Publicado em 28/05/2013
Deputado Major Olímpio propõe ao governador Geraldo Alckmin a criação do bolsa incompetência.
Autor: Flit Paralisante
Major Olímpio – Qual o papel dos deputados na Assembleia Legislativa de SP ? 9
Deputado Major Olímpio fala do desrespeito do governador com Assembleia Legislativa de São Paulo
João Alkimin – MAS TEMOS CHEVROLET COBALT 12
MAS TEMOS CHEVROLET COBALT
Continuo como um imbecil a clamar no deserto, como um estúpido a tocar tamborim para louco e surdo dançar, mas não me canso, pois o dia que isso acontecer é porque terei certeza de que não terá solução.
Não consigo entender o que está acontecendo no Governo do Estado e na administração da Polícia Civil, pois para eu como cidadão é muito difícil entender algumas coisas, tais como:
1- O Delegado de Polícia como o Dr. Conde Guerra ser demitido sem que tivesse ocorrido o devido processo legal e saibam os senhores que sou curioso e fui me informar a respeito do procedimento da referida autoridade e soube por Policias, alguns que nem amigos dele são que se trata de um homem reconhecidamente de gênio difícil, mas sabidamente honrado e digno e segundo os mesmos Policiais um grande Policial.
2- O Delegado Robert Leon Carrel de quem não sou amigo e o encontrei duas vezes em minha vida, mas reconhecidamente um brilhante Policial e que talvez tenha concorrido para as maiores apreensões de entorpecentes no estado de São Paulo.
3- O Delegado Porrio que também não é meu amigo, mas dizem um bom Policial e que foi demitido antes de ser condenado judicialmente.
4- O Delegado Verduraz, demitido por um processo de mais de dez anos atrás e parece que sem transito em julgado.
5- O investigador Niltinho que suicidou com um tiro na cabeça.
6- O investigador Ernesto Buchmann que também se suicidou com um tiro na cabeça.
7- O investigador Skinhead também se matando com um tiro na cabeça.
Parece-me que a administração hoje privilegia somente os amigos do rei enquanto isso a violência grassa no seio da sociedade com a mais absoluta falta de controle. A sete meses o atual Delegado Geral assumiu, bem como o novo Secretário da Segurança Pública e o que fizeram até agora?
– Nada. Absolutamente nada.
Os Policiais continuam ganhando salário de fome, os plantões do DECAP são verdadeiramente desumanos, o Delegado Corregedor Caetano quando da prisão de uma Escrivã supostamente envolvida em roubo, lança dúvidas sobre todo um departamento quando diz que Policiais do DEIC também estariam envolvido, se estavam sua obrigação era cita-los nominalmente , mas não lançar a pecha de marginais a todos.
Nesta cidade de São José dos Campos na noite de segunda-feria um dentista Dr. Peçanha foi vítima do mesmo crime ocorrido com a dentista de São Paulo, ou seja, teve seu consultório invadido e como não tinha dinheiro, jogaram álcool sobre o mesmo e atearam fogo, obviamente a culpa não é da Polícia, mas sim da Insegurança que corrói o Estado de São Paulo e a culpa é do Governador, pois São José dos Campos uma cidade com aproximadamente setecentos mil habitantes, oito Distritos Policiais, uma DDM, uma Delegacia do Idoso, uma DIJU, uma DISE e uma DIG tem somente duas, repito, duas, viaturas do GARRA durante a noite e por vezes uma durante o dia. Não que seja defensor do GARRA, pois inclusive acho sua atuação inconstitucional, pois a função de Policiamento ostensivo e fardado é da Polícia Militar, mas também acho que ou se tem essa unidade em condições de funcionar ou se extingue de vez a unidade. O que não se pode mais suportar é esse faz de conta.
Não sei quem será o próximo Governador do Estado, mas só espero que seja um homem pelo menos comprometido com a Segurança Pública, que saiba escolher seu Secretário de Segurança, que o Secretário saiba escolher seu Delegado Geral. Que o Delegado Geral saiba escolher seus Diretores de Departamento pela competência e não pelo compadrio ou por interesses políticos de Deputados que ao que me parece não tem nenhum comprometimento com a segurança pública, mas simplesmente em designar seus apaniguados para postos de comando para que possam fazer campanha eleitoral para os mesmos e nenhum pouco preocupados com a vida dos Policiais, com a sobrevivência dos Policiais e com a nossa segurança, pois só servimos em época de eleição para votar nos mesmos.
Deixo claro que não tenho coloração partidária nem sou filiado a qualquer partido e volto a dizer, nunca fui, não sou, não serei candidato a absolutamente nada, sequer a síndico do meu prédio.
Acho senhor Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho que esse será seu último mandato político, pois sua incompetência no trato com a segurança pública ultrapassou todos os limites do tolerável.
Mas nem tudo está perdido, o Governador comprou viaturas novas para a Polícia, inclusive Chevrolet Cobalt, mas se esqueceu que uma viatura para funcionar precisa de Policiais, de preferência bem pagos e lembro ao Senhor que quando se entrega uma aeronave a um piloto ele é bem pago, pois além do preço da aeronave, existe o mais importante, vidas humanas e talvez Vossa Excelência não saiba que nós população não precisamos somente de viaturas, mas de Policiais motivados, amparados, respeitados e acima de tudo pagos com dignidade, pois senhor Governador eu cidadão não posso portar arma e para isso o Policial é armado pelo Estado e em última análise quem outorga ao Policial o direito-dever de andar armado sou eu cidadão. Por derradeiro quero lembrar-lhe que é imoral e criminoso obrigar um Policial que esta sendo sindicado a trabalhar desarmado. Lembro-lhe que a responsabilidade se algo acontecer a esse profissional da segurança pública a responsabilidade objetiva é do Estado, no caso de Vossa Excelência, pois não podemos nos esquecer que o Estado responde civilmente e seus agentes criminalmente e embora privilegiado o senhor é unicamente um servidor público e o que é pior com tempo delimitado de no máximo 8 anos.
Mas afinal temos Chevrolet Cobalt.
Advogado Eduardo Figueredo de Oliveira – LEI FEDERAL 12.813/2013: UNS CONTINUARÃO A SER MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS. 2
LEI FEDERAL 12.813/2013: UNS CONTINUARÃO A SER MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS.
Lei que disciplina o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público na esfera federal é casuística e pode beneficiar os “Amigos do Rei”, sejam eles de que reinado for…
Foi sancionada em 16/05/2013 – com publicação da sanção presidencial no Diário Oficial da União de 17/05/2013 e republicação em 20/05/2013 – a Lei Federal nº. 12.813 que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego.
Longe de ser uma lei moralizadora o diploma sancionado, no nosso modesto entendimento, dá margem à legitimação de condutas eticamente reprováveis e, há muito, legalmente sancionáveis. De fato, a nova lei surge com a pretensão de disciplinar os casos de conflitos de interesses a partir das hipóteses contidas nos artigos 5º e 6º do texto sancionado, de modo que os fatos pretéritos possam ser avaliados casuisticamente com base na nova regulamentação.
E falamos em uma lei casuística porque o inciso II, do artigo 5º da Constituição Federal diz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Realmente, ninguém poderia ser penalizado por fatos anteriores e que passaram a ser disciplinados pela Lei Federal nº. 12.813 se, antes dela, já não houvesse disciplina jurídica suficientemente abrangente sobre as situações previstas no novo regulamento.
É que ninguém desconhece os efeitos da Lei de Improbidade Administrativa, editada em meados de 1992. A referida lei disciplina suficiente e de modo abrangente todos os casos de conflitos de interesses entre a esfera pública e a órbita privada. Basta relembrar que improbidade diz respeito à desonestidade e improbidade administrativa remete à noção de desonestidade com a administração pública, com a res publica.
De fato, a Lei 8.429/92 trata satisfatoriamente de todos os casos de enriquecimento ilícito, de prejuízo ao erário e das situações que violem os princípios da administração pública, princípios estes indicados no caput do artigo 37 da Constituição Federal.
Ademais, a nova lei sujeita o exame de certas situações à Comissão de Ética Pública que, conforme o artigo 1º do Decreto de 26 de maio de 1999, está vinculada à Presidência da República. No entanto, somente os sujeitos referidos nos incisos I a IV do artigo 2º submeter-se-ão à Comissão de Ética, pois todos os demais servidores ficarão sob o crivo da rígida Controladoria-Geral da União. Caberá também a esses órgãos a análise de cada caso, bem como o aval personalizado para cada indivíduo interessado em travar relações com a iniciativa privada.
Mais curiosos ainda são os termos utilizados na Lei 12.813/2013. É que ela faz uma contraposição entre interesses públicos, interesses privados e interesses coletivos. Ora, não pode existir interesse público que seja divorciado do interesse coletivo, do interesse da população. Desse modo, havendo conflito entre interesse público e interesse privado surgirá inexoravelmente um conflito com o interesse coletivo.
A lei fala ainda em conflito irrelevante. Todavia, não podemos tolerar os pequenos desvios com a coisa pública, porque tudo o que diga respeito ao dever de honestidade com a administração pública é de suma importância e a lei não poderia diminuir o valor da probidade administrativa, que foi alçada a princípio constitucional no caput do artigo 37 da CF/88.
A nossa última crítica fica por conta dos vetos. O agente público tem ampla liberdade de, se assim desejar, desvencilhar-se do vínculo profissional que mantém com a administração pública. Por isso, não se justifica uma quarentena remunerada para que, uma vez superada a fase de proibição, ele possa dedicar-se às atividades que antes lhe eram impedidas.
Enfim, mais uma lei…
Eduardo Figueredo de Oliveira
Pós-Graduando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado atuante nas áreas do Direito Público.
e-mail: efoadvogado@aasp.org.br
O Deputado Major Olímpio é PM, mas é uma voz estridente a favor da PC e, pelo visto, a única. 78
Enviado em 27/05/2013 as 14:18 – exescravão
O Deputado Major Olímpio é PM, mas é uma voz estridente a favor da PC e, pelo visto, a única. Ganhando ou perdendo, ele vai chamar a atenção para os sofrimentos e reivindicações dos policiais. E, com um discurso tão oposto, dificilmente iria apoiar o PSDB num segundo turno, é bem mais provável que se incline para o PT que tem um histórico bem melhor de respeito aos salários do funcionalismo.
Eu vejo que a coisa não funciona ou degringolou por quatro motivos:
1. Contínua desvalorização salarial – ninguém sobrevive a isso;
2. A “via rápida” (demitir por PA sem trânsito em julgado de condenação criminal) – ali as “forças ocultas” ganharam um poder significativo;
3. Promoções por critérios questionáveis;
4. Estruturas sobrepostas e medievais de poderes e funções – precisamos ter a Polícia e não castas divididas e subdividas. A unificação da PC com a PM ficou na gaveta e ninguém lembra. Por mim, as carreiras de escrivão e investigador já deveriam ter sido uma só desde sempre, como em qualquer país civilizado, recebendo seu nível universitário, fazendo um trabalho sério como sempre, porém bem mais eficiente. E só nessa brincadeira de unificação, o Estado economizaria uns bons milhões que poderia reverter para salários e infraestrutura sem tirar nem um centavo de outras pastas ou aumentar impostos.
Sinceramente, espero que dia 11 próximo a opinião pública e a mídia entendam a importância e a urgência das reivindicações dos policiais e o governador reconsidere suas prioridades. Afinal, investir em inteligência gera economia de custos e aumento de receitas para o Estado.
Autos da ação civil pública contra o estado de São Paulo em razão de a Polícia Civil negar ao Ministério Público controle, produção e difusão de RELINTE ( relatório de inteligência ), e pelo arquivamento – por ordem superior – de documentos acerca de crimes praticados por policias da ROTA…A Polícia diz que RELINTE não é investigação ! 18
Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) que passa por situação de risco vira “castigo” para policiais 11
Enviado em 25/05/2013 as 8:58 – FALA MUITO
É PROIBIDO SER POLICIAL EM SÃO PAULO, A TERAPIA PRO PM QUE ENTRA EM CONFRONTO É JOGAR BOLA. O COMANDO DEVE ESTAR PREPARANDO OS POLICIAIS PARA O ACOPA DE 2014.
Programa para PM que passa por situação de risco vira “castigo” para agentes
Programa tira das ruas PMs que passam por trauma durante ações de risco; receio de ir para o curso seria uma das justificativas para policias terem evitado confrontos na Virada Cultural
Wanderley Preite Sobrinho – iG São Paulo | 25/05/2013 06:00:00
Policiais militares de São Paulo que passam por tratamento psicológico vêm reclamando nos bastidores das avaliações recebidas no Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Criado em 2002, auxilia na recuperação de agentes que passam por algum trauma durante ações de risco, como acidentes de trânsito ou confronto com criminosos.
Em conversa com o iG em condição de anonimato, policiais relatam o agravamento do quadro clínico de alguns, resultado do programa estar superlotado, da falta de profissionais e da sensação de que eles estão de “castigo” por terem se envolvido em ações impopulares ao comando da Polícia Militar (PM).
O PAAPM substituiu o Programa de Acompanhamento a Policiais Militares Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (Proar) – criado em 1996 -, que previa o afastamento automático do PM envolvido em uma ação que resultasse em morte. Com a mudança, o policial em qualquer ação de risco ou estresse passou a ser encaminhado para avaliação psicológica no Centro de Assistência Social (CAS) do PAAPM, que na capital fica no Canindé, na zona norte da capital.
Mas, de acordo com os relatos, uma ordem partida do Comando da Polícia Militar em fevereiro deste ano resultou em problemas em cascata. A decisão informal, negada pela PM, teria instruído os psicólogos a reterem no complexo até mesmo os profissionais avaliados como aptos para voltar ao trabalho.
Um deles ouviu a justificativa do próprio psicólogo, que teria se desculpado por mantê-lo no programa por seis meses. O resultado é a superlotação dos três módulos do curso. Sem profissionais suficientes para atender tanta gente, os policiais passam o dia “jogando bola”.
Essa é a atividade recomendada no primeiro módulo, a Educação Física, que dura 30 dias. Depois dessa fase, são exigidos mais 30 dias no setor de psicologia e mais um mês no Centro de Comunicação Social, onde o caso do policial é estudado. Ao todo, diz um relato, cerca de 225 pessoas passam por esse processo atualmente, o que causaria uma fila de espera para iniciar o programa.
Conforme apurou o iG , desses policiais, cerca de 15% chegam do interior do Estado. Eles reclamam que têm de pagar do próprio bolso a estadia em hotéis de São Paulo durante esses três meses, quando precisam comparecer ao curso das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Depois desses 90 dias, o oficial volta para o batalhão onde normalmente desempenha atividades administrativas por mais três meses, para só depois passar por mais uma nova bateria de exames e poder volta às ruas.
O resultado, dizem eles, é a sensação de castigo para quem passa pelo programa e de medo por quem trabalha nas ruas. O receio de terminar no PAAPM seria uma das justificativas para que policiais militares evitassem agir com mais rigor durante os 12 arrastões que amedrontaram fequentadores da Virada Cultural no último final de semana.
“Em São Paulo havia um nível de resistência maior por parte dos policiais por conta do efeito indireto no orçamento familiar do sujeito, que fica impedido de fazer bicos e permanece por longo período em tratamento”, afirma o tenente-coronel reformado Edson Güido de Moraes, ex-coordenador do PAAPM da cidade de Assis, responsável pelo atendimento dos policias das regiões norte e oeste do Estado. “Em uma época cheguei a propor que eles recebessem uma ajuda de custo para frequentar o curso.”
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de São Paulo não comentou as afirmações feitas pelos policiais consultados pelo iG .
PROGRAMA EM UNIVERSIDADE
Moraes coordenou o tratamento em Assis, no interior de São Paulo, entre 2000 e 2004, quando recebeu carta branca para adaptar as regras do programa às necessidades locais. “O sucesso se deveu fundamentalmente a uma parceria com um campus de psicologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Assis.”
A orientação ficou por conta do professor da universidade Claudio Edward dos Reis: “A princípio a recepção era de desconfiança porque o policial tem uma formação rígida, mas muitos perceberam que o programa ajudava com atividades descontraídas e nas vivencias corporais”, diz.
O atendimento era feito para um grupo máximo de dez pessoas, que permaneciam em tratamento por não mais do que duas semanas. “Ao final do período, era feita uma avaliação e, estando apto, o paciente retornava para a vida normal”, lembra Moraes. Em alguns casos, em que o profissional mantinha algum trauma, ele voltava para a unidade de origem. “O objetivo não era tirá-lo da sua rotina porque isso compromete a autoestima.”
Segundo o tenente, o receio do agente é que seus colegas de farda possam julgá-lo fracassado por precisar de apoio psicológico depois de uma ação. “Mais do que a sensação de castigo e a distância da família, eles receiam a opinião interna.”
Para Moraes, “o curso tem uma finalidade muito boa para a sociedade”: “Já que o Estado dá o poder letal, que é a arma, espera-se que esse profissional tenha equilíbrio mental para usá-la”, diz ele, com uma ressalva: “A coordenação do curso precisa se envolver, cuidar dos detalhes para reduzir a impressão de que se trata de um castigo”.
Major Olímpio É pré-candidato a Governador em 2014 . 51
Major Olímpio – Critica Pacote de Mentiras 17
MILK NEWS TV 19/2013 – BÔNUS??? POLICIAL NÃO É CELULAR!!! . 14
João Alkimin : BÔNUS PARA OS POLICIAIS. 31
BÔNUS PARA OS POLICIAIS.
Esselentíssimo Governador Geraldo Alckmin, aprendeu muito bem com seu antecessor José Serra. Aquele ex Governador que inaugurou uma maquete. Agora ao invés de conceder um aumento real aos policiais, resolveu magnanimamente dar-lhes uma bonificação, ou seja, esmola pata tentar a diminuição da onda de crimes que assola São Paulo. Algumas coisas me intrigam: Como será paga essa bonificação? Se realmente for paga. Oque receberá o Policial que somente atua no plantão, raramente por falta de pessoal podendo fazer investigações, o Policial da Delegacia de roubos do DEIC receberá a mesma coisa que o Policial do Homicídios, no plantão se a Polícia Militar apresentar um roubador preso em flagrante o bônus será dividido? Aquele que prendeu receberá mais do que o que atuou em flagrante.
Quando digo sistematicamente que a Polícia hoje é dirigida por amadores sou criticado, mas cada vez mais chego a conclusão de que estou certo, pagar bonificação é mais uma maneira de engambelar a classe policial. Se o Governador tivesse mesmo a intenção de prestigiar e respeitar não só os policiais, mas toda a sociedade daria um aumento digno a classe, mas isso sua Excelência não faz, prefere continuar brincando com a segurança pública.
Para mim como cidadão é difícil entender qual critério adotado pela administração para a punição e demissão de Policiais, pois vejamos.
Tanto fizeram que o Delegado Leon Carrel mesmo absolvido resolveu se aposentar, o Delegado Verduraz foi demitido por fato supostamente ocorrido a dezenas de anos atrás, o Delegado Porrio foi demitido mesmo sem sentença judicial e o Delegado Conde Guerra bom esse foi a suprema ignomínia, foi demitido por reproduzir notícia que foi veiculada pela Rede Globo de televisão, isso sem falar em inúmeros policias de todas as carreiras que se encontram demitidos e o que é pior alguns presos.
É vergonhoso o comportamento da administração superior no trato com os policiais se não me falha a memória, a Constituição é absolutamente clara e não da margem a nenhum tipo de interpretação, diz o artigo 5º, inciso LVII o seguinte:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Particularmente entendo que esse artigo não esta sendo cumprido porque hoje se faz distinção sim entre qualquer pessoa e o policial. Queriam ou não, gostem ou não, a realidade é que o policial ao ser processado já começa com 90 por cento de chances de ser condenado simplesmente pelo fato de ser policial e o exemplo é claro se o Dr Guerra fosse Juiz de Direito ou Promotor Público teria sido punido. A resposta é clara, não, pois se assim fosse o Ministro Joaquim Barbosa já teria sido punido de a muito.
Hoje e é triste dizer isso um porteiro de prédio de classe média alta ganha mais que um investigador de polícia o que não consigo entender é porque o Delegado de Polícia faz cinco anos de faculdade de direito, o Juiz e o Promotor também e um começa ganhando cinco mil reais e outros dois vinte mil reais.
Agora o Governador comprou carros de luxo, se não me engano Chevrolet Cobalt para a Polícia mas se esqueceu que para esses carros andarem e para o combate a criminalidade a bordo deveram estar policiais que ganham salário de fome, e paremos com essa estória de que toda a polícia é corrupta, que todo policial vive nababescamente por ser corrupto. A esmagadora maioria dos policias é honesta e honrada e corruptos existem em qualquer lugar.
Lamentável a atitude desse Esselentíssimo Governador, e não se trata de erro de digitação ou ortografia, mas sim por ser o Governador realmente lentíssimo no trato com a Segurança Pública, pois hoje temos insegurança pública e não por culpa dos policiais, mas sim do Governador e daqueles por ele escolhido para compor a administração superior da segurança pública.
Lamento por todos aqueles que um dia acreditaram e por alguns que ainda acreditam nas falácias do senhor Governador do Estado.
Governo de São Paulo faz parceria com O. ( onde ) N. ( nóis ) G. ( ganha ) S . ( só ) para obter – disfarçadamente – recursos destinados à campanha de 2014…No Brasil ONG é apenas um modelo de organização criminosa para cometimento de PPP ( peculato público-privado ) 52
Enviado em 24/05/2013 as 9:13 – THOREAU
BOM DIA DR GUERRA
PRECISAMOS URGENTE TER ACESSO A ESTE DOCUMENTO CITADO ABAIXO
POIS SE É UM CONVÊNIO EXISTE UMA CONTRAPARTIDA EM ESPÉCIE . . .
URGENTE
ALGUÉM PODE FORNECER O TEOR NA ÍNTEGRA DESTE DOCUMENTO ???
SIC . . . O convênio assinado entre o Governo do Estado e o Instituto Sou da Paz, com duração de 18 meses, prevê o estabelecimento de metas para a redução dos índices criminais nas várias regiões paulistas. Serão realizados também estudos para dar mais eficiência à gestão das polícias.
Governo Geraldo Alckmin ‘requenta’ plano de meta e bônus a policial 40
Enviado em 23/05/2013 as 21:03 – INVESTIGADOR CAMPINEIROGoverno Geraldo Alckmin ‘requenta’ plano de meta e bônus a policial
Menos de um ano depois de anunciar, e não implementar, governador de São Paulo anuncia, de novo, pagamento de bônus para policiais
Agência Estado
Menos de um ano após anunciar, e não implementar, o projeto de pagamento de bônus por desempenho a policiais militares, o governo de São Paulo voltou a prometer, nessa quarta-feira, que vai premiar policiais civis, militares e técnico-científicos que conseguirem reduzir taxas de criminalidade. A primeira proposta foi divulgada em agosto pelo ex-comandante-geral da PM Roberval França e outra foi divulgada em março, já pelo atual secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
Saiba mais… Alckmin ataca sistema político brasileiro Alckmin entrega projeto de lei sobre a maioridade penal Alckmin anuncia medidas de apoio a municípios paulistas Antes do anúncio dessa quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou valores errados dos bônus. Ao programa Bom Dia, São Paulo, da TV Globo, Alckmin disse que a premiação seria de R$ 4 mil por policial a cada semestre e poderia chegar a R$ 10 mil. Horas depois, durante assinatura do convênio entre a Secretaria da Segurança Pública e o Instituto Sou da Paz, o governador foi corrigido pelo secretário da Segurança. As metas e a premiação, segundo Grella, só seriam definidas depois de estudos coordenados pela ONG.
“O sistema de metas vai ser construído a partir desse trabalho de consultoria que o Instituto Sou da Paz vai contratar. Nós não temos ainda a definição de metas, é algo que vai acontecer agora nos próximos meses. O trabalho de consultoria é que vai permitir fixação dessas metas, o acompanhamento desses resultados”, disse o secretário.
O Instituto Sou da Paz quer definir parte das metas e indicadores no segundo semestre. O foco é a redução de crimes graves contra a vida e o patrimônio, como homicídios, latrocínios e roubos. Modelos estruturados em Estados como Rio, Minas Gerais e Pernambuco servirão como referência.
Só no ano que vem, no entanto, deve ser estabelecido o pagamento. Antes, será preciso aprovar uma nova lei para regulamentar os bônus. Perguntada sobre o risco de haver maquiagem de dados para aumentar o valor das recompensas, a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, disse que serão avaliadas formas de controlar eventuais desvios.
Entre 2004 e 2006, por exemplo, foi constatado que o número real de roubos a banco no Estado representava, em média, 46% dos casos registrados pela polícia. Foi aberta uma auditoria para identificar erros e chegar aos números corretos. “Efeitos colaterais podem existir, mas são pequenos se comparados aos ganhos em gestão que podem vir com a medida”, diz a diretora do Sou da Paz.
Crítica
Ao falar sobre os desafios da violência no Estado, Alckmin criticou o trabalho do governo federal na fiscalização das fronteiras brasileiras. Essa omissão, segundo o governador, seria determinante para a entrada de drogas e armas. “São Paulo produz cana, laranja, não produz drogas. O tráfico, que aumenta o crime, pode ser impedido por essas ações, que precisam ser intensificadas.” O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não “é hora para críticas, mas de união”.
Oficiais de Justiça, Escrivães e serventuários em geral ganham mais e são possuidores de maior status funcional e social do que Investigadores, Escrivães e Agentes Federais pelo fato de – com muito orgulho – serem os braços do EXCELENTÍSSIMO JUIZ… Policiais em geral preferem continuar sendo braços de um BELOSTA! (bacharel em bosta como eles se referem ao superior hierárquico) 38
Enviado em 23/05/2013 as 15:22 – ANÕNIMO
aaahhh esqueci de postar esta parada que é de interesse dos tiras: 23/05/13 – PLC 132/12: urgência leva projeto para o plenário
O plenário do Senado aprovou ontem (22/05), requerimento de urgência para inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/12, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
O PLC 132/2012 ainda estabelece que o cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento dos magistrados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados.
Com a aprovação do requerimento de urgência de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que é relator da matéria, o projeto poderá ser apreciado em plenário já na próxima terça-feira (28).
Recurso O senador Pedro Taques (PDT-MT) aprovou recurso para que o projeto seja examinado pelo plenário. Ao final do prazo regimental foram apresentadas dez emendas ao texto.
O que, regimentalmente, obrigaria o retorno da proposição para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que o relator oferecesse parecer sobre as sugestões de alteração no projeto. Mas com a aprovação da urgência, esse retorno torna-se desnecessário.
Mobilização Só uma ampla mobilização poderá mudar a correlação de forças que permitiu aprovar o projeto na CCJ.
Assim, é necessário desde já, que os dirigentes sindicais procurem os senadores, a fim de tratar sobre o assunto. Mostrar-lhe o quão nefasto poderá ser para as relações de trabalho e para o próprio processo investigatório estabelecer essa mudança no âmbito da polícia.
Essa mobilização precisa começar nos estados a partir de hoje e deve desaguar em Brasília, a partir da próxima terça-feira, quando os dirigentes devem acorrer ao Senado, com o propósito de conversar com os senadores para explicitar as divergências em torno do projeto.
Neste sentido, a COBRAPOL encaminhou e-mail a todos os sindicatos filiados solicitando que os representantes façam gestões junto aos seus senadores informando da necessidade de fazer algumas alterações para sanar inconstitucionalidades que o projeto apresenta. A COBRAPL também vai convocar todos os líderes sindicais para se fazer presentes na próxima terça-feira para a terceira mobilização na Câmara.
Fonte: Imprensa COBRAPOL
Governo paulista quer dar bônus para policial que reduzir violência. Para sindicado de policiais civis, projeto é ‘vergonha’. 53
Enviado em 23/05/2013 as 12:39 – CAÓTICO
Policiais de SP criticam bônus e cobram aumento real de salários
Governo paulista quer dar bônus para policial que reduzir violência. Para sindicado de policiais civis, projeto é ‘vergonha’.
Kleber Tomaz Do G1 São Paulo
Entidades de classes de policiais militares, civis e da Polícia Técnico-Científica criticaram o bônus que o governo de São Paulo pretende pagar para aqueles que conseguirem reduzir os índices de criminalidade em suas áreas de atuação. O benefício semestral de R$ 4 mil a R$ 10 mil, segundo previsão inicial, para os mais bem avaliados, foi anunciado nesta quarta-feira (22) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), como parte do programa “São Paulo contra o crime”. A medida faz parte de mais um pacote de ações para conter a violência no estado. Os setores da Polícia Civil também serão reformulados.
“Tem gente no policiamento e na área administrativa que tentarão esse bônus. Portanto, não sou favorável porque haverá uma disputa interna. Sou favorável que se coloque aumento real no salário. Se houver bônus, que o benefício seja para toda a categoria. Não havendo isso, poderá haver manipulação de dados, descontentamento e inveja interna”, afirmou o coronel Salvador Pettinato Neto, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar no estado de São Paulo.
Segundo o Pettinato Neto, o principal gargalo que todos os policiais militares enfrentam, seja o do mais baixo escalão até o mais alto, é a questão salarial. “Sobre viaturas e armamentos, não podemos reclamar. Falta mesmo o reconhecimento da parte financeira. Vamos ao secretário da Segurança Pública [Fernando Grella Vieira] para pleitear aumento salarial. É uma pauta conjunta com todas as carreiras da PM. Pleiteamos 15% de aumento real para este ano e 11% para o ano que vem para todas as categorias, do cabo ao coronel”, disse Pettinato. Segundo ele, o salário médio de um coronel gira em torno de R$ 9 mil líquidos atualmente.
Procurada, a Associação de Cabos e Soldados da PM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só irá se pronunciar sobre o projeto após a analisar a proposta oficial feita pelo governador nesta quarta-feira.
No entendimento do Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo, o bônus é uma “falta de vergonha” e o governo deveria melhorar as condições de salário e de trabalho, segundo o presidente George Melão.
“Isso é uma falta de vergonha porque não temos que ser bonificados para cumprir nossa obrigação. Temos que ter aumento de salário e melhores condições de trabalho. Isso é uma falta de vergonha com a segurança pública. As condições de trabalho para os policiais no estado de São Paulo são péssimas”, Melão. De acordo com ele, um delegado recebe atualmente cerca de R$ 7 mil brutos, mas deveria ganhar R$ 12 mil.
“Por nossos cálculos faltam em torno de 12 mil a 15 mil policiais civis no estado para atender a demanda de trabalho. Por falta de policiais, guardas civis e outros funcionários públicos, que não são policiais, estão fazendo trabalho de escrivães e serviços administrativos nas delegacias, principalmente no interior do estado”, disse Melão.
Os responsáveis pelas associações de investigadores e escrivães não foram encontradas peloG1 para comentarem o assunto. Essas duas categorias pretendem realizar um protesto no dia 11 de junho no vão livre do Masp. A manifestação está sendo divulgada na internet e prevê pedir melhores salários e condições de trabalho. A categoria irá votar a proposta de greve.
“Não sabemos se bônus vai para a categoria da Polícia Técnico-Científica. De qualquer modo, mesmo se for para nós, não queremos bônus, queremos um plano de carreira e valorização do policial”, disse a secretária de finanças do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Maria Márcia da Silva Kesselring, que esteve no Palácio dos Bandeirantes durante o anúncio do programa “São Paulo contra o crime”.
Flit Paralisante 