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ROGÉRIO PAGNAN

REYNALDO TUROLLO JR.

DE SÃO PAULO

JOSMAR JOZINO

DO “AGORA”

12/03/2014 02h10

Minutos após o governo paulista isolar ontem na prisão o chefe da facção criminosa PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três criminosos da quadrilha, o comando da Polícia Civil emitiu um alerta para que todos os policiais no Estado redobrassem a atenção.

O documento assinado pelo delegado-geral Luiz Maurício Blazeck diz que, “tendo em vista a inclusão dos presos” no RDD (regime disciplinar diferenciado), as atenções devem ser redobradas em todos os momentos.

“Não apenas durante o exercício das atividades profissionais rotineiras, como também nos respectivos deslocamentos, durante o horário de trabalho e fora dele.”

Ainda segundo o alerta, os veículos da Polícia Civil caracterizados, aqueles com sirenes e símbolos da polícia, não poderão circular com apenas um policial solitário. “No mínimo, dois policiais”, determina o documento.

A transferência de Marcola e de outros três integrantes da facção criminosa foi confirmada na manhã de ontem pelo Tribunal de Justiça.

Essa ordem foi antecipada ontem pela Folha.

Marcola, que estava preso em Presidente Venceslau (611 km de SP), deverá cumprir pena de 60 dias no RDD, regime mais rígido, em um presídio de Presidente Bernardes.

Nesse período, os magistrados vão apurar se o criminoso tem ligação com o plano de fuga de membros da facção criminosa descoberto pela Promotoria e pela polícia.

O Ministério Público, embora afirme saber que o plano resgataria os principais chefes do grupo, não conseguiu gravar o próprio Marcola.

A transferência dos criminosos para o RDD ocorreu horas após a decisão da Justiça, com forte aparato de segurança, inclusive com uso de helicópteros, para evitar uma eventual tentativa de resgate.

Os outros três membros da quadrilha transferidos para o regime mais duro foram Cláudio Barbará, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes, o Du Bela Vista. Todos são suspeitos de participar do plano de fuga de membros da facção.

Marcola já esteve outras vezes internado no RDD. Nesse regime, o preso fica em cela individual, sem acesso a noticiário, sem direito a visitas íntimas e com apenas duas horas diárias de banho de sol.

Marco Antônio Arantes de Paiva, advogado do criminoso, nega envolvimento do seu cliente no plano de fuga e diz que recorrerá da decisão de isolar Marcola.

O GLOBO

09 Mar 2014

Artigos

VIVANE MOSÉ

Temos uma tendência a preferir o fácil. Abraçamos um lado e passamos a odiar o oposto, e isso parece proliferar nos nossos dias, particularmente nas redes sociais, com as suas verdades pré-prontas. Condenamos com a mesma displicência com que exaltamos. Mas as coisas não são tão simples.

Vivo no Rio desde 1992, e a vinculação entre a polícia e a criminalidade sempre esteve presente, com policiais extorquindo cidadãos, e traficantes atuando como xerifes nas comunidades. Quando Anthony Garotinho foi governador e, depois, secretário de Segurança, essa relação se ampliou. Em sua sentença de condenação a dois anos e meio de prisão, o juiz Marcelo Leonardo Tavares afirma que Garotinho dividia com Álvaro Lins a liderança da quadrilha que corrompia delegados, lavava dinheiro do tráfico, financiava campanhas. Vejam: faz muito pouco tempo, o Rio era um estado onde o ex-governador, então secretário de Segurança, chefiava uma quadrilha cujo segundo nome era o comandante da Polícia Civil, como consta em reportagem da revista “Época” de fevereiro.

Vieram as UPPs, com proposta clara, objetivos explícitos e uma consistente concepção estratégica. Qualquer estudo sobre a criminalidade no Rio vai apontar para o problema do território. O espaço físico da favela, com suas intrincadas vielas nascidas do abandono do poder publico, terminou submetido à criminalidade, favorecendo a formação de um poder paralelo. O que me chamou a atenção no projeto das UPPs foi a concepção estratégica da polícia, que, em vez de sair invadindo morros e atingindo inocentes —e em vez de atirar a esmo, atacando o urgente e esquecendo o essencial —, pela primeira vez partiu de uma ação movida por um plano, um estudo das condições específicas da favela.

O principal objetivo das UPPS é tirar o tráfico dos morros, libertando as comunidades dos traficantes e oferecendo serviços públicos antes inexistentes. Servindo à população e angariando seu apoio, as UPPs poderiam manter o tráfico fora das favelas, e somente assim. Mas essa expulsão não poderia acarretar o risco de uma guerra sangrenta e sem fim, como já vimos acontecer. A inteligência da polícia buscou, então, avisar sobre a invasão. E previu que os traficantes que fugissem se abrigaram em outras favelas, que também seriam pacificadas, até que, sem território, o tráfico se dissolveria, ao menos em sua estrutura organizada. Tudo aconteceu como esperado: em 22 favelas com UPPs, de 2000 a 2012, o número de homicídios caiu 65%. E no asfalto não foi diferente: os homicídios na capital diminuíram em 48%.

Mas, não podemos esquecer, mesmo com essa retomada a polícia do Rio é uma das mais corruptas do país, e a luta estava só começando. A cidade acreditou, se emocionou. E aplaudiu José Mariano Beltrame, recebido como um herói.

O primeiro grande desgaste da polícia nos últimos anos foi com as manifestações. Sem preparo, ela extrapolou, se perdeu, agrediu. Foi acusada de matar o servente de pedreiro Amarildo de Souza na Rocinha, invadiu comunidades, atirando e matando inocentes. Hoje sabemos que os manifestantes também foram violentos. O que não justifica os erros da polícia. Aos poucos, a grande manifestação foi deixando as ruas, e ficou uma massa rala, difusa, que, sem direção, optou pelo imediato: não mais transporte, educação, mas a polícia e seus desmandos. Curiosamente ressurge Anthony Garotinho, candidato ao governo e maior difamador das UPPs, com um forte arsenal de atuação nas redes, arrebanhando adeptos, especialmente entre os que não o conhecem, que não sabem de seu passado: os jovens.

O que me impressiona é ver uma juventude bem intencionada, mas pouco culta, repetindo palavras de Garotinho como se fossem de cidadania e liberdade. Se alguma consciência política e social existisse, nos apressaríamos em fortalecer a transformação da nossa polícia, incentivando a vinda de jovens honestos, corajosos. E expulsando as cobras criadas da criminalidade. Mas nós não queremos a polícia, não nos importamos que o tráfico os mate, ainda jovens. Preferimos o crime, a violência, o medo.

A polícia é uma necessidade, especialmente no Rio, esta cidade sitiada por menores armados, prontos a morrer por uma dose de crack. Desvalorizar a polícia e os resultados das UPPs é um retrocesso que poderá nos custar muito caro.

VivianeMosé é filósofa e psicanalista

As raras indicações de mulheres para altos cargos de chefia nas instituições policiais são exceções que só confirmam a regra

Passados quase 60 anos em que as primeiras mulheres foram admitidas no Corpo Feminino da Guarda Civil do Estado de São Paulo, em 1955, as instituições brasileiras de segurança pública ainda estão muito distantes de oferecer igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Na carreira, ainda marcadamente masculina, as mulheres policiais sofrem com a falta de reconhecimento profissional, além de discriminação e preconceito, mais acentuados que na maioria de outras carreiras do serviço público e também na iniciativa privada.

Na Polícia Militar, onde o ingresso de mulheres ocorreu a partir da década de 70, os obstáculos começam no acesso à carreira, com a limitação de percentual de vagas que podem ser preenchidas por mulheres a cada concurso público.

A última edição da “Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública”, realizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, com dados de 2011, sobre a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de todo o País, mostrou que em 24 unidades da federação o percentual de mulheres no efetivo das policiais militares era inferior a 12%. Em alguns estados, como CE, MA, PR, RN e SC a participação feminina no efetivo da PM é inferior a 6%. Na maioria dos estados, a proporção dos efetivos dos Corpos de Bombeiros Militares, de acordo com o sexo, é similar ao das Polícias Militares.

É previsível que a proporção de mulheres que alcançam os postos mais graduados na carreira da PM também seja ínfima. Em poucos estados, o percentual de mulheres no quadro de oficiais foi superior à proporção de policiais militares do sexo feminino em relação ao efetivo total das corporações. Em MG, um dos maiores índices, a mulheres ocupam 21% do quadro de oficiais, enquanto a proporção de praças femininas é de 8%.

No ano passado, a coronel Cláudia Romualdo foi a primeira mulher, nos 238 anos de história da PM de Minas, a assumir o comando de policiamento da capital, a quarta posição mais importante na hierarquia da corporação. O fato inédito tornou-se destaque na mídia. Já na PM do Ceará, o percentual de oficiais do sexo feminino era de apenas 3%, índice similar a outros estados do Nordeste. Faltam reportagens que mostrem a realidade de preconceito por gênero que persiste nos bastidores das instituições policiais.

A pesquisa da Senasp também mostrou que na Polícia Civil, onde não limitação de vagas para mulheres, a participação feminina é mais expressiva: em apenas sete estados, o percentual de mulheres policiais civis é inferior a 20% do efetivo total. No AM, GO, MT e SC, essa participação já ultrapassa os 30%.

Outro estudo nacional inédito sobre o tema, denominado “Mulheres nas instituições de segurança pública”, divulgado no ano passado, também elaborado pela Senasp, que incluiu pesquisas quantitativas com mais de 6 mil profissionais do sexo feminino de todo o País, além de entrevistas individuais, com policiais civis, militares e peritas criminais, detalhou os obstáculos enfrentados pelas mulheres policiais nas relações cotidianas.

A rejeição de mulheres para o desempenho de determinadas atividades, a recusa de alguns policiais a trabalhar com colegas do sexo feminino, as ‘piadinhas’ e ‘gracejos’, episódios de constrangimentos, humilhações, assédio moral e sexual, a falta de equipamentos de proteção individual, como coletes a prova de balas e de uniformes na modelagem feminina, a infraestrutura inadequada de instalações em delegacias e batalhões, como a inexistência de banheiros e vestiários exclusivos, entre outros problemas, foram relatados pela pesquisa.

Se na PM a restrição para ingresso é explícita, em outras instituições, como Polícia Civil e Polícia Federal, os obstáculos decorrentes da discriminação com base em gênero (embora dissimulada) são informais, como o chamado “teto de vidro”, a aparente igualdade de oportunidades de ascensão na carreira, que na prática impede o acesso das mulheres às funções mais elevadas da hierarquia policial.

A expressão foi citada na pesquisa acadêmica “As Delegadas de Polícia de São Paulo: profissão e gênero”, dissertação de mestrado em sociologia, elaborada por Maria Natália Barboza da Silveira, em 2009, na Universidade Federal de São Carlos.

As raras indicações de mulheres para altos cargos de chefia nas instituições policiais são exceções que só confirmam a regra. Os casos isolados sempre ganham destaque na mídia, como da delegada Marta Rocha, a primeira mulher a se tornar chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, cargo que ocupou de 2011 até janeiro deste ano, quando anunciou sua saída, para disputar as próximas eleições.

Em 2009, o jornal The Guardian publicou um longo texto, sob o título “Feminismo e M-16s: Como as mulheres estão transformando o machismo na polícia do Rio”, destacando a atuação de policiais femininas e em operações de combate ao tráfico de drogas e de armas na cidade, bem como a nomeação de algumas mulheres para cargos de chefia na Polícia Civil daquele estado.

“Em um país onde ser policial há muito tempo é considerado trabalho de homem, a linha de frente da guerra da droga do Rio – um mundo de sangue, suor e balas que deve estar entre os mais machistas do planeta – é um cenário improvável para uma revolução feminista”, diz um trecho da matéria. “Mas as mulheres brasileiras estão abrindo caminho nesta profissão dominada por homens”, exagerou Tom Phillips, correspondente do jornal britânico no Rio.

Na Polícia Federal, embora não existam pesquisas sobre o tema, os números indicam que o “teto de vidro”, de fato, é uma barreira invisível que também existe no órgão e impede as mulheres de chegarem aos cargos mais elevados na hierarquia.

De acordo com o último boletim estatístico de pessoal, de novembro do ano passado, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), as servidoras que ocupam cargos da carreira policial na PF correspondem a 13,8% do efetivo total dos 11,3 mil policiais da ativa. Somado ao número das que ocupam cargos administrativos, na PF as mulheres perfazem o total de 2,3 mil.

No entanto, de acordo com dados disponíveis no site, no início de março, de 23 cargos de chefias nos órgãos centrais da PF, em Brasília, apenas quatro eram ocupados por mulheres. Dentre os 27 superintendentes regionais, cargos máximos da instituição nos estados e Distrito Federal, não há uma única mulher. Nas 97 unidades descentralizadas espalhadas por todo o País, apenas cinco mulheres ocupam as chefias. Por esta amostragem, que reflete a realidade atual no órgão, as mulheres ocupam apenas 6% das funções de chefia na PF.

O “teto de vidro” – que reflete o domínio masculino na PF – parece ainda mais blindado se considerado apenas o número de delegados, categoria que se autodenomina “classe dirigente”, embora a Constituição não estabeleça exclusividade do cargo para ocupação de funções de direção, de livre nomeação. As delegadas correspondem a 15,7% do número total de atuais 1,7 mil servidores, de ambos os sexos, no cargo de delegado da PF. Ou seja, o percentual de mulheres é mais que o dobro daquelas que ocupam cargos de chefia.

Na PF, o domínio masculino tem raízes históricas. Prestes a completar 70 anos, o órgão foi dirigido por coronéis e generais, por quatro décadas, até 1986, quando assumiu o delegado de Polícia Civil de São Paulo e depois senador Romeu Tuma, falecido em 2010. Um coronel foi o último militar que ocupou a direção geral da instituição, até 1995. Desde então, a PF passou a ser dirigida apenas por delegados, todos do sexo masculino, inclusive o atual diretor geral.

A discriminação começa a partir da seleção das futuras policiais. No último concurso, realizado no ano passado, a intervenção do Ministério Público Federal impediu que candidatas fossem eliminadas no teste em barra fixa, na modalidade dinâmica, cujas exigências são as mesmas para homens e mulheres. A direção da PF se viu forçada a fazer alterações de última hora no edital, embora desde 2006 os exames de aptidão física dos concursos da PF vêm sendo questionados pelo Ministério Público Federal.

Para o MPF/DF, os requisitos são discriminatórios e inconstitucionais porque a PF tem desconsiderado a “notável disparidade de potência muscular entre homens e mulheres”. Na percepção machista dos gestores da PF, predominante nas Forças Armadas, o requisito da força física ainda parece ser tão importante quanto capacidades e habilidades intelectuais, nas quais as mulheres concorrem em condições de igualdade com os homens.

Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde as mulheres representam 9,5% do total do efetivo de policiais da ativa, a situação não é muito diferente.

Já no Ministério da Justiça, duas mulheres ocupam cargos importantes na estrutura hierárquica da pasta, à qual estão subordinadas a PF e a PRF: Márcia Pelegrini, secretária executiva e Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública.

Os números revelam que as instituições policiais brasileiras não incorporaram, de fato, mudanças em suas políticas e estruturas para o aproveitamento pleno do potencial de trabalho, da facilidade de planejamento e organização, da capacidade intelectual e crítica das mulheres.

Assim como em outras carreiras profissionais, em que as mulheres também são vítimas de preconceito e sofrem as conseqüências da discriminação por gênero, as policiais brasileiras têm pouco a comemorar e muito a reivindicar. Para que a igualdade entre homens e mulheres, no acesso e desenvolvimento das carreiras profissionais, ultrapasse o discurso acadêmico e a retórica política, é fundamental que não sejam lembradas apenas no “Dia Internacional da Mulher”

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/132314/Machismo-na-pol%C3%ADcia.htm

Publicado em 06/03/2014
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da sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo.