Presidente tucano da Assembleia de SP e ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin são citados em corrupção na merenda
Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
Investigados na Operação Alba Branca, que desmontou um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda escolas de prefeituras e Estado, apontam Fernando Capez (PSDB), e ‘Moita’, ex-assessor de Edson Aparecido, braço direito do governador, como supostos recebedores de propinas
Três investigados pela Operação Alba Branca ligam o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”, ao suposto esquema de fraudes na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar.
Em depoimento à Polícia Civil, na terça-feira, 19, os funcionários da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) afirmaram que a propina chegava a ser de 25% dos contratos. Em detalhes, eles relatam como eram feitos as entregas de pacotes de dinheiro vivo, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.
Os interrogados pela polícia apontam o deputado estadual Fernando Capez, que é promotor de Justiça e aspira disputar a cadeira de Alckmin em 2018, e Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, que era braço direito do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, como beneficiários de propina. Interceptações telefônicas mostram que o deputado tucano é chamado de “nosso amigo” por intermediários de propinas.
O funcionário da Coaf, Adriano Gilbertoni Mauro, que foi preso na Operação Alba Branca, afirmou que Capez foi o responsável por conseguir a celebração de contrato com a Secretaria de Educação estadual. “Até onde o declarante sabia, o deputado estadual Fernando Capez recebeu uma parte das comissões pagas para Marcel”, disse, em referência ao suposto intermediador de propinas Marcel Ferreira Júlio.
Segundo Adriano Mauro, “nas conversas que mantinha com os demais vendedores, ao se referir ao termo ‘nosso amigo’ como sendo a pessoa que solucionaria os entraves surgidos, estavam a se referir ao deputado estadual Fernando Capez”.
Capez reagiu com veemência à denúncia. “É um absurdo, não sei nada de merenda, nunca falei com prefeito nenhum e não conheço essa Coaf.”
O secretário Edson Aparecido (Casa Civil) disse que na segunda-feira, um dia antes do estouro da Alba Branca, “Moita” foi devolvido para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), onde é funcionário. Edson Aparecido já acionou a Corregedoria do Estado para apurar o caso.
Contrato no governo. A operação foi deflagrada na terça-feira, 19, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Bebedouro, região de Ribeirão Preto (SP). Sete investigados ligados à cooperativa tiveram prisão decretada pela Justiça – seis foram detidos e um está foragido. Pelo menos 22 prefeituras são investigadas por suspeita de envolvimento com a fraude que compreendia compra de itens superfaturados para merenda escolar infantil.
Apesar de envolver contratos em 22 prefeituras, o principal interesse financeiro da Coaf eram os milionários pagamentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação.
Vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, conhecido como Cal, declarou que houve propina de R$ 1,94 milhão em um contrato do governo paulista do ano passado. “Ocorreu este tipo de esquema com o Governo de Estado em 2015, numa venda de R$ 7,76 milhões sendo que acredita que também neste caso a propina girou em torno de 25%.”
Segundo Cal, nessas vendas era estipulado “o pagamento de ‘comissão’”. “Quer dizer, propina mesmo, que variava em torno de 25% do valor do contrato.” O dinheiro da corrupção seria pago por meio de intermediários, “que ligavam a Coaf a um funcionário público responsável pelo contrato”.
O vice-presidente da Coaf, declarou que “pode dizer que parte destes valores eram repassados também para o deputado Fernando Capez que sabe ser deputado e para o qual não sabe dizer quanto era repassado.”
O parlamentar receberia valores ilícitos por meio de assessores, identificados pelos investigados como ‘Licá’ e ‘Jeter’. Jeter Rodrigues Pereira integrava o Departamento de Comissões da Assembleia – segundo Capez, ele foi demitido em dezembro. Licá – Luiz Carlos Gutierrez – é assessor de Capez. “O Licá é sim meu amigo, é meu assessor e duvido, até prova em contrário, que esteja envolvido em esquema de fraude de merenda escolar”, reagiu o deputado tucano.
Intermediador. Outro nome importante do esquema revelado pelos investigados é Marcel. Apontado como filho do ex-deputado Leonel Julio, Marcel Ferreira Julio atuaria como operador de propinas. Nos depoimentos, os funcionários e o dirigente da Coaf disseram que Marcel ficava com 10% de comissões nos contratos fechados com o poder público. Seu pai teria uma cota de 2% dessa comissão.
Um dos funcionários da Coaf afirmou que no começo Marcel “se recusava a receber de outra forma que não fosse dinheiro vivo”. “Chegou a entregar-lhe vultosas quantias em dinheiro.” Citou entregas em postos de combustível, entre São Paulo e Bebedouro – sede da Coaf -, e posteriormente depósitos de dinheiro nas contas de sua esposa e do pai.
Cal, o vice-presidente da Coaf, diz que ‘pelo que ouviu dizer, Marcel era um tipo de representante de Fernando Capez’.
Além de suposto elo do esquema com Capez, Marcel teria sido a ligação entre a Coaf e o ex-chefe de Gabinete da Casa Civil – ante-sala do governador, no Palácio dos Bandeirantes. Um dos alvos da Operação Alba Branca afirmou que “Moita” trabalha pelos “interesses da Coaf na Secretaria Estadual de Educação”.
Os interrogados narram um caso específico em que Marcel teria entregue valores ao ex-chefe da Gabinete da Casa Civil. “Quanto ao contrato da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, participou de uma reunião em São Paulo, da qual participaram também Marcel e César realizada na casa do pai de Marcel conhecido como Leonel, ex-deputado estadual e federal,” diz Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, que era do setor financeiro da Coaf.
“(Marcel) ligou para a pessoa conhecida como ‘Moita’”, conta Mauro. “Ambos conversaram sob a possibilidade do Estado aditar o contrato que mantinha vigente com a Coaf”, explicou o funcionário.
“‘Moita’ cobrou R$ 40 mil em espécie para providenciar o que fosse necessário”, afirma o interrogado. “O pagamento foi feito dois ou três dias depois”, acrescenta. Mauro diz ter cuidado do saque e da entrega para Marcel, que repassou para o ex-chefe de gabinete da Casa Civil.
O funcionário da Coaf relatou ainda outra atuação de “Moita”, que teria recebido propina para agilizar uma documentação na Junta Comercial do Estado de São Paulo. “Ligaram então para Marcel, que por sua vez entrou em contato com ‘Moita’, que tinha uma pessoa dentro da Jucesp. Ao custo de R$ 20 mil, ‘Moita’ conseguiu agilidade no registro que saiu em 4 dias.”
Laranja superfaturada. O esquema, segundo a polícia, se aproveitou da legislação federal, que estipula e prevê incentivos para que prefeituras e governos de Estado comprem até 30% da merenda escolar de pequenos produtores rurais.
A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados. Um litro de suco de laranja, que para a entidade custava R$ 3,70, era vendido a R$ 6,80. Para garantir os contratos com o governo e prefeituras, era feito a certo de “comissões”.
Membro do setor de finanças da Coaf, Caio Pereira Chaves – um dos interrogados pelos investigadores da Alba Branca – disse que os produtos da entidade não tinham origem na agricultura familiar, ‘vindo do Ceasa e grandes indústrias’.
Luiz Roberto dos Santos, o ‘Moita’, não foi localizado para comentar as denúncias que envolvem seu nome.
Marcel Ferreira Júlio também não foi localizado.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO FERNANDO CAPEZ (PSDB)
Presidente tucano da Assembleia Legislativa de São Paulo se diz indignado com denúncias de alvos da Operação Alba Branca e acusa ex-funcionário da Casa e ex-deputado Leonel Júlio de ‘usarem criminosamente seu nome”. Clique aqui e leia mais.
COM A PALAVRA, EDSON APARECIDO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DE GERALDO ALCKMIN
“Vamos tomar pé da situação. Desde o início da semana, por conta de a gente devolver os funcionários da Casa Civil para as empresas, ele (‘Moita’) não é mais chefe de gabinete da Casa Civil. Estamos sabendo disso agora. Estou pedindo imediatamente por parte da Corregedoria do Estado a abertura de um processo de apuração desses fatos. Ele é funcionário há 16 anos do governo. Veio trabalhar aqui no ano passado. Evidentemente, vou tentar me inteirar mais dos fatos. Isso tem de ser completamente investigado, apuração completa e profunda.”
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Educação do Estado informou que Marcel Ferreira Júlio, suposto intermediário de propinas do esquema desmontado na Operação Alba Branca, não é funcionário da Pasta.
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai colaborar com a Polícia Civil e o Ministério Público no que for necessário para dar sequencia às investigações. A Pasta segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – criado pelo Governo Federal que institui a inserção, na alimentação escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar.”
Baleia Rossi
Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, é apontado como recebedor de propina das merendas
Por RIcardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
Deputado federal teria sido contemplado com valores pagos por cooperativa acusada de fraudes, segundo investigados da Operação Alba Branca
O presidente do PMDB em São Paulo, deputado federal Baleia Rossi, foi apontado por investigados da Operação Alba Branca como recebedor de propinas do esquema de merendas em contratos assinados pela cooperativa Coaf nas prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto.
O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o Cal, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chabib, e de vendedores da cooperativa “que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi”. “Sendo que os valores eram pagos por Cassio Chebabi.”
O vice-presidente da Coaf afirmou à Polícia Civil e ao Ministério Público que, em Ribeirão Preto, um assessor do deputado, cujo nome não se recorda, era o contato da cooperativa. Ligado ao PMDB de Bebedouro, Cássio era o responsável pelas visitas à cidade que é base política de Baleia Rossi.
Pacote de dinheiro. Um dos vendedores da Coaf ouvido pelos investigadores da Operação Alba Branca relata ainda uma suposta entrega, sem sucesso, de um pacote com R$ 200 mil para Baleia Rossi.
Adriano Gilbertoni Mauro disse, em depoimento, que em setembro de 2014 foi até Ribeirão Preto acompanhar o presidente da Coaf. “Dirigiram até onde o deputado estadual Baleia Rossi estava, ocasião em que Cássio lhe informou que levava consigo um pacote de R$ 200 mil em dinheiro.”
O vendedor da Coaf diz ter visto o pacote que seria entregue ao parlamentar. “Cassio se reuniu com ele e voltou com o dinheiro, alegando que Baleia Rossi havia pedido para que entregasse o dinheiro para o então candidato a deputado estadual, de Bebedouro, Gustavo Spido, para quem o dinheiro acabou não sendo entregue, tendo ficado com Cássio.”
Procurado, o deputado Baleia Rossi não foi localizado para comentar a denúncia.
Fernando Capez
‘Dois vagabundos não vão me jogar na lama’, diz Capez sobre seu nome no escândalo das merendas
Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso
Presidente tucano da Assembleia Legislativa de São Paulo se diz indignado com denúncias de alvos da Operação Alba Branca e acusa ex-funcionário da Casa e ex-deputado Leonel Júlio de ‘usarem criminosamente seu nome”
O deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, reagiu às denúncias que o ligam ao esquema de propinas e fraudes da merenda escolar em cidades do interior paulista. Capez, que é promotor de Justiça, disse não ter dúvidas de que desafetos o citaram ‘criminosamente’ para funcionários da cooperativa Coaf, alvo maior da investigação da Polícia Civil do Estado que desmontou organização que vendia produtos superfaturados para merenda das crianças.
Ele apontou Jeter Rodrigues Pereira, ex-funcionário da Assembleia Legislativa, e o ex-deputado Leonel Júlio, como os responsáveis por uma trama que o coloca no centro do escândalo.
‘Nunca ouvi falar, não sei quem é dono dessa Coaf. Nunca falei com nenhum prefeito sobre merenda escolar. Bebedouro? Quem é o prefeito? Nunca falei com prefeito nenhum, nunca, ainda mais nessa região. O Jeter (Jeter Rodrigues Pereira) tentou usar meu nome para indicar um delegado a pedido do Leonel Júlio. Eu demiti o Jeter por causa disso. Eu nem conhecia esse Jeter, eu o demiti.’
‘O Licá (Luiz Carlos Gutierrez) é sim meu amigo, é meu assessor e duvido, até prova em contrário, que esteja envolvido em esquema de fraude de merenda escolar. Tenho certeza que usaram o meu nome e o do do Licá. Vou até o fim nessa história. Vou levar até o fim. Marcel? Quem é Marcel? Não o conheço, nunca vi na minha vida. Acho que já sei o que aconteceu.’
‘Esse Jeter junto com o Leonel Júlio usaram meu nome. Eu reitero: demiti o Jeter em dezembro porque usou o meu nome para indicar um delegado de polícia na Capital. Não admito isso. É preciso tomar muito cuidado com esse tipo de denúncia. Jeter ocupava cargo, era funcionário da Assembleia Legislativa, ficava lá, num canto. Nem sei o que fazia. Funcionário irrelevante. Ficou prestando serviços no meu gabinete por um tempo, fazia ofícios e sei lá mais o quê, até o dia que tentou indicar o delegado usando meu nome. Foi no ano passado. Dali prá cá cortei, é bandido, é bandido. Eu não tinha contato, nem conversava com ele.’
‘O Jeter não tem nada a perder. O negócio dele é grana. Está usando o meu nome, mas não tem nenhum contato comigo. Já tentou usar o meu nome antes. Desses três investigados que citam o meu nome ou estão mentindo ou, o que é provável, alguém usou meu nome para eles.’
‘Estou de férias em Orlando com minhas filhas. Vou antecipar a minha volta. Quero saber o que está acontecendo. Ainda não vi, não tive acesso a esses depoimentos. Tenho certeza que meu nome foi envolvido por algum interesse. Tenho transparência. E digo uma coisa: apoio até uma CPI da merenda escolar. Mexer com merenda escolar? Pelo amor de Deus.’
‘Não li esses depoimentos, mas pelo que dizem sou o ‘facilitador’. O que faz o ‘facilitador’? Facilita. Eles descrevem como facilitei? Com quem facilitei? Isso é tão absurdo! Eu preciso provar que não tenho nada com isso, que não recebi nada, não quero que fiquem dúvidas.’
‘Minha pauta como presidente da Assembleia é resgatar a credibilidade do Poder Legislativo. Ponho a bunda na minha cadeira na presidência toda segunda-feira cedo e de lá só saio na sexta bem tarde da noite. Só entra no meu gabinete quem tem agenda oficial, marcada com antecedência. Eu não viajo nos fins de semana para o interior. Eu afirmo que esse Jeter e esse Leonel Júlio não põem os pés no gabinete da presidência da Assembleia desde que os barrei. Não entram mais no andar da presidência. Já sei que são pessoas perigosas. Se eu me comunico com eles ficou rastro, tem registro. Eles não põem os pés no gabinete.’
‘Pode ir no meu feeling, o Licá Gutierrez não está envolvido Agora, se estiver envolvido vai ter rastro de ligação, algum dado. O meu feeling: Licá Gutierrez não tem nada a ver, atua prá mim junto à Moóca, me deu cinco mil votos na Moóca, é meu amigo há 20 anos, está num bom cargo na presidência. Não tem relação nenhuma com prefeituras do interior. Aí não vai ter.’
‘Agora, esse Jeter e esse Leonel Júlio sim, são perigosos. O Leonel Júnior é o deputado do escândalo das calcinhas. Vinham com uma conversinha, que queriam indicar delegado, vai daí, vai dali, cortei. Leonel Júlio não entra mais na presidência da Assembleia. Desde o ano passado nenhum dois dois entra na minha sala.’
‘Agora, os caras que estão presos não iam inventar meu nome do nada, para me prejudicar. Acho que Jeter e Leonel Júlio usaram meu nome para me atingir. Ora, se sou um ‘facilitador’ então entrei em contato com alguém forte da Secretaria da Educação, eu fiz lobby para colocar alguém da minha confiança lá na Secretaria. Teria algum rastro. Isso aí tem que ser investigado.’
‘Eu liguei para o Márcio (Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo). Eu disse que quero ir a fundo e que vou ajudar na investigação. Se fiz alguma coisa de corrupção ligado à merenda escolar mereço não só ir para a cadeia como nunca mais sair da cadeia. Quem superfatura merenda das crianças tem que ir para a cadeia e não sair mais de lá.’
‘Estou sem saber muito o que fazer, esperar o tempo passar. Como eu posso ir atrás? Mexer com merenda escolar? Pelo amor de Deus. O que eu fiz? Eu recebi como? O que me pagaram? Quero saber quem diz alguma coisa concreta nisso. Meu nome envolvido de maneira criminosa. Eu vou provar que não tenho absolutamente nada com isso. Esse Jeter é um vagabundo.’
‘Eu quero apurar até o fim. Marcel é contato meu? Eu nunca vi na minha vida, é um filho da puta. Usaram meu nome. Mas é fácil desmascarar essa farsa. Se dizem que fui o ‘facilitador’ do esquema, quero que digam quem me pagou, como foi, onde estão as provas.’
‘Sou promotor de Justiça. Eu não saí da cadeira da presidência da Assembleia esse ano, não fui para um único lugar no interior. Cortamos 86 milhões de reais de despesas da Assembleia. Não tem o menor sentido mexer com verba de merenda escolar. Devolvi para o governador Alckmin 16 milhões de reais, promovi um choque de gestão revisando todos os contratos, cortando 48% dos contratos. Então, não tem lógica falar que mexi com dinheiro da merenda escolar.’
‘Me chamam de ‘nosso amigo’? Amigo de quem? É surreal, um pesadelo, isso não está acontecendo, não é verdade. Uma das maiores canalhices. Uma infâmia das mais baixas. Volto a dizer: nunca vi essa cooperativa Coaf na minha vida, jamais me envolveria com merenda superfaturada. Tudo o que quiserem de mim eu coloco à disposição da investigação. Vou dar a volta por cima, é a maior sujeira que fizeram comigo. Eu quero que a investigação seja aprofundada, eu quero saber tudo, eu quero ler esses depoimentos que me citam.’
‘Sou a favor de uma CPI, quero saber quem diz que eu fiz alguma coisa. Não tenho nada, nada a ver com isso, com cooperativa, com Marcel Júlio. O Licá não sai do meu gabinete, seria uma grande decepção se tiver algo que o comprometa. Bebedouro não é uma região onde tenho relacionamentos políticos. ‘Nosso amigo’?, eu? Isso é uma infâmia sem precedentes. Como posso me defender de um vagabundo que fala o meu nome por aí? Um pesadelo indescritível, sem pé nem cabeça. Isso vai ser esclarecido, eu quero um por um, todos os responsáveis falando na minha frente.’
‘Essa canalhice é para repensar a política. Procure saber a verdade. Verifique esse Leonel Júlio trambiqueiro. Essas tranqueiras vão caindo na nossa vida. Nunca fiz qualquer indicação nessa área da merenda. Aí chega um cara desqualificado e usa o seu nome. Essa história não para em pé. Não tenho nenhuma relação com ninguém da Secretaria da Educação. Nada, zero. Estou indignado. Sou completamente diferente desse mar de lama que tá aí, não tenho elos com essa onda de corrupção que tá aí.’
‘Olhem minha gestão na Assembleia Legislativa. Devolvi 16 milhões para o governador. Cortei 48% dos contratos da Assembleia. Isso é incompatível com história de tomar dinheiro de merenda escolar. Eu não tenho o que esconder, não fujo da imprensa, eu falo, eu converso. Não vão ser dois vagabundos degenerados que vão colocar o meu nome na lama.”
‘Se eu sou facilitador eu facilitei aonde?. com quem falei, qual gestão? Prá você receber repasse tem que fazer alguma coisa. Então, com quem eu falei? Na Diretoria Regional de Ensino? Com o secretário da Educação? Com prefeito? Como funcionava o esquema? Quanto iam me pagar? Degenerados citam o meu nome? Ora, tem gente falando meu nome por aí, falam o tempo todo, um se apresenta como assessor, outro como chefe de gabinete. Minha dúvida é: e por que o outro acredita?’
Autor: 
Em São Paulo
O Adicional de Qualificação – AQ foi instituído pela Lei Complementar nº 1.217/13 aos funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo que adquiriram, ainda em atividade, conhecimentos adicionais aos exigidos para ingressar no cargo público, através de cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
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