Autor: Flit Paralisante Notável esse ministro Lewandowski, né?
Para proteger os mensaleiros do PT ele foi liberal e extremado garantista penal , não é mesmo?
Quando se trata de fazer justiça a um líder classista acusado de terrorismo pelo mesmo PT de tantos ladrões , não se fez de rogado.
Foi implacável com o pretinho tucano.
André Richter
Da Agência Brasil, em Brasília
23/04/201420h24
Lucio Tavora/ Ag. A Tarde
Marco Prisco, líder do movimento grevista da PM da Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para libertar o líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco. O ministro entendeu que o pedido de prisão foi fundamentado e a prisão deve ser mantida.
Ele foi preso em Salvador, na sexta-feira (18), mas foi transferido para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, porque a ordem judicial determina que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.
Na decisão, o ministro também afirma que a jurisprudência do STF é clara no sentido de proibir greve de policiais.
“Se a jurisprudência deste tribunal caminha para não admitir o direito de greve aos policiais civis – para os quais não há vedação expressa na Constituição –, não poderia permitir, em razão de proibição expressa, a greve de policiais militares armados – com invasão e ocupação de quartéis e de prédios públicos, depredação e incêndio de veículos, interdição de rodovias, entre outros atos de terror e vandalismo”, disse Lewandowski.
Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado na última quinta-feira (17). A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.
Policiais militares na Bahia chegaram a considerar um aquartelamento, em repúdio à prisão de Prisco. O comando da Polícia Militar da Bahia e a própria Aspra, no entanto, recomendaram que os policiais trabalhassem normalmente.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei complementar que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. A proposta obteve 343 votos a favor, 13 contra e duas abstenções. Como já foi aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, o tempo de serviço exigido é o mesmo para homens e mulheres da categoria – 30 anos, com ao menos 20 anos no serviço estritamente policial. Com o texto, apenas para mulheres, a aposentadoria será concedida após 25 anos de trabalho, com pelo menos 15 de atuação na polícia.
O benefício abrange policiais civis, militares e rodoviários. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cerca de 4 mil mulheres serão beneficiadas. Durante a votação, mulheres policiais lotaram as galerias do plenário da Câmara e foram convidadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ocupar a Mesa Diretora.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a proposta e defendeu que ela fosse derrubada. Segundo ele, a redução do tempo de serviço vai prejudicar a Previdência Social e outras categorias poderão vir a reivindicar tratamento semelhante.
“A Previdência não comporta. Temos que repensar a Previdência Social por inteiro, porque senão continuaremos fazendo puxadinhos sem prever o que pode significar para o futuro. Alguém pode indagar: ‘por que só para as policiais?’. Temos que caminhar para uma Previdência Social única”, argumentou.
No entanto, a maioria das lideranças partidárias defendeu o projeto dizendo que a Constituição Federal já prevê tratamento diferenciado entre homens e mulheres com relação ao tempo de serviço para a aposentadoria – 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
“Não há novidades. A Constituição já estabelece esse tratamento diferenciado”, declarou o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ).
Ao final da sessão, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que se Dilma vetar o projeto, vai buscar derrubar o veto no Congresso.
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A Previdência não comporta a corrupção administrativa.
O PT e seus comparsas deveriam é pensar em parar de roubar; não em vetar aposentadorias especiais previstas na Constituição.
E ainda tem polícia que confia nessa gente!
Publicado em 22/04/2014
Deputado Major Olímpio fala sobre a humilhação que os servidores públicos sofrem do governador de São Paulo.
Não faz muito tempo:
TJ condena GCM de Araras a pagar R$ 10 mil após detenção indevida
Guardas teriam algemado rapaz por suspeitar que ele filmou uma diligência. Prefeitura informou que vai recorrer da decisão divulgada na quinta-feira.
27/12/2013 18h02 – Atualizado em 27/12/2013 18h33
Do G1 São Carlos e Araraquara
A Prefeitura de Araras (SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP) a indenizar um homem em R$ 10 mil por detenção indevida. Segundo o processo, o rapaz foi algemado e detido porque teria supostamente filmado uma ação da Guarda Civil Municipal (GCM) com o celular. A decisão foi proferida no dia 16 de dezembro e divulgada na quinta-feira (26) pelo TJ-SP. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que vai recorrer da decisão.
O caso foi em abril do ano passado. A vítima teria se aproximado dos guardas durante uma abordagem e eles desconfiaram que a ação estivesse sendo registrada. Sem direito de se defender, o rapaz foi algemado e levado pelos guardas ao hospital para fazer exame de corpo de delito.
Em seguida, ainda segundo relato do TJ, o homem foi conduzido à delegacia, mas foi liberado antes mesmo de falar com o delegado porque os guardas não encontraram imagens ou vídeos em seu telefone. Diante dos fatos, os desembargadores do TJ consideraram que houve danos morais, constrangimento, detenção e privação de liberdade injustificadas, além de abuso na atuação dos guardas municipais.
O relator do recurso, desembargador Sidney Romano dos Reis, afirmou que “o caso em tela não se tratou de mero aborrecimento cotidiano, tendo restado evidente o abuso cometido pelos guardas municipais ao terem algemado e detido o autor, sem qualquer indício plausível acerca da suspeita por eles feita em relação ao mesmo, o que configura, inexoravelmente, constrangimento ilegal, que deve ser reparado”.
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O “guardinha” aí se fizesse isso com um tipo violento já estaria na cova , pois além de arbitrário é tecnicamente despreparado.
Vergonhoso!
José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança do Rio (Estefan Radovicz/Agência O Dia)
A disputa pelo controle das interceptações telefônicas – instrumento fundamental nas investigações nos dias de hoje – coloca em rota de colisão o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, e os delegados e agentes da Polícia Civil. Uma resolução conjunta da secretaria e do Tribunal de Justiça, publicada no Diário Oficial do último dia 24 de março, deflagrou a crise. A medida, editada para “padronizar a execução das medidas que envolvam a quebra de sigilo de comunicações telefônicas” foi interpretada, pelos policiais, como tentativa de interferir e controlar o trabalho nas delegacias. O texto fere, de acordo com especialistas ouvidos pelo site de VEJA, um princípio estabelecido por lei: o de que a abertura de sigilo telefônico é um poder conferido apenas a um delegado e um agente nominalmente designado para um inquérito específico.
As gravações de ligações telefônicas e de mensagens em meio digital com autorização da Justiça são peças imprescindíveis às investigações. Elas estão, por exemplo, no centro da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e em inúmeros casos de desmonte de quadrilhas de traficantes. São, também, uma forma de provar o envolvimento de maus policiais com criminosos. Um dos perigos de se abrir o sigilo telefônico a um número maior de agentes é o uso indevido de informações estratégicas, que podem, por exemplo, servir a extorsões ou alertar os investigados.
O centro do problema está no inciso terceiro do artigo 2º da resolução. Diz o texto: “Nos originais dos documentos ou decisões judiciais de que trata o caput deste artigo, deverão constar, a critério do magistrado, expressamente que a (sub)Secretaria de Inteligência, representada pelo seu gestor, o subsecretário de inteligência, está autorizada a exercer a auditoria no Sistema Guardião, em qualquer procedimento relacionado às medidas de interceptação telefônica”. Ou seja, a secretaria acordou com o Judiciário uma forma de incluir funcionários da secretaria entre os autorizados a examinar as provas contra os investigados.
Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Leonardo Affonso, a resolução é uma “afronta ao estado democrático de direito”. “O acesso às interceptações no curso da investigação criminal interessam somente ao delegado, ao promotor e ao juiz. A resolução da secretaria torna isso virtual, pois agentes da Secretaria de Segurança, estranhos ao inquérito policial e à ação penal podem ter acesso a essas informações”, critica. “A Secretaria de Segurança é um órgão administrativo e não pode realizar nenhum ato de investigação de Polícia Judiciária”, argumenta.
A decisão foi tomada de forma unilateral. O acordo para publicação da resolução foi firmado entre Beltrame e a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e havia sido assinado em 24 de fevereiro – um mês antes da publicação, quando finalmente o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, tomou conhecimento da medida pelo Diário Oficial.
Um juiz ouvido pelo site de VEJA analisou da seguinte maneira a resolução da secretaria: “A escuta telefônica é restrita aos envolvidos no inquérito, e só o Ministério Público pode fiscalizar esse trabalho, pois é ele o fiscal da lei”.
A partir das reações à medida – para o primeiro texto o MP sequer foi consultado – a secretaria editou uma nova versão da resolução. O texto atualizado continha a assinatura do Procurador Geral do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. A necessidade de estabelecer uma relação mais próxima e menos conflituosa com a Polícia Civil, no entanto, levou Beltrame a recuar. No último dia 9, a secretaria informou ao site de VEJA que está sendo preparada uma terceira versão da resolução: “A Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) esclarece que uma nova resolução, que substituirá a atual, está sendo elaborada por uma comissão com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Seseg e da Polícia Civil. A nova resolução deverá ser assinada até o fim deste mês de abril”.
A luta pelo controle dos grampos telefônicos não é nova. Em dezembro de 2011, Beltrame se reuniu com o então presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebelo, para assinar um “convênio de cooperação” em termos parecidos com a nova resolução. Chefe da Polícia Civil à época, a delegada Martha Rocha não participou do encontro. Em março de 2012, a então diretora da Coordenadoria de Inteligência (Cinpol), delegada Andrea Menezes, fez um duro relatório, ao qual o site de VEJA teve acesso, classificando o Guardião – sistema pelo qual são feitas as interceptações – como uma “verdadeira caixa-preta”. Andrea fazia referência à dificuldade de delegados terem acesso pleno às informações sobre a operação do sistema de monitoramento telefônico de investigados.
Em outro trecho, a delegada alertou sobre o risco de vazamento e uso indevido dos grampos: “Há de se questionar se a sujeição das investigações do órgão de polícia judiciária à secretaria de segurança, órgão político permeado de atores de ocasião, não estaria oferecendo risco ao estado democrático de direito”.
Enviado em 21/04/2014 as 12:03 – C.A.Senhores
Dada a tônica dos comentários, gostaria de explanar algumas idéias:
Alguns aqui defendem tanto os senhores vermelhos, agora me digam, por qual motivo 10 mil médicos cubanos? Alguém se deu ao trabalho de pesquisar se eles não tiveram formação militar? Pensem, colocamos 10 mil agentes do democrático governo do Fidel em nossas terras, nosso governo vive de amores com o Raul e Fidel Castro.
Aos que reclamam da saúde no estado de São Paulo, dá uma pesquisada na saúde da Bahia, eu vos falo pois lá já fui e sei. Procure saber do IDH do povo, procure saber do índice de pessoas empregadas e quantos vivem as custas de bolsa família &Cia.
Comparar estados, apenas por sua administração não é o caminho correto. O Estado da Bahia, possui um dos maiores Polos petroquímicos do País- Camaçari, industrias Químicas, etc..e tal, claro que não se compara aos recursos de S.P., mas não é tão fraco assim não. As rodovias da Bahia em sua maioria são Federais.
O que se vê nas cidades litorâneas, frequentadas por turistas é bem diferente da realidade do recôncavo ou do agreste, senhores, falamos de um estado com área quase 3 vezes maior que nosso estado.
Não pensem que estou levantando a bola do PSDB não, apenas digo o que já vi.
Apesar da grande área territorial, o contingente Policial nem se aproxima ao do nosso estado, nisso se enquadra viaturas, meios, prédios.
O pior prédio escolar em nosso estado, proporcionalmente ao deles, é médio…..
O que os senhores não atentaram é que foi aumentado um adicional, não estou a par se será incorporado e estendido aos inativos.
Senhores, nunca fui favorável aos meios do PT, sei deles, desde o embrião, nas reuniões na Vila Euclides, mas, uma coisa eu admirava neles, a fidelidade a ideologia, particularmente nunca apreciei a deles, mas admirava a fidelidade dos vermelhinhos. Dentre os apoiadores para a fundação do partido, estavam Franco Montoro, Hélio Bicudo, Almino Afonso, que inclusive foram estes, que auxiliaram na redação do estatuto.
Durante décadas, eles praticaram a OPOSIÇÃO POR SIMPLES OPOSIÇÃO, até projetos benéficos para o povo eles eram contra, se duvidam, perguntem as pessoas com maior vivência e politizados.
Após várias tentativas se chegar ao Planalto, o Sr. Lula se aliou aos empresários, montando uma chapa com José de Alencar, um dos maiores empresários da industria Têxtil de nosso pais.
Esta aliança em si, não representa grandes modificações, mas a partir dela, se loteou o governo, criaram-se inúmeros ministérios e secretarias, milhares de cargos de confiança novos.
No passado, a desvalorização de nossa moeda, se dava pela emissão descontrolada de moeda, o Sr. FHC, modificou o sistema monetário, acabando de vez com este ardil, formou-se então, a moeda lastreada na bolsa total de ativos(capitais estrangeiros)
No atual governo, ela volta, pelo simples fato de nossa máquina administrativa imensa, já era descomunal e foi expandida pelos cumpanheiros, este custo, onera em muito os cofres. Hoje em dia, mais do que nunca, o governo recorre ao mercado financeiro para se financiar, mercado interno e externo, ISSO QUE CAUSA A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. Mas a nossa mídia, que um dia foi de livre expressão, não menciona apenas uma palavra.
Nossa divida interna, supera a nossa divida externa, basta reparar no ódio no olhar dos petistas, quando alguém fala do deficit secundário…pois neste, sem jogadas contábeis, se percebe claramente o endividamento interno.
Na tentativa de se mascarar os índices elevados de desvalorização, usaram a Petrobrás (aparelhada), segurando os preços dos combustíveis. (APENAS EDUCATIVO- O BRASIL NÃO POSSUI REFINARIA DE GASOLINA).
Este fator, agregado aos já conhecidos e aqueles que permanecem na obscuridão governamental, fizeram com que a MAIOR EMPRESA PETROLÍFERA DO MUNDO, PERDESSE 50% DO SEU VALOR EM 2 ANOS.
Realmente, a corrupção e os desvios de conduta, não foram inventados pelo PT, mas, com o advento deles ao poder, ficou descarado.
NÃO TEMOS OUTRA SAÍDA, QUE NÃO SEJA UMA REFORMA TOTAL, AMPLA, MODIFICANDO O SISTEMA PARTIDÁRIO, ACABANDO COM O CLIENTELISMO E OS ACORDOS FEITOS POR TRÁS DAS CORTINAS.
C.A.
Arrumaram uma maneira de ganhar dinheiro fácil aqui no litoral, basta vc comprar ou vender um carro que rodou dois ou três anos por aqui, pronto, vc será vítima. Devido a fácil oxidação peculiar de litorais, os números dos motores dos veículos logo perdem sua originalidade, então ao fazer o laudinho, pronto vc se F……. tendo de “pagar” 500,00 paus para remarcar sem burocracia ou então enfrenta toda peregrinação e sofrimento para fazer tudo dentro da lei. Agora chega ao absurdo de apreenderem o veículo por causa da oxidação, pedem carta laudo e o escambau, enquanto isso seu veículo fica no pátio rendendo $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ para os espertos, ao menos é isto que ocorre aqui em PG.
18/04/14 03:30
Lei e ordem A cúpula do governo Dilma Rousseff monitora o risco de novas greves de policiais militares em Estados que vão sediar partidas da Copa do Mundo, nos meses que antecedem a competição —a exemplo do movimento que terminou ontem na Bahia. O Palácio do Planalto já identificou essa possibilidade no Rio Grande do Norte, no Amazonas e em Mato Grosso. A equipe da petista avisou aos governos locais que tropas do Exército serão enviadas aos Estados, se for necessário.
Precedente O Ministério da Justiça lembrou aos governadores que há entendimento do Judiciário para que as greves sejam declaradas ilegais.
Fogo baixo Ao analisar os movimentos, o Planalto identificou que os PMs usam a proximidade da Copa para fortalecer suas demandas, mas não estariam dispostos a parar durante o evento.
Da Redação
vora/ AG. A Tarde
Marco Prisco também comandou greve em 2012
Foi preso na tarde desta sexta-feira, 18, o líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM), Marco Prisco, que também é vereador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra). A prisão foi realizada a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).
Em nota, a Polícia Federal informou que Prisco já está sendo transferido para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda).
Prisco estava em um resort, na Linha Verde, quando foi detido pela Polícia Federal (PF). O pedido foi feito na segunda-feira, 14, dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública.
Segundo informações do MPF, Marco Prisco é processado por crime político grave, e qualquer recurso contra sua prisão só pode ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandado de prisão nº007/2014 foi expedido no dia 15 de abril, pelo juiz federal da 17ª Vara, Antônio Oswaldo Scarpa.
No documento, a prisão preventiva do vereador é decretada, “visando à garantia da ordem pública, com fundamento nos arts. 311 a 313 do CPP (…), devendo o mesmo permanecer preso e à disposição deste Juízo”.
Risco de nova greve
A prisão gerou uma repercussão para os policiais militares que, por meio de um grupo fechado no Whatsapp, afirmaram que se a decisão não for revogada, a categoria fará nova greve.
“Estamos tentando saber ao menos pra onde ele vai ser encaminhado. isso é um sequestro orquestrado pela justiça. Estão levando ele para um avião e ninguém pode acompanhá-lo, estamos seguindo em outro veículo”, escreveu um dos policiais no grupo.
Os policiais estão convocando os outros à uma concentração no Parque da Cidade, para uma mobilização contra a prisão deo líder grevista.
Confira a mobilização no Whatsapp:
Flit Paralisante 