. “Se ninguém se inscrever, vamos ter de pensar uma saída com a PM.”

A Polícia Militar diz que o contingente que participa da Operação Delegada caiu 55% desde fevereiro. Só na região da Rua 25 de Março, onde começou o projeto em 2009, passou de 200 para 80 homens, por causa de uma redução do Orçamento repassado pela Prefeitura.  Apesar da redução, o comandante do policiamento na capital disse que a população não será prejudicada.

Prefeitura e governo do estado informam números diferentes sobre a diminuição no efetivo que participa da Operação Delegada. De acordo com Roberto Porto, cerca de 2.500 homens estão fazendo o bico oficial. Já o governo do estado afirma que o contingente é de pouco mais de 1.700 homens.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/numero-de-pms-e-reduzido-pela-metade-em-operacao-delegada.html

Carlos Brickmann – Resposta à carta da Secretaria da Segurança 5

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Resposta à carta da Secretaria da Segurança

 

A Secretaria da Segurança comete os seguintes equívocos em sua carta, que supõe ser de desmentido:

1 – A coluna não fez qualquer crítica à contratação de funcionários da Polícia Científica. O fato é apenas citado, sem comentários, como providência que o Governo anuncia.

2 – Também não foi criticado o episódio da prisão de policiais. Houve crítica, que agora tenho a oportunidade de repetir, à explicação do atual diretor do Denarc, de que “houve problemas em gestões anteriores”. Diz a coluna, sobre a declaração do atual diretor: “OK: mas o delegado anterior, que segundo o atual não conseguiu evitar os problemas entre os 300 homens sob seu comando no Denarc, foi transferido para um departamento maior, o Deic, onde comanda 1.200 homens”. Quem não consegue controlar 300 está apto a controlar 1.200? Ou se trata apenas de uma desculpa?

3 – Falhas sanadas? A Secretaria da Segurança deve saber perfeitamente disso, mas já que escreve ao jornal como se não soubesse, lembremos: as delegacias seccionais de São José dos Campos e Taubaté devem ser dirigidas por delegados de classe especial. Os delegados nomeados no fim de semana são  de nível hierárquico inferior, primeira classe; e recebem comissionamento por ocupar cargo destinado a profissionais de nível hierárquico superior. A delegacia do Litoral Norte deve ser dirigida por delegado de primeira classe, mas para ela foi designado um delegado de 2ª classe, também comissionado por ocupar cargo privativo de profissionais de nível hierárquico superior. Isso gera custos: o Estado paga os comissionamentos. E há delegados de classe especial e de primeira classe disponíveis, “encostados”. Gasta-se duas vezes o dinheiro público sem que haja necessidade de tal desperdício.

Se o problema for apenas o de não entender o que foi publicado, dá pena, mas vá lá. Se o problema é distorcer o que foi publicado para tentar desmentir o indesmentível, é feio demais.

Atenciosamente

Carlos Brickmann

 

 

De: krodrigues@sp.gov.br [mailto:krodrigues@sp.gov.br]

Enviada em: segunda-feira, 6 de maio de 2013 18:40

Para: Chiquinho Lacerda (Redação/Diário do Grande ABC)

Cc: vnani@sp.gov.br

Assunto: Carta resposta – Coluna Carlos Brickmann

Boa Tarde,
Prezado Francisco, conforme conversado, segue resposta à coluna do Carlos Brickmann publicada no último domingo.
Atenciosamente, cid:image006.gif@01CE4B63.7C71EE90

Neste domingo, em texto publicado pelo Diário do Grande ABC, o colunista Carlos Brickmann usou casos pontuais e informações incorretas para embasar uma dura, porém incorreta, crítica à política de Segurança Pública do Governo do Estado. Conseguiu até transformar uma boa notícia – a da contratação de funcionários para a Polícia Científica – em algo ruim.  Para tanto, usou episódios de policiais presos (com o auxílio da Corregedoria da Polícia Civil, frise-se) e lacunas nas chefias das delegacias seccionais que, quando da publicação da coluna, já haviam sido sanadas. Esqueceu-se de dizer, porém, dentre outras informações, que nunca as polícias paulistas prenderam tantos bandidos (mais de 27 mil) como no primeiro trimestre deste ano.

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

*Carlos Brickmann

Ai que mentira, que lorota boa

            publicado em 05/05/2013
O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou providências para combater o crime: a contratação de quadros para ampliar a Polícia Técnica e o encurtamento do curso para formar policiais militares, para que mais PMs possam entrar mais depressa em serviço – embora não estejam tão bem preparados.
Providências para aumentar a segurança, claro! E haverá até quem acredite.
Mas vamos aos fatos. Policiais do Denarc, o departamento de combate ao tráfico de drogas, foram presos pela Polícia Federal por tráfico de drogas – três toneladas de cocaína. O atual diretor do Denarc disse que houve problemas em gestões anteriores. OK: mas o delegado anterior, que segundo o atual não conseguiu evitar os problemas entre os 300 homens sob seu comando no Denarc, foi transferido para um departamento maior, o Deic, onde comanda 1.200 homens.
Alckmin, claro, saberá explicar por que isso acontece; ou o atual titular está errado (e cabe-lhe pedir desculpas ao chefe cuja autoridade se questionou) ou está certo – e por que dar mais pessoal a quem não consegue controlá-lo?
Pelo menos quatro grandes delegacias seccionais estão sem delegado titular: a de São José dos Campos (o delegado morreu há mais de um mês), a de Taubaté (o delegado está de licença-prêmio há mais de 90 dias), a de Jacareí (o delegado está doente, licenciado), a do Litoral Norte (o delegado está de férias). Em todas elas há policiais respondendo pelo expediente – não mais do que isso.
Alckmin finge que combate o crime. Mas ninguém precisa fingir que acredita.

No popular: MINISTÉRIO PÚBLICO É MENTIROSO ! 6

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MP passa informações distorcidas em processo, diz TJ

Por Pedro Canário

O Ministério Público tem distorcido informações que fornece ao Conselho Nacional de Justiça e à imprensa sobre a desocupação de salas nos fóruns paulistas, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP vem divulgando desde o início do mês passado que o TJ-SP, em seus planos de expansão da primeira instância, determinou aos promotores que deixem as salas que ocupam em prédios forenses no interior do estado. Segundo informações prestadas pelo TJ à revista Consultor Jurídico, porém, isso não é inteiramente verdade.

O que o TJ determinou, por meio de ato normativo, é uma readequação dos espaços ocupados por promotores no interior. O tribunal precisa de algumas das salas hoje ocupadas por promotores para ampliar as varas e fóruns de algumas comarcas e instalar novos cartórios. Há, inclusive, varas em que o juiz fica na mesma sala que o cartório, ou ainda fóruns em que duas varas funcionam na mesma sala, ao passo que os promotores dispõem de gabinetes exclusivos.

A ideia do tribunal, portanto, é reduzir o número de salas que os promotores ocupam para que possam ser instaladas novas varas, fóruns e cartórios. Não haverá despejo, segundo os planos do tribunal. Em todos os fóruns do estado serão instaladas salas de apoio ao MP, nos moldes das salas do advogado, mantidas pela Ordem dos Advogados do Brasil. E nas varas de Infância e Juventude de Família e Sucessões, o promotor continuará com seu gabinete, da mesma forma que está hoje.

MP e Judiciário de São Paulo estão em crise desde que foi editado o tal ato normativo. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, afirma que o TJ quer desalojar 532 promotores e 1.290 servidores do MP, que estão em 58 prédios forenses. Para ele, Sartori invadiu sua competência de, como PGJ, decidir como promotores devem ocupar suas salas.

Elias Rosa diz que a edição da medida foi intempestiva e arbitrária, e por isso abriu um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça. Lá, ele reafirma a invasão de sua competência e acrescenta que houve a quebra do princípio da independência dos membros do Ministério Público. Ele também diz que, caso os promotores sejam desalojados, o MP vai ter de gastar R$ 2,9 bilhões com a construção ou aluguel de espaços próprios. Quase o dobro do orçamento anual total do MP paulista, de R$ 1,5 bilhão.

Prédio próprio O TJ-SP afirma que todas essas informações foram distorcidas para que o ato normativo de Sartori tomasse cores de regra vertical arbitrária. Sartori conta que, assim que assumiu a presidência do TJ, em janeiro de 2012, procurou Márcio Elias Rosa para falar de seus planos de expansão. Pediu que a Procuradoria-Geral de Justiça apresentasse um cronograma de reorganização dos espaços ocupados pelo MP.

Elias Rosa nunca entregou o cronograma e nega que o pedido tenha sido feito. Mesmo assim, em suas alegações ao CNJ, ele diz que nos últimos 15 meses o MP “promoveu grande número de modificações em espaços físicos” para atender aos planos de expansão do TJ. Essa é mais uma das informações contestadas pela Presidência do TJ-SP, e com informações dadas ao tribunal pelo próprio MP.

Elias Rosa apresentou uma lista de doze lugares em que os promotores começaram a se transferir para espaços próprios ou alugados, depois da ter sido procurado por Sartori: Araraquara, Penápolis, São Carlos, Mirassol, Martinópolis, Guarulhos, Limeira, São José do Rio Preto, Lorena, Braz Cubas, Cachoeira Paulista e Matão.

Só que desses doze lugares, segundo a lista enviada ao TJ pela PGJ, em seis o MP já tinha espaços próprios desde 2011. Em alguns, desde 2007. Em Penápolis, Marília e Mirassol, o MP tem sede própria desde 2011. Em São José do Rio Preto e em Matão, há sedes alugadas desde 2011. A de São José do Rio Preto tem mais de 2 mil metros quadrados.

Em Guarulhos, o MP dispõe de um espaço, alugado, de 600 metros quadrados desde 2007, e em 2011 alugou mais 900 metros quadrados.  Em Limeira, há um imóvel alugado também desde 2007, e com área de mais de 300 metros quadrados.

Prazos esticados Na segunda-feira (6/5) à tarde, houve uma tentativa de conciliação entre TJ e MP em audiência presidida pelo conselheiro Guilherme Vasi Werner, relator da matéria no CNJ. Na reunião, Sartori ampliou os prazos para a readequação das salas, que iam de 40 a 90 dias, para prazos que vão de seis meses a um ano e meio.

As comarcas que precisam de expansão foram divididas pela presidência do TJ em três grupos de prioridade, I, II e III, conforme a urgência. Para as Prioridade I, o prazo que era de 40 dias foi para seis meses. Já para as Prioridade II, o tempo subiu de 60 dias para um ano. Com as prioridades III, foi de 90 dias para um ano e meio. Mesmo assim, a reunião terminou sem acordo. Márcio Elias Rosa, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, está irredutível quanto ao assunto.

As Prioridade I são Carapicuíba, Guarulhos, Bauru, Rio Claro, Presidente Prudente, Franca, Santos, São Vicente, São José do Rio Preto e Sorocaba. Juízes ouvidos pela reportagem da ConJur informam que há comarcas que o MP dispõe de espaços próprios, mas não os ocupam. Preferem ficar lotados nas varas.

Em São José do Rio Preto, por exemplo, segundo um juiz, o Ministério Público alugou dois andares em um prédio, mas nunca se mudou para lá. Os andares estão vazios, diz o magistrado. Mas no fórum central, ele conta, os promotores ocupam 14 salas desnecessariamente.

O mesmo acontece em Santos, onde eles têm um prédio alugado para ocupar, mas nunca saíram das varas. Na comarca de Sorocaba, segundo fontes ligadas ao TJ, os promotores ocupam 24 salas e há necessidade de instalação de varas e cartórios. “Há lugares que precisamos instalar vara e os promotores usam salas como copa e se recusam a sair. E estamos falando com eles há mais de um ano”, relata um juiz ouvido pela ConJur.

Questão técnica Outro argumento apresentado pelo Ministério Público de São Paulo ao CNJ diz respeito à Constituição do estado. Em seu artigo 65, a Constituição paulista diz: “Aos órgãos do Poder Judiciário do estado competem a administração e uso dos imóveis e instalações forenses, podendo ser autorizada parte desse uso a órgãos diversos, no interesse do serviço judiciário, como dispuser o Tribunal de Justiça, asseguradas salas privativas, condignas e permanentes aos advogados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, sob a administração das respectivas entidades”.

A interpretação do MP é que o trecho “asseguradas salas privativas, condignas e permanentes aos advogados e membros do Ministério Público” autoriza os promotores a terem seus gabinetes particulares. O MP também levanta o artigo 92, parágrafos 1º e 2º da Constituição de São Paulo. O artigo dá ao Ministério Público autonomia administrativa e funcional e o parágrafo 1º diz que “o Ministério Público instalará as Promotorias de Justiça e serviços auxiliares em prédios sob sua administração”.

E aqui entra uma complicação. A Procuradoria-Geral de Justiça paulista afirma que os prédios forenses de São Paulo são da Secretaria de Fazenda, e não do Judiciário. Isso porque, no estado, é o governo que constrói as instalações judiciais e depois as entrega ao TJ, diferentemente do resto do país, em que o próprio Judiciário é responsável pela licitação e execução das obras de construção de fóruns.

Só que a titularidade dos prédios, em São Paulo, depois é repassada ao Judiciário. Portanto, a interpretação do TJ ao artigo 65 é que os prédios forenses são de sua responsabilidade e devem ser administrados pelo Judiciário, não pela Secretaria de Fazenda. Já o artigo 1º do artigo 92, para o TJ, deixa claro que o MP deve alojar seus promotores em espaços próprios, sob sua administração. E não do Judiciário.

Exagero bilionário Outro dos argumentos do Ministério Público questionado pelo TJ, por sua improbabilidade, é o gasto de R$ 2,9 bilhões com o “desalojamento”. As contas não batem, segundo a Presidência da corte. Pela regra de a Secretaria de Justiça construir os prédios forenses em São Paulo, a Fazenda paulista gasta de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões por ano com as obras.

Com um contingente de 43 mil funcionários contratados e 10 mil terceirizados, o plano do TJ é gastar R$ 1 bilhão em cinco anos para a construção de 36 fóruns. A conclusão do tribunal é que, com um contingente de 5 mil funcionários, é muito difícil que uma realocação dos promotores do interior do estado custe ao MP paulista R$ 2,9 bilhões.

A reportagem da ConJur tentou contato com Márcio Elias Rosa para falar sobre as contestações do TJ, mas ele informou, por meio de assessoria, que não vai falar com a imprensa sobre o assunto. Por ora, disse, falará apenas no processo administrativo que corre no CNJ. Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2013

Fotógrafo técnico-pericial da Polícia Científica foi preso por policiais civis de verdade da Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil do Deinter – 6 de Santos…O ” idoso” explorava a pornografia infantil produzindo ensaios sensuais de crianças e adolescentes… O “artista” tinha R$ 70.000,00 em espécie 24

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Policial civil é preso por pedofilia em São Vicente, SP

Polícia encontrou DVD’s e CD’s com fotos de crianças na casa do suspeito.

Homem de 64 anos é fotógrafo do Instituto de Criminalística de Santos.

Do G1 Santos

Um policial civil de 64 anos foi preso nesta segunda-feira (6) em São Vicente, no litoral de São Paulo, suspeito de pedofilia. Na casa do criminoso foram apreendidos DVD’s e CD’s com várias fotos de crianças. A polícia ainda descobriu que ele guardava em sua residência armas sem registro.

Davi Borges Filho foi preso em flagrante dentro de sua casa, no bairro Catiapoã. O suspeito é fotógrafo do Instituto de Criminalística de Santos. A investigação começou depois de uma denúncia à Corregedoria da Polícia Civil. Um vizinho acusou o policial de ter feito ameaças durante uma discussão, por conta de uma obra, no ano passado.

Snap 2013-05-07 at 13.21.31Além do problema com a reforma, o vizinho estava incomodado com o comportamento de Davi. Segundo ele, o policial tirava fotos de crianças do bairro, sem a autorização das mães e sem elas saberem. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito veio a confirmação. Foram encontradas fotos recentes, ainda na máquina fotográfica do policial.

A maior surpresa estava no quarto do suspeito. Os policiais acharam cenas de pedofilia no computador entre os mais de 200 CD’s e DVD’s apreendidos. Também foram encontradas quatro espingardas e uma pistola, todas sem registro. A corregedoria também vai investigar a origem dos R$ 60 mil em dinheiro guardados na casa de Davi. O advogado do suspeito Armando de Mattos diz que vai esperar os resultados da perícia para depois falar sobre a acusação de pedofilia. “A perícia é imprescindível nesse caso, depois nós poderemos falar sobre isso”, diz.

O advogado também fala sobre o dinheiro e as armas. “Ele pega o dinheiro do banco, dele e da mãe, e leva para casa. Ele não tem o costume de manter o dinheiro no banco. As armas eram do pai dele, que morreu há muitos anos. São armas de caça, comprova-se através de documentos dos anos 1950 e 1960. Por um erro ele não levou à Policia Federal e não registrou”, explica. Davi foi encaminhado ao presídio da Polícia Civil, na Capital.

Policial civil é preso por pedofilia em São Vicente, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Policial civil é preso por pedofilia em São Vicente (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

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