Fonte: LUIS NASSIF ON LINE

dom, 13/07/2014 – 13:06 – Atualizado em 13/07/2014 – 16:17

As conclusões do jurista Luiz Flávio Gomes são da maior relevância. Ao defender a tese de que o Estado brasileiro é genocida, Gomes abre uma discussão que poderá ser a saída para uma escalada sem paralelo da violência institucional e popular.

É hora do Judiciário se firmar como um poder civilizatório e montar uma frente contra os desmandos..

Não dá mais para procrastinar. Em todos os estados há uma escalada de violência inédita contra pobres, negros, índios, um estímulo às execuções por parte da polícia e ao linchamento por parte da população..

E ninguém é responsabilizado. Quando ocorre alguma punição é na ponta da cadeia do genocídio: o soldado que deu o tiro final. Os maiores responsáveis – autoridades que estimulam a violência ou se eximem de combate-la – permanecem em posição cômoda, graças à cumplicidade institucional brasileira.

Esta semana pela primeira vez houve uma condenação em São Paulo pelos crimes de maio – o massacre de mais de 600 jovens de periferia, em represália pelos ataques do PCC.

Foi o mais vergonhoso episódio da história da cidade, um massacre coordenado que só foi interrompido quando um grupo de procuradores federais e médicos do Conselho Regional de Medicina correram ao Instituto Médico Legal (IML) para garantir o laudo – prova inicial para os futuros inquéritos. Só assim cessou a matança.

Foram mais de 600 assassinados, na maioria jovens de periferia, maioria negros, óbvio, grande parte sequer com antecedentes criminais.

Condenou-se UM soldado à prisão. E os chefes? E a Secretaria se Segurança, que permitiu que se desligasse a comunicação dos rádios da polícia para não deixar rastros? E o Ministério Público Estadual que não deu seguimento a um inquérito sequer? No caso dos índios, como explicar a ausência criminosa de mediação por parte do Ministério da Justiça? Como tolerar as mortes frequentes nas UPPs cariocas? Não se trata de fenômenos isolados, mas de uma escalada de violência à altura dos piores períodos ditatoriais.

É hora da Justiça se manifestar e do Ministério Público começar a agir:

1.     Quando o Ministro da Justiça abandona a mediação de conflitos indígenas, em áreas conflagradas, tem que ser responsabilizado por omissão dolosa pelos crimes que ocorrerem devido à sua ausência. E se nada for feito, a responsabilização tem que chegar ao chefe do Ministro: a presidente.

2.     Quando o Secretário de Segurança de São Paulo endossa violência policial, tem que ser responsabilizado por incitação à violência. Assim como o governador do Estado, quando diz que só morreram os que resistiram. Quando o Secretário muda a cúpula da PM tem que se saber a razão: se a substituição implicar em mais violência, que seja responsabilizado.

3.     Quando um comentarista em veículo de larga difusão estimula o linchamento, tem que ser responsabilizado.

4.     Quando aumenta o número de mortes pela PM, os comandantes da força, respectivo Secretário de Segurança e governador têm que ser responsabilizados.

E todas essas denúncias precisam ser levadas às cortes internacionais para uma chacoalhada que permita a este país recuperar um mínimo do respeito aos direitos individuais e coletivos.

O Estado brasileiro é genocida?

02/07/2014 por Luiz Flávio Gomes

“Fingi de morto, conta jovem que sobreviveu a ataque de PMs no Rio; M., 15 anos, levou tiros de fuzil e pistola e foi socorrido numa igreja; outro garoto, de 14 anos, não resistiu e morreu; dois cabos da PM foram presos; fatos ocorreram em 11/6/14, num matagal do morro do Sumaré (RJ), para onde os menores foram levados; os meninos foram baleados 4 vezes; os comerciantes da região disseram que o local é ponto de desova (ocultação de cadáveres produzidos pela PM); Aline dos Santos, tia do garoto morto, já perdera o marido e um tio assassinados; o pai reconheceu o garoto abandonado no matagal e disse: “se tivesse feito algo errado, deveria ser levado para a delegacia, não assassinado”; M. disse que estava tranquilo nas mãos dos policiais, até chegar ao morro do Sumaré; “ali vimos que iam fazer maldade” (Folha 21/6/14: C4). No Brasil a polícia executa sumariamente os jovens negros, pardos ou brancos pobres (sobretudo da periferia) e isso é feito cotidianamente. Também diariamente um ou mais de um policial é assassinado. Faz parte do pacote genocida a morte de policiais. Como não são fatos isolados, sim, corriqueiros, frequentes, parece não haver nenhuma dúvida de que as execuções sumárias dos agentes do Estado fazem parte de uma política pública genocida.

A tese que estamos desenvolvendo é esta: o Estado brasileiro é genocida e faz isso por ação e omissão. Um dia tem que ser responsabilizado por esse genocídio massivo nos tribunais internacionais. Espera-se pela mobilização das entidades de defesa dos direitos humanos de todos (das vítimas dos policiais bem como dos policiais-vítimas). Basta que se compreenda o verdadeiro conceito de genocídio (que é um crime contra a humanidade e imprescritível).

Morrison, com seu livro Criminología, civilización y nuevo orden mundial (Barcelona: Anthropos, 2012), não apenas reivindica uma nova criminologia, de natureza global, como sustenta a necessidade de um novo conceito de genocídio (tendo estudado no livro incontáveis massacres humanos, desde 1885). De minha parte acredito que o melhor caminho epistemológico seria reconhecer como genocídio todos os massacres massivos contra qualquer agrupamento humano por razões de raça (assassinatos massivos dos afrodescendentes, por exemplo), cor (massacre dos jovens negros e pardos pobres), etnia (massacre dos índios), religião, sexo (massacre dos homossexuais), origem, socioeconômicas(massacre dos pobres), machistas (massacre das mulheres em razão do gênero) etc. Zaffaroni (na apresentação do livro citado, p. XV e ss.) sublinha que deveríamos (pelo menos) prestar mais atenção e tentar estancar os massacres (genocidas) provocados pelo Estado.

Particular interesse científico apresenta, nesse novo contexto epistemológico, o genocídio no Estado brasileiro. Não somente por razões históricas (ele se formou dessa maneira, massacrando massivamente os índios e os negros). Entendido de forma ampla, o novo conceito de genocídio permite o seu reconhecimento no seio da política pública de segurança instituída no nosso país (desde 1822). Trucida-se diariamente não apenas os jovens negros, pardos e brancos pobres (das periferias), como também os próprios policiais (em 2012, somente no Estado de São Paulo, mais de 100 deles foram mortos em razão das suas atividades). Anualmente, milhares são as vítimas dos policiais e centenas são os policiais-vítimas.

São incontáveis as implicações jurídicas desse novo enfoque, visto que o crime de genocídio, repita-se, é crime contra a humanidade e imprescritível. Mais ainda: se se trata de crime contra a humanidade, o Brasil poderá ser demandado nas Cortes Internacionais por esses crimes jushumanitários. Ademais: se o crime é imprescritível, também o seria a reparação desses danos (consoante a doutrina de Zaffaroni, na apresentação do livro acima citado, p. XV).

Uma das maiores novidades criminológicas deste novo século consiste na solidificação da tentativa de se ampliar (criminologicamente) o conceito de genocídio, classicamente tido como um ataque a um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com o escopo primordial de dizimá-lo. Dessa tarefa se encarregou o neozelandês (Wayne Morrison), professor da Escola de Direito Queen Mary (Universidade de Londres), que já desponta como um dos criminólogos mais importantes do século XXI, em razão da sua criteriosa e histórica pesquisa sobre os incontáveis genocídios (milhões de cadáveres) praticados desde o final do século XIX. Um detalhe sumamente relevante: de todos esses horrendos genocídios não cuidou a criminologia desenvolvida nos países centrais (Europa, EUA etc.). Que faziam a criminologia e o direito penal durante todos esses massacres? Nenhuma linha sobre eles. É hora de a criminologia (burocrática) deixar de cuidar exclusivamente dos homicídios comuns e roubos (Zaffaroni). O mundo dos genocídios massivos deve gozar de absoluta prioridade científica e política frente ao ladrão de galinha!

Do já famoso livro de Morrison não constam detalhes do genocídio brasileiro, mas ele existe. Mais de um milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil, de 1980 a 2012.

Uma muito relevante parcela dessas mortes tem como responsável direto o Estado brasileiro, que protagoniza (por meio dos seus agentes) uma das políticas racistas e genocidas mais cruéis do planeta. Por exemplo: em julho de 1993 alguns PMs mataram oito crianças que dormiam em marquises próximas da Igreja da Candelária, no RJ. Fatos como esse se tornaram diários, o que comprova que é uma política de Estado, que atua para matar e, normalmente, se omite no apurar e punir os executores sumários.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-hora-da-reacao-nacional-contra-um-estado-genocida

Como bom e honrado filho de argentino quero “los hermanos” campeões em terras brasileiras.
Julio Sosa, acima, melhor cantor de tango depois de Carlos Gardel ; também era uruguaio como Gardel!

Curiosamente, Alfredo Le Pera , parceiro de vida e morte de Gardel , compositor , entre outros, do tango Mi Buenos Aires Querido, nasceu em São Paulo , possivelmente no Bixiga.

O brasileiro retirou os recorrentes regionalismos portenhos das músicas de Gardel e fez com que as canções ganhassem as paradas de sucesso em outros países, principalmente os hispanofônicos. Dessa forma, o estilo musical expandiu-se e ganhou outros países, como Brasil, Chile e Espanha.

“A importância de Le Pera no tango e na vida de Gardel é fundamental, ele é o grande homem, o poeta de Gardel, um verdadeiro divulgador da música no mundo”

Enviado em 11/07/2014 as 12:30 – por mendigo

Ontem os diretores do Sinpol, Célio Antonio Santiago e Júlio César Machado, estiveram no gabinete do Secretário Fernando Grella Vieira, participando de uma audiência para tratar de assuntos de interesse da Polícia Civil.

VÁRIOS FORAM OS ASSUNTOS TRATADOS e ABAIXO ELENCAMOS:

a)-Inicialmente o secretário esclareceu que a alteração do número de diárias de alimentação, e alteração dos valores, não depende de Lei, e pode ser alterado por decreto.  A minuta deste, já está no Palácio do Governo, para estudos do impacto financeiro e implementação.

O aumento do número de diárias se faz necessário para atender aos policiais que não trabalham em regime de plantão, ou seja, a idéia é aumentar para 30 diárias mensais, para que ao serem pagas pela metade, corresponderiam ao pagamento de 15.

O aumento do valor das diárias se faz necessário para igualarmos aos valores pagos aos policiais militares.

Cabe-nos agora, verificarmos junto ao Governo o andamento, e prazo para implementação.

Não queremos e não podemos criar falsas expectativas, e já estamos prevendo dificuldades para que seja regularizado, ainda neste ano.  O governo usa sempre a mesma desculpa.

O IMPACTO FINANCEIRO NAS CONTAS  – (que já está próximo ao limite prudencial de 46%)

E  QUE – DEPENDE DA AUTORIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Faremos todos os esforços para que a implementação seja o mais rápido possível, preferencialmente ainda neste ano, e nos comprometemos a dar mais informações oportunamente.

b)-Criação de uma comissão mista, envolvendo as secretarias de Gestão, Planejamento, Fazenda, com a efetiva participação das Entidades de Classe para estudos e implementação dos seis projetos de Lei, escolhidos pelas Entidades, para encaminhamento ao Governo.

Ao ser citada a criação da comissão, o Secretário se antecipou e disse que não seria uma forma de postergar a elaboração dos projetos, mas sim, fazê-lo em 60 a 90 dias, e encaminhar com estudos prontos para aprovação, e já com aval do governador.  Reafirmamos nosso entendimento de demora ao tratar dos assuntos, sempre que se forma uma comissões.   Cumpre-nos cobrar urgência.

COM RELAÇÃO AOS PROJETOS, TODOS ESTÃO PUBLICADOS NO SITE DO SINPOL.

1)- ANTEPROJETO 1 – REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS

 Ítem “ e “ – Melhor avaliação quanto à exigência de ensino superior de grau de  bacharelado para que seja exigido em matérias específicas, preferencialmente na área de ciências humanas. E mais, mudança no termo “classificatório” para eliminatório, nas provas de aptidão física e psicológica, evitando-se ações judiciais.

2)-ANTEPROJETO DOIS  – ALTERAÇÃO DA LC 1151/2011

Ítrem c)- Inciso I – mudança para:  “alternadamente, em proporções iguais, por antiguidade e por merecimento, da 3ª. até a classe Especial”.  Para a classe especial, exigência de concurso interno de provas e títulos.  (evitaria a indicação de pessoas conhecidas como “apadrinhadas”)

2)- ítem a)- retirar do texto a prova oral.  Os Sindicatos entendem que os concursos ficariam mais transparentes, sem a prova oral, excetuando-se o concurso para Delegado de Polícia.

3)-ANTEPROJETO 3 – PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA PARA QUEM PERMANECER NA ATIVA, QUANDO TIVER DIREITO À POSENTADORIA.

4)-ANTEPROJETO 4 – INSTITUIÇÃO DO GAF

5)-ANTEPROJETO 7 – ANTEPROJETO PARA CRIAÇÃO DO DEJEC.

6)-ANTEPROJETO 11 – INCLUSÃO DE 100% DO ALE TOTAL NO SALÁRIO BASE.

Apesar de elencados estes seis, poderão ser substituídos por outros que tenham tramitação mais rápida e fácil.

Verificamos e discutimos que não basta concursos para preenchimentos de cargos na Polícia Civil, mas também, a criação de novos cargos para darmos uma melhor resposta à sociedade.

Outros assuntos foram tratados, e o Secretário lamentou, e demonstrou indignação a falta de empenho da Academia de Polícia para elaborar a minuta de contrato para realização de concurso público.  Foram oito meses para elaboração de um contrato.  Perdemos tempo, e já poderíamos estar com mais policiais em final de curso de formação.

Falamos a respeito das apurações da corregedoria, que tem sugerido punições muito rígidas em algumas oportunidades,

Falamos da necessidade de valorização dos vencimentos dos Escrivães e Investigadores, dada a exigência de nível universitário, e não só comparativamente ao demais cargos da administração pública, mas também, considerando-se a especialidade de nossas funções, que são de risco, penosas e insalubres.

Falamos do organograma da Polícia Civil, onde se verifica que departamentos de caráter administrativo, tem a mesmo lotação de funcionários, ou seja, não é possível que o DAP possa ter o mesmo número de funcionários do DAP e assim por diante.  Faz-se necessário uma adequação.

Falamos a respeito da contratação de servidores de apoio, por exemplo escriturários, para exercer as funções de policiais que trabalham administrativamente, seja atendendo telefone, em setor de pessoal, em portarias etc. etc., pois, ao ser feito a somatória do número de policiais, eles são incluídos, mas em verdade, não exercem a atividade fim, trabalhando em desvios de função.   Atualmente, muitos deles são necessários, mas devem ser substituídos o mais rápido possível.

Foi discutido e debatido, os privilégios que estão sendo dados à Polícia Militar, que conseguiu aumento maior, e ainda, tem tido maior facilidade em aprovar seus projetos.

Em consenso, concluímos que precisamos nos antecipar às ações, ou seja, a administração da Polícia Civil, os Sindicatos, todos os policiais civis, precisam ter uma participação social mais ativa, com planejamento, discussão, e sugestões de projetos de nosso interesse, como o faz a Polícia Militar.  E saibam, basta entrar em qualquer secretaria, no palácio, na SPPREV, na Assembléia, para se deparar com militares, e eles ali estão, a mando do comando geral, não só fazendo a proteção das autoridades, mas também, cuidando de seus interesses.

Planejamento, sugestões de projetos e acompanhamento, em suma, profissionalização.

Percebemos que o Secretário Fernando Grella, e o Delegado Geral Dr. Maurício, estão encarando nossos projetos e reivindicações com muita seriedade.  Cumpre-nos acompanhar bem de perto, e não pensarmos apenas a curto prazo.  Algumas  mudanças, são muito difíceis, levam tempo, mas como disse o secretário, já avançamos em algumas coisas, e temos condições de avançar mais.

Outras informações serão passadas, assim que surgirem, e reiteramos nosso compromisso de lutar pelos nossos direitos, com muita dedicação.

                                                 EUMAURI LÚCIO DA MATA

                                                       PRESIDENTE

Extraído do site do Sinpol de Ribeirão Preto: http://www.sinpolrp.com.br/show_info.php?cod=234

Porque não consigo postar um alerta aos Policiais de todas as categorias, e inclusive o Poder Judiciário, sobre o que o Banco do Brasil está fazendo conosco. Ele faz um SEGURO DE MORTE POR QUALQUER CAUSA, NATURAL, VIOLENTA, ACIDENTAL, automaticamente no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) sendo o Banco o Beneficiário e vendem nossas informação, que ERAM RESTRITAS só acessadas com senha por Delegados, Comandantes das Polícias, Juízes, Promotores, todos que recebem pelo Banco que até vendem para Escritórios de Cobranças, que nos enviam ameaças via telefone, e-mail, cartinhas, notificações extrajudiciais de tomarem todos os nossos bens e de nossa família.. E tem mais, passam a mão no nosso salário/aposentadoria sem prévio aviso, nos deixa com saldo ZERO para passar o mês. Culpar o PCC é fácil e comodo. Isso eles fazem pois sabem que vamos receber via SPPREV. Todos os que recebem pela SPPREV – Banco do Brasil e/ou tem conta tb no Banco Itaú-SERASA, não estão conseguindo sobreviver. Sabemos quanto vamos receber da SPPREV, porém não sabemos o QUANTO O BANCO DO BRASIL VAI DEIXAR EM CONTA. Tudo é feito automaticamente. Já comuniquei o Ministério Público Federal, que passou para a Procuradoria de Santos e mandou para o Ministério Público aqui de Itanhaém. Este ano já levam minha aposentadoria por duas vezes, quando pela constituição só pode comprometer no máximo 30% dos proventos. POR QUE NÃO PODEMOS NOS AJUDAR????????????? Gostaria de uma resposta. 35 anos trabalhados para pagar BANCO AUTOMATICAMENTE, ou seja nos deixando sem condições de sobrevivência (pagamento de contas básicas: água luz, IPTU, remédios que o SUS não fornece). Meu nome é XXXXXXXXXXXXX  e sou Fotografa Pericial Aposentada desde 2009. Até quando estarei viva, é o Banco que resolve. Se não podemos nos ajudar via flitparalisante, Nem Deus vai. Desde já obrigada pela resposta.

SOBRE A COPA E OS BRASILEIROS

Isso representa mais que um simples jogo!

Representa a vitória da competência sobre a malandragem!

Serve de exemplo para gerações de crianças que saberão que pra vencer na vida tem-se que ralar, treinar, estudar!

Acabar com essa história de jeitinho malandro do brasileiro, que ganha jogo com seu gingado, ganha dinheiro sem ser suado, vira presidente sem ter estudado!

O grande legado desta copa é o exemplo para gerações do futuro!

Que um país é feito por uma população honesta, trabalhadora, e não por uma população transformada em parasita por um governo que nos ensina a receber o alimento na boca e não a lutar para obtê-lo!

A Alemanha ganha com maestria e merecimento!

Que nos sirva de lição! Pátria amada Brasil tem que ser amada todos os dias, no nosso trabalho, no nosso estudo, na nossa honestidade!

Amar a pátria em um jogo de futebol e no outro dia roubar o país num ato de corrupção, seja ele qual for, furando uma fila, sonegando impostos, matando, roubando!

Que amor à pátria é este! Já chega!!!

O Brasil cansou de ser traído por seu próprio povo!

Que sirva de lição para que nos agigantemos para construirmos um país melhor!

Educar nossos filhos pra uma geração de vergonha!

Uma verdadeira nação que se orgulha de seu povo, e não só de seu futebol!!

É isso ai! Falei!

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Verdade, Fred Flintstone!

Nós brasileiros devemos nos espelhar no grande exemplo alemão.

Deveríamos construir a nossa grandeza escravizando os povos vizinhos , roubando , matando e espoliando os bens das nações mais fracas.

E ainda que , ao final , derrotados , com aquele jeitinho pederasta de ser de um ariano típico , negociarmos uma capitulação subsidiada pelas vítimas.

Ou nos sustentam ou faremos novas guerras. 

Sieg Heil!, Heil Hitler!, Heil mein Führer!

Que o mundo tenha pena de nós, pois fomos enganados pelo nosso Führer e sua propaganda diabólica.

Somos mais inocentes do que os Judeus que queimamos vivos; depois de roubarmos seus bens materiais, seus dentes, seus pelos,  seus cabelos e suas almas.  

Pagaremos nossa dívida de guerra em suaves prestações, contando com a tibieza política e interesses escusos de outros facínoras . 

Vamos educar nossos filhos como cientistas.

Verdade, na Alemanha todo mundo é PHD, até o catador de lixo.

Mas todo esse esforço e competência jamais limpará o sangue inocente pelas mãos dos alemães.

Continuam animais! 

Triste não é perder de 7 a 1, triste é ter que tolerar e sociabilizar com essa escória humana que se autoindulgencia e se autoabsolve das atrocidades cometidas em duas grandes guerras ; pior ainda conviver com seus admiradores.

Vergonha nada!

O brasileiro tem muito mais do que futebol para se orgulhar; muito mais do que os alemães.

Caro Guerra, você que sempre nos prestigiou, publicando comentários, por vezes verdadeiros desabafos, de interesse institucional, gostaria que alertasse as autoridades constituídas deste Estado a grave crive de pessoal enfrentada por nossa casa censora.

Prezados Senhores

Secretário da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Corregedor Geral da Polícia Civil
Sabemos do pesado fardo que lhes foi legado pela administração anterior, mas como integrante do corpo funcional da Corregedoria Geral da Polícia Civil, não posso deixar de manifestar a enorme preocupação de todos com a gravíssima situação de esvaziamento total do órgão na atual gestão, com certeza, a mais severa crise de recursos humanos dos últimos anos. Basta o simples confronto entre o efetivo do órgão no início da atual gestão em Janeiro de 2013 com o efetivo atual.
A atuação dos policiais que integram o corpo funcional da Corregedoria Geral da Polícia Civil não está adstrita apenas aos inquéritos policiais e apurações preliminares que são procedimentos de natureza inquisitiva, mas, principalmente, mas também nos procedimentos contraditórios, sujeitos ao devido processo legal estabelecido na lei orgânica da polícia, com observância irrestrita dos princípios do contraditório e da ampla defesa, com intensa atuação de advogados que militam na área. São procedimentos com prazos prescricionais curtos e que se completam após inúmeras audiências, as quais nem sempre se operam nas datas aprazadas.
A falta de funcionários tem sobrecarregado os demais, com inegável comprometimento das condições de saúde de todos, estimulando pedidos de aposentadoria e afastamentos para tratamento de saúde. A situação reflete diretamente na instrução deficiente e morosa dos procedimentos. Não podemos ficar a mercê de eventual responsabilização administrativa ou até mesmo penal em razão de desídia para a qual não concorremos.
A Corregedoria Geral da Polícia Civil desenvolve importantes apurações, algumas das quais acompanhadas e compartilhadas por órgãos especializados da estrutura organizacional do Ministério Público, como o GAECO e o GECEP, não podendo ter sua atuação comprometida pela grave defasagem de recursos humanos que atravessa.
É humanamente impossível um escrivão secretariar 50 procedimentos contraditórios, com inúmeras audiências previamente agendadas e, simultaneamente, responder por outros 50 do colega que entrou de férias.
O acima alinhavado pode ser constatado a qualquer hora do dia, por qualquer das autoridades acima nominadas mediante apresentação do acervo em qualquer dos cartórios das divisões que integram o órgão.
A crise de falta de funcionários é grave e o pior é que poderá se agravar ainda mais se nada for feito. Por incrível que possa parecer, quando você imagina que piorou tudo, sempre aparece uma mente iluminada para piorar um pouco mais.